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O governo federal propôs aos estados uma compensação no valor de R$ 22,5 bilhões para repor as perdas impostas pelo corte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, aprovado em 2022 sob o governo de Jair Bolsonaro (PL). Os estados ficaram insatisfeitos e agora buscam um valor maior. Uma contraproposta está sendo elaborada pelos secretários de Fazenda e, segundo interlocutores ouvidos pela Folha, pode envolver um pleito de renegociação da dívida com a União. Os estados avaliam pedir uma compensação de R$ 30 bilhões, mais um alongamento dos débitos com o governo federal em dez anos. A última repactuação da dívida dos estados ocorreu em 2016, quando foi concedido um prazo adicional de 20 anos para a quitação dos contratos. Uma nova negociação desse tipo demandaria aval do Congresso Nacional. A oferta de acordo foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em reunião com secretários estaduais de Fazenda. A proposta teve o aval do ministro Fernando Haddad (PT). Os estados, porém, pediam uma compensação maior. Na terça, governadores estiveram com Haddad e falaram em uma reposição de até R$ 45 bilhões. Durante a reunião desta quarta, houve menção a um montante ainda mais elevado, de R$ 70 bilhões, embora tenha sido uma fala isolada, sem endosso de todos os secretários. Em uma tentativa de fechar o acordo, o grupo dos estados chegou a propor R$ 37 bilhões. Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, Ceron se retirou da sala para consultar Haddad, mas a posição da Fazenda foi manter sua oferta. Segundo relatos, os representantes da pasta indicaram na reunião que a União já fez um gesto grande ao elevar a oferta para R$ 22,5 bilhões. Em reunião ocorrida em janeiro, o governo federal argumentou que o "valor justo" da compensação se situaria entre R$ 13 bilhões e R$ 16 bilhões. O pagamento de uma reparação pela União aos estados é um dos principais impasses do início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nova administração tem intensificado as tratativas para pôr fim à questão. Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu um prazo de 120 dias para União e estados chegarem a um acordo. A briga começou quando Bolsonaro, que mantinha uma relação belicosa com os governadores, obteve apoio no Congresso para aprovar uma lei que uniformizou a alíquota do ICMS sobre gasolina, diesel e etanol. O texto entrou em vigor em março de 2022, com o objetivo de reduzir preços de combustíveis em ano eleitoral. A cobrança do imposto estadual passou a ser de um valor fixo por litro ("ad rem"), em vez de um percentual. A medida teve impacto bilionário no caixa dos estados. Três meses depois, uma segunda lei foi aprovada limitando as alíquotas do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, sob a justificativa de que são bens essenciais. O texto também previu compensações a estados que tivessem perdas superiores a 5% na arrecadação do imposto, mas a redação da norma deixou margem para diferentes interpretações. A forma de cálculo dessa reparação é o principal alvo das divergências. Na tentativa de pressionar os estados, a União quer vincular o acordo financeiro a um apoio, no STF, aos pleitos dos estados que não envolvem diretamente recursos do governo federal. Um deles é o debate sobre a essencialidade ou não da gasolina. Caso esse combustível seja mantido como bem essencial, sua alíquota deverá permanecer travada. Por outro lado, se os estados convencerem a Suprema Corte de que não se trata de um produto essencial, eles poderiam elevar a carga sobre o item. O apoio da União à tese dos governos estaduais poderia contribuir para maior chance de sucesso. Mas a Fazenda indicou que esse gesto só virá se os estados aceitarem a proposta de compensação. O prazo de pagamento também é alvo de impasse. Na terça, governadores afirmaram que a União pediu para efetuar a compensação de forma escalonada, até 2026 emdash;quando termina os atuais mandatos da Presidência da República e dos chefes de Executivo estaduais. O objetivo de Haddad é diluir o impacto do acordo sobre as contas públicas, num momento em que o ministro tenta demonstrar compromisso com a sustentabilidade das finanças e com o controle da dívida. Já os estados querem que os pagamentos sejam feitos ainda em 2023. A expectativa é que as negociações continuem nos próximos dias.

