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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, abriu evento na manhã desta segunda-feira, 2, em São Paulo, chamando a atenção para a piora recente provocada pelo aumento dos preços de energia na inflação global. Assim, observou, a barra para corte de juros ficou mais alta no mundo. Durante evento da Abracam, associação que representa as corretoras de câmbio, Campos Neto pontuou que a inflação vinha caindo quase no mundo inteiro, porém, recentemente, mostrou uma piora, basicamente em função do aumento do petróleo. Ele atribuiu o avanço da cotação do barril da commodity para perto de US$ 100 à política de corte da oferta pela Opep, somada à invasão da Ucrânia pela Rússia. Ao falar sobre o cenário internacional, o presidente do BC frisou que a resiliência da inflação força bancos centrais a manter os juros altos por mais tempo. Em alguns países, afirmou, a inflação parou de cair, sofrendo pressão da mão de obra apertada e volta do aumento dos preços de imóveis. eldquo;Isso tem sido levantado por alguns banqueiros centrais. Não é o caso do Brasil, mas é o caso de alguns países desenvolvidoserdquo;, declarou. Apesar disso, emendou Campos Neto, os núcleos de inflação mostram, em geral, trajetória benigna, incluindo queda maior em emergentes, em especial na América Latina. No Brasil, destacou, a inflação está abaixo da média global e dentro da margem de tolerância da meta até 2025. eldquo;Os países ou estão na meta ou estão entrando na metaerdquo;, assinalou.

Os preços do petróleo caíram cerca de 2% nesta segunda-feira, para uma mínima de três semanas, com fortalecimento do dólar e realização de lucros de investidores, preocupados com o aumento da oferta de petróleo e com a pressão sobre a demanda com altas taxas de juros. Em seu primeiro dia como primeiro mês, o contrato do Brent para entrega em dezembro caiu 1,49 dólar, ou 1,6%, a 90,71 dólares por barril, valor cerca de 5% abaixo do fechamento do contrato de novembro que expirou na sexta-feira. Essa foi a maior queda percentual diária do primeiro mês do Brent desde o início de maio. O petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI) dos EUA caiu 1,97 dólar, ou 2,2%, para 88,82 dólares por barril. Analistas disseram que alguns operadores realizaram lucros depois que os preços do petróleo subiram quase 30% para máximas de 10 meses no terceiro trimestre. Antes da retração do preço do petróleo que começou em 28 de setembro, os especuladores dos EUA aumentaram as suas posições líquidas compradas e opções na bolsa de Nova York para o nível mais alto desde maio de 2022, de acordo com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA. É "altamente provável que a realização de lucros por parte dos especuladores esteja atualmente desempenhando um papel (no recente declínio dos preços) e deixe de pesar sobre os mercados à medida que os dias passam", afirmaram numa nota analistas da empresa de consultoria energética Gelber and Associates. Nesta segunda-feira, o dólar subiu para uma máxima de 10 meses ante uma cesta de outras moedas, depois de o governo dos EUA ter evitado uma paralisação parcial e os dados econômicos terem alimentado as expectativas de que o Federal Reserve dos EUA manterá as taxas mais elevadas por mais tempo, o que poderá abrandar o crescimento econômico. Taxas de juro mais elevadas, juntamente com um dólar mais forte, que torna o petróleo mais caro para os detentores de outras moedas, poderão prejudicar a demanda por petróleo. (Reuters)

