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Entidades repudiam manifestação de distribuidores de combustíveis a respeito do valor dos CBios

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), União Nacional do Etanol de Milho (UNEM) e União Brasileira do Biodiesel (UBRABIO) repudiam manifestação de um grupo de distribuidores de combustíveis a respeito do valor dos Créditos de Descarbonização (CBios). Embora insistam em dizer que apoiam o RenovaBio, reconhecido pela Agência Internacional de Energia como o maior programa de descarbonização da matriz de transportes no mundo, o fato é que, desde a sua tramitação, esses mesmos atores têm se limitado a propor ações que inviabilizam o programa. Em suma, não aceitaram, até hoje, o compromisso, justo e legal, que lhes cabe no combate às mudanças climáticas, preferindo uma falsa sensação de liberdade mercadológica, não condizente com os ditames do século XXI. O setor de bioenergia brasileiro tem se comprometido com a geração de CBios O que tais distribuidores deveriam explicar é o fato de que, até a última quarta-feira (5), dados públicos da B3 mostravam que o setor de distribuição havia adquirido aproximadamente 51 milhões de Créditos de Descarbonização esse montante supera em mais 14 milhões de títulos a meta definida para 2022, cuja data limite para cumprimento se encerra em setembro deste ano. Em resumo, os créditos já foram disponibilizados pelo produtor e adquiridos pelos distribuidores em quantidade muito acima da meta estipulada. Qualquer alegada artificialidade na formação de preço, caso confirmada, não seria um tema ligado aos produtores. As entidades alegam que parece oportunística a crítica ao programa há menos de 3 meses para a comprovação das metas que foram estabelecidas no segundo semestre de 2021, ou seja, há mais de um ano e meio. Qualquer ação para desestabilizar o arcabouço vigente traz prejuízo ambiental ao país e insegurança aos produtores e distribuidores que cumpriram com as suas obrigações, a exemplo de medidas judiciais fracassadas de 2020 e da escandalosa e ilegal alteração das regras do RenovaBio no ano passado, já corrigidas pelo atual governo. eldquo;Por fim, o setor de bioenergia reforça o compromisso com o sucesso do RenovaBio e com a oferta de energéticos de baixo carbono. A safra 23/24 está em andamento, e a produção de etanol deve apresentar crescimento superior a 5% nesse ciclo agrícola, além de maior oferta de biodiesel (superior a 15%) e de biogás. No ritmo atual haverá, sem sombra de dúvidas, créditos suficientes inclusive para o atendimento sem sobressaltos das metas estabelecidas para março de 2024erdquo;, conclui.

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Brasil quer uma reforma tributária, mas proposta 'sem dúvida' sofrerá ajuste

