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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a atacar a política monetária conduzida pelo Banco Central (BC), e a independência da autoridade monetária, em discurso nesta segunda-feira, 6, no Rio. Segundo Lula, não eldquo;tem explicaçãoerdquo; para a taxa básica de juros (a Selic, hoje em 13,75% ao ano) estar em eldquo;13,5%erdquo; (sic). eldquo;O problema não é de banco independenteerdquo;, afirmou Lula, em discurso na cerimônia de posse do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. eldquo;O problema é que este País tem uma cultura de juro altoerdquo;, completou o presidente, que tratou da política monetária em dois momentos do discurso. Lula citou especificamente a eldquo;cartaerdquo; do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, numa referência ao comunicado da decisão da semana passada sobre a manutenção da Selic em 13,75% ao ano, para sustentar que não haveria motivos para os juros básicos estarem nos níveis atuais. eldquo;É só ver a elsquo;cartaersquo; do Copom para ver que é uma vergonha esse aumento (sic) de juroserdquo;, afirmou Lula, que ironizou os efeitos negativos de suas críticas à política monetária e à independência do BC sobre as cotações dos ativos do mercado de capitais. eldquo;Se eu, que fui eleito, não posso falar, quem pode? O catador de materiais recicláveis?erdquo;, questionou o presidente. Lula criticou a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), taxa que balizava os financiamentos do BNDES desde 1994, e era fixada pelo governo federal, quase sempre abaixo do nível dos juros básicos. Desde 2018, foi substituída pela TLP, que segue as taxas de mercado. eldquo;Por que acabaram com a TJLP?erdquo;, questionou Lula, ao defender uma atuação mais forte do BNDES no financiamento de longo prazo e às empresas de menor porte. Lula também exortou o setor empresarial a criticar o elevado nível dos juros, dirigindo-se ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, presente na plateia da cerimônia de posse de Mercadante. E sugeriu que, com o BC independente, há menos críticas atualmente. eldquo;A classe empresarial precisa aprender a reclamar dos juros altos. Quando o BC era dependente de mim, todo mundo reclamava de juros altoserdquo;, afirmou Lula. No discurso, Lula ainda criticou a austeridade fiscal. E criticou o fato de o salário mínimo estar sem reajuste real eldquo;há sete anoserdquo;. Para o presidente, seria um eldquo;devererdquo; o governo dar reajustes anuais no mínimo, e não apenas pela inflação. eldquo;Se temos uma dívida fiscal de 30 ou 40 anos, temos uma dívida social de 100 anos, 200 anos. Uma dívida social impagávelerdquo;, afirmou Lula.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta, após temores do lado da oferta, depois de um forte terremoto na Turquia interromper as operações no principal centro de exportação de óleo do país, impulsionarem a commodity. Além disso, a reabertura da China continua a suscitar otimismo com a demanda. Por outro lado, os ganhos foram estancados pela força do dólar, que avança ante rivais à medida que o mercado ainda é contaminado pela perspectiva de que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) talvez tenha que manter juros altos por mais tempo do que o esperado. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para março de 2023 fechou em alta de 0,98% (US$ 0,72), a US$ 74,11 o barril, enquanto o Brent para abril, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu de 1,31% (US$ 1,05), a US$ 80,99 o barril. De acordo com a Reuters, o forte terremoto, que também atingiu a Síria, interrompeu as operações em Ceyhan e também os principais fluxos de petróleo bruto do Iraque e do Azerbaijão. A agência marítima de Tribeca disse em um aviso que o terminal BTC em Ceyhan, que exporta petróleo bruto do Azerbaijão, será fechado até quarta-feira. O analista da Oanda Craig Erlam destaca que os preços do petróleo subiram nesta segunda-feira eldquo;com alguns fatores potencialmente por trás do movimentoerdquo;. eldquo;A decisão da Turquia de interromper temporariamente os fluxos para o terminal de Ceyhan pode ter aumentado um pouco os preços, embora, com relatos de nenhum dano aos dutos, o impacto deva ser marginal. Há também uma expectativa crescente de que a China se recupere fortemente após a decisão de eliminar as restrições de covid zero, o que estimulará mais demanda ao longo do ano e aumentará os preçoserdquo;, analisa. Já Arábia Saudita elevou modestamente os preços da variedade de petróleo de referência que vende para compradores na Ásia e nos EUA, aumentando significativamente os preços para os consumidores europeus. De acordo com Robbie Fraser, da Schneider Electric, essa alta seria um sinal eldquo;de que a confiança em torno da demanda chinesa mais forte permaneceerdquo;, disse , em uma nota referindo-se a uma das razões para o aumento nos preços.

