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Com o recente anúncio da nova política de preços da Petrobras em relação à gasolina, o combustível já começa a ficar mais barato nas bombas de abastecimento. Contudo, o custo da gasolina ao consumidor continua sujeito à cotação internacional do petróleo com o qual é fabricada no mercado internacional. Os carros elétricos são substitutos naturais para veículos movidos por derivados do petróleo, mas existem alternativas: empresas como a Porsche estão investindo em uma gasolina sustentável e ecológica. A marca alemã, inclusive, já fabrica no Chile essa gasolina sem petróleo, também conhecida como e-fuel ou gasolina sintética. Uma das vantagens é que ela dará uma sobrevida aos veículos a combustão, sem gastar uma gota de petróleo: sua produção utiliza como matéria-prima hidrogênio e o dióxido de carbono disponível na atmosfera. Além da Porsche, o governo alemão e marcas como Audi e Bosch têm investido nessa tecnologia. Clique aqui para ler mais.

Em novo capítulo do cabo de guerra sobre a exploração de petróleo na Foz no Rio Amazonas, a Petrobras afirmou que pedirá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que o órgão reconsidere a decisão de negar a solicitação da estatal para a perfuração de um poço exploratório em águas profundas do Amapá. A decisão da empresa foi divulgada em comunicado nesta quarta-feira, 24. Em parecer publicado na semana passada, o Ibama havia se posicionado de forma contrária ao projeto. Como revelou o Estadão, o processo de exploração pela Petrobras na Foz do Amazonas colocou em lados opostos ministros do governo Lula e o presidente da estatal, Jean Paul Prates. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contrária ao projeto, disse que a decisão do Ibama será eldquo;cumpridaerdquo;. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Prates, pressionam pela liberação da exploração. A região da Foz do Amazonas é chamada de eldquo;novo pré-salerdquo; e tem sua exploração defendida por políticos da região amazônica como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou a Rede, partido de Marina, após a decisão do Ibama, que é vinculado à pasta do Meio Ambiente. Durante viagem ao Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que pode contrariar Marina e tomar partido em favor da ala do governo que apoia a autorização da exploração no local. A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque, no Amapá. Onde fica O novo comunicado ao mercado se deu após reunião, na terça-feira, 23, na Casa Civil, que teve participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Ibama, quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental. No pedido de reconsideração, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque. A unidade, segundo a empresa, atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades, segundo a estatal. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento. A ampliação do atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal. Além disso, foram oferecidas unidades de recepção de fauna, 12 embarcações e cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate. eldquo;Essa estrutura de resposta a emergência é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santoserdquo;, afirma a Petrobrás. A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta à emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes. eldquo;É importante frisar que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198/2012ePrime;, diz a estatal, em comunicado ao mercado. A empresa ainda reitera que se colocou à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) enviou ofício à Raízen (Shell), do bilionário Rubens Ometto, pedindo que a empresa pare de utilizar corante azul no etanol hidratado da distribuidora. A cor é típica da chamada gasolina de aviação (QAV). Por isso, durante fiscalizações em postos de Salvador (BA), técnicos da agência se confundiram e classificaram o etanol como gasolina de aviação. A agência teme que o uso do corante possa causar acidentes. O caso teve início no ano passado. Na época, as bombas foram lacradas, mas a ANP tomou providências mais amplas apenas na semana passada, quando enviou o ofício à companhia. Inicialmente, a Raízen contestava a interpretação dos fiscais da agência reguladora. Em documento apresentado à ANP, a companhia afirmou que, "naturalmente, o espectro de cores [dos combustíveis] possui variações que estão sujeitas a diferentes percepções visuais". No entanto, um teste realizado pela Superintendência de Fiscalização do Abastecimento concluiu que, de fato, a coloração do etanol hidratado aditivado comercializado pela Raízen era muito próxima do azul emdash;cor que, pela regulação no Brasil e no mundo, é de uso exclusivo da gasolina de aviação. As aeronaves são construídas para utilizar apenas etanol hidratado ou gasolina de aviação, ao contrário de automóveis flex, que podem combinar gasolina ou etanol. A mistura por engano pode danificar o funcionamento da aeronave. "O uso de combustível inadequado, ainda que provocado pela percepção equivocada da cor visual, pode acarretar em acidentes gravíssimos", disse o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP em um parecer. A agência também afirma que é possível aditivar o produto sem o corante e manter os benefícios aos veículos. Em nota, a Raízen disse que está trabalhando para resolver a questão. "A Raízen recebeu ofício da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em resposta à consulta sobre o método de verificação da coloração do etanol hidratado aditivado, em virtude de divergência na interpretação da cor do combustível. Ressaltamos que mencionada divergência é exclusivamente sobre a cor do Etanol V-Power e não tem qualquer impacto sobre a qualidade do mesmo e a performance dos veículos. A Raízen está atuando de forma colaborativa com a agência para dirimir essa questão", disse a companhia.