Escolhido para ser o relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) admite que já fez parte, no passado, do grupo de céticos que não acreditavam na aprovação da proposta. Agora, afirma, o otimismo com o ambiente econômico afastou os pessimistas e abriu as condições políticas para a aprovação do texto. eldquo;O Brasil quer uma reforma tributária. O Brasil precisa de uma reforma tributáriaerdquo;, afirma ao Estadão em resposta aos críticos da proposta, que ainda apostam que o Senado vai travar a votação. eldquo;Existem os ideológicos e os que são movidos pelo bolso. Se a economia vai bem, eles apoiam os governantes de plantão. Se a economia vai mal, não apoiamerdquo;, dispara. Na entrevista, o relator afirma que eldquo;não há dúvidaerdquo; de que o texto terá de sofrer ajustes, mas evita antecipar os detalhes. Até porque a proposta aprovada na Câmara na semana passada ainda não chegou ao Senado. eldquo;Os deputados não votaram conscientemente todos os itens nos detalhes. E aí, depois que votaram, descobriram: elsquo;Opa, isso aqui não deveria ter sido assim; deveria ter sido assadoersquo;erdquo;, afirma. Sobre a crise entre os Estados mais ricos e mais pobres aberta em torno da partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), o senador do Amazonas diz que tudo será resolvido com base no equilíbrio federativo. eldquo;O equilíbrio do Senado é que Estados sejam representados igualitariamenteerdquo;, afirma. Ele foi taxativo ao dizer que eldquo;deixar tudo para lei complementar causa algumas dúvidas e insegurançaserdquo;. Uma das críticas dos Estados do Nordeste e Norte é, justamente, que a Câmara deixou a definição da divisão do fundo para legislação posterior. Ao ser questionado sobre a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ainda uma incógnita, ele respondeu que, eldquo;na Constituição, o capítulo do ICMS estabelece mínimos e máximoserdquo;, sinalizando que o Senado pode colocar um teto para a alíquota na proposta. A seguir, os principais trechos da entrevista. A reforma aprovada na Câmara abriu uma crise entre os Estados mais pobres, do Nordeste e Norte, e os mais ricos e populosos, do Sul e Sudeste, em torno da partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e da governança do Conselho Federativo, que vai administrar o IBS. Os Estados mais pobres acham que vão ficar dependentes. Como o sr. vai trabalhar esse embate, que é histórico dentro da nossa federação? Temos que buscar o equilíbrio. Sem nenhuma dúvida, o papel do Senado, que é a Casa da Federação, é buscar o equilíbrio nesta questão federativa. O sr. acha que o texto ficou desbalanceado ao conceder mais poder de voto no conselho aos Estados mais populosos? Como relator, não posso fazer essa afirmação. Mas posso dizer que esse critério não é o que forma o Senado, por exemplo. O equilíbrio do Senado é exatamente que os Estados sejam representados igualitariamente. Mas essa é uma questão que vamos tratar aqui com muita tranquilidade e muita responsabilidade. Houve questões que não se resolveram na Câmara, eu acho que até por problemas de comunicação. Quais questões? Eu não vou entrar em detalhes. Os deputados não votaram conscientemente todos os itens nos detalhes. E aí, depois que votaram, descobriram: eldquo;Opa, isso aqui não deveria ter sido assim; deveria ter sido assadoerdquo;. E teve matéria que faltou um voto para ser deliberada. Aqui no Senado vai ter um equilíbrio. A questão do Conselho Federativo, do Fundo de Desenvolvimento Regional, todas essas questões serão discutidas com bastante profundidade. Na sua avaliação, seria oportuno já colocar os critérios de distribuição do fundo na PEC? Em alguns casos, eu acho que a PEC deve estabelecer comandos constitucionais. Esse seria o caso do fundo, por exemplo? Não vou antecipar posições de mérito (conteúdo da proposta) hoje. Acho que remeter tudo para lei complementar causa algumas dúvidas e inseguranças. Eu acho que, também, trazer tudo para o texto constitucional não é recomendável. Mas alguns comandos devem estar assegurados no texto constitucional. E o valor do fundo exclusivo para a Zona Franca de Manaus? É muito prematuro responder neste momento sobre esse tema. Eu ainda tenho que conversar não só com o meu Estado, mas também com os parlamentares do meu Estado, os governadores da minha região. Veja, essa não é uma matéria unilateral. É uma matéria que tem que ser construída com muita paciência e habilidade, porque nós