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A perfuração de poço na Bacia Potiguar deve ter início no próximo mês, afirmou a Petrobras em nota neste sábado (30). A petroleira recebeu na véspera aprovação do Ibama para realizar duas perfurações exploratórias na região, que integra a Margem Equatorial brasileira. A companhia informou que já recebeu Guia de Recolhimento do Ibama, em procedimento que precede a emissão da licença ambiental para a perfuração dos poços no bloco marítimo BM-POT-17, em águas profundas da Bacia Potiguar. "O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa. A previsão é receber o documento na segunda-feira (2/10), após conclusão de procedimentos administrativos para sua liberação", disse a Petrobras na nota. "Com a pesquisa exploratória, a companhia pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. Não há produção de petróleo nessa fase." Pitu já havia recebido um poço de extensão, também com descoberta, em 2015, o último a ser realizado em toda a Margem Equatorial brasileira, que engloba bacias marítimas do Rio Grande do Norte ao Amapá. A Bacia Potiguar abrange porções marítimas dos Estados do Rio do Grande do Norte e do Ceará. O avanço exploratório na Margem Equatorial divide opiniões no governo, uma vez que a região tem grande potencial para descobertas de petróleo, mas também enormes desafios socioambientais, em momento em que o mundo caminha em busca de uma transição energética para uma economia de baixo carbono. A aprovação em Potiguar vem após o Ibama ter negado em maio a perfuração de um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, alegando que a companhia não teria cumprido pré-requisitos. A Petrobras, por sua vez, propôs melhorias no plano de exploração e apresentou recurso. O Ibama não tem um prazo exato para responder. No comunicado deste sábado, sobre Pitu, a Petrobras afirmou que "atendeu a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo Ibama, em cumprimento e zelo pelo rigor que esse tipo de licenciamento ambiental exige", disse a petroleira. Como última etapa de avaliação, a Petrobras ressaltou ter realizado, entre 18 e 20 de setembro, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama avaliou a capacidade da Petrobras de dar resposta a um evento acidental envolvendo vazamento de petróleo. A APO contou com mais de 1.000 pessoas, quatro aeronaves, cinco ambulâncias, 70 veículos terrestres e mais de 60 embarcações para as ações de simulação de contenção e recolhimento de petróleo, proteção costeira e de monitoramento, resgate e atendimento à fauna. A Petrobras colocou ainda em ação, durante a APO, mais de 80 profissionais, incluindo biólogos e veterinários, além de 300 agentes ambientais, mais de 30 forças-tarefas atuando no mar e nas praias, nove embarcações dedicadas ao monitoramento e tratamento de animais, além de unidades de recepção e estabilização de fauna ao longo das praias. A petroleira destacou que o projeto de avaliação da descoberta de Pitu, na Bacia Potiguar, está previsto no atual Plano Estratégico da Petrobras, para o período entre 2023 e 2027. A companhia planeja perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região é de cerca de 3 bilhões de dólares, direcionado para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região. Descobertas recentes anunciadas em regiões contínuas a essas fronteiras, especialmente nos vizinhos Guiana e Suriname, indicam relevante potencial de produção de petróleo para a região brasileira. Na noite de sexta-feira (29), o Ministério de Minas e Energia afirmou em nota que as reservas estimadas na Margem Equatorial "têm enorme potencial para desenvolver as regiões Norte e Nordeste, atrair investimentos e trazer benefícios econômicos e sociais para as populações dos estados e municípios da região".

