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Etanol não vale a pena em nenhum lugar do país, mas tanque de gasolina come quase 7% da renda do brasileiro Encher um tanque de gasolina come quase 7% da renda dos brasileiros, mostra estudo inédito elaborado pela Veloe e pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O levantamento também concluiu que o etanol não vale a pena em lugar nenhum no Brasil. O custo médio para encher um tanque de 55 litros foi equivalente a 6,8% da renda domiciliar média do país no terceiro trimestre de 2022 (último dado disponível). Um trimestre antes o indicador havia atingido seu pico de 9,3%. Em 2017, o dado era de cerca de 5,5%. O combustível pesa mais para quem vive no Nordeste (11,2%) e menos para quem está no Sudeste (5,7%). A pior situação é dos maranhenses, que sacrificam 12,8% de tudo o que ganham para encher o tanque, enquanto no rico Distrito Federal esse peso é de apenas 3,4%. Nas capitais, que concentram renda maior, a média brasileira é de 4,4%, chegando a 8,5% em Rio Branco e a apenas 3,3% em Florianópolis. Gasolina fica 23,6% mais barata em 12 meses; diesel e GNV disparam Quanto à vantagem do etanol, o levantamento concluiu que ele está custando em média o equivalente a 80,8% da gasolina comum nas capitais. Como ele é menos eficiente, essa média significa que abastecer com álcool é perder dinheiro. Mesmo nos lugares onde essa relação é menor emdash; Goiânia (74,9%), Mato Grosso e Cuiabá (ambas com 71,5%) emdash;, o etanol é no máximo equivalente à gasolina em termos de custo-benefício. Segundo o estudo, o litro da gasolina custava em média R$ 5,108 no Brasil em janeiro, alta de 2,8% em relação a dezembro, mas uma queda de 23,6% em 12 meses. O preço do etanol foi de R$ 3,919 por litro (recuo de 22,6% em 12 meses). Nesse intervalo de tempo, porém, ficaram mais caros o GNV (11,2% mais, para R$ 5,143), o diesel comum (R$ 6,424, alta de 15,7%) e o diesel S-10 (avanço de 15,8%, para R$ 6,502). O novo Monitor de Preços de Combustíveis será mensal e vai acompanhar o custo médio pelo Brasil, compará-lo com a renda e calcular a vantagem de se trocar a gasolina pelo etanol em carros flex. O levantamento vai usar dados transacionais da Veloe emdash; empresa de tags de estacionamento e pedágio de Bradesco e Banco do Brasil emdash;, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe (IPCFipe).

Num cenário de várias surpresas dadas por recuperação cíclica, impacto da alta dos preços de commodities, inflação e alterações de legislação impostas aos Estados, a arrecadação tributária no país em 2022 trouxe um fato inédito. A receita total do estadual ICMS, historicamente o tributo que mais arrecadava no país, ficou quase R$ 20 bilhões abaixo do recolhimento do Imposto de Renda (IR), tributo federal que liderou o ranking da arrecadação no ano passado. De acordo com dados da Receita Federal, o total de IR recolhido no ano passado alcançou R$ 710,13 bilhões em valores correntes, praticamente R$ 20 bilhões a mais que os R$ 690,21 bilhões em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme divulgação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para ler esta notícia, clique aqui.

