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* Adriano Pires - Mudanças na direção para o que está correto serão sempre bemvindas para o Brasil e merecerão todo o nosso apoio. Estamos todos dentro do mesmo avião e sempre torceremos para uma boa condução do piloto, que afaste a queda e acidentes. Nas últimas semanas tivemos a aprovação na Câmara do projeto da reforma tributária e da Lei do Carf, que agora seguirão para o Senado, e na volta do recesso parlamentar deverá ser discutido na Câmara o arcabouço fiscal. Tudo isso é um avanço, em particular a reforma tributária, que é um pleito antigo de todos os brasileiros. Entretanto, no caso do setor de energia faltam no texto da reforma tributária alguns aperfeiçoamentos para os quais o Senado precisa ficar atento. É fundamental que na seção III, Dos Impostos da União, no artigo 153 seja acrescentado no inciso V, parágrafo 6, que o imposto previsto no inciso VIII não incidirá sobre bens e serviços essenciais. Com isso se cria um tratamento diferenciado para a energia, que mais do que nunca se transformou num bem essencial. Num mundo cada vez mais eletrificado, ninguém consegue viver sem energia elétrica. Sem energia elétrica não se tem qualidade de vida nem a inserção do cidadão de forma equânime na sociedade. Ao mesmo tempo, corrige-se uma tributação errada, principalmente do ponto de vista social, que olhava a energia como se fosse um bem não essencial como cigarro e bebidas. Pasmem, mas na nossa conta de energia metade são impostos federais e, principalmente, estaduais. Portanto, na reforma tributária temos a oportunidade de fazer essa correção e reduzir as tarifas. Pena que não entrou no texto aprovado na Câmara e a responsabilidade passa a ser do Senado. Outro ponto que merece uma discussão no Senado mais apurada e cuidadosa é o dispositivo previsto no artigo 20 que abre brecha para a criação de um imposto estadual que pode incidir sobre produtos primários e semielaborados. Isso preocupa, e com razão, os setores do agronegócio, mineração e petróleo. Não faz nenhum sentido aprovar a reforma e criar uma exceção, permitindo aos Estados criar impostos sobre produtos agrícolas, de minério e de petróleo. O fato é que o texto aprovado no artigo 20 não guarda nenhuma relação com a tributação de consumo, tema objeto da reforma. Enfim, o artigo 20 traz insegurança jurídica para três dos principais geradores de emprego e renda no Brasil: o agronegócio, a mineração e o petróleo. Por fim, existe um debate, que deveria também ser feito no Senado, de que alíquotas diferenciadas prejudicam a produtividade e o crescimento. O certo, mais barato e melhor do ponto de vista social seriam programas sociais específicos. Uma bela discussão para o Senado Federal. ebull; * Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

O Imposto Seletivo proposto pela reforma tributária tem movimentado tributaristas e entidades empresariais pelo risco de encarecer serviços hoje considerados essenciais, como energia elétrica, combustíveis e telecomunicações endash; que, além do consumidor final, afetam outras cadeias produtivas. A nova taxa, a ser cobrada além do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) endash; que vai unificar os tributos atuais endash;, foi criada para desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde e (uma novidade) ao meio ambiente. Por isso, também é conhecido como eldquo;imposto do pecadoerdquo;. Atualmente, itens como bebidas alcoólicas e cigarros já têm tributação adicional, mas a lista pode aumentar com a previsão expressa na Constituição a atividades que economistas classificam como geradoras de eldquo;externalidades negativaserdquo;. No caso da energia elétrica, há o temor de que a geração seja considerada danosa ao meio ambiente e, por isso, passível de ser taxada pelo Imposto Seletivo. A matriz energética brasileira é composta, por exemplo, por termelétricas movidas a carvão, fonte mais poluente. Até mesmo as hidrelétricas poderiam ser consideradas prejudiciais devido à construção dos reservatórios, que interferem na fauna e na flora. Quanto aos combustíveis fósseis, o receio também está ligado à questão ambiental, já que a queima gera gases de efeito estufa. O texto da reforma tributária aprovado na Câmara estabelece que o Imposto Seletivo será de responsabilidade do governo federal, e poderá ter a alíquota alterada a qualquer momento por iniciativa da União, sem a necessidade de aval do