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Senado aprova 24 indicações para agências reguladoras e conselhos regionais; veja quais

O plenário do Senado sabatinou e aprovou nesta terça-feira, 19, 24 indicações a postos de argências reguladoras e conselhos nacionais. Os nomes aprovados são para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de Energia Elétrica (Aneel), de Telecomunicações (Anatel), de Aviação Civil (Anac), de Saúde Suplementar (ANS), de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Águas e Saneamento (ANA), além de indicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Agora, caberá ao governo oficializar a nomeação no Diário Oficial da União. Um dos aprovados é advogado e ex-deputado federal Wadih Damous, indicado como diretor-presidente da ANS, responsável por fiscalizar planos de saúde. Num dos placares mais apertados da noite, Damous recebeu 38 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções. A votação mais apertada foi de Antonio Mathias Moreira para diretoria da Anac. Ele recebeu 28 votos favoráveis e 23 contrários. A seguir, a lista de nomes aprovados nesta terça, os cargos e o número de votos obtidos: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Wadih Nemer Damous (diretor-presidente) - 38 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Artur Watt Neto (diretor-geral) - 47 votos favoráveis e um contrário Pietro Adamo Mendes (diretor) - 46 favoráveis e um contra Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Willamy Moreira Frota (diretor) - 44 favoráveis e três contra Gentil Nogueira (diretor) - 45 favoráveis e dois contra Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Leandro Pinheiro Safatle (diretor-presidente) - 54 votos favoráveis e dois contrários Daniela Marreco Cerqueira (diretora) - 59 votos favoráveis e uma abstenção Thiago Lopes Cardoso Campos (diretor) - 49 votos favoráveis e cinco contrários Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Tiago Chagas Faierstein (diretor-presidente) - 48 votos favoráveis e dois contrários Rui Chagas Mesquita (diretor) - 46 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção Antonio Mathias Nogueira Moreira (diretor) - 28 votos favoráveis a 23 Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Edson Victor Eugenio de Holanda (membro do Conselho Diretor) - 43 votos favoráveis e cinco contrários Octavio Penna Pieranti (membro do Conselho Diretor) - 42 votos favoráveis e três contrários Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Larissa Oliveira Rêgo (diretora) - 54 votos favoráveis Cristiane Collet Battiston (diretora) - 56 votos favoráveis e uma abstenção Leonardo Góes Silva (diretor) - 48 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Lorena Giuberti Coutinho (Conselho Diretor) - 57 favoráveis e quatro contra. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carlos Vinícius Alves Ribeiro (membro na vaga do Ministério Público Estadual) - 60 votos favoráveis e três contrários Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (membro na vaga do Ministério Público da União) - 59 votos favoráveis e três contrários Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Karen Luise Vilanova Batista de Souza (membro na vaga do STF) - 58 votos favoráveis e 3 contrários José de Lima Ramos Pereira (membro) - 55 votos favoráveis e três contrários Fernando da Silva Comin (membro na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados) - 52 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções Alexandre Magno Benites de Lacerda (membro na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados) - 53 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues (membro na vaga destinada ao Ministério Público Militar) - 52 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção Desde o ano passado os nomes estão sendo articulados e, como resultado das negociações prévias, houve rápido despacho na Comissão de Infraestrutura, sem questionamentos prolongados. A edição mais intensa foi o prazo de renúncia dos indicados às agências reguladoras que atualmente estão ocupando cargos em empresas e entidades eventualmente reguladas pelos órgãos. O acordo fechado permite que a desincompatibilização seja efetivada após aprovação em plenário.

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Petróleo fecha em queda com negociações para fim de guerra na Ucrânia

Os preços do petróleo caíram nesta terça-feira, com os comerciantes apostando que as negociações sobre um possível acordo para legitimar ou acabar com a invasão da Rússia na Ucrânia poderiam aliviar as sanções sobre o petróleo russo, aumentando a oferta global. Os futuros do petróleo Brent fecharam a US$65,79 por barril, com queda de 1,22%. Os contratos futuros do petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos Estados Unidos para entrega em setembro, com vencimento na quarta-feira, fecharam a US$62,35 por barril, com queda de 1,69%. "Mesmo com esse dividendo de paz, temos uma posição vendida recorde", disse Phil Flynn, analista sênior do Price Futures Group. "Devido ao tamanho da posição vendida, as pessoas estão apostando em um cessar-fogo e, se não conseguirmos um, pode haver um salto." Após uma reunião na Casa Branca na segunda-feira com o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy e aliados europeus, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em uma postagem na mídia social que havia conversado com o presidente russo, Vladimir Putin. Trump disse que estavam sendo tomadas providências para uma reunião entre Putin e Zelenskiy, o que poderia levar a uma cúpula trilateral envolvendo os três líderes. Suvro Sarkar, analista-chefe de energia do DBS Bank, disse que a postura mais branda de Trump em relação às sanções secundárias direcionadas aos importadores de petróleo russo reduziu o risco de interrupções no fornecimento global, aliviando um pouco as tensões geopolíticas. (Reuters)

