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Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara nos últimos 50 anos. Outros candidatos O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, obteve 21 votos; e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos. Houve 5 votos em branco. Bloco parlamentar O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB. Após assumir o cargo, Lira conduzirá a apuração para os demais cargos.

Entre o início de dezembro e a semana passada, o preço médio do botijão de gás de cozinha com 13 quilos subiu mais de R$ 10 no Amazonas, passando de R$ 112,95 para R$ 123,15, alta de 9%. No mesmo período, o preço médio nacional caiu quase R$ 2, para R$ 108,02. Segundo distribuidoras e revendedores locais, a disparidade é um reflexo da privatização da refinaria de Manaus, que passou a ser operada pelo grupo Atem em dezembro de 2022, 15 meses após assinatura do contrato de compra do ativo da Petrobras. A escalada no preço do produto foi imediata, segundo executivos do setor. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que, apesar de mais caro, o botijão de 13 quilos no Amazonas seguia a curva da média nacional até a semana de 3 de dezembro de 2022. A partir daí, as curvas se descolam, fruto de um primeiro reajuste promovido pela refinaria privatizada. Hoje, segundo empresas do setor, o quilo do GLP (gás liquefeito de petróleo, como é chamado o gás de cozinha) é vendido pela refinaria de Manaus a R$ 5,60, enquanto a Petrobras cobra entre R$ 3,14 e R$ 3,35, dependendo do ponto de entrega. Também na zona de influência da refinaria, Roraima é outro estado afetado. Em um mês, o preço do botijão de 13 quilos subiu 6,4%, até atingir R$ 128,82 na semana passada. A Atem diz que a refinaria produz apenas 10% do volume necessário para atender o mercado local e que compra o restante da Petrobras em Coari, a 370 quilômetros de Manaus, onde a estatal tem uma base de recebimento da produção do campo de gás de Urucu. "Com a logística de aquisição do GLP, a Ream [Refinaria do Amazonas, novo nome da unidade] tem de arcar com os custos da operação com terminal aquaviário, transporte de navio e praticagem, dentre outros", afirma a empresa, em nota. "A Ream reafirma seu compromisso de seguir uma política transparente em sua estratégia de preços, amparada por critérios técnicos e sempre dentro das normas do mercado", afirma a empresa. Seus principais clientes, as distribuidoras Fogás e Amazongás, alertaram o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre os riscos da concentração do mercado por um agente privado. No processo de avaliação da operação, depois autorizada pelo Cade, as empresas afirmaram que a estrutura de recebimento de GLP no Amazonas passa necessariamente pelo terminal da Ream, ao qual estão conectadas as bases das duas empresas. Ao Cade, a Fogás disse ver "dificuldades intransponíveis" para buscar gás em outras refinarias, já que a Ream "é a única refinaria que está instalada em Manaus e, ao mesmo tempo, mantém infraestrutura logística privativa para recebimento e escoamento de produtos". A principal preocupação, alertaram as empresas, era o possível aumento de preços do produto, já que a Petrobras tinha capacidade de diluir custos nos preços praticados por suas diversas refinarias espalhadas pelo Brasil. "Se atualmente a Petrobras, na qualidade de e#39;playere#39; nacional, possui uma política de preços nacional padronizada, viabilizando a prática de preços similares em todas as regiões do Brasil, tal cenário certamente não será o mesmo com o controle de um grupo privado local", afirmouo a Fogás. Em nota, o Cade disse que diante das preocupações concorrenciais de terceiros interessados e da própria autarquia, "o negócio recebeu o aval da autarquia condicionado a um Acordo de Controle de Concentrações (ACC) que prevê uma série de obrigações". Entre as obrigações, está a permissão de acesso às instalações de movimentação e armazenagem de produtos do terminal ligado à refinaria, a desverticalização do ativo e a nomeação de pessoa física ou jurídica para acompanhar o cumprimento das medidas. A venda da refinaria de Manaus é parte de um processo de redução da presença estatal na área de refino, iniciada no governo Michel Temer (MDB) e sustentada por um termo de compromisso no Cade, que suspendeu investigações sobre práticas anticompetitivas contra a estatal. O processo é criticado por sindicatos de petroleiros e deve ser revisto pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prega mais investimentos em refinarias no país. Entre as críticas, está justamente a possibilidade de concentração de mercado em empresas privadas, já que as refinarias fora da região Sudeste costumam ter influências geográficas bem definidas, com poucas chances de competição. Procurada, a Petrobras não comentou o assunto até a publicação deste texto.

