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O governo federal prepara medidas que podem aumentar em cerca de R$ 30 bilhões a arrecadação anual com empresas exportadoras, principalmente do setor de petróleo. As mudanças vão beneficiar estados e municípios produtores da commodity e colocam o país em linha com normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, chegam em um momento em que o Ministério da Fazenda precisa aumentar a arrecadação para cumprir as metas de resultado das contas públicas presentes no arcabouço fiscal emdash; para 2024, o plano é zerar o déficit. No setor de petróleo, as alterações vão ocorrer em duas frentes: pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em uma dessas iniciativas, o Fisco trabalha em novos critérios para calcular o preço do petróleo exportado para fins de cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das petroleiras que atuam no Brasil. Como parte da receita virá do IRPJ, o valor será compartilhado com estados e municípios. Até agora, a Receita usava apenas um preço de referência calculado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) como parâmetro para cobrar os impostos. O petróleo nacional era tributado considerando essa referência, mas costumeiramente vendido a valores maiores no mercado internacional. Além disso, o Fisco também avalia que as empresas vendem petróleo para subsidiárias fora do Brasil e revendem em seguida por um valor mais alto a outros compradores. Dessa forma, a empresa acaba tendo um lucro não tributado, na visão da Receita. Agora, outros critérios serão colocados na conta, para deixar a tributação mais próxima do valor que é realmente arrecadado pelas empresas. Para isso, a Receita vai abrir negociações com as petroleiras para ter acesso a uma base mais real dos valores do petróleo vendido ao mercado internacional. Ao fazer esse trabalho de forma conversada, a Receita evita litígio para obrigar o setor a abrir notas fiscais, por exemplo, além de multas. Isso está sendo possível por causa de uma medida provisória (MP) já aprovada pelo Congresso Nacional que trata dos chamados preços de transferências internacionais. A MP estabeleceu critérios para fixação de preços usados em transações entre empresas de um mesmo grupo, a fim de alinhar as normas locais aos padrões da OCDE contra evasão fiscal e paraísos fiscais. A regra geral da MP dos preços de transferência entra em vigor em janeiro de 2024, mas a Receita pode negociar com as companhias para antecipar a aplicação da norma especificamente para o setor de petróleo e isso já está sendo feito com a Petrobras. Procurada, a empresa não se manifestou. O mesmo diálogo pode ser travado com outras petroleiras. Mais próximo do Brent O governo espera arrecadar R$ 25 bilhões ao ano com a medida, valor que virá majoritariamente do setor de petróleo, de acordo com integrantes da equipe econômica. A outra frente relacionada ao petróleo está na ANP, a agência reguladora do setor. O órgão trabalha num novo preço de referência mínimo para o petróleo nacional, maior que os valores praticados atualmente. Os governos cobram royalties e participações especiais sobre o petróleo tendo esse preço como parâmetro. Por isso, uma das consequências desse novo preço deve ser o aumento da arrecadação de União, estados e municípios, mas não deve haver impactos sobre os combustíveis emdash; já que se trata de uma discussão sobre o óleo cru. No modelo em discussão na ANP, isso levaria a uma alta de quase 6% ao ano na arrecadação da União, estados e municípios produtores com royalties e participações especiais. Em 2024, seria uma alta de R$ 6,3 bilhões, por exemplo, valor dividido entre as regiões produtoras, de acordo com cálculos da própria agência. Assim como ocorre na Receita, os royalties e participações sociais não são cobrados considerando o real valor de venda do petróleo e sim um preço de referência. Esse preço é calculado tendo como base as médias mensais das cotações do petróleo de referência (tipo Brent) e de derivados (leves, médios e pesados), ao qual se incorpora um deságio pelo teor de contaminantes (enxofre, acidez e nitrogênio) presentes no produto. O que a ANP discute agora é reduzir esse desconto, deixando o preço de referência mais próximo do valor do Brent. Entre outros motivos, porque o teor de enxofre presente no óleo brasileiro é mais baixo do