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O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a lista de setores e atividades a serem beneficiados com a alíquota reduzida na proposta de reforma tributária passe por uma avaliação anual do custo-benefício do tratamento diferenciado. Em documento entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o TCU recomenda a inclusão na Constituição de dispositivo prevendo que as exceções à alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sejam submetidas todos os anos a esse crivo entre 2026 e 2033. A análise servirá para que, dez anos após a aprovação da reforma, em 2034, o Congresso avalie se vale a pena ou não manter as exceções. Esse é um dos temas mais sensíveis das negociações da proposta no Senado, uma vez que vários setores e atividades que não foram beneficiados na Câmara estão fazendo lobby no Senado para também entrar na lista de exceções endash; entre eles, saneamento, reciclagem e energia. Empresas de alguns setores de alimentos estão preocupadas com o risco de o Imposto Seletivo (chamado de eldquo;tributo do pecadoerdquo;), também previsto na reforma, acabar incidindo sobre seus produtos com a classificação de eldquo;junk fooderdquo; endash; ou seja, prejudicial à saúde. A pressão dos lobbies levou ao aumento de audiências públicas do cronograma da reforma no Senado, porque os representantes desses setores querem ser ouvidos e participar da discussão. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também está fazendo debates sobre a reforma e apresentará sugestões de emendas, que serão reunidas num documento a ser encaminhado ao relator Eduardo Braga. Ele tem reunião marcada com o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para, segundo ele, eldquo;afinar a violaerdquo;. A CAE ficou de fora da tramitação da reforma, mas faz pressão nos bastidores para que suas emendas ao texto propostas sejam analisadas e consideradas pelo relator. Pelo texto da PEC aprovado na Câmara, o TCU será responsável pela definição da alíquota-padrão, que serve de referência para os dois tributos a serem criados pela reforma: a CBS (da União) e o IBS (Estados e municípios). Cada Estado e município poderá fixar a sua alíquota, mas ela terá de ser a mesma para todos os bens e serviços (menos os da lista de exceções). Daí o afinco de muitos deles para conseguir um eldquo;lugarerdquo; nessa lista, que está incluída no texto constitucional. No documento, de 144 páginas, o TCU também relatou que refez os cálculos sobre a alíquota-padrão e chegou aos mesmos resultados do Ministério da Fazenda. No estudo divulgado em agosto, a Fazenda estimou que, em um cenário chamado de eldquo;factívelerdquo;, a alíquota seria de 25,45%. Em um cenário eldquo;conservadorerdquo;, de 27%. Sem as exceções, a alíquota ficaria entre 20,73% a 22,02%. No relatório, o TCU marca posição ao reforçar que o melhor modelo para promover o crescimento é o que tem uma base ampla, que abrange todo o consumo final e uma taxa única de imposto. eldquo;Sobre o custo das exceções, os principais estudos mostram que a redução de alíquota e isenções de tributos sobre consumo não são soluções efetivas como políticas públicas, seja sob o aspecto econômico, seja pela ótica social. Além disso, boa parte do benefício fiscal não é repassada ao contribuinte finalerdquo;, afirmou o TCU no documento, entregue pessoalmente pelo seu presidente, Bruno Dantas. Para o tribunal, as isenções e as taxas reduzidas não são a forma mais eficaz de alcançar a redução das desigualdades e beneficiam mais, claramente, as famílias mais ricas do que as categorias de rendimentos mais baixas da população. Conselho Federativo O TCU também sugeriu a criação de órgão colegiado dos tribunais de contas para realizar o controle externo do Conselho Federativo do IBS, órgão que vai administrar a arrecadação do IBS. A Corte de Contas também propôs que o texto da PEC traga disposição expressa no sentido de que o IBS e a CBS sejam instituídos conjuntamente na mesma lei complementar. O tribunal também propôs que a reforma tributária estabeleça a criação de um órgão colegiado dos tribunais de contas para realizar o controle externo do Conselho Federativo. Esse órgão poderia ter reuniões trimestrais, segundo o TCU, para julgar processos de controle externo sobre o conselho. eldquo;Assim, não há que se falar em criação de novos cargos. Seria apenas uma atribuição adicional aos membros dos Tribunais de Contas integrantes do órgãoerdquo;, argumentou. Com a fase de audiências públicas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) chegando ao fim, o relator informou que vai concentrar seus esforços na produção do texto de seu relatório. Na quarta à noite, Braga esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prometeu entrar em campo diretamente nas negociações de forma mais presente na próxima semana. O relator aproveitou a audiência temática com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para se defender de críticas que vem sofrendo no processo de negociação. eldquo;Nos últimos 100 dias, o que mais tenho feito é ouvir. Já atendi pessoalmente no gabinete mais de 100 audiências. A equipe técnica já concedeu mais de 250 audiências. São demandas de municípios, estados, setores produtivos. De toda ordem e de toda naturezaerdquo;, contou. Braga admitiu que o momento agora será de negociação das emendas para conseguir fechar o texto de seu relatório.

