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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta segunda-feira (4/12) que o governo do presidente Lula entre em campo para eldquo;ajudarerdquo; a aprovar o Profert (PL 699/2023) no Congresso Nacional. A proposição está tramitando em caráter terminativo na Comissão de Agricultura, sob relatoria de Tereza Cristina (PP/MS), senadora da oposição. Recentemente, ela apresentou parecer favorável e senadores articulam emenda no orçamento para financiar o programa. A criação do Profert, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, inclui no pacote de estímulos para o setor a desoneração do gás natural e outros incentivos voltados à produção de fertilizantes. eldquo;Instalamos o Confert, Conselho de Fertilizantes, e o Senado também está votando um estímulo importante, que a gente precisa trabalhar para ajudar, que é o Profert. Pode ajudar também a área de fertilizanteserdquo;, afirmou durante evento organizado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em São Paulo. O presidente em exercício destacou ainda que o desenvolvimento industrial no país esbarra no alto custo da energia e do gás natural, problema que precisa ser enfrentado pelo governo. Alckmin lembrou ainda que há uma perspectiva otimista de expansão da produção interna de gás natural, com a conclusão das novas rotas de escoamento do pré-sal. eldquo;Nós temos um problema de custo de energia e custo de gás natural. A Petrobras, o milhão de BTU do gás natural é 12 dólares, e nos Estados Unidos é 4 [a] 4,5 dólares. Claro que lá explodem rocha em terra. shale gas, é diferente. Nós vamos a 300 km de distância, 5.000 metros de profundidade no pré-sal para poder extrair petróleo e gás. Mas estamos trabalhandoerdquo;, disse. Alckmin fez referência a produção em reservatórios não-convencionais nos EUA, que envolve o uso em larga escala do fraturamento hidráulico (ou fracking, em inglês), técnica que consiste na injeção de água e aditivos químicos para fraturar rochas que, normalmente, não seriam comercialmente viáveis. eldquo;Já houve uma queda do preço do gás natural e estamos trabalhando para essa queda ser mais forteerdquo;, afirmou o vice-presidente. Ele mencionou também as próximas rotas de gasodutos de escoamento que vão entrar em operação até o fim da década: o Rota 3, em 2024, e Sergipe, adiado pela Petrobras para 2029. Além do BM-C-33, da Equinor, previsto para 2028. Juntos, vão adicionar 50 milhões de m³/dia de capacidade total de escoamento, que serão adicionados gradativamente ao mercado brasileiro. eldquo;Nós podemos dobrar nossa capacidade de produção de gás naturalerdquo;, concluiu o ministro. Emenda na LDO para garantir o Profert em 2024 O autor do PL 699/2023, Laércio Oliveira (PP/SE), tem se movimentado para garantir a inclusão do programa na Lei Orçamentária de 2024. Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, em no ano que vem, o impacto financeiro será de R$ 4,5 bilhões. Já em 2025 será de R$ 4,4 bilhões, e de R$ 4,4 bilhões em 2026. Em seu parecer favorável ao projeto, Tereza Cristina destaca que Laércio encaminhou ao relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União/CE), uma emenda para incluir a nova política pública na previsão de despesas do próximo ano. eldquo;Profert constitui programa essencial para produção de alimentos, para segurança alimentar do Brasil e do mundo e estratégico para segurança e defesa nacionalerdquo;, completa diz Tereza Cristina no relatório. Plano Nacional de Fertilizantes Recentemente, o Confert, do qual fazem parte sete ministérios (MDIC, Fazenda, Agricultura, Ciência e Tecnologia, MME, MMA e Desenvolvimento Agrário), aprovou a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes, estipulando como meta a redução da reinjeção de gás natural e das tarifas de transporte. Além de indicar a necessidade de reforma na tributação e regulação estaduais. Petrobras, CNI, CNA e Embrapa também integram o colegiado.