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Deputados aliados do Palácio do Planalto acreditam que a nova Medida Provisória (MP) que será editada até amanhã pelo governo para modificar os tributos sobre a gasolina e o etanol vai inviabilizar o debate no Congresso para retomar a desoneração, como defendem alguns parlamentares. O cálculo é que, como a MP tem prazo de quatro meses para ser analisada pelos congressistas, o período será suficiente para que a reforma tributária avance e a Petrobras modifique a política de preços. Com isso, a avaliação é que não haverá mais argumentos para manter a isenção dos impostos sobre os combustíveis. Até mesmo parlamentares de partidos que não fazem parte da base aliada admitem dificuldade em retomar a desoneração no futuro. O líder do PP na Câmara, Claudio Cajado (BA), disse que para ele será difícil votar a favor da isenção novamente porque eldquo;não é favorável a mexer em receita em momento de criseerdquo;. Ainda assim, ele considera que muitos vão pressionar pela volta da desoneração porque vão eldquo;criticar a volta da cobrança em prejuízo do bolso da população e da inevitável carestia que adviráerdquo;.

A Petrobras anunciou uma redução nos preços de gasolina e diesel vendidos a distribuidoras nesta terça-feira (28). A gasolina passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro, ou 3,9%. Já o diesel A, passa de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%. Os novos valores começam a valer nesta quarta-feira (1º). É a segunda vez que o preço do diesel é reduzido só em fevereiro, quando caiu 8,8%, na primeira queda desde que Jean Paul Prates foi nomeado presidente da estatal. Em dezembro, o preço do combustível já havia sido reduzido em 8,2%. Já a gasolina teve uma alta de 7,46% no preço médio do litro anunciada em janeiro, no que foi a primeira decisão na estatal sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, a estatal informa que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Já em relação ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% do combustível tipo A e 10% de biodiesel para comercialização nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba. eldquo;Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativoserdquo;, diz em nota. O anúncio desta terça ocorre em meio ao aumento de expectativa do governo para uma queda do preço da gasolina nas refinarias, para compensar parte da reoneração dos combustíveis.

O preço do diesel nos postos brasileiros caiu mais 0,8% na semana passada, ainda com repasses do corte feito pela Petrobras em suas refinarias no início de fevereiro. Nesta terça-feira (28), a estatal anunciou novo corte, de 1,9%, com vigência a partir de quarta (1º). Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel S-10 foi vendido no país, em média, a R$ 6,05, R$ 0,05 a menos do que o valor verificado na semana anterior. Desde a redução de preços na refinaria, o produto acumula queda de 5,3% nas bombas, chegando ao menor valor desde março de 2022. Com o corte anunciado pela Petrobras, o produto deve cair abaixo dos R$ 6. O diesel não será impactado pela volta da cobrança de impostos federais, já que está desonerado até o fim do ano. Gasolina e etanol terão aumento de imposto de R$ 0,47 e R$ 0,02 por litro, respectivamente. Nos postos, o preço da gasolina permaneceu estável na semana passada, segundo os dados da ANP. O litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 5,08, ante R$ 5,07 na semana anterior. Nesta terça a Petrobras anunciou corte de 3,9% no preço de refinaria, com vigência a partir desta quarta (1º), em uma medida para tentar amenizar os impactos do retorno da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. De acordo com a ANP, o preço do etanol hidratado também ficou estável nos postos, em R$ 3,79 por litro, R$ 0,01 a menos do que o verificado na semana anterior. O preço do gás de cozinha também ficou praticamente estável, em R$ 107,59 por botijão de 13 quilos.

A reoneração de impostos federais sobre a gasolina deve impactar a inflação, pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor - Amplo), em 0,32 ponto percentual. O cálculo é do economista e coordenador do IPC, André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), e considera o aumento de cerca de 6,5% no preço do combustível. Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma reoneração de R$ 0,47 para a gasolina, com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins) sobre o combustível. Para o etanol, a alta será de R$ 0,02. Em ambos os casos, a reoneração é parcial, em comparação ao que era cobrado no ano passado. A decisão sobre a reoneração dos combustíveis foi alvo de embates entre as alas política, que queria prorrogar o benefício por mais tempo, e econômica, que defendeu a retomada da cobrança para conseguir arrecadar mais e reduzir o déficit do país. Em um movimento oposto, para compensar a volta da tributação, a Petrobras havia anunciado uma queda de 3,9% no preço da gasolina na refinaria emdash;para o consumidor, na bomba, a redução deve chegar a 2%. Na avaliação de Braz, reconhecer que as contas públicas merecem atenção é um bom começo para o governo se reconciliar com os agentes econômicos. "O problema fiscal não é trivial e precisa ser considerado. A melhora do ambiente fiscal ajuda a reduzir o pessimismo que tomava conta do mercado." Na semana passada, o IPCA-15 (índice considerado a prévia da inflação) acelerou para 0,76% em fevereiro emdash;em janeiro, o avanço havia sido de 0,55%. Em 12 meses, o IPCA-15 registrou uma inflação de 5,63% até fevereiro emdash;uma desaceleração, pois a taxa estava em 5,87% em 12 meses até o mês anterior. Para março, há uma tendência de alta do IPCA de 0,61%, de acordo com o Original. A previsão já leva em conta o possível efeito da volta da cobrança de tributos federais sobre combustíveis. De acordo com o mais recente boletim Focus, do Banco Central, divulgado na última segunda-feira (27), a expectativa do mercado para a inflação subiu pela 11ª semana seguida. Os analistas agora esperam que o IPCA fique em 5,9% em 2023 emdash;ante a estimativa anterior de 5,89%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira uma reoneração de R$ 0,47 para a gasolina com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível. A alta do etanol será de R$ 0,02. Será uma reoneração parcial, em relação ao que era cobrado até o ano passado. O governo decidiu adotar uma volta parcial do imposto. A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro. Além do PIS/Cofins e Cide que incidem sobre gasolina e etanol, o governo vai estabelecer um imposto sobre exportações do petróleo bruto para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano. Imposto sobre exportação é regulatório, ou seja, pode ser alterado a qualquer momento. A alíquota será de 9,2%. A Fazenda estima que vai obter R$ 6,67 bilhões com a majoração da alíquota do imposto de exportação para o óleo cru ao longo de quatro meses, informou o ministro. emdash; Para bancar a mudança, haverá uma majoração no imposto de exportação sobre o óleo cru no período de quatro meses emdash; disse Haddad. emdash; A reoneração da gasolina será de R$ 0,47 e, com o desconto da Petrobras de R$ 0,13, dá um saldo líquido de R$ 0,34 centavos e a reoneração do etanol será de R$ 0,02 emdash; afirmou o ministro. De acordo com Haddad, o Imposto de Exportação representará um impacto de 1% sobre o lucro da Petrobras. O imposto incidirá sobre todas as empresas exportadoras do país. O governo definiu a estratégia que seria adotada após nova rodada de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça. As alterações vêm após intensas discussões no governo, que precisava tomar uma decisão porque a medida provisória que prorrogou a desoneração dos tributos federais para os dois combustíveis vence hoje. emdