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Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta nesta sessão de quinta-feira (05), se recuperando de perdas recentes e com o mercado digerindo dados dos estoques da commodity nos Estados Unidos. Ainda, falas sobre uma possível redução da inflação em 2023 por parte de dirigente do Federal Reserve (Fed) também ajudaram a orientar os negócios desta sessão. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para fevereiro de 2023 fechou em alta de 1,14% (US$ 0,83), a US$ 73,67 o barril, enquanto o Brent para março, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em alta de 1,09% (US$ 0,85), a US$ 78,69 o barril. Segundo Peter Cardillo, da Spartan Capital, o destaque foi para os preços do WTI, que recuperaram um pouco as perdas depois de cair 9,2% nas últimas duas sessões, a maior queda de dois dias em 10 meses. A baixa foi motivada pelos temores de uma recessão e com a situação da covid-19 da China se agravando, em um ano que deverá ser marcado pela demanda para a definição de preços da commodity, segundo analistas ouvidos pelo Broadcast. Hoje, o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) anunciou que os estoques de petróleo subiram acima do previsto, ao passo que os de gasolina e de destilado caíram mais que o esperado. O dado foi visto como positivo pelo mercado, fazendo com que os contratos futuros da commodity aumentassem os ganhos, que já vinham ocorrendo ao longo do pregão. Mais cedo, o presidente do Fed de St. Louis, James Bullard, ajudou a melhorar o sentimento por ativos de risco ao indicar uma perspectiva positiva para a redução da inflação nos Estados Unidos em 2023.

A estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo), que representa a União nos contratos de partilha de produção, arrecadou um recorde de R$ 4,71 bilhões em 2022 com a comercialização de óleo e gás desses ativos, conforme informou nesta quinta-feira (5). O montante é quase quatro vezes maior do que no ano anterior, quando arrecadou R$ 1,22 bilhão. O salto ocorreu como resultado do aumento da produção nos contratos de partilha de produção e da conjuntura do mercado internacional de preços de petróleo, disse a PPSA. "Em 2021, comercializamos 3,5 milhões de barris de petróleo da União, enquanto, em 2022, saltamos para quase 11 milhões de barris. Nossos estudos demonstram que o crescimento continuará acelerado", detalhou em nota o diretor-presidente da empresa, Eduardo Gerk. O executivo reiterou que a média diária de petróleo da União saltará dos atuais 40 mil barris para 450 mil barris em cinco anos e quase 900 mil barris em 10 anos. "Tivemos um excelente resultado no leilão realizado em 2021 para comercializar cargas da União e estamos colhendo os resultados. Nosso próximo passo será a realização de um novo leilão de grande porte em 2024, para a comercialização de cargas futuras da União", reafirmou. Ao longo de 2022, foram entregues 22 cargas de petróleo da União, totalizando 10,9 milhões de barris. O montante vendido no ano passado foi dividido em dez cargas do campo de Mero, quatro de Tupi, quatro de Búzios, três de Entorno de Sapinhoá e uma de Sépia. À exceção de Sépia, que contou com um processo de comercialização em separado, vencido pela Galp Energia Brasil, as demais foram comercializadas em leilão realizado na B3, em 2021, que teve como vencedora a Petrobras. No período, também foram comercializados, para a Petrobras, 64,89 milhões de metros cúbicos de gás natural dos Campos Sapinhoá, Tupi, Búzios e Tartaruga Verde, disse a PPSA. (Reuters)

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta quinta-feira (5) que vai se desligar de empresas de consultoria e de extração de petróleo nas quais consta como sócio antes de assumir o cargo na estatal. O senador aparece como sócio de pelo menos três empresas, de acordo com dados da Receita Federal e das Juntas Comerciais do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro: a Carcará Petróleo, a Singleton Participações Imobiliárias e a Bioconsultants. A indicação de Prates para o comando da Petrobras suscitou questionamentos sobre possíveis conflitos com a Lei das Estatais, legislação criada em 2016 para blindar empresas públicas de interesses políticos e econômicos. A participação do senador em empresas do setor de petróleo será avaliada pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras, setor encarregado de apresentar um relatório sobre o currículo dos candidatos ao Conselho de Administração. A Lei das Estatais veda a indicação para diretoria e conselhos de administração pessoas que tenham contrato ou parceria com a empresa em período inferior a três anos antes da nomeação. Também proíbe a indicação de pessoa que possa ter "qualquer forma de conflito de interesse" com a controladora da empresa. Em nota, a Petrobras informou que nenhuma das três empresas nas quais Prates consta como sócio possui contratos firmados com estatal. E destacou que a indicação do senador será submetida aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade. A Carcará Petróleo, criada em 2000 para atuar no segmento de extração de petróleo e gás natural, chegou a participar de leilões de poços maduros da ANP (Agência Nacional do Petróleo), mas não obteve sucesso. Foi o caso, por exemplo, do leilão do bloco Morro do Barro, na Ilha de Itaparica (BA), que aconteceu em 2005. O senador também é um dos sócios da Singleton Participações Imobiliárias, empresa aberta em 2008 como consultoria de gestão empresarial. A Singleton aparece na Receita Federal como sócia da Carcará e da Bioconsultants. A Bioconsultants, consultoria em recursos naturais e meio ambiente, consta como ativa na Receita Federal, mas teve uma fusão anunciada com a empresa CRN em 2015, dando origem à CRN-Bio. Prates não aparece como sócio da CRN-Bio, que presta consultoria para estudos de impacto ambiental, arqueologia e geoprocessamento, principalmente em grandes projetos de energia eólica e solar. Em nota, Prates informou que vai se desligar das empresas Carcará Petróleo e Bioconsultants. Vai se manter como sócio apenas da Singleton, companhia que faz a gestão de seus imóveis. "Não há nenhuma necessidade legal ou de conformidade de ele se manter ou não como sócio desses empreendimentos. No entanto, como a transparência sempre foi um princípio defendido na vida pública de Jean Paul Prates, ele decidiu-se pelo desligamento da estrutura societária dessas empresas", disse sua assessoria. O senador também já atuou na Expetro, consultoria da área de petróleo. A empresa está inoperante desde 2015, ano em que emitiu uma nota fiscal pela última vez, conforme a assessoria. O petista já deixou o seu quadro de sócios. A Lei das Estatais tem sido obstáculo para indicações a cargos em diretorias e conselhos de estatais nos últimos anos. Em 2022, o governo Jair Bolsonaro (PL) chegou a indicar o consultor Adriano Pires para a presidência da Petrobras, mas ele desistiu do cargo. À época, havia temor de conflito de interesses, o que poderia travar a nomeação. Pires atua no CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), reconhecido por prestar serviços de consultoria em assuntos estratégicos para o setor de energia. Segundo o advogado Bernardo Strobel Guimarães, doutor em direito do estado e professor da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), existem trechos genéricos na legislação que abrem margem para interpretação em episódios como o de Prates. "A existência ou não de conflito precisa ser ponderada no caso concreto. As empresas [do indicado] operam? A pessoa está de fato à frente delas? As estatais têm conselhos que avaliam as situações e verificam se existe ou não o conflito", diz Guimarães, que é autor de livro sobre a Lei das Estatais. "A priori, você não consegue responder a isso pela simples participação, sem ponderar se a empresa está inativa ou não. É uma situação que precisa ser avaliada pelo comitê", acrescenta. A promessa de Prates de se desfazer de negócios anteriores é vista como uma tentativa de afastar possíveis contestações dentro da Petrobras. No site da estatal, é possível consultar a base de contratos da petroleira, e as empresas dele não aparecem entre as parceiras. Para Ana Paula Ávila, coordenadora da área de compliance da Silveiro Advogados, o desligamento de Prates do quadro societário das empresas é um primeiro passo para contornar essa situação. "Mas, veja bem, é só o primeiro [passo] porque as situações de conflito surgirão nas decisões do dia a dia, quando os interesses privados conflitarem com os da empresa, ou no uso de informação privilegiada", pondera. Também há questionamentos sobre possíveis conflitos entre a Lei das Estatais e atuação política do senador, que disputou as eleições de 2020 e 2022. A lei veda a nomeação de pessoa que atuou, nos últimos três anos, em estrutura decisória de partido ou na organização de campanha eleitoral. "Seria preciso estabelecer se ele é dirigente estatutário de partido político e em que medida ele e#39;trabalhoue#39; na estruturação da sua campanha ao Senado ou se foi o próprio coordenador eleitoral, sendo necessário conhecer esta informação para confirmar possível vedação", diz Ana Paula Ávila. O último presidente da Petrobras indicado por Bolsonaro foi Caio Paes de Andrade, que resolveu deixar a estatal para assumir um cargo no governo de São Paulo. Com a saída, João Henrique Rittershaussen foi nomeado presidente interino da Petrobras até a confirmação do novo comandante.

