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O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal porta-voz do setor de energia, petróleo e gás no Brasil, reforça a necessidade de a presidência da República vetar integralmente todo artigo 441, do PLP 68 / 2024, que promove benefício fiscal para a gasolina e o diesel de único agente do segmento. Este tratamento tributário foi aprovado na regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. Este tratamento fiscal prejudica a competitividade dos biocombustíveis, especialmente do etanol, bem como é inconstitucional por proporcionar tratamento desigual aos contribuintes do setor. Caso não ocorra o veto integral, os custos aos cofres públicos podem chegar aos R$ 35 bilhões em 10 anos, sem qualquer indicação de medida compensatória, violando, portanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também vale ressaltar que, no atual cenário, existente desde a criação da Zona Franca de Manaus, pelo Decreto Lei nº 288 de 1967, toda a cadeia de petróleo e derivados sempre ficou fora dos benefícios, ao lado de outras indústrias. A diferenciação entre contribuintes, inclusive, vai contra a neutralidade e a simplificação pretendidas pela reforma tributária. Esta iniciativa ainda privilegia uma única empresa e impacta diretamente no ambiente saudável e competitivo do setor. Além disso, este incentivo prejudica os objetivos do país no contexto de mudanças climáticas e da evolução energética. O Brasil assumiu vários compromissos nas suas leis orçamentárias, no seu planejamento e em acordos internacionais relacionados aos temas. O professor de Direito Financeiro da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi, também produziu estudo que mostra que este tratamento tributário pode gerar distorções concorrenciais e perda de competitividade do etanol em relação à gasolina. O IBP reforça sua posição favorável à reforma tributária e apoio aos compromissos ESG do Brasil em escala internacional, bem como seu compromisso em garantir um ambiente concorrencial competitivo, saudável e isonômico em todo segmento nacional de fornecimento de combustíveis.

Diante de indicadores e projeções menos favoráveis para a economia brasileira, sobretudo na área fiscal, o resultado da balança comercial de 2024 trouxe algum alento. O saldo positivo de US$ 74,6 bilhões, ainda que 24,6% inferior ao registrado em 2023, reiterou em seus detalhes o vigor do comércio do Brasil com o exterior. Quedas do superávit comercial são comuns quando há aquecimento da demanda interna impulsionada por gastos públicos, como ocorre no Brasil. Divulgados na segunda-feira (6) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), os dados expuseram um quadro incomum. A tradicional pedra angular da exportação do país, a agropecuária, tombou 11% com o declínio dos preços internacionais. Não há dúvidas sobre tal impacto na queda de 0,8% nas exportações nacionais em relação a 2023. Entretanto o total de US$ 337 bilhões em embarques jamais teria sido alcançado não fossem os surpreendentes desempenhos da indústria de transformação e do setor petroleiro. Em declínio há duas décadas, as vendas de veículos, motores e outros itens industriais somaram US$ 181,9 bilhões, maior valor da série histórica iniciada em 1997. O petróleo, que segue em evolução desde 2016, superou a soja e o minério de ferro como o principal produto exportado pelo Brasil. Foram vendidos US$ 44,8 bilhões em barris. Mesmo que os embarques de grãos e minérios venham a se recuperar em valor neste e nos próximos anos, nada indica recuo nas vendas petroleiras. Também esperam-se bons resultados da indústria de transformação. Houve expansão de 9% das importações, que somaram US$ 262,5 bilhões em 2024. Os desembarques tiveram significativo peso no aumento de 3,3% na corrente de comércio e contribuíram para a produção e a exportação da indústria. Ainda que as aquisições desse setor tenham resultado em um déficit setorial de US$ 56,8 bilhões, é inquestionável sua guinada para uma maior integração às cadeias internacionais de valor. O movimento era há muito esperado e trará ganhos para a economia como um todo. Mesmo que não tenha aliviado as contas externas como em 2023, quando exibiu um vigoroso superávit de US$ 99 bilhões, a balança comercial do ano passado sinaliza tendências positivas a serem observadas neste 2025. Não há dúvidas, entretanto, de que o ano trará maiores desafios, a começar pelo ímpeto protecionista da Casa Branca sob o comando de Donald Trump. (Editorial - O que a Folha pensa)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta quinta-feira (9) rumores sobre a taxação de transações via Pix. A repercussão nas redes sociais ocorre após entrarem em vigor novas regras de ficalização da Receita Federal, que ampliam o monitoramento sobre esse tipo de transação. As medidas não tratam da criação de um novo imposto, como alguns internautas têm apontado plataformas. eldquo;Imposto sobre Pix. Mentira. Imposto sobre quem compra dólar. Mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação. Mentiraerdquo;, afirmou o ministro, em vídeo publicado no perfil do Instagram do Ministério da Fazenda. A Receita Federal também já havia negado a criação de um imposto sobre Pix após a onda de fake news que se espalhou nas plataformas digitais. As novas regras obrigam instituições financeiras como operadoras de cartão, instituições de pagamento endash; incluindo plataformas e aplicativos endash; bancos virtuais e, inclusive, varejistas de grande porte que ofereçam programas de crédito a informar o Fisco sobre: Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas; Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas, as empresas. Antes, apenas instituições tradicionais endash; como bancos e cooperativas de crédito endash; forneciam as informações. Para o cidadão comum, nada muda. Quem irá reportar os dados são as instituições que intermediam as transações.

A Transpetro está prestes a embarcar na primeira parceira direta com um porto privado, no Espírito Santo. A subsidiária de transporte da Petrobras assinou com a Imetame um memorando de entendimentos para avaliar o arrendamento de dois berços no Complexo Portuário Multiuso da empresa que está sendo construído em Aracruz. O objetivo é expandir suas operações de transbordo de petróleo e derivados entre navios (ship to ship) a partir do Estado localizado no centro da costa brasileira. De acordo com o gerente executivo de Desenvolvimento de Novos Negócios e Comercialização da Transpetro, Gustavo Rosindo, a estatal vem buscando a diversificação e fechou 2023 com R$ 600 milhões em novos negócios. No ano passado, foram mais R$ 500 milhões. eldquo;Essa é a orientação que a gente tem, de buscar novos negócios. Essa é uma oportunidade que nós temos a intenção, se tudo correr bem nos estudos mais aprofundados, de concretizar essa parceria com a Imetameerdquo;, disse Rosindo à Coluna do Broadcast. Se a parceria for confirmada, o que deve ocorrer até o final do primeiro semestre deste ano, a Transpetro pretende expandir as soluções logísticas a partir do Estado, que tem uma posição estratégica, próxima das bacias de Campos, Santos e do Espírito Santo. A Transpetro é responsável por 70% das operações de transbordo de petróleo e derivados no Brasil. Em 2023, foram realizadas 872 operações, movimentando 44 milhões de metros cúbicos, e em 2024 houve um crescimento de 7,6%, para 939 operações. Negócio será apresentado ao mercado O acordo entre as empresas já passou pelas fases de avaliação técnica do empreendimento e negociação das bases comerciais. As etapas seguintes contemplam a apresentação da solução logística ao mercado e serão conduzidas ao longo dos próximos meses. Segundo Rosindo, as operações de transbordo reduzem o custo logístico porque diminuem o tempo de espera nos terminais portuários e possibilita a consolidação em navios de grande porte, abatendo também os custos de exportação. eldquo;Você ganha também cerca de uma eficiência de 30% no custo do transporte marítimo, porque você consolida isso em navios de maior porte para fazer uma rota de longo curso. Em especial, essa operação com a Imetame traz um interesse da Transpetro em concretizar esse estudo e poder avançar, porque a gente acompanha o crescimento não só da Petrobras, de produção de petróleo, como também de outros operadores que estão no Brasilerdquo;, explicou. Porto recebe investimentos de R$ 2,7 bi As obras do Complexo Portuário Multiuso da Imetame, o primeiro da empresa, começaram em 2021. O projeto prevê 10 berços distribuídos para contêineres, carga geral, grãos, granéis líquidos e granéis sólidos. As obras do terminal de contêineres estão eldquo;a pleno vapor e dentro do cronogramaerdquo;, segundo o CEO Imetame Logística Porto, Gilson Pereira, que prevê o início da operação para 2026. Nesse terminal estão sendo investidos R$ 2,7 bilhões, mas ainda não há estimativa para a parte que interessa a Transpetro, de granéis líquidos, que incluem petróleo, diesel, gasolina, GLP, nafta e óleo combustível. A partir do terminal, a Transpetro poderá atender também o Norte e o Sul do País por cabotagem. Se o acordo for fechado, a previsão é de que as obras se iniciem em 2026 e o terminal entre em operação a partir de 2028. eldquo;Sendo um Porto Multipropósito, ele assume um papel de grande relevância para o comércio exterior brasileiro. Ele é um porto que tem algumas características bastante interessantes, tem profundidade (calado) de 17 metros, que é uma coisa bastante relevante diante da limitação dos portos do Brasilerdquo;, disse Pereira, ressaltando que depois, para operações futuras, está previsto o aumento dessa profundidade até 25 metros. Para efeito de comparação, o Porto de Santos, o maior da América Latina, tem calado de 14,5 metros, segundo o executivo. Na primeira fase do acordo com a Transpetro, a infraestrutura atenderá embarcações da classe Suezmax, com capacidade de 1 milhão de barris. Na segunda fase, o berço estará apto a receber navios VLCC (Very Large Crude Carrier), com capacidade de 2 milhões de barris e profundidade de 25 metros. O empreendimento será vizinho ao Terminal de Barra do Riacho (TABR), operado pela Transpetro para transporte de GLP. eldquo;A expectativa a partir desse memorando com a Transpetro é a gente consolidar as negociações ao longo de 2025 e iniciar as obras do terminal de granel líquido em 2026, o que vai depender do andamento das análises com a Transpetroerdquo;, concluiu Pereira.

As vendas no varejo brasileiro recuaram 0,4% em novembro na comparação com o mês anterior e subiram 4,7% sobre um ano antes, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. A expectativa em pesquisa da Reuters era de baixa de 0,20% na comparação mensal e de avanço de 4,30% sobre um ano antes. No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de vendas caiu 1,8% na série com ajuste sazonal. A média móvel trimestral ficou estável (0,0%). Na série sem ajuste sazonal, o varejo ampliado teve alta de 2,1%, acumulando no ano alta de 4,4% ante o mesmo período de 2023 e de 4,0% em 12 meses. Cinco das oito atividades recuam na comparação com outubro Em termos setoriais, houve predominância de taxas negativas, atingindo cinco das oito atividades pesquisadas. Móveis e eletrodomésticos (-2,8%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-2,2%), Livros, jornais, revistas e papelaria (-1,5%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,0%) e Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,1%) registraram taxas negativas. Já Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (3,5%), Combustíveis e lubrificantes (1,5%) e Tecidos, vestuário e calçados (1,4%) tiveram alta na passagem de outubro para novembro. No âmbito do comércio varejista ampliado, as duas atividades tiveram queda de outubro para novembro: Veículos e motos, partes e peças, com -7,6%, e Material de construção, com -1,4%. Cinco atividades do varejo avançam frente a novembro de 2023 Em relação a novembro de 2023, cinco dos oito setores investigados ficaram no campo positivo: Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (10,2%), Tecidos, vestuário e calçados (8,0%), Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (5,4%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,4%) e Combustíveis e lubrificantes (1,7%). O setor de Móveis e eletrodomésticos apresentou estabilidade (0,0%). No campo negativo, ficaram Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-4,4%) e Livros, jornais, revistas e papelaria (-10,6%). No comércio varejista ampliado, Veículos e motos, partes e peças teve resultado de 4,5%, Material de