estamos tratando de questões muito delicadas. No caso da origem e do destino (mudar a tributação de onde a mercadoria é produzida para onde é consumida), o Amazonas é o Estado, de longe, que mais perde. Por quê? Porque o Amazonas tem uma perda de arrecadação e uma perda de atividade econômica muito profunda. Se você considerar os Estados que perdem receita com a mudança da origem para o destino, você vai ver que, em muitos deles, a atividade econômica não é alterada, porque eles não dependem de incentivos estaduais para que essa atividade funcione, nem de incentivos federais. Não é o caso da Zona Franca, no coração da Amazônia e a 3 mil quilômetros do centro consumidor. Mas tudo isso tem que ser visto com muito cuidado, porque não é uma coisa simples. Tem que ser muito bem analisada, absorvida e compreendida. Há muita dúvida em relação à alíquota padrão do IVA, sobretudo com o número de exceções que foram colocadas na Câmara. Onde ela vai parar? Como o sr. avalia? Nesse livro verde e amarelo (pega o livro da Constituição e folheia), o capítulo do ICMS, na competência dos Estados, estabelece mínimos e máximos. Quando eu falo que tem que haver um estudo e parâmetros, é isso que temos que estudar. O sr. concorda com os princípios da reforma que foram aprovados na Câmara? Eu e a torcida do Flamengo. Mas há críticas, por exemplo, às alíquotas que foram estabelecidas e também pedidos por mais exceçõesehellip; Eu fui almoçar sábado em São Paulo, num restaurante super lotado. Algumas pessoas já estavam especulando meu nome (para a relatoria da reforma) e acabaram me reconhecendo. Elas vinham para mim: eldquo;Ah, eu sou a favor da reforma tributária. Espero que o senhor aproveerdquo;. Ninguém me falou dessa eldquo;quarta alíquotaerdquo; ou do ponto e vírgula da lei. Nós é que vamos ter a responsabilidade de discutir isso. Mas o senso geral, seja da opinião pública, seja dos investidores, foi de aprovação com os princípios gerais da reforma tributária. Agora, não tenha dúvida: nas questões pontuais emdash; e algumas delas conjunturais emdash;, ela terá que sofrer ajustes. A emenda aglutinativa, que apareceu no final da votação na Câmara, trouxe diversas mudanças, como novas exceções e, inclusive, a possibilidade de os Estados criarem uma nova contribuição endash; o que tem preocupado os exportadores. O sr. acha que há a possibilidade de se rever o número de exceções e essa questão do tributo estadual? As possibilidades de haver mudanças no texto, aqui no Senado, estão absolutamente abertas. Agora, eu não vou adjetivar, eu não vou comentar como ela foi votada na Câmara. Até porque eu vou comentar do limite do salão verde para cá. Eu só posso elogiar o que aconteceu na Câmara. Muita gente dizia que a reforma não iria para frente... Eu mesmo dizia que não iria. Alguns setores contrários à PEC estão apostando que o Senado pode melar a reforma endash; e, inclusive, já fazem negociações nesse sentido. O sr. acredita que o texto pode ir para o chamado elsquo;cemitérioersquo; de projetos em que o Senado se transformou? Não. O Brasil quer uma reforma tributária. O Brasil precisa de uma reforma tributária. Eu sempre disse que, na minha opinião, era preciso, antes da reforma, haver o arcabouço fiscal. Não sei se eu estava certo ou errado, mas foi em função da mudança de ambiente que o cenário da economia mudou e a confiança está mudando. Todos já estão precificando no mercado uma série de coisas: queda da inflação, queda de câmbio, queda de taxa de juros endash; que, em agosto, o Banco Central começa a fazer a inflexão da taxa Selic. Enfim, que a economia comece a andar, a gerar emprego, a abrir espaço fiscal. Todas essas questões acabam favorecendo o ambiente da reforma tributária. E politicamente, o que mudou para possibilitar a votação da reforma? Na política, eu acho que existem os ideológicos e os que são movidos pelo bolso. Se a economia vai bem, eles apoiam os governantes de plantão. Se a economia vai mal, eles não apoiam. Então, o que que aconteceu? Havia um pessimismo instalado no ambiente econômico; havia desconfiança, pessimismo. Isso, aos poucos, foi mudando, e começou a se instalar um ambiente de confiança, de esperança e, finalmente, um ambiente de otimismo, que está começando a florescer. Isso tem reflexo quase que na veia política. A economia passou a ser um dos argumentos mais fortes da política. A mudança do ambiente econômico foi fundamental para a virada de chave? Foi fundamental.