que o modelo de precificação da ANP. Na prática, o valor do barril é mais alto do que o preço de referência do órgão regulador. elsquo;Corrigir distorçõesersquo; O Ministério da Fazenda defende a mudança. Em ofício dirigido à ANP, o secretário de Reformas Econômicas da pasta, Marcos Barbosa Pinto, afirma que a legislação estabelece que as participações governamentais devem ser recolhidas como uma proporção do valor efetivo da produção e, por isso, é necessário eldquo;corrigir distorçõeserdquo;. eldquo;São públicos e notórios os esforços que têm sido envidados pelo governo federal no sentido de dar a devida sustentabilidade fiscal ao Estado brasileiro, tanto por meio do controle das despesas, quanto pelo lado das receitas, por meio da revisão de desonerações fiscais e promoção de outras iniciativas com vistas ao recolhimento na proporção justa dos tributos e demais encargos devidos à sociedade brasileiraerdquo;, afirma o secretário. O diretor de pesquisa em exploração e produção da consultoria Wood Mackenzie, Marcelo de Assis, afirma que o governo quer capturar a diferença entre o preço do petróleo que sai do Brasil e aquele que é efetivamente vendido para o comprador final. emdash; Por aspectos técnicos, muitas vezes tem a oscilação dos preços e a ANP não captura essa oscilação emdash; afirma. emdash; Não deve afetar o negócio. Para fazer o negócio no Brasil elas (as petroleiras) devem incluir ou considerar essa margem de trading. Vai ter uma redução da rentabilidade do negócio no Brasil, o preço mínimo (de referência) não vai ser tão alto. Impacto no refino privado A questão tributária que faz o preço de exportação ser mais baixo tem impacto na compra de óleo pelas refinarias privatizadas. Embora a atual gestão da Petrobras vá rever o processo de venda das unidades de refino da empresa, algumas unidades foram privatizadas nos últimos anos. Com isso, cerca de 20% do mercado de refino do país estão fora da Petrobras. Essas empresas hoje reclamam que não conseguem ter acesso ao petróleo a preço competitivo para refinar o óleo no Brasil. emdash; O preço de referência faz com que todas as petroleiras que atuam no Brasil prefiram exportar petróleo do que vender o produto no mercado interno emdash; afirma Evaristo Pinheiro, advogado representante da Refina Brasil, associação que representa seis refinarias privadas. Mataripe, refinaria da Bahia controlada pelo fundo árabe Mubadala Capital foi ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade, órgão que regula a concorrência) mês passado contra a Petrobras para que a estatal ofereça petróleo a um preço mais baixo. A empresa alega que a estatal beneficia suas próprias refinarias ao vender petróleo 10% mais caro ao setor privado. A Petrobras rebateu no Cade: eldquo;O que Mataripe quer, de fato, é evitar ter que fazer investimentos necessários em sua refinaria e transferir o ônus de sua ineficiência à Petrobraserdquo;.

O preço do médio da gasolina nos postos de abastecimento do País caiu 0,9% nesta semana, para R$ 5,21 por litro, entre 28 de maio e 3 de junho, informou nesta sexta-feira, 2, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Na semana imediatamente anterior, a gasolina havia custado R$ 5,26 por litro na média das bombas. A queda no preço ao consumidor ainda reflete as reduções praticadas pela Petrobras nos preços de refinaria em meados de maio. A volta da cobrança do ICMS com alíquota fixa de R$ 1,22 por litro na quinta-feira, 1º, começa a chegar nas bombas, mas ainda não foi sentido no preço médio nacional, o que deve acontecer no próximo levantamento da ANP, ao fim da próxima semana. Espera-se um aumento entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro do combustível, uma vez que a nova alíquota fixa supera, em termos porcentuais, as atuais alíquotas praticadas na maioria dos Estados. A consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) aponta alta de 22% no ICMS médio do País, com impacto de R$ 0,16 no preço final do litro da gasolina. Foi a terceira semana de queda nos preços da gasolina nos postos devido à redução da Petrobras em suas refinarias. No dia 17 de maio, a estatal baixou o preço do combustível em 12,6% emdash; ou R$ 0,40 por litro. A redução veio dias após o anúncio de mudança em sua política de preços, mas tinha lastro técnico em função da queda nas cotações internacionais do petróleo e