As seis maiores centrais sindicais do País endash; CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central endash; elaboraram proposta de autorregulação de uma nova contribuição sindical, em meio à repercussão negativa que ganhou o tema após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir a cobrança de trabalhadores não sindicalizados, em decisão do último dia 12. Por alcançar também os não filiados a sindicatos, a medida tem sido vista como uma volta do imposto sindical endash; embora haja diferenças. A proposta prevê a cobrança só após a aprovação em assembleia com a possibilidade de participação de sindicalizados e não sindicalizados, mas não fixa limites para os valores descontados. O documento fala apenas em eldquo;valores razoáveis, com limites que não caracterizem formas indiretas de filiação obrigatóriaerdquo;. No imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017, o valor cobrado do trabalhador era fixo e equivalia à remuneração de um dia de trabalho. O montante arrecadado servia para custear o sindicato. A nova contribuição seria de livre uso da entidade, sem valor fixo, que seria estabelecido por negociação. A ideia das centrais é juntar em uma única taxa a contribuição assistencial, liberada pelo Supremo, e a confederativa, hoje só desembolsada por sindicalizados. O objetivo é que os filiados paguem uma contribuição. Ainda que a contribuição tenha como objetivo recuperar o financiamento dos sindicatos, que perderam receita após a reforma trabalhista, as centrais negam que estejam retomando o imposto sindical. Na proposta, as centrais reiteram que o valor cobrado será objeto de negociação com os trabalhadores e que deve ser aplicado em caso de sucesso de campanhas salariais, benefícios ou condições de trabalho, que atendam a todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. DIREITO DE RECUSA. O STF autorizou a cobrança da contribuição desde que seja explícito o direito de recusa pelo trabalhador. Na proposta de autorregulação, as centrais não explicitam o caso. eldquo;Cada entidade sindical deverá, no seu âmbito de negociação, oferecer mecanismos de esclarecimento e condições de manifestação de vontade de sindicalizados e não sindicalizados.erdquo; As centrais rejeitam que essa oposição seja intermediada pelo empregador, e defendem a punição de empresas que incentivarem seus funcionários a recusar o desconto. As centrais devem se encontrar na próxima semana com representantes de sindicatos patronais no grupo de trabalho criado pelo ministro Luiz Marinho (Trabalho) para discutir a formatação de um projeto de lei permitindo a nova contribuição. A decisão do STF, no entendimento das centrais, já permitiria a cobrança, mas o assunto ainda é objeto de negociação.

A Petrobras assinou com a Vale um memorando de entendimento para desenvolver negócios conjuntos. Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o acordo será amplo para avaliações em vários setores, como hidrogênio, logística, combustível para trens, entre outros. eldquo;A Vale é um grande interessado na produção de hidrogênio, tem algumas atividades em transição energética que são interessantes, ela tem participações em algumas áreas de geração de energia. Então o que a gente vai começar a fazer é tentar entender o que o outro tem. Nós temos combustível para ferrovias, eles têm a logística e podem querer investir em eólica offshoreerdquo;, disse Prates, após evento com atletas olímpicos patrocinados pela estatal. O diretor de transição energética e sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, detalhou possíveis colaborações comerciais entre as duas empresas. Segundo Tolmasquim, a Vale pode usar o diesel R da Petrobras em seus caminhões e a amônia verde em navios e locomotivas. Segundo a Petrobras, a parceria prevê, por dois anos, a avaliação de oportunidades em hidrogênio, metanol verde, biobunker, amônia verde e diesel renovável, além de tecnologias de captura e armazenamento de CO2. eldquo;Essa parceria vai juntar dois gigantes com pontos de afinidade várias áreas. Uma delas é que a Vale pode usar esse diesel R nos seus caminhões. Outra estratégia (da Petrobras) é amônia verde, área que também tem sinergia muito grande com a Vale, que exporta (minério) e tem demanda enorme nos seus navios. Essa amônia verde pode atender, ainda, as locomotivaserdquo;, disse Tolmasquim. Segundo o diretor, o volume de amônia verde necessário para atender as demandas da Vale equivale a eldquo;mais ou menoserdquo; a metade de