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado. O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados com 33 exceções à regra geral. No Senado, o número foi ampliado para 42 produtos ou serviços que terão desconto fiscal ou isenção. Agora, o texto está sendo analisado novamente pela Câmara. "A reforma tributária traz eficiência econômica, ela faz o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ajuda todos os setores, tira cumulatividade [de impostos], simplifica, desonera completamente investimento e exportação. O que precisa é ter menos exceções. Espero que a Câmara reduza, ainda mais, faça supressões. Quanto menos exceções, melhor, mais eficiência nós teremos na reforma tributáriaerdquo;, disse Alckmin, por videoconferência, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O presidente em exercício elogiou ainda o aumento do crédito bancário nos últimos quatro anos, que chegou a 53% do PIB. eldquo;Nós tivemos uma ampliação do crédito, de 2020 até agora, 20 trilhões [de reais] foram emprestados para empresas e famílias. Isso significa que nós passamos o estoque de crédito na proporção do PIB de 46% para 53%, É um crescimento relevante, um crescimento importanteerdquo;, afirmou.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Agência Brasileira de Promoção das Exportações (ApexBrasil) assinaram em Dubai, durante a COP28, um acordo para promover o etanol no mercado internacional. Com duração de dois anos, o programa prevê investimentos de R$ 19,5 milhões, sendo R$ 10 milhões aportados pela ApexBrasil e R$ 9,5 milhões pela Unica. A ideia é que os recursos sejam utilizados para disseminar internacionalmente o conceito de que o etanol é o combustível mais viável para promover a transição energética na matriz de transporte. Além disso, vai posicionar o Brasil como a grande referência nesse processo, dada a experiência no país no tema. eldquo;Essa é uma agenda que mostra que o Brasil está procurando dar a sua contribuição, não só para os brasileiros, mas para o mundo inteiroerdquo;, disse Jorge Viana, presidente da ApexBrasil. Na avaliação de Evandro Gussi, presidente da Unica, o Brasil conseguiu desenvolver um modelo único de produção de bioenergia. Na rota brasileira, é possível produzir um biocombustível que não promova o desmatamento e que não concorra com a produção de alimentos. eldquo;O elemento principal desse projeto com a Apex é que o modelo feito no Brasil pode ser replicado para outros países da América Latina, África e na Ásia, sobretudo no Sudeste Asiáticoerdquo;, disse Gussi. Apesar de ter uma vigência de dois anos, o presidente da ApexBrasil não descartou a possibilidade de haver novos aportes no projeto. Em sua avaliação, o governo brasileiro não deixará de apoiar iniciativas que promovam o protagonismo do Brasil na solução da crise climática.

O valor dos subsídios dados a produção e consumo de energias fósseis no Brasil subiu 20% em 2022, impulsionado pela redução dos impostos sobre os combustíveis em meio à disparada dos preços do petróleo após o início da Guerra da Ucrânia. Segundo o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), os R$ 80,9 bilhões em incentivos aos fósseis no ano passado representam mais de cinco vezes o montante gasto por governos e consumidores para incentivar as fontes de energias renováveis. O levantamento foi divulgado, na madrugada desta segunda-feira (4), em meio à COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas. O aumento nos subsídios ocorre em um momento em que o mundo atinge as temperaturas médias mensais mais altas já registradas, causadas principalmente pela queima de combustíveis fósseis e que vêm provocando eventos extremos como temporais e ondas de calor. O Inesc questiona o discurso do governo brasileiro, que se apresenta como liderança no debate sobre a transição energética ao mesmo tempo em que incentiva o crescimento da produção nacional de petróleo, tradicionalmente o principal destino dos subsídios tributários ao setor de energia do país. "Dada a liderança do país nestes espaços de governança global, não é mais possível o negacionismo fóssil que permeia o discurso e o planejamento do