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Governo Lula planeja lançar novo PAC em julho com 2.000 obras

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com a estimativa de lançar em julho o chamado Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com cerca de 2.000 obras, entre empreendimentos federais e estaduais. Os últimos detalhes estão sendo acertados pela Casa Civil, que tem feito reuniões com governadores para refinar as prioridades. A pasta trabalha atualmente com o número de 356 projetos indicados pelos estados. A estimativa é que o número de obras federais, que será a maior parte do leque de empreendimentos, fique em torno de 1.700. Durante a sua primeira live, na última terça-feira (13), Lula anunciou que lançaria a partir do dia 2 de julho um "grande programa de obras públicas", como mais um passo do governo após ter investido os primeiros meses da gestão na recriação de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. "Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente resolveu recriar essas políticas públicas para, a partir de agora, a partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas as áreas", afirmou o presidente. O governo buscava um novo nome para o programa, que teve sua primeira edição em 2007. Mas o próprio Lula disse na semana passada que poderia ser mesmo Novo PAC, por já ser uma marca conhecida pelos empreendedores. O ministro Rui Costa chegou a anunciar que o Novo PAC seria lançado em abril, mas o cronograma sofreu sucessivos adiamentos. A Casa Civil argumenta que o período a mais se deu por diferentes fatores emdash;entre eles, o que chamam de "projeto de desconstrução do planejamento" das estruturas federais e estaduais nos últimos anos. Além disso, como o último projeto de seleção foi em 2016, estados não se preocuparam em elaborar novos projetos e muitos dos antigos agora estão defasados. A Casa Civil também aponta que o novo modelo do programa exigiu um período maior de discussões. Isso porque as versões anteriores do PAC tratavam apenas de projetos prioritários de cada ministério, enquanto o desenho prestes a ser lançado também abre espaço para ouvir as necessidades dos estados. "A gente está montando as duas carteiras: eu tenho uma carteira que é o atendimento da demanda dos estados e tem outra carteira que é da lógica do ministério, das prioridades nacionais. A gente está tentando fazer com que elas se cruzem", afirmou à Folha o secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz Barretto de Carvalho. "Então esse processo, que é uma inovação em relação aos PACs anteriores, é que está fazendo com que a gente tenha, eu não diria um atraso, mas um processo que demora mais tempo para você ter uma construção efetiva", completou. O lançamento de um programa nos moldes do PAC havia sido uma promessa de campanha de Lula. O petista afirmava que receberia três projetos prioritários de cada governador, quantia que acabou flexibilizada. O ministro Rui Costa e a equipe da Casa Civil estão definindo a lista final de projetos apresentados pelos estados em reuniões com os governadores. Foram 18 encontros até o momento, restando acertos com outros nove chefes de Executivos estaduais. Há duas semanas, a pasta trabalhava com 499 projetos indicados pelos estados. No entanto, nos últimos dias, alguns deles acabaram retirados pelos governos estaduais e o número foi reduzido para os atuais 356. A quantidade de projetos apresentados varia bastante. Há uma unidade da federação que apresentou apenas três propostas, outra que levou 60 para análise. O governo federal ainda aumentou para sete a quantidade de eixos do programa, incluindo um específico para gastos com Defesa. A reativação da indústria da Defesa ganhou impulso na crise com os militares, após os atos golpistas de 8 de janeiro. Foi uma forma encontrada para garantir a aproximação das Forças com o governo Lula, por meio da implementação dos projetos prioritários de Exército, Marinha e Aeronáutica. Essas ações ficaram a cargo do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Defesa, José Múcio. Interlocutores no Palácio do Planalto apontam que, além das questões industriais e de desenvolvimento, a inclusão da área da Defesa no Novo PAC também representa um "gesto" do governo Lula para os militares. Além da Defesa, o Novo PAC tem outros seis eixos, que já haviam sido divulgados pelo governo: transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética e infraestrutura social. Esses eixos ainda são divididos em um total de 40 subeixos. O secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil diz que a dinâmica do Novo PAC será um plano que apresente algumas diretrizes principais e medidas que facilitem ou promovam o desenvolvimento, combinada com um conjunto de obras para cada uma das áreas englobadas. Carvalho acrescenta que deverá ser um programa de infraestrutura adaptado às condições atuais do país, por isso haverá uma preocupação com a eficiência e transição energética e também com a "neoindustrialização" do país.A Casa Civil afirma que ainda não existe um dia definido, mas que o lançamento será feito no mês de julho. Apesar de já contar com uma estimativa da quantidade de obras, a equipe da pasta acrescenta que o lançamento será feito após a aprovação pelo Senado da proposta do novo arcabouço fiscal, para garantir os limites fiscais do novo programa. OS EIXOS DO NOVO PAC: Transportes: Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos e Hidrovias Infraestrutura Urbana: Minha Casa, Minha Vida; Financiamento Habitacional; Urbanização de Favelas; Mobilidade Urbana; Gestão de Resíduos Sólidos; Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas; Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana Sustentável Água para Todos: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Infraestrutura Hídrica, Água para Quem Mais Precisa, Revitalização de Bacias Hidrográficas e Saneamento Integrado Inclusão Digital e Conectividade: Conectividade de Escolas e Unidades de Saúde, Infovias, Universalização do 4G e Implantação do 5G, TV Digital, TV Digital 3.0, Serviços Postais e Logística de Entregas, Satélite de Defesa e Comunicações Transição e Segurança Energética: Geração de Energia, Luz para Todos, Transmissão, Eficiência Energética, Petróleo e Gás, Combustíveis de Baixo Carbono, Cadeias Produtivas da Transição, Geologia e Mineração e Energia Solar Infraestrutura Social: Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Justiça e Segurança Pública Defesa

