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O etanol anidro, usado na mistura com a gasolina, voltou a subir pelo Indicador Cepea/Esalq, da USP, na semana de 29 de maio a 2 de julho, revertendo uma sequência de cinco semanas em queda. O litro do anidro foi comercializado pelas usinas na semana passada a R$ 2,9644 contra R$ 2,9204 da semana anterior, valorização de 1,51% no comparativo. A última alta do indicador tinha ocorrido na semana de 17 a 20 de abril. Já o etanol hidratado, usado nos carros flex ou originalmente a álcool, registrou a segunda semana seguida de valorização pelo mesmo indicador. Na semana passada o biocombustível foi negociado pelas usinas a R$ 2,5710 o litro contra R$ 2,5282 o litro da semana anterior, valorização de 1,69% no comparativo entre as semanas. Indicador Diário Paulínia O Indicador Diário Paulínia para o etanol hidratado voltou a cair na sexta-feira (2) interrompendo a sequência de quatro altas seguidas. O biocombustível foi negociado pelas usinas a R$ 2.696,00 o m³, contra R$ 2.709,00 o m³ praticado na véspera, desvalorização de 0,48% no comparativo.

A Gás Verde, produtora biometano da Urca Energia, adquiriu as operações brasileiras da empresa portuguesa ENC Energy, iniciando atuação em cinco Estados brasileiros. A operação permitirá à companhia elevar a participação no mercado de biometano, cada vez mais crescente no país. Com a aquisição, a participação de mercado da Gás Verde passa dos atuais 50% para 70%, mais de dois terços do mercado, e a capacidade total de processamento pode chegar a até 1 milhão de metros cúbicos por dia (m³/dia). Com base e atuação no Rio de Janeiro, a Gás Verde passa a produzir biometano nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Maranhão.Para ler esta notícia, clique aqui.

A partir de julho, será retomada a cobrança integral de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o governo não tem intenção de prorrogar a desoneração. Em fevereiro, através de Medida Provisória (MP), o governo federal prorrogou por quatro meses a desoneração parcial sobre os combustíveis, prevendo que ela terminasse em 30 de junho. "Findo o prazo da transição, passa a vigorar a alíquota integral de reoneração", disse Ceron, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (30). Minimizando o impacto no bolso dos consumidores, o secretário disse que o efeito nas bombas de combustíveis será "marginal". "A conjuntura permite que essa reoneração seja pouco perceptível por parte do consumidor, ela já era prevista e legítima, pois são combustíveis fósseis que precisam ter sua parcela de contribuição do ponto de vista arrecadatório. É uma contribuição importante. Retomar o efeito tende a ser marginal nas bombas", declarou. A volta dos impostos sobre combustíveis pode gerar reforço de R$ 22,3 bilhões ao caixa do governo. Entenda No início do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renovou por dois meses a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, medida adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PT). No final de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi pressionado a manter a desoneração por mais tempo. A decisão foi, então, um meio termo, e o etanol e a gasolina foram parcialmente reonerados por mais quatro meses, prazo que termina no fim de junho. Passado esse prazo, os impostos serão cobrados integralmente.

O relatório do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, previsto para ser apresentado na Câmara na terça-feira, vai propor a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma cobrança pela União e outra por Estados e municípios. A informação foi confirmada ao Estadão/Broadcast por membros do GT. O IVA simples, arrecadado pela União, chegou a ser defendido pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas foi descartado em uma reunião na quarta-feira. Os deputados também vão propor alíquotas diferenciadas para determinados setores da economia, mas sem especificar no relatório quantas serão. O parecer do grupo terá as principais diretrizes para a reforma, mas ainda não será a versão do plenário, que só deve ser fechada no final do mês. Até lá, o relator deve se reunir com as bancadas partidárias na Câmara e com outros atores importantes, como os governadores. Na segunda-feira, um dia antes da apresentação do relatório, haverá uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, em 2 de maio, o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que não faz sentido ter alíquota diferenciada por setor. eldquo;Esquece setor, a tributação não é sobre setor, é sobre bens e serviços que são consumidos pelo consumidor finalerdquo;, afirmou. No entanto, o GT da Câmara entende que é inviável politicamente ter apenas uma alíquota. Já foi discutido tratamento diferenciado para serviços, como saúde e educação, combustíveis, construção civil, transporte coletivo e agronegócio. ALÍQUOTA. Membro do GT, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) disse à reportagem em 11 de abril que o grupo estudava definir três alíquotas na reforma, uma padrão, de referência, e duas diferenciadas. eldquo;Nós vamos ver que setores se adaptam numa (alíquota )e que setores se adaptam em outra. Vai depender do custo que cada um tem hojeerdquo;, disse na ocasião. Mas o martelo não foi batido sobre quantas alíquotas serão necessárias. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, discutida no GT, prevê uma alíquota padrão de 25%, mas esse valor também não estará especificado no relatório do grupo de trabalho. O valor será definido no primeiro ano de implementação da reforma, com base no tempo de transição do regime tributário. Segundo uma pessoa que acompanha o debate, no primeiro ano, vai ser aplicado um porcentual e calculada uma alíquota padrão. O objetivo é uma carga neutra, sem aumento de impostos, disse. RESISTÊNCIAS. A decisão pelo IVA dual também é uma forma de reduzir as resistências dos Estados, que temem perder autonomia de arrecadação. A reforma tributária substitui impostos federais (IPI, PIS e Cofins), estaduais (ICMS) e municipais (ISS) sobre consumo por um único tributo, com o objetivo de simplificar a legislação e diminuir a burocracia. Durante uma reunião do Fórum de Governadores no último dia 19, em Brasília, os chefes do Executivo estaduais cobraram uma proposta concreta para se posicionar. O relatório do GT vai prever também a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que vai compensar Estados e municípios por perdas na arrecadação, que terá aporte de recursos da União. A ideia inicial da equipe econômica era que o fundo fosse abastecido pela própria redistribuição de receitas dos entes, a partir da mudança na cobrança da origem (onde é produzido) para o destino (onde o produto é consumido). ebull;

