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Os preços do petróleo subiram mais de 3% nesta terça-feira, na esperança de uma demanda crescente por combustível, depois que o banco central da China reduziu a taxa de empréstimo de curto prazo pela primeira vez em 10 meses, impulsionando a commodity após fortes perdas na sessão anterior. O corte da taxa visa dar impulso a uma hesitante recuperação pós-pandemia na segunda maior economia do mundo e maior importadora de petróleo bruto. O petróleo Brent fechou em alta de 2,45 dólar, ou 3,4%, para 74,29 dólares o barril. O petróleo nos EUA ganhou 2,30 dólares, ou 3,4%, encerrando a 69,42 dólares o barril. Na segunda-feira, os preços do petróleo caíram cerca de 4%, em parte por causa das preocupações com a economia chinesa após dados econômicos decepcionantes na semana passada. (Reuters)

O superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto, ameaça proibir todas as empresas que comercializam GLP, o gás de cozinha, de compartilharem infraestrutura de envasamento. A decisão é uma resposta à pressão junto ao conselho do Cade feita por concorrentes, especialmente a Copagas, contra a parceria entre Supergasbras e Ultragaz. O negócio será julgado no início de agosto e o superintendente defende que o compartilhamento é uma prática comum no mercado, motivo que o levou a aprovar, sem restrições, a parceria entre as duas principais empresas do ramo. No Cade, os técnicos que trabalham nesse processo afirmam que a relatora do caso, Lenise Prado, fará voto contrário à parceria. Embora haja tendência de que a maioria do conselho siga a recomendação da superintendência, Barreto já se armou contra uma decisão desfavorável no conselho. Disse que, se o caso for reprovado, proibirá emdash;no dia seguinte e com uma canetadaemdash; o compartilhamento das infraestruturas de envasamento e armazenamento, prática que, segundo ele, criará um problema enorme para o setor. Com o compartilhamento, as empresas reduzem custos e investimentos. Além da Copagas, entidades de defesa do consumidor afirmam que a parceria pode gerar retração na oferta de gás e aumento de preços ao consumidor. Dizem que o compartilhamento das operações seria, na prática, uma fusão. As reclamantes afirmam que a parceria fará surgir um grupo que concentra cerca de 60% do mercado nacional. Supergasbras e Ultragaz negam fusão e afirmam que a parceira prevê o aprimoramento operacional das bases de engarrafamento, mantendo a independência societária, administrativa e comercial das duas empresas.

Gigante global do ramo de autopeças e a maior empresa do setor no Brasil, a Robert Bosch, com mais de 10 mil funcionários no País, se prepara para atender à demanda de qualquer tipo de tecnologia que seja adotada no País no processo de eletrificação. O foco atual da companhia é nos carros híbridos flex, que estão sendo cotados por várias montadoras. eldquo;Acho que a discussão não é a eletrificação, mas a descarbonizaçãoerdquo;, diz o CEO e presidente da empresa na América Latina, Gastón Diaz Perez. O argentino de 47 anos, que assumiu o comando da multinacional no País e na região no ano passado, ressalta que o uso de etanol no carro flex já reduz em 60% as emissões de CO2 na comparação com a gasolina, o que coloca o Brasil à frente de vários países no cumprimento de metas de descarbonização. A seguir, os principais trechos da entrevista. Que avaliação o sr. faz das medidas do governo para ampliar as vendas de veículos? Toda medida que ajude nosso produto a ficar mais acessível é bem-vinda. Por outro lado, acho que, pelo curto tempo em que serão aplicadas, deve ocorrer uma antecipação de compras. Se fosse por tempo maior, seria possível ampliar o mercado. Haverá algum impacto para a Bosch? Sim. Os clientes (montadoras) avisaram para nos prepararmos para um aumento de encomendas e alguns já estão concretizando esses pedidos. O estoque da indústria aumentou, pois houve reforço na produção na expectativa de vendas maiores. Já não há muitos carros nos pátios? Acho que o aumento de estoque foi puxado, principalmente, pela expectativa do consumidor à espera dos benefícios do programa. Um dos três quesitos que determinam o tamanho do desconto é o de conteúdo de peças locais. Isso é importante para o setor de autopeças? É positivo que se valorize o conteúdo local para que a indústria continue investindo. Não vamos vender mais peças por causa disso, mas pode ajudar a motivar mais empresas a ampliarem a nacionalização. Alguns analistas dizem que o mercado deveria ser aberto às importações, pois geraria redução de custos e melhor qualidade das peças. É uma afirmação