governo brasileiro", afirma. "É preciso reconhecer que o Brasil é parte do problema da expansão da produção global de petróleo." O instituto cita como exemplo a pressão para a exploração da margem equatorial, defendida pela Petrobras como principal alternativa para renovar as reservas brasileiras de petróleo após o declínio do pré-sal, previsto para o fim da década. Durante a COP28, em Dubai, o presidente Lula (PT) afirmou que o Brasil vai ingressar na Opep+, grupo que reúne os 13 países do cartel do petróleo da Opep mais dez outros países observadores, sem direito a voto. O presidente defendeu a participação como forma de incentivar a transição energética entre os membros. Também durante a cúpula do clima, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que estuda a criação de uma subsidiária no Oriente Médio, a Petrobras Arábia. O governo e a Petrobras defendem que o petróleo brasileiro tem menores emissões de gases poluentes do que concorrentes globais e, por isso, é ideal para garantir a demanda que restará até que o mundo complete o processo de transição energética. Segundo o instituto, o aumento dos subsídios a fontes fósseis de energia em 2022, porém, passou mais pelo consumo de combustíveis do que pela produção de petróleo. O custo das isenções tributárias nas vendas de gasolina, diesel e gás de botijão subiu de R$ 12,6 bilhões para R$ 40,6 bilhões. O aumento reflete as mudanças nos impostos federais e estaduais aprovadas pelo Congresso em maio de 2022, com apoio do governo Jair Bolsonaro (PL), para enfrentar os preços recordes dos combustíveis após o início a invasão da Ucrânia pela Rússia. O movimentou ocorreu no mundo todo, o que levou os subsídios globais aos combustíveis fósseis a baterem recorde de US$ 7 trilhões (R$ 35 trilhões) em 2022, segundo estudo divulgado em agosto pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Cássio Carvalho, assessor político do Inesc, diz que a tendência deve se repetir no Brasil em 2023, já que o governo Lula manteve a desoneração dos combustíveis. A cobrança sobre a gasolina foi retomada parcialmente em julho. Sobre o diesel, os impostos continuam zerados. O preço elevado dos combustíveis ampliou também o gasto brasileiro com subsídios à geração de energia fóssil nos chamados sistemas isolados, regiões da Amazônia não conectadas à rede nacional de transmissão de energia. Esse custo, segundo o Inesc, subiu de R$ 10,3 bilhões para R$ 12,6 bilhões. Já o programa de isenção de impostos federais para equipamentos de produção de petróleo, que era a principal fonte de subsídios, teve seu custo reduzido de R$ 34,3 bilhões para R$ 12,2 bilhões. O Inesc, porém, pede maior transparência do governo na contabilização desses gastos. Carvalho diz que determinações do Acordo de Paris sobre garantir transparência na concessão de subsídios a fósseis não estão sendo seguidas pelo governo, nem em relação ao Repetro, programa que permite ao setor importar máquinas sem pagar tributos federais, nem ao custo da energia nos sistemas isolados. Do lado das renováveis, o valor total dos subsídios, de R$ 15,6 bilhões, também foi impactado pela isenção de impostos a combustíveis, que beneficiaram o etanol pela primeira vez, com custo de R$ 2,2 bilhões. A isenção respondeu quase sozinha pelo aumento no gasto global de R$ 12,1 bilhões para R$ 15,6 bilhões. O restante do aumento veio da principal rubrica entre os incentivos a energias renováveis no país, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia), que consumiu R$ 5,4 bilhões. Diferentemente do caso das energias fósseis, em que boa parte dos subsídios foi bancada pelos caixas estaduais e municipais, o modelo de incentivo a energias renováveis é questionado por onerar o bolso dos consumidores, já que é partilhado na conta de luz. Grandes consumidores de energia acusam lobbies de conseguir no Congresso aprovações de medidas para ampliar ou estender esses benefícios. Na última ofensiva, conseguiram incluir no projeto de lei das eólicas em alto-mar incentivos que podem custar R$ 28 bilhões por ano ao consumidor.

