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Petrobras, montadoras de veículos e empresas do setor de aviação respondem por 25% dos benefícios fiscais de Imposto de Importação, PIS/Cofins-Importação e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com uma renúncia de R$ 58 bilhões referente ao ano de 2021. O dado faz parte de duas novas listas de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária divulgadas pela Receita Federal, que tratam especificamente desses tributos. A abertura dos números e identificação dos beneficiados é uma demanda do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que defendeu expor a "caixa-preta" de benefícios fiscais, se referindo a "quase R$ 600 bilhões que a União perde em nome de meia dúzia que fazem lobby no Congresso e no Judiciário, ilegítimos." A reforma tributária em discussão no Congresso prevê o fim do PIS/Cofins e do IPI. A Folha listou 30 empresas com os maiores benefícios na soma das duas listas e que respondem por 52% de um total de R$ 165 bilhões em renúncias. São 24 mil benefícios listados, sendo que uma empresa ou instituição pode estar enquadrada em mais de um. No setor privado, destacam-se companhias do setor de aviação emdash;como TAM, Gol, Azul, GE e Embraeremdash;, da área de petróleo e gás, montadoras de veículos, fabricantes de insumos agrícolas e industriais para o agronegócio e empresas de eletroeletrônicos que estão na Zona Franca de Manaus. Também há órgãos da administração pública em várias esferas de governo, com destaque para Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Fundação Butantan, com isenções na área da saúde. Até o Ministério da Fazenda está na lista, com um benefício modesto de R$ 6,3 milhões de PIS/Cofins-Importação naquele ano. Na época, a pasta havia sido incorporada ao Ministério da Economia. Desde maio, a Receita realizou a divulgação de cinco listas de benefícios. Uma delas é a relação daqueles declarados pelas empresas com valores que somam R$ 50 bilhões para IRPJ/CSLL (tributos sobre o lucro das empresas). Foram publicadas também as relações de empresas imunes ou isentas dos mesmos tributos emdash;com cerca de 260 mil CNPJs de entidades sem fins lucrativos, religiosas e de previdência privada fechadaemdash; e de cerca de 23 mil companhias inscritas em 14 Regimes Especiais de Tributação. Nesses casos, não foram apresentados os valores das renúncias individualmente. Juntos, os dados divulgados nas três listas que contêm números somam R$ 215 bilhões. Isso representa cerca de 70% do gasto tributário estimado para 2021. A Receita Federal afirma que a divulgação atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional. "No caso específico dos benefícios fiscais, a transparência permite à sociedade identificar os contribuintes que recebem tratamento tributário diferenciado, propiciando um ambiente de maior confiança entre contribuinte e administração tributária." Tecnicamente denominadas de gastos tributários, essas isenções representam uma perda estimada de R$ 456 bilhões para a União neste ano e devem chegar a R$ 486 bilhões no ano que vem. Os setores de comércio e serviços, saúde e agricultura ficam com mais de 50% do gasto tributário federal, conforme apresentado no mapa de gastos tributários elaborado pela Folha com base em dados da Receita.