A produtora de biodiesel Be8 (ex-BSBIOS) anunciou nesta segunda-feira (2/10) que está investindo na produção de um novo biocombustível capaz de substituir o diesel de petróleo em até 100% no abastecimento de ônibus e caminhões, sem a necessidade de alterações nos motores. Exclusivo da companhia, o Be8 BeVant utiliza biodiesel como matéria-prima, mas tem a característica drop-in do diesel verde (HVO), o que permite sua comercialização imediata a preços mais competitivos que o HVO. Segundo a Be8, o produto será ofertado a um custo cerca de 50% inferior ao praticado hoje no mercado internacional para o diesel verde. A previsão de início da produção é de 12 meses. A empresa está investindo R$ 80 milhões em Peamp;D e na ampliação de uma linha de produção na unidade de biodiesel de Passo Fundo (RS) com capacidade de 150 milhões de litros/ano. Há ainda a possibilidade de ampliar a produção para a unidade de Marialva (PR). eldquo;Não descartamos estabelecer também licenças de produção para que o Be8 BeVant possa atender toda a demanda que surgirerdquo;, conta Erasmo Carlos Battistella, presidente da Be8. Descarbonização no curto prazo De acordo com a Be8, o produto já passou pela fase de testes e está liberado para uso em qualquer motor ciclo diesel. Os testes foram feitos em motores Euro V e atendem as exigências Euro VI. Battistella explica que o biocombustível é voltado para o mercado brasileiro e pretende atender empresas que consomem grandes volumes de óleo diesel tradicional e que estão em busca de soluções para reduzir suas emissões de carbono no curto prazo. Pode ser usado em geradores de energia, máquinas pesadas de construção civil, agronegócio e terraplanagem, além de ser uma alternativa para setores de logística, transportes coletivo e de cargas nos modais rodoviário, marítimo e ferroviário. Por ter maior teor de éster, ele reduz até 50% as emissões de CO (monóxido de carbono), até 85% a emissão de materiais particulados e em até 90% de fumaça preta. Já as reduções de emissões de CO2 no ciclo de vida em comparação ao diesel fóssil ficam em até 50%. eldquo;Estamos falando de uma solução imediata, que não depende de investimento em infraestrutura ou troca de motor comparado com outras rotas tecnológicas como hidrogênio, biometano e veículo elétrico, com alto impacto para a despoluição dos grandes centros urbanos no curto prazoerdquo;, destaca Battistella. Nem biodiesel, nem diesel verde Embora use biodiesel como matéria-prima e tenha a característica drop-in do HVO, a Be8 afirma que o biocombustível é um produto novo, para mercados diferentes, com estratégias distintas. O BeVant parte das mesmas especificações do biodiesel (metil éster) e passa por bidestilação e um processo patenteado que o caracteriza como um metil éster bidestilado. Isso aumenta a qualidade e a performance do produto em relação ao biodiesel tradicional, com a condição de ser semelhante ao diesel de petróleo a ponto de poder substituí-lo completamente (drop-in) endash; só que com uma intensidade de carbono menor. Por partir das mesmas especificações do biodiesel, o biocombustível já está certificado para entrar no mercado brasileiro. Mas como é um produto premium, seu custo é maior que o do biodiesel, por isso, a expectativa da Be8 é fechar contratos direto com empresas que já estão investindo na descarbonização da frota. Além disso, ser drop-in o torna um concorrente direto do diesel verde, com a diferença de ser mais barato e poder ser produzido e ofertado em um ano, a partir da adaptação das usinas de biodiesel endash; o que demanda menos investimentos que uma biorrefinaria, que demora cerca de cinco anos para ficar pronta.

Com objetivo de garantir uma base de cálculo mais robusta para rateio do IVA após a reforma tributária, alguns Estados estão aumentando significativamente a sua alíquota modal de ICMS, depois da onda de reajustes no fim do ano passado. Pernambuco e Paraíba, aprovaram, na quarta-feira da semana passada, alta de 18% para 20,5% e 20%, respectivamente, na alíquota modal. O governo do Distrito Federal encaminhou, no início de setembro, projeto para a Câmara Legislativa com proposta de reajuste de 18% para 20%. Clique aqui para ler mais.