Depois de enfrentar anos difíceis sob a petista Dilma Rousseff (PT) e amargar meio ano de forte subsídio para os combustíveis fósseis sob Jair Bolsonaro (PL), a indústria do etanol esperava um alívio imediato e inequívoco com o começo do governo Lula, mas a decisão de manter por pelo menos dois meses a desoneração da gasolina decepcionou o setor, que cobra as promessas de descarbonização da nova gestão. Ainda que a desoneração do PIS/Cofins da gasolina e do etanol tenha prazo para acabar em 28 de fevereiro emdash;enquanto o governo tenta encontrar uma forma de evitar um repique de preços aos consumidoresemdash;, a Medida Provisória assinada por Lula deixou atônitos os usineiros. Muitos ficaram preocupados com a queda de braço interna sobre o tema no governo que resultou na perpetuação desse sinal inicial contrário à descarbonização, já que a gasolina emdash;mais poluenteendash; ganhou uma espécie de subsídio com a eliminação da vantagem tributária do combustível renovável, algo visto pelo setor como inconstitucional. Desde a campanha, o entorno do presidente tem reforçado que será uma transição energética, ou seja, um processo gradual. O termo descarbonização também povoa os discursos dos novos ministros na Esplanada --de Marina Silva (Meio Ambiente), como esperado, mas também de Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Até o indicado a CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, fala em elevar investimentos em renováveis. Mas o temor entre os defensores de uma matriz de energia mais renovável, e não só da indústria do etanol, é que, na batalha de lobbies, seja o dos combustíveis fósseis que ganhe mais uma vez e a transição com mais velocidade fique em segundo plano. "Parece incoerente com o discurso de combate às mudanças climáticas, o presidente Lula depois de ser eleito foi para o Egito (na conferência de clima da ONU) dizer que o Brasil mudaria completamente sua postura sobre mudanças climáticas. Subsidiar a gasolina é o contrário disso", disse o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, à Reuters. Antes da desoneração, segundo dados do Ministério da Fazenda, a gasolina tinha cobrança de PIS/Cofins estabelecida em R$ 0,79/litro, enquanto para o etanol era R$ 0,24, um dos fatores a garantir maior competitividade do renovável frente ao combustível fóssil. "Causou muita surpresa esta medida, uma medida que foi feita pelo Jair Bolsonaro ser mantida pelo atual governo", acrescentou Gussi, que participou de equipe de transição e responde pela poderosa associação de usineiros, ao comentar a medida do ex-presidente que tinha prazo para acabar em 2022, mas prosseguiu com o petista. Segundo o dirigente, a mudança atrapalhou toda a programação do setor, que emprega 2,5 milhões de pessoas e está presente em mais de 1.200 cidades, antes do início da moagem da nova safra nos próximos meses. "O setor que já sofreu muito nas últimas décadas com visão errada de preços de combustíveis, de tributação sobre combustíveis, uma visão errada sobre sustentabilidade... O Brasil precisa tomar uma decisão se quer esse ativo, ou se quer a destruição desse ativo, mas é preciso contar para o setor...", disse. Segundo dados da Unica e do governo, mais de 80 unidades processadoras de cana de fecharam entre 2011 e 2015 (anos do governo Dilma), quando as políticas de preços da Petrobras de segurar repasses das cotações para ajudar o governo a controlar a inflação impactaram os resultados do segmento, já que a gasolina concorre em mercado com o etanol. NA CONTRAMÃO Segundo Gussi, enquanto o mundo assume cada vez mais compromissos contra as mudanças climáticas, o Brasil se junta a poucos países, como o Irã, que subsidiam a gasolina. De outro lado, lembrou ele, nações como a Índia têm buscado copiar a experiência brasileira, elevando a mistura de etanol na gasolina para reduzir a poluição, mas também a dependência de importações de combustíveis fósseis. Segundo estudo da consultoria Datagro, o uso de etanol