construção cresceu 3,2% e Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo teve queda de 11,7% em relação a novembro de 2023. A atividade de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria apresentou aumento de 10,2% nas vendas frente a novembro de 2023, 21º ponto positivo consecutivo de crescimento (o último mês a registrar variações negativas na base interanual foi fevereiro de 2023: -0,5%). O setor, para o indicador interanual, obteve a segunda maior influência no campo positivo, somando 1,0 p.p. ao total de 4,7% do varejo. Em relação ao acumulado, o ritmo é de desaceleração no crescimento, uma vez que os resultados até outubro e novembro são 14,9% e 14,4%, respectivamente. Nos últimos 12 meses, o resultado de 13,5% até novembro de 2024 é maior em 0,1 p.p. ao acumulado até outubro. O setor de Tecidos, vestuário e calçados apresentou crescimento de 8,0% nas vendas frente a novembro de 2023, sétimo resultado não negativo seguido (2,0% em maio, 0,0% em junho, 5,6% em julho, 5,8% em agosto, 3,5% em setembro e 7,9% em outubro). No indicador interanual, dos 11 meses apurados em 2024, apenas três apresentaram resultados negativos: fevereiro, com -0,5%, março, com -0,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior e abril, com -3,7%. No ano, o acúmulo é positivo e crescente: 1,5% até setembro, 2,1% até outubro e 2,7% até novembro. O mesmo cenário se apresenta para o acumulado dos últimos 12 meses: 1,3% até setembro, 2,2% até outubro e 2,4% até novembro. O segmento de Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou seu sétimo mês consecutivo de crescimento para o indicador interanual: 5,4% em novembro. O desempenho do setor segue sendo positivo desde julho de 2022, com exceção de um único mês: abril de 2024 (-1,3%). O segmento também exerceu a maior influência na composição da taxa global do varejo, contribuindo com 2,8 p.p. do total de 4,7%. Com isso, a atividade continua próxima do valor mais alto da série histórica do índice de base fixa, estando, em novembro, 0,1% abaixo do nível recorde, que aconteceu em outubro. No ano, o acúmulo é de 5,2% até novembro, estável há três meses. Nos últimos 12 meses, o acúmulo também é positivo até novembro (5,2%). O grupamento de Outros artigos de uso pessoal e doméstico, que engloba lojas de departamentos, óticas, joalherias, artigos esportivos, brinquedos, entre outros, apresentou alta de 3,4% nas vendas frente a novembro de 2023, chegando a dez meses consecutivos de crescimento contínuo na perspectiva interanual. Tal série de desempenhos positivos se contrapõe ao período anterior, de maio de 2022 a janeiro de 2024, sequência de 21 meses apresentando resultados negativos em virtude da crise contábil de grandes empresas do setor, o que afetou os resultados de receita, assim como reduziu o número de lojas físicas no país. No ano, os ganhos acumulados até novembro são de 6,7%, enquanto nos últimos 12 meses o resultado também é positivo: 4,5%. A atividade de Combustíveis e lubrificantes apresentou resultado positivo de 1,7% nas vendas de novembro de 2024 frente a novembro de 2023, segunda alta consecutiva. O setor não emendava uma sequência de dois resultados positivos consecutivos desde o primeiro semestre de 2023, que encerrava um período de 16 altas. Em termos de resultado acumulado no ano até novembro, ao passar de -2,0% até outubro para -1,6% no mês de referência, a atividade mostra diminuição no ritmo de perdas. O mesmo se dá em relação ao acumulado nos últimos 12 meses: de -1,8% até outubro para -1,5% em novembro. O grupamento de Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação apresentou queda de 4,4% em novembro de 2024 na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segunda maior variação no campo negativo dentre todos os setores e primeiro resultado de queda após alta de 6,3% em outubro. No ano, até novembro, o setor acumula resultado de 1,0%, abaixo do estabelecido até outubro (1,7%). Para o indicador dos últimos 12 meses o cenário é similar, já que registra 0,8% até novembro, menor do que o acumulado até outubro de 2024 (3,1%). Em relação ao setor de Livros, jornais, revistas e papelaria, houve queda de 10,6% nas vendas frente a novembro de 2023, contra -9,3% em outubro de 2024 frente a outubro de 2023. Para este indicador, o setor totaliza sete meses consecutivos de quedas. Em relação ao acumulado no ano, as perdas até novembro têm a mesma intensidade do que até setembro e outubro: -7,7% em setembro, -7,8% em outubro e -8,0% até novembro. Em termos de resultado acumulado nos últimos 12 meses, o cenário também é de perdas: de -7,6% até outubro para -8,1% até novembro de 2024. Já o grupo de Móveis e eletrodomésticos apresentou estabilidade (0,0%) no indicador de volume de vendas de novembro de 2024 comparado a novembro de 2023, após registrar alta de 9,9% na comparação de outubro de 2024 com o mesmo mês do ano anterior. O indicador acumulado do ano até novembro de 2024 apresenta ganhos de 3,5%, patamar inferior ao acumulado até os mês anterior (3,9%). Para os últimos 12 meses, até novembro o resultado foi de 2,9%. A atividade de Veículos e motos, partes e peças, uma das que compõem o varejo ampliado, apresentou crescimento de 4,5% nas vendas frente a novembro de 2023, 19ª alta consecutiva. O setor exerceu, para o mês de novembro, a segunda maior influência na composição absoluta da taxa interanual, somando 0,8 p.p para o total de 2,1% do varejo ampliado. Em relação ao acumulado do ano, o indicador registra ganhos ao longo de todo o ano de 2024, com estabilidade no ritmo nos últimos meses: 13,4% em julho, 12,7% em agosto, 12,1% em setembro, 13,0% em outubro e 12,2% em novembro. No acumulado dos últimos 12 meses a série se encontra no campo positivo há um ano e meio, registrando ganhos de 11,8% em novembro. O grupo de Material de construção apresentou crescimento de 3,2% no volume de vendas frente a novembro de 2023, sexta alta consecutiva após um período de maior volatilidade ocorrido até maio de 2024, alternando meses de alta com meses de queda (+5,0% em fevereiro, -9,5% em março, +16,6% em abril e -1,3% em maio). Com um segundo semestre com melhor desempendo, o setor passou a acumular ganhos em 2024, sustentando um patamar superior a 4,0% desde setembro: 4,2% até setembro, 5,0% até outubro e 4,8% até novembro. No acumulado dos últimos 12 meses, o resultado é positivo há oito meses, atingindo 4,3% até novembro. Por fim, o setor de Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, na comparação mês contra mesmo mês do ano anterior, teve queda de 11,7% em novembro, em volume de vendas, quarta consecutiva para este indicador. O setor teve a maior contribuição, no campo negativo, dentre todos os 11 setores apurados para o varejo ampliado, somando -1,7 p.p. ao total de 2,1%. No acumulado do ano o cenário é de aceleração das perdas, já que registrou -7,0%% até novembro contra -6,5% até outubro. Nos últimos 12 meses o resultado também é de perdas: -6,3% até novembro de 2024. (com Reuters e agência IBGE)

O Brasil está mais próximo de ter uma nova gasolina nos postos de abastecimento. O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou o início dos testes da gasolina E30, que terá 30% de etanol em sua composição, um aumento em relação aos atuais 27,5%. A iniciativa, que conta com a participação de diversas entidades do setor automotivo e de biocombustíveis, como Anfavea e Unica, pretende avaliar a viabilidade e o impacto da nova mistura nos veículos. Os testes serão realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia e coordenados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O que será testado? Os testes com a gasolina E30 abrangerão diversos aspectos, como o desempenho do veículo, em que será avaliada a dirigibilidade, aceleração, consumo e emissão de poluentes. Além disso, serão analisados os efeitos da nova mistura nos componentes do motor e do sistema de combustível. A gasolina E30 promete reduzir as emissões de gases poluentes, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar. Cronograma e próximos passos Os testes terão início em janeiro e devem ser concluídos em fevereiro. Caso os resultados sejam positivos, a nova gasolina E30 poderá chegar aos postos de abastecimento a partir de abril. A introdução da gasolina E30 faz parte da Lei do Combustível do Futuro, que estabelece metas mais ambiciosas para a utilização de biocombustíveis no Brasil. (AUTOTEMPO)