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, afirmou nesta segunda-feira, 5, que, entre os três cenários desenhados pela Agência Internacional de Energia (AIE) para o futuro do setor de óleo e gás, o mais provável é que a demanda por petróleo caia perto de 40% nas próximas décadas, até 2050. Tolmasquim lembrou que 128 países, que concentram 88% das emissões globais e 92% do PIB mundial, têm compromissos oficiais para redução nas emissões de carbono. eldquo;Nesse contexto, um fato inquestionável é que a demanda de petróleo no mundo vai cair. Podemos discutir os cenários e, com algum otimismo, vai se atender o que ficou acordado em Paris, com a demanda caindo 40% nas próximas décadaserdquo;, disse. Ele falou sobre o tema no seminário Financiamento para o grande impulso para a Sustentabilidade, organizado pelo BNDES em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES), da Alemanha. A AIE tem no radar três cenários. No primeiro, nada é feito e os países seguem na toada atual de emissões, o que levaria a um aumento de demanda de petróleo de 8% no período. No segundo, os países cumpririam o acordado em Paris e a queda ficaria na casa dos 39%. Já no terceiro cenário, com os países zerando emissões líquidas, a queda na demanda por óleo bruto chegaria a 76%. Para Tolmasquim, o segundo cenário é o mais provável não só por esforços diretos dos Estados nacionais, mas pelo seu reflexo em mercados como o de energia e automobilístico. eldquo;O custo das energias renováveis está despencando. O custo da eólica onshore caiu 72% em dez anos. Já a fotovoltaica caiu 90% em dez anos. Eólica multiplicou por cinco a capacidade instalada. Já a solar multiplicou por 40 vezeserdquo;, disse Tolmasquim. Além dessa competição das fontes limpas já existentes, Tolmasquim disse que a chegada de novos combustíveis, como hidrogênio e biodiesel, devem ampliar ainda mais a pressão sobre os fósseis. Outro ponto-chave para o futuro desse mercado é a evolução do mercado de veículos elétricos. eldquo;A mobilidade é o grande demandante de combustíveis fósseis e o futuro do veículo carburante não é muito bomerdquo;, afirmou. eldquo;Hoje nos Estados Unidos você compra carro elétrico, ganha US$ 7 mil na hora. Nos próximos dez anos, vai ser muito mais barato o carro elétrico do que o carburante. E pelo tamanho da economia americana, isso vai ter impactos globaiserdquo;, concluiu.

O presidente da Associação dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, mais conhecido como eldquo;Chorãoerdquo;, lamentou a decisão do governo de antecipar a volta da cobrança dos impostos federais sobre o diesel, que estava previsto para ocorrer apenas em dezembro deste ano. Com a reoneração, o governo deve arrecadar R$ 3 bilhões, que serão usados para bancar o programa de desconto de carro popular. eldquo;Estamos sabendo que o presidente Lula deu o sinal verde para o ministro da Fazenda (Fernando Haddad) para garantir o desconto na compra de carros. A gente vai acompanhar para ver como vai ficarerdquo;, disse Chorão em vídeo, onde diz ter ficado eldquo;muito triste com a notíciaerdquo;. O programa de desconto para carros de até R$ 120 mil deve ser anunciado oficialmente nesta segunda-feira (5). A previsão é que a volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. Para Chorão, a decisão do governo eldquo;é muito preocupante, porque o diesel é o que mais aperta a inflação no Brasilerdquo;, disse em referência ao transporte rodoviário, predominante no País para a circulação de mercadorias. eldquo;O combustível mais barato leva os insumos mais baratos para a populaçãoerdquo;, afirmou o caminhoneiro. Segundo analistas, o impacto dos impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel não é muito significativo, girando em torno de 2% do valor final do produto, enquanto os impostos estaduais representam 18,1%. Proteção Perguntado pela reportagem se a volta do imposto poderia provocar a reação da categoria, Chorão afirmou ao Broadcast que a postura é de proteger sempre a categoria, e que vai acompanhar os próximos passos, para um possível questionamento. elsquo;A gente precisa ver como vai ser a postura da Opep e do presidente Jean Paul (Prates, da Petrobras)erdquo;, disse Chorão ao Broadcast, em referência à expectativa pelo resultado da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo ( Opep), que está sendo realizada neste final de semana, e que pode cortar a produção. Dependendo da decisão, o preço do petróleo pode subir no mercado internacional. No último dia 21 de maio, a maior greve de caminhoneiros já realizada no Brasil completou cinco anos. Na época, chamada de eldquo;a crise do dieselerdquo;, a categoria protestava contra os sucessivos