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A equipe econômica encabeçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a volta da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, cuja desoneração vence na próxima semana, enquanto a área política do governo quer a manutenção do imposto zerado. A decisão está sendo avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Logo no começo do governo, Lula editou uma medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, que havia sido aplicada pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022. A MP zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até a próxima terça-feira, dia 28. Agora, o governo discute se renova ou não a redução do imposto. A ala política do governo, entre ministros e lideranças parlamentares, além da cúpula do PT, teme que o aumento do preço especialmente da gasolina prejudique a avaliação sobre o presidente especialmente na classe média e tenha um impacto generalizado na inflação. Por isso, nessa avaliação, seria melhor manter a desoneração. Se não permanentemente, pelo menos até a Petrobras alterar a sua política de preços, na visão de integrantes e aliados ao governo. A estatal ainda adota uma política que atrela os preços domésticos às variações do dólar e do valor do barril de petróleo no mercado internacional. A Petrobras planeja essa política, o que tende a reduzir os preços, mas os detalhes ainda não foram anunciados. A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível na bomba. É esse impacto que preocupa a ala política do governo. Por outro lado, isso representa uma perda de receitas num momento de restrição fiscal. A desoneração da gasolina e do álcool tem um impacto de cerca de R$ 3 bilhões ao mês. Isso é relevante, num cenário de restrição fiscal. Integrantes da Fazenda argumentam, por exemplo, que o custo anual da desoneração é maior que o gasto com o aumento do salário mínimo e o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda somados. Outro argumento é de que a desoneração da gasolina é um incentivo para combustíveis poluentes e beneficia mais as classes mais altas da população. O rombo nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 230 bilhões, número que a equipe de Haddad tenta reduzir emdash; e a volta dos impostos sobre os combustíveis é uma das alternativas para isso. A desoneração dos combustíveis faz parte desse rombo. Em entrevista nesta quinta-feira, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, lembrou que a MP previu a alíquota desonerada até o fim do mês, mas evitou comentar sobre a prorrogação da medida. Na semana passada, em entrevista ao programa Roda Viva, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a reoneração de combustíveis melhora tanto a parte fiscal quanto a política monetária. emdash; Quando a gente tem uma reoneração, a gente tem um impacto na inflação no curto prazo, que geralmente não está no horizonte relevante. E, se a reoneração melhora o fiscal para frente, ela carrega um efeito benéfico para frente emdash; disse. As discussões agora reenditam uma disputa ocorrida durante a transição, em dezembro. Naquele momento, Haddad era a favor de rever a desoneração. Mas a ala política encabeçada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), conseguiu convecer Lula a renovar a desoneração temporariamente. A decisão sobre o assunto discutida no governo envolve apenas os impostos federais. O ICMS, que é o imposto estadual, continua reduzido. No ano passado, a alíquota desse imposto sobre combustíveis foi limitada, o que está mantido até agora. Como O GLOBO mostrou na quarta-feira, os estados também se articulam para aumentar sua arrecadação e um dos principais focos é subir o imposto da gasolina. As desonerações foram feitas no governo Bolsonaro no pacote de ações antes da corrida eleitoral, numa tentativa de melhorar a popularidade do então presidente.

Os contratos futuros mais líquidos do petróleo fecharam hoje em alta, após passar o dia no positivo, recuperando partes das perdas recentes, em meio à resiliência das economias ante expectativas de recessão. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril fechou em alta de 1,95% (US$ 1,44), a US$ 75,39 o barril, enquanto o Brent para o mesmo mês, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em alta de 2,0% (US$ 1,61), a US$ 82,21 o barril. Na visão da Oanda, o petróleo foi beneficiados pelas perspectivas da demanda pela commodity a curto prazo. eldquo;Parece que os riscos de recessão só irão aparecer mais perto do verão no Hemisfério Norte, então o mercado de petróleo deve estar relativamente apertado até entãoerdquo;. O petróleo chegou a perder um pouco do fôlego após o Departamento de Energia dos EUA indicar que os estoques subiram mais do que a expectativas do mercado na semana passada, mas a commodity seguiu operando em alta de quase 2%. Entretanto, sobre os estoques dos EUA, a previsão da Capital Economics é que o número deverá aumentar ainda mais, diante de poucos sinais de uma recuperação da demanda doméstica, apesar de dados ainda indicarem uma certa resiliência da economia americana. A consultoria ainda destaca que não houve aumento nas exportações de produtos à base de petróleo dos EUA desde que a proibição da União Europeia (UE) às importações de produtos da Rússia entrou em vigor em 5 de fevereiro. eldquo;Não prevemos qualquer aumento iminente na demanda de produtos. Embora os EUA evitem confortavelmente uma recessão no primeiro trimestre, ainda achamos que uma contração está por vir no final do anoerdquo;. Já a TD Securities analisa que, à medida que a reabertura chinesa começa a se firmar, conforme observado pelo aumento dos dados de voos e viagens, o preço do petróleo poderá ser beneficiado. eldquo;Ao mesmo tempo, o aumento da manutenção de refinarias nos EUA, juntamente com a redução das exportações de produtos chineses, provavelmente contribuirá para o aperto excessivo nos mercados de produtos no próximo mêserdquo;.