Em entrevista ao GLOBO, Jean Paul Prates defende sua política de eldquo;abrasileirarerdquo; preços de combustíveis para conciliar os interesses da Petrobras e do consumidor, define a exploração da Margem Equatorial eldquo;com comedimentoerdquo; como decisiva para repor reservas de petróleo e delimita alvos internacionais. Ele afirmou que a empresa está pronta para, até o fim do ano, apresentar um novo plano para responder ao desafio da transição energética sem tirar o foco da produção no pré-sal e na exploração de novas fronteiras petrolíferas para repor reservas. O plano é investir em geração eólica no mar, na produção de hidrogênio e até na cadeia de eletrificação de veículos, incluindo suas baterias, revelou Prates: emdash; A primeira fase é buscar áreas com afinidade ao petróleo e gás e onde já temos proficiência. Esse anzol para o futuro já está jogado. Veja a seguir os principais trechos da entrevista. Qual é o plano da Petrobras para aumentar as reservas? Além da produção do pré-sal, há as revitalizações de áreas (na Bacia de Campos) e a Margem Equatorial, que é um enorme nova fronteira. Vamos com comedimento ali. Vamos tatear aquele processo e buscar novas reservas de uma forma a repor as nossas, pois temos menos de 15 anos de reserva se mantivermos a produção no atual ritmo. O senhor esteve recentemente na China. Qual é o plano na área internacional? A Petrobras, do alto de seus 70 anos de história, vai buscar parceiros do mesmo nível que tenham equipamentos e métodos de produção que complementem. Um exemplo é o coprocessamento em refinaria com óleo vegetal. Mubadala é um. A China National Chemical Engineering (CNCEC) é outro. Outra coisa é o parceiro estratégico, como os que já temos em blocos do pré-sal, como CNOOC, CNPC e Petrochina. Dessa parceria estratégica podem sair novas refinarias? Não temos intenção de construir nova refinaria, mas pode ser o upgrade (ampliação) de uma. Na indústria petroquímica, o desenvolvimento de plástico verde e armazenamento de carbono. Pode ser desenvolvimento eventualmente de alguma coisa na área de armazenamento de energia, baterias e uso de minerais críticos. Pode se estender para muita coisa e não necessariamente para uma coisa que você já fazia. Na China todos fazem mais ou menos tudo. Não fomos lá só assinar e tomar chá. E tem planos para colocar a Petrobras no Exterior? O terceiro bloco das parcerias é internacionalização. E com muita parcimônia e sem exageros, sem parecer que estamos abandonando áreas no Brasil, porque temos essa prioridade. Mas existem novas fronteiras, como a costa da África, principalmente o ambiente atlântico, onde os chineses e empresas como Shell, Total e Equinor têm operado e se tornado protagonistas. Então, também estamos nos juntando com elas e analisando oportunidades, revisitando desde Suriname até África do Sul, passando por Mauritânia e Angola. A Petrobras é uma empresa global. Ela precisa ser reconhecida mais ainda lá fora pelo consumidor normal e não apenas por especialistas. Mesmo com troca de governo, o preço dos combustíveis é sempre um tema de discussão. Como resolver isso? A celeuma sobre se a Petrobras está ou não segurando o preço será dirimida ao longo do tempo, quando a gente conseguir mostrar que, ao abrasileirar os preços, estamos praticando o preço do mercado brasileiro, constituído por produto produzido aqui e as importações. A mistura dessas coisas gera um preço abrasileirado. A situação que a gente vivia era como se o país fosse importador de tudo. O PPI (paridade de preço com base na cotação internacional do petróleo e variação do dólar) imposto na porta da refinaria brasileira era tratar todo produto brasileiro como se ele tivesse acabado de chegar num navio da Alemanha. Agora, é referência internacional, pois importamos. A gente não é isolado do mundo. A gente não pode ser a Venezuela e vender diesel a R$ 1. A Petrobras pode fazer o preço brasileiro porque tem o seu modelo de 70 mil variáveis de programação. E o senhor acha que essa nova política deu certo? Deu, pois a promessa era abrasileirar os preços. Os reajustes têm sido mensais. Continua essa avaliação? A avaliação não é por prazo. É por patamares de relevância e de consolidação de um preço novo. Muita