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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu nesta segunda-feira que o diesel da Petrobras (PETR4) coprocessado com óleo vegetal poderá participar do programa de mistura de biodiesel no combustível fóssil, de acordo com informação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). A decisão tomada pelo conselho permite que produtos de outras rotas tecnológicas possam participar da parcela obrigatória de biodiesel no diesel, disse o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, à Reuters. Não estava claro com qual percentual o diesel coprocessado da Petrobras, chamado R5, poderia participar da mistura. Esse combustível tem 95% de diesel e 5% de teor renovável. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou o assunto imediatamente. Ainda segundo a Ubrabio, o CNPE estabeleceu manutenção da mistura de biodiesel no diesel em 10% até 31 de março de 2023. A mistura de biodiesel deveria ter sido de 14% no diesel na maior parte de 2022, mas o governo decidiu por uma mistura menor, de 10%, em meio a uma safra quebrada de soja que elevou os preços. Pelo cronograma do programa de biodiesel, a mistura deverá subir para 15%, na maior parte de 2023, disse a Ubrabio, citando uma decisão do CNPE. O ministério também não comentou imediatamente essa informação.

A intervenção da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na reunião desta segunda-feira (21/11) foi importante para que estados e União topassem uma última rodada de negociação sobre o ICMS dos combustíveis e energia elétrica no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova data será no dia 2 de dezembro, às 8h, na sede do tribunal. A data corresponde ao prazo final dado pelo ministro Gilmar Mendes para uma solução sobre a questão. Mendes é o relator de duas ações no Supremo que discutem o ICMS dos combustíveis. A negociação ocorre na ADPF 984 desde junho de 2022. Essa foi a primeira reunião da conciliação com a participação de representantes do novo governo eleito para o Executivo Federal. Durante sua exposição, Fernanda Santiago, da equipe de economia, afirmou que vai levar a discussão para conhecimento do grupo da transição ligado à economia e vai tentar algum posicionamento sobre a questão. Ela informou que, juridicamente, a equipe de transição não pode assinar o acordo, o que cabe ao governo atual. No entanto, do ponto de vista político, é possível pensar em uma solução envolvendo o governo presente e o futuro. Segundo ela, a definição do futuro ministro da pasta será importante para a questão. eldquo;A equipe de transição não tem legitimidade para o acordoerdquo;, disse Fernanda Santiago. No entanto, ela ponderou que, após a reunião desta segunda-feira, eldquo;é melhor um acordoerdquo; e, por isso, vai levar a situação para a equipe de transição. A fala de Fernanda Santiago foi decisiva para essa última tentativa de conciliação, uma vez que os representantes da União vem repetindo que não podem fazer um acordo com os estados frente a uma mudança de direção no governo federal. Até então, os estados já estavam acenando pela suspensão da conciliação diante da resistência da União com o acordo proposto. eldquo;Nós entendemos pouquíssima viabilidade de um acordo. Por isso, o pedido dos estados é para que suspenda a conciliaçãoerdquo;, chegou a propor Eduardo Costa, presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A União e os estados têm discordado principalmente sobre os valores das compensações na dívida pública quanto à perda de arrecadação do ICMS por conta das mudanças legislativas. O Executivo federal estima R$ 34 bilhões e as unidades federativas, entre R$ 19 e 22 bilhões. A diferença entre os valores ocorre, sobretudo, porque nos cálculos dos estados são feitos com correção inflacionária e por itens em separado emdash; gasolina, diesel, energia elétrica, por exemplo. Já a União entende que a o cálculo deve ser feito sobre a média global de diminuição da arrecadação do ICMS. Além disso, a União discorda dos índices utilizados pelos estados. Por isso, o grupo da União vem repetindo que precisaria da equipe de transição para um eventual acordo dessa magnitude, até porque, segundo os representantes do Ministério da Economia, não há espaço no orçamento de 2023 para as compensações. Uma solução seria a inclusão dos valores na PEC da Transição. O deputado federal Danilo Forte (União-CE), autor do teto do ICMS para combustíveis e energia elétrica, tem participado das negociações e vem propondo essa alternativa orçamentária. Ao propor mais uma chance à conciliação, a tentativa do novo governo é a de evitar uma intensa judicialização de estados e municípios no Supremo, que pode custar até R$ 83,5 bilhões aos cofres da União em relação ao ICMS dos