A compensação da União aos estados pelas perdas na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis poderá ser feita de forma parcelada até 2026, último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos atuais governadores. A reposição escalonada dos valores recebeu sinalização positiva dos chefes de Executivo estaduais após pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em reunião na tarde desta terça-feira (7). O valor a ser compensado, porém, segue sendo um impasse. Como revelou a Folha, as estimativas iniciais do Tesouro apontavam uma fatura entre R$ 13,2 bilhões e R$ 36,9 bilhões, a depender dos critérios de cálculo escolhidos. Os estados, por sua vez, falam em um valor maior, de até R$ 45 bilhões. Uma nova reunião entre o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e os secretários estaduais de Fazenda ocorrerá nesta quarta-feira (8) para tentar avançar nas tratativas. "Já tem uma diretriz de que o governo federal quer fazer a recomposição, pediu para que essa recomposição pudesse ser feita dentro deste período de mandato, os próximos quatro anos, e vai discutir uma média entre aquilo que nós achamos que é a perda, de R$ 45 bilhões, e a portaria feita no governo do presidente Bolsonaro, que apontava R$ 13 bilhões", disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Segundo ele, o valor acertado deve ser uma "posição mediana" entre esses dois cálculos. O Ministério da Fazenda pediu que a compensação possa ser diluída ao longo de quatro anos devido a uma preocupação com o impacto desses valores nas contas públicas. Embora alguns governos estaduais possam abater os valores de sua dívida com a União, aqueles que não têm nenhum débito devem receber repasses diretos do governo federal. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), demonstrou receptividade da proposta de escalonamento, mas foi mais cauteloso quanto ao prazo. Segundo ele, há discussão sobre se a compensação ocorrerá "ao longo deste ano, de dois anos, três anos, ou até do mandato inteiro". "Os estados demonstram disposição nesse escalonamento. Não sei se é possível atingir os quatro anos, possivelmente tenha que ser um período menor. Mas a gente sabe também que uma coisa é a União discutir a compensação à vista, outra é discutir em seis meses, outra em dois anos. A União tem seus próprios desafios fiscais", afirmou. O pagamento de uma reparação pela União aos estados é um dos principais impasses do início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nova administração tem intensificado as tratativas para pôr fim ao impasse. Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu um prazo de 120 dias para União e estados chegarem a um acordo. A briga começou quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que mantinha uma relação belicosa com os governadores, obteve apoio no Congresso para aprovar uma lei que uniformizou a alíquota de ICMS sobre gasolina, diesel e etanol. O texto entrou em vigor em março de 2022, com o objetivo de reduzir preços de combustíveis em ano eleitoral. A cobrança do imposto estadual passou a ser de um valor fixo por litro ("ad rem"), em vez de um percentual. A medida teve impacto bilionário no caixa dos estados. Três meses depois, uma segunda lei foi aprovada prevendo compensações a estados que tivessem perdas superiores a 5% na arrecadação do imposto, mas a redação da norma deixou margem para diferentes interpretações. A forma de cálculo dessa reparação é o principal alvo das divergências. Os estados defendem estimar a compensação de forma específica para cada combustível e realizar o ressarcimento integral a todos os estados, dentro ou fora do programa de recuperação fiscal para endividados. Assim, o gatilho de 5% valeria para todos e dispararia o pagamento de todo o prejuízo emdash;não só o excedente a esse percentual, como defende a União. Os secretários também querem que as perdas em 2022 sejam estimadas sobre a base de 2021 corrigida pela inflação. Sem essa atualização, segundo eles, poucos estados acionariam o gatilho da compensação, uma vez que as receitas tributárias sobem naturalmente, acompanhando o nível de preços. O dispositivo da lei, porém, fala em compensação da perda "que exceda ao percentual de 5% em relação à arrecadação deste tributo no ano de 2021". A interpretação da União é que a reparação deve contemplar só o prejuízo excedente à queda de 5%, calculada sobre o valor nominal das receitas do ano anterior, uma vez que o texto não cita correção monetária. O governo federal ainda entende que a estimativa deve ser feita sobre o ICMS como um todo, de forma global. A União discorda de vários dos pleitos dos estados, mas pode acabar atendendo a um ou dois itens de forma a conseguir acelerar o desfecho do acordo. A orientação é verificar qual desses pontos teria menor impacto nos cofres do governo federal. Para governo federal, o valor justo seria de R$ 13 bilhões a R$ 16 bilhões, mas o desfecho vai depender da costura com os estados.

Após o tom considerado mais amistoso da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo aconselhado por ministros a amenizar o tom no confronto com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Os interlocutores alertaram que esse confronto só tem contribuído para aumentar o chamado prêmio de risco pedido por quem compra os papéis do Tesouro e financia o governo, impactando a curva de juros (quando o mercado precifica uma alta de juros para os contratos futuros) e pressionando o câmbio. O dólar mais alto, por sua vez, realimenta a inflação e pode retardar a queda de juros. Só ontem, a taxa nos contratos DI com vencimento em janeiro de 2029 chegou a bater na máxima de 13,41% (ante 13,24% no dia anterior). Já o dólar fechou pelo terceiro dia consecutivo em alta, a R$ 5,19. Só em fevereiro, a moeda acumula alta de 2,42%. Um desses interlocutores do presidente diz que o caminho é diminuir a tensão para evitar que os dois lados endash; Lula e BC endash; fiquem sem saída mais adiante. Ele reconheceu, porém, que Lula pode não atender aos conselhos se houver um aumento do conflito. Em seus dois mandatos anteriores, Lula terceirizava os ataques, ora por meio do então vice-presidente José Alencar, ora por meio de Guido Mantega, que comandava a Fazenda. Agora, Lula vem, ele mesmo, tomando a iniciativa. Duas eldquo;senhaserdquo; foram consideradas centrais para tentar esfriar a crise nesse primeiro momento. A primeira foi o teor da ata do Copom. Divulgada no início da manhã, ela mostra que parte dos integrantes do Copom enxerga potencial de sucesso no pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo no mês passado. A outra foi a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a ata foi mais eldquo;amigávelerdquo; do que o comunicado divulgado após a reunião do Copom na semana passada endash; que manteve a taxa Selic em 13,75%. O que mais irritou o governo na primeira mensagem foi a posição do BC de que poderia manter o atual nível da Selic por um período maior de tempo. Em encontro com integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin, negou animosidade contra Campos Neto, segundo relato do presidente da frente, Marco Bertaiolli (PSDSP). O deputado disse que Alckmin comparou a situação a uma eldquo;divergência de entendimentoerdquo; e que não há críticas a Campos Neto na figura de pessoa física. Na tarde de ontem, o Planalto divulgou gravação de entrevista feita em café da manhã com veículos alinhados ao governo endash; antes da divulgação da ata endash; em que Lula voltou a fazer ataques a Campos Neto e disse que ele devia eldquo;explicaçõeserdquo; sobre os juros. ebull;