reajustes do diesel pelo governo Temer, que introduziu a política de paridade de importação (PPI) na Petrobras, com reajustes quase diários. Com a mudança de governo no início deste ano, Prates acabou com o PPI na Petrobras e anunciou uma nova estratégia comercial, com maior flexibilidade para os reajustes, levando em consideração o custo alternativo do cliente (quanto ele estava disposto a pagar diante de outras alternativas) e o valor marginal para a Petrobras (o quanto a empresa está disposta a receber, comparando com a importação e exportação do produto, entre outros fatores comerciais). A Petrobras reduziu o diesel no dia 17 de maio, em 12,8%. No fechamento de sexta-feira, 2, o combustível era negociado com uma defasagem de 6% em relação ao mercado internacional, nos polos atendidos pela Petrobras, e de 3% nos mercados atendidos pela Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia. Nas bombas, o preço já caiu 11% em um mês. Nesse patamar, pela política do PPI, ainda aplicada pela Acelen, a Petrobras poderia elevar o litro do diesel em R$ 0,20 nas suas refinarias para atingir a paridade, segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Na última semana, entre segunda-feira, 29, e domingo, 4, os preços do litro da gasolina e do diesel subiram 0,49% e 0,66% nos postos de combustíveis do Brasil, o que equivale a um valor médio de R$ 5,490 e R$ 5,436, respectivamente. Entretanto, o preço do etanol hidratado foi reduzido em 1,03%. O levantamento nacional de preços de combustíveis foi feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, com base em transações realizadas em cerca de 25 mil postos de combustíveis de todo o Brasil. São Paulo tem a gasolina mais barata do país, a R$ 5,286; Acre e Rio Grande do Sul lideram aumento de preços, com alta de 5,80% e 2,95%, respectivamente O preço do litro da gasolina nos postos no Brasil apresentou um aumento de 0,49% na semana passada (29 de maio a 04 de junho) em comparação com a semana anterior (22 a 28 de maio), com valor médio de R$ 5,490 emdash; aumento de R$ 0,027 por litro. eldquo;Na última semana, o preço da gasolina subiu após três semanas em queda, como consequência da mudança na forma de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis que passou a valer em 1º de junhoerdquo;, diz Brendon Rodrigues, Head de inovação e portfólio na ValeCard. eldquo;Nas próximas semanas, os consumidores podem observar mais aumentos nas bombas, já que há pressão vinda também do etanol anidro, que compõe 27% da mistura da gasolina comumerdquo;. Segundo o indicador Cepea/Esalq, o preço do etanol anidro, nas usinas produtoras de São Paulo teve um aumento de 1,51% entre os dias 29 de maio e 02 de junho. Os dados da primeira semana de junho de 2023 mostram que os estados que registraram maior alta no preço da gasolina foram Acre (5,80%), Rio Grande do Sul (2,95%) e Pernambuco (2,84%). Em contrapartida, Ceará registrou a maior queda (-1,70%). Considerados os preços médios praticados nos estados, o maior valor foi registrado no Acre (R$ 6,685); já o menor valor médio foi de R$ 5,286, em São Paulo.

Os preços do petróleo subiram nesta segunda-feira (5), depois que a Arábia Saudita, maior exportadora da commodity, prometeu cortar a produção em mais 1 milhão de barris por dia (bpd) a partir de julho para conter os ventos macroeconômicos contrários que deprimiram os mercados. Contudo, ficaram bem longe das máximas do dia. Os futuros de petróleo Brent com vencimento em agosto subiram 0,76%, para US$ 76,71 o barril. Já o preço do petróleo nos EUA teve avanço de 0,57% para US$ 72,15, depois de chegar a subir para US$ 75,06. Ambos os contratos chegaram a ter ganhos de mais de 2%, depois que o Ministério da Energia saudita disse que a produção do reino cairia para 9 milhões de bpd em julho, de cerca de 10 milhões de bpd em maio. O corte é o maior da Arábia Saudita em anos. O corte voluntário está no topo de um acordo mais amplo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados, incluindo a Rússia, para limitar a oferta até 2024, enquanto o grupo de produtores da Opep+ busca aumentar os preços do petróleo. A Opep+ bombeia cerca de 40% do petróleo mundial e cortou sua meta de produção em um total de 3,66 milhões de bpd, totalizando 3,6% da demanda global. eldquo;A Arábia Saudita continua mais interessada do que a maioria dos outros membros em termos de garantir preços do petróleo acima de 80 por barril, o que é essencial para equilibrar seu próprio orçamento fiscal para o anoerdquo;, disse Suvro Sarkar, líder da equipe do setor de energia do DBS Bank. O analista do SEB, Bjarne Schieldrop, disse que a reação do mercado na segunda-feira foi relativamente silenciosa