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O novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve tentar emplacar Parceiras Públicoprivadas (PPPS) no setor ferroviário, com a expectativa de haver mais dinheiro público na área. A tendência foi reforçada por estudos do grupo de infraestrutura que trabalha na transição. Ex-ministro de Portos, ex-secretário do PAC e integrante do GT, Maurício Muniz disse ao Estadão/broadcast ser necessário desenhar mais alternativas para desenvolver a matriz ferroviária. PPPS na forma da lei, com contraprestação financeira da União, e a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPES) com participação estatal para construir e operar ferrovias estão entre as possibilidades. Apesar de tentativas que perpassam os governos de FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, o Brasil ainda conta com uma participação baixa de ferrovias no transporte de cargas endash; menos de 20% da matriz. Com Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura apostou nas renovações antecipadas de contratos de concessão, em novos projetos e nas autorizações ferroviárias. No caso das autorizações, modelo aprovado pelo Congresso no ano passado, as empresas conseguem aval do poder público para construir por conta e risco próprios uma ferrovia privada. Até o momento, 32 contratos foram assinados, com previsão de investimentos na ordem de R$ 149 bilhões. O time da transição acredita que a estratégia poderá dar certo para trechos curtos endash; que liguem, por exemplo, uma fábrica a um ramal ferroviário principal endash;, mas não para trechos que exigem grande quantidade de investimento. O temor é que parte dos contratos assinados seja apenas especulativa, em função do capital insuficiente que muitas das empresas apresentam. Diante desse cenário, Muniz defende que o governo Lula lance mão das PPPS para impulsionar o modal. O plano segue o entendimento de que concessões puras endash; sem qualquer recurso do governo endash; não param de pé, já que as obras exigem alto grau investimento. Com isso, o ex-ministro avalia ser possível que o próximo governo desenhe projetos de ferrovias estruturantes a partir do modelo de PPP previsto em lei, a depender da região e do traçado. O instrumento permitiria, por exemplo, que a iniciativa privada construa e opere um traçado recebendo algum tipo contraprestação financeira da União. Não está nos planos retomar a modelagem tentada em 2013, quando o governo Dilma estruturou projeto pelo qual a Valec compraria a capacidade da ferrovia e remuneraria a concessionária com uma tarifa. A ideia buscava tirar o risco de demanda da iniciativa privada, mas enfrentou diversos percalços, inclusive no Tribunal de Contas da União (TCU), e acabou não indo para frente. ebull;

O relatório elaborado pelo subgrupo de óleo e gás da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado na semana passada, propõe a criação, em 60 dias, de um plano de expansão do refino nacional. A iniciativa ficaria sob a batuta do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Petrobras, mas contaria também com o Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) e o BNDES. Ao todo, o documento traz quatro propostas para o setor com prazos de realização, parte delas implicando diretamente a Petrobras. Trecho ao qual o Estadão/broadcast teve acesso lista ainda as propostas de revisão do plano estratégico da Petrobras nos primeiros 60 dias de governo; a criação de um programa de inovação energética fomentado por instrumentos públicos em 100 dias; e a instituição de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis em 90 dias. A proposta do fundo de estabilização é defendida pelo senador Jean-paul Prates, que deve ser indicado à presidência da Petrobras, conforme antecipado pelo Broadcast. Sem trazer mais detalhes, o grupo de transição recomenda endereçar a questão ainda no primeiro trimestre de 2023 e cita projeto de lei sobre o tema, o PL 1472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). EXPANSÃO DO REFINO Sobre a expansão da capacidade de refino, o objetivo é eldquo;atender os principais mercados deficitários do País em termos de derivados de petróleoerdquo;. O documento não menciona exatamente quais são esses mercados, mas uma fonte da transição confirma se tratar de Nordeste e Norte, regiões com pouca capacidade de refino e transporte de combustíveis. O diagnóstico é de que a atual estratégia de refino da Petrobras e a política do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que determina a venda de refinarias da estatal, aumentaram a dependência de importações. O documento não chega a especificar os termos do plano, mas o grupo defende a ampliação e modernização de refinarias. O processo começaria pelas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Também recomenda a construção do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. ebull;