toda a demanda de hidrogênio que a Petrobras têm hoje. A amônia funciona como uma espécie de carregador das moléculas de hidrogênio, que é insumo utilizado nos processos de refino da estatal hoje. Apesar dos focos futuros em hidrogênio e amônia verde, Tolmasquim disse que, no curto prazo, entre os combustíveis renováveis, o filão de negócio com maior potencial para a Petrobras é a fabricação e venda de SAF (combustível de aviação sustentável), porque o mercado de aviação já estipulou metas agressivas para depois de 2027 nesse sentido. eldquo;Já existe mandato e, a partir de 2027, as companhias aéreas vão ter de descarbonizar seus combustíveis. A procura por SAF é enorme, todas as companhias aéreas estão precisando e não têm quem produza. No Brasil, temos muita terra, água e sol, além de todas as condições de fazer isso (SAF)erdquo;, disse. eldquo;Teremos a primeira unidade (refinaria) com 100% de óleo vegetal lá na RPBC para produzir SAF e tem outras expectativas de a gente fazer novas plantas nesses termoserdquo;, continuou Tolmasquim. De olho no futuro Prates disse que a companhia chega aos seus 70 anos eldquo;de olho no futuroerdquo;, e reafirmou a intenção da estatal de desenvolver novos negócios no âmbito da energia renovável, com foco em eólica offshore, hidrogênio e combustíveis renováveis. eldquo;Não estamos longe de ter uma realidade de eólica offshore e hidrogênioerdquo;, comentou. Ele destacou a falta de regulação, que ainda trava os ecompanhia.sforços da Prates confirmou que o próximo Plano Estratégico da companhia, para o período 2024-2028 vai ter entre 6% e 15% do capex (investimento) direcionado à descarbonização. eldquo;E está mais para 15% do que para 6%erdquo;, disse o executivo. Ele destacou os novos negócios que a empresa pretende desenvolver, com destaque para a energia eólica offshore, que poderá atingir 23 gigawatts (GW), se todos os projetos inscritos pela empresa para avaliação no Ibama saírem do papel. eldquo;Nosso objetivo é deslanchar energias renováveis no País, a captura de carbono e até hidrogênio e outras fonteserdquo;, disse Prates. Em seguida, ele listou os esforços da companhia para abrir as novas frentes, como o acordo com a WEG para produzir um aerogerador nacional para terra, mas que, pelo tamanho, eldquo;indica o caminhoerdquo; para a geração offshore. Prates citou, ainda, os esforços da Petrobras na medição de ventos no Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Norte, além da inscrição de projetos com capacidade total de 23 GW e parcerias gestadas com outras petroleiras multinacionais, como Equinor e Total. eldquo;Queremos fazer todos esses investimentos com parceiros, estatais ou privados, mas a altura da Petrobraserdquo;, disse. eldquo;Vamos para eólica offshore, que tem estruturas gigantes e complexas. Mas que, para nós, é elsquo;Playmobilersquo;, muito mais simpleserdquo;, afirmou, ao comparar a atividade com a produção de petróleo e sua mobilização de esforços, sobretudo em águas profundas e ultraprofundas. Na frente de combustíveis renováveis, ou seja, com processador com óleo vegetal ou 100% produzidos por meio deles, Prates disse que até o fim desse ano mais quatro refinarias terão essa produção, entre as quais estão as unidades de Paulínia (SP), Duque de Caxias (RJ) e Cubatão (SP). Em 2024, disse, os combustíveis renováveis vão chegar à Rnest, unidade de Pernambuco. Regulação Prates citou a premência dos marcos regulatórios de eólica offshore e hidrogênio, que ainda não existem, mas estaria avançando no Congresso e dentro de agências reguladoras. Segundo Prates, a legislação para a eólica offshore vai se aproximar da utilizada para petróleo, com pagamento de bônus por prismas marítimos, enquanto a do hidrogênio pode ter afinidades com o regramento atual do gás natural, também sob a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quinta-feira (28) que a empresa tem condições de "aguentar desconforto" e pode manter os preços dos combustíveis no patamar atual por mais um tempo, apesar da escalada das cotações internacionais do petróleo. "Nossos modelos indicam que é possível manter preços dos combustíveis no mesmo patamar sem riscos para a rentabilidade", disse ele, em entrevista após evento para apresentação dos atletas que a estatal vai patrocinar nesse ciclo olímpico. Nesta quarta (27), a cotação do petróleo Brent, referência internacional de preços negociada em Londres, chegou a bater US$ 96 por barril, pressionando ainda mais as defasagens entre os