combustíveis. Até o momento, oito unidades da federação já ajuizaram ações no Supremo e obtiveram liminares favoráveis emdash; Minas Gerais, Acre, Rio Grande do Norte, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Maranhão e Piauí. O juiz conciliador, Diego Veras, foi enfático em destacar que o acordo eldquo;seria mais econômicoerdquo; para a União. eldquo;A União esticar a corda e dizer para jogar para o novo governo, quem vai sair prejudicado é o erário federalerdquo;, complementou. Durante a reunião desta segunda-feira (21/11), a subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, representante da União, chegou a destacar que o acordo proposto pelos estados no último dia 3 de novembro não era um acordo, mas sim um contrato de adesão. Diante do impasse, representantes de alguns estados chegaram a expressar a desistência da conciliação e informaram que iriam recorrer à Justiça para conseguir as compensações. A secretária de fazenda do Ceará Fernanda Pacobahyba chegou a dizer que estava frustrada com o rumo da falta de conciliação. Representantes dos estados e dos municípios afirmaram que têm pressa na resolução da questão porque estão com os caixas prejudicados até mesmo para o pagamento do 13º salário dos funcionários. Além da próxima reunião de conciliação, estados e União agendaram uma reunião virtual no dia 25 de novembro para discutirem item a item da proposta enviada pelos estados. Propostas dos estados Um dos principais pontos trazidos na proposta dos estados é se a definição sobre a essencialidade dos itens e serviços a serem tributados pelo ICMS caberá aos próprios estados via Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e não via lei editada no Congresso Nacional. No entanto, os estados se comprometem a manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás liquefeito de petróleo. Dessa forma, a gasolina, por exemplo, seria retirada dos produtos sujeitos ao teto do ICMS. eldquo;A gasolina não deve ser considerada mercadoria essencial por ser um combustível fóssil poluente, por não se configurar como essencial para o transporte rodoviário de cargas no Brasil e por ser um item de consumo típico de classes menos vulneráveiserdquo;, diz o texto apresentado pelos estados. No entanto, os estados e o Distrito Federal comprometem-se a estabelecer a alíquota uniforme nacional para este combustível. Os estados propõem ainda que seja reconhecido o Confaz como o órgão legitimado para optar pela monofasia do ICMS dos combustíveis por meio de alíquota ad rem ou ad valorem. Quanto aos biocombustíveis, os estados e o Distrito Federal continuariam a assegurar o tratamento atualmente concedido por meio da Emenda Constitucional 123/2022, que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Na proposta entregue à União os estados também mantêm a incidência do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais (Tusd e Tust). Em contrapartida, abrem mão da alíquota majorada para energia elétrica e telecomunicações já em 2023. Dessa forma, eles reconhecem os efeitos imediatos da LC 194/2022, ou seja, diferente da modulação feita pelo Supremo para que as alíquotas menores valessem apenas depois de 2024. Porém, os estados pedem uma compensação relativa a 50% do que receberiam em 2023 caso a decisão do Supremo fosse mantida.

Poucas semanas depois de consumar a aquisição da startup Stella e entrar em geração distribuída de energia solar, a Ultragaz, distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP) do grupo Ultra, fez novo movimento estratégico para se consolidar como empresa de energia com portfólio diversificado. Por R$ 165 milhões, a empresa acertou a compra da NEOgás, líder em distribuição de gás natural comprimido (GNC) no país, de olho na transição energética e no potencial do mercado de biometano. Fundada há 22 anos, a NEOgás foi pioneira na distribuição de GNC no Brasil e opera seis bases próprias de compressão, instaladas em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Paraná e no Rio Grande do Sul, com capacidade produtiva estimada em 100 milhões de metros cúbicos por ano, mesmo volume produzido em 2021. A distribuidora tem ainda uma frota de 149 caminhões (semi-reboques), uma carteira de clientes complementar à da Ultragaz, com grandes consumidores industriais sobretudo no interior do país, e abastece a 50 postos de combustível, além de prestar serviços de logística a distribuidoras de gás natural. eldquo;O principal ponto [com a aquisição] é destravar o mercado de biometano, que tem um potencial enorme no paíserdquo;, disse o presidente da Ultragaz, Tabajara Bertelli Costa. Hoje, conforme o executivo, a produção doméstica do gás corresponde a apenas 3% do potencial. Assim como na aquisição da startup de geração distribuída, a estratégia com a Neogás