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer a implementação de um fundo para estabilização do preço dos combustíveis, a criação de um programa para expandir a capacidade de refino nacional de derivados de petróleo e mudanças na forma como a Petrobras vem atuando nos últimos anos. O relatório do grupo de transição que analisou o setor de Minas e Energia, obtido pelo GLOBO, recomenda também a paralisação de toda a venda de ativos da estatal e a revisão do acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que determinou a venda de refinarias. Por meio do documento, a transição recomenda que, a partir de um novo Plano Estratégico da empresa, seja criada eldquo;uma política pública de expansão do refino nacionalerdquo;. eldquo;O aumento da dependência de importações de derivados tem elevado a vulnerabilidade externa do Brasil para atender o mercado interno nos últimos anos. Isso se deve, por um lado, à atual política de refino da Petrobras que permitiu a entrada de importadores e, por outro, à política imposta pelo Cade de venda das refinarias da Petrobraserdquo;, diz o texto. Para o grupo de transição, é possível criar, em 90 dias, um fundo ou uma conta de estabilização para atuar na contenção dos impactos econômicos das elevações súbitas no preço do barril de petróleo. eldquo;Seja por nova lei ou por regulamentação, o governo deve assegurar o ferramental necessário para atuar em casos de flutuação extrema dos preços de combustíveis. Trata-se de tema de forte sensibilidade política, cuja prevenção pode representar mais espaço de manobra ao governo em situação de criseerdquo;, diz o texto. O Brasil importa hoje cerca de 30% do óleo diesel consumido no país e cerca de 15% da gasolina. Atualmente, a Petrobras adota uma política de preços que traz para o mercado interno as variações do dólar e do valor do barril de petróleo, o que é criticado pelo novo governo. Apesar dessa posição, o relatório não apresenta uma sugestão de como substituir essa política. O aumento da capacidade de refino do país já foi uma política que se tentou ser implementada na Petrobras durante governos petistas. A partir de 2006, vieram projetos de novas refinarias emdash; especialmente o Comperj (no Rio de Janeiro), e Abreu e Lima (em Pernambuco) emdash; e as refinarias premium (no Maranhão e no Ceará). Os investimentos não aconteceram na dimensão que se projetava e viraram alvos da Operação Lava Jato, que apontou esquemas de desvios de dinheiro em obras da empresa. A Petrobras projetava chegar à marca de 3,4 milhões de barris refinados por dia em 2015, o que colocaria o Brasil entre os cinco países com maior produção de derivados de petróleo. Essa marca nunca foi atingida e não consta dos planos atuais. Em 2021, as refinarias da Petrobras processaram 1,9 milhões de barris por dia, volume próximo do registrado em 2008. O documento da transição recomenda fortalecer a participação da Petrobras principalmente no segmento de gás natural, no abastecimento e em renováveis. Por isso, quer revisar o acordo com o Cade que obrigou a empresa a se desfazer de oito de suas 13 refinarias. O acordo também obriga a Petrobras a se desfazer de todos os ativos de gás natural, o que, para a transição, pode criar dificuldades para a expansão da infraestrutura de gás no curto prazo. A equipe quer também interromper os processos de desenvolvimento, em curso na estatal. O documento da transição fala ainda em implementar uma nova política de conteúdo local que, segundo o texto, visaria reinserir os fornecedores nacionais na cadeia produtiva de óleo e gás, levando-se em conta a nova realidade do setor. eldquo;Isso não significa retomar elevados percentuais de compras nacionais, mas criar um modelo que permita uma participação em determinadas fases do processo de exploração e produção (de petróleo)erdquo;, diz o texto. Percentuais considerados elevados de conteúdo local foram uma das marcas da política energética do governo Dilma Rousseff (2011-2016), o que foi criticado por especialistas. Depois, esses percentuais diminuíram, o que reduziu o valor gasto com empresas brasileiras em serviços e projetos durante a exploração e a produção das áreas. Para o mercado, é considerado um alívio nos custos operacionais.

O preço médio da gasolina no Brasil caiu de R$ 4,94 para R$ 4,93. Esta é a quinta queda semanal seguida e é a segunda semanaque o combustível fica abaixo de R$ 5, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (23) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O Acre foi o estado que registrou a gasolina mais cara do Brasil, enquanto o Amapá registrou a mais barata. Preço de outros combustíveis O etanol ficou mais barato: passou de R$ 3,82 para R$ 3,81 nesta semana. O botijão de gás passou de R$ 109,43 para R$ 108,73.