A Índia iniciou nesta segunda (6/2), com dois meses de antecedência, a implementação da mistura de 20% de etanol na gasolina, em 15 cidades. A meta é dobrar a mistura em todo o território indiano endash; dos atuais 10% para 20% endash; até 2025. A novidade é acompanhada de perto pelas indústrias brasileiras de bioenergia e automotiva. Estão de olho em oportunidades de exportar biocombustível e tecnologia dos motores flex para o país asiático. emdash; A aproximação com a Índia se deu em 2020, quando o então presidente Jair Bolsonaro foi ao país e se reuniu com o primeiro-ministro Narendra Modi. Os indianos mostraram interesse em aumentar importações de óleo brasileiro e o consumo de biocombustíveis. emdash; A relação entre os países deu mais um passo em 2022, com a visita do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de uma comitiva de representantes do mercado brasileiro de etanol endash; como Unica, Volkswagen e Toyota. Na disputa pelas rotas de descarbonização do transporte, o setor vê na Índia um promissor aliado para os biocombustíveis, na disputa com os veículos elétricos, xodó das políticas de países ricos. Foco na segurança energética O aumento do etanol na gasolina é apenas um dos pilares da estratégia indiana para o setor de energia. A agenda concilia esforços de descarbonização e preocupação com a segurança energética do país, de 1,4 bilhão de habitantes. SeP Global Commodity Insights emdash; Narendra Modi anunciou, na abertura do India Energy Week, nessa segunda (6/2), que o país buscará uma estratégia energética diversificada: quer aumentar em 80% a capacidade de refino, para até 450 milhões de toneladas, até 2030; e ampliar de 6% para 15% a participação do gás na matriz energética do país no mesmo período. Ao mesmo tempo, indica que biocombustíveis, hidrogênio e veículos elétricos terão papel crucial na transição energética. emdash; A Índia prometeu se tornar net zero até 2070 e busca, também, reduzir a dependência de óleo e gás endash; sobretudo com a alta dos preços. O país é um dos principais polos globais de refino de petróleo. emdash; eldquo;Uma nação de mais de 1,4 bilhão deve ser protegida contra o aumento global de preços, para que a energia seja acessível, a um custo acessível. Este é o foco principal das necessidades energéticas da Índiaerdquo;, sintetizou o ministro do Petróleo, Hardeep Singh Puri. (AFP)

Após dois meses sem mexer no preço do diesel, a Petrobras anunciou que vai reduzir a partir de nesta quarta-feira, 8, o combustível em 8,8% nas refinarias, para R$ 4,10 por litro me média, uma queda de R$ 0,40. Este é o primeiro reajuste do novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, que tomou posse no último dia 26, dois dias depois de a empresa ter elevado o preço da gasolina em 7,5%. A decisão sobre o reajustes da gasolina e do diesel, que ao contrário de outros combustíveis da empresa não possuem periodicidade, é tomada pelo presidente da empresa e os diretores Financeiro e de Comercialização. A expectativa do mercado global era de que o diesel subisse de preço em fevereiro após o início das sanções contra a Rússia, mas um inverno menos rigoroso e temores de uma recessão global têm segurado os preços do combustível no mercado externo. No Brasil, a queda do dólar também ajudou a aumentar a defasagem positiva do diesel em relação ao mercado internacional, o que levou à primeira queda do combustível este ano. eldquo;Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativoserdquo;, disse a Petrobras em nota. Antes do aumento, o diesel estava 16% mais caro no Brasil do que no mercado internacional, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), e 12,7% superior, de acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie). A Abicom informou em relatório nesta manhã que a Petrobras poderia reduzir o preço do diesel em R$ 0,60 por litro para atingir a paridade internacional, mas depois do anúncio o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, explicou que existe um viés de alta para o petróleo e o câmbio nesta terça-feira, e a estatal deve ter agido com cautela. eldquo;Tinha espaço para reduzir mais, mas como o mercado está em um viés de alta, a Petrobras está levando o preço para encostar na paridade (com o preço internacional) realmenteerdquo;, disse Araújo ao Estadão/Broadcast. A queda do diesel pode contribuir para conter a inflação, a dor de cabeça do momento para o governo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a alta dos juros controlados pelo Banco Central, instrumento usado para conter a alta de preços. A gasolina, porém, que mais pressiona o índice oficial da inflação (IPCA) vem sendo negociada no mercado brasileiro perto da paridade internacional e, segundo especialistas, não deve ter seu preço reduzido agora.