São Paulo pode passar a fazer parte do grupo de estados cujas legislações preveem a isenção ou pelo menos a redução da alíquota de IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor) para veículos eletrificados. Após ser aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), um projeto de lei que prevê o corte de parte do tributo para proprietários de veículos elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio no estado espera a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo um levantamento feito pela reportagem, nove estados e o Distrito Federal já concedem algum tipo de benefício para proprietários de carros eletrificados. As regras variam para cada unidade federativa. A Folha procurou as secretarias de Fazenda ou Comunicação dos estados e do DF. Somente Amapá e Amazonas não responderam às tentativas de contato por email e telefone. De acordo com o projeto de lei aprovado na Alesp, de autoria dos deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos), a isenção vale somente para a parte do IPVA destinada à arrecadação do estado, que seria transformada em crédito para o contribuinte. O percentual dos municípios continua valendo. Procurado, o governo de São Paulo não informou se Tarcísio vai sancionar ou vetar o projeto. Em nota, a Secretaria de Comunicação afirmou que o governador tem 15 dias para tomar uma decisão, contados a partir do dia 26 de setembro. O projeto foi aprovado no fim de agosto. O IPVA é calculado por meio de um percentual da tabela Fipe. Desse valor, 20% vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Dos 80% restantes, metade corresponde à arrecadação repassada para os municípios, e a outra metade, para o estado. Para o crédito previsto na nova lei, o valor destinado ao Fundeb é descontado do cálculo. Há, porém, algumas regras para que o proprietário tenha acesso ao benefício. A isenção valeria somente para os cinco primeiros anos de tributação incidentes sobre o veículo e é limitado a um valor de 103 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) emdash;que equivalem a aproximadamente R$ 3.528emdash;, por exercício. Segundo Thiago Sugahara, diretor da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), as travas impostas ajudam a dar segurança para que o estado não sofra uma perda significativa na sua arrecadação. Ele afirma, porém, que os impactos são mínimos. "A frota ainda é muito pequena, então o efeito é marginal na perda de arrecadação", diz Sugahara. Embora São Paulo seja o estado com maior número de emplacamentos de carros elétricos e híbridos no país nos primeiros sete meses deste ano, de acordo com o monitoramento feito pela ABVE, a arrecadação desses veículos ainda representa uma fatia muito pequena do total recolhido pelo governo paulista. Conforme o relatório da receita tributária do estado, de janeiro a junho deste ano, a arrecadação com IPVA foi de R$ 23,17 bilhões, sem os descontos das partes destinadas aos municípios e ao Fundeb. Desse valor, somente R$ 539 milhões representam o imposto pago por proprietários de veículos eletrificados. Desde o começo de sua série histórica, em 2012, a ABVE contabilizou 175,5 mil veículos eletrificados vendidos no Brasil. A associação projeta que cerca de 40% tenham sido emplacados em São Paulo. De janeiro a agosto deste ano, o país emplacou cerca de 49 mil carros do tipo emdash;patamar que já se aproxima do registrado em todo o ano de 2022. Segundo a assessoria do deputado estadual Donato, autor do projeto de lei paulista, se as mudanças já estivessem vigentes desde 2022, a perda na arrecadação do estado seria de R$ 13,14 milhões no período de janeiro a julho deste ano. Assim como as barreiras de tempo de aquisição do veículo e limite de valor por exercício previstas no projeto de lei de São Paulo, as legislações de outros estados apontam travas de forma a amortecer o impacto do benefício tributário. Estados como Rio de Janeiro e Alagoas, por exemplo, somente reduzem as alíquotas do IPVA, sem dar a isenção total. Já no caso de Minas Gerais, a isenção vale somente para o primeiro ano de veículos híbridos e elétricos fabricados no estado. No Distrito Federal, a lei que isenta de IPVA carros híbridos e elétricos só é válida até o fim deste ano. Depois precisa ser reavaliada. A data-limite é a mesma no Paraná, que concede isenção integral para veículos exclusivamente elétricos. Outros estados têm suas próprias especificações. Além de São Paulo, o benefício tributário está em andamento em outras unidades federativas. Em Mato