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O líder do PL na Assembleia Legislativa do Rio, Doutor Serginho, está convocando a sua bancada e aliados para começar uma obstrução, já na sessão desta quarta-feira (16), para evitar a votação de um projeto de decreto legislativo que pretende sustar a redução do ICMS sobre a gasolina no estado, editada pelo governador Cláudio Castro (PL) em julho deste ano. A votação do projeto, de autoria do presidente da casa, André Ceciliano (PT) e do deputado Luiz Paulo (PSD), estsá prevista para amanhã. O texto foi apresentado em julho, pouco depois de o governo de Jair Bolsonaro (PL) aprovar no Congresso uma lei que limitou o imposto estadual sobre energia, combustíveis, transportes e telecomunicações. O corte no imposto, à época muito criticado por governadores, foi a única maneira que a Bolsonaro encontrou para reduzir o preço dos combustíveis às vésperas da eleição. No Rio, a alíquota do ICMS da gasolina baixou de 32% para 18%. Em julho, o governador estimou perdas de receita de R$ 3,9 bilhões até o fim do ano. Já um estudo feito pela Alerj indicou que a queda na arrecadação chegou a R$ 9,2 bilhões em 12 meses. Os autores do decreto legislativo que pretende derrubar a medida dizem temer dificuldades financeiras para manter os compromissos do Regime de Recuperação Fiscal. Ceciliano ainda diz considerar o decreto de Castro inconstitucional.

Os estoques comerciais de petróleo bruto dos EUA (excluindo os da Reserva Estratégica de Petróleo) diminuíram 5,4 milhões de barris na semana encerrada em 11 de novembro em relação à semana anterior, informou nesta quarta-feira (16) o Departamento de Energia do país. Os 435,4 milhões de barris do estoques atual estão cerca de 4% abaixo da média de cinco anos para esta época do ano. Os estoques totais de gasolina para motores aumentaram 2,2 milhões de barris em relação à semana passada e estão cerca de 5% abaixo da média de cinco anos para esta época do ano. Os estoques de combustíveis destilados aumentaram em 1,1 milhão de barris na semana passada e também estão cerca de 15% abaixo da média de cinco anos para esta época do ano. O Departamento também informou que as refinarias do país atingiram 92,9% de sua capacidade operacional na semana passada. A produção de gasolina atingiu, em média 9,8 milhões de barris por dia. As importações de petróleo bruto dos EUA totalizaram uma uma média de 5,6 milhões de barris por dia na semana passada, com queda de 895 mil barris por dia em relação à semana anterior. Nas últimas quatro semanas, as importações de petróleo bruto foram em média de cerca de 6,1 milhões de barris por dia, 1,3% a menos que no mesmo período de quatro semanas do ano passado. Já as importações totais de gasolina para motores (incluindo gasolina acabada e componentes de mistura de gasolina) na semana passada foram em média de 572.000 barris por dia, e as importações de combustível destilado foram em média de 110.000 barris por dia.

