NOTÍCIAS

O Sulpetro foi selecionado para apresentar a prática eldquo;Ações de apoio à Revenda - Enchenteserdquo;, durante a Semana do Comércio 2024, promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em outubro. A iniciativa foi uma das escolhidas entre as mais de 570 boas práticas inscritas do Sistema Comércio de todo o país, na temática eldquo;Representaçãoerdquo;, do Prêmio Atena 2024. O case gaúcho elencou todas as atividades realizadas pela instituição para auxiliar os revendedores de combustíveis durante o período das inundações que atingiram o Rio Grande do Sul, em maio deste ano. A distinção procura incentivar e reconhecer federações e sindicatos na busca por melhores resultados e da melhoria contínua, a partir da participação no Programa Atena, um projeto de desenvolvimento sindical que objetiva representatividade e fortalecimento de três pilares: pessoas, práticas e resultados. O trabalho do Sulpetro também irá compor o novo eldquo;Canal de Boas Práticaserdquo; do Sistema Comércio, ficando disponível para consulta como práticas referenciais na plataforma da UniCNC e que estará entre as práticas elegíveis à premiação do Programa Atena no final do ano.

A agência de classificação de risco Moodyersquo;s anunciou ontem a elevação da nota de crédito do Brasil de Ba2 para Ba1, deixando o País a apenas um degrau do chamado grau de investimento endash; o selo de bom pagador. A perspectiva para o rating brasileiro também continua positiva. A elevação da nota acontece exatamente cinco meses depois de a agência ter mudado de eldquo;estávelerdquo; para eldquo;positivaerdquo; a perspectiva para o rating do País. eldquo;A elevação reflete melhoras materiais no crédito, que esperamos que continuem, incluindo um crescimento mais robusto do que o anteriormente estimado e um histórico crescente de reformas fiscais e econômicas que emprestam resiliência ao perfil de créditoerdquo;, disse a Moodyersquo;s, em comunicado. A agência ressaltou, porém, que a credibilidade do arcabouço fiscal é ainda eldquo;moderadaerdquo;, e que isso se reflete no custo eldquo;relativamente elevadoerdquo; da dívida do País. eldquo;Um crescimento mais robusto e uma política fiscal consistentemente aderente ao arcabouço permitirão que a dívida se estabilize no médio prazo, ainda que em níveis relativamente elevados.erdquo; Ao comentar a elevação do rating, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que eldquo;o relatório da Moodyersquo;s está em linha com o que defendemoserdquo;. eldquo;Eu penso que, se o governo, como um todo, compreender que vale a pena esse esforço, que esse esforço que está sendo feito produz os melhores resultados, e continuarmos sem baixar a guarda em relação às despesas, em relação às receitas, fazendo o nosso trabalho, acredito realmente que nós temos chance de completar o mandato do presidente Lula obtendo o grau de investimentoerdquo;, disse Haddad. O Brasil recebeu o grau de investimento pela primeira vez em abril de 2008, no segundo mandato do presidente Lula, mas o perdeu em setembro de 2015, na gestão Dilma Rousseff. O rating, ou a classificação de risco, é uma nota que as agências especializadas atribuem a um país, empresa ou projeto. E indica a qualidade de crédito do emissor de títulos. Quanto mais alta for essa nota, menor o risco de calote do emissor (país ou empresa). Muitos fundos de pensão internacionais, por exemplo, têm autorização para comprar apenas títulos considerados pelas agências como eldquo;investment gradeerdquo; (grau de investimento). Na avaliação das duas outras grandes agências de rating endash; a Seamp;P e a Fitch endash;, o Brasil continua também sendo um país de grau eldquo;especulativoerdquo; para investir. Sócio da Tendências Consultoria, o ex-ministro Maílson da Nóbrega viu como positiva a elevação da nota do País, mas, a exemplo de outros economistas, tem dúvidas sobre a eficácia da política fiscal (mais informações na pág. B2). eldquo;Acho pouco provável que o grau de investimento volte na gestão de Lula porque as agências olham a rigidez orçamentária que impede a geração de superávits para estabilizar a relação entre a dívida e o PIB. Esse é o elemento essencial para restabelecer o elsquo;investment gradeersquo;.erdquo; Com incerteza fiscal, decisão surpreende especialistas A decisão da agência de classificação de risco Moodyersquo;s de elevar para Ba1 o rating do Brasil endash; deixando o País a um degrau de retomar o chamado grau de investimento endash; surpreendeu analistas do mercado financeiro, para os quais o anúncio ocorre em um momento de aumento de incertezas sobre a solidez da atual política fiscal do governo. eldquo;Surpreendeu muito os analistas, que estão cada vez mais preocupados com a ascensão da dívida pública, em paralelo a juros reais muito elevados, apesar do contexto cíclico muito favorávelerdquo;, afirmou Carlos Kawall, exsecretário do Tesouro e sóciofundador da Oriz Partners. eldquo;É como se a decisão (da Moodyersquo;s) fosse mais retrospectiva, levando em conta o que o Brasil já conquistou em crescimento com base em reformas, e menos prospectiva, considerando as projeções e inquietações sobre o futuro da sustentabilidade fiscal.erdquo; Economista-chefe da Veedha Investimentos, Camila Abdelmalack vai na mesma direção, ressaltando que, desde o início do ano, houve deterioração da percepção sobre a política fiscal endash; com muito esforço do governo na ponta da arrecadação, mas pouco no que se refere a corte de gastos. eldquo;Provavelmente, isso (a decisão da Moodyersquo;s) deve impactar positivamente os ativos domésticos, mas definitivamente não muda a percepção de risco que o mercado tem em relação à condução das contas públicaserdquo;, disse ela. Ao justificar a mudança de rating, a Moodyersquo;s afirmou que levou em conta eldquo;melhoras materiais no créditoerdquo;, mas ressaltou também que a credibilidade do arcabouço fiscal ainda é eldquo;moderadaerdquo;, o que se reflete no custo eldquo;relativamente elevadoerdquo; da dívida interna. elsquo;PESOersquo;. Para o estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz, a Moodyersquo;s parece ter colocado um peso maior nos dados de crescimento econômico ao elevar a nota do Brasil. eldquo;O Brasil está caminhando para o terceiro ano seguido com crescimento perto dos 3%, sem dúvida isso deve ter pesadoerdquo;, afirmou. Mas chama a atenção, segundo Cruz, o fato de a mudança vir em um momento de maior dúvida sobre a política fiscal. eldquo;Não deixa de ser diferente do que o que a Fitch falou na semana passadaerdquo;, disse. eldquo;Mesmo assim, é uma notícia muito positiva.erdquo; Na semana passada, a Fitch divulgou relatório dizendo que o crescimento do PIB não elimina os desafios fiscais do País. O mercado se comportou bem após a notícia de elevação do rating brasileiro pela Moodyersquo;s, mas o que deve prevalecer vai ser o quanto os investidores vão demandar de prêmio para carregar a dívida pública, afirmou a diretora de macroeconomia para o Brasil do UBS Global Wealth Management, Solange Srour. eldquo;Essa classificação, de uma agência só, não vai ser suficiente para gerar uma melhora de mercado, de preço de ativos.erdquo; Segundo ela, há ausência de fluxo de recursos estrangeiros para países emergentes, incluindo o Brasil, ainda que o cenário externo esteja favorável com queda de juros nos Estados Unidos e perspectivas de estímulos na China. Na política monetária, Solange vê intensificação do ritmo de alta da Selic, para 0,50 ponto porcentual. eldquo;Teria de vir uma notícia muito positiva, que não essa de upgrade, mas uma notícia de fundamento positiva, como algum anúncio fiscal relevante, para conseguir baixar as expectativas de inflação.erdquo;

A Vale e a GEP (Green Energy Park) assinam nesta terça-feira (1) parceria para desenvolvimento de uma unidade de produção de hidrogênio verde no Brasil. O foco é atrair fabricantes de matéria-prima para atender ao processo de descarbonização da siderurgia europeia. É o segundo acordo do tipo assinado pela mineradora, com objetivo de aproveitar energia renovável brasileira para transformar seu minério de ferro em um produto chamado HBI (hot-briquetted iron, ou ferro-esponja), que pode reduzir em até 80% as emissões na produção de aço. "Estamos aproveitando as vantagens competitivas do Brasil, como minério de ferro de alta qualidade e energia renovável abundante", diz Ludmila Nascimento, diretora de Energia e Descarbonização da Vale. "Ao mesmo tempo, induzimos a neoindustrialização do Brasil, baseada na economia de baixo carbono." A parceria segue um modelo que a Vale batizou de Mega Hub, que busca viabilizar complexos industriais de produção de produtos siderúrgicos de baixo carbono. Em setembro, a empresa havia assinado acordo semelhante com a sueca H2 Green Steel. Nascimento explica que o acordo assinado nesta terça prevê que a Vale invista na primeira etapa de beneficiamento do minério, a aglomeração em pelotas ou bríquetes. A GEP produziria o hidrogênio verde para que um terceiro parceiro o transforme em HBI. Ainda não há detalhes sobre valor do investimento ou local da unidade, mas a preferência é que fique perto da estrutura da mineradora, que tem produção e logística concentradas em Minas Gerais e entre o Pará e o Maranhão. A diretora da Vale ressalta que setor siderúrgico responde por aproximadamente 8% do total de emissões de carbono do mundo, principalmente com o uso de carvão em altos-fornos. O custo de produção na Europa será pressionado nos próximos anos com o avanço da taxação sobre o carbono. A produção de aço com fornos elétricos e HBI reduz de 2 para 0,4 tonelada de carbono emitido por cada tonelada do material produzida. "Estamos provendo soluções para um problema que a Europa tem, que é a descarbonização para a siderurgia", afirma Nascimento. A GEP se compromete a aportar tecnologia de produção eficiente de hidrogênio verde, visto como uma das principais alternativas para a transição energética, por sua capacidade de substituir combustíveis fósseis em processos industriais. "A colaboração entre