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta segunda-feira, 5, um pacote de estímulo à venda de carros novos de até R$ 120 mil para socorrer a indústria automobilística. A medida também deve incluir descontos especiais para caminhões e ônibus. O pacote sofreu alterações do plano original concebido no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin. No lugar da redução de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro mediante redução de impostos, anunciada do dia 25 de maio, serão oferecidos aos compradores bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como revelou o Estadão na sexta-feira, 2. Com a mudança, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos. Atualmente, os dois modelos de carro mais baratos à venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, custam R$ 68.990. Se o desconto tiver como base apenas o valor do bônus, os preços seriam reduzidos em R$ 8 mil, caso eles atendam os três critérios do governo: social (quanto mais barato o carro, maior o desconto), eficiência energética (quanto a menor a emissão de CO2, maior o desconto) e produção nacional (quanto mais peças produzidas no País, maior do desconto). O chamado carro popular, portanto, custaria R$ 60.990. A meta do governo era chegar ao valor limite de R$ 60 mil, que não seria alcançado. Para isso ocorrer, as montadoras ou concessionários teriam de dar um desconto extra. A Medida Provisória (MP) deve ter validade de quatro meses, inicialmente para vendas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final. Depois, as vendas seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas. Compensação O governo deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa de estímulo à venda de carros novos. A previsão é que a volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. O valor que será arrecadado com a reoneração, cerca de R$ 3 bilhões, vai compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão. O valor restante, R$ 1,5 bilhão, será utilizado para reduzir o rombo das contas públicas em 2023, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhões pela equipe econômica. Em vez de corte do PIS/Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do MDIC, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente da desoneração. Vaivém O governo teve dificuldades para encontrar a compensação para o programa, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas para compensar a redução de tributos. Essa foi a principal razão de os detalhes do pacote não terem sido divulgados no anúncio feito por Alckmin no dia 25 de maio, Dia da Indústria. Como mostrou o Estadão, Lula pediu mais tempo aos industriais porque o pacote não estava pronto. O improviso no anúncio da medida tem recebido críticas dentro do próprio governo. Há uma preocupação de que o programa seja confundido com a nova política de reindustrialização, batizada pelo presidente Lula de neoindustrialização, cujas bases foram explicitadas em artigo publicado no Estadão assinado por ele e o vice-presidente. Vendas em queda Em seu balanço com resultado mensal divulgado na sexta-feira, 2, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) informou que as vendas de automóveis no mês passado foram as piores em sete anos, excluindo o ano de 2020, quando as fábricas e revendas fecharam por meses devido à pandemia. Foram licenciados em maio 166,3 mil automóveis e comerciais leves, número quase 5% inferior ao de igual mês de 2022 e 9,7% acima do de abril, que teve quatro dias úteis a menos. A média diária de vendas, que vinha em alta na primeira quinzena, passou a desacelerar na segunda metade de maio, quando começaram as notícias sobre um pacote para baratear o preço do carro popular. Com isso, a média diária do mês caiu 10,3%, de 8.420 unidades, em abril, para 7.560.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para antecipar a volta da cobrança de imposto do diesel, que estava prevista para ocorrer só em janeiro de 2024, como forma de viabilizar a redução do preço dos carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos. O plano foi antecipado pela GloboNews e confirmado pelo GLOBO. A medida provisória com as regras para permitir a queda dos valores dos carros populares deve ser apresentada na semana que vem. A reoneração do diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024. O valor que será arrecadado com a volta da cobrança de imposto sobre o diesel vai compensar os créditos tributários gerados aos fabricantes de veículos. Foi definida ainda atrelar a política de barateamento do carro a um "pacote verde" do Ministério da Fazenda, para promover a transição energética. A iniciativa tem o objetivo de aliviar as críticas de ambientalistas ao programa do carro popular. O governo vai conceder créditos tributários às montadoras no lugar de cortar o imposto sobre veículos como forma de reduzir o preço dos carros eldquo;populareserdquo;, como anunciado na semana passada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria. Segundo Alckmin, os descontos vão variar entre 1,5% a 10,96% para carros de até R$ 120 mil. Os créditos devem ser condicionados ao desconto efetivo no preço do carro na nota fiscal do comprador. A ideia é que, na nota, seja aplicado um espécie de bônus, que vão variar entre veículos. Por esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço e esse desconto será convertido em crédito tributário para a indústria. Esse crédito poderá ser usado pelas montadoras num segundo momento, para abater tributos devidos à União.