Grosso do Sul, uma lei de junho deste ano permitiu que veículos com motor acionado a eletricidade tenham redução da base de cálculo do IPVA em 70%. A norma, porém, precisa ser regulamentada pela Secretaria de Fazenda do estado para que passe a valer. Embora não tenha previsão do benefício para veículos híbridos nem elétricos, o governo da Bahia afirma que irá isentar carros elétricos produzidos e emplacados no estado e com valor de até R$ 300 mil. Ainda sem data para começar a vigorar, o benefício foi acordado pela gestão baiana durante as tratativas com a montadora chinesa BYD para instalação de unidade fabril em Camaçari. O benefício tributário também é previsto em algumas cidades, como é o caso de Indaiatuba, no interior de São Paulo. Lá, a quota-parte do IPVA repassada para o município vira crédito para o proprietário durante os três primeiros exercícios em que o imposto incide sobre o veículo. Há limite do valor do tributo para que o benefício seja usufruído. "Se você comprar um Porsche de R$ 2 milhões, nós não damos [a isenção]. Só podem ser beneficiados carros com valor máximo de 8.000 UFESPs [cerca de R$ 274 mil]. Uma Mercedes de R$ 3 milhões também não vai ter", afirma Luiz Alberto Cebolinha, secretário municipal de Governo de Indaiatuba. Na capital paulista, proprietários de veículos elétricos ou híbridos podem solicitar reembolso da quota-parte do IPVA repassada ao município. O contribuinte pode optar por receber o crédito em conta-corrente ou abater o valor do IPTU emdash;opção válida somente a partir do exercício de 2022. O reembolso na cidade é proporcional ao valor do veículo. O teto é de 103 UFESPs, que hoje equivalem a R$ 3.528,78.

Um dia após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, dizer que a Petrobras deveria comprar de volta as refinarias vendidas no governo Bolsonaro, o presidente da Refina Brasil, associação dos refinadores privados, Evaristo Pinheiro, disse ao Estadão/Broadcast que considera o movimento um desperdício de energia, já que não vai agregar nenhum barril a mais na produção brasileira de derivados. eldquo;Temos um déficit de abastecimento de 650 mil barris por dia. Ao invés de estar pensando em como fazer mais capacidade, o governo está colocando energia e esforço em comprar refinarias que já estão produzindo e não vão adicionar nadaerdquo;, afirmou Pinheiro. eldquo;O fato da Petrobras querer comprar de volta (as refinarias) não é novidade, mas se uma ou algumas das nossas associadas resolver vender para a Petrobras, perde o Brasilerdquo;, complementou. O processo de venda de parte das refinarias da Petrobras foi iniciado pelo então presidente da estatal, Pedro Parente, em 2017, que propôs vender 25% do parque de refino para a iniciativa privada, projeto que não foi adiante. Ao assumir o posto durante o governo Bolsonaro, Roberto Castello Branco pôs a venda metade da capacidade de refino da empresa (1,1 milhão de barris diários), mas a empresa só conseguiu vender uma unidade de grande porte, a atual Refinaria de Mataripe (ex-Rlam), na Bahia, de 300 mil b/d; e duas de pequeno porte: Clara Camarão (RN), de 6 mil m³/d e a Reman, de 46 mil b/d. Também foi vendida a unidade de produção de xisto, a SIX, no Paraná, com capacidade de 5.888 toneladas/dia. Ao tomar posse, o novo governo acenou com a possibilidade de recompra dessas unidades, mas pode enfrentar problemas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), já que significaria aumento de concentração de mercado, o que já valeu um Termo de Cessação de Conduta (TCC) para a estatal. Além disso, a Petrobras anunciou que vai expandir o seu parque de refino em cerca de 500 mil barris diários com a readequação do parque existente e a construção do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Do lado das refinarias, até o momento, apenas Clara Camarão, adquirida pela 3R, tem sinalizado uma intenção de venda, segundo fontes, devido ao prejuízo que a operação tem ocasionado. Nos bastidores se fala em venda até por R$ 1, se a Petrobras se interessar, tamanha a insatisfação com o ativo. Já a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, anunciou investimentos de R$ 12 bilhões em dez anos para produzir biocombustíveis no País e, no início de setembro, assinou um memorando de intenções com a Petrobras no biorrefino. Distorções Na avaliação de Pinheiro, uma eventual venda para a Petrobras, se ocorrer, será um reflexo do ambiente pouco competitivo no setor. Desde o ano passado, as refinarias privadas aguardam decisão do Cade