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Petrobras investirá R$ 3 bi convertendo refinarias para produção de combustíveis de última geração

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, disse na quinta-feira, 15, que a companhia vai investir R$ 3 bilhões na conversão de três refinarias existentes para produção de Diesel R e BioQAV, os chamados combustíveis de última geração resultado do coprocessamento de óleo fóssil e vegetal. Tolmasquim confirmou que as unidades a serem convertidas a partir desse investimento são as refinarias de Paulínia (Replan) e Cubatão (RPBC), ambas de São Paulo, e a refinaria Duque de Caxias (Reduc). A conversão dessas unidades já estava nos planos da gestão anterior e foi mantida pela diretoria executiva do presidente Jean Paul Prates. Tolmasquim destacou que a Repar já produz os novos combustíveis, com porcentual renovável entre 5% e 7%, o que deve se repetir na Replan e na Reduc. Em Cubatão, disse, a Petrobras se prepara para trabalhar com óleo vegetal em 100% da operação. Ele destacou que o investimento de R$ 3 bilhões já estava aprovado e que as ações estarão contempladas no montante de 6% a 15% do Capex total definido este mês para investimento em descarbonização nos próximos cinco anos. Ele disse que a adaptação das refinarias é um processo que eldquo;não vai levar muito tempoerdquo; e defendeu os novos combustíveis não só pelo potencial verde, mas também porque os motores dos veículos aceitam 100% do novo combustível, ante a limitação relacionada ao biodiesel tradicional. Tolmasquim disse ainda que a Petrobras tem planos de expandir a tecnologia de captura de carbono para fazer dela uma nova unidade de negócios, com prestação de serviço para outras empresas com alta emissão de carbono. Ele citou um projeto-piloto de captura do CO2 resultante do tratamento de gás natural na unidade de Cabiúnas, que será armazenado em um aquífero salino próximo à costa do Rio de Janeiro. eldquo;Queremos fazer CCUS mais próximo da costa. Vamos tentar, no futuro, prestar esse serviço (CCUS) para outras empresaserdquo;, disse. Na mira da Petrobras estão não só outras petroleiras, mas também indústrias como a cimenteira e de siderurgia, com alta taxa de emissões de gases do efeito estufa.