muito polêmica. Olha o que ocorre em outros países, como os Estados Unidos, que liberou um pacote enorme de incentivos para localização de componentes, especialmente semicondutores e baterias para carros elétricos. Não vejo isso como protecionismo, mas como maior independência ao trazer mais tecnologias para o país e ficar menos dependente de importações, principalmente depois do que vimos durante a pandemia com os semicondutores. O mundo está indo no caminho de favorecer a localização para que as novas tecnologias sejam produzidas e desenvolvidas nos próprios países. Como está a Bosch no processo de eletrificação no País? Acho que a discussão não é eletrificação, mas descarbonização, porque o grande inimigo é a emissão de poluentes. Há várias opções para descarbonização, como carro a bateria, híbrido, hidrogênio, matriz energética verde, biodiesel, etanol, biogás, biocombustível. Cada uma dessas possibilidades é uma carta. Muitos países têm só uma carta. O Brasil tem o baralho completo. Temos muitas alternativas para descarbonizar e isso pode virar uma oportunidade. Estamos trabalhando com várias montadoras para o híbrido flex. A hibridização é a melhor opção para o Brasil? O híbrido flex faz muito sentido no Brasil, especialmente quando se fala da infraestrutura que já está pronta. É uma solução de transição. Como já temos uma frota flex, não vamos ter o carro elétrico massivamente de imediato. O Brasil, por enquanto, não precisa do carro elétrico para atender as metas de descarbonização? Temos de entender esse caminho como uma transição, e o que puder ser usado de nossos recursos e de nossa matriz energética é bem-vindo. Hoje um carro elétrico custa três vezes mais que um a combustão. Se partíssemos logo para essa solução, demoraríamos mais para substituir nossa frota. Temos outras opções até o carro elétrico ter preço mais acessível. Mas, no médio e longo prazos, o hidrogênio seria bárbaro. O Brasil pode ser o maior produtor mundial de hidrogênio. ebull;

O hidrogênio verde é visto atualmente por empresas e consultores como a principal alternativa à produção do petróleo endash; até mesmo para as petroleiras. Para não ficar para trás, a maioria delas tem estudos e projetos para a produção de hidrogênio verde. Nesse clube, estão companhias como a BP, a Shell e a Petrobras. A multinacional alemã Thyssenkrupp é outra companhia ativa no desenvolvimento de projetos mundo afora para produção do hidrogênio. A empresa é fornecedora de tecnologia e constrói toda a planta de eletrólise para a quebra das moléculas. A aposta do mundo para limitar o aquecimento global até 2050 está num método criado há quase 200 anos pelo químico e físico britânico Michael Faraday. Trata-se da eletrólise da água, que separa o hidrogênio do oxigênio por meio de uma corrente elétrica. Para ser considerado verde, a energia elétrica tem de ser de uma fonte totalmente renovável, como a eólica e a solar. Em estudo de 2021, o Goldman Sachs já calculava que até 2050 o mercado de hidrogênio no mundo deve ultrapassar US$ 11 trilhões. Tamanha euforia se deve ao potencial do produto. O hidrogênio tem três vezes mais energia do que a gasolina com a vantagem de ser uma fonte limpa . ebull;

O Relatório do Grupo de Trabalho (GT) destinado a analisar e debater a PEC nº 45/2019 na Câmara dos Deputados, apresentado na última terça-feira (6), destacou as inúmeras tentativas de reforma ocorridas nos últimos 35 anos, para demonstrar não apenas os problemas do Sistema Tributário Nacional (STN), mas principalmente o desafio em resolvê-los. A atual proposta de Reforma Tributária está diretamente conectada às discussões iniciadas em 2019 com a PEC nº 45, de 3 de abril de 2019, apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado Baleia Rossi, e a PEC nº 110, de 9 de julho daquele ano, apresentada no Senado pelo senador Davi Alcolumbre. Mas embora tenha falhado a tentativa de uma apreciação mista das duas PECs, seguida de outras propostas, o GT considerou todas as formulações para apresentação do texto substitutivo da PEC 45, tanto que trouxe minuciosamente a diferença entre as duas. Como destaque nas atividades do GT, o relatório de 92 páginas menciona a realização de 16 audiências públicas, onde foram ouvidos 148 especialistas; de visitas técnicas em vários Estados e, ainda Missão Oficial à OCDE. De conjunto concluíram que a tributação sobre consumo no Brasil, que envolve o ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins e corresponde a 38% de toda a arrecadação, é complexa, disfuncional, ineficiente, desequilibrada e injusta. Após descrição dos trabalhos e do cenário, o relatório