A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, é mais um nome cotado para integrar a chapa do governo no conselho de administração da Petrobras, dizem duas fontes a par do assunto. Ainda não foi batido o martelo sobre os cinco nomes que vão representar a União no colegiado ao lado do presidente da estatal, Jean Paul Prates. Mas o governo já tem uma eldquo;shortlisterdquo;. Além de Gannoum, também constam dessa lista a professora da UFRJ e a ambientalista Suzana Kahn, os empresários Josué Gomes e Eduardo Moreira, além do pesquisador do Ineep William Nozaki. Corre por fora a ex-diretora geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, que conta com o apoio de uma ala do PT. Como há cinco vagas em aberto, pelo menos um dos nomes teria de deixar a lista para acomodar Chambriard, caso ela seja confirmada. O Broadcast apurou que Josué Gomes, atual presidente da Fiesp, é nome do agrado de Lula, mas sofre resistência dentro do partido do presidente. Ao mesmo tempo, William Nozaki estaria acertado para ocupar um cargo no BNDES e também poderia deixar a lista. Por ora os dois ainda seguem cotados. Se nomes forem aprovados, representação feminina pode ser recorde Caso Gannoum, Kahn e Chambriard sejam indicadas e aprovadas ao conselho de administração da Petrobras, haverá representação feminina recorde na alta administração da estatal. Elas seriam acompanhadas da representante dos funcionários, Rosângela Buzanelli, que tem mandato até 2024. O conselho da Petrobras tem 11 membros, cuja distribuição, na atual formação, respeita a seguinte proporção: seis indicados pelo governo, quatro indicados por acionistas minoritários e o último pelos funcionários. Destes, dois conselheiros minoritários e o representante dos empregados têm mandato e os demais são eleitos pelo mecanismo do voto múltiplo, que implica renovação ou recondução obrigatória de todos eles a cada renúncia ou assembleia de acionistas. Na segunda-feira (30), no Rio de Janeiro, Prates disse a jornalistas que os nomes ao conselho de administração serão enviados à companhia pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e que ainda estava fechando a lista de oito diretores executivos. Todos esses nomes têm de ser avalizados pela governança interna, pelo Comitê de Pessoas do Conselho de Administração e pelo pleno do colegiado, para depois serem confirmados pelo conjunto dos acionistas em assembleia. Gannoum tem larga experiência no setor de energia Elbia Gannoum é presidente da Abeeólica. Economista de formação, é doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atua como especialista em Regulação e Mercados de Energia Elétrica há 25 anos. Foi membro da diretoria da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) entre 2006 e 2011, economista-chefe do MME entre 2003 e 2006, coordenadora de Política Institucional do Ministério da Fazenda entre 2001 e 2002 e, antes, assessora de assuntos econômicos no MME e na Aneel.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em baixa, nesta quarta-feira (01). A commodity chegou a subir logo cedo, mas inverteu o sinal após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) manter os níveis atuais de produção. As baixas se estenderam depois que o relatório semanal do Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) mostrou alta nos estoques dos EUA na última semana, mas finalizaram o dia no negativo, mesmo reduzindo perdas após decisão de juros do Federal Reserve (Fed). O petróleo WTI para março fechou em queda de 3,12% (US$ 2,46), em US$ 76,41 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para abril recuou 3,07% (US$ 2,62), a US$ 82,84 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). O petróleo chegou a reduzir parte das perdas após a decisão de juros do Federal Reserve (Fed), de aumentar em 25 pontos-base (pb) os Fed Funds, a 4,50% e 4,75%, mas o pouco fôlego não foi suficiente para levar a commodity ao território positivo. O Comitê Conjunto de Monitoramento Ministerial (JMMC, na sigla em inglês) da Opep informou em comunicado, após se reunir hoje, que recomendou a manutenção da política atual de produção de seus integrantes. O acordo atual deve vigorar até o fim deste ano, lembrou o texto. A decisão veio conforme a expectativa dos mercados, mas houve piora dos contratos depois da notícia. O movimento de baixa do óleo se estendeu após o relatório semanal do DoE. Os estoques de petróleo dos EUA cresceram 4,14 milhões de barris na semana, ante previsão de estabilidade dos analistas consultados pelo Wall Street Journal. O Julius Baer comenta que um avanço nos preços dos contratos visto mais cedo neste ano parece ter perdido fôlego. A reabertura da China animou os mercados, mas os impactos nos fundamentos podem ter sido mais contidos, considera o banco. Com a produção crescendo, riscos políticos e a demanda estagnada no Ocidente, o Julius Baer acredita que o quadro aponta para preços mais baixos no mais longo prazo. eldquo;A reabertura da China parece ter perdido um pouco de sua influência no mercado de petróleoerdquo;, diz o banco.