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Petrobras corta preço da gasolina e medida pode ampliar deflação

A Petrobras anunciou ontem corte de R$ 0,13 no preço médio de venda do litro da gasolina na refinaria, um corte de 4,66%. O preço passa a ser de R$ 2,66 por litro a partir de hoje. eldquo;Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 1,94 a cada litroerdquo;, diz a estatal. Em nota, a empresa afirmou que mantidas as parcelas referentes aos demais agentes, conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 4 a 10 deste mês, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,33 por litro. A Petrobras afirmou que, na formação de seus preços, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio. A redução anunciada ontem foi a segunda em praticamente um mês. Em 16 de maio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia anunciado uma redução de R$ 0,40 no preço da gasolina. A revisão foi comunicada pelo executivo durante apresentação das mudanças na política de preços dos combustíveis. De acordo com o levantamento semanal da ANP, na semana de 4 a 10 de junho, o preço médio da gasolina subiu 4%, para R$ 5,42 por litro. O aumento refletiu a mudança no ICMS a partir deste mês, que passou a ser cobrado em uma única etapa da cadeia, e com uma alíquota uniforme e fixa por litro de gasolina, de R$ 1,22. Antes, a alíquota era um porcentual por litro, que variava de 17% a 23%, a depender do Estado. DEFLAÇÃO. O corte de 4,66% nos preços de gasolina fez crescer a chance de uma deflação no IPCA de junho, conforme economistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast. A medida pode retirar até 0,03 ponto porcentual da inflação do mês. Novo corte A redução de preço da gasolina anunciada ontem foi a segunda concedida no prazo de um mês eldquo;Eu já tenho deflação de 0,12% em junho e não mexo, porque teria de subir 0,02 ponto porcentual, já que a ANP veio fortemente na última semanaerdquo;, afirma a estrategista de inflação da Warren Rena, Andréa Angelo. Nas contas da analista, a redução dos preço terá impacto negativo de 0,09 ponto porcentual no IPCA de 2023, dividido entre junho (-0,02 ponto) e julho (-0,07 ponto). O economista da Garde Asset Luís Menon ampliou a expectativa de deflação no IPCA de junho, de 0,02% para 0,05%, com o impacto negativo de 0,03 ponto porcentual calculado com a medida no mês. ebull;

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Sob risco de mudança, arcabouço será avaliado na terça pelo Senado

O Senado vai avaliar o projeto do novo arcabouço fiscal na próxima terça-feira, disse o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após reunião com lideranças do Senado e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Pacheco confirmou que o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira e levado a plenário na sequência. eldquo;Foi uma reunião produtiva, e esperamos que na próxima semana a CAE possa apreciar o projeto. Apreciado na comissão, vamos levar diretamente ao plenário para o Senado aprovar rapidamenteerdquo;, disse. Questionado sobre mudanças no texto, o presidente do Senado lembrou que o relator, Omar Aziz (PSD-AM), está conversando diretamente com deputados, inclusive com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). eldquo;Ele vai apresentar o parecer e se, tiver algum tipo de modificação, retorna à Câmara. Pode ser que não aconteça modificação também, mas vamos aguardar a apresentação.erdquo; Aziz pretende apresentar três alterações à proposta aprovada na Câmara. É o caso da fórmula de cálculo dos repasses ao Fundo Constitucional do DF (que banca a segurança pública de Brasília e ações na educação e saúde da capital). O senador também pretende propor alterações no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e no trecho que prevê aumento de gastos em 2024, via crédito suplementar a ser liberado apenas no início do ano endash; e calculada a partir da inflação fechada de 2023, e não até junho. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foi ao Senado prestar esclarecimentos técnicos sobre eventuais mudanças que sejam feitas no texto e defendeu o diálogo com a Câmara para eldquo;evitar surpresaserdquo;. eldquo;Viemos prestar esclarecimentos técnicos sobre a repercussão de cada mexidaerdquo;, disse. eldquo;Se porventura (o texto) voltar para a Câmara, queremos que isso seja visto como um gesto de aprimoramento.erdquo; CELERIDADE. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o governo pediu aos senadores que o Congresso aprove a nova regra fiscal o mais rapidamente possível. Segundo ela, a aprovação é necessária para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) avance. A ministra mencionou a possibilidade de o dispositivo precisar ser debatido também no segundo semestre, e disse que a proposta de LDO poderá ser adequada à regra fiscal por uma mensagem modificativa do Planalto. eldquo;O Ministério do Planejamento esclareceu para a classe política que, temporariamente, a ficar o IPCA (período de medição da inflação) da forma como veio da Câmara, nós precisaremos mandar na proposta de Orçamento uma compressão de espaço fiscal com despesas de R$ 32 bilhões a R$ 40 bilhões a depender dos cálculos que forem feitoserdquo;, declarou a ministra. eldquo;Viemos prestar esclarecimentos técnicos sobre a repercussão de cada mexida. Se porventura (o texto) voltar para a Câmara, queremos que isso seja visto como um gesto de aprimoramentoerdquo; Fernando Haddad Ministro da Fazenda