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Minas e Energia pede ao Cade que garanta nova política de preços da Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta terça-feira (11) uma manifestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em defesa do direito da Petrobras definir livremente os preços dos combustíveis. O ofício foi entregue pessoalmente ao superintendente do Cade, Alexandre Barreto. O pedido de manifestação veio na esteira das reclamações da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) contra a política de preços da estatal. A entidade alega que os cortes recentes colocaram os preços abaixo do patamar considerado eldquo;idealerdquo;. Para continuar a leitura, clique aqui.

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Transição da frota a combustão em direção aos veículos 100% elétricos passa pelos híbridos flex

Utilizar as vantagens comparativas da matriz energética brasileira -- como o etanol, combustível renovável cujo ciclo produtivo absorve carbono da atmosfera -- e unir essa solução à modernidade das baterias, resultando em uma iniciativa de mobilidade inteligente, eficaz, moderna e limpa. Os esforços na busca das reduções local e global nos níveis de carbono, definidas em acordos e metas internacionais, têm a contribuição decisiva da indústria automotiva. E a Stellantis, a maior fabricante de automóveis e comerciais leves do País, detentora de 14 marcas icônicas, incluindo no Brasil a Fiat, Jeep, Ram, Peugeot, Citroën e Abarth, está dando passos importantes na direção desse futuro mais sustentável. A empresa está estruturando uma plataforma de novos produtos e soluções, denominada BIO-ELECTRO, que articula esforços e tecnologia para desenvolver, fabricar e colocar nas ruas veículos híbridos, em busca de uma mobilidade mais limpa e sustentável. Como os veículos 100% elétricos ainda têm custo muito elevado, devido ao preço das baterias, e não contam com a necessária infraestrutura de recarga, a eletrificação da frota nacional é um processo que demanda tempo para se difundir. Dessa forma, a hibridização, baseada em veículos flexfuel com propulsão combinada com eletrificação, é uma rota tecnológica de descarbonização melhor, mais rápida e mais segura para o Brasil, destacou João Irineu Medeiros, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Stellantis para a América do Sul, durante o podcast O Caminho para Zerar as Emissões na Indústria Automotiva, produzido pelo Estadão Blue Studio. Assista à gravação da entrevista aqui: "O Brasil tem grandes oportunidades em relação a outras regiões do planeta. Enquanto muitas regiões do mundo apostam nos 100% elétricos, surge esse desafio do custo da bateria, que ainda é muito cara -- e não temos previsão de quando ela vai atingir um valor acessível para todas as faixas e segmentos de veículos", explicou Medeiros. "Assim, o que buscamos neste momento, como um país em desenvolvimento, são alternativas de descarbonização na área automotiva que nos permitam ter tecnologias e produtos que sejam acessíveis, para atender todas as faixas de consumidores." Para Medeiros, o primeiro passo em busca de soluções mais realistas em relação à realidade brasileira é "unir forças". "O BIO-ELECTRO traz a oportunidade de trabalharmos com universidades, centros de pesquisa e desenvolvimento, startups e outros parceiros estratégicos, em busca de uma rota tecnológica para implementar soluções que gerem valor na nossa região, de maneira equilibrada do ponto de vista ambiental, social e econômico." O desafio é grande, destacou o executivo, mas o envolvimento dos parceiros é que vai permitir adequar as soluções para os diferentes segmentos, com distintos níveis de eletrificação, para uma transição gradual da combustão para os 100% elétricos. Os híbridos flex são o caminho natural para o Brasil. Um teste comparativo realizado pela Stellantis confirmou as efetivas vantagens do uso do etanol na frota nacional, como uma excelente alternativa para a redução das emissões. "Observamos e medimos um carro circulando com 100% de etanol, e depois também o mesmo veículo utilizando gasolina e ainda 100% a bateria nas realidades europeia e brasileira", apontou Medeiros. Com o uso de etanol, o total de emissões, comparando-se o ciclo de vida completo do carro -- desde a retirada de materiais da natureza como aço, alumínio e plástico, a fabricação, o uso e o descarte do veículo --, fica bem próximo do gerado pelo 100% elétrico. "O fato de o etanol ser renovável faz com que o CO2 que sai do escapamento seja, de forma natural, capturado pela próxima safra de cana-de-açúcar. Isso faz com que, no aspecto renovável, essa eficiência fique em 70% a 80%, tirando-se dessa conta apenas o uso de máquinas de cultivo que ainda rodam a diesel, assim como os caminhões que transportam o combustível até os postos, também a diesel", disse Medeiros. "Assim, o nível de pegada de carbono de um mesmo carro a etanol e 100% elétrico, levando-se em conta todo o ciclo, acaba resultando num empate técnico, já que no caso da bateria existe emissão na produção de energia e fabricação da própria bateria, dependente da extração de matérias-primas." Conclusão: o uso do etanol propicia uma mobilidade de baixo carbono, que pode ser otimizada com a hibridização. João Irineu Medeiros destacou outro dado que evidencia a riqueza brasileira na área dos combustíveis renováveis: dos cerca de 44,5 milhões de veículos hoje circulando no País, aproximadamente 42 milhões são leves e comerciais leves. Destes, de 10 milhões a 12 milhões já usam o etanol -- e o restante, gasolina com 27% de etanol na fórmula. "Considerando que as emissões dos veículos movidos a etanol são muito próximas às dos 100% elétricos em todo o ciclo de vida, é como se esta frota já fosse eletrificada. Nenhum país do mundo tem isso."

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Estímulo dos EUA a biocombustível abre mercado para o Brasil