O primeiro ano de um novo governo é sempre observado de perto pelos agentes de mercado, em busca de sinais que ajudem a traçar um diagnóstico de o que esperar para os próximos três anos. No seu terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva não escapou do olhar atento dos investidores. A reforma tributária na reta final e um ambiente político eldquo;levemente estávelerdquo;, segundo analistas, ajudaram a criar as condições para a Bolsa encerrar o ano em alta, embora o mercado avalie que, em muitos aspectos, o governo mais atrapalhou do que ajudou. A atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, surpreendeu positivamente os investidores, com a criação do novo arcabouço fiscal e a defesa da meta de déficit zero para 2024. Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, aponta que Haddad conseguiu converter as incertezas póseleição em aprovação do mercado e do Congresso no primeiro semestre. eldquo;A aprovação do arcabouço fiscal ajudou a ancorar as expectativas do (boletim) Focus. Apesar de não ser o melhor arcabouço, o texto trazia regras claras, e previsibilidade é uma regra importante no mercado.erdquo; Para os analistas, porém, a situação desandou após os atritos entre o ministro e Lula acerca da meta fiscal, e de Haddad com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). eldquo;Agora temos um arcabouço que mal começou e o governo já quer mudar as regras, o que é ruim. Podemos ter um círculo virtuoso em 2024 se o governo conseguir mitigar os riscos fiscaiserdquo;, diz Sung. Entre janeiro e novembro, o Ibovespa acumulou uma valorização de 16,04%, de volta ao patamar de 128 mil pontos pela primeira vez desde meados de 2021. Para analistas consultados pelo E-Investidor, a valorização de 2023 está mais relacionada com a queda dos juros nos Estados Unidos do que com o cenário local. Sócio-fundador e analista de ações da Nord Research, Bruce Barbosa afirma que o desempenho da Bolsa poderia ter sido ainda melhor se o governo respeitasse o limite de despesas do arcabouço fiscal. eldquo;A Bolsa poderia ter subido muito mais se o Lula 3 fosse mais parecido com o Lula 1, quando ele fez o superávit primário de 3% do PIB, na época do Palocci no Ministério da Fazenda. Esse primeiro ano foi muito parecido com o Lula 2, quando se partia do princípio de que o Estado era o indutor do crescimentoerdquo;, critica. Ainda assim, a alta acumulada pelo principal índice de referência da Bolsa brasileira é quase quatro vezes superior ao desempenho de 2022, quando o Ibovespa ficou em 4,69%. SINAIS POSITIVOS. Apesar do ruído político, havia no cenário outros pontos que ajudaram a sustentar essa valorização: a queda da inflação, o início do ciclo de cortes na taxa básica de juros e o fluxo de capital estrangeiro em alta na B3. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses era de 5,77% em janeiro. Em outubro, caiu para 4,82%; um patamar muito próximo do limite máximo da meta de inflação para 2023, de 4,75%. O arrefecimento dos preços permitiu que o Banco Central iniciasse em agosto o afrouxamento monetário, depois de um ciclo que levou a Selic a 13,75% ao ano. A taxa foi reduzida em 1,5 ponto porcentual ao longo do 2.º semestre e agora está em 12,25% ao ano. Com os preços em queda devolvendo poder de compra à população e a redução dos juros aliviando o caminho para as empresas, abriu-se espaço para uma recuperação das companhias na Bolsa. O ano também foi positivo para o câmbio. O dólar, que começou o ano em R$ 5,23, atualmente é cotado na casa de R$ 4,88 endash; muito longe das projeções da época da eleição, que previam disparada da moeda americana acima dos R$ 5,40. O primeiro semestre de 2023 foi, inclusive, marcado por um recorde: a maior valorização do real frente ao dólar nos primeiros seis meses de um mandato presidencial no Brasil desde 2007, ano da segunda eleição de Lula à Presidência. Até o final de junho, a divisa americana caía 6,93% frente à brasileira, a R$ 4,85. À época, o avanço de pautas fiscais no Brasil, com a votação do arcabouço fiscal e o andamento da reforma tributária, trouxe uma perspectiva mais clara de controle do crescimento da dívida pública, o que aumentou a confiança no País e atraiu a entrada de capital estrangeiro. eldquo;Esse movimento