sobre o preço de venda de petróleo pela Petrobras, que seria mais caro do que o vendido pela estatal para suas próprias refinarias. A Petrobras alega que, como produtora verticalizada, não teria sentido vender ao mesmo preço para as concorrentes. Outro problema é a defasagem do preço de referência do petróleo, definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). eldquo;A gente tem uma série de distorções competitivas que impedem o investidor de entrar no mercado. O preço de referência da ANP está há 12 meses sem solução, e ainda temos práticas anticoncorrenciais da Petrobras (venda de petróleo mais caro para refinarias privadas) que estamos contestando no Cade, mas que está paradoerdquo;, avaliou. Para tentar amenizar a situação, as refinarias pretendem eldquo;fazer o dever de casaerdquo;, como define Pinheiro, e participar dos próximos leilões da Pré-sal Petróleo (PPSA) emdash; estatal que administra os contratos da União na produção por partilha emdash;, a fim de adquirir petróleo brasileiro do pré-sal a preço competitivo. eldquo;Queremos que todas as refinarias privadas participemerdquo;, disse o executivo. A Refina Brasil reúne 8 das 10 refinarias privadas do País, e, de acordo com o executivo, sem estímulo para operar, a solução tem sido a redução de carga emdash; como a própria Acelen já admitiu ao Estadão/Broadcast emdash; e armazenagem, o que pode comprometer o abastecimento no médio prazo. eldquo;As refinarias privadas não vão investir para expandir em novos projetos, porque não vão investir se não tem nenhuma previsibilidade de comprar petróleo a preço competitivo. Enquanto nós não resolvermos o problema basilar, que é dar acesso a petróleo a preço competitivo, as refinarias independentes, sejam elas uma, oito ou 33, nada vai mudarerdquo;, concluiu. Recompra Nesta sexta-feira, o ministro Alexandre Silveira afirmou que a recompra de refinarias pela Petrobras segue sendo uma ideia em que acredita. Ele falou a jornalistas ao sair da posse do novo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado. Silveira disse que unidades vendidas à iniciativa privada no passado recente podem ser recompradas pela estatal ou ter seu controle retomado por meio de parcerias em que a estatal seja majoritária. Ainda assim, garantiu que contratos não serão desrespeitados e que tudo seria feito para respeitar os interesses do investidor privado. Embora não tenha citado, o ministro se referia às refinarias de Mataripe, hoje da Acelen, e de Manaus, pertencente ao grupo Atem. eldquo;A recompra é uma ideia e eu acredito nela. As ideias em que a gente acreditou até aqui aconteceram dentro do possível. Hoje teve anúncio de aumento (no preço dos combustíveis) da Bahia. Mas o Brasil respeita contratos, não vai fazer nenhuma movimentação que não seja no mais absoluto respeito aos investidoreserdquo;, disse. No caso de eventuais parcerias em que a Petrobras fique como majoritária, Silveira diz ser favorável aos próprios investidores por dar eldquo;mais estabilidadeerdquo; ao negócio. A recompra de refinarias tem sido um ponto de insistência de Silveira, ao menos publicamente. Nos bastidores da Petrobras, porém, o assunto é tratado com extrema cautela ou mesmo ceticismo. A jornalistas Silveira defendeu que ativos estratégicos como refinarias fiquem sob o controle do Estado e disse que o governo atual é totalmente diferente do anterior nesse quesito. eldquo;Setores estratégicos do País têm que ter a mão forte do Estado para que possamos garantir dignidade ao povo brasileiroerdquo;, disse. Combustíveis Questionado sobre a pressão nos preços dos combustíveis da Petrobras, em razão da alta das cotações internacionais do petróleo e derivados, Silveira afirmou que a Petrobras anunciou e cumpriu a promessa de abrasileirar os preços da gasolina e do diesel e que, apesar do aumento eldquo;vigorosoerdquo; nos preços internacionais, os preços seguem baixos no País. eldquo;No ano passado, o preço (do litro de) da gasolina chegou a R$ 8,75. O governo anterior fez toda aquela balbúrdia orçamentária para se reeleger. Fizeram o descalabro de usar dinheiro de imposto para subsidiar combustível. Tivemos a coragem de reonerar esses combustíveis, abrasileirar os preços e hoje temos preços muito menores, apesar da alta internacional ser tão vigorosaerdquo;, disse. Ele defendeu, ainda, maior diálogo do governo brasileiro com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a fim de desestimular os cortes bruscos dos países integrantes na oferta mundial de óleo bruto.