pelos motoristas brasileiros evitou importações adicionais de gasolina pelo Brasil estimadas em US$ 14,24 bilhões em 2022. "Diminuir a competitividade do etanol zerando a tributação sobre combustível fóssil é ignorar a contribuição que o combustível renovável oferece não só para a descarbonização, mas para a balança comercial", disse o presidente da Datagro, Plinio Nastari, ao ser consultado pela Reuters. Ele comentou que "não faz muito sentido desonerar o transporte individual quando o mundo está tomando medidas que estão procurando estimular a descarbonização e incentivar o uso de combustíveis renováveis e limpos". Nastari citou dados que mostram o impacto da desoneração para a competitividade do etanol: o preço relativo do etanol hidratado/gasolina C ao consumidor está em 76,8% em São Paulo (maior mercado consumidor e produtor); com os tributos, essa relação seria 71,8%. "Dá uma diferença de 5 pontos... Essa é uma das razões por trás da diminuição da participação do etanol no consumo de combustíveis do ciclo Otto, que já chegou a 48,4% de participação (etanol anidro mais hidratado, em gasolina equivalente) em 2019. Em 2022, ficou em 42%", explicou o especialista. A desorganização gerada no setor de combustíveis pela medida inesperada indica ainda uma pressão de baixa nos preços, uma vez que distribuidoras tinham ido às compras em dezembro. Além disso, muitas usinas seguraram estoques na expectativa de tirar proveito do retorno da competitividade do etanol neste início de ano. Mas agora podem se ver obrigadas, pela "pressão de tancagem", a escoar o produto, segundo o analista da Safras e Mercado Maurício Muruci. Relatório do Morgan Stanley estima uma queda de 10% nos valores do etanol na esteira da desoneração, afetando companhias do setor com a São Martinho, cujas ações despencaram mais de 10% no início deste ano. PARADIGMA A extensão da desoneração reproduz um paradigma histórico de se beneficiar, por meio das políticas públicas, as fontes fósseis em detrimento das renováveis, opinou o presidente da associação de energia solar Absolar, Rodrigo Sauaia. "Essa desoneração, eu diria, é muito mais o reflexo de continuidade de uma lógica que a gente precisa mudar", disse Sauaia, lembrando que as fontes fósseis ainda prevalecem sobre as renováveis na matriz energética do Brasil. Embora a matriz brasileira para geração de energia elétrica tenha mais de 80% de participação de fontes limpas, como hídrica, solar e eólica, a matriz energética conta com uma fatia bem menor de renováveis, de 44,8%, segundo dados de 2021 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com o diesel, a gasolina e o gás tendo papel importante. Por outro lado, Sauaia ressalta que o governo e o Congresso têm dado sinais de preocupação e comprometimento com o processo de transição energética, citando como exemplo a formação de uma secretaria específica para esse tema no Ministério de Minas e Energia. "A gente precisa acompanhar o discurso com políticas públicas sintonizadas a esses objetivos, para que a gente consiga construir uma estratégia para essa transformação (energética) acontecer." Nesse sentido, para o presidente da Absolar, seria oportuno que o governo brasileiro estabelecesse metas para tornar sua matriz elétrica 100% renovável, a exemplo do que já fizeram países como Alemanha e Estados Unidos. (Reuters)

O novo governo prorrogou a suspensão dos impostos federais emdash; PIS/Pasep, Cofins e Cide emdash; sobre os preços da gasolina por 60 dias. Mesmo assim, relatos sobre aumentos do valor nas bombas levaram o governo, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, a notificar entidades do setor. Ao mesmo tempo, mudanças na forma de cobrança do ICMS emdash; um imposto estadual emdash; impactam no valor de gasolina, diesel e gás. Entenda, abaixo, o que está acontecendo com o preço dos combustíveis: Prorrogação de impostos federais Em 2022, o governo Jair Bolsonaro eliminou a cobrança de tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) para