Com preço médio atual de R$ 5, a previsão é que o valor da gasolina deve disparar em março Na semana passada, o preço médio do litro da gasolina no Brasil esteve novamente acima dos R$ 5, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio exato foi de R$ 5,12, o que significa que ocorreu uma alta de 3,02% em relação à semana retrasada, que marcou R$ 4,97. Entretanto, o mais preocupante é o que pode acontecer a partir de março. A alta dos preços que ocorreu entre as duas semanas foi uma consequência do aumento no preço de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras, que passou de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23. E para completar, o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis está com os dias contados. O que acontecerá com o ICMS no novo governo A alíquota do ICMS emdash; criado durante o governo de Jair Bolsonaro emdash; é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba e varia de estado para estado. Na média das regiões metropolitanas, por exemplo, o imposto sobre a gasolina era de 29%. Após a aprovação do ICMS, o teto do imposto foi reduzido para, no máximo, 18% em todo o território nacional. No dia 2 de janeiro, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) para o prorrogamento do prazo de redução dos impostos até o dia 28 de fevereiro deste ano. Dessa forma, espera-se que o valor do litro da gasolina volte a subir a partir do próximo mês. Desoneração em impostos também pode gerar impactos negativos Segundo o AutoEsporte, o deputado Benes Leocádio (União-RN) citou a ideia do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que defende a criação de um fundo para amenizar as oscilações dos preços dos combustíveis. Sobre a redução do ICMS, o deputado acredita que ainda é preciso fazer as contas do impacto da desoneração na economia brasileira. Em reunião com o presidente Lula, os governadores falaram sobre o prejuízo de R$ 33,5 bilhões que foi consequência da redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis. De acordo com Leocádio, eldquo;Nós podemos estar vendo uma forma de compensação e que não venha a trazer tantos prejuízos. Até porque já tivemos agora em 2022 essa desoneração e não temos conhecimento de nenhum estado da Federação que tenha entrado em colapso financeiro por conta disso.erdquo;

O Brasil investiu o US$ 48,3 bilhões para importar adubos, fertilizantes químicos e óleos combustíveis em 2022. Os dados divulgados recentemente pela Secretaria de Comércio Exterior e compilados pela Vixtra, fintech no setor de concessão de crédito a pequenas e médias empresas, representam cerca de 70% de aumento do gasto na compra desses produtos. Em nota, a equipe da Vixtra informa, por exemplo, que o crescimento no valor desembolsado pelo Brasil na importação de combustíveis emdash; sobretudo petróleo emdash; ficou na casa dos 75% (na comparação com o montante pago em 2021). No caso do segmento de adubos e fertilizantes, o avanço foi de 64%. A relação do custo foi bem diferente da de volume importado. No caso dos combustíveis, por exemplo, o crescimento em volume comprado pelo Brasil foi de somente 9%. As aquisições de fertilizantes chegaram, inclusive a recuar de um ano para o outro: queda de cerca de 8% em 2022. Ou seja, os preços dos produtos se elevaram no mercado internacional emdash; e, assim, aumentaram os custos dos produtores rurais. A saber, o país importou, em 2022, o total de 24,1 milhões de toneladas de óleos combustíveis de petróleo. Um ano antes, o volume havia sido de 22,2 milhões de toneladas. Por outro lado, as compras pelo Brasil de adubos e fertilizantes caíram da casa das 41,5 milhões de toneladas (2021) para 38,1 milhões de toneladas (2022). Impacto da guerra na Europa De acordo com o co-CEO da Vixtra, Leonardo Baltieri, a deflagração da guerra entre russos e ucranianos, que completa um ano neste mês, foi responsável direta pelo aumento dos preços de adubos e fertilizantes. Conforme destaca o executivo, a Rússia é a principal fornecedora dos insumos comprados pelo Brasil. eldquo;Para esclarecer esse aumento no valor de importação em comparação a 2021, é preciso levar em conta o conflito em que a Rússia está envolvida desde fevereiro de 2022erdquo;, diz Baltieri. eldquo;O Brasil possui grande dependência da Rússia, uma vez que foi quem mais exportou adubos e fertilizantes para nós, representando 23% do total da importação anualeldquo;, observa o representante da Vixtra. Relação do câmbio com o gasto Ainda na visão de Leonardo Baltieri, a elevação dos valores de importação de adubos e combustíveis tem a ver com a valorização do dólar frente ao real ao longo do ano passado. Agora, no entanto, ele acredita que o mercado está em processo de se ajustar. eldquo;Apesar de ainda estarmos lidando com um valor alto de importação, vemos que dos últimos meses para cá, os preços estão se estabilizando.erdquo; Dessa forma, o executivo da Vixtra estima que o resultado deve ser diferente em 2023, com preços mais atrativos na parte de importação. Assim, o gasto do produtor rural será reduzido. Ele sinaliza, entretanto, que a guerra no leste europeu precisa ter um desfecho para a estabilização do mercado internacional se consolidar. eldquo;Acredito que as empresas terão melhores oportunidades e poderão, até mesmo, ampliar a importação desses produtoserdquo; emdash; Leonardo Baltieri eldquo;A resolução do conflito na Ucrânia juntamente com a melhoria no ambiente de negócios no cenário global, que ainda segue envolto em incertezas quanto à inflação, por exemplo, podem contribuir para a redução nos preços e, sobretudo, nos custoserdquo;, diz. eldquo;Com isso, acredito que as empresas terão melhores oportunidades e poderão, até mesmo, ampliar a importação desses produtoserdquo;, complementa.