preços internos dos combustíveis e o mercado internacional. Prates lembrou que a Petrobras elevou os preços internos em agosto e afirmou não ter ainda a percepção de que o mercado encontrou um novo patamar. Segundo ele, os custos de produção nacionais e as vantagens competitivas da empresa ainda permitem vender os produtos com lucro. "Podemos aguentar desconforto por um tempo", afirmou, defendo a nova política de preços da companhia, implantada em maio com o objetivo de "abrasileirar" os preços. "É bom para o Brasil e não é ruim para a Petrobras." Questionado se poderia segurar os preços atuais com petróleo a US$ 100 por barril, Prates disse que esse patamar seria "uma barreira psicológica importante" em todo o mundo. No início desta quinta, o preço do diesel nas refinarias da estatal estava R$ 0,86 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na gasolina, a diferença era de R$ 0,27 por litro. A expectativa do mercado é que o cenário siga pressionado, principalmente em relação ao diesel, diante do corte nas exportações russas, que vinham inundando o mercado brasileiro de diesel mais barato. Nas bombas, o produto já vem sentindo os impactos: desde a semana anterior ao último reajuste da Petrobras, acumula alta de R$ 1,14 por litro, pressionado também pela retomada parcial da cobrança de impostos federais e, nas últimas semanas, pelo aumento do custo de importações. O presidente da estatal descartou o risco de falta de combustíveis no país e disse que a Petrobras pode fazer importações adicionais para suprir eventuais necessidades de seus clientes, mas defendeu que o mercado é livre e há outros importadores trazendo produtos. Segundo ele, a estatal operou suas refinarias em setembro com utilização de 94% da capacidade. A empresa vem elevando a utilização para suprir o mercado interno com menor necessidade de importações. Prates diz que a utilização só não é maior porque as oito refinarias que foram colocadas à venda pelo governo anterior ficaram sem investimentos e agora precisam parar para manutenção.

Os preços do petróleo fecharam em baixa nesta quinta-feira (28), após o WTI ter superado US$ 95, na virada do dia, pela primeira vez desde agosto de 2022. A queda é atribuída essencialmente a um movimento de realização de lucros, uma vez que a commodity acumula alta em torno de 10% em setembro. O contrato do WTI para novembro fechou em queda de 2,10% (-US$ 1,97), a US$ 91,71 o barril, após tocar US$ 95,03 na máxima intradiária. Ontem, o contrato deu um salto de 3,64%. O Brent para dezembro recuou 1,34%, (-US$ 1,26), a US$ 93,10 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na máxima, o contrato chegou a ser cotado a US$ 95,35. Entre os dados do dia, o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA cresceu menos do que o esperado pelo mercado no segundo trimestre. O ING ponderou que o aumento dos preços do petróleo constitui uma nova preocupação para os bancos centrais, uma vez que irá reduzir a tendência desinflacionária. Apesar de reconhecer que a recuperação do petróleo irá continuar e que o valor do barril deverá ultrapassar US$ 100 no curto prazo, o banco avalia que não será uma alta sustentável no longo prazo, eldquo;uma vez que a demanda mais fraca e a pressão política para aumentar a oferta deverão ajudar a trazer os preços do petróleo de volta a níveis ligeiramente acima dos US$ 90 o barrilerdquo;. Já o BMO Capital avaliou que os preços mais elevados da gasolina serão caracterizados como um imposto sobre o consumo pelo Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, nesta etapa do ciclo, sem quaisquer potenciais implicações de política monetária endash; pelo menos não imediatamente. eldquo;Se o petróleo a mais de US$ 100,00/barril se tornar a norma e não a exceção, o Fomc poderá adotar uma abordagem diferente em relação ao movimento dos preços de energia. Por enquanto, esperamos que o próximo discurso da Fed procure minimizar o aumento do petróleo e reforce a mensagem de alta por mais tempo que se tornou o mantra oficialerdquo;, escreveram os analistas Ian Lyngen e Ben Jeffery. Segundo a agência Reuters, a Rússia não discutiu com o grupo Opep+ um possível aumento na oferta de petróleo bruto para compensar a proibição de exportações de combustível do país, segundo informação do Kremlin. Ainda de acordo com a agência, o porta-voz Dmitry Peskov disse que a Rússia está aderindo aos acordos com a Opep+, que tem reduzido o fornecimento de petróleo para apoiar os preços nos mercados de energia.