O custo elevado do crédito se tornou uma das principais barreiras para a compra de um carro, seja novo ou usado. O dado foi confirmado pela segunda edição do estudo Ipsos Drivers, que monitorou a intenção de compra de consumidores em todo o Brasil. A taxa de juros nos financiamentos apareceu na segunda colocação entre os entraves mais citados, com 32,5% das menções. Em primeiro lugar na lista de dificuldades para aquisição de um automóvel está o alto custo de propriedade (33,4%). As entrevistas foram realizadas em dezembro de forma online, com 1.200 pessoas ouvidas em todo o Brasil. A metodologia adotada pelo instituto Ipsos foi a mesma da edição anterior da pesquisa: de forma espontânea, os entrevistados enumeraram cinco barreiras para a compra de um carro nos dias de hoje endash;novos e usados, envolvendo troca ou não. De acordo com a agência Autoinforme, os gastos médios com manutenção acumularam alta de 3,73% entre abril e dezembro de 2022. Os dados mostram ainda que, em novembro, serviços de mão de obra, revisões, estacionamento e lavagens representaram uma despesa de R$ 2.015,73 para os proprietários. No ano passado, o principal problema apontado foi o preço do combustível, fator que caiu para a terceira colocação entre os mais citados. O preço médio da gasolina no Brasil era de R$ 6,67 no início de dezembro de 2021. Um ano depois, o valor havia caído para R$ 5,01. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). No mesmo período, a Selic (taxa básica de juros) passou de 9,25% endash;valor que já impactava os financiamentosendash; para os atuais 13,75%. Os percentuais mostram que praticamente o mesmo número de entrevistados mencionou o custo do crédito como empecilho para compra de um automóvel nas duas edições do estudo. Ou seja, o mercado passou o ano sob o impacto das taxas mais altas, o que contribuiu para o aumento dos estoques. Segundo números da Anfavea (associação das montadoras), há carros suficientes para atender a 38 dias de comercialização. A entidade afirma que não há motivo para preocupação, mas as marcas têm feito campanhas para estimular as vendas. Dados baseados no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) mostram que 2,104 milhões de carros, caminhões e ônibus zero-quilômetro foram vendidos em 2022. Com o resultado, houve queda de 0,7% na comercialização. A produção ainda é afetada pelos efeitos da crise sanitária, mas o fornecimento de componentes está mais constante neste início de ano. Se não houver avanço na comercialização, os estoques devem aumentar. Mas apesar das dificuldades na aquisição, 57,5% dos entrevistados na pesquisa disseram ter interesse em adquirir um veículo nos próximos meses. O resultado representa alta de aproximadamente 20 pontos percentuais sobre 2022. "O desejo está reprimido, o carro está caro, e isso não vai mudar. É preciso que algo aconteça para alterar o padrão de consumo, e a queda nas taxas seria o principal fator para isso", diz Rodrigo Soares, coordenador do estudo feito pelo Ipsos. Quem pode comprar tem preferido fugir das parcelas. Em setembro de 2019, segundo a B3, 49% dos veículos comercializados foram pagos à vista. Esse percentual havia subido para 64% no mesmo mês do ano passado. O consórcio também se tornou uma opção mais procurada. Segundo a Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio), o segmento de veículos leves teve 1,5 milhão de cotas vendidas em 2022, um crescimento de 3,4% na comparação com 2021. O ano passado terminou com 4,23 milhões de participantes ativos. No geral, as vendas de novas cotas de veículos automotores endash;conta que inclui motos e caminhõesendash; terminou 2022 com crescimento de 9,4%. Os bancos têm lucrado com essa alta. O Santander bateu recorde em sua carteira de consórcios, seja para veículos ou imóveis. A instituição gerou R$ 14,7 bilhões nessa modalidade em 2022, um volume 43% superior ao registrado no ano anterior. Com isso, a carteira de crédito chegou à marca de R$ 32,2 bilhões, crescimento de 22% sobre 2021. "Não é só o cenário de alta de juros e crédito restrito que tem contribuído para a alta demanda do consórcio. O comportamento do cliente também mudou, as pessoas têm se planejado e estão fazendo mais contas", diz, em nota, Cláudia Sampaio, superintendente executiva de consórcios do Santander Brasil. As montadoras, contudo, esperam pela queda nas taxas para impulsionar as vendas no varejo. Em 2022, 50,5% dos negócios foram fechados por meio de venda direta, modalidade que tem as locadoras como principais clientes. São carros que chegam ao consumidor final por meio de planos de assinatura de longo prazo, com facilidades como inclusão de licenciamento e seguro no pacote. Mas essas opções também ficaram mais caras com a pressão sobre o crédito e os aumentos acumulados dos automóveis. Em janeiro de 2021, um Renault Kwid Zen alugado no programa On Demand custava a partir de R$ 869 em um plano de 20 meses, com franquia de 500 km por mês. Hoje a opção de 24 meses (1.000 km) tem parcelas de R$ 1.739. O carro, que custava R$ 47 mil no começo de 2021, hoje tem preço sugerido de R$ 68,2 mil.

