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A equipe econômica analisa uma proposta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de acabar com a intermediação das operadoras de vale alimentação e refeição. O projeto foi apresentado pela entidade ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há cerca de um mês, e prevê que empresas optantes pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) façam o depósito do valor do auxílio na Caixa Econômica Federal. O banco ficaria responsável pelo pagamento aos estabelecimentos comerciais via aplicativo de celular dos trabalhadores, ou Pix, por exemplo. O PAT vem passando por mudanças nos últimos anos. Uma MP enviada ao Congresso prevê que os trabalhadores possam escolher a bandeira do cartão alimentação e refeição. O Executivo precisa regulamentar essa portabilidade e também a autorização legal para que os estabelecimentos possam utilizar uma única maquininha, independentemente da bandeira. Custo de R$ 7,5 bi em taxas Atualmente, as empresas que concedem o benefício precisam pagar taxas para as operadoras, bem como os estabelecimentos comerciais que aceitam o vale. Segundo a Abras, o custo total com taxas chega R$ 7,5 bilhões. De acordo com a entidade, 90% desse mercado estão nas mãos de apenas quatro grandes operadoras: Alelo, Ticket, Sodexo e VR. Por ano, os valores pré-pagos pelos empregadores é estimado em R$ 150 bilhões. São 300 mil empresas clientes, 22 milhões de usuários e cerca de 280 mil estabelecimentos afiliados. Segundo o presidente da Abras, João Galassi, a proposta não autoriza o pagamento do vale refeição e alimentação em dinheiro pelas empresas. Ou seja, a finalidade do auxílio seria mantida. Como os empregadores que concedem o benefício podem descontar o custo do imposto de renda, o valor seria destacado no e-Social, como já funciona hoje com o FGTS, que é gerido pela Caixa. Redução de custo Galasse afirma que, com a mudança, as empresas que contratam o benefício para seus funcionários teriam redução de custo, enquanto os trabalhadores teriam maior opção para utilizar o vale e uma possível redução de preços. emdash; A eliminação dos custos das operadoras de voucher (vale) reduzirá os custos para empregadores e estabelecimentos emdash; diz Galassi. Ele admite que haverá resistência por parte das operadoras, mas que não se justifica manter o sistema atual nos dias de hoje. Além disso, o PAT é um programa social. Segundo ele, Haddad gostou da ideia e sugeriu estudos sobre a viabilidade da proposta. A informação foi confirmada por técnicos da Fazenda. O projeto também foi apresentado ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na semana passada. Além da equipe econômica, a proposta precisará do aval do Ministério do Trabalho e da Receita Federal.

O etanol anidro, usado na mistura com gasolina, registrou a oitava semana consecutiva de baixa pelo Indicador Cepea/Esalq, da USP. Desde a semana de 5 a 9 de junho que o Indicador acumula perdas semanais seguidas. No acumulado, já são 16,64% de desvalorização. Na última semana, de 31 de julho a 4 de agosto, o etanol anidro foi comercializado pelas usinas a R$ 2,5259 o litro, contra R$ 2,6230 o litro praticado na semana de 24 a 28 de julho, desvalorização de 3,70% no comparativo. Já o hidratado, usado nos carros flex ou originalmente a álcool, registrou a segunda semana de alta. O litro do biocombustível foi comercializado pelas usinas na semana passada a R$ 2,1297 contra R$ 2,1072 da semana anterior, valorização de 1,07% no comparativo. Indicador Diário Paulínia Pelo Indicador Diário Paulínia a sexta-feira foi de baixa nas cotações do etanol hidratado pelo terceiro dia consecutivo. O biocombustível foi negociado pelas usinas a R$ 2.203,50 o m³, contra R$ 2.209,00 o m³ praticado na quinta-feira, desvalorização de 0,25% no comparativo entre os dias.