nossas empresas tem como objetivo levar nossa tecnologia líder de hidrogênio verde para o núcleo dos setores de difícil abatimento, oferecendo uma plataforma altamente competitiva para a produção de aço verde na Europa e em todo o mundo", diz, em nota, Bart Biebuyck, CEO da GEP. Em abril, a Vale anunciou que antecipou em dois anos a meta de ter 100% da energia elétrica consumida por suas operações brasileiras provenientes de fontes renováveis. A mineradora mira agora a redução das emissões de fósseis em suas minas e infraestrutura de transporte. A empresa quer zerar suas emissões líquidas de carbono até 2050, mas estabeleceu metas intermediárias, como a de limpar o mix de energia elétrica que consome e de reduzir em um terço suas emissões na produção de minério até 2030. Nos últimos meses, anunciou parcerias com fabricantes de caminhões fora de estrada para o desenvolvimento de motores com biocombustíveis e elétricos para suas operações nas minas, um dos grandes desafios nesse processo.

A Copape, formuladora de combustíveis, conseguiu na Justiça de São Paulo que seus concorrentes parem de dizer publicamente que a empresa é investigada no Ministério Público por ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital). Uma representação do ICL (Instituto Combustível Legal), que tem apoio de empresas representativas do setor de distribuição de combustíveis e petroquímica, traz uma série de denúncias ao MP de São Paulo contra a empresa. Além de fraudes fiscais e contábeis, a entidade diz que a empresa foi comprada em 2020 por intermédio de estruturas empresariais dispostas em camadas, que ocultam seu verdadeiro dono. O ICL acusa o proprietário da Copape e de sua distribuidora, a Aster, de ligação com o PCC. As empresas negam as acusações. "A Copape informa que não está sendo investigada pelo MPSP, como fazem prova todas as certidões emitidas pelo parquet, muito menos por associação a atividades ou organizações criminosas", diz a companhia. Após a representação do ICL, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público de São Paulo, iniciou investigações contra as empresas. Em fevereiro de 2023, deflagrou a operação Cassiopeia, que visava apurar fraudes fiscais e contábeis pelos sócios das companhias. A suposta ligação da Copape com o PCC, porém, não aparece na operação. Segundo decisão do juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cível do Foro Regional 11, de Pinheiros, a proibição de ligação da Copape com o PCC se refere a Emerson Kapaz, presidente do ICL, e acontece até que alguma prova venha a público sobre a referida investigação. "Defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o réu se abstenha de afirmar publicamente, seja em palestras, entrevistas ou pelas redes sociais ou qualquer outro meio, que a autora está sendo investigada pelo Ministério Público por ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC)", diz o magistrado na decisão. "Observo que a antecipação poderá ser revogada se na contestação o réu trouxer elementos que demonstrem a existência da referida investigação", completa o juiz. Procurado, o Instituto Combustível Legal disse que Ermerson Kapaz não tem conhecimento da decisão e que não foi notificado. "No momento certo, irá se manifestar", afirmou. SOBRE A INVESTIGAÇÃO Segundo processo na 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos/SP, uma investigação que envolve a Copape e a Aster começou a partir de uma representação do Instituto Combustível Legal. A entidade acusa os administradores da Copape e da Aster de "interposição fraudulenta de empresa importadora, contabilidade criativa para diminuir base de tributos e escrituração de créditos indevidos, o que acarretou a sonegação de Imposto de Circulação e Serviços endash; ICMS ao Estado de São Paulo superior a R$ 1 bilhão". Segundo o processo, a partir do momento em que houve a troca do comando das companhias, em abril de 2020, a Copape, que ocupava a 11ª posição no ranking de fornecedores de gasolina no mercado brasileiro, saltou para a 2ª posição, atrás apenas da Petrobras. Em 2020, as empresas foram adquiridas por intermédio de estruturas empresariais dispostas em camadas, o que, segundo o processo, teriam blindado o verdadeiro dono do grupo. Após a investigação do Gaeco iniciar, contudo, a Copape perdeu essa relevância no mercado em termos de produção de combustível. "Importante salientar que no mercado de combustível o incremento de vendas de uma formuladora/distribuidora se dá com a queda nas vendas dos concorrentes", salienta o MP no processo. ANP SUSPENDE LICENÇA DA EMPRESA Frente à investigação, há cerca de dois meses, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) cassou a licença da Copape e da Aster para operar. Como resposta, a Copape entrou com pedido de recuperação judicial alegando tentativas de ataques de seus concorrentes. "Diferentemente da grande maioria dos casos de recuperação judicial envolvendo um passivo vultoso, a razão da crise econômico-financeira vivenciada pelas requerentes endash;e, portanto, a