também foi impulsionado por um contexto político e econômico mais estável no Brasil, enquanto os Estados Unidos enfrentavam desafios relacionados ao crescimento da dívida, incluindo riscos de paralisação do governoerdquo;, explica Diego Costa, head de câmbio para Norte e Nordeste da Beamp;T Câmbio. No segundo semestre, no entanto, o dólar voltou a subir. A moeda encerrou julho no menor patamar do ano, em R$ 4,73, mas já em agosto engatou uma trajetória de alta que durou até novembro. No dia 6 de outubro, o dólar chegou a bater em R$ 5,19. A projeção do mercado, segundo o Focus, é que a moeda americana termine o ano em R$ 5. ebull;

A declaração do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a possibilidade de criar uma subsidiária no Oriente Médio, surpreendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerando desconforto no governo. Em entrevista coletiva ontem, em Dubai, nos Emirados Árabes, Lula afirmou não ter sido informado sobre a intenção de Prates e destacou que o presidente da estatal tem uma mente eldquo;muito fértilerdquo;. No sábado, em entrevista à Bloomberg Línea, o presidente da Petrobras anunciou o início de um estudo para viabilizar a abertura de uma subsidiária na região, denominada eldquo;Petrobras Arábiaerdquo;. eldquo;Eu não fui informado de que a gente vai criar uma Petrobras aqui (no Oriente Médio). Como a cabeça dele (Prates) é muito fértil, e ele pensa numa velocidade de Fórmula 1 e eu funciono numa velocidade de Volkswagen, eu preciso aprender o que é isso que ele vai fazererdquo;, disse Lula. Durante a Cúpula do Clima da ONU, ele defendeu a redução da dependência dos países em relação aos combustíveis fósseis, argumentando a necessidade de desenvolver alternativas renováveis para compor a matriz energética internacional. eldquo;Se a Petrobras tem algum investimento para fazer aqui, eu não sei em quê. A Petrobras não vai deixar de prospectar petróleo. Porque o combustível fóssil ainda vai funcionar durante muito tempo na economia mundial. Enquanto ele funcionar, nós vamos conseguir pegar petróleo, nós vamos melhorar a qualidade da gasolina.erdquo; A declaração de Prates gerou desconforto no governo. Auxiliares de Lula afirmaram que a postura do chefe da Petrobras foi vista como desrespeitosa por não consultar o presidente sobre o projeto. Antes desse episódio, o plano de investimentos da empresa já havia causado desgaste interno por não incluir eixos considerados estratégicos pelo governo brasileiro, como a questão dos biocombustíveis. Após reuniões de alinhamento, o projeto foi corrigido. Segundo pessoas a par do tema, a eldquo;Petrobras Arábiaerdquo; não consta do plano estratégico da estatal e foge da lógica do Brasil de produzir e gerar empregos no País. PETROBRAS ARÁBIA. Na sextafeira da semana passada, Jean Paul Prates disse à Bloomberg Línea que a Petrobras iria começar um estudo neste mês para analisar a viabilidade de abrir uma subsidiária no Oriente Médio. Ele se referiu à iniciativa como eldquo;Petrobras Arábiaerdquo;. A ideia seria fortalecer os laços comerciais da companhia na região do Golfo Pérsico. O anúncio ocorreu após a sinalização de adesão do Brasil à Opep+. A entidade é um grupo formado por 23 países entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados. No caso da Opep, os países têm obrigações a cumprir, como o aumento ou a redução da produção de petróleo, o que não ocorre com os membros da Opep+. Atualmente, entre os aliados que compõem a entidade estão países como Azerbaijão, Bahrein, Malásia, México e Rússia. No sábado, Lula participou de um encontro com a sociedade civil durante a Cúpula do Clima da ONU, COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Durante a reunião, representantes de organizações não governamentais defenderam postura enfática contra os combustíveis fósseis. eldquo;Muita gente ficou assustada com a ideia de que o Brasil iria participar da Opep. O Brasil não vai participar da Opep, vai participar da Opep+erdquo;, disse. eldquo;Eu vou lá, escuto, só falo depois que eles tomarem a decisão e venho embora. Não apito nada. A Opep+ eu acho importante a gente participar, porque a gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para reduzir os combustíveis fósseiserdquo;, disse. ebull;