Apostando na mudança da política de preços da Petrobras (PETR4) para controlar o valor dos combustíveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estimou que o Conselho de Administração da Petrobras deve demorar mais um mês até começar suas deliberações com a nova presidência. Indicado por Lula, o novo presidente da Petrobras é Jean Paul Prates, que foi senador pelo PT do Rio Grande do Norte. Em café da manhã com integrantes da chamada eldquo;mídia independenteerdquo;, Lula lembrou que apenas ontem conseguiu empossar o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. eldquo;Somente agora a gente conseguiu indicar a presidência do BNDES, somente agora a gente conseguiu indicar a presidência da Petrobras que tomou posse. Mas ainda está sozinha numa sala porque o conselho ainda não tomou posse, nem a diretoria. Vai demorar um tempo ainda. Possivelmente a gente tenha um mês pela frente até que o conselho delibere. E no restante nós vamos tocando o barcoerdquo;, declarou o petista. Ao longo do encontro, promovido no Palácio do Planalto, Lula voltou a dizer que vai acabar com o garimpo ilegal no País e afirmou que muitos dos garimpeiros já estão deixando as terras ianomâmis.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira (08), diante de sinais de aquecimento da demanda global pela commodity. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para março fechou em alta de 1,72% (US$ 1,33), a US$ 78,47 o barril, enquanto o Brent para abril, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 1,67% (US$ 1,40), a US$ 85,09 o barril. O avanço dos preços reflete um eldquo;otimismoerdquo; dos investidores de que o cenário econômico global não deve ser derrubado pelo aperto monetário de bancos centrais, aponta Edward Moya, analista da Oanda. Para ele, o mercado de petróleo permanecerá em equilíbrio no curto prazo, mas o balanço de riscos sugerem eldquo;claramenteerdquo; uma tendência positva às cotações. Além disso, o analista acredita que a situação da demanda global indica melhora. Hoje, o representante do Irã na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Afshin Javan, afirmou que os preços globais do petróleo devem crescer no segundo semestre, à medida que a demanda chinesa se recupera. Investidores também acompanharam a divulgação do relatório de estoques de petróleo nos Estados Unidos, apresentando crescimento acima do esperado. Após os dados, os contratos da commodity chegaram a registrar redução nos ganhos, contudo recuperaram o fôlego ao longo da tarde. Na sessão de hoje, o petróleo chegou a ser beneficiado pelo dólar enfraquecido, embora o movimento no câmbio tenha sido parcialmente revertido. No noticiário de hoje, o vice-primeiro-ministro da Rússia, Alexander Novak, afirmou que o país já fechou a venda de volumes de derivados de petróleo com previsão de entrega neste mês, apesar dos embargos da União Europeia.

Os preços do petróleo subiram mais de 3% nesta terça-feira, depois que o presidente do banco central dos EUA acalmou as preocupações do mercado com os aumentos das taxas de juros, enquanto a recuperação da demanda na China também impulsionou os preços. Os contratos futuros de petróleo Brent subiram 2,70 dólares, ou 3,3%, para 83,69 dólares o barril, enquanto os contratos futuros de petróleo dos EUA (WTI) avançaram 3,03 dólares, ou 4,1%, para 77,14 dólares por barril. O presidente do Federal Reserve dos EUA, Jerome Powell, disse nesta terça-feira que dados muito fortes sobre empregos divulgados na semana passada simplesmente afirmavam que o banco central tem algum caminho a percorrer para aumentar as taxas. Embora recusando-se a dizer se o conhecimento prévio sobre o vigor dos dados teria afetado o aumento da taxa de 25 pontos-base da semana passada, Powell disse ao Economic Club de Washington que os números de empregos de janeiro mostram "por que este será um processo que leva um período significativo de tempo" quando se trata de apertar a política monetária. O índice do dólar americano caiu após os dados, elevando os preços do petróleo. Os aumentos das taxas de juros normalmente fortalecem o dólar, o que pode tornar o petróleo mais caro para compradores fora dos EUA. A previsão de demanda mais forte na China também elevou os preços do petróleo nesta terça-feira. A Agência Internacional de Energia espera que metade do crescimento da demanda global de petróleo neste ano venha da China, disse o chefe da agência no domingo, acrescentando que a demanda por combustível de aviação está aumentando.