A demanda por biocombustíveis dá sinais de que seguirá firme pelos próximos anos, como uma alternativa para a transição energética. Em consequência disso, o Brasil tende a ser um dos principais beneficiários, afirma o Itaú BBA em sua primeira análise sobre biocombustíveis globais. Segundo o banco, essa demanda pode estimular as exportações de etanol, de outros combustíveis ´verdes´, e de grãos para produção de biocombustível pelo Brasil. Além disso, tende a valorizar os preços internacionais dos grãos. Guilherme Bellotti, gerente de Consultoria Agro do banco, disse que, diante desse cenário, a indústria dos Estados Unidos tem tido muitos incentivos para aumentar a produção no setor, principalmente de etanol e diesel de biomassa. O etanol, por sua vez, é utilizado como insumo para a fabricação do bioquerosene de aviação, o Sustainable Aviation Fuel (SAF). Assim, segundo o analista, surge uma nova demanda que pode ser atendida com a contribuição de insumos brasileiros. "Considerando que apenas 30% da produção esperada de SAF nos Estados Unidos em 2050 seja produzida a partir de etanol de milho, a necessidade adicional do cereal seria de 150 milhões de toneladas", estimou. Trata-se de um salto grande, visto que, para 2030, a projeção de consumo dos EUA para essa finalidade é de 13 milhões de toneladas. "Acho que isso abre mais um driver (motivador) de demanda por produtos agrícolas", acrescentou. Segundo Pedro Simionato, analista de commodities na área de biocombustíveis do Itaú BBA, o SAF pode ser produzido com etanol, óleos e gorduras vegetais, embora os EUA tenham projetos de plantas que visam a fabricação do produto apenas a partir do etanol. Isso porque os óleos e gorduras também são matéria-prima do diesel de biomassa (biodiesel) --- utilizado na mistura com o diesel convencional --- e do diesel verde, que pode substituir o combustível fóssil. "Com o aumento de produção de diesel verde nos EUA, adotamos como premissa que o mesmo material que é usado para o biodiesel vai continuar sendo usado para o diesel verde", estimou Bellotti. O óleo de soja, por exemplo, representa cerca de 48% da matéria-prima do diesel de biomassa nos EUA, conforme dados da Agência Internacional de Energia (IEA). Considerando o horizonte entre 2022 e 2027, o Itaú BBA estima que o consumo americano de soja para diesel de biomassa deve aumentar cerca de 17,6 milhões de toneladas, passando para 45,3 milhões de toneladas. Se esse aumento da demanda por soja pela indústria dos EUA se concretizar será necessário ampliar a área plantada, que precisaria crescer em torno de 4,6 milhões de hectares para adicionar um volume de 17,6 milhões de toneladas da oleaginosa, segundo a estimativa. "Isso pode parecer pouco, mas é relevante ter no radar que o espaço para a expansão de novas área agrícolas nos Estados Unidos é limitado, o que sugere que provavelmente áreas de outras culturas teriam que ser cedidas para a soja", disse Bellotti. Mas o avanço do plantio sobre outras culturas depende de uma valorização dos preços da soja. "E é aí que se abre um espaço para condições atrativas de produção em outros países como o Brasil. Temos áreas de pastagens degradadas e tecnologia que permitem aumento de produção", observou o analista. Além disso, uma eventual redução do excedente exportável americano de soja para atender a demanda local da indústria de biocombustíveis poderia colocar pressão no fluxo comercial internacional dos produtos. "Isso também tenderia a influenciar positivamente os preços para estimular o avanço da oferta em outras origens", avaliaram os especialistas do banco. Para Simionato, mesmo que esse movimento aconteça de forma paulatina e gradual, a expectativa é que o Brasil se beneficie tanto como exportador de produtos agrícolas, quanto como fornecedor de biocombustíveis aos EUA de maneira mais plena.

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Petróleo fecha em alta forte com expectativa de apoio fiscal na China

O petróleo subiu mais de 2% nesta terça-feira e bateu seu maior valor de fechamento das últimas 10 semanas, apoiado pela percepção de que a China vai aumentar o apoio fiscal no país para melhorar o nível da atividade local após indicadores decepcionantes da economia. A contínua fraqueza do dólar no mercado cambial também ajudou a commodity hoje. O barril do petróleo WTI - referência americana - com entrega prevista para setembro fechou em alta de 2,41%, a US$ 74,71. Já o Brent - referência global -- para o mesmo mês avançou 2,20%,a US$ 79,40 por barril. O impulso a diversas commodities industriais hoje veio principalmente por conta da decisão de autoridades na China de estenderem algumas medidas de apoio ao setor imobiliário, que enfrenta grave crise desde 2021. Entre as medidas, está uma nova prorrogação de um ano do prazo para o pagamento de dívidas. Além disso, as instituições financeiras da China serão incentivadas a negociar novos prazos para que as incorporadoras quitem seus débitos. "Isso ocorre em um momento em que também estamos vendo um pouco mais de força na estrutura do Brent, então, potencialmente, podemos começar a ver o sentimento no mercado de petróleo se tornando mais construtivo", projetam Warren Patterson e Ewa Manthey, analistas do ING. Eles ponderam, contudo, "que muito vai depender do índice de preços ao consumidor (CPI) dos EUA de junho", cuja divulgação está prevista para amanhã, às 9h30 (de Brasília). O dado sobre a inflação americana será importante pois deve ajudar a formar as expectativas do mercado sobre as próximas decisões de juros do Federal Reserve (Fed). Na véspera do CPI, o dólar teve um novo dia de baixas em relação a moedas rivais, e seu índice DXY caía 0,24%, a 101,730 pontos, por volta de 16h10. O movimento tende a favorecer commodities cotadas na moeda americana, uma vez que as torna mais baratas a detentores de outras divisas.

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