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Brasil e Guiana se preparam para período de bonança com o petróleo

Nas águas azuis profundas da costa da Guiana, navios gigantescos extraem petróleo de reservatórios a três quilômetros abaixo da superfície. Essas máquinas estão transformando o destino de um dos menores e mais pobres países da América do Sul. Em 2015, a ExxonMobil, a gigante petrolífera dos Estados Unidos, encontrou o primeiro do que hoje são cerca de 11 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo bruto, ou cerca de 0,6% do total mundial. A produção começou três anos atrás e agora está aumentando o ritmo. Até 2028, ela pode chegar a 1,2 milhão de barris por dia endash; uma marca que hoje tornaria a Guiana um dos 20 principais produtores de petróleo. É uma bonança maravilhosa para um país com apenas 800 mil habitantes. Os políticos estrangeiros não estão tendo mais dificuldades para encontrá-lo no mapa. Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA, fez uma visita ao país no dia 6 de julho. A sorte inesperada da Guiana está reanimando a produção de petróleo da América Latina. De acordo com um relatório recente da Agência Internacional de Energia, a produção global aumentará 5,8 milhões de barris por dia até 2028. Cerca de um quarto da oferta adicional virá da América Latina, deixando para trás aproximadamente uma década de queda na produção da região. Em meio a isso, a produção na Argentina, no Brasil e na Guiana crescerá e cairá no resto do mundo. Globalmente, a demanda por petróleo está prestes a atingir um pico nas próximas décadas, enquanto as alternativas de energia menos poluentes ganham força. Embora o petróleo continue sendo necessário durante toda a transição energética, ele precisará ser produzido de forma barata e com baixas emissões de carbono para se manter competitivo. É provável que o Brasil e a Guiana se beneficiem mais do que a maioria dos exportadores. Na Guiana, a ExxonMobil e seus parceiros não estão perdendo tempo em lançar o país no mercado. eldquo;É um objetivo do governo endash; e nosso também endash; acelerar o desenvolvimento dos recursos aqui o mais rápido possívelerdquo;, disse Meghan Macdonald, porta-voz da empresa. Em parte, isso também significa maximizar os lucros enquanto os preços do petróleo estão altos. Em compensação, a transição energética será difícil para outras partes da América Latina. Muitas petrolíferas estatais são ineficientes e produzem barris de petróleo sujo. Lugares como o Equador e a Venezuela estão terrivelmente despreparados. O presidente do México está gastando bilhões para paparicar a petrolífera incompetente do país. A recusa desses países em se adequar pode ter consequências econômicas cruéis. E a nova geografia do petróleo na região oferece lições para o mundo. No Brasil, esse próximo boom remonta a mais de uma década. Em 2006, engenheiros da Petrobras, petrolífera de economia mista do Brasil, fizeram uma descoberta de grande impacto. No litoral do estado de São Paulo, sob três quilômetros de água e outros cinco de rochas e sal, está uma das maiores reservas offshore de petróleo do mundo. Para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a descoberta provava que eldquo;Deus é brasileiroerdquo;. Os chamados campos do pré-sal parecem inesgotáveis. Mais de cem poços foram perfurados, com cada um deles jorrando o material preto. A produção dos campos aumentou de 41 mil barris por dia, em 2010, para 2,2 milhões de barris por dia no ano passado. Deus é brasileiro ou guianês? Os campos do pré-sal transformaram o Brasil de um produtor insignificante de petróleo no oitavo maior do mundo. A geologia deles, em conjunto com os investimentos da Petrobras em tecnologia de ponta, torna a extração particularmente eficiente. De acordo com Schreiner Parker, da Rystad Energy, uma consultoria, o Brasil e a Guiana podem produzir petróleo com lucro de US$ 35 por barril, menos da metade do preço atual. A quantidade de CO2 equivalente emitida por barril é de 10 quilos, em comparação com a média global de 26 quilos. eldquo;O Brasil e a Guiana têm os barris nobres que o mercado vai procurarerdquo;, na opinião de Parker. Agora Lula, que está de volta ao poder, aposta em outra rodada de boas notícias. A Petrobras planeja gastar quase metade de seu orçamento de exploração de US$ 6 bilhões nos próximos cinco anos na Margem Equatorial, uma área que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte e está próxima à Guiana. O governo espera que a região tenha aproximadamente 10 bilhões de barris de petróleo recuperável, quase o equivalente aos campos do pré-sal. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou recentemente à empresa uma licença para perfurar um poço na área, mas a Petrobras disse que vai recorrer da decisão. A empresa tem o apoio de inúmeros políticos de destaque. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, chamou a Margem Equatorial de eldquo;passaporte para o futuroerdquo;. A nova oligarquia do petróleo Os recursos naturais do Brasil por si só não trouxeram boas novas para a Petrobras. Uma política sólida foi crucial. As bases foram estabelecidas nos anos 1990, quando um governo de centro criou uma agência reguladora independente e começou a investir bastante na exploração. A sorte da empresa mudou durante o governo de Dilma Rousseff, discípula de Lula, que governou de 2011 a 2016. Sob seu governo, a Petrobras gastou bilhões de dólares subsidiando o combustível doméstico, mesmo enquanto os preços globais do petróleo despencavam. Em 2015, a empresa tinha acumulado dívidas de mais de US$ 100 bilhões. Uma investigação revelou que ela estava no centro de um esquema de propina gigantesco para comprar apoio político. Depois do impeachment de Dilma, por acusações de maquiagem nas contas públicas para esconder o tamanho da crise econômica do Brasil, o governo aprendeu a eldquo;tratar a Petrobras como uma empresa e não como um ministérioerdquo;, disse Parker. Pedro Parente, então presidente da petrolífera, vendeu parte dos ativos da empresa, para poder focar nos campos do pré-sal, e reduziu o número de funcionários. Uma nova lei permitiu que as empresas internacionais participassem da exploração e produção, aumentando a concorrência. No ano passado, a Petrobras registrou um lucro líquido recorde de R$ 188,3 bilhões (em parte devido ao aumento dos preços do petróleo). Poucas petrolíferas da região aprenderam as lições da extraordinária reviravolta da Petrobras endash; ou tiveram a sorte de tirar proveito de novas descobertas. A América Latina tem a segunda maior reserva provada de petróleo do mundo, ficando atrás apenas do Oriente Médio, entretanto as estatais da região desperdiçaram oportunidades inúmeras vezes. Ao contrário da maioria dos países do Golfo, os governos da América Latina em geral não conseguiram criar fundos soberanos sofisticados para canalizar as receitas do petróleo para investimentos de longo prazo. Em vez disso, eles se tornaram dependentes do petróleo como uma fonte de divisas e receitas fiscais. Talvez nenhuma empresa no mundo esteja tão estreitamente associada à derrocada de seu país como a petrolífera estatal da Venezuela, a PDVSA. Durante seu auge em 1998, ela era responsável por 5% da oferta global. Mas, naquele ano, Hugo Chávez, autocrata de esquerda, foi eleito presidente. Em 2003, depois dos trabalhadores da PDVSA entrarem em greve, Chávez demitiu 18 mil profissionais endash; metade do quadro de funcionários da empresa endash; e os substituiu por aliados. Depois, ele exigiu que as petrolíferas estrangeiras renegociassem seus contratos para tornar a PDVSA sócia majoritária delas. A empresa se tornou uma mina de ouro para comprar apoio político. A produção de petróleo em grande parte denso e pesado da Venezuela despencou de 3,4 milhões de barris por dia, em 1998, para 700 mil barris por dia hoje. A corrupção é abundante na PDVSA, que também está sujeita às sanções americanas. Entre janeiro de 2020 e março de 2023, ela recebeu apenas US$ 4 bilhões em pagamentos, apesar de suas exportações de petróleo valerem US$ 25 bilhões. No entanto, Nicolás Maduro, o sucessor escolhido a dedo de Chávez, se agarra a previsões otimistas. Depois que a Rússia invadiu a Ucrânia, ele disse que a PDVSA poderia eldquo;aumentar [a produção] em um, dois, três milhões de barris por dia, se necessárioerdquo;. O caso da Venezuela é extremo, porém a má gestão e a instabilidade política são regra na região. De acordo com Francisco Monaldi, da Universidade Rice em Houston, se todo o petróleo da região fosse explorado com a mesma expertise e num ambiente regulatório semelhante ao do Texas, a América Latina estaria produzindo mais petróleo que os EUA, em vez de apenas cerca da metade. Colômbia, Equador e México foram responsáveis por só 3,8% da produção global em 2021. E a produção deve diminuir devido a uma mistura de geologia ruim e má política, ou ambas. Veja o caso do México, cujos campos envelhecidos estão engasgando. A produção atingiu o pico em 2004 e caiu aproximadamente pela metade. Isso não deveria ser um problema, já que o México tem uma economia grande e diversificada, como uma indústria de manufatura sólida graças ao acordo de livre-comércio com os EUA e o Canadá. No entanto, o presidente Andrés Manuel López Obrador está determinado a tornar o México autossuficiente em energia e vê a Pemex, petrolífera estatal do país, como essencial para conseguir isso. Desde que chegou ao poder em 2018, seu governo deu à empresa US$ 45 bilhões em incentivos fiscais e outros apoios financeiros. Uma nova refinaria muito elogiada, que pode ter custado até US$ 18 bilhões para ser construída endash; mais que o dobro do valor estipulado inicialmente endash; foi inaugurada no ano passado. De um modo geral, a Pemex hoje gasta mais do dinheiro nos cofres do país do que gera receita para eles. Com mais de US$ 100 bilhões em dívidas, é a petrolífera mais endividada do mundo. Em maio, suas refinarias operaram com menos da metade de sua capacidade. As novas reservas estão localizadas em águas profundas, as quais a Pemex não tem recursos financeiros ou know-how para explorar. No dia 11 de julho, a Reuters informou que um incêndio enorme em uma plataforma offshore matou duas pessoas e faria a produção da Pemex ser reduzida em pelo menos dois milhões de barris somente neste mês. Desatinos com petróleo A economia do México pode amortecer