A Petrobras entra em fevereiro sem a licença do Ibama para iniciar a esperada campanha exploratória na Margem Equatorial, encarada por executivos da empresa como eldquo;o novo pré-salerdquo;. O início das perfurações estava previsto para dezembro nos planos da estatal. Enquanto aguarda a documentação, a Petrobras mantém pessoal e equipamentos, como uma sonda de perfuração alugada, mobilizados na região. Sozinho, o atraso já custou mais de R$ 280 milhões à empresa, estima a consultoria Wood Mackenzie. O processo está travado à espera de uma liberação específica na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA). Trata-se do licenciamento, pelo Estado, de um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) no porto de Belém, onde ficará a base de apoio às operações no mar. A unidade tem o objetivo de resgatar e auxiliar animais em caso de vazamento de óleo na região. A legalização do CRD precede obrigatoriamente o simulado de emergência pré-operacional com a presença da sonda de perfuração, a última etapa no Ibama para a liberação da perfuração. A Petrobras esperava que o simulado acorresse até 15 de dezembro, diz uma fonte. O atraso no cronograma já custou a estatal cerca de US$ 57 milhões, algo entre R$ 285 milhões e R$ 290 milhões no câmbio atual. A conta leva em consideração a estimativa da consultoria Wood Mackenzie, de que a Petrobras gasta US$ 1 milhão por dia de espera pelo aval para perfurar. Segundo o analista da casa, Marcelo de Assis, o principal custo é o aluguel da sonda de perfuração, a ODN II, da Ocyan. Há, também, o gasto com pessoal, embarcações e helicópteros de apoio. A plataforma saiu do Rio de Janeiro em novembro e chegou ao Pará em 8 de dezembro, segundo a Petrobras. Nos planos da empresa, o simulado aconteceria poucos dias após a chegada da sonda no Pará. Mas já se passaram 57 dias de inatividade. A estimativa do prejuízo considera esse período, sem incluir o tempo de viagem da plataforma no mar. O teste, que vai simular um derramamento, envolve mais de 400 pessoas, além de cinco embarcações PSV, helicópteros e bases aérea e terrestre, detalha uma fonte. Ex-coordenador da área de licenciamento ambiental de petróleo do Ibama, Cristiano Vilardo diz que o simulado pré-operacional foi uma etapa adicionada ao processo após o acidente Golfo do México, em 2010, quando 750 milhões de litros de petróleo vazaram. eldquo;Foi um aperfeiçoamento necessário, pois se passou a exigir que a empresa demonstrasse de fato capacidade de mitigar os efeitos de uma acidente. Antes, o Ibama dava autorização com base em um plano que estava só no papelerdquo;, diz. Vilardo diz que a Petrobras, experiente que é, não deveria ter levado sonda para a região antes de ter alinhado todos os pré-requisitos, como o CRD, para a realização do simulado. A Petrobras protocolou o pedido de licença na Semas-PA em 20 de outubro de 2022, por meio da empresa contratada, a Mineral. Ainda não há resultado. Procurada, a Semas-PA informou que o pedido eldquo;segue o curso de análise internaerdquo;. O prazo legal para esse tipo de análise, disse o órgão, é de até seis meses, e quando há Estudo de Impacto Ambiental ou audiência pública, o tempo limite aumenta para um ano.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 17 Estados na semana encerrada no sábado, 4. Já em outros 5 Estados e no Distrito Federal os preços caíram, e em outros quatro Estados os preços ficaram inalterados. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 1,06% na semana em relação à anterior, de R$ 3,78 para R$ 3,82 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média subiu 1,08% na semana, de R$ 3,69 para R$ 3,73. O Distrito Federal registrou a maior queda porcentual de preços na semana, de 2,06%, de R$ 3,89 para R$ 3,81. Mato Grosso foi o Estado com o maior avanço de preços na semana, de 5,97%, de R$ 3,35 para R$ 3,55 o litro. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,15 o litro, em São Paulo, e o maior preço estadual, de R$ 6,37, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,55, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, com R$ 5,24 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 1,29%. O Estado com maior alta porcentual no período foi Bahia, com 12,38% de aumento no período, de R$ 4,04 para R$ 4,54 o litro. A maior baixa porcentual ocorreu no Distrito Federal (-7,52%), de R$ 4,12 para R$ 3,81. Competitividade O etanol está mais competitivo que a gasolina em Mato Grosso, onde o valor do biocombustível equivale a 69,47% do fóssil. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 74,61% ante a gasolina, portanto desfavorável em comparação com o derivado do petróleo. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

Os preços médios de gasolina e diesel da Petrobras vendidos a distribuidoras no Brasil estão acima da paridade de importação, abrindo espaço para que a petroleira possa reduzir as cotações em suas refinarias, apontaram especialistas nesta segunda-feira (6). Os prêmios de ambos os combustíveis da companhia ante preços globais aumentaram ao longo da última semana, após um recuo dos preços do petróleo no mercado internacional, diante de preocupações sobre taxas de juros mais altas nos EUA. O Brent teve queda de 7,8% na semana passada, enquanto o WTI recuou 7,9%. Nesta segunda, os valores da commodity subiram cerca de 1%. O movimento ocorreu pouco mais de uma semana após a posse do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que vem defendendo o fim da aplicação da paridade de importação para a formação dos preços da petroleira, sem que se despreze indicadores internacionais como a cotação do Brent. "O mercado internacional caiu bastante nos últimos dias e abriu espaço para quem sabe em breve termos algum reajuste da Petrobras para baixo", disse à Reuters Pedro Shinzato, analista de petróleo e derivados da StoneX. A StoneX calcula que a Petrobras teria que cortar em 16,8% o diesel e em 11,6% a gasolina para atingir a paridade média. Shinzato e outros especialistas ponderaram, no entanto, que há fatores hoje que podem mudar esse cenário, como a entrada em vigor na véspera do embargo da União Europeia contra o diesel russo, que poderá apertar a oferta do combustível e elevar preços globalmente. A decisão de quando e como reajustar preços nas refinarias, porém, é parte da estratégia da Petrobras e, por isso, não é possível antever. A estatal não costuma antecipar movimentos ou comentar preços de combustíveis, cujos reajustes são definidos pelo presidente da companhia e outros dois diretores, o de finanças e de comercialização. Desde 2016, a petroleira vem seguindo a paridade de importação, que considera variáveis importantes como valores globais de referência do petróleo e o dólar. Mas o momento para realizar ajustes depende de outras variáveis comerciais, consideradas pela empresa. "Realmente existem defasagens. No entanto, não é momento para fazer ajustes, uma vez que a expectativa é de aumento de preços no mercado internacional", pontuou à Reuters o presidente executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de combustíveis), Sérgio Araujo, citando o embargo europeu ao diesel russo. "O embargo iniciado neste final de semana deve provocar redução na oferta e com isto elevação do preço." Nos cálculos da Abicom, o diesel da Petrobras está 18% acima da paridade de importação, enquanto a gasolina está 10% acima. Já o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calcula que os preços do diesel da Petrobras está 14,14% acima da paridade, enquanto a gasolina está 8,86%. Desde que tomou posse, Prates ainda não realizou reajustes nos combustíveis. Os outros executivos que decidem sobre preços são ainda da gestão anterior, que se pautou pela paridade de importação. Prates já indicou um novo diretor de comercialização, além de outros quatro novos executivos para diretorias da empresa na nova gestão. Os nomes estão sendo avaliados por comitês de integridade da Petrobras. Mas não há, ainda, um indicado ocupar a diretoria financeira.

