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A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai, representou um movimento de retomada da relevância do País na pauta climática global, após anos de hiato nessa área, mas também ficou marcada pela contradição demonstrada pelos gestos de aproximação com os maiores produtores de petróleo do mundo. Em um momento de urgência pelo fim do uso de combustíveis fósseis, o Brasil enviou sinais trocados, avaliaram especialistas ouvidos pelo Estadão. Um dos três únicos chefes de Estado a falar na abertura, Lula defendeu a redução da dependência de combustíveis fósseis e o desenvolvimento de energias renováveis. Houve ainda a adesão a um acordo com 117 países para triplicar a capacidade global de produção de energia renovável até 2030. No mesmo dia, porém, o governo anunciava a adesão à Opep+, o que foi considerado por ambientalistas um sinal de que o País não está levando tão a sério a luta contra os combustíveis fósseis, colocando em risco a própria meta traçada até a COP-30, que ocorrerá em Belém, chamada pelo governo de eldquo;missão 1,5ºCerdquo;. A ciência mostra que caso os países queiram garantir a elevação de temperatura abaixo de 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais é preciso reduzir o uso dos combustíveis fósseis em 42%. Repercussão Em um momento de urgência pelo fim do uso de combustíveis fósseis, País enviou sinais trocados eldquo;A passagem do Lula teria sido nota 10, com louvor, se não tivesse sido ofuscada pelas contradições internas do próprio governoerdquo;, analisa Cláudio Angelo, coordenador de política climática do Observatório do Clima. eldquo;O Brasil precisa entender que liderança climática e petróleo são como água e óleo.erdquo; eldquo;É inaceitável que o país que tenta se posicionar como uma liderança climática ao mesmo tempo se alinhe com os maiores produtores de petróleo do planetaerdquo;, diz Leandro Ramos, diretor de programas do Greenpeace Brasil. Para Lula, não há contradição. eldquo;A gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseiserdquo;, disse. Segundo ele, os países devem aproveitar eldquo;o dinheiro que eles lucram com o petróleoerdquo; e fazer investimentos em combustíveis renováveis, como hidrogênio verde. AMAZÔNIA. A postura, para analistas, pode colocar em risco a imagem do País como líder climático, apesar dos avanços, como a redução do desmatamento na Amazônia em 11 meses de governo. Mas para o diplomata Rubens Barbosa, especialista em negociações climáticas, a participação brasileira tem sido eldquo;bastante construtiva e ativaerdquo;. eldquo;Quando se fala do Brasil, o foco é a Amazônia, e o País tinha o que dizer. Um dos resultados que apresentamos foi a redução do desmatamento significativo depois de anos de crescimento.erdquo; Mesmo com as críticas, a avaliação é de que o País conseguiu recuperar sua prevalência nas discussões ambientais. O Brasil é visto como um ator-chave na contenção do aquecimento global. ebull;

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1. Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP). Com o fim da desoneração, esses produtos terão impostos elevados elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores emdash; com impacto na inflação. No caso do diesel, o reajuste tende a impactar de uma forma geral os preços da economia, pois o combustível é utilizado no transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público. O aumento da tributação do gás de cozinha, por sua vez, tende a afetar não somente a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes. Em junho deste ano, após o governo federal ter elevado impostos federais sobre gasolina e etanol, a Petrobras anunciou redução do preço da gasolina. Aumento de até R$ 2,18 A volta dos impostos federais pode levar ao aumento de até R$ 2,18. Veja os valores para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) : diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro; biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro; diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro; gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg. Redução em 2022 A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Com a guerra na Ucrânia, e em na iminência da corrida eleitoral, o governo anterior zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel até o fim de 2022. Depois reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a tributação reduzida no começo deste ano. Entretanto, começou a elevar os impostos federais sobre a gasolina e etanol em fevereiro, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV. Já o aumento do diesel foi faseado ao longo do ano. Os impostos estiveram zerados até julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provisória que elevava os impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, o que levou as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro. Meio ambiente Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes, que gastos com armas deveriam ser usados contra fome e mudança climática. Ele também falou sobre a necessidade de ter uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, como diesel e gás de cozinha - que terão aumento de impostos no começo do ano que vem. "O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos vazios. Precisamos de atitudes e práticas concretas. Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta", questionou Lula, na ocasião. Impacto nas contas públicas O aumento de impostos sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação a partir de janeiro acontece em meio a um esforço da equipe econômica para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024 - meta que consta na proposta de orçamento do ano que vem. Para zerar o déficit fiscal, meta considerada difícil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo do governo é de arrecadar R$ 168 bilhões a mais no próximo ano. O fim desses benefícios já está no cálculo dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para tentar aumentar a arrecadação em 2024. A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento de 2024 considera a reoneração dos combustíveis. Ou seja, caso os tributos não subam, a necessidade de aumento de arrecadação extra para tentar zerar a meta fiscal no próximo ano será maior ainda. De acordo com a Receita, a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis gerou uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano. Além do aumento de impostos sobre diesel, querosene de aviação e GLP, também foram enviadas outras medidas ao Legislativo. São elas: taxação de "offshores" e fundos exclusivos, já aprovada; mudança nos juros sobre capital próprio (mecanismo que permite às empresas pagarem menos tributos); taxação de apostas esportivas; fim de subvenções a empresas para custeio.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse acreditar ser possível o Brasil chegar à mistura de 25% de biodiesel no combustível derivado de petróleo. Ele fez a afirmação durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. eldquo;É extremamente possível que a gente chegue a 25% na mistura com o tempo, dependendo de decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)erdquo;, disse Silveira, em vídeo divulgado neste domingo em seu perfil no Instagram. O ministro destacou que a matriz de biocombustíveis do Brasil foi tema eldquo;bastante discutidoerdquo; na Conferência. Citou, particularmente, o projeto Combustível do Futuro, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. eldquo;Estamos mostrando as potencialidades do Brasil para o mundo na questão da sustentabilidade, para gerar oportunidades para o povo brasileiroerdquo;, disse Silveira, no vídeo, na rede social. A expectativa do governo é de que as medidas previstas no projeto Combustível do Futuro gerem investimentos de R$ 250 bilhões em combustíveis renováveis. O texto define mandatos para fontes como diesel verde, combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), e a elevação da mistura de etanol na gasolina. Atualmente, o teor de biodiesel é de 12% (B12) e o cronograma do governo estabelece B13 em 2024, B14 em 2025 e B15 em 2026. Segundo o Ministério de Minas e Energia, ampliar a proporção depende de análise de viabilidade técnica e econômica e da decisão do CNPE. eldquo;Fortalece o biodieselerdquo;, ressaltou o ministro das Minas e Energia, em referência ao projeto. A declaração de Alexandre Silveira agradou representantes do setor de biocombustíveis. A União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) afirmou, em nota, que a fala representa um avanço, depois do que chamou eldquo; retrocessoserdquo; sofridos pelo setor. eldquo;Representa não apenas o compromisso com a descarbonização, como assegura a posição do Brasil na liderança da transição energética e da economia verdeerdquo;, disse a entidade, no comunicado. A Ubrabio manifestou também apoio ao Combustível do Futuro e a intenção de atuar com o governo e o Congresso pela aprovação do texto. eldquo;Deve dar um salto de evolução na matriz energética brasileira, com segurança jurídica e previsibilidadeerdquo;, afirmou a entidade na nota.

O petróleo fechou em queda nesta sexta-feira, 1º de dezembro, encerrando uma semana marcada pelas incertezas sobre a reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), que resultou em cortes voluntários de 2,2 milhões de barris por dia (bpd). O petróleo WTI para janeiro fechou em baixa de 2,49% (US$ 1,89), a US$ 74,07 o barril. O Brent para fevereiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), caiu 2,45% (US$ 1,98), a US$ 78,88 o barril. Na semana, tanto o WTI quanto o Brent acumularam perda em torno de 1%. eldquo;Os preços de petróleo viram outra semana decepcionante, à medida que os mercados continuam céticos de que a promessa da Opep+ de cortar a oferta em mais 1 milhão bpd será cumprida. Já vimos divisões entre alguns membros e o consenso pode se fraturar ainda mais quanto mais tempo passarerdquo;, comentou o analista Michael Hewson, da CMC Markets. O cartel não determinou um corte