reduzir o preço dos combustíveis nas bombas no período eleitoral. A isenção, porém, tinha data para acabar: 31 de dezembro. Ao assumir, o governo Lula prorrogou as desonerações, com os seguintes prazos: Gasolina, etanol e gás veicular: Serão isentos dos tributos federais por 60 dias, ou seja, até 28 de fevereiro. Diesel, gás de cozinha (botijão e gás natural) e biodiesel: A isenção valerá por um ano, até 31 de dezembro. ICMS Nova alíquota: Em outra investida para baixar o preço do combustível, o Congresso, com o apoio do governo Bolsonaro, fixou no ano passado um teto para o ICMS sobre combustíveis de 17% ou 18%, dependendo do estado. Isso não mudou. Preço de referência: Uma outra lei definiu que o ICMS passa a incidir uma única vez sobre os combustíveis e também que o preço de referência sobre o qual incidiria o imposto levaria em conta uma média dos últimos cinco anos. Isso na prática reduziu o valor final dos combustíveis, já que o petróleo subiu com força em 2022. Esse alívio, porém, tinha data para acabar: 31 de dezembro de 2022. Como é agora: O preço de referência voltou a ser calculado com base em pesquisas quinzenais realizadas em todo o país. A pesquisa mais recente, de 26 de dezembro, que baliza a cobrança do ICMS para o início de janeiro, indica valor maior para a gasolina em 19 unidades da federação. No diesel, a alta ocorreu em 26 unidades da federação, ambos refletindo reajustes recentes praticados pela Petrobras. E o que vem por aí? Gasolina e etanol: Em março, volta a cobrança de tributos federais. Na gasolina, o impacto estimado é de R$ 0,79 por litro. No etanol, de R$ 0,26. No diesel, de R$ 0,33. Nova política da Petrobras: O futuro presidente da estatal, Jean Paul Prates, já afirmou que vai mudar a política de preços da estatal. A expectativa do governo Lula, ao prorrogar as isenções de tributos federais até fevereiro, é que a nova sistemática da estatal alivie o impacto da volta dos impostos. Em abril: Começa uma nova sistemática de cobrança do ICMS, com alíquota monofásica, cobrada apenas uma vez, no início da cadeia, no caso, na refinaria. E será também uma cobrança chamada no jargão tributário de ad rem, ou seja, em valor fixo em reais por volume, e não em percentual. No caso de diesel, a alíquota será de R$ 0,69. E por que o governo atuou? Senacon: Com informações sobre aumento de preços dos combustíveis sendo compartilhadas em redes sociais e na imprensa, a Senacon notificou entidades pedindo esclarecimentos sobre aumentos de preços em postos do país. Cade: O órgão, que fiscaliza o respeito à concorrência no Brasil, pediu a instauração de um inquérito por ver indícios de eldquo;ação orquestradaerdquo; e eldquo;infração da ordem econômicaerdquo; na alta dos preços de combustíveis no início deste ano. O ofício do Cade cita exemplos de aumentos repentinos em Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais logo após a mudança do governo.

O Cade ainda não decidiu se vai instaurar um inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no caso do aumento dos combustíveis em postos de vários estados ocorridos depois da posse de Lula. Ontem, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, apenas repetiu uma polêmica (e midiática) ação feita em setembro por ele próprio, quando assinou um documento determinando que se abrisse uma investigação contra institutos de pesquisa eleitoral emdash; uma atitude sob medida para os desejos do governo Bolsonaro. Agora, Cordeiro, também atendendo a um desejo do governo do momento, repetiu a dose com o caso dos preços dos combustíveis. O que de fato existe é um pedido para que a Superintendência-Geral do Cade examine se há motivo para a abertura de um inquérito. No caso das pesquisas eleitorais, nada andou. No episódio de agora, a Superintendência-Geral da autarquia vai juntar o pedido a um dos três processos sobre combustíveis que tramitam ali. Em resumo, não foi aberta qualquer investigação nova. Mas há três em andamento.