Congresso. Também não será necessário esperar até o ano seguinte (princípio da anterioridade) para começar a valer. A regulação desse imposto está prevista para lei complementar, com a menção explícita a bens e serviços passíveis da sobretaxa. No entanto, uma redação incluída na PEC deixou alguns setores preocupados. É o caso de energia elétrica, telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais. A nova redação do artigo 155 da Constituição afirma que esses bens e serviços não serão taxados por nenhum outro imposto, à exceção do IBS endash; novo imposto que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) endash; e do seletivo. eldquo;Essas atividades permitem uma arrecadação muito alta ao governo. Telecomunicações e energia são consumidas por todos. Esses setores sabem que são alvos fáceiserdquo;, diz Luiz Roberto Peroba, sócio da área tributária do Pinheiro Neto Advogados. SERVIÇOS ESSENCIAIS. A questão é que eletricidade, combustíveis e telecomunicações receberam tratamento de serviços essenciais pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou que eles não poderiam ter taxas elevadas de ICMS e deveriam ser tributados pela alíquota modal (padrão) de cada Estado. Esse entendimento embasou uma lei complementar proposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, que obrigou os governadores a baixar o ICMS sobre combustíveis temporariamente. Agora, durante a tramitação da reforma tributária, esses setores batalham para ser considerados essenciais e, assim, escapar do seletivo. No entanto, o advogado Rodrigo Bevilaqua, sócio da área tributária do escritório Cescon Barrieu, afirma que a essencialidade, por si só, não é suficiente. eldquo;O enquadramento como essencial é um caminho, mas não basta para afastar o risco do seletivoerdquo;, diz. eldquo;Seria necessário prever que, como essenciais, eles merecem tratamento diferenciado com taxação não superior aos demais.erdquo; Bevilaqua afirma que a gestão da União sobre o seletivo também deixou em alerta o setor de petróleo, após o Ministério da Fazenda ter elevado o imposto sobre as exportações de óleo bruto em maio. A diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Mariana Amim, afirma que o reconhecimento da essencialidade seria apenas o primeiro passo para o setor negociar tratamento diferenciado, por meio de alíquotas reduzidas. Isso porque a PEC proíbe a cobrança desse novo tributo sobre bens e serviços que tenham redução de alíquota. eldquo;Por isso a importância de o Senado reconhecer a energia elétrica como um insumo essencialerdquo;, afirma. ebull; O que falta regulamentar ebull; Definição de alíquotas Uma lei complementar vai regulamentar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) fixando as alíquotas dos futuros tributos. Estados exigiram que essa regulamentação fosse simultânea, ainda que os prazos de transição sejam diferentes. O Ministério da Fazenda será o responsável por calcular as alíquotas dos novos impostos ebull; Itens da cesta básica isentos O texto construído na Câmara optou por estabelecer a criação de uma cesta básica nacional, cujos produtos terão alíquota zero. Atualmente, cada Estado e a União têm uma definição dos itens que compõem essa cesta endash; além dos triviais arroz e feijão, itens como queijos finos e salmão também contam com benefícios tributários. Para uniformizar, uma lei complementar vai definir qual será a lista de produtos que terão alíquota zero daqui em diante ebull;Alcance do Imposto Seletivo (IS) A função do Imposto Seletivo será regulatória. O novo tributo vai incidir sobre itens que o governo deseje coibir o consumo, e que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Esse tipo de cobrança também é conhecida como eldquo;imposto do pecadoerdquo;, e costuma incidir sobre itens como bebidas alcoólicas e cigarros ebull; Critérios de divisão do Fundo Regional Os critérios de divisão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR), que receberá aportes do governo federal para Estados e municípios, serão estabelecidos em lei complementar. A União se comprometeu a bancar o fundo com aporte de R$ 8 bilhões em 2029 e elevação gradual, até chegar a R$ 40 bilhões a partir de 2033 ebull; Fundo da Amazônia O texto aprovado prevê a criação de um fundo específico para o desenvolvimento do Estado do Amazonas, também bancado pela União. Não há estimativa de custo. Sua criação depende de lei complementar, que vai determinar o valor mínimo de aporte anual e critérios de correção