conjunto à oferta, ficando a cargo de alguns países-membros restringirem voluntariamente suas produções. Além disso, a Angola expressou insatisfação com a revisão para baixo da sua meta de produção para 2024, proposta pela Opep. eldquo;Parece que os traders não estão acreditando que os membros cumprirão com os cortes, ou não os consideram suficientes. Ou, claro, que a falta de compromisso formal sugere fraturas dentro da aliança que poderiam afetar a sua capacidade de atingir os seus objetivos ou de restringir ainda mais a oferta se for necessárioerdquo;, escreveu o analista da Oanda Craig Erlam em relatório. A Capital Economics também avalia que há uma eldquo;evidente dissidênciaerdquo; entre os países-membros, e que a escala dos cortes parece ter decepcionado o mercado. Em sua visão, os cortes anunciados vão empurrar o mercado a um pequeno déficit na primeira metade de 2024, deixando o barril do Brent a cerca de US$ 85. Mas a consultoria alerta que há sinais renovados de que muitos membros do grupo estão agitando para elevar suas produções. eldquo;Suspeitamos que o próximo passo da OPEP+ será aumentar a produção e que todas as restrições voluntárias anunciados serão gradualmente anuladas até o fim de 2024erdquo;, prevê a consultoria. (Estadão Conteúdo)

A produção brasileira de petróleo e gás subiu 0,19% em fevereiro ante o mês anterior e registrou novo recorde mensal de 4,183 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com impulso do gás natural, apontaram dados publicados pela reguladora ANP nesta segunda-feira. O volume supera recorde anterior de 4,18 milhões de boed registrado em outubro do ano passado. Na comparação com um ano antes, a produção de óleo e gás avançou 11,4%, mostraram os dados. O marco foi puxado pela produção brasileira de gás natural, que cresceu 2,3% em fevereiro ante janeiro e avançou cerca de 10% ante um ano antes, para 146,54 milhões de metros cúbicos por dia. Já a produção apenas de petróleo recuou 0,39% em fevereiro ante janeiro e cresceu 11,8% versus um ano antes, para 3,261 milhões de barris por dia (bpd). O recuo mensal da produção de petróleo ocorre após o país ter registrado recorde de produção da commodity de 3,274 milhões de bpd em janeiro. (Reuters)

O preço médio do litro da gasolina nos postos de abastecimento do País subiu 0,17%, para R$ 5,63, na semana entre 26 de novembro e 2 de dezembro, em comparação com os sete dias anteriores, aponta o Levantamento de Preços dos Combustíveis (LPC) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa foi a primeira alta após 13 semanas consecutivas de quedas ou estabilidade no preço médio nacional. No último aumento registrado, ao fim de agosto, o preço médio da gasolina havia subido R$ 0,23 por litro, chegando a R$ 5,88, uma consequência direta de um aumento de 16,3% da Petrobras no preço praticado nas suas refinarias a partir de 16 de agosto. Nas 13 semanas seguintes, houve quedas de R$ 0,01 ou R$ 0,02 por litro nesse preço, em função de ajustes concorrenciais do varejo, além da redução de 4% da Petrobras em 21 de outubro e recuo no preço do etanol anidro. O etanol anidro responde por 27,5% da mistura da gasolina comum comercializada nos postos de abastecimento. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (Cepea/Esalq-USP), o preço médio do insumo nas usinas paulistas acumula queda de 5,6% desde o fim de agosto. Na semana entre 27 de novembro e 1º de dezembro, o etanol anidro ficou 1,63% mais barato, a R$ 2,05 por litro. Sem reajustes da Petrobras ou remontadas no preço do etanol anidro, o leve aumento no preço médio da gasolina essa semana pode ser atribuído a ajustes de mercado em função da lógica concorrencial do varejo. Preço médio do diesel No mesmo período, o preço médio do litro do diesel S10 caiu 0,32% a R$ 6,16 na comparação com os sete dias anteriores, quando custou R$ 6,18 na média nacional. Essa é a quarta semana consecutiva de queda do diesel S-10, que escalou até R$ 6,26 por litro no início de novembro, animado por um aumento de 6,58% nos preços praticados pela Petrobras em suas refinarias em 21 de outubro. Na ocasião, o preço médio do produto saltou de R$ 6,18 para R$ 6,25 de uma semana para outra. Depois, esse preço passou a cair R$ 0,03 ou R$ 0,02, como esta semana, a cada sete dias. Outro aumento relevante aconteceu ainda em meados de agosto, quando a Petrobras aumentou o preço do seu diesel S10 em 25,8%. Então, de uma semana para outra, o preço médio nacional escalou de R$ 5,50 para R$ 6,05. Os reajustes da Petrobras são repassados pelos varejistas ao consumidor final. Em geral, há um impacto inicial e, depois, um residual ligado à dinâmica de estoques dos revendedores. Na sequência, ajustes ligados à lógica concorrencial do varejo levam alguma queda a esses preços. A ANP também informou que o preço do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, ou gás liquefeito de petróleo (GLP), também caiu essa semana. O preço médio do produto no país recuou 0,47% para R$ 100,84. Nos sete dias anteriores, esse preço foi de R$ 101,32.