O Senado Federal aprovou a MP (medida provisória) que adia a multa para motoristas profissionais que não fizerem o exame toxicológico periódico. A cobrança será feita de forma escalonada a partir de 1º de janeiro do ano que vem. A MP foi editada no dia 30 de dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a justificativa de que, com a pandemia de Covid-19 e o aumento do preço dos combustíveis, muitos motoristas profissionais deixaram de fazer o exame obrigatório. O governo passado queria suspender a exigência até julho de 2025, mas a Câmara dos Deputados antecipou a medida para janeiro de 2024, e o Senado manteve a mudança. O texto foi aprovado de forma simbólica pelo Senado, sem a contagem de votos, e vai à sanção do presidente da República. Pela MP, o exame toxicológico será obrigatório para motoristas das categorias C, D ou E emdash;de ônibus, caminhões e tratores, por exemploemdash; que tenham obtido ou renovado a Carteira Nacional de Habilitação a partir de 3 de setembro de 2017.

Discussões acerca do mercado de combustíveis estão presentes no nosso cotidiano e nos meios de comunicação, sendo o JOTA um importante espaço para tais debates. Em oportunidade anterior, apresentei alguns pontos relativos ao paralelismo de preços e a complexa dinâmica concorrencial do mercado de distribuição de combustíveis. Nesta oportunidade pretendo voltar a esse mercado focando na marca BR. Recentemente, circularam notícias acerca da possibilidade do retorno da Petrobras ao mercado de distribuição de combustíveis, mercado em que deixou de atuar por conta de recente processo de reestruturação que levou a desinvestimentos e venda de ativos. Um dos ativos que mudou de mãos foi a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras com atuação no mercado de distribuição de combustíveis. Num processo de venda realizado entre 2019 e 2021, a empresa saiu do controle da petroleira, passando a ter um controle diluído entre diversos acionistas. Em um segundo momento sua denominação social foi alterada de BR Distribuidora para Vibra Energia. Dentre os ativos intangíveis que integravam a negociação estava o licenciamento da marca BR, uma marca forte no setor de combustíveis brasileiro, com uma reputação conquistada ao longo de vários anos. A marca BR e suas derivações continuam sendo da titularidade/propriedade da Petrobras e foram licenciadas para o adquirente da BR Distribuidora. Intui-se que esse licenciamento foi realizado a fim de valorizar os outros ativos afetos à operação, assim como facilitar a entrada do novo agente no mercado, que não teria que fazer pesados investimentos em marketing neste momento inicial. Marcas e a distribuição de combustíveis Neste contexto, cabe destacar a importância das marcas no mercado de combustíveis. Além do tradicional valor das marcas, já estudado pelo marketing e analisado na economia, o que por si só já criaria a percepção de que a marca BR, com sua solidez, capilaridade e tradição, seria um ativo extremamente relevante, é preciso também destacar que o mercado de distribuição de combustíveis brasileiro possui características próprias que fortalecem ainda mais a força das marcas. Mundo afora os combustíveis são vistos como um produto homogêneo, ou seja, se uma pessoa adquire gasolina em posto da marca A ou B, está adquirindo basicamente o mesmo produto, que observa padrões técnicos e de qualidade pré-determinados. A diferenciação de preço, e em certa medida a concorrência, estarão limitados aos produtos premium e aos pontos de venda, eficiências logísticas e produtiva etc., mas o produto padrão/básico será o mesmo. No Brasil, diferentemente de outros países, o combustível não será necessariamente considerado um produto homogêneo na perspectiva do consumidor. Há uma predisposição do consumidor a diferenciar a qualidade do produto a partir da marca utilizada para identificá-lo na distribuição. Entendo que tal fato tem origem no momento de abertura do mercado de distribuição, quando houve espaço para a criação de distribuidores e postos independentes. Por falta de uma política efetiva de fiscalização pelo Estado, alguns dos entrantes, e até mesmo alguns postos vinculados a incumbentes, passaram a comercializar combustíveis adulterados, adicionando solventes e outros produtos que permitiam a venda por preços mais baixos e o aumento da margem de lucro. Tais produtos de qualidade enganosa prejudicavam os consumidores ocasionando danos significativos aos motores dos veículos abastecidos com tal combustível. O posto que realizava tal fraude, mesmo multado ou sendo fechado meses depois, já tinha gerado