traz as diretrizes do Substitutivo, sendo a primeira: Substituição dos cincos tributos sobre consumo por um IVA Moderno -- o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); com base ampla, cobrado por fora e no destino, com não cumulatividade plena, o novo sistema deve garantir devolução de crédito plena, com prazo máximo de 60 dias, e ainda ter poucas alíquotas e exceções. E, um Imposto Seletivo, com objetivo de desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Segunda diretriz é que se adote uma tributação dual, um IVA de competência da União e outro compartilhado entre estados e municípios, mas com foco na simplificação os dois devem ser harmonizados (idênticos). Há ênfase no aprimoramento da não-cumulatividade plena, para que todo imposto pago em todos os gastos que contribuam para atividade econômica dê direito a crédito, garantindo a neutralidade quanto à carga fiscal de todos os contribuintes. O relatório ressalvou a obrigatoriedade de condicionar o creditamento do imposto ao pagamento na etapa anterior para um futuro próximo, quando houver mais clareza do mecanismo que separe e envie para o Fisco o valor do imposto de modo automático - split payment. Num primeiro momento, portanto, o crédito será o destacado na Nota Fiscal. Quanto à alíquota, a diretriz é que seja uma padrão, permitindo-se outras para bens e serviços específicos. Teriam alíquotas diferenciadas bens e serviços relacionados à saúde, educação, transporte público e aviação regional, bem como a produção rural. Além desses, deve-se avaliar a possibilidade de manter tratamento diferenciado para a cesta básica. E, isonomia na tributação de bens e serviços fornecidos por meio de plataformas digitais, inclusive aquelas sediadas no exterior. O cashback é visto como medida de mitigação da regressividade própria dos impostos sobre o consumo, e vem como diretriz a ser implementada, pelo texto, porém, ainda falta a definição específica do para quem e do como. Mantém-se o tratamento favorecido à Zona Franca de Manaus, entendido como essencial para o desenvolvimento socioeconômico da Região Norte, inclusive no que diz respeito à preservação dos biomas da região amazônica. E, o tratamento favorecido às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, que poderão optar pela continuidade do pagamento como é hoje, ou pagar o IBS (com débito e crédito) e continuar com o regime apenas quanto aos demais tributos. O texto fala de regimes fiscais específicos para operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes, sem maiores detalhamentos, e recomenda que não haja redução de carga tributária para o sistema financeiro. Diretriz importante para os Estados está na criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional -- uma vez que, com o novo sistema, haverá o fim da Guerra Fiscal --, para compensação do dano causado com o fim de tal política pública de desenvolvimento, recomenda o financiamento do Fundo, primordialmente, com recursos da União. A distribuição pode seguir os mesmos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal). O relatório recomenda a manutenção das convalidações concedidas aos benefícios fiscais com a Lei Complementar nº 160/2017. Aponta como obstáculo nas tentativas de reforma a incerteza quanto aos impactos na arrecadação, e por isto sugere uma transição lenta. Atesta como necessária a criação do Conselho Federativo para gestão uniforme do novo imposto em âmbito nacional. Mantendo as Fazendas de Estados e Municípios em suas demais funcionalidades. Quanto ao Imposto Seletivo, este será voltado para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, e a diretriz é que se mantenha a redação ampla na PEC e se transfiram as especificidades para as discussões infraconstitucionais. Por fim, menciona a necessidade de reforma na tributação da renda e do patrimônio, no IPVA, ITCMD e IPTU. Da leitura de todo o relatório e da sua entrega dentro do prazo previsto, vemos que há um esforço governamental para aprovação da Reforma Tributária. A projeção é que o Projeto seja aprovado na Câmara neste semestre, para que no segundo semestre seja discutido no Senado e finalmente aprovado até o final do ano. Em nossa avaliação o relatório trouxe uma ideia de Reforma conceitual com pontos interessantes que poderiam trazer sanidade ao Sistema Tributário Nacional -- que carece há décadas de simplificação, transparência e segurança jurídica. Entretanto, os pontos obscuros, especialmente quando se desce aos textos legislativos já propostos, trazem mais incertezas e nenhuma garantia de que não haverá aumento de carga tributária e maior complexidade no STN.