No mercado do etanol, a semana que antecede carnaval foi marcada por poucos negócios, de acordo com informações da TF Agroeconômica. eldquo;O Indicador diário ESALQ/BMeFBOVESPA Posto Paulínia (SP) do etanol hidratado avançou 0,14%. Com isso, o preço do litro do biocombustível que estava em R$ 2,803/L ontem, encerrou o dia em R$ 2,806/Lerdquo;, comenta. eldquo;Segundo Análises Agrícolas (Broadcast Agro/CAPEA), a semana que antecedeu o recesso de carnaval foi marcada por poucos negócios envolvendo os etanóis hidratado e anidro no estado de São Paulo. Pontualmente, comercializações envolvendo volumes ligeiramente maiores foram registradas. Agentes do mercado já previam movimentos mais pontuais de compra e venda, após um período de aquecimento dos negócios, visando atender à demanda para o recesso de carnavalerdquo;, completa. Além disso, mesmo em meio à baixa liquidez, o preço do etanol hidratado voltou a subir no estado de São Paulo. Entre 13 e 17 de fevereiro, o Indicador CEPEA/ESALQ semanal do etanol hidratado, segmento produtor do estado de São Paulo, fechou a R$ 2,6980/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins endash; alíquota zerada), alta de 1,88% frente ao do período anterior. eldquo;A poucos dias do encerramento do mês de fevereiro, é positiva a expectativa da volta dos impostos sobre os combustíveis, fator que tem dado sustentação à postura firme do vendedor. Se não fosse isso, o movimento dos preços poderia ser outro, por conta da paridade alta de preços nas bombas paulistas e dos estoques relativamente tranquilos para atender a saídas de combustíveis e a possibilidade de começo de moagem já em marçoerdquo;, conclui.

No dia 28 de fevereiro termina o período de isenção dos tributos federais sobre combustíveis, determinado pela Medida Provisória 1.157/2023. A expectativa da indústria de biocombustíveis é de que o governo faça valer não só a Constituição Federal, como também seja coerente em seu discurso que coloca o meio ambiente como pauta prioritária. Isso porque a isenção dos impostos desrespeita a Emenda Constitucional (EC) 123/22, que fixa o diferencial de competitividade para biocombustíveis. Aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022, essa emenda altera o Artigo 225 da Constituição Federal, que dispõe sobre meio ambiente. eldquo;Ficamos surpresos com a prorrogação da medida, que é absolutamente inconstitucionalerdquo;, afirmou o presidente e CEO da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi. A Unica representa mais de 120 empresas associadas produtoras de açúcar, etanol e outros produtos em bioenergia da região Centro-Sul do Brasil. Gussi explicou que o setor se encontra em cenário de plena insegurança jurídica, ou seja, as empresas encontram dificuldades em planejar e executar suas ações com base na legislação vigente no país, gerando um ambiente de instabilidade que dificulta a previsibilidade de riscos nos negócios. Esse cenário é incoerente com as políticas de Estado para o cumprimento das metas voluntárias do Brasil no Acordo de Paris, como o RenovaBio. Sancionado em 2017, como parte das ações frente à crise climática, o programa leva em consideração a relação entre a eficiência energética e a redução das emissões de gases de efeito estufa, com o objetivo de auxiliar na descarbonização da matriz de transportes brasileira, contribuindo ainda para a segurança energética e a previsibilidade do mercado. A importância do etanol para o cumprimento das metas ambientais Considerado um dos combustíveis mais limpos do mundo, o etanol é parte da solução para transição energética de baixo carbono. Isso porque o biocombustível emite até 90% menos CO2eq quando comparado à gasolina. Exemplo disso é o resultado do acompanhamento da descarbonização da matriz de transportes leves realizado pelo Observatório de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre os meses de julho a setembro, período que coincide com a desoneração dos combustíveis, as emissões de CO2eq cresceram 6,52%, na comparação com o mesmo período de 2021. Os impactos negativos para o meio ambiente podem ser maiores do que o apresentado inicialmente, já que os dados do último trimestre não estão disponíveis, e houve um aumento no consumo de gasolina no período. Além disso, nos últimos 20 anos, desde o lançamento da tecnologia flex fuel, o consumo de etanol hidratado pelos automóveis flex, combinado à mistura atual obrigatória de 27% de etanol anidro na gasolina, evitou a emissão de mais de 600 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (GEE). Para atingir a mesma economia de CO2 seria preciso plantar mais de 4 bilhões de árvores nativas durante 20 anos. Esse cenário fez com o setor automotivo apostasse em soluções elétricas combinadas com biocombustíveis, como o caso de veículos híbridos. Fabricantes como Toyota e Caoa Chery, já produzem modelos híbridos que utilizam etanol. Companhias como a Volkswagen e a Nissan já anunciaram planos para produzir esse tipo de automóvel no futuro.