danos significativos, tanto financeiros aos proprietários dos veículos (para muitos cidadãos o seu veículo é o seu segundo bem mais valioso, após a casa própria), como também reputacional para todo o conjunto de empresas atuantes no setor, em especial aqueles que não operavam com marcas consolidadas. Desta forma, uma medida voltada a aumentar a concorrência no mercado de distribuição de combustíveis, através da oportunidade para a entrada de novos agentes e eventual desconcentração do mercado, acabou não sendo efetiva devido à condutas oportunistas e criminosas, e pela falta de uma efetiva política de monitoramento e fiscalização do mercado pelo Estado. Os grandes distribuidores adotaram estratégias voltadas a gerar um descrédito dos postos e distribuidores independentes, ao mesmo tempo em que incrementavam a fiscalização dos postos filiados a suas respectivas bandeiras, sancionando e descredenciando postos que adulterassem combustíveis. A política pró-concorrencial foi abalada e muitos postos que se tornaram independentes voltaram a se associar aos grandes distribuidores existentes. Os distribuidores independentes que tinham produto de qualidade e se mantiveram no mercado ficaram restritos à concorrência regional e não chegaram a crescer significativamente, e quando cresciam eram comprados, como observado no processo envolvendo a compra da Alesat pelo grupo Ipiranga no âmbito do Cade. O processo de construção de uma marca no setor de combustíveis, que já era algo custoso dadas as características do mercado, se tornou ainda mais na medida em que seria necessário também construir uma reputação que indicasse que o produto era confiável, algo extremamente complexo neste setor. Neste contexto observa-se, por exemplo, que quando o grupo Raízen decidiu entrar no mercado de distribuição de combustíveis, optou por licenciar a marca Shell, que possuía tradição e reputação no mercado brasileiro. Provavelmente, nos debates realizados dentro do grupo Raízen, foi observado que o custo para a construção e lançamento de uma marca própria e de uma rede de distribuição seriam muito altos e a aquisição e o licenciamento seriam um caminho mais seguro. Marcas e concorrência Desta forma, observando o mercado de distribuição de combustíveis brasileiro, percebe-se que a função das marcas se torna ainda mais importante do que o observado em outros países. A capacidade de atração de clientes associada a marcas consolidadas será algo peculiar do Brasil, e, em certa medida, também irá impactar no comportamento dos postos, que tenderão a aderir a um distribuidor que tenha uma marca forte, evitando atuar de forma independente ou se associar a um distribuidor cuja marca ainda esteja em processo de construção. É importante observar que o mercado de distribuição de combustíveis é bastante concentrado no Brasil, havendo três agentes: o grupo Raízen/Shell, o grupo Ipiranga/Ultra e a BR Distribuidora/Vibra Energia, que detêm 69% do mercado de diesel e 57% do mercado de gasolina C. A BR Distribuidora detinha cerca de 28% do mercado de diesel e 24% do de gasolina em 2020[1]. Na medida em que a BR Distribuidora era integrada à Petrobras, havia uma verticalização bastante relevante e que influenciava significativamente na dinâmica concorrencial. Havia hipóteses em que ocorriam influências políticas na Petrobras, uma empresa pública, que impactavam na operação da BR Distribuidora, assim como também havia eficiências associadas a uma empresa verticalmente integrada. Com o desinvestimento foi criado um player independente da Petrobras, a Vibra Energia. Recentemente, a petroleira manifestou interesse em voltar a atuar no mercado de distribuição de combustíveis. A boa notícia para o consumidor é que existe a perspectiva de poder contar com mais um agente, de grande porte, atuando no mercado de distribuição de combustíveis. Em tese, maior concorrência significa mais pressão competitiva e eficiência, além de menores preços. Na perspectiva do law e economics outras questões merecem atenção. Uma questão crucial diz respeito à marca BR. Voltando para a Petrobras e considerando o poder de mercado dessa empresa no setor de petróleo e energia, recria-se um grande agente verticalizado, com seus defeitos e virtudes. O grupo Vibra Energia, mesmo que indenizado pela revisão contratual, teria que desenvolver uma marca própria de forma bastante rápida a fim de criar uma reputação perante os consumidores, e, ao mesmo tempo, manter a rede de postos de combustíveis filiados à empresa. Para o consumidor ficaria a incerteza em relação a quem está lhe fornecendo o produto com a marca