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Petrobras deve lançar combustível sustentável para aviação até o fim do ano

A Petrobras deve lançar, até o fim do ano, seu combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), disse, nesta terça-feira (19), Roberto David, gerente geral de marketing para o mercado interno da estatal. A produção prevista pela companhia é de até 10 mil barris por dia. Segundo David, que participou do evento eldquo;Diálogos para uma Transição Energética Justa endash; Biocombustíveis e Soluções Sustentáveiserdquo; emdash; realizado pela Petrobras em parceria com Valor, O Globo e a rádio CBN emdash;, a estatal já produz o combustível de navegação (eldquo;bunkererdquo;) com adição de 24% de biodiesel, o que permite uma emissão 20% menor de gases de efeito estufa. Clique aqui para continuar a leitura.

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Primeira usina de etanol de trigo é inaugurada

O município de Santiago (RS) vive a expectativa do início das operações da primeira usina de etanol de trigo do Brasil. A planta aguarda algumas autorizações para começar a produzir, mas a expectativa é de que isso ocorra ainda este mês. Serão processadas 100 toneladas de trigo por dia, e a expectativa é de gerar até 12 milhões de litros de etanol hidratado por ano. A empresa por trás da fábrica de biocombustível é a CB Bioenergia. Nessa primeira fase do projeto, foram investidos cerca de R$ 100 milhões para a construção. A expectativa é de expandir a unidade para gerar entre 45 e 50 milhões de litros de por ano até 2027, o que exigiria aportes adicionais que somam R$ 500 milhões. Foram aproximadamente três anos de pesquisa para saber quais produtos serão utilizados no processo de fabricação. A escolha foi uma levedura desenvolvida pela empresa americana IFF, que testou mais de 150 variedades de trigo cultivados no Rio Grande do Sul. Segundo a multinacional, essas leveduras são geneticamente modificadas e capazes de fazer o processo de fermentação dessas diferentes variedades de trigo, o que torna a fabricação mais rentável. A estimativa é de que elas consigam ampliar o rendimento em até 4,5%. Outro ponto são os subprodutos que a usina pretende gerar. Além do álcool neutro, usado na indústria de perfumaria e bebidas, os resíduos sólidos servem para fabricação de utensílios descartáveis biodegradáveis (pratos, por exemplo). OUTRA USINA. Também no Rio Grande do Sul, outra empresa do ramo de biocombustíveis está instalando uma usina de etanol de trigo. A Be8 anunciou o investimento em 2024 e as obras já estão 20% concluídas, com previsão de lançamento em 2026. A fábrica em Passo Fundo (RS) deve produzir 210 milhões de litros de etanol por ano. ebull;

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Brasil defende parceria com EUA por novos mercados para etanol

O governo brasileiro defendeu perante o Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) que a tarifa aplicada pelo Brasil ao etanol importado não é discriminatória nem provoca desigualdade, já que a taxa é aplicada a todo o produto oriundo de fora do Mercosul, e não somente ao biocombustível dos EUA.O tema foi debatido ontem pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin, com lideranças do setor sucroenergético, que trataram do posicionamento que o Brasil deverá apresentar a respeito da investigação aberta pelo USTR da Seção 301 sobre seis práticas comerciais que o governo Donald Trump considera eldquo;desleaiserdquo;. Segundo uma fonte que esteve presente no encontro, o governo defenderia ainda que Brasil e Estados Unidos devem atuar conjuntamente para abrir novos mercados para o etanol no mundo - ao invés de cada um disputar o mercado do outro. Atualmente, os principais países que vêm criando ou ampliando sua política de mistura de etanol à gasolina são Índia, Japão e Indonésia. Na sua defesa, o Brasil afirma que os Estados Unidos deveriam usar sua força econômica para fazer outros países estabelecerem políticas de mistura de etanol à gasolina e de estímulo ao uso de carros flex em algumas partes do mundo. Ou ainda que os EUA usem sua força para derrubar as barreiras que existem para o uso do etanol como matéria-prima para a produção de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e biobunker, o combustível marítimo. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Novos diretores de agências reguladoras terão gestão mais curta

Os novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), se aprovados pelo Senado, vão exercer um mandato mais "curto" em relação aos cinco anos previstos pela legislação. As sabatinas dos indicados às diretorias das duas agências estão marcadas para esta terça-feira (19) pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). A Lei das Agências (13.848/2019) fixa mandato de cinco anos, sem direito à recondução. A lei estabelece que o mandato de um próximo diretor começa a partir do término do anterior. O problema é que as novas indicações têm demorado a sair por dificuldades nas negociações políticas do governo no Congresso. Isso faz com que o mandato dos novos titulares comece a correr quando o substituto ainda está no cargo. Assim, quando o titular finalmente assume, o período que resta do mandato é menor.Para ler esta notícia, clique aqui.

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