A elevação do teor de etanol na gasolina vendida nos postos do Brasil de 27% para 30%, conforme estuda o governo, poderia reduzir o consumo do país de gasolina A (pura) em aproximadamente 107,6 milhões de litros por mês, apontou a agência Argus, especializada em preços e serviços de consultoria, em análise à Reuters. O montante, calculado com base no consumo de 2022, corresponde ao volume de um pouco mais de dois navios tanqueiros de porte médio, usados nas operações de importação de gasolina. No ano passado, o consumo de gasolina A alcançou 31,42 bilhões de litros, maior nível desde 2017, disse a Argus, citando dados da reguladora ANP. Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, destacou que o aumento da mistura do etanol reduziria a dependência externa do Brasil de gasolina e também traria potencial para evitar o repasse de oscilações dos preços do produto no mercado internacional. "Bem na linha da pauta do governo de reduzir o peso da volatilidade do mercado externo", disse Boutin, em conversa pelo telefone. O especialista destacou ainda que o aumento da mistura de etanol também poderia eventualmente levar o Brasil para a autossuficiência de gasolina, mas ponderou, no entanto, que o consumo do combustível fóssil neste ano está bem forte, então a importação tem sido crescente. O aumento da mistura de etanol é uma das medidas que poderão constar em Projeto de Lei (PL) em elaboração pelo governo federal para o Programa Combustível do Futuro, que prevê um conjunto de ações para descarbonização da matriz energética de transporte, industrialização e incremento da eficiência energética dos veículos. Procurado sobre o tema, o Ministério de Minas e Energia ressaltou que o programa envolve outras pastas e órgãos federais e que a elevação da mistura está ainda condicionada à constatação de sua viabilidade técnica. O ministério não forneceu uma previsão de quando o PL será encaminhado ao Congresso. (Reuters)

O Ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD) e a secretária de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granholm, anunciaram nesta sexta (21/7) que vão cooperar em áreas de energia limpa, como hidrogênio de baixo carbono e combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês). A assinatura do acordo ocorreu durante a 14ª Reunião Ministerial de Energia Limpa e da 8ª Missão de Inovação do G20 em Goa, na Índia. Os líderes renovaram compromisso de trabalhar juntos eldquo;como potências energéticas globais com valores e prioridades compartilhadoserdquo; por meio do Fórum de Energia Brasil-EUA (USBEF) endash; o principal diálogo bilateral para cooperação técnica, política, comercial e de investimento com foco na transição energética. Entre os objetivos está atrair investimentos do setor privado. De acordo com comunicado, os dois líderes concordaram em trabalhar com o setor privado para implementar um novo trabalho em combustíveis de aviação sustentáveis, hidrogênio limpo e gestão de carbono e metano. Além disso, pretendem lançar comitês de ação público-privada da iniciativa Diálogo da Indústria de Energia Limpa (CEID) até a COP28, para avançar nessas três tecnologias consideradas críticas. O CEID também facilitará a cooperação na modernização e armazenamento da rede, bem como na energia eólica offshore em sua segunda fase. eldquo;Tive a oportunidade também de reforçar no encontro com a ministra Granholm, o trabalho do programa Combustível do Futuro, que vai trazer um marco legal para combustíveis de baixo carbono e captura de carbono. Ela demonstrou grande interesse no projeto e se dispôs a fomentar a colaboração entre as empresas brasileiras e americanas na área de energia limpa e de gestão de carbonoerdquo;, comenta o ministro Alexandre Silveira. O Plano de Ação USBEF 2023-2024 define quatro áreas para colaboração: Mobilizar o envolvimento do setor privado e da comunidade, especialmente para projetos de energia com financiamento público; Gestão de carbono e metano: troca de experiência em captura, armazenamento e utilização de carbono e mitigação de metano; Energia nuclear: expandir a cooperação e lançar novos esforços na regulamentação; Renováveis e#8203;e#8203;e modernização da rede: aumentar a cooperação em energia renovável e eficiência energética, particularmente em setores estratégicos como hidrogênio limpo, energia eólica offshore, combustíveis sustentáveis, modernização da rede e armazenamento.