é aproveitar a força da marca Ultragaz e sua capilaridade comercial emdash; são mais de 58 mil empresas e 11 milhões de famílias atendidas em todo o Brasil emdash; para oferecer novos produtos e serviços a esses clientes. A ampliação de acesso ao gás natural e ao biometano deve beneficiar sobretudo indústrias que estão mais distantes dos gasodutos e redes de distribuição. Ao mesmo tempo, ao conectar produtores de biometano emdash; que estão nos aterros ou perto de usinas sucroalcooleiras emdash; e clientes finais, a expectativa da Ultragaz é acelerar o desenvolvimento desse setor. eldquo;A geração distribuída já existe e dever ser bastante relevante nos próximos anos. Agora, a visão é desenvolver a cadeia de produção do biometanoerdquo;, explicou Bertelli. O plano da Ultragaz, conforme o executivo, não é se tornar produtora do gás, embora possa haver alguma incursão dessa natureza para conhecer melhor as tecnologias ou fomentar a cadeia de valor. A intenção, frisou o executivo, não é ser um grande produtor de biometano. É preciso conhecer as tecnologias e entender melhor o mercado, eventualmente incentivando a produção para garantir que o produto chegue a mercado com um preço adequado. O foco, porém, continua na última milha. eldquo;A ideia é fazer o mesmo que foi feito com o GLPerdquo;, disse. Embora hoje a operação da NEOgás seja concentrada no Sul e no Sudeste, a ambição é ampliar o fornecimento para outras regiões brasileiras. A Ultragaz tem conversas avançadas com clientes que podem resultar na instalação de estações de compressão, que pela lógica do negócio devem estar perto do mercado, em novas localidades e, consequentemente, em novos polos de produção de biometano. eldquo;A Ultragaz leva a expertise logísticaerdquo;, ressaltou o executivo. Enquanto a Stella deve permanecer como subsidiária da Ultragaz, o plano para a NEOgás é incorporá-la mais à frente. De partida, a área comercial já será integrada, de acordo com o executivo. O fechamento da operação ainda depende de determinadas condições precedentes, incluindo aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo Bertelli, há por parte dos clientes demanda crescente por diferentes tipos de energia, em particular aqueles que atendem aos compromissos de sustentabilidade assumidos pelas empresas. Outro fator que deve impulsionar o mercado e a própria transição energética é a preocupação com a segurança de suprimento. A Ultragaz ainda não consegue mensurar as receitas adicionais com a mais recente aquisição. Contudo, ressalta o presidente da empresa, há diversas oportunidades a serem aproveitadas. eldquo;Tem muita coisa acontecendo em energia renovável, mas estamos olhando onde temos uma operação diferenciada. A visão é acelerar o processo de transição energética e, dessa forma, vamos construindo potencialmente uma nova Ultragazerdquo;, acrescentou. Dentro de casa, a empresa do grupo Ultra já vinha estudando um GLP renovável, obtido a partir de a partir de matérias-primas como etanol, biodiesel e resíduos químicos. O principal desafio, segundo Bertelli, é chegar a um produto comercialmente competitivo emdash; o GLP de origem fóssil pode ser transportado em botijão. Em parceria com uma unidade credenciada EMBRAPII, o ISI Biossintéticos e Fibras do Senai CETIQTI no Rio, produziu em 2021 a primeira chama de BioGLP do país. A próxima etapa será atestar a viabilidade comercial do produto.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta sessão de segunda-feira (21), com notícias de um possível aumento na produção da commodity por parte da Organização das Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) endash; informação contestada pela Arábia Saudita -, a possibilidade de greve ferroviária nos Estados Unidos e o aumento de casos de covid-19 na China. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para janeiro de 2023 fechou em baixa de 0,1% (US$ 0,07), a US$ US$ 80,04 o barril, enquanto o Brent para o mesmo mês negociado na Intercontinental Exchange (ICE) recuou 0,2% (US$ 0,17), a US$ 87,45 o barril. Hoje, fontes do The Wall Street Journal afirmaram que a Arábia Saudita e outros produtores de petróleo da Organização das Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) estão considerando um aumento na produção da commodity de até 500 mil barris por dia. A medida estaria prevista para ocorre um dia antes do embargo do petróleo russo por parte da União Europeia, como forma de sanção pela guerra na Ucrânia, e antes do lançamento de um limite de preços da commodity da Rússia por parte do G7. A informação, entretanto, foi contestada pelo ministro da Energia saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman. Segundo Edward Moya, da Oanda, os negócios ainda foram influenciados por uma possível greve de ferroviários nos Estados Unidos, que pode afetar a demanda pela commodity. Outro fator que pode abalar o consumo de petróleo é o aumento de infecções por covid-19 na China. Hoje, o país anunciou a primeira morte pela doença em quase seis meses, ao passo em que segue com medidas restritivas para prevenir novos surtos. eldquo;O petróleo não teve chance hoje, pois as manchetes do lado da oferta e da demanda se tornaram pessimistaerdquo;, disse Moya, acrescentando que o petróleo terá problemas para encontrar um piso, diante de perspectivas de deterioração da demanda nas duas maiores economias do mundo.