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No centro das discussões globais sobre mudanças climáticas e sustentabilidade, a transição energética se apresenta como um dos grandes desafios do século 21. O Brasil, com sua vocação agrícola e liderança em bioenergia, tem uma oportunidade única de liderar essa transformação, especialmente com os avanços recentes em marcos regulatórios fundamentais para os setores agrícola e energético. Além dos benefícios ambientais, a regulamentação dos bioinsumos e dos biocombustíveis avançados traz possibilidades de impactos econômicos significativos para o país. A adoção de bioinsumos reduz a dependência de fertilizantes e defensivos químicos importados, propiciando economia para o produtor rural e aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro nos mercados internacionais. A cadeia produtiva de biocombustíveis, ao integrar soluções de baixo carbono, estimula a diversificação no campo e a criação de empregos qualificados, desde a pesquisa científica até a produção agrícola e industrial. A evolução do etanol de milho, por exemplo, destaca-se como um marco na diversificação energética, unindo impactos nas dimensões ambiental e econômica, com substancial agregação de valor à produção. A produção de etanol de cereais contribui não só para a redução de emissões, mas também gera coprodutos valiosos como o DDGS, utilizado na formulação de rações animais. Essa integração aumenta a eficiência alimentar e reduz custos na pecuária, exemplificando como soluções agroenergéticas podem diversificar negócios e impulsionar a sustentabilidade de maneira sinérgica em múltiplas dimensões. No caso do biometano, o Brasil possui potencial para produzir até 84,6 bilhões de Nm³/ano a partir de resíduos agroindustriais, o que supera em mais de duas vezes a oferta nacional de gás natural registrada em 2022. Essa alternativa não apenas reduz custos energéticos, mas também promove a economia circular, aproveitando resíduos que antes eram descartados, muitas vezes com impactos ambientais danosos. No setor agrícola, a substituição de fertilizantes químicos por bioinsumos pode gerar uma economia anual de até US$ 5,1 bilhões, especialmente em culturas como milho, arroz e trigo. Além disso, essa prática contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa e a melhoria da saúde do solo, promovendo a sustentabilidade, a produtividade nas lavouras e a imagem dos produtos agrícolas brasileiros. Embora a produção global de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) ainda seja limitada, estudos indicam que seu desenvolvimento e escalonamento podem reduzir em até 80% as emissões de gases de efeito estufa do setor aéreo, um dos mais desafiadores para descarbonizar. Essa tecnologia representa uma oportunidade única para o Brasil consolidar sua liderança em soluções avançadas de energia sustentável, contribuindo de forma decisiva para a transição energética em setores estratégicos da economia global. Mas não devemos esquecer que a transição energética e a sustentabilidade da agricultura dependem diretamente de avanços científicos e tecnológicos que transformem desafios em oportunidades. No Brasil, a Embrapa, as universidades e o setor privado têm desempenhado um papel central no desenvolvimento de soluções inovadoras para bioinsumos e biocombustíveis de baixa emissão de carbono. Além dos enormes avanços na produção de etanol e biodiesel, as tecnologias inovadoras para produção de biometano, a partir de resíduos agroindustriais e usos avançados de óleos vegetais para biocombustíveis líquidos, também contribuem para cadeias produtivas mais eficientes e sustentáveis. Adicionalmente, a pesquisa em bioinsumos, como inoculantes biológicos para fixação de nitrogênio, disponibilização de fósforo e controle de pragas, tem demonstrado impactos significativos na redução de custos agrícolas e na melhoria da produtividade, além de minimizar o impacto ambiental. A Embrapa tem buscado também desenvolver fontes alternativas de biomassa energética, essenciais para fazer frente à crescente demanda de forma diversificada e sustentável. Exemplos são a tropicalização da canola, que adapta esta oleaginosa às condições do Cerrado brasileiro; e a domesticação da macaúba, uma palmeira nativa com alto potencial para a produção sustentável de óleos e outras fontes de biomassa, esforços liderados pela Embrapa Agroenergia, em Brasília. O futuro do setor energético poderá se beneficiar significativamente de avanços de base biológica, com maior aproveitamento de recursos renováveis e sustentáveis. Essa convergência, porém, exige superar desafios nos campos da inovação tecnológica, de políticas públicas eficazes e da coordenação entre diferentes atores. Com sua vasta base agrícola e experiência em bioenergia, o Brasil ocupa uma posição única para liderar esse processo, aproveitando sua vantagem estratégica para impulsionar soluções de grande impacto na transição energética. (Opinião por BRUNO GALVEAS LAVIOLA e MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES emdash; Pesquisadores da Embrapa Agroenergia)