O governo está preocupado com o aumento dos casos de adulteração de combustíveis e vem articulando, junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e governos estaduais a criação de uma central de monitoramento de combustíveis. A iniciativa levaria, em tese, ao endurecimento da fiscalização das importações de outros derivados utilizados em fraudes no mercado de gasolina e etanol, como o metanol, nafta e solventes. A ideia é criar um sistema integrado de informações, que ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados à adulteração de combustíveis e, em paralelo, combater a sonegação de impostos. O Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Fazenda têm interesse no projeto. Falta, no entanto, persuadir as secretarias estaduais de Fazenda a compartilhar, com a ANP, dados fiscais das operações. Na visão do MME, a central de monitoramento também pode ajudar o governo federal a fiscalizar os preços cobrados na bomba, principalmente quando eventuais cortes não forem repassados ao consumidor, a partir do acesso às notas fiscais da revenda. Se o trabalho de cooperação der certo, os ministérios e a ANP terão acesso a informações como notas fiscais eletrônicas de operações interestaduais. Miram assim devedores contumazes no mercado de combustíveis, e a criação de uma ferramenta para identificar distribuidoras que atuam como laranjas em operações de comercialização de insumos e derivados, as chamadas eldquo;barrigas de aluguelerdquo; Essas informações serão cruzadas com os pedidos de importação de nafta, solvente e metanol, com o intuito de identificar o perfil de quem está negociando os insumos e coibir desvios. O assunto foi discutido formalmente em uma reunião, em 20 de junho, entre o ministro Alexandre Silveira (PSD) e representantes do Ministério da Fazenda, das secretarias estaduais de Fazenda, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Instituto Combustível Legal (ICL). Desde então, outras reuniões ocorreram entre as partes, e o entrave em relação aos estados ainda não foi resolvido. Uma primeira versão da proposta já foi apresentada ao governo pela ANP e pelo ICL. A reclamação dos estados Os estados reclamam da possibilidade de criação de despesas extras na sistematização das informações que vão compor a base de dados. Os secretários de Fazenda querem uma sinalização do Executivo federal se há espaço orçamentário para que esses custos sejam absorvidos pela União. Não há prazo definido para negociação. Resolvido o impasse, os entes terão que assinar um convênio com a ANP, por meio do Confaz. A agência e a equipe econômica do governo ficarão responsáveis por operacionalizar o sistema, em parceria com as secretarias estaduais. Fraudes bilionárias eldquo;A gente tem uma preocupação muito grande com o crescente aumento de importação de metanol. Tem aumentado muito a entrada de etanol no Brasil e, concomitantemente a isso, a gente tem visto [o crescimento dos casos] nos postoserdquo;, afirmou à epbr o presidente do ICL, Emerson Kapaz. Além da fraude com fins econômicos, a adulteração de combustíveis representa risco à vida de clientes e trabalhadores. O metanol, particularmente, pode causar lesões, danos à visão e morte. eldquo;Estamos vendo gasolina misturada com metanol em uma frequência absurdamente grande. E, às vezes, aumentando para 40%, 50%, 60%erdquo;, diz Kapaz. O ICL monitora dados de fiscalização da ANP. Levantamento do Instituto Combustível Legal calcula que as fraudes operacionais no mercado de combustíveis representam cerca de R$ 15 bilhões por ano. Já a sonegação tributária levaria a uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 14 bilhões por ano.

O petróleo fechou a sessão de hoje em alta firme e acumulou ganho acumulado de até 2%, marcando a quarta semana consecutiva de altas. Após dois dias em que a commodity oscilou entre ganhos e perdas moderadas, os contratos foram impulsionados pela liberação de mais estímulos econômicos na China e um comentário de uma autoridade da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) que sinalizou disposição em cortar mais a oferta global, caso o cartel julgue necessário. O barril do petróleo WTI - referência americana - com entrega prevista para setembro fechou em alta de 1,88%, a US$ 77,07, subindo 2,19% na semana. Já o Brent - referência global - para o mesmo mês teve aumento diário de 1,80% e semanal de 1,50%, a US$ 81,07 por barril. O petróleo ignorou a contínua valorização do dólar hoje e focou em fatores importantes para a oferta e demanda global. No lado da demanda, a notícia de que as autoridades em Pequim anunciaram novas medidas para aumentar as vendas de veículos e produtos eletrônicos na China ressoou bem entre investidores. Há esperança de que novos estímulos sejam adotados em breve para acelerar a recuperação tímida da economia chinesa. O Politburo, comitê executivo do Partido Comunista, se reúne no fim deste mês. No entanto, após anos em que dificultou a vida das empresas, será difícil para Pequim impulsionar o investimento e as contratações no setor privado, alerta Julian Evans-Pritchard, economista-chefe para China da Capital Economics. eldquo;Embora partes do setor de serviços se beneficiem de uma postura oficial mais favorável, grande parte da cautela atual entre as empresas privadas reflete ventos econômicos contrários mais amplos contra os quais ajustes regulatórios têm efeito limitadoerdquo;, diz o analista em relatório. Já na parte da oferta, repercutiu no mercado uma fala do ministro de Energia dos Emirados Árabes Unidos, Suhail Al Mazroui, em entrevista à agência eldquo;Reuterserdquo;. Segundo ele, os cortes de oferta adotados pela Opep até agora são suficientes, mas outra mudança na produção do cartel eldquo;está a um telefonema de distânciaerdquo;, caso seja necessário.