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva marcou para esta semana as primeiras conversas com candidatos à presidência da Petrobras, disseram à Reuters pessoas envolvidas com o assunto, dando início ao que pode ser um tumultuado período de transição na estatal. Lula, que toma posse em 1º de janeiro, já sinalizou que pretende fazer uma mudança radical na Petrobras. Para concretizar essa estratégia, Lula planeja uma ampla troca no primeiro e segundo escalões da companhia, disseram pessoas familiarizadas com seu planejamento. Pelo menos parte dos dividendos astronômicos sendo pagos pela estatal a acionistas na onda da alta do petróleo serão direcionados a investimentos, segundo pessoas diretamente envolvidos nas conversas. Nos últimos dois trimestres, a empresa pagou a acionistas, incluindo o governo, mais que o dobro em dividendos do que todas as grandes petroleiras dos Estados Unidos e da Europa. Os investimentos também não mais estarão tão focados em petróleo em alto mar emdash;hoje destino de 84% de tudo o que é investido pela empresa. Desde o governo de Michel Temer em 2016, a Petrobras saiu de setores inteiros para pagar uma dívida igualmente astronômica contratada durante os governos do PT. A companhia se desfez de gasodutos, de sua unidade de biocombustíveis, fábricas de fertilizantes, todos os 7.700 postos de combustíveis da bandeira BR, além de refinarias. Agora, Lula quer que a Petrobras volte a ser a gigante integrada de energia que já foi em seus dois primeiros governos (2003-2010), investindo parte do lucro em energias renováveis, refino e promovendo empregos, segundo as fontes. A nova abordagem aproximará a Petrobras da estratégia adotada pelas majors europeias BP PLC e Shell PLC, que estão reduzindo as apostas no petróleo para investir em energia mais limpa. Mas a decisão sobre em que grau dividendos serão cortados emdash;ou parcialmente substituídos por recompra de açõesemdash; e quanto a empresa investirá em renováveis ainda dependerá de quem assumir a equipe. Há propostas diferentes a depender do candidato. A maioria é contrária à recompra de refinarias. De toda forma, nos bastidores, o PT descarta a possibilidade de ter um presidente da Petrobras em desalinho com o partido e com o programa de governo de Lula. "Conjugar desenvolvimento e meio ambiente também é investir nas oportunidades criadas pela transição energética, com investimentos em energia eólica, solar, hidrogênio verde e bicombustíveis", disse Lula em seu discurso na cúpula do clima COP27, no Egito. "São áreas nas quais o Brasil tem um potencial imenso, em particular no Nordeste brasileiro, que apenas começou a ser explorado." Lula também enviará para o lixo o plano de privatização da Petrobras, em gestação desde 2019 pela atual diretoria. Segundo alguns de seus elaboradores, o plano estava pronto para ser executado já no ano que vem, caso Bolsonaro tivesse sido reeleito. A empresa tem hoje um valor de mercado de R$ 375 bilhões emdash;em 2008 eram R$ 510 bilhõesemdash; e distribuiu mais de R$ 42 bilhões e dividendos apenas no último trimestre. TEMPO CURTO Mas o relógio está correndo contra Lula, que periga iniciar o governo com uma diretoria com orientações distintas de seus planos. Decretos e regulações criados após a saída do PT do governo há seis anos exigem pelo menos 45 dias emdash;e possivelmente não menos do que 60emdash; para verificação da conformidade de currículos, aprovação dos nomes no conselho de administração e votação dos acionistas em assembleia. Lula também precisaria contar que o atual presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, renunciasse voluntariamente em 1º de janeiro. Seu mandato vence em abril. Andrade, ex-funcionário do Ministério da Economia sem experiência prévia na área de petróleo, não deu sinais até agora de que está disposto a fazê-lo, segundo pessoas próximas a ele. Bolsonaro, que o indicou, não reconheceu formalmente a vitória de Lula, seu inimigo político, e poucos esperam dele colaboração voluntária na transição de governo. Com isso, a diretoria se prepara para resistir no cargo e manter seu programa até serem cumpridos os ritos formais de troca de liderança na estatal, segundo