A recente aquisição da Rio Energy pela Equinor sela a entrada da petroleira norueguesa no mercado eólico brasileiro. O negócio está longe de ser um investimento isolado. De olho na transição energética e nos compromissos net zero, as petroleiras europeias deixaram de ser figuras presentes apenas nos leilões de petróleo no Brasil e decidiram fincar o pé, nos últimos anos, no mercado de renováveis no país: - a bp foca em bioenergia e solar - a Equinor, Galp e TotalEnergies atuam em solar e eólicas - e a Shell está presente em bioenergia e mira solar, eólica offshore e hidrogênio verde O Brasil vem se tornando peça-chave dentro dos esforços de descarbonização da indústria petrolífera endash; que tem montado, aos poucos, sua carteira de projetos no Brasil: energia solar, biocombustíveis, eólicas endash; incluindo offshore endash; e hidrogênio verde estão no radar. Europeias tomam dianteira A investida se dá em meio à pressão de investidores por uma agenda ESG (responsabilidade ambiental, social e de governança, na sigla em inglês), mas é também um reposicionamento estratégico: a diversificação dos negócios acontece diante das perspectivas de declínio do consumo de petróleo endash; a ser puxado, sobretudo, pela retração do uso de combustíveis fósseis no transporte. E, embora algumas empresas deem sinais de desaceleração dos planos de transição energética, a investida das petroleiras no mercado brasileiro de renováveis é uma tendência inequívoca. No caso das eólicas offshore, as companhias aguardam avanços na regulamentação, mas correm para licenciar seus projetos em alguns pontos estratégicos, como o litoral do Sudeste. As europeias tomaram a dianteira, inclusive, da Petrobras endash; que nas gestões passadas apostou em soluções de descarbonização dentro da própria indústria de óleo e gás, sem um olhar mais focado em renováveis. Crítica do caminho tomado nos últimos anos pela estatal brasileira, a atual administração de Jean Paul Prates está mudando sua rota e tem buscado se aproximar justamente de algumas das grandes petroleiras globais para também fincar o pé nas energias limpas. Em junho, o diretor de Transição Energética da Petrobras, Maurício Tolmasquim, afirmou que a companhia já possui diversos acordos de confidencialidade (NDAs) e memorandos de entendimento (MOUs) assinados com empresas para desenvolvimento de projetos de renováveis, dentre os quais: memorando com a Equinor para estudo de investimentos conjuntos em até sete projetos de geração eólica offshore, num total de 14,5 GW; acordo com a Shell, para exploração e produção de óleo e gás, mas também renováveis e captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS); e com a bp em EeP, bioenergia e hidrogênio. Planos das petroleiras passam por parcerias estratégicas Ainda sem uma expertise desenvolvida na área de renováveis, as petroleiras focam em parcerias estratégicas em seus planos de diversificação. Assim foi com a bp, que formou uma joint venture com a Bunge em etanol e com a Lightsource para investimentos em solar. Já a TotalEnergies se aliou à Casa dos Ventos, enquanto a Shell avalia investimento conjunto com a Eletrobras em eólicas offshore. Outro caminho tem sido as aquisições de empresas locais de mercados selecionados, aproveitando as equipes técnicas e o portfólio de projetos. Foi o caminho escolhido pela Equinor nas eólicas, com a compra da Rio Energy, mas não só: a Galp comprou uma carteira robusta de projetos de eólicas e solar da SER Energia e Casa dos Ventos; e a Shell comprou a Carbonext, com foco no mercado de créditos de carbono.

A AGU (Advocacia-Geral da União) caminha para concluir nos próximos dias um parecer a respeito da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, que deve rebater um dos argumento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para ter barrado a perfuração da bacia. O parecer da AGU deve usar como base uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal que considerou não ser necessária a realização de estudos de caráter estratégico, a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar na bacia da Foz do Amazonas. A ausência desse estudo foi um dos pontos apontados pelo Ibama para negar o pedido da Petrobras para prospectar e explorar petróleo na região. A informação sobre a conclusão do parecer da AGU foi dada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. A exploração de petróleo na Foz do Amazonas tornou-se um ponto de polêmica e disputa dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A questão coloca de um lado a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e de outro, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o núcleo político. O próprio Lula tem indicado uma posição favorável à realização de estudos para detectar se há petróleo na região, embora garante que tudo será feito com segurança para evitar qualquer problema ambiental. Na semana passada, durante entrevista a rádios da região da Amazônia, Lula afirmou que quer "continuar sonhando" com a exploração de petróleo na região. "Nós tínhamos a Petrobras com uma plataforma preparada para fazer pesquisa nessa região. Houve um estudo do Ibama que dizia que não era possível, mas esse estudo do Ibama não é definitivo, porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir. Estamos discutindo isso", afirmou o presidente na entrevista. Em maio deste ano, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico do órgão e negou pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região. A decisão foi tomada após o Ibama demonstrar preocupação com as atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental. Ao indeferir a licença, o Ibama apontou eventuais impactos sobre comunidades indígenas, devido ao sobrevoo de aeronaves entre o Aeródromo de Oiapoque (AP) e a localização do bloco FZA-M-59, além do tempo de resposta e atendimento a fauna que seria atingida por óleo, em caso de vazamento. O ponto central, no entanto, foi a necessidade de realização de estudos de caráter estratégico, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. O Ministério das Minas e Energia então encaminhou ofício à AGU um pedido de análise jurídica relativa ao caso da exploração de petróleo na chamada margem equatorial. A pasta argumenta que foi respeitado todo o processo legal durante o processo licitatório dos campos de exploração, em 2013. Interlocutores na AGU apontam que o parecer deve se amparar em uma decisão proferida pelo STF que julgou, em um caso diferente, que não seria necessário estudo de impacto regional para áreas que já foram leiloadas. A decisão final caberá exclusivamente ao Ibama, que já analisa um novo pedido da Petrobras. O parecer da AGU, no entanto, deve aumentar a pressão sobre o órgão e também sobre a área ambiental. Além disso, pode ceder novos argumentos para o próprio Lula decidir a posição do governo sobre a questão.

Entre os dias 31 de julho e 3 de agosto, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em oito unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de São Paulo, Procon Uberlândia (MG), entre outros. Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros: Rio Grande do Sul No estado, foram fiscalizados 22 postos de combustíveis e oito revendas de GLP dos municípios de Sapucaia do Sul, Viamão, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Gravataí e Dois Irmãos. Em Gravataí, um posto de combustíveis foi autuado por não apresentar e manter nas dependências os Registros de Análise das Quantidades dos Combustíveis. Em Viamão, a ANP atuou em conjunto com o Procon municipal e autuou três postos de combustíveis por motivos como: comercializar combustíveis em recipientes não certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); não exibir todos os combustíveis comercializados no painel de preços; e comercializar GNV à pressão máxima de abastecimento superior à permitida (220 bar), sendo o bico de abastecimento interditado. Na cidade, agentes também autuaram uma revenda de GLP por não possuir balança decimal com selo de aferição do Inmetro e interditaram um estabelecimento por não atender às normas de segurança das instalações. Distrito Federal Fiscais da ANP estiveram em 14 postos de combustíveis e em três revendedores de GLP de Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Durante a semana, a Agência participou da parte operacional da 21ª Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação vistoriou 45 veículos que transportavam combustíveis e autuou um deles por apresentar gasolina C aditivada fora das especificações. O respectivo caminhão-tanque foi devolvido para a distribuidora de origem para readequação do produto. Minas Gerais Os agentes da ANP estiveram presentes em campo nos municípios de Matozinhos, Nova Lima, Pará de Minas e Uberlândia. Ao todo, foram realizadas 25 ações de fiscalização em revendas de GLP e em postos de combustíveis. Em Nova Lima, uma revenda de GLP foi interditada por não oferecer as condições mínimas de segurança para a operação. Em Uberlândia, foi realizada ação conjunta com o Procon municipal e treinamento de servidores do órgão para atuação no mercado de combustíveis da cidade. Os agentes interditaram um posto de combustíveis por comercializar gasolina comum fora de especificação. Na cidade, uma revenda de GLP foi autuada por falta de segurança nas instalações. São Paulo Agentes da ANP vistoriaram 39 postos de combustíveis, oito revendas de GLP, três produtores de lubrificante acabado e um agente econômico não regulado das cidades de Caieiras, Campinas, Diadema, Guarulhos, Jundiaí, Mauá, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sorocaba. Em Campinas, houve a fiscalização de um posto de combustíveis em operação conjunta com a Polícia Civil. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Em Mauá, um posto de combustíveis foi autuado por não operar no horário mínimo obrigatório. Em São Paulo, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não dispor de equipamentos para realização das análises de qualidade do combustível (teste que pode ser exigido pelo consumidor) e por desatualização cadastral. Rio de Janeiro Ao longo da semana, a ANP fiscalizou agentes econômicos nos municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Belford Roxo, Niterói e Nilópolis. No total, 15 empresas dos segmentos de revenda de GLP e postos revendedores de combustíveis foram inspecionadas. No Rio de Janeiro, um posto revendedor de combustíveis foi totalmente interditado por oferecer combustíveis fora das especificações (presença indevida de metanol). Outro estabelecimento foi autuado e teve bicos e tanque de gasolina C comum interditados por comercializar o produto fora das especificações. O mesmo posto também foi autuado por violar e/ou ocultar faixas e lacres apostos em fiscalização anterior da ANP. Em Nilópolis, um posto revendedor teve tanque e bicos de abastecimento de etanol hidratado comum interditados por comercializar o produto fora das especificações (presença indevida de metanol). A irregularidade foi constatada em campo com a utilização de kit que identifica a presença de metanol nos combustíveis. A equipe coletou amostras para análise laboratorial. Espírito Santo Os agentes de fiscalização da ANP estiveram nos municípios de Cariacica e Fundão. Ao todo, foram fiscalizadas 16 empresas dos segmentos de revenda de combustíveis e ponto de revenda de GLP. Em Cariacica, um ponto de revenda de GLP foi interditado por operar sem autorização da ANP. Amazonas Os fiscais da ANP vistoriaram bases de distribuição de combustíveis, transportador-revendedor-retalhista (TRR), posto flutuante e caminhões-tanque em Manaus. Em uma distribuidora de combustíveis, foram feitas autuações por irregularidades no armazenamento do óleo diesel A S500 e por não informar o número do envelope de segurança da amostra-testemunha em nota fiscal. A empresa do ramo de transportador-revendedor-retalhista (TRR) foi autuada por realizar abastecimento em recipientes não certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e em tanques de veículos automotores sem restrição de locomoção. No local, houve autuação ainda por não informar a movimentação de produtos à ANP. No posto flutuante, em ação conjunta com a Polícia Fluvial, foi feita autuação por comercialização de gasolina comum fora das especificações. Por este motivo, o estabelecimento teve dois bicos abastecedores e o tanque do produto interditados. Paraíba A ANP realizou treinamento para fiscais do Procon-PB, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência. Em campo, uma ação conjunta vistoriou três postos de combustíveis de João Pessoa. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira, 7, em Belém, que a Petrobras possa investigar se há petróleo na Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. De acordo com Silveira, a população tem eldquo;direitoerdquo; de conhecer os recursos disponíveis no País. A negativa do Ibama à Petrobras para perfurar o local em busca de petróleo gerou uma crise no governo, opondo a área ambiental e a pasta de Minas e Energia. Silveira participa em Belém de reuniões que antecedem a Cúpula da Amazônia, que vai reunir representantes dos oito países detentores da Floresta Amazônica para discutir soluções de preservação para o bioma. eldquo;Eu não tenho aposta, tenho uma convicção de que todos os brasileiros e brasileiras têm o direito de conhecer as suas potencialidades minerais seja de petróleo, gás, seja dos minerais críticos das terras raraserdquo;, afirmou o ministro. A exploração de petróleo na Amazônia tem sido um dos temas dominantes nas conversas que antecedem a Cúpula da Amazônia. A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, defendeu que os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) elaborem um plano progressivo para pôr fim à exploração do recurso no território. Nesta segunda-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também defendeu a redução de emissões por combustíveis fósseis e afirmou que somente acabar com o desmatamento não resolve o problema do planeta. O ministro de Minas e Energia negou, no entanto, que haja divergência entre membros do governo. eldquo;Essas coisas têm de ser colocadas em formas extremamente equilibradas. Não há divergência no governo, o que há é um debate natural, onde vai se buscar um consenso. Tenho absoluta convicção que esse consenso será auferido de forma adequadaerdquo;, disse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado nesta segunda-feira, em Belém, se tentaria intervir no impasse entre o Ibama e a Petrobras, mas ironizou: eldquo;Você acha que eu vim aqui para discutir isso agora?erdquo;