o impacto da queda na produção de petróleo. Outros países não têm tanta sorte. O governo do Equador depende mais das receitas do petróleo do que qualquer outro na América Latina (os dados da Venezuela não são confiáveis). A receita fiscal da exploração e produção de petróleo foi responsável por 24% das receitas totais do governo entre 2015 e 2019, de acordo com uma análise da Universidade Boston. Contudo, apesar dos preços altos do petróleo, a expectativa é que a produção caia dos atuais 460 mil barris por dia para 370 mil até 2028. Uma nova constituição em 2008 aumentou o controle do governo sobre o petróleo, criando um obstáculo para as iniciativas de modernização da Petroecuador, a petrolífera estatal do país. Acredita-se que a corrupção seja desenfreada. Fernando Santos, ministro de Minas e Energia do país, reconhece que vários ex-funcionários seniores estão sendo investigados ou acusados de praticar crimes de corrupção. A empresa nunca foi submetida a uma auditoria externa. O governo está tentando diversificar suas fontes de receita. O país assinou recentemente um acordo de livre-comércio com a China na expectativa de ajudá-lo a aumentar as exportações que não são de petróleo em US$ 3 e US$ 4 bilhões anualmente ao longo da próxima década, e vendeu algumas dívidas em troca para reforçar as iniciativas verdes. Mesmo assim, continua contando com o petróleo. eldquo;Agora que a tendência global é abandonar os combustíveis fósseis, chegou o momento de extrair até a última gota de benefício do nosso petróleoerdquo;, disse o presidente Guillermo Lasso no ano passado. A Petroecuador planeja expandir a produção dentro e em torno de um parque nacional na floresta amazônica. Ramón Correa, o chefe da empresa, estima que a produção na região possa gerar de forma cumulativa quase US$ 14 bilhões em receitas para o Estado até 2043, o equivalente a 13% do PIB atual. Esse golpe de sorte inesperado parece cada vez mais distante. No dia 20 de agosto, os equatorianos vão eleger um novo presidente e legislativo e votarão um referendo sobre a suspensão de toda a produção em partes do parque nacional. Atualmente, há mais eleitores que se dizem a favor da suspensão do que da expansão. Alguns países, como a Argentina, têm se saído melhor. A inflação de três dígitos e o controle de capital paralisante não impediram o país de aumentar a sua produção de petróleo e gás. As sanções ao petróleo russo levaram a um aumento na produção em Vaca Muerta, um megacampo de petróleo no extremo oeste da Argentina. O lugar é lar do segundo maior depósito de gás de xisto do mundo e da quarta maior reserva de petróleo de xisto, mas tem tido dificuldades para atrair investimentos há décadas. A Rystad Energy espera que a produção de petróleo de xisto na Argentina mais do que dobre até o final da década, chegando a mais de um milhão de barris por dia. Um continente de ativos abandonados Em algumas partes da região, a queda das receitas com petróleo pode ter consequências graves. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) considera que, se o mundo limitar o aquecimento global a 1,5 °C (o que continua sendo muito improvável), as receitas fiscais na América Latina poderiam ser reduzidas cumulativamente entre US$ 1,3 trilhão e US$ 2,6 trilhões até 2035. Por outro lado, se as reservas forem bastante exploradas, o BID estima que essas receitas ficariam entre US$ 2,7 trilhões e US$ 6,8 trilhões. Os exportadores de gás serão impactados de forma semelhante. Bolívia e Trinidad e Tobago dependem das receitas provenientes da produção de gás natural para 17% das suas receitas fiscais. No entanto, as exportações bolivianas de gás estão previstas para chegar ao fim em 2030. Em Trinidad e Tobago a produção caiu 40% desde 2010. Baques sofridos no passado indicam um futuro difícil. Entre 2014 e 2016, quando os preços das commodities caíram, as contas orçamentais pioraram. No Brasil, que enfrentou uma crise econômica maior, a dívida pública passou de 57% do PIB, em 2013, para 84%, em 2017. Para alguns países, os hidrocarbonetos são a principal fonte de divisas. Na Colômbia, a indústria extrativista representa 50% das exportações do país. Entre 2014 e 2020, o setor absorveu 28% de todo o investimento estrangeiro direto. Alguns países terão dificuldades em encontrar fontes alternativas de receita. As receitas fiscais representam apenas um quinto do PIB no Equador, em comparação com uma média de 34% na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma organização econômica formada em grande parte por países ricos. Alguns países estão tentando fazer as coisas de um jeito diferente. Gustavo Petro, presidente de esquerda da Colômbia, foi eleito no ano passado com a promessa de proibir novas licenças para a exploração de petróleo. Em vez disso, ele deseja impulsionar setores como o turismo, a agricultura e a indústria de manufatura. Nas últimas semanas, a agência reguladora do meio ambiente da Colômbia concedeu cinco licenças para projetos de energia renovável para começarem a operar em La Guajira, uma província pobre do norte rica em vento e sol. Segundo Petro, a energia gerada ali poderia fornecer toda a eletricidade da Colômbia nos próximos anos. A