O saldo de investimento estrangeiro em ações no setor de petróleo, gás e biocombustíveis chegou a R 22,4 bilhões em 2022, segundo estudo realizado pela B3, a bolsa do Brasil, e pela Neoway, empresa de Data Analytics e Inteligência Artificial do grupo. O saldo corresponde à diferença entre o volume de compras e o volume de vendas. Em 2022, o setor teve o maior saldo de compras do ano para a categoria de estrangeiros na bolsa, saltando de um valor negativo de R 3,1 bilhões no ano anterior para R 22,4 bilhões. Já no ADTV (volume médio de negociações diárias, na sigla em inglês), a alta foi de 23%, saindo de R 3,8 bilhões em 2021 para R 4,7 bilhões no ano seguinte. Antes do crescimento do setor de petróleo, gás e biocombustíveis em 2022, as compras estrangeiras tinham foco no segmento de materiais básicos, incluindo minerais metálicos, siderurgia, papel e celulose, entre outros. Apesar de ter enfrentado déficits consecutivos nos dois anos anteriores, esse setor registrou o maior saldo anual de compras durante esse período, alcançando R 31,4 bilhões em 2021 emdash; sendo o único setor, além do de tecnologia da informação, com saldo positivo nesse ano. Além disso, o volume médio de negociações diárias (ADTV) aumentou 79% de 2019 para 2020 (de R1,8 bilhão para R 3,3 bilhões) e 70% no ano seguinte (de R 3,3 bilhões para R 5,6 bilhões). O setor financeiro apresentou saldo negativo nos anos de 2019, 2020 e 2021, sendo 2020 o ano mais adverso, com déficit de R 31,2 bilhões. A queda pode ser associada às restrições decorrentes das medidas de lockdown durante a pandemia. No ADTV, por sua vez, este foi o setor que apresentou o maior volume em negociações, mantendo-se líder em relação aos demais. Destaca-se o bom desempenho dos bancos, que detiveram 67% do ADTV por parte dos investidores estrangeiros entre 2018 e 2023. Na sequência, figuraram as empresas de serviços financeiros (16%), exploração de imóveis (7%) e seguradoras (5%). Outro setor que merece destaque no período é o de consumo cíclico, que, em 2020, teve um aumento de 195% no ADTV em relação ao ano anterior. Neste ano, os maiores volumes negociados por estrangeiros nesse setor se deram em empresas de eletrodomésticos (33%), produtos diversificados (15%), incorporações (13%) e serviços educacionais e tecidos, vestuários e calçados (ambos com 10%). O saldo do setor foi negativo nos três anos intermediários da série, chegando ao menor valor em 2021, com R 10 bilhões. A análise conduzida pela Neoway e pela B3 utiliza dados do Datawise+, produto em lançamento pelas duas empresas que compila informações dos mercados atendidos pela bolsa para analisar o comportamento do setor financeiro. O Datawise+ é uma versão aprimorada do Datawise, plataforma da B3 que existe desde 2018. No geral, desde janeiro de 2022, o saldo trimestral de investidores estrangeiros tende para a compra, com destaque para o primeiro trimestre de 2022, em que se gerou um valor positivo de R 65 bilhões. A tendência seguiu desta forma em 2023, com saldo positivo de R 17 bi. Os números do último biênio entram como contraponto para o ano de 2020, que se destacou pelo expressivo crescimento no volume de compras por PFs (pessoas físicas). À época, mesmo diante da alta volatilidade causada pelo início do lockdown, as PFs mantiveram um saldo de compras recorde nos primeiros nove meses, com saldo positivo acima dos R 42 bilhões. O mesmo período também se destacou pelo grande saldo negativo de estrangeiros de R 87 bilhões. Negociações no mercado à vista saltaram em 150% entre 2018 e 2022 Ainda segundo o estudo, o volume de negociações no mercado à vista registrou alta de 150% entre 2018 e 2022. No ano passado, o montante negociado superou a marca de R 7,4 bi, comparando com os R 2,9 bi em 2018. No mesmo período, o ADTV teve aumento de 145%: de R 12,1 bi em 2018 para R 29,6 bi em 2022. O aumento no volume financeiro negociado, entretanto, não se deu de forma linear. De 2021 para 2022, houve queda de 11% no volume médio de negociações (R 33,2 bilhões x R 29,6 bilhões), enquanto, entre o primeiro semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2023, a baixa foi de 13% (R 30 bilhões x R 26 bilhões). O mercado à vista se caracteriza por operações em tempo real em que o comprador recebe o ativo e o vendedor, o pagamento, com base nas cotações do momento da negociação. Diversos ativos são negociados nesse mercado, incluindo ações, fundos imobiliários, ETFs (fundos vinculados a índices de mercado) e BDRs (certificados de depósito emitidos no Brasil para representar valores imobiliários de empresas estrangeiras).