BR endash; seria a Vibra Energia ou a Petrobras? Por sua vez, considerando o seu poder de mercado e capitalização, também existe espaço para a Petrobras construir eldquo;do zeroerdquo; uma marca e uma rede de distribuição. A estatal atuaria como uma entrante no mercado de distribuição de combustíveis com uma pesada carga de pressão competitiva sobre os incumbentes, que precisariam buscar formas de atuarem de uma forma mais eficiente para concorrer com o entrante de peso. Ao invés de três marcas fortes no Brasil, poderíamos vir a ter quatro. Por fim, não pode deixar de ser considerada a compra da Vibra Energia pela Petrobras, algo que soaria no mínimo estranho, considerando a estrutura decisória da empresa que poucos anos atrás decidiu pelo desinvestimento. Logicamente, em uma questão complexa e num mercado tão importante para a economia, diversos caminhos e várias perspectivas são possíveis, tanto em relação às movimentações da Petrobras e da Vibra Energia como de outros agentes do mercado. Conclusão Independente dos movimentos que ocorrerão, dois pontos chamam a atenção. O primeiro é o da política pública afeta ao setor de energia endash; em especial o segmento de combustíveis endash; não ter as características de uma desejada política de Estado. Na medida em que tal questão fica na esfera da política de Governo existirão políticas de curto prazo voltadas ao atendimento de questões somente de governo. Entendo que seria necessária uma política de Estado, considerando a importância do setor para a economia brasileira e a necessidade de investimentos e uma estratégia de médio e longo prazo. O modelo não pode oscilar na conveniência de um governante, nem de dois ou três. É necessário refletir um modelo de longo prazo que faça sentido e esteja atento ao dinamismo do setor de energia. O segundo ponto que considero relevante é o monitoramento das condutas dos agentes pelo órgão regulador, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assim como do órgão de defesa da concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a fim de observar, e se for o caso, coibir rapidamente, condutas dos agentes que venham a ser consideradas abuso de posição dominante, ou que venham a ser prejudiciais para a concorrência no setor e para o consumidor. O mercado de distribuição de combustíveis é bastante relevante para a economia brasileira, gerando impacto nos mais diversos setores diretamente e indiretamente e na vida de todos os cidadãos. Consequentemente, ele precisa ser priorizado e observado sob um olhar atento, para que no futuro próximo possamos falar de boas ideias que deram certo, e não lamentar boas ideias que deram errado. [1] Conforme dados da ANP de 2020. A ANP informa que por questões relativas à defesa da concorrência não consolida certas informações e somente disponibiliza outras com dois anos de defasagem.

O petróleo terminou o dia com ganhos robustos no mercado futuro. Os contratos mais líquidos se fortaleceram com um inesperado e forte recuo dos estoques da commodity e de produtos derivados nos EUA, o que sinaliza melhora da demanda. O barril do petróleo WTI - referência americana - com entrega prevista para julho fechou em alta de 1,96%, a US$ 74,34, e o do Brent para agosto avançou 1,94%, a US$ 78,23. Os estoques americanos de petróleo tombaram 12,456 milhões de barris na semana passada, encerrada no dia 19, segundo o Departamento de Energia dos EUA. A queda contrariou a expectativa por alta de 700 mil barris. Já os estoques de gasolina caíram 2,053 milhões de barris, mais que o previsto, enquanto os de destilados baixaram 561 mil barris e também contrariam a expectativa de alta. A queda do dado oficial superou, inclusive, o recuo de 6,8 milhões de barris de petróleo previsto pelo American Petroleum Institute (API) na noite de ontem. A aparente força da demanda por petróleo e derivados nos EUA não deve se sustentar, contudo, de acordo com a economista-chefe de commodities da Capital Economics, Caroline Bain. Para ela, a desaceleração da economia deve forçar uma procura menor pelo óleo. Ela destaca ainda que a queda veio diante de um tombo nas importações junto de uma leve alta nas exportações americanas na semana passada. eldquo;Dados comerciais são notoriamente voláteis e é bem possível que as importações se recuperem na próxima semanaerdquo;, diz ela. Bain também avalia que o movimento de hoje dos contratos de petróleo segue sinalizações do ministro de Energia da Arábia Saudita, Abdulaziz bin Salman, sobre um possível novo corte de oferta da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) no começo de junho.