Ecopetrol, petrolífera estatal do país, está se diversificando rapidamente. Quase um quarto de seus investimentos este ano irá para a produção de hidrogênio, energia renovável e transmissão de energia elétrica. Ao lado da Petrobras, a Ecopetrol tem sido uma das petrolíferas estatais mais criteriosas quando o assunto é planejamento para a transição energética, diz Monaldi. Mas será difícil para a Colômbia compensar a queda nas exportações de petróleo. eldquo;Todos concordam com a necessidade de criar novos setores de exportação aquierdquo;, disse Mauricio Cárdenas, ex-ministro de Minas e Energia e ex-ministro da Fazenda e Crédito Público do país. Porém, adverte, eldquo;há mais retórica do que açãoerdquo;. De acordo com uma estimativa, a Colômbia teria que atrair a mesma quantidade de turistas atraídos em conjunto por Argentina e Brasil para que seu setor de turismo gerasse a mesma receita dos hidrocarbonetos. Cárdenas disse que o plano precisa de um debate aprofundado sobre os setores com chances de substituir os hidrocarbonetos como fontes de divisas, exportações e investimentos. Ricardo Bonilla, ministro da Fazenda e Crédito Público do país, reconheceu isso em junho, quando disse aos jornalistas que a Colômbia iria extrair combustíveis fósseis por eldquo;muito tempo aindaerdquo;. A entrada tardia no mercado do petróleo pode ajudar a Guiana a evitar muitos erros. eldquo;Se tivéssemos encontrado petróleo na década de 1970, quando o país estava prestes a entrar na ditadura, você pode ter certeza de que o dinheiro teria sido completamente desperdiçadoerdquo;, disse Robin Muneshwer, que aluga uma base de apoio em terra usada pela ExxonMobil. Bharrat Jagdeo, vice-presidente da Guiana, disse que o governo está eldquo;muito conscienteerdquo; dos erros cometidos por outros países produtores de petróleo. eldquo;Não vamos seguir o caminho populistaerdquo;, afirmou. Desde que voltou ao poder em 2020, seu partido reforçou a lei que rege o fundo soberano do país para facilitar para os cidadãos monitorar quanto deve haver nele e limitar o valor que o ministério das Finanças pode sacar todos os anos. Jagdeo nega que a indústria do petróleo esteja em desacordo com o apoio de seu país à rápida descarbonização global. Ele argumenta que as receitas com petróleo e gás são necessárias para ajudar o país a se defender dos impactos das mudanças climáticas, como o aumento do nível do mar. O petróleo sem dúvidas vai transformar o país minúsculo. No entanto, segundo Muneshwer, a dúvida é: eldquo;Vamos nos tornar uma Singapura, uma Dubai, um Trinidad e Tobago, uma Nigéria ou uma Venezuela? Ou alguma coisa intermediária? (The Economist)

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Novos contratos da Petrobras têm gás natural mais barato, mas decepcionam indústria

A prometida redução do preço do gás natural com os novos contratos criados pela Petrobras não animou grandes consumidores do combustível, que veem ainda pouca competitividade em relação a seus concorrentes no exterior. Os dois primeiros contratos fechados pela estatal têm uma referência de preços cerca de 10% menor do que os contratos vigentes atualmente, segundo cálculos da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres). A queda reflete a nova fórmula de cálculo do preço, que agora equivale a 11,9% da cotação do petróleo Brent nos contratos mais longos, contra 12,9% a 13,9% no modelo anterior. Os novos termos foram fechados com as distribuidoras Comgás, de São Paulo, e SC Gás, de Santa Catarina. "Antes da pandemia, a Petrobras praticava 11,6% do Brent em contrato de quatro anos", diz o diretor de Gás Natural da entidade, Adrianno Lorenzon. "O que a gente esperava era algo em torno de 11%, e não em torno de 12%, como eles negociaram." Em 2022, a estatal elevou em 50% o preço do insumo para novos contratos celebrados ao longo de 2022, em um processo que levou estados e distribuidoras à Justiça. A empresa alegou que precisava complementar a oferta nacional com gás importado mais caro. Em maio, a Petrobras lançou novos contratos de suprimento com prazos e indexadores mais flexíveis, prometendo um produto mais competitivo. "A ideia é ganhar cliente", afirmou, em entrevista concedida à Folha na época, o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal, Maurício Tolmasquim. Executivos do setor dizem, porém, que a estatal só venceu as chamadas públicas de Comgás e SC Gás por falta de concorrentes com capacidade para fornecer elevados volumes do combustível nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país. No Nordeste, onde a produção independente cresceu após a venda de ativos da estatal, as distribuidoras têm conseguido acessar gás mais barato. "Apesar das 15 propostas [de suprimento] para a Comgás, ninguém tinha volume suficiente para fazer cócegas na Petrobras", diz Lucien Belmonte, superintendente da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro). "Então o preço que eles definem é o preço do resto do mercado." Belmonte diz que a competição prometida pela Nova Lei do Gás e pelo acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que obrigava a estatal a reduzir participação no setor ainda não é sentida na maior parte do país. Diferentes governos