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O chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, Carlos Eduardo Brandt, afirmou que houve uma adoção massiva do pix no Brasil. Segundo o executivo, o sistema de pagamentos instantâneo desenvolvido pelo Banco Central ultrapassou em dois anos o número de transações registradas nos cartões de débito. eldquo;O Pix é o meio de pagamentos mais rápido que existe. Ele atingiu mais que o dobro das transações de cartões de débito em apenas dois anos de operações. Acho justo dizer que estamos atingindo nossos objetivos públicoserdquo;, disse o executivo, que foi um dos principais responsáveis pela criação do novo meio de pagamentos. O executivo é um dos painelistas em conferência realizada nos Estados Unidos, que reúne representantes de bancos centrais do mundo para discutir sobre os sistemas de pagamentos e o surgimento das moedas digitais. Brandt acrescentou ainda que o Pix trouxe uma redução de custos para a economia na comparação com a época em que os cartões eram protagonistas enquanto meios de pagamento. Segundo Brandt, a autoridade monetária brasileira também conseguiu contribuir fortemente com o desenvolvimento de novas tecnologias e a inclusão da população que estava fora dos meios digitais de pagamento. O executivo também citou outros trabalhos que estão sendo desenvolvidos, como o Open Finance e o CBDC, a moeda digital do BC local. eldquo;Acreditamos que os bancos centrais podem desempenhar um papel importante trazendo inovação ao mercadoerdquo;, disse.

A publicação de um plano para o desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono nos próximos anos deixa para trás a ideia de que o Brasil não tem uma estratégia para o setor e de que o governo não está empenhado em entregar resultados concretos. Essa é a avaliação do secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ele defendeu que é necessário ter instrumentos para implementar as metas e para fomentar o mercado em grande escala. As ações e metas para os próximos anos estão previstas no Plano Trienal de Trabalho 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio, divulgado no fim de agosto pelo ministério. A minuta do documento foi alvo de críticas do setor privado. Os agentes defendiam que era necessário ter uma estratégia clara. A avaliação também é de que o Brasil precisa acelerar a implementação de um plano estratégico, sob risco de ficar defasado nessa disputa global. Segundo Barral, com a publicação do documento deve haver agora maior engajamento da iniciativa privada. eldquo;Precisamos, por exemplo, do setor privado para mapear onde é que temos de priorizar a entrada do hidrogênio na economia brasileira, em quais segmentos. Precisamos desse engajamento para trazer de maneira mais efetiva as estratégias empresariaiserdquo;, afirmou. eldquo;Sempre podemos aprimorar, mas não dá mais para dizer que o Brasil não tem uma estratégia para o hidrogênio de baixa emissão.erdquo; METAS. O plano traça algumas metas para os próximos anos. Até 2025, o governo espera disseminar plantas-pilotos no País. Essa etapa, segundo Barral, não pode ser deixada de lado, uma vez que é vista como fundamental para o sucesso do plano e para construir uma base para consolidar o Brasil como um dos países mais competitivos na produção de hidrogênio de baixo carbono até 2030. Em um horizonte mais a longo prazo, a intenção é consolidar, até 2035, hubs de produção. eldquo;A visão de longo prazo é de que esse hidrogênio seja um insumo fundamental para o desenvolvimento do mercado doméstico da economia de baixo carbono, mas isso não exclui a possibilidade de exportaçãoerdquo;, disse ele. eldquo;A exportação é uma das oportunidades que surgem a partir do momento que o Brasil tem essa competitividade.erdquo; O governo ainda discute uma proposta legislativa para fomentar o desenvolvimento da produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. Barral explicou que o envio de um projeto de lei ao Congresso deve levar cerca de dois meses. Para o setor privado, o combustível vai se tornar uma commodity nos próximos 10 anos, o que coloca o Brasil no centro das atenções globais por conta de sua matriz elétrica 85% limpa endash; condição para a produção do novo combustível. Mas levantamento divulgado em junho pela consultoria Aeamp;M Infra mostrou que, dos 359 projetos já anunciados no mundo, apenas um está no País, em Suape (PE).