depois que o corte anterior da Opep+ não conseguiu sustentar os preços por muito tempo. eldquo;O preço do petróleo está subindo cuidadosamente hoje, já que os investidores estão cautelosos depois de terem queimado os dedos no rali (anterior) para (quase) US$ 90 o barril, que mais tarde vacilou.erdquo; A consultoria Rystad Energy disse que o corte saudita adicional provavelmente aprofundará o déficit do mercado para mais de 3 milhões de bpd em julho, o que pode elevar os preços nas próximas semanas. Analistas do Goldman Sachs disseram que a reunião foi eldquo;moderadamente altistaerdquo; para os mercados de petróleo e pode aumentar os preços do Brent até dezembro de 2023 entre 1 e 6 dólares o barril, dependendo de quanto tempo a Arábia Saudita mantiver a produção em 9 milhões de bpd nos próximos seis meses. Mais tarde, dados mais fracos da economia dos EUA fizeram o petróleo desacelerar os ganhos. O crescimento do setor de serviços dos Estados Unidos perdeu força em maio com a desaceleração de novos pedidos, levando uma medida dos preços pagos pelas empresas por insumos a uma mínima de três anos, o que pode ajudar o Federal Reserve na luta contra a inflação. O Instituto de Gestão de Fornecimento (ISM) disse nesta segunda-feira que seu PMI não manufatureiro caiu para 50,3 no mês passado, de 51,9 em abril. Leitura acima de 50 indica crescimento no setor de serviços, que responde por mais de dois terços da economia. Economistas consultados pela Reuters previam que o PMI não manufatureiro subiria para 52,2. (com Reuters)

A Petrobras vai retirar nesta semana a sonda que está mobilizada na bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá. O equipamento só será mantido na região se o Ibama reverter a decisão de maio que negou a licença para perfurar um bloco na área. A empresa apresentou recurso contra a decisão do órgão ambiental, mas não há data para uma nova análise. A sonda será deslocada para bacias do Sudeste do país, como a bacia de Campos, num processo que demora cerca de duas semanas. A Petrobras estima um gasto diário de R$ 3,4 milhões para manter a sonda e outras estruturas na região. Desde dezembro, foram gastos de R$ 500 milhões. Para explorar reservas da chamada Margem Equatorial, a Petrobras quer perfurar poços em um bloco a cerca de 160 quilômetros da costa do Oiapoque (AP) e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas com o objetivo de comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região. Essa região é considerada uma nova fronteira do petróleo com potencial parecido com o pré-sal. Há uma grande expectativa de petróleo nessa região por conta das descobertas nos vizinhos Suriname e Guiana O plano, no entanto, sofre oposição de ambientalistas por causa do risco ao meio ambiente. O Ibama negou a licença de perfuração. O caso repercutiu politicamente, com senadores e deputados do Amapá criticado duramente a decisão do Ibama e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O Ibama negou a licença alegando, entre outros fatores, que o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna fica em Belém, a cerca de 500 quilômetros do campo. Esse centro é usado em caso de vazamento no poço, situação considerada extrema e que nunca ocorreu no país, de acordo com a Petrobras. No pedido de reconsideração, a Petrobras se compromete a a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, mais próximo do bloco de petróleo. Outro problema apontado pelo Ibama é o plano de comunicação com comunidades indígenas e ruídos das aeronaves. A Petrobras afirma que ajustou rotas e que as aeronaves passarão a 13 quilômetros de distância da aldeia indígena mais próxima. Além disso, o Ibama afirma que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados. A Petrobras rebate e afirma que a competência de realização desse plano é do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia. O Ibama também tem dúvidas sobre a modelagem feita pela Petrobras que afasta o risco de o óleo chegar à costa em caso de vazamento no poço. A empresa diz que os estudos comprovam que o petróleo vai para o mar. Além disso, diz que foram oferecidas 12 embarcações, sendo duas de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta à emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna, com profissionais veterinários e equipadas com contêineres climatizados e equipamentos para estabilização de animais, todas permanentemente dedicadas à operação, que está prevista para durar cinco meses. O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras. Ao seguir o parecer e indeferir o pedido, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que não faltaram oportunidades para a empresa sanar pontos críticos do projeto.