Privatizada no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, passou a vender a gasolina mais cara do país. O dado consta de um estudo produzido pelo Observatório Social do Petróleo (OSP). Segundo esse estudo, o litro da gasolina vendida pela antiga Reman, que agora chama-se Refinaria da Amazônia (Ream), custa 21 centavos ou 6,5% a mais do que o vendido pela Petrobras. A estatal cobra R$ 3,31 por litro, em média. A refinaria privatizada, R$ 3,52. O preço da gasolina na Ream, inclusive, é 2 centavos mais caro do que na antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, também privatizada por Bolsonaro. A Reman foi transferida no dia 1º de dezembro para a empresa Atemersquo;s Distribuidora, que faz parte de um grupo empresarial amazonense. O negócio envolveu 257,2 milhões de dólares endash; cerca de R$ 1,3 bilhão endash; e contrariou pedido expresso do governo de transição composto por indicados pelo novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde então, a Atem promoveu cinco reduções e sete aumentos da gasolina, de acordo com o OSP. O levantamento foi divulgado na semana passada e é baseado em dados disponibilizados pela própria Ream, pela antiga Rlam, Petrobras e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Após esses aumentos, a gasolina vendida em postos de combustíveis aos consumidores da região Norte, atendida pela Ream, tornou-se a mais cara do país. A região, que tinha frequentemente a gasolina mais barata do país, passou a ter o combustível 9,3% mais caro do que a média nacional. O cálculo leva em conta o valor médio do combustível desde o início de janeiro até 12 de fevereiro. Segundo o economista Eric Gil Dantas, do OSP, os aumentos ocorreram porque a Atem passou a ter o monopólio regional do fornecimento de combustível no Norte. Isso, inclusive, já era previsto. Por isso, entidades como a OSP reclamaram da privatização. "Todos os combustíveis ficam mais caros, como nós e tantos outros pesquisadores sempre argumentamos ao longo dos últimos anos", disse Dantas. "Esses dados devem ser muito bem observados pelo novo governo, a fim de enxergarem que o projeto de privatização das refinarias precisa ser enterrado de uma vez por todas, pelo bem da economia." Gás mais caro No início de fevereiro, um outro estudo da OSP já havia apontado que antiga Reman subiu seus preços e passou a vender o gás mais caro do país após sua privatização. O levantamento constatou que o botijão vendido lá é 37% mais caro que o das refinarias controladas pela Petrobras. Antes da privatização, um botijão de 13kg custava menos de R$ 113 no Amazonas, em média. No início de fevereiro, o botijão superava os R$ 123, uma alta de quase 9%. A Atem tem declarado que os reajustes dos combustíveis ocorreram para suprir os custos na aquisição dos produtos junto à base da Petrobras, em Urucu, município de Coari (a 370 km de Manaus). Segundo a empresa, ela agora é a responsável por arcar com os custos da operação com terminal aquaviário e transporte de navio para receber o gás e outros produtos da Petrobras e revendê-los em Manaus. "A Ream reafirma seu compromisso de seguir uma política transparente em sua estratégia de preços, amparada por critérios técnicos e sempre dentro das normas do mercado", acrescentou a Atem, em nota. A Petrobras informou que o processo de venda da Reman foi lançado em junho de 2019. "Todo o processo levou mais de três anos para ser concluído e seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos da companhia, tendo sido aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras", acrescentou. A estatal destacou ainda que a venda integra o compromisso firmado durante o governo Bolsonaro pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a abertura do setor de refino no Brasil.