Poucos dias após o início do ano legislativo, integrantes da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético iniciam as articulações para o encaminhamento de pautas prioritárias. O segmento espera conseguir fortalecer o programa nacional de estímulo aos biocombustíveis, RenovaBio, com a retomada de prazos anuais para o atendimento às metas de descarbonização. Também é prioridade para a bancada garantir a competitividade dos combustíveis renováveis ante os fósseis, diferencial que ficou defasado com a extensão da desoneração dos impostos federais sobre a gasolina. Ao Broadcast Agro, o presidente da Frente Sucroenergética, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que o setor pretende apresentar um conjunto de emendas parlamentares para assegurar o diferencial de preços para os biocombustíveis em relação aos seus equivalentes fósseis quando for votada a medida provisória (MP) que prorrogou a desoneração. eldquo;Precisamos garantir que, neste processo de debate sobre os combustíveis, haja esse diferencial competitivoerdquo;, disse. eldquo;É preciso haver uma taxação diferenciada (do etanol) com relação à gasolinaerdquo;, completou. Atualmente, as tarifas federais zeradas para a gasolina reduzem a competitividade dos biocombustíveis e favorecem os combustíveis fósseis. Apesar de comprometer a cadeia de negociações do etanol, a MP que estendeu a isenção das alíquotas PIS/Cofins é vista como uma ação temporária, que deve durar até o fim de fevereiro. eldquo;Depois disso, eu acredito que o governo vai retomar o PIS/Cofins sobre os combustíveiserdquo;, afirmou Jardim. Em paralelo às discussões sobre as alíquotas federais, a consolidação do RenovaBio será outra prioridade para a Frente Parlamentar. O segmento afirma que o programa foi eldquo;fragilizadoerdquo; pelo decreto nº 11.141/2022, de 21 de julho de 2022, que aumentou o prazo para comprovação de atendimento às metas anuais compulsórias do RenovaBio e alterou as regras de funcionamento da política de descarbonização. O texto estabeleceu que as metas de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa de 2022 deixaria de ser anuais (com atendimento previsto até 31 de dezembro de 2022) e passariam para 31 de setembro de 2023. Já as metas de 2023 em diante devem ser cumpridas no ano subsequente, sempre até 31 de março. O segmento pede pelo retorno aos prazos originais como garantia dos princípios de eldquo;anualidadeerdquo; e previsibilidade. Segundo o presidente da bancada sucroenergética, para suspender as alterações se avalia votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 308/2022 protocolado na Câmara dos Deputados. O PDL sugere anular os efeitos do decreto que adiou as datas para comprovação de atendimento às metas individuais. eldquo;Vamos tomar iniciativas para retomar o debate sobre o RenovaBio e sobre os Créditos de Descarbonização (CBIOs), queremos votar o PDLerdquo;, afirmou Jardim. Além de atuar nas datas para atendimento das metas, a Frente Parlamentar quer valorizar o programa de descarbonização na atual gestão. eldquo;Vamos fazer um conjunto de iniciativas, entre março e abril, para divulgar as conquistas do RenovaBio e a importância dos biocombustíveiserdquo;, acrescentou Jardim. O parlamentar ressaltou, ainda, que a bancada seguirá atenta à reforma tributária, pauta que tem eldquo;incidência diretaerdquo; sobre o agronegócio.