justificativa para o ajuizamento do presente pedido de recuperação judicialendash; centraliza-se em um simples fato: a revogação ilegal e injustificada da licença da Copape para operar na atividade de formulação e distribuição de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis", diz a empresa em seu pedido de recuperação. Na última sexta-feira (28), porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de recuperação judicial. Segundo parecer da juíza Andréa Galhardo Pinto, pesa contra as empresas o fato de terem perdido licença de funcionamento pela ANP e de não apresentarem, no médio e longo prazo, a capacidade de se manterem saudáveis operacionalmente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que dá R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais para a produção e compra de hidrogênio verde no Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30). A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre que criou o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. Em agosto, Lula havia vetado os trechos que criavam os incentivos fiscais, sob a justificativa de problemas financeiros e orçamentários. O tema foi, então, tratado por um outro projeto no Congresso, aprovado no início de setembro. Na prática, a lei sancionada nesta segunda cria créditos fiscais distribuídos entre 2028 e 2032, por meio da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), para aquelas empresas que produzirem ou comprarem hidrogênio verde endash;quando o combustível é feito a partir de energia renovável, como solar e eólica. O limite estabelecido é de R$ 1,7 bilhão em 2028, R$ 2,9 bi em 2029, R$ 4,2 bi em 2030, R$ 4,5 bi em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032. A concessão do crédito fiscal será precedida de procedimento concorrencial a ser definido posteriormente. O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono também acrescentou o etanol como matéria-prima para a produção do hidrogênio verde, o que aumenta as emissões de carbono em relação ao combustível produzido por meio de outras fontes de energia limpa. Ainda assim, ele emite bem menos do que o hidrogênio cinza endash;feito a partir de gás natural. Essa inclusão foi criticada por alguns ambientalistas, já que agora o hidrogênio verde brasileiro pode ter emissões superiores aos europeu e americano. Especialistas de mercado, porém, dizem que o uso do etanol para a fabricação do combustível é benéfico para a indústria brasileira e gera efeitos mais positivos do que negativos, ainda que a exportação de hidrogênio verde deva ter que se adaptar às regulamentações dos países compradores. O uso de hidrogênio verde é essencial para a descarbonização de parte da indústria, principalmente daqueles setores onde a eletrificação é mais difícil, como na produção de aço, vidro e cimento. A lei sancionada por Lula, aliás, frisa que os incentivos fiscais priorizarão as indústrias de fertilizantes, aço, cimento, química e petroquímica, além de promover o uso do combustível no transporte pesado. "A sanção desta lei é um passo fundamental para o fortalecimento do mercado de hidrogênio verde no Brasil. Temos a oportunidade de liderar a produção e exportação deste vetor energético essencial para a transição energética mundial", afirmou Fernanda Delgado, diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde por meio de nota.

A BP, empresa com sede no Reino Unido atuante no setor de energia no Brasil, concluiu a aquisição dos 50% de participação da Bunge em sua joint-venture BP Bunge Bioenergia S.A., uma das principais produtoras de biocombustíveis do País, que foi renomeada para BP Bioenergy. Com a conclusão da aquisição, a BP se torna a única proprietária do negócio de cana-de-açúcar e etanol em escala industrial. eldquo;Ao assumir a propriedade total da BP Bioenergy, estamos escalando o nosso negócio de bioenergia para nos ajudar a aproveitar o posicionamento estratégico do Brasil na produção de biocombustíveiserdquo;, disse em nota o presidente da BP no Brasil, Andreas Guevara de la Vega, ressaltando que a aquisição está em linha com a estratégia global da companhia. A nova unidade de negócios torna a BP uma das líderes na produção industrial de etanol e açúcar no País, com a capacidade de produzir por dia cerca de 50 mil barris de etanol equivalente a partir da cana-de-açúcar por meio de 11 usinas em cinco Estados e uma capacidade de moagem de 32 milhões de toneladas, além de 9 mil trabalhadores. A companhia disse acreditar que esse negócio também oferecerá o potencial de gerar mais valor e desenvolver novas plataformas para a bioenergia, como o etanol de segunda geração, combustível de aviação sustentável (SAF) e o biogás. eldquo;O Brasil tem grandes oportunidades de transição de seu sistema energético, graças ao seu vasto potencial em energias renováveis, especialmente no setor de bioenergia. Esse potencial reforça o valor da BP Bioenergy para a estratégia da empresa de se tornar uma empresa integrada de energiaerdquo;, concluiu Guevara de la Vega.