A partir deste domingo (1), preço do litro do óleo diesel vai ser onerado em R$ 0,02 para o consumidor final por causa da volta de tributos federais PIS/Confins sobre o combustível, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Segundo o presidente executivo da Abicom, Sergio Araujo, esse reajuste não deve ter reflexos o consumo do diesel. eldquo;Dois centavos por litro é muito poucoerdquo;, afirmou o executivo ao Estadão. Por ser um item essencial, sobretudo no transporte de carga, Araujo explicou o que se observa é que o consumo do diesel não é impactado pelo preço. eldquo;Independente do preço, a demanda continua e ela está atrelada muito mais à situação econômica do País.erdquo; Essa análise, no entanto, não vale para a gasolina. Isto é, quando o preço sobe o consumo diminui, observou. O aumento do diesel que começa a valer neste domingo é uma segunda rodada de recomposição dos tributos zerados sobre os combustíveis, desde 2021, pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A zeragem desses tributos foi revista pelo atual governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para bancar com os recursos dessa arrecadação o programa de venda de carros com descontos. Até janeiro de 2024, a tributação de PIS e Cofins sobre o diesel será recomposta integralmente. No começo do próximo ano, esses tributos irão representar R$ 0,33 no preço do litro do óleo diesel vendido nos postos. Isso significa no dia 1º de janeiro, o litro do diesel terá mais uma alta de R$ 0,21 por litro em razão da volta integral da tributação. Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço de óleo diesel está aquecido. A cotação média do diesel comum encerrou setembro em R$ 6,10 e do S10 em R$ 6,22 por litro. As alta foi de 2,8% em relação ao final de agosto nos dois tipos de combustíveis. Na semana encerrada em 30 de setembro, a região com preço médio do diesel mais elevado foi a Norte (R$ 6,47 por litro do diesel S10 e R$ 6,45 no comum), seguida pela região Centro-Oeste (R$ 6,38 por litro do diesel S10 e R$ 6,21 no comum). Reflexo na inflação Um dos prováveis reflexos da volta da cobrança de PIS e Cofins sobre óleo diesel poderá ocorrer na inflação, já que o combustível é a base do transporte de carga do País e entra na formação de custos e preços de inúmeras mercadorias. No entanto, Araujo, da Abicom, pondera que o tamanho do reajuste é muito pequeno. No IPCA-15 de setembro, a prévia da inflação oficial, que fechou com alta de 0,35%, a grande pressão veio da gasolina. O combustível respondeu por 0,25 ponto porcentual do resultado de setembro.E o óleo diesel contribuiu com 0,04 ponto porcentual, atrás de passagem aérea (0,08 ponto) e do emplacamento e licença de veículos (0,05 ponto).

