Senado aprova 24 indicações para agências reguladoras e conselhos regionais; veja quais
O plenário do Senado sabatinou e aprovou nesta terça-feira, 19, 24 indicações a postos de argências reguladoras e conselhos nacionais. Os nomes aprovados são para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de Energia Elétrica (Aneel), de Telecomunicações (Anatel), de Aviação Civil (Anac), de Saúde Suplementar (ANS), de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Águas e Saneamento (ANA), além de indicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Agora, caberá ao governo oficializar a nomeação no Diário Oficial da União. Um dos aprovados é advogado e ex-deputado federal Wadih Damous, indicado como diretor-presidente da ANS, responsável por fiscalizar planos de saúde. Num dos placares mais apertados da noite, Damous recebeu 38 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções. A votação mais apertada foi de Antonio Mathias Moreira para diretoria da Anac. Ele recebeu 28 votos favoráveis e 23 contrários. A seguir, a lista de nomes aprovados nesta terça, os cargos e o número de votos obtidos: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Wadih Nemer Damous (diretor-presidente) - 38 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Artur Watt Neto (diretor-geral) - 47 votos favoráveis e um contrário Pietro Adamo Mendes (diretor) - 46 favoráveis e um contra Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Willamy Moreira Frota (diretor) - 44 favoráveis e três contra Gentil Nogueira (diretor) - 45 favoráveis e dois contra Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Leandro Pinheiro Safatle (diretor-presidente) - 54 votos favoráveis e dois contrários Daniela Marreco Cerqueira (diretora) - 59 votos favoráveis e uma abstenção Thiago Lopes Cardoso Campos (diretor) - 49 votos favoráveis e cinco contrários Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Tiago Chagas Faierstein (diretor-presidente) - 48 votos favoráveis e dois contrários Rui Chagas Mesquita (diretor) - 46 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção Antonio Mathias Nogueira Moreira (diretor) - 28 votos favoráveis a 23 Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Edson Victor Eugenio de Holanda (membro do Conselho Diretor) - 43 votos favoráveis e cinco contrários Octavio Penna Pieranti (membro do Conselho Diretor) - 42 votos favoráveis e três contrários Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Larissa Oliveira Rêgo (diretora) - 54 votos favoráveis Cristiane Collet Battiston (diretora) - 56 votos favoráveis e uma abstenção Leonardo Góes Silva (diretor) - 48 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Lorena Giuberti Coutinho (Conselho Diretor) - 57 favoráveis e quatro contra. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carlos Vinícius Alves Ribeiro (membro na vaga do Ministério Público Estadual) - 60 votos favoráveis e três contrários Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (membro na vaga do Ministério Público da União) - 59 votos favoráveis e três contrários Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Karen Luise Vilanova Batista de Souza (membro na vaga do STF) - 58 votos favoráveis e 3 contrários José de Lima Ramos Pereira (membro) - 55 votos favoráveis e três contrários Fernando da Silva Comin (membro na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados) - 52 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções Alexandre Magno Benites de Lacerda (membro na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados) - 53 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues (membro na vaga destinada ao Ministério Público Militar) - 52 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção Desde o ano passado os nomes estão sendo articulados e, como resultado das negociações prévias, houve rápido despacho na Comissão de Infraestrutura, sem questionamentos prolongados. A edição mais intensa foi o prazo de renúncia dos indicados às agências reguladoras que atualmente estão ocupando cargos em empresas e entidades eventualmente reguladas pelos órgãos. O acordo fechado permite que a desincompatibilização seja efetivada após aprovação em plenário.