A União Europeia investirá 2 bilhões de euros (R$ 10,5 bilhões) na produção de hidrogênio verde no Brasil, como parte dos planos do bloco europeu de buscar reduzir a dependência e o uso de combustíveis fósseis, e fará uma doação inicial de 20 milhões de euros (R$ 105 milhões) ao Fundo Amazônia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a contribuição nesta segunda-feira, 12, no Palácio do Planalto. eldquo;A Europa vai investir 2 bilhões de euros para apoiar a produção brasileira de hidrogênio verde, promovendo a eficiência energética na sua indústriaerdquo;, afirmou ela, após audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. eldquo;Queremos contribuir com 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia. Claro que os Estados-membros também irão contribuirerdquo;, completou. Segundo a presidente da Comissão Europeia, o investimento na produção do hidrogênio verde brasileiro será um eldquo;carro-chefeerdquo; do plano europeu chamado Global Gateway. A União Europeia e o Brasil firmaram ainda uma parceria para suprir a demanda por matérias-primas críticas, usadas no processo de transição energética. Ursula von der Leyen reconheceu a eldquo;enorme responsabilidadeerdquo; do governo Lula em deter o desmatamento na floresta amazônica. Ela disse que o continente europeu pretende apoiar o Brasil com um projeto de 430 milhões de euros, que inclui, além do combate ao desmatamento, a promoção de uso sustentável da terra na floresta amazônica. O Brasil já havia assumido compromisso de zerar o desmate ilegal até 2030, que a líder europeia chamou de uma eldquo;excelente notíciaerdquo; para o mundo. Lula ratificou a meta e anunciou a retomada de um plano de ação na semana passada. A doação ao Fundo Amazônia em nome da União Europeia vinha sendo estudada ao menos desde fevereiro, quando a chanceler da França, Catherine Colonna, visitou Brasília e disse que seu país também planeja injetar dinheiro no fundo, individualmente. Desde que Lula assumiu a Presidência da República, a União Europeia passou a ser o terceiro novo doador do Fundo Amazônia. O valor, porém, é o menor anunciado neste ano. Os Estados Unidos prometeram aporte de 500 milhões de dólares, enquanto o Reino Unido vai doar 80 milhões de libras esterlinas. Até então, o Fundo Amazônia havia arrecadado R$ 3,3 bilhões. As maiores contribuições vieram da Noruega e da Alemanha, além de uma parcela da Petrobras. Lula quer usar a cúpula dos países do Tratado de Cooperação Amazônica para levantar mais recursos e planeja trazer presidentes de países europeus como convidados, a exemplo da França e da Irlanda. Ao anunciar os investimentos, a presidente da Comissão Europeia afirmou que o bloco pretende investir 10 bilhões de euros na América Latina e no Caribe, uma resposta à crescente presença da China nas Américas, sobretudo com financiamento de obras de infraestrutura. Segundo ela, a União Europeia quer elevar a parceria estratégia com a América Latina por meio de investimentos concretos. O investimento de 10 bilhões de euros do plano Global Gateway, segundo ela, é somente o começo e será complementado por recursos de entes privados e dos 27 países individualmente. Parafraseando o slogan da política externa de Lula emdash; eldquo;O Brasil está de voltaerdquo; emdash;, a Ursula von der Leyen disse que o presidente brasileiro de fato trouxe o País para o patamar que pertence, de liderança democrática internacional. eldquo;A Europa também voltou, voltou ao Brasil e à América Latina. Nossas regiões não são apenas parceiros naturais, mas por opçãoerdquo;, disse.