A Petrobras (PETR4) não deve mexer nos preços dos combustíveis no momento, mas avalia de perto o movimento do mercado para não perder a rentabilidade. De acordo com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, os reajustes virão se o patamar de preço do petróleo for consolidado, como ocorreu no último aumento de 16 de agosto. Para ele, se a commodity atingir US$ 100, como está sendo previsto para outubro, eldquo;será uma barreira psicológica importanteerdquo;. eldquo;Os modelos por enquanto estão indicando que é possível manter (o preço dos combustíveis) no mesmo patamar, sem haver absolutamente nenhum risco para a rentabilidade da empresaerdquo;, disse Prates, após evento com atletas olímpicos patrocinados pela estatal. Prates afirmou que em momento nenhum o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu na última segunda-feira, 25, pediu para segurar os preços, e reforçou que o objetivo continua sendo abrasileirar os preços. eldquo;Abrasileirar os preços não é uma coisa de campanha (presidencial). A gente mudou o modelo e vai ajustar quando o novo patamar estiver consolidadoerdquo;, afirmou, destacando que as refinarias da empresa estão operando com fator de utilização de 94%, bem acima do que operavam no ano passado. eldquo;Isso porque a Regap (MG) vai entrar em manutençãoerdquo;, disse o executivo. Braskem Prates informou ainda que a negociação para a venda da participação da Novonor na Braskem eldquo;está evoluindoerdquo;, e que a estatal, como sócia, tem o direito de preferência para adquirir o ativo. A decisão, porém, ainda não foi tomada, segundo o executivo. eldquo;Braskem está evoluindo. A gente está começando a receber as informações e dando um foco nisso aí. A gente está lá dentro, tem direito de preferência já sendo sócia da Braskem, mas não está comprando participação nova na Braskem. Vamos analisar se vale a pena ou nãoerdquo;, explicou. A Petrobras tem uma participação minoritária, mas relevante na Braskem. Segundo fontes, a participação da estatal será decisiva para o fechamento do negócio.

Os preços do petróleo cederam nesta sexta-feira (29), em uma correção após acumular o maior avanço trimestral desde os primeiros três meses de 2022, um período marcado pela reação à invasão da Ucrânia pelas forças russas. O contrato mais líquido do WTI líquido acumulou um salto de cerca de 30% de julho a setembro, na maior alta desde o primeiro trimestre de 2022, quando a investida da Rússia no território da Ucrânia fez o contrato da commodity acumular uma alta trimestral de 33%. O movimento no trimestre reflete, principalmente, a decisão da Arábia Saudita e da Rússia de reduzirem seus níveis de produção, para criar um mercado restrito e de preços elevados, apesar da procura global entre fraca e moderada e dos esforços das principais economias globais contra a inflação. Nesta sexta-feira, o contrato do WTI para novembro fechou em queda de 1,00% (-US$ 0,92), a US$ 90,79 o barril, após tocar US$ 93,10 na máxima intradiária. O Brent para dezembro recuou 0,97%, (-US$ 0,92), a US$ 92,20 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na máxima, o contrato chegou a ser cotado a US$ 94,13. Em 2023, o contrato mais líquido do WTI acumula alta de 13,12%. Já o preço do petróleo Brent marca um avanço acumulado de 7,32%. No terceiro trimestre, o WTI subiu 28,52% e o Brent, 22,26%. Apenas em setembro, o contrato do WTI avançou 8,56% e o Brent, 6,18%. Os preços do petróleo não sofrerão uma grande retração, já que as condições apertadas do mercado permanecerão após as restrições russas aos combustíveis e com a expectativa de aumento da demanda por combustível durante as festividades da Golden Week na China, escreveu Edward Moya, da Oanda. O feriado se estenderá de domingo até o dia 7 de outubro. De acordo com a Peak Trading Research, os contratos de petróleo Brent e WTI seguiram como os mais negociados entre os futuros de energia e metais. O volume médio diário negociado do Brent no trimestre rondou US$ 96 bilhões, seguido pelo do WTI, que girou cerca de US$ 78 bilhões no mesmo período.