já lançaram planos para tentar baratear o preço do gás natural, como o Gás para Crescer, de Michel Temer, e o Novo Mercado de Gás, em que ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a prometer redução de até 50%, sem sucesso. Agora, o governo Luis Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Gás para Empregar, com o objetivo de buscar alternativas para usar o insumo em um processo de reindustrialização do país. O grupo de trabalho que vai estudar as medidas foi composto nesta terça (11). O presidente da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), André Passos Cordeiro, diz que ainda é cedo para cobrar resultados, mas ressalta a importância da redução de custo do insumo para o setor. Segundo ele, com a guerra na Ucrânia e as sanções à Rússia, o gás russo passou a chegar mais barato no mercado, garantindo maior competitividade a indústrias chinesas e indianas. Para não perder mercado, os Estados Unidos também reduziram seus preços. Assim, o Brasil passou a ser atacado por produtos químicos importados mais baratos. Enquanto a produção nacional caiu 13% no primeiro quadrimestre de 2023, as importações subiram 10%. "A situação da indústria química brasileira é crítica", afirma. O preço final vem caindo nos últimos trimestres com o recuo das cotações do petróleo, mas ainda assim é bem superior ao de grandes produtores. O mercado cobra mudanças na política de precificação para que o produto chegue mais barato. O alto custo do insumo é foco de um embate entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a Petrobras. O primeiro cobra maior oferta de gás para o país, mas a estatal argumenta que a produção brasileira é cara, por estar longe da costa, e nunca chegará a elevados volumes como na Rússia ou Estados Unidos. Em nota, a Petrobras afirma que não pode detalhar condições específicas dos novos contratos, já que ainda se encontram em negociação com clientes. A empresa destaca que tem hoje dez tipos de contrato de gás, com diferentes prazos e indicadores. Defende ainda que "tem conquistado contratos de fornecimento por meio de chamadas públicas [de distribuidoras de gás canalizado] justamente por oferecer preços competitivos".

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Preço da gasolina recua nos postos após forte alta com volta de impostos federais

Após forte alta com a retomada da cobrança de impostos federais, o preço da gasolina nos postos brasileiros recuou 0,7% nesta semana, sob efeito de corte promovido nas refinarias da Petrobras no início de julho. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o combustível foi vendido, em média, a R$ 5,63 por litro nesta semana, queda de R$ 0,04 em relação ao valor vigente na semana anterior. Mesmo com a redução, o valor está no patamar verificado em agosto de 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL) e antes da mudança na política de preços da Petrobras, que abandonou o conceito de paridade de importação e vem vendendo produtos bem abaixo das cotações internacionais. Anunciado um dia antes da retomada das alíquotas integrais de PIS/Cofins, o corte no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras foi visto pelo mercado como sinal de interferência na gestão da empresa, o que levou as ações da companhia a forte baixa nas bolsas. Foi a segunda redução seguida às vésperas de elevação da carga tributária emdash;a primeira, em maio, precedeu o aumento da alíquota do ICMS sobre o combustível emdash;movimento que já havia sido antecipado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também na primeira ocasião, a redução nas refinarias da Petrobras conteve forte alta de preços nas bombas após a mudança nos impostos. O mercado vê hoje pouco espaço para novos cortes no preço da gasolina, diante da alta nas cotações internacionais do petróleo nos últimos dias, que levou o barril do Brent acima dos US$ 80 pela primeira vez desde abril. Na abertura do pregão desta sexta-feira (14), o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,48 por litro abaixo da cotação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). É a maior diferença desde o fim de janeiro, quando a Petrobras realizou o último reajuste positivo no preço do combustível. Com a queda da gasolina, o preço do etanol hidratado também recuou. O produto foi vendido nesta semana a R$ 3,87 por litro, R$ 0,06 a menos do que o verificado na semana anterior, quando já havia apresentado elevação expressiva. De acordo com a ANP, o litro do diesel S-10 foi comercializado, em média, a R$ 5,01 nesta semana, praticamente estável em relação aos R$ 5,02 por litro verificados na semana anterior. O preço do produto vem caindo seguidamente desde o início do ano e atingiu o menor valor desde maio de 2021. Também neste caso, a Petrobras opera hoje com elevada defasagem em relação às cotações internacionais. De acordo com a Abicom, o preço do diesel nas refinarias da estatal está hoje R$ 0,41 por litro abaixo da paridade de importação. O gás de cozinha, que também teve seu preço reduzido nas refinarias da Petrobras no início de julho, foi vendido, em média, a R$ 101,91 por botijão de 13 quilos. O valor representa queda de R$ 0,68 em relação à semana anterior.

