NOTÍCIAS

Três integrantes da equipe de transição de governo confirmaram presença na Câmara dos Deputados, na próxima 3ª feira, 22/11, para falar sobre os planos do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva sobre os biocombustíveis: o senador Carlos Fávaro e o deputado federal Neri Geller (ex-ministro da Agricultura), que integram o grupo técnico de Agricultura; e o ex-Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos. Ele é assessor da ex-Ministra Tereza Campello e a representará no encontro no Parlamento. A ex-Ministra integra o grupo técnico de Assistência Social da equipe de transição. No caso do biodiesel, a expectativa é que o senador Fávaro, o deputado Geller e Arnoldo de Campos anunciem, ou pelo menos sinalizem, no dia 22, como ficará o teor de mistura ao diesel mineral a partir de janeiro. Atualmente, o teor está em apenas 10% e os produtores informam que podem aumentar a produção para cumprir uma mistura de até 15% no momento. Segundo os produtores de biodiesel, o aumento do teor atenderia a agenda global contra os riscos climáticos, tema central da COP27, encerrada em 18/11, no Egito - que conta com apoio do presidente eleito -, além de provocar uma grande movimentação econômica no país e proporcionar a eventual redução de importação de diesel mineral. Ex-Ministro confirma aumento da mistura de biodiesel ao diesel Os produtores de biodiesel precisam desse posicionamento antecipado para planejar todo o processo de produção, a exemplo da compra de matérias-primas (como óleo de soja, resíduos vegetais e animais etc.), logística, entre outras providências. Neri Geller declarou esta semana que "a volta da discussão do biodiesel, de aumentar (a mistura) de 10%, que está hoje, voltar para 12%, 13% e, ano que vem, voltar para 15%, é uma das pautas do próprio Presidente da República (Lula), sinalizando para a agropecuária que ele está do lado da produção; isso fará com que a imagem nossa da produção vá para fora do país como uma imagem positiva, de quem trabalha a energia limpa", disse. Frentes parlamentares receberão os integrantes da equipe de transição Os três representantes da equipe de transição serão recebidos no auditório Freitas Nobre, no anexo 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 9h, pelos senadores e deputados federais da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Os deputados federais Pedro Lupion e Sérgio de Souza, respectivamente, presidentes da FPBio e da FPA, confirmaram presença, assim como o deputado federal Márcio Macedo. O senador Carlos Fávaro é, inclusive, coordenador-geral da FPBio. A apresentação dos integrantes da equipe de transição será feita ao longo da programação do seminário "As externalidades da Política Nacional de Biodiesel: Desafios e Expectativas do Setor". Também participarão empresários e dirigentes de entidades da área de biocombustíveis; gestores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Ministério da Agricultura; do governo de Goiás; representantes de cooperativas e de agricultores familiares, que integram a cadeia produtiva do biodiesel; entre outros. O setor do biodiesel será representado, entre outros, por André Nassar, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); Júlio César Minelli, Diretor-Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO); Donizete Tokarski, Diretor-Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO); Leonardo Zilio, Diretor de Relações Governamentais da Oleoplan. O evento vai acontecer das 9h às 17h30 e será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube. As inscrições para participar presencialmente estão abertas e são gratuitas por meio do link - https://bit.ly/3digrr4. A programação e os participantes podem ser vistos por meio do link - https://is.gd/PROGRAMA_SEMINARIO_FPBIO.

Em outubro de 2022, o país registrou recorde de produção nacional de petróleo e gás natural, com 4,18 milhões de barris de petróleo equivalente por dia em média (boe/d), sendo 3,24 milhões de barris/dia (bbl/d) de petróleo e 148,7 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d) de gás natural. As informações são do Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/paineis-dinamicos-sobre-exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas/paineis-dinamicos-de-producao-de-petroleo-e-gas-natural). A produção no Pré-sal aumentou 4,75% em relação a setembro de 2022 e alcançou 3,14 milhões boe/d, representando 75,18% do total nacional. A produção nos contratos de partilha da produção teve um aumento de 18%, atingindo 995,2 mil boe/d, representando 23,8% do total nacional. O aumento foi impulsionado pela produção das plataformas P-77, FPSO Guanabara e FPSO Pioneiro de Libra.

A Raízen comunicou ao mercado que aguarda a publicação da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliar as medidas cabíveis para a defesa de seus interesses, após o órgão regulador multar a empresa em R$ 61 milhões por infração à ordem econômica na distribuição de combustível de aviação no aeroporto de Guarulhos. Para ler esta notícia, clique aqui.