A Compagas fechou novos contratos de suprimento de gás natural de longo prazo com a Petrobras. Os acordos, estimados em cerca de R$ 6,4 bilhões, valem a partir de 2024 e garantem gás ao mercado paranaense até 2034. Os novos contratos complementam volumes já contratados pela distribuidora e preveem a entrega de cerca de 450 mil m³/dia em 2024; 500 mil m³/dia em 2025; e cerca de 570 mil m³/dia (o equivalente a 2/3 do volume da Compagas) entre 2026 e 2034. A concessionária paranaense é mais uma recorrer a contratos de longo prazo com a Petrobras. Além da Compagas, outras seis distribuidoras estaduais já celebraram contratos até 2034, dentro das novas condições comerciais lançadas pela estatal este ano: Comgás, Copergás, Gás Natural SPS, Necta, Sulgás e SCGás. Nas chamadas públicas mais recentes, a Petrobras tem oferecido às distribuidoras um fator Brent endash; percentual da cotação do petróleo ao qual o preço do gás está indexado endash; de 11,9%. Isso significa um gás mais barato do que a petroleira vinha praticando em seus contratos mais recentes, mas num patamar ligeiramente acima do histórico pré-pandemia. Compagas recorre a novo indexador A Compagas destacou, em nota, que os novos contratos com a Petrobras representam uma redução de cerca de 10% no preço da molécula, a partir de janeiro de 2024, em relação aos contratos atuais. Esse ganho de competitividade é repassado aos consumidores nas revisões tarifárias. Além do preço menor, a Compagas também garantiu uma diversificação de indexadores: cerca de 20% da carteira de suprimento da distribuidora paranaense passará a ser indexada ao Henry Hub, referência do mercado de gás nos Estados Unidos. A parcela restante da carteira de suprimento da companhia segue indexada ao petróleo tipo Brent e ao dólar. eldquo;Mesmo em caráter inovador, essa foi uma oportunidade que vislumbramos de reduzir a volatilidade dos contratos frente às variações impostas pelas condições macroeconômicas e políticaserdquo;, destacou o CEO da Compagas, Rafael Lamastra Jr, em nota à imprensa. Distribuidora continuará buscando novos fornecedores Nos contratos mais recentes, a Petrobras passou a trabalhar com duas opções de entrega: no city-gate (ponto de entrega), como a petroleira faz tradicionalmente; ou no hub endash; modalidade na qual a estatal é responsável pela contratação da entrada no sistema de transporte e o cliente é responsável pela contratação da saída. Ao desvincular a venda da molécula do transporte, o consumidor pode passar a contratar capacidade na malha de gasodutos e, assim, ter mais liberdade para buscar outros supridores. A Compagas optou pela contratação de gás na saída. A ideia, segundo a empresa, é aproveitar oportunidades de compras spot, trazendo maior liquidez na gestão do portfólio de suprimento, em especial no curto prazo. Os novos contratos firmados com a Petrobras estabelecem janelas para novas aquisições a partir de 2025 e a Compagas promete continuar a monitorar o mercado para novas compras de gás. Além de contratos na modalidade firme, a concessionária também busca oportunidades na modalidade interruptível. eldquo;Para nós, é fundamental que exista a cessão da capacidade de transporte para que possamos viabilizar a contratação de novos supridores e ter, de fato, o livre acesso a novos playerserdquo;, aponta Lamastra, em referência à restrição decorrente dos contratos legados alocados pela Petrobras na malha da Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil endash; Bolívia (TBG).

O presidente Lula (PT) e representantes de outras 17 nações pretendem assinar um acordo global de incentivo aos biocombustíveis na 18º edição da cúpula do G20. O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de setembro, em Nova Delhi, na Índia. O lançamento da Aliança Global pelos Biocombustíveis deve ocorrer no domingo (10), com a presença do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. A ideia é destacar a experiência brasileira com a utilização do etanol. Na terça-feira (5/9), durante o programa Conversa com o Presidente, Lula indicou que um acordo com a Índia envolvendo combustível renovável terá destaque nos diálogos do fim de semana. eldquo;Brasil e Índia vão discutir a questão do etanol como combustível alternativo, que é extremamente importante, e nós temos que discutir com os outros países uma luta contra a desigualdadeerdquo;, afirmou Lula. A comitiva brasileira, que reúne governo e empresários do setor de etanol, desembarcará em Nova Dheli com um plano detalhando o potencial do uso de biocombustíveis endash; produzidos através de biomassa endash; como alternativa de substituição aos combustíveis fósseis. Membro da comitiva de empresários, o presidente da Unica, Evandro Gussi, afirma que a cooperação global para fomentar os biocombustíveis tem potencial de impactar cerca de 3 bilhões de pessoas. eldquo;O Brasil domina a tecnologia do etanol do campo à indústria automobilística. E essa tecnologia pode ser compartilhada com outros países, de tal forma a criarmos um cinturão verde de biocombustíveis entre mais de 100 países do chamado Sul Globalerdquo;, diz o executivo. Com o fim do mandato do país asiático, o Brasil assumirá o comando do G20 em dezembro deste ano. E será responsável por organizar a próxima cúpula, que deve ocorrer em novembro de 2024, no Rio de Janeiro. Etanol brasileiro na Índia Em julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), foi à Índia com uma comitiva que incluía empresários do setor em busca de novos negócios na área de biocombustíveis. O encontro foi um desdobramento dos acordos de intercâmbio assinados entre Brasil e Índia em 2020, quando o país asiático começou a considerar a viabilidade de aumentar a mistura de etanol na gasolina para 20% (E20) para reduzir sua dependência de petróleo estrangeiro. Em fevereiro de 2023, 15 cidades indianas iniciaram a implementação do E20. Além disso, o país é um aliado dos setores sucroalcooleiro e de carros flex no embate com os veículos elétricos.