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IVA do Brasil pode ir a 28% e ser o maior do mundo, segundo pesquisa do Ipea

Com base na proposta de Reforma Tributária aprovada na Câmara, a alíquota efetiva do novo tributo brasileiro para taxar o consumo de bens e serviços ficaria em 28,4%, aponta nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Seria a maior do mundo para um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Hoje, a maior do gênero é a da Hungria, de 27%. A alíquota brasileira vai ser definida em lei complementar. A expectativa inicial era que ficasse em 25%, mas efeitos de regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções incluídas no texto antes da votação pela Câmara devem pressionar por uma alíquota maior. O estudo do Ipea é o primeiro a medir os possíveis efeitos da reforma, a partir do cruzamento de dados da Receita Federal para a arrecadação setorial e as exceções negociadas pelos deputados, tomando o cuidado de manter a carga tributária. Os detalhes da simulação constam na Carta de Conjuntura intitulada "Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa", do pesquisador João Maria Oliveira, que acompanha de perto o andamento do texto no Congresso. Oliveira trabalha com modelos de projeção e usou a técnica para mostrar os impactos da revisão tributária na economia nacional, avaliando efeitos sobre crescimento, emprego e produtividade, por exemplo. Os parâmetros de dois cenários tiveram como base as reformas apresentadas em duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição): a PEC 45, com IVA único e nenhuma exceção, que entrou pela Câmara e previa alíquota de 25%, e a PEC 110, com dois tipos de IVA, apresentada no Senado, com alíquota de 26,9%. Para o terceiro cenário, Oliveira projetou a alíquota a partir da proposta negociada na Câmara. A estimativa mantém a carga tributária atual e considera os efeitos de regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções que foram incluídas no texto até uma semana antes da votação pela Câmara emdash;o que elevou a alíquota para 28,4%. As exceções inseridas de última hora não entraram nessa conta. "A conclusão óbvia é que, quanto mais exceções forem oferecidas, maior será a alíquota efetiva para quem fica fora da exceção", afirma Oliveira. Manter os benefícios da Zona Franca de Manaus e Simples foi o que mais pesou para elevar a alíquota, explica Oliveira, mas também fazem diferença exceções para setores muito demandados, como transporte. Mesmo que fosse mantida em 25%, a alíquota ainda seria elevada para a média mundial. Esse é o percentual na Dinamarca, Noruega e Suécia, considerados Estados de bem-estar social, que oferecem serviços públicos de primeira linha. Em países com reformas mais recentes, a alíquota costuma ser bem menor, caso de Austrália, com 10%, e Nova Zelândia, com 15%. Oliveira pondera que, ainda assim, as projeções confirmam que a reforma vai mudar radicalmente, para melhor, o ambiente de negócios no Brasil. Em todos os cenários, por exemplo, há crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). O melhor resultado ocorreria com a PEC 45, que teve entre os autores o economista Bernard Appy, hoje secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Considerando o cenário em que a proposta da PEC 45 começasse a valer em 2027, o PIB teria um crescimento adicional de 5,7% até 2036, gerado pelo impacto das mudanças nos tributos. "Essa era a reforma ideal, mas não foi politicamente viável ", diz Oliveira. No caso da PEC 110, o crescimento seria de 4,48% até 2032, quando o estímulo perderia fôlego. O texto que saiu da Câmara aponta que o crescimento nesse mesmo período seria de 2,39%. EXCEÇÕES ACIMA DA MÉDIA GLOBAL Conceitualmente, o Imposto de Valor Agregado costuma ser um só e valer para todos os setores, com poucas exceções. A versão brasileira será dual emdash;haverá um para a União, e outro para estados e municípios emdash; e o número de exceções extrapolou o usual. O IVA brasileiro não chega a ser uma jabuticaba, mas tem particularidades, explica a portuguesa Rita De La Feria, professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds, na Inglaterra. La Feria acompanha reformas no mundo todo, incluindo o Brasil. Já participou de audiência no Congresso sobre o tema. Em alguns países, como Portugal, Timor Leste, Angola e Uzbequistão, atuou na elaboração da legislação tributária. "O IVA vai ser uma revolução para o sistema do Brasil, pois adota as melhores práticas em vigor, vai permitir que o brasileiro saiba o que paga e foi adaptado às condições federativas locais, o que não era uma coisa fácil de resolver, pois o país tem três níveis de governo, algo incomum", explica La Feria. "No entanto, não há muitas experiências no mundo com o IVA dual. A mais notória é a do Canadá. Mesmo Alemanha e Espanha, que têm sistemas federativos, adotam