O Ministério da Economia reduziu a projeção de crescimento econômico do Brasil em 2023 para 2,1%. Anteriormente, a pasta previa um PIB (Produto Interno Bruto) de 2,5% para o Brasil no próximo ano. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (17) no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Segundo o documento, eldquo;a redução de 0,4 p.p. ocorre principalmente pelas alterações ocorridas no cenário externo. Desde o último Boletim Macrofiscal, houve elevação de cerca de 120 b.p. na taxa de curto prazo dos títulos americanos. O aumento na taxa de juros neste país afeta as condições financeiras e o crescimento da atividade no resto do mundoerdquo;. Para 2022, a estimativa de crescimento econômico permaneceu em 2,7%. De acordo com a secretaria, os boletins anteriores já esperavam uma desaceleração na atividade economia no segundo semestre deste ano. eldquo;No entanto, projeta-se que os impactos advindos da elevação da taxa de juros se reduzam ao longo do próximo anoerdquo;, destaca a pasta. A expectativa para a inflação em 2022 recuou de 6,3% para 5,85%. Segundo a SPE, os principais fatores para a redução do indicador foram eldquo;a redução dos preços administrados, a menor pressão dos bens industriais e alimentos e estabilização dos preços de serviçoserdquo;. Para 2023, a projeção foi alterada para 4,6%. A projeção para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), na última coleta do sistema Prisma Fiscal que foi realizada no início de novembro deste ano, foi de 77,3% para a de 2022 em proporção do PIB com amplitude de 74,5% a 80,3%. As projeções recentes de mercado têm se mantido no patamar 78%-80% desde maio/2022, após sucessivas revisões para baixo.