Após a divulgação dos resultados da segunda quadrissemana de novembro doÍndice de Preços ao Consumidor endash; Semanal (IPC-S), de alta de 0,70%, ante 0,71% na primeira leitura do mês, o coordenador do indicador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Paulo Picchetti, revisou a previsão do resultado do mês de 0,50% para 0,70% pela alta dos combustíveis. eldquo;Eu tinha a previsão de 0,50% porque o que ia contribuir para desaceleração do índice era o recuo de passagens aéreas, mas não levava em conta o aumento dos combustíveis na magnitude em que está acontecendoerdquo;, afirma Picchetti. Na segunda leitura do mês, passagem aérea desacelerou (9,91% para 4,95%), enquanto os itens gasolina (-0,30% para 1,33%) e etanol (3,98% para 7,48%) registraram aceleração. eldquo;Gasolina está com aumento de 4% na ponta e etanol de mais de 9%erdquo;, calcula o coordenador. Picchetti atenta também para a aceleração dos alimentos in natura no grupo Alimentação (0,83% para 0,88%), com destaque para o item tomate (15,69% para 19,63%). eldquo;A boa notícia é que a ponta do tomate está em torno de 17%, mostrando desaceleração. Não deve vir pressão adicional desse itemerdquo;, afirma. O coordenador aponta ainda que a alta de Alimentação contribuiu também para o aumento da difusão do IPC-S, que estava em 63,87% na leitura anterior e passou para 64,52% na segunda quadrissemana de novembro.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda nesta quarta-feira (16), depois de oscilar entre altas e baixas, com o mercado digerindo dados de estoques nos EUA, o aumento das tensões geopolíticas e as perspectivas para a economia mundial nos próximos meses. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em baixa de 1,53% (US$ 1,33), a US$ 85,59 o barril, enquanto o Brent para janeiro de 2023 negociado na Intercontinental Exchange (ICE) recuou 1,07% (US$ 1,00), a US$ 92,86 o barril. O petróleo reduziu, no fim da sessão, as perdas vistas mais cedo, depois que o Departamento de Energia dos EUA divulgou seus dados semanais de estoques. As reservas de petróleo caíram muito além do previsto, mas as altas nos estoques de gasolina e destilados surpreenderam. O petróleo oscilou hoje entre os campos negativo e positivo, influenciado pelo aumento das tensões geopolíticas, depois que um míssil cruzou a fronteira da Ucrânia com a Polônia. Nesta manhã, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, afirmou que não houve um eldquo;ataque deliberadoerdquo; da Rússia à Polônia, mas responsabilizou Putin pela eldquo;guerra ilegalerdquo; que provocou tal situação. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu mais investigações diante de afirmações de que o projétil que atingiu a Polônia seria ucraniano. Segundo a Hungria, o fluxo em um oleoduto que leva petróleo da Rússia à Europa Central, passando pela Ucrânia, foi retomado. A Associated Press informa que as operações foram reiniciadas após a estrutura passar por reparos, devido a danos resultantes da guerra. Os negócios no mercado de petróleo ainda foram influenciados pela notícia de que um navio petroleiro israelense foi atacado por um drone iraniano no Golfo do Omã, segundo informações da imprensa internacional. Também permanece no radar dos investidores o afrouxamento nas restrições à covid-19 na China, que alimenta dúvidas quanto às perspectivas para a economia mundial e ao equilíbrio entre oferta e demanda por petróleo.

A Raízen (Shell), braço de distribuição de combustível do bilionário Rubens Ometto, pediu autorização do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para comprar uma distribuidora de pequeno porte do Nordeste. O alvo da operação é a FAN Distribuidora de Petróleo, uma rede com sede em Mossoró (RN) com 136 postos, nenhum deles em capitais. É a 14ª maior do setor. A incorporação de sua bandeira representará menos de 3% de crescimento à Raízen, que opera no país com a bandeira Shell. No documento enviado ao Cade, obtido pelo Painel S.A., e empresa afirma que o negócio amplia sua consolidação no Nordeste e permitirá a incorporação de benefícios fiscais em posse da FAN. Ou seja: o negócio permitirá ao comprador pagar menos imposto. "Para a Raízen, a operação representa uma boa oportunidade de aumento de capacidade operacional no mercado de distribuição de combustíveis nos estados afetados, tanto com o aproveitamento de benefícios fiscais da FAN", diz a empresa no Ato de Concentração enviado ao Cade. O benefício fiscal da FAN é resultado de uma disputa judicial com a Fazenda Nacional revertida pelo STJ, em dezembro de 2020, após sucessivas derrotas da primeira instância. Até então, todas as instâncias inferiores haviam negado à empresa o direito de aproveitar créditos de PIS e Cofins porque, como distribuidora de combustíveis, ela estava sujeita a um regime tributário (monofásico) emdash; que impediria esse usufruto. A virada ocorreu porque, em 2017, uma turma do STJ abriu um precedente, que foi então seguido em decisão tomada pela Primeira Turma do STJ em favor da FAN. A decisão do STJ transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso para reverter o entendimento do tribunal. Por meio de sua assessoria, a Raízen disse que busca oportunidades e negócios com alto potencial de desenvolvimento no país, a exemplo da formação recente da joint-venture com a distribuidora Simarelli (Centro-Oeste), a Raízen Mime (sul) e a Petróleo Sabbá (norte). Sobre a FAN, a companhia informa que o negócio ainda está em avaliação no Cade e depende de condições precedentes para ser efetivado. "Se baseia na estratégia de crescimento na distribuição de combustíveis e fortalecimento da companhia na região Nordeste, reforçando o compromisso com o suprimento em todo o País", disse a Raízen em nota.

A Petrobras reduzirá em 5,3% o preço médio do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conhecido como gás de cozinha, nas refinarias a partir desta quinta-feira (17), informou a petroleira em comunicado nesta quarta (16) O preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,78/kg para R$ 3,58/kg, equivalente a R$ 46,59 por 13kg, refletindo redução média de R$ 2,60 por 13 kg, segundo a Petrobras. Em nota, a petroleira afirmou que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços, que "busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado" sem repassar ao mercado interno "volatilidade conjuntural". (Reuters)