Há diversas controvérsias envolvendo o setor de combustíveis e derivados de petróleo e as Fazendas Públicas Estaduais quanto à exigência do ICMS, e uma delas é a recorrente glosa de créditos do imposto tomados pelo contribuinte. Como se sabe, a regra geral de incidência do ICMS nas operações interestaduais determina a divisão do valor do imposto entre o Estado de origem e o Estado de destino. Todavia, o artigo 155, parágrafo 2º, X, eldquo;berdquo;, da Constituição Federal estabelece exceção a essa regra: a não incidência do ICMS sobre operações que destinem a outros Estados eldquo;petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivadoserdquo;. Ao exigir o estorno do crédito das operações interestaduais, viola-se o princípio da não cumulatividade do ICMS. Para ler esta notícia, clique aqui.

O Brasil gerou 2,03 milhões de empregos com carteira assinada em 2022, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. O número representa queda de 26,6% em relação ao ano anterior endash; quando 2,77 milhões de vagas formais foram criadas. No ano passado, foram registrados 22,6 milhões de contratações e 20,6 milhões de demissões. A comparação com anos anteriores a 2020 endash; quando foram fechadas 192 mil vagas em decorrência do auge da pandemia endash; não é mais adequada porque o governo mudou a metodologia do Caged. Em dezembro de 2022, foram fechados 431.011 postos formais, ante criação de 130.545 vagas em novembro (dado revisado ontem). O saldo positivo de vagas com carteira assinada em 2022 foi puxado pelo desempenho do setor de serviços, com a criação de 1.176.502 postos formais, seguido pelo comércio, que abriu 350.110 vagas. Na indústria, houve a criação de 251.868 vagas, enquanto a construção civil abriu 194.444 postos. Na agropecuária, foram abertas 65.062 vagas em 2022. Já o salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada chegou a R$ 1.944,17 em 2022. Comparado ao valor do ano anterior, houve redução real (descontada a inflação) de R$ 90,99. DESACELERAÇÃO. Economistas avaliam que neste ano a criação de postos com carteira assinada deve perder força. eldquo;Nos meses finais de 2022, já vínhamos observando um começo de perda de fôlego do saldo de vagaserdquo;, afirmou Helcio Takeda, economista da Pezco. eldquo;Caso a perda de fôlego da atividade fique mais evidente, veremos uma desaceleração clara do Cagederdquo;, diz o economista, que projeta saldo de 1,3 milhão de postos no ano. eldquo;Praticamente metade do acumulado do Caged em 2022 veio de serviços, muito em função da recuperação desse segmento verificada ao longo do anoerdquo;, acrescentou. Já a XP Investimentos projeta que a geração de vagas recue para 800 mil. eldquo;Projetamos que o mercado de trabalho brasileiro continuará em rota de desaceleração. Os dados do Caged sustentam nossa visão de atividade econômica estagnada no quarto trimestre de 2022erdquo;, avaliou o economista da XP Rodolfo Margato. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo reforçará a fiscalização trabalhista nas empresas para combater fraudes nas contratações. Segundo ele, trabalhadores que deveriam ter carteira assinada estão sendo contratados em regime de pessoa jurídica ou por meio do programa microempreendedor individual. eldquo;Vamos colocar os fiscais na rua para fiscalizar as empresas e formalizar os trabalhadores. Vamos fortalecer a formalização do trabalho, a fiscalização e a negociação coletiva.erdquo; Segundo o subsecretário de Estudos e Estatísticas substituto do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo, durante 2022 houve uma alta tanto dos desligamentos quanto das admissões em relação a 2021, o que indicaria uma maior rotatividade do mercado formal. ebull;