fontes da empresa. E mantém as portas abertas à equipe de Lula. A diretoria prepara uma apresentação de 90 telas, dez de cada alto executivo, incluindo o CEO, para a passagem de bastão formal à equipe de transição, segundo fontes da empresa. LISTA RESUMIDA Lula apenas nomeou a equipe de transição na área de energia na última quarta-feira e, até o fim da semana passada, não havia conversado diretamente com candidatos à presidência da Petrobras, segundo pessoas a par do assunto. Entre eles, o senador Jean Paul Prates, um dos primeiros a serem cotados. Não houve convite formal embora Prates tenha viajado com Lula no jato particular que levou a comitiva do governo eleito para COP27 no Egito, segundo fontes. Prates foi um importante conselheiro de política energética durante a campanha de Lula, mas sua nomeação pode enfrentar obstáculos de conformidade devido à sua campanha para prefeito de Natal em 2020. A Lei das Estatais veda indicação de CEO que tenha estruturado ou participado de campanha eleitoral nos últimos 36 meses. Outros candidatos na lista incluem o ex-governador da Bahia Rui Costa, um forte aliado político de Lula; e Magda Chambriard, ex-diretora-geral da agência reguladora de petróleo e gás ANP, com carreira na área de exploração e produção da Petrobras. William Nozaki, professor de economia na FESPSP, nomeado na semana passada para a equipe de transição de Lula, está sendo considerado para liderar uma diretoria não estratégica da Petrobras. Ex-presidente da Petrobras nos governos Lula, José Sergio Gabrielli ficou de fora da equipe de transição, num indicativo de que sua postulação perdeu força. Gabrielli enfrenta um processo no TCU pela compra pela Petrobras da refinaria americana de Pasadena, o que poderia atrapalhar sua aprovação pelos órgãos de conformidade.

- A Raízen, empresa integrada de energia e licenciada da marca Shell, inaugurou na sexta-feira (18) o primeiro eletroposto Shell Recharge no Rio de Janeiro, localizado no Posto Iate, em Botafogo, um dos mais tradicionais da marca na cidade. Esta é a terceira estação contemplada pela iniciativa no Brasil. A primeira foi inaugurada em junho deste ano em São Paulo e a segunda no dia 11 de novembro na cidade de Campinas, no interior paulista. Com carregadores de 50 kW e 150 kW, as estações de recarga rápida Shell Recharge podem abastecer veículos elétricos em até 35 minutos a partir de energia de fonte renovável produzida pela Raízen, que também emite a certificação em conformidade com o I-REC Standard, sistema global de rastreamento de atributos ambientais de energia que garantem sua origem limpa e sustentável. O lançamento na cidade carioca mostra a expansão da rede de eletropostos já divulgada pela companhia. Até março de 2023, serão 35 novas estações de recarga rápida na região Sudeste do país. No total, essa primeira fase do projeto contará com aproximadamente R$ 70 milhões em investimentos. Segundo a Raízen, as localizações desses pontos foram estudadas previamente para atender a demanda dos clientes de veículos elétricos, oferecendo uma experiência de recarga rápida, com praticidade e segurança ao condutor em trajetos de longa distância. eldquo;Estamos muito satisfeitos em dar mais um passo na expansão da mobilidade elétrica e para o nosso objetivo de redefinir o futuro da energia no País. Por meio do programa Shell Recharge e da nossa parceria global com a Shell, estamos oferecendo uma experiência única, inovadora e sustentável para os nossos clientes do Rio de Janeiro, trazendo as melhores práticas e tecnologias adotadas no mundo inteiro para o Brasilerdquo;, comemora Frederico Saliba, vice-presidente de Energia e Renováveis da Raízen. O pagamento da recarga nas estações Shell Recharge é feito pelo aplicativo Tupinambá, startup na qual a Raízen liderou um aporte financeiro no início deste ano para acelerar o desenvolvimento de soluções de recarga elétrica veicular. A plataforma digital integra uma rede com mais de mil pontos de carregamento mapeados, possibilitando que diferentes empreendimentos comerciais ofereçam o serviço de recarga elétrica para seus consumidores. eldquo;Com foco na eletromobilidade, nós lideramos o aporte de R$ 10 milhões na Tupinambá Energia, startup pioneira no desenvolvimento de soluções de recarga veicular. Com isso, buscamos valorizar o impacto do uso de energia renovável para descarbonização do setor automotivoerdquo;, complementa o executivo. Hoje, a Raízen já fornece energia limpa para mais de 670 postos por meio da Geração Distribuída, com volume de 33.240 MWh de eletricidade por ano, utilizando o sol, subprodutos da cana-de-açúcar e outras fontes renováveis. O volume é equivalente à redução de mais de 3.400 toneladas de CO2 por ano na atmosfera e a uma economia de mais de R$ 3,5 milhões.