Duas semanas após a Petrobras anunciar a redução dos preços do gás de cozinha e do diesel, o novo boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado na noite desta sexta-feira (23), mostra um recuo nos valores pagos pelos consumidores. No caso do diesel comum (S500), a queda foi de R$ 0,12 em uma semana (1,26%). Entre os dias 11 e 17 de dezembro, o óleo era encontrado nos postos a uma média de R$ 6,36. Já nesta semana, a R$ 6,28. O diesel S10, menos poluente, também sofreu redução, mas menos expressiva, de 0,93%, indo de R$ 6,48 para R$ 6,42. Já o Gás Liquefeito de Petróleo caiu R$ 0,70 (0,64%) no período. O botijão de 13 quilos passou de R$ 109,43 para R$ 108,73. A redução do diesel pela Petrobras às distribuidoras entrou em vigor no último dia 7, quando o litro foi de R$ 4,89 para R$ 4,49. Já a do GPL passou a valer no dia 8, com impacto de R$ 4,55 para um botijão de 13 quilos. O novo boletim da ANP também aponta ligeira redução na gasolina, etanol e Gás Natural Veicular (GNV). No caso da primeira, a média do litro passou de R$ 4,94 para R$ 4,93. Na semana passada, o combustível voltou a ficar abaixo dos R$ 5 após um mês acima da marca. Já o etanol foi de R$ 3,82 para R$ 3,81, enquanto o GNV, de R$ 4,74 para R$ 4,73. A movimentação de preços dos combustíveis ganha destaque neste fim de ano em virtude de uma troca próxima no comando da Petrobras. O atual presidente da empresa, Caio Paes de Andrade, vai assumir a Secretaria de Gestão e Governo Digital em São Paulo e um novo nome deve ser indicado pelo governo eleito nos próximos dias. O grupo de transição de Minas e Energia já indicou a possibilidade da adoção de um mecanismo que amorteça os choques externos do petróleo.

Caio Paes de Andrade decidiu renunciar ao cargo de presidente da Petrobras antes do fim de seu mandato em abril de 2023, mas ainda não definiu uma data para deixar a posição, disseram à Reuters seis fontes com conhecimento do assunto. A saída antecipada do executivo demandará que seja escolhido um interino para presidir a Petrobras até que sejam concluídos todos os trâmites burocráticos e de governança necessários para que um novo presidente possa ser indicado pelo governo federal e tome posse. Procurada, a Petrobras disse que não iria comentar. Andrade não respondeu de imediato a um pedido de comentário."Está tudo pronto para a saída dele (de Andrade), mas até agora ele não anunciou uma data", afirmou uma das fontes. Com sua renúncia, Andrade abriria caminho para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva acelere suas mudanças na gestão da petroleira a partir de sua posse em janeiro. Anteriormente, Andrade havia sinalizado a interlocutores que poderia concluir o seu mandato antes de deixar a companhia, conforme a Reuters publicou em novembro, a partir de informações de fontes. No entanto, posteriormente, Andrade aceitou um convite do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para compor o governo paulista no próximo ano, o que elevou as expectativas de uma saída antecipada. Uma segunda fonte afirmou que Andrade não comunicou oficialmente nada à diretoria da Petrobras sobre sua saída, "mas a expectativa é de que ele assuma sua novas funções no governo de SP e#39;asape#39; (sigla em inglês para e#39;o mais rápido possívele#39;". Com a saída de Andrade, o governo eleito de Lula buscará influenciar na escolha de um nome na atual diretoria ou no conselho para atuar como interino, segundo outras duas fontes. Na véspera, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, que participou do gabinete de transição para o governo de Lula, disse em publicação no Instagram que os senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi escolhido por Lula para presidir a Petrobras, mas depois apagou a postagem. Uma fonte próxima às discussões, no entanto, afirmou à Reuters que Prates foi mesmo escolhido por Lula para comandar a Petrobras. Por questões políticas, no entanto, ficou decidido que o anúncio não seria feito prontamente, pois ainda haveria arestas a sanar, segundo a fonte.