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Brasileiro quer que reforma ajude a reduzir desigualdade, diz pesquisa

O brasileiro quer uma reforma tributária que contribua para reduzir a desigualdade socioeconômica do País, eleve o imposto sobre os mais ricos e não aumente a carga de impostos, revela uma pesquisa realizada pelo Instituto Ideia e antecipada ao Estadão. Conforme o levantamento, 56% dos entrevistados dizem que a reforma deve contribuir para reduzir as desigualdades no País. Apenas 6% discordam. Segundo o levantamento, a maioria da população se interessa pela discussão da reforma, embora nem todos os entrevistados tenham um conhecimento profundo sobre o tema: 36% dos entrevistados não tomaram conhecimento sobre a reforma, mas gostariam de saber mais; 32% acompanham a discussão e se interessam pelo assunto; 18% não tomaram conhecimento e não acompanham o assunto; 14% tomaram conhecimento, mas não se interessam pela reforma. eldquo;Mesmo com os esforços realizados de fazer com que esse debate se torne o mais acessível possível, a gente vê que eles ainda são insuficienteserdquo;, diz Maria Angélica dos Santos, pesquisadora e professora adjunta de Direito na Universidade Federal de Viçosa (UFV). O levantamento foi realizado em 15 e 16 de maio, com 1.581 pessoas, em todas as regiões do País. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

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Postos do Rio são interditados por vender etanol adulterado

Três postos de combustível situados no Rio de Janeiro foram interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Fiscalização realizada esta semana constatou que eles comercializavam etanol hidratado com presença significativa de metanol, o que é vedado por lei. Os estabelecimentos ficam nos bairros de São Cristóvão, Taquara e Jacarepaguá. Indícios da irregularidade foram identificados por agentes da ANP nessa segunda-feira (12). Inicialmente eles lacraram as bombas e tanques de etanol. Com a análise laboratorial de amostras coletadas, constatou-se a presença de metanol em concentrações que chegavam a 81,2%. Com o resultado indicando a adulteração, agentes da ANP retornaram ontem (13) aos postos de combustíveis para determinar a interdição das instalações. Ilegalidade O uso do metanol como combustível é considerado ilegal em razão da sua alta toxicidade. Quando inalado ou ingerido, pode causar irritação nos olhos, nariz e garganta, bem como dor de cabeça, náuseas e tonturas. Além disso, em contato com a pele, pode desencadear problemas dermatológicos. A exposição contínua ao metanol afeta ainda o sistema nervoso. Em casos mais graves, há danos em órgãos como o fígado e os rins. Os três estabelecimentos foram autuados e serão alvo de processos administrativos. Segundo as diretrizes da ANP, a inclusão de metanol no combustível em percentual acima de 50% deve ser punida com base na Lei Federal 9.847/1999, aumentando a multa em 2.000%. Neste sentido, pode ser cobrado um valor superior a R$ 100 milhões.

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