gente nem acreditava que a gente fosse fazer um ajuste na magnitude que a gente acabou fazendo (em agosto, a estatal elevou a gasolina em 16% e o diesel em 25%). O barril de petróleo Brent ultrapassou os US$ 90 e vai rumo aos US$ 100. O diesel teve tempestade perfeita, com parada de refinaria nos EUA, entre outros fatores. Aqui teve a reoneração (restabelecimento de impostos federais e estaduais sobre combustíveis). Estamos pagando por uma crise atual e por uma crise do ano passado que o (ex-presidente Jair) Bolsonaro empurrou para agora. Ele simplisticamente retirou os impostos dos estados e retirou os impostos federais como se isso fosse solução para baratear qualquer produto no mercado.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (29), para que o Congresso Nacional faça uma lei, em até 18 meses, para fixar um prazo de licença-paternidade para trabalhadores. Sete ministros consideraram que houve omissão do parlamento em legislar a questão. Apenas o ex-ministro Marco Aurélio, relator do caso, divergiu deste entendimento. Ele votou no caso antes de se aposentar. O julgamento foi reiniciado nesta sexta, em plenário virtual da corte, no qual os ministros depositam seus votos no sistema virtual do tribunal, e vai até o dia 6 de outubro. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. A confederação apontou que a Constituição Federal, em seu artigo 7º, diz que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a "licença-paternidade, nos termos fixados em lei". Porém, ainda não foi feita uma legislação definitiva para regulamentar o tema. O que há é uma norma de transição, que estabeleceu o prazo de cinco dias de licença-paternidade, até que fosse disciplinada por lei. A licença-maternidade é de 120 dias no total. Os ministros, no entanto, ainda discordam do que deve ser feito até acabar o prazo de 18 meses para o Congresso definir a questão ou depois, se não houver uma conclusão. A ministra Rosa Weber, por exemplo, avaliou que, enquanto houver a legislação faltante, a licença-paternidade deve ser equiparada, no que couber, à licença-maternidade. Esta conclusão foi seguida pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, até o momento. Rosa considerou que "o modelo de licença-paternidade reduzido faz recair sobre a mulher uma carga excessiva de responsabilidade em relação aos cuidados com o recém-nascido, reforçando estereótipos de gênero incompatíveis com a igualdade de direitos entre homens e mulheres". "Como se vê, tanto as novíssimas reformas legislativas quanto as recentes decisões desta Corte convergem entre si no sentido de buscarem a compatibilização da licença-paternidade com a tarefa de construir uma sociedade democrática e igualitária entre homens e mulheres", disse. Já o ministro Luís Roberto Barroso teve um entendimento um pouco diferente e votou para que a licença-paternidade só seja equiparada à maternidade se, após passarem os 18 meses, o Congresso não decidir a questão. "Entendo que é o caso de adotar uma solução intermediária, que estabeleça um diálogo com o Congresso Nacional. Por um lado, em prestígio à solução temporária adotada pelo legislador constituinte, não é prudente estabelecer, antes do fim do prazo assinalado, o regramento aplicável", declarou. Já o ministro Dias Toffoli não estabeleceu nenhuma equiparação, apenas votando pelo prazo de 18 meses. Ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. "Está, portanto, configurada omissão inconstitucional em regulamentar o disposto no art. 7° da Constituição. No entanto, entendo não ser o caso de se definir uma solução normativa ao caso, como consta do pedido inicial, em deferência à regra provisória estipulada pelo legislador", disse Toffoli. A confederação alegou que, embora o direito à licença-paternidade figure no rol dos direitos dos trabalhadores desde a promulgação da Constituição, até o momento não houve sua regulamentação, "de modo que esse relevante direito constitucional do trabalhador permanece não concretizado". Também argumentou inexistir distinção entre pai e mãe quanto ao poder parental, que há jurisprudência no sentido de deferir, nessas situações, licença-paternidade como a maternidade e que é essencial a presença paterna para formação de vínculo afetivo.