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 14 Estados e no Distrito Federal (DF), subiram em 8 e ficaram estáveis em 3 nesta semana. No Acre não houve cotação. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela Agência em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável na comparação com a semana anterior, a R$ 4,13 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 0,25% no período, de R$ 3,96 para R$ 3,95 o litro. A maior queda porcentual na semana, de 6,29%, foi registrada no Rio Grande do Norte, onde o litro passou a R$ 4,47. A maior alta semanal, de 2,36%, foi registrada no Tocantins, para R$ 4,78. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,29 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,16, foi observado em Santa Catarina. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,83, foi registrado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi verificado em Roraima, de R$ 5,16 o litro. Competitividade O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina em 8 Estados e no Distrito Federal (DF) nesta semana. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol tinha paridade de 67,26% ante a gasolina no período, portanto, favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. O etanol era mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes Estados: Espírito Santo (68,30%), Mato Grosso (65,87%); Mato Grosso do Sul (62,89%); Minas Gerais (67,58%); Paraíba (63,54%); Rio Grande do Sul (65,73%); São Paulo (62,40%) e Sergipe (65,96%), além do Distrito Federal (66,39%). (Estadão Conteúdo)

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) divulga comunicado em que reforça a necessidade de a presidência da República vetar integralmente todo artigo 441, do PLP 68 / 2024. A saber: o artigo 441 promove benefício fiscal para a gasolina e o diesel de único agente do segmento. Por que o IBP destaca ameaça à competitividade do etanol Este tratamento tributário, aprovado na regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, prejudica a competitividade dos biocombustíveis, especialmente do etanol. No mais, a entidade reforça que é inconstitucional por proporcionar tratamento desigual aos contribuintes do setor. IBP: custos aos cofres públicos podem chegar a R$ 35 bilhões O que mais destaca o IBP: Caso não ocorra o veto integral, os custos aos cofres públicos podem chegar aos R$ 35 bilhões em 10 anos, sem qualquer indicação de medida compensatória, violando, portanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também vale ressaltar que, no atual cenário, existente desde a criação da Zona Franca de Manaus, pelo Decreto Lei nº 288 de 1967, toda a cadeia de petróleo e derivados sempre ficou fora dos benefícios, ao lado de outras indústrias. A diferenciação entre contribuintes, inclusive, vai contra a neutralidade e a simplificação pretendidas pela reforma tributária. Esta iniciativa ainda privilegia uma única empresa e impacta diretamente no ambiente saudável e competitivo do setor. Além disso, este incentivo prejudica os objetivos do país no contexto de mudanças climáticas e da evolução energética. O Brasil assumiu vários compromissos nas suas leis orçamentárias, no seu planejamento e em acordos internacionais relacionados aos temas. O professor de Direito Financeiro da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi, também produziu estudo que mostra que este tratamento tributário pode gerar distorções concorrenciais e perda de competitividade do etanol em relação à gasolina. O IBP reforça sua posição favorável à reforma tributária e apoio aos compromissos ESG do Brasil em escala internacional, bem como seu compromisso em garantir um ambiente concorrencial competitivo, saudável e isonômico em todo segmento nacional de fornecimento de combustíveis.