o IVA único. O Brasil vai sentir o efeito disso ao longo dos anos", pondera. Ela explica que trabalhar com duas legislações sempre abre margem para interpretações, dificultando a aplicação da norma no dia a dia e abrindo espaço para questionamentos entre fisco e contribuintes. A proposta que foi para o Senado tenta reduzir o ruído ao determinar que algumas regras serão idênticas para os dois IVAs. A maior diferença, no entanto, é o número de exceções. O Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, e ninguém esperava uma alíquota muito baixa na largada da reforma, mas as exceções pioraram o cenário. "Incluíram muitos regimes especiais, e um número grande de produtos terá alíquota reduzida", afirma. "Ainda não se sabe o desenho jurídico exato dessas exceções, mas já podemos afirmar que o resultado ficou descolado dos IVAs mais avançados." As exceções nos novos IVAs, explica, são concentradas em poucos itens considerados de difícil tributação. Caso do spread (diferença entre a taxa de captação e dos empréstimos) de bancos, algumas transações imobiliárias e serviços públicos de saúde e educação. Entre os segmentos que levam isenções costumam estar serviços postais, transporte de doentes e projetos culturais. La Feria conta que, no aspecto das exceções, o IVA do Brasil fica mais parecido com os modelos antigos. "É o caso dos IVAs europeus, que têm muitas exceções, isenções e taxas reduzidas que foram sendo criadas ao longo dos anos e que, por isso, agora têm alíquotas maiores", afirma. "Mas entendo que essa foi a reforma politicamente possível no Brasil e espero que o Senado não aumente as exceções, pois é automático: quanto menor a base da tributação, maior a alíquota", diz. O Ministério da Fazenda já esta mapeando itens para debater no Senado na tentativa de reduzir a pressão sobre a alíquota, mas mantém o discurso com valores menores. Appy evita falar em números, e quando lhe perguntam do risco de a alíquota ir a 30%, ele responde que não acredita nesse cenário. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estimou que, por causa das exceções, a alíquota poderia ficar entre 26% e 27%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse acreditar que "no tempo" a alíquota pode ser menor do que 25%. ALTERNATIVAS PARA FREAR AUMENTO O advogado Luiz Gustavo Bichara resume o pensamento dos tributaristas ao afirmar que o governo precisa dar mais clareza sobre como as negociações estão impactando a alíquota. "A reforma é boa, não há dúvidas, todos queremos, mas tem uma incerteza muito grande sobre o valor final, e, do jeito que estamos indo, vamos ter, na comparação mundial, a maior alíquota do mundo", diz. Bichara considera positiva a proposta do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), de definir uma trava para a alíquota dos novos tributos. Seria uma salvaguarda ao aumento da carga tributária. Para ter um IVA menor, o governo precisaria olhar a reforma como um todo, avalia o advogado Bruno Santos, pesquisador do NEF FGV-SP (Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas de São Paulo), criado para avaliar a relação entre tributação e desenvolvimento. "Canadá e Suíça, por exemplo, têm IVAs menores, porque tributam menos o consumo e mais a renda", afirma Santos. "O Brasil tem uma tributação muito baixa sobre a renda e, se o governo mantiver a carga tributária, terá a oportunidade de fazer o mesmo quando a reforma chegar à renda." A reforma do Imposto de Renda, cita Santos, seria uma alternativa. No cronograma do Ministério da Fazenda, ela ocorrerá ainda no segundo semestre deste ano. EXCEÇÕES AO IVA Reforma permite que um número significativo de segmentos adote regime diferenciado à regra geral Regimes tributários específicos para: Combustíveis e lubrificantes Sociedades cooperativas Serviços de hotelaria Restaurantes Aviação regional Parques de diversão e parques temáticos Serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde e concursos Operações contratadas pela administração pública direta, por autarquias e por fundações públicas Regimes tributários favorecidos para: Zona Franca de Manaus Áreas de Livre Comércio Simples Nacional Regimes aduaneiros especiais e ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) EXCEÇÕES À ALÍQUOTA ÚNICA DO IVA O texto aprovado na Câmara também adota descontos para número expressivo de segmentos 100% de redução para Cesta básica nacional (CBS e IBS) Produtos hortícolas, frutas e ovos (CBS e IBS) Prouni, serviços de educação superior (CBS) Perse, serviços do setor de eventos (CBS até 28/02/27) 60% de redução para Serviços de educação Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência Serviços de saúde Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual Serviços de transporte público coletivo Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura Bens e serviços relacionados à segurança e soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética Isenções para Serviços de transporte coletivo rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual Entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes Isenção ou redução em até 100% para atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística (CBS e IBS)