Uma emenda inesperada incluída no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que teve regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira, abre uma brecha para o retorno de tributação dos combustíveis pelo modo ad valorem, em que a taxação se dá por um alíquota percentual e na prática aumenta sempre que há elevação dos preços. A proposta dá aos Estados a possibilidade de decidirem se querem ou não fazer a cobrança do ICMS sobre combustíveis pelo sistema ad rem, de valor fixo por litro, em vigor atualmente. Em nota nesta quarta-feira, a associação Brasilcom, que reúne mais de 40 distribuidoras regionais, afirmou que "isso poderá resultar em aumento de preço dos combustíveis ao consumidor", o que seria um "retrocesso" em relação à mudança efetivada neste ano, pois geraria pressões inflacionárias adicionais. O texto sobre o tema foi incluído no projeto que prevê compensação de 27 bilhões de reais da União para os Estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS por causa de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O requerimento de urgência do projeto aprovado na terça-feira foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). "O PLP (projeto) volta a vincular o ICMS ao preço da commodity e com isso poderemos ter aumentos quinzenais do imposto, como acontecia antes da edição da LC 192/22, que zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis em 2022 e estabeleceu a incidência do ICMS apenas uma vez, com base em alíquota fixa por volume comercializado (ad rem)", disse a Brasilcom. Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário, o que, teme-se, pode ocorrer sem a devida discussão do item que ameaça aumentar preços de combustíveis. Desde junho, a cobrança do ICMS sobre a gasolina é de 1,22 real por litro em todo o território nacional, enquanto no passado variava conforme a definição dos Estados. No caso do diesel e do gás de cozinha, a alteração no modelo de cobrança -- válida desde 1º de maio -- estipula 0,94 real por litro e 1,28 real por quilo, respectivamente. Segundo a Brasilcom, outro ponto negativo da eventual mudança é a segurança jurídica "que será violada com a aprovação do PLP 136/23, uma vez que as empresas do setor já se adaptaram à nova sistemática". Para a associação, "o sistema monofásico para cobrança do ICMS é uma evolução tamanha que está prevista até mesmo no texto da reforma tributária". (Reuters)

Os preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras no Brasil devem ficar ainda mais defasados com o aumento do preço do petróleo no mercado internacional. Hoje, o Brent permanece na faixa dos US$ 90, no maior patamar desde novembro do ano passado. Nesta quinta-feira, com base nas informações do dia 6 de setembro, quando o Brent já havia ultrapassado os US$ 90 no exterior, a gasolina vendida pela Petrobras no Brasil estava 5% menor em relação ao mercado internacional - mesmo patamar do dia anterior. Já no caso do diesel a defasagem chega a 14%, maior que os 10% em relação à véspera, de acordo com dados da Abicom, que reúne os importadores. O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) também verifica aumento da defasagem nos combustíveis. No caso da gasolina, a diferença passou de 11,29%, entre os dias 1 e 5 de setembro, para 11,60% no dia 6 de setembro. No diesel, a defasagem foi de 10,54% para 13,14% no mesmo período. Os números são diferentes dos da Abicom, pois são usadas metodologias diferentes. Segundo um analista que não quis se identificar, o avanço do preço do petróleo no mercado ocorre após os anúncios de corte na produção dos países da Opep, que reúne os maiores produtores do mundo. Para ele, ainda é cedo para saber se a commodity vai se manter no atual patamar. Nesta quinta-feira, o mercado está muito volátil, sem um rumo definido, com o Brent oscilando entre US$ 89 e US$ 90. Na Petrobras, destacou uma outra fonte, ainda não há indicação de que a companhia vá promover um novo reajuste nos preços. O último aumento foi anunciado em meados de agosto. Desde o dia 16, a Petrobras elevou em R$ 0,41 por litro o seu preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras, passando para R$ 2,93 por litro. Foi uma alta de 16,3%. A Petrobras também reajustou em 25,8% o diesel, para R$ 3,80 por litro. Segundo essa fonte, um novo reajuste só será considerado se a cotação do Brent se mantiver acima de US$ 90 por mais duas semanas. A nova política de preços da Petrobras deu fim, em 16 de maio, à chamada política de paridade de importação (PPI), quando variações nas cotações do petróleo e do dólar serviam de parâmetro para reajustes para cima ou para baixo nos valores dos combustíveis vendidos pelas refinarias às distribuidoras. Já sob a gestão de Jean Paul Prates, escolhido pelo presidente Lula para comandar a Petrobras, a estatal criou uma nova política comercial que leva em conta os custos internos de produção, os preços dos concorrentes em diferentes mercados dentro do país e ainda as parcelas de combustíveis produzidas no país ou compradas no exterior. No entanto, essa nova metodologia é considerada por analistas complexa e incapaz de dar ao mercado uma previsibilidade sobre os preços da estatal. Ainda durante a campanha, Lula se colocou contra a continuidade da PPI.