O texto da PEC da Transição endash; que pode resultar em gastos anuais de até R$ 200 bilhões fora do teto por tempo indefinido endash; e as seguidas declarações do presidente eleito Luiz Inácio da Silva (PT) contra o controle das despesas aumentam a incerteza sobre as contas públicas, avaliam economistas. Arminio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan publicaram artigo no qual criticaram a postura de Lula. Ao lado de Persio Arida, hoje na equipe de transição, eles declararam, em outubro, voto no petista. À época, diziam ter expectativa de eldquo;condução responsável da economiaerdquo;. Ontem, no Egito, Lula defendeu a PEC e questionou novamente a regra fiscal do País. eldquo;Vai aumentar o dólar e cair a Bolsa? Paciênciaerdquo;, disse. Economistas fizeram ontem duras críticas ao texto preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição enviado ao Congresso Nacional e às falas recentes do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltou a criticar o teto de gastos endash; a regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação. A leitura dos analistas é de que o texto da PEC da Transição e as declarações do presidente eleito reforçam as incertezas sobre o rumo das contas públicas do País, na medida em que indicam um aumento da dívida pública. Também podem colocar em xeque a previsão de corte da Selic (a taxa básica de juros) em 2023. O tom crítico partiu também de economistas que, no segundo turno das eleições, declararam apoio ao então candidato petista. eldquo;A esmagadora maioria dos economistas que apoiaram o presidente Lula no segundo turno é contra os termos dessa propostaerdquo;, afirmou Carlos Kawall, sócio-fundador da Oriz endash; que foi secretário do Tesouro em 2006, no segundo mandato de Lula. Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, Arminio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan endash; que participaram da implantação do Plano Real endash; criticaram a postura de Lula. Ao lado de Persio Arida, hoje na equipe de transição, os três divulgaram no início de outubro uma nota conjunta em que declararam voto no petista. À época, diziam que a expectativa era de uma eldquo;condução responsável da economiaerdquo;. eldquo;O teto de gastos não tira dinheiro da educação, da saúde, da cultura, para pagar juros a banqueiros gananciosos. Não é uma conspiração para desmontar a área socialerdquo;, escreveram agora Arminio, Bacha e Malan. Ontem, no Egito, ao participar de um evento promovido na 27.ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, Lula defendeu a PEC da Transição e questionou novamente a regra fiscal do País, sem ainda indicar o que pretende colocar no lugar. eldquo;Vai aumentar o dólar e cair a Bolsa? Paciênciaerdquo;, disse (leia mais nesta página). Em declaração dada na quarta-feira, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin afirmou que a discussão sobre uma nova âncora fiscal só terá início em 2023. FORA DO TETO. Apresentada na noite de quarta-feira ao Congresso, a PEC da Transição exclui o Auxílio Brasil, que será rebatizado de Bolsa Família, do teto de gastos de forma indefinida. A proposta possibilita ainda a ampliação das despesas se houver aumento da receitas. Pelo texto, cerca de R$ 200 bilhões poderiam ficar fora da regra fiscal em 2023. eldquo;Esse pedido de waiver (licença para gastar) parece bastante exagerado. Se fosse para manter R$ 600 (para o Auxílio), poderíamos pensar em R$ 52 bilhões, mas estamos falando em 2% do PIB para um país que está com dívida/PIB bastante alta e juros bastante elevados, colocando o Brasil em uma trajetória insustentável em relação a sua dívidaerdquo;, disse Solange Srour, economistachefe do banco Credit Suisse. No mercado financeiro, o texto da PEC foi recebido com bastante pessimismo, porque o montante que será gasto fora do teto veio acima do esperado. Logo depois da eleição de Lula, a expectativa era de um gasto extra pouco superior a R$ 100 bilhões. Na semana passada, o número sinalizado pela equipe de transição subiu para R$ 175 bilhões. eldquo;Com quase R$ 200 bilhões (fora do teto) e sem sinais muito claros de como será administrado o novo regime fiscal, a tendência será de o governo Lula começar malerdquo;, avaliou Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. A sessão de ontem do mercado financeiro foi marcada pelo mau humor dos investidores, embora o tom negativo tenha diminuído ao longo do dia. O dólar avançou 0,37%, cotado a R$ 5,40. Na máxima, chegou a R$ 5,52. Já o Ibovespa, principal referência da Bolsa, caiu 0,49%, aos 109.703 pontos. O estresse também ficou evidente no comportamento dos juros futuros, que também subiram com força endash; indicando que a Selic pode demorar mais para cair ou até subir diante do quadro fiscal incerto. eldquo;A PEC anunciada é ruim. Não é só um waiver. É uma alteração do arcabouço fiscal, sem um ministro (da Fazenda) nomeado, e no meio de um cenário internacional complexoerdquo;, diz Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset. DÍVIDA PÚBLICA. Se texto da PEC não for alterado, a Armor Capital avalia que a dívida bruta do País pode chegar a 95% do PIB até 2026. Neste ano, a previsão é de que fique em torno de 77% do PIB. eldquo;É uma trajetória de crescimento da dívida muito expressiva nos próximos anoserdquo;, diz Andrea Damico, sócia e economista-chefe da Armor Capital. O Brasil já tem uma dívida elevada para uma economia emergente. Na prática, esse cenário faz com que os investidores aumentem a percepção de risco em relação ao futuro da economia brasileira, o que pode levar a uma saída de recursos do País, com impactos diretos no câmbio, na inflação e, consequentemente, na Selic. eldquo;No médio e no longo prazos, o que o País pode colher é uma situação macroeconômica pior, e esse cenário acaba pesando no colo dos mais vulneráveiserdquo;, disse Juliana Damasceno, economista da consultoria Tendências. eldquo;Não podemos ter mais inflação e juros se quisermos que o Brasil retome a sua capacidade de crescimento sustentável.erdquo; A expectativa dos analistas é de que a PEC deve eldquo;desidratarerdquo; ao longo da tramitação no Congresso, o que ajudaria a reduzir o montante de R$ 200 bilhões fora do teto de gastos. eldquo;A única esperança parece ser que o bom senso venha do Congresso e adie uma discussão tão complexa e profunda para a próxima legislatura, e não a faça em toque de caixa meramente visando o interesse político, não fundamentado pelo lado técnicoerdquo;, afirmou Kawall.

Os preços do etanol poderão subir nas próximas semana frente a paridade com a gasolina A no mercado interno com o mercado internacional, que segundo dados da ABICOM (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) está em defasagem de R$0,19/l. Em Paulínia, o etanol hidratado segundo o indicador CEPEA fechou na última semana em R$ 2,98/l sem impostos, registrando alta de 12,6% comparado com a primeira semana de outubro. O movimento de alta, segundo analistas do Itaú BBA, se deve as boas chuvas (normais para o período) nas regiões canavieiras que dificultam a colheita, reduzindo a oferta do biocombustível. Segundo o relatório da Unica (União da Indústria da Cana-de-açúcar e Bioenergia), na primeira metade de outubro foram produzidos 1,38 bilhão de litros de etanol (+10,7%), sendo 664 milhões de litros de hidratado e 711 milhões de litros (+1,6%) de anidro (+20,8%). A elevação das cotações do hidratado nas usinas já começaram a chegar nas bombas. No Estado de São Paulo, principal polo consumidor de biocombustível, a paridade com a gasolina está em 71% segundo os últimos dados da ANP (Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) da semana do dia 9/10 a 15/10. eldquo;Para o próximo mês também será importante atenção relacionada a volta da CIDE e do PIS/COFINS nos combustíveis, que está previsto para jan/22erdquo;, disseram os analistas.