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Governo avalia obrigar postos a informar preços dos combustíveis todo dia à ANP

O governo Lula avalia obrigar postos de combustíveis a informar diariamente o preço de seus produtos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma das possibilidades em estudo é que o governo publique as informações em um aplicativo público destinado aos consumidores. A medida tem sido analisada por autoridades da agência reguladora e da Secretaria Nacional do Consumidor, no Ministério da Justiça, que se reunirão nos próximos dias. O governo estima que o país tenha cerca de 40 mil postos, o que dificulta acompanhar a evolução dos preços e evitar aumentos abusivos. Nas pesquisas periódicas de média de preços, a ANP coleta informações em 440 municípios, cerca de 8% das cidades brasileiras. Com o aplicativo mostrando preços diários de todos os postos, o ministério espera aumentar a concorrência no setor e reduzir o preço final dos combustíveis. O sistema poderia ser operado pelo ministério, pela ANP ou pelos dois órgãos juntos. Mesmo com uma nova política de preços da Petrobras e reduções no custo repassado às distribuidoras neste ano, postos de combustíveis em diversos estados têm aumentado os preços. A discrepância fez com que o ministério notificasse as empresas. Em maio, a Petrobras deixou de adotar a paridade de preços de petróleo e combustíveis derivados, como gasolina e diesel, usado em veículos de grande porte, como caminhões. Essa regra começou a ser adotada em 2016, na gestão Michel Temer, e previa que o preço dos combustíveis seria automaticamente ajustado ao preço do petróleo internacional. Desde que anunciou a mudança, a Petrobras fez pelo menos três reduções no preço dos combustíveis, em maio e junho. Em maio, a redução da gasolina bateu R$ 0,40 por litro. No mês passado, a gasolina atingiu o menor preço desde 2021. Nos últimos dias, encher o tanque ficou mais caro com a volta da cobrança integral de impostos federais. Esses impostos sobre a gasolina e o etanol haviam sido zerados em junho de 2022 pelo governo Bolsonaro, quando o então presidente buscava a reeleição.

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Preços do petróleo caem 2% com realização de lucros, mas ainda registram ganhos na semana

Os preços do petróleo caíram nesta sexta-feira (14), com o dólar se fortalecendo e os traders de petróleo embolsando lucros de um forte rali, com os barris de petróleo de referência registrando seu terceiro ganho semanal consecutivo. Os contratos futuros de petróleo Brent fecharam esta sexta a US$ 79,87 por barril, queda de 1,8%, enquanto os do West Texas Intermediate caíram 1,9%, para US$ 75,42 o barril. eldquo;Parece apenas haver alguma realização de lucros, com algumas preocupações sobre a demanda voltando à tona com a recuperação do dólarerdquo;, disse John Kilduff, sócio da Again Capital. O índice do dólar DXY subiu depois de atingir uma mínima de 15 meses durante a sessão. Um dólar mais forte reduz a demanda por petróleo, tornando o petróleo mais caro para os investidores que possuem outras moedas. Na próxima semana, no entanto, o rali pode ser retomado com o noticiário sobre desaceleração da inflação e os planos dos EUA de reabastecer a reserva estratégica, além de cortes de oferta e interrupções podendo apoiar o mercado, disse Rob Haworth, estrategista sênior de investimentos da U.S. Bank Wealth Management. Apesar da queda na sessão, os preços do petróleo subiram quase 2% semanalmente, depois que as interrupções na oferta na Líbia e na Nigéria aumentaram as preocupações de que os mercados ficarão mais apertados nos próximos meses. A interrupção na Líbia está represando cerca de 370.000 barris por dia (bpd), enquanto a interrupção na Nigéria está estimada em 225.000 bpd, disse o analista da PVM, John Evans. As exportações de petróleo da Rússia também diminuíram significativamente e, se essa tendência continuar na próxima semana, provavelmente aumentaria ainda mais os preços, já que as exportações de petróleo da Rússia devem ser reduzidas em 500.000 bpd em agosto, apontaram os analistas do Commerzbank. Os traders acompanharão de perto o próximo movimento do Federal Reserve nas taxas de juros, bem como uma possível resposta entre os formuladores de políticas do G-7 depois que os preços do petróleo russo subiram acima de seu limite, disse Arne Lohmann Rasmussen, chefe de pesquisa da A/S Global Risk. (com Reuters e Bloomberg)

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