derivados em semanas anteriores. Nas últimas semanas, o alívio na gasolina também tem sido alimentado pela queda nos preços do etanol anidro, que compõe 27% da mistura da gasolina comum vendida nos postos. De acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura da USP (Cepea/Esalq-USP), o preço do etanol anidro nas usinas paulistas já caiu 12,8% nas últimas quatro semanas. A oscilação nesse preço essa semana ainda não havia sido divulgada pelo observatório até o momento da publicação deste texto. Diesel e GLP O preço do diesel S10 também caiu nesta semana para R$ 5,16 por litro ante R$ 5,24 na semana passada, redução de 1,5% apurada pela ANP. O movimento também tem a ver com o rescaldo da redução da Petrobras, de 12,7% ou R$ 0,44 por litro, também a partir de 17 de maio. Completa a lista dos combustíveis com preço em queda o gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás de cozinha. O preço do botijão de 13 quilos de GLP caiu 1,38% esta semana, para R$ 104,37, ante R$ 105,84 na semana anterior, segundo a ANP.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi às redes sociais neste sábado, 3, para destacar o desempenho das ações da companhia na semana em que apresentou diretrizes para o novo Plano Estratégico 2024-2028, que revelou maior diversificação do portfólio e aumento dos investimentos para iniciativas de redução do portfólio em negócios de baixo carbono. A companhia informou que adotou como direcionador a destinação entre 6% e 15% do capex total para baixo carbono, ante 6% no PE 2023-2027, a ser confirmado no detalhamento da carteira de projetos que será levada à aprovação final pelo conselho de administração da companhia em novembro de 2023. eldquo;Esta semana teve mais alta da ação da Petrobras nos mercados daqui e lá de fora, desta vez atribuída a vários pontos vistos como positivos nas diretrizes que anunciamos para a preparação do nosso novo Plano Estratégicoerdquo;, disse Prates. eldquo;Isso confirma que a atual gestão da Petrobras está conseguindo colocar em prática propostas racionais que conciliam o Plano de Governo eleito com a sustentabilidade da maior empresa do Brasilerdquo;, complementou. As ações preferenciais da estatal fecharam a semana em alta de 3,14% e as ordinárias subiram 2,84%. No mercado norte-americano, as altas foram de 3,68% e 4,57%. Segundo o Estadão/Broadcast, a estatal acumula ganhos de pouco mais de 20% em 2023, bem à frente de pares do setor negociados no Brasil. A alta do petróleo na sexta-feira, 2, também ajudou a impulsionar o papel das petroleiras em todo mundo. De acordo com Prates, a atual gestão da companhia está conseguindo transmitir segurança e credibilidade para os mercados e investidores. eldquo;Nosso objetivo é fazê-los ver bônus (ao invés de ônus) no fato de ter como sócio controlador o Estado Brasileiro.erdquo;, explicou o ex-senador, em referência aos temores do mercado de que, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estatal pudesse ser usada para controle de preços, como ocorreu em governos anteriores. Ainda segundo o executivo, o novo Plano Estratégico será elaborado até o final deste ano e o objetivo é equilibrar o papel social da Petrobras para o desenvolvimento social e econômico do País com a rentabilidade e longevidade dos projetos e investimentos, tanto em petróleo e gás, quanto nas novas fontes e tecnologias energéticas. Nos últimos quatro anos, sob o governo Bolsonaro, a Petrobras reduziu seus investimentos, vendeu ativos, e concentrou os projetos na exploração e produção no pré-sal, atualmente responsável por mais de 70% da produção da companhia. Desde que assumiu a presidência da estatal, em janeiro deste ano, Prates anunciou a criação de uma diretoria de Sustentabilidade e Gás Natural, que vai estudar a entrada da empresa em projetos eólicos offshore e hidrogênio verde, além de anunciar maior escala na produção de biocombustíveis. Também foi suspensa a venda de refinarias, que serão ampliadas na nova gestão, além de indicações de eldquo;novos elementos estratégicoserdquo;, com objetivo de diversificar o portfólio com menção direta a produtos petroquímicos e fertilizantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro. A Corte analisou, em sessão virtual, um acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes após rodadas de negociações entre a União e representantes dos estados. A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos. A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo. Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação. Regras Agora, o Supremo julga se homologa o novo valor para a compensação, após as partes concordarem a respeito das estimativas de perda de arrecadação. Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026. Até o momento, estados e DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis. O acordo aprovado hoje por maioria do STF prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teriam a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada. Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

A produção de petróleo do Brasil em abril somou 3,141 milhões de barris por dia (bpd), aumento de 0,8% na comparação com o mês anterior e de 4,7% em relação a abril de 2022, mesmo que a Petrobras tenha apresentado queda na comparação anual, informou nesta sexta-feira (2) a agência reguladora do setor, a ANP. O aumento da produção nacional teve impulso de maior bombeamento em campos como Sépia e Mero, respectivamente quarto e quinto produtores, que sustentaram a produção de companhias como a francesa TotalEnergies, a terceira no ranking das maiores petroleiras do Brasil. A produção de petróleo da Petrobras, maior produtora do país, somou pouco mais de 2 milhões bpd, queda na comparação com o volume de 2,18 milhões bpd no mesmo mês do ano passado endash;números que consideram o total por consorciado, e não como operadora. A estatal sofreu impacto da menor produção de Tupi, o maior campo produtor do Brasil, na Bacia de Santos, além de um recuo na extração em Búzios e Sapinhoá, segundo e terceiro maiores. Já a produção de petróleo da Shell, segundo produtora de petróleo no Brasil, somou 362,5 mil bpd, avanço em relação ao total de 341 mil bpd em abril do ano passado. A francesa TotalEnergies manteve a terceira colocação na lista de maiores produtores de petróleo do país em abril, com 112,3 mil bpd, versus 66,5 mil bpd há um ano. A TotalEnergies está em terceiro no ranking desde maio de 2022, superando a portuguesa Petrogal, que agora aparece na tabela da ANP com 95,8 mil bpd, contra 103,2 mil bpd na comparação anual. A Petrogal tem 10% de participação no maior campo de petróleo do Brasil, Tupi, cuja produção caiu para 831,71 mil barris/dia (versus 857,5 mil bpd em abril do ano passado). A Petrobras é operadora desse ativo com 65% de participação, enquanto a Shell detém os 25% restantes. Já a TotalEnergies tem 19,3% do campo unitizado de Mero, cuja produção saltou de cerca de 45 mil barris/dia em abril do ano passado para 131,7 mil barris/dia. A Shell também tem a mesma fatia neste campo, que é operado pela Petrobras (38,6%). A companhia francesa também tem 28% no campo de Sépia, que registrou um salto anual na produção de mais de 30 mil barris/dia, para 144,2 mil barris/da. Conforme a ANP, a instalação com maior produção de petróleo em abril foi a FPSO Carioca na jazida compartilhada de Sépia, com 163,981 mil bpd (volume que considera Sépia Leste, com 19,8 mil bpd). GÁS A produção total de gás natural do Brasil atingiu 141,6 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), aumento de 2,2% em relação a março de 2023 e 3,4% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo boletim da ANP com dados consolidados. Já a produção total de petróleo e gás superou 4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). No pré-sal, o total foi de 3,019 milhões de boe/d, ou 74,9% da produção brasileira. (Reuters)

Os preços do petróleo continuaram a subir nesta sexta-feira, antes de uma reunião aguardada da Opep+ neste fim de semana. O barril do Brent para agosto teve alta de 2,49%, a 76,13 dólares, e o do WTI para julho, de 2,33%, a 71,74 dólares. A expectativa sobre a reunião dos produtores da Opep+ empurrou os preços para cima, segundo analistas. Para Robert Yawger, da Mizuho US, "o mercado não quer ser pego de surpresa e acabar na situação da reunião de abril", na qual os produtores decidiram, de surpresa, fazer um corte substancial na produção. "Vivemos o mesmo cenário, com uma reunião agendada para o fim de semana, quando ninguém consegue acessar o mercado para se ajustar" a uma eventual decisão de corte na produção, o que faria os preços subirem", apontou o analista. Desta forma, os investidores se anteciparam. (AFP)