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel pela interrupção prolongada dos serviços no dia 7 de janeiro deste ano, que deixou sem eletricidade 150 mil imóveis em São Paulo. A medida é o primeiro passo de uma ação de fiscalização, que pode resultar em sanções como multa. Desde novembro de 2023, a Enel foi notificada pelo órgão quatro vezes. A Enel é responsável pela distribuição de energia elétrica em mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. Segundo o Procon, a situação se repete a cada chuva, sem que sejam percebidas ações efetivas para a redução dos problemas, como a diminuição do prazo para restabelecimento do fornecimento de energia elétrica aos consumidores atingidos. eldquo;Há mais de um ano que a empresa alega que os problemas são causados por eventos climáticos severos, com ventos acima do esperado; e também há mais de um ano não se tem notícia de que alguma providência efetiva, seja de engenharia ou de operações, tenha sido tomada para, no mínimo, agilizar a retomada dos serviçoserdquo;, disse, em nota, Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP. Esclarecimentos Ele acrescentou que a alegação de que os ventos têm sido acima do normal não pode mais ser uma resposta aceitável. eldquo;Isso deixou de ser um elemento surpresa para se tornar recorrente, como já vinha sendo alertadoerdquo;, afirmou. Na notificação feita à Enel, o Procon-SP pede esclarecimentos detalhados da área e do número de consumidores impactados; sobre as providências adotadas para a retomada do serviço e como a informação foi passada aos consumidores. O órgão pediu, também, informações sobre a política de compensações aos consumidores que permaneceram muitas horas sem energia em suas residências e comércios. A Enel tem prazo de sete dias para enviar os esclarecimentos ao Procon. Nota da Enel Em nota, a Enel informou ter aprimorado o plano de contingência, com reforço das equipes em campo, contratação de mais eletricistas próprios, o aumento da frota de geradores, a ampliação da capacidade nos canais de atendimento, aumento do número de manutenções preventivas e podas de galhos perto da rede elétrica. "Em função dessas medidas já implementadas, após as chuvas na última terça-feira (7), com rajadas de vento acima de 80Km/h e queda de granizo, conseguiu restabelecer a energia para a maioria dos clientes afetados em até 30 minutos após o início da tempestade. Os demais clientes tiverem o serviço normalizado ao longo da quarta-feira (8), quando as equipes concluíram os trabalhos complexos de reconstrução da rede. Cabe ressaltar que o temporal causou severos danos não só no sistema elétrico, mas também na estrutura urbana de bairros da capital e cidades da Região Metropolitana", argumenta a empresa. Segundo a empresa, a previsão é elevar os investimentos em R$ 10,4 bilhões até 2027, "em reforço, resiliência, digitalização e expansão da rede de distribuição, com soluções que contribuam para agilizar o restabelecimento da energia em caso de interrupção, principalmente diante do agravamento das mudanças climáticas".

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. Em troca, o governo pretendia introduzir uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, que compensaria o impacto fiscal do aumento do limite de isenção. Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta ficou para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, eldquo;inconsistênciaserdquo; nos modelos estatísticos da Receita levaram o Fisco a rever os cálculos. Caso o Congresso aprove o Orçamento em fevereiro, a proposta pode ser enviada no mesmo mês ou no início de março. Correspondente ao piso da tabela progressiva, a faixa de isenção foi elevada pela última vez em fevereiro de 2024, de R$ 2.640 para R$ 2.824. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso em agosto, não prevê mudanças na tabela do Imposto de Renda. Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos. A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada mudará. Confira a tabela progressiva mensal do IRPF, já com o desconto aplicado ao salário Base de Cálculo Alíquota Parcela a deduzir do IR Até R$ 2.259,20 zero zero De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 7,5% R$ 169,44 De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15% R$ 381,44 De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5% R$ 662,77 Acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 896

O preço médio da gasolina vendida nos postos brasileiros encerrou 2024, na média, em R$ 6,15 o litro endash; uma alta da ordem de 10% em relação aos preços do fim de 2023, de acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apesar disso, o preço pago pelo consumidor brasileiro ainda é mais barato que a média mundial, segundo o GlobalPetrolPrices, site de pesquisa de mercado que monitora 169 países diferentes. No ranking global de preços dos combustíveis, o Brasil ocupa a 38ª posição dentre os países que têm a gasolina mais barata. O valor cobrado em dólar ficou em US$ 0,915 no mercado brasileiro endash; patamar 25% abaixo da média global. A pesquisa considera a média de preços em cada país, convertida para dólar. Os números mais atualizados são de 6 de janeiro. Os dados, porém, não incluem a paridade de poder de compra endash; ou seja, não refletem os diferentes custos de vida nos países. Gasolina mais barata está em países da Opep Os três primeiros colocados no ranking global do preço da gasolina são membros da formação original da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). No Irã, que lidera a lista, o combustível custa US$ 0,029 por litro, seguido por Venezuela e Líbia. A gasolina mais cara do mundo, por sua vez, é a de Hong Kong, região semiautônoma da China, onde o derivado custa US$ 3,368 por litro endash; seguido da islândia (US$ 2,233 o litro).. A diferença substancial nos preços, na avaliação da GlobalPetrolPrices, é fruto, sobretudo, de impostos e subsídios aplicados ao combustível. eldquo;Todos os países têm acesso aos mesmos preços de petróleo no mercado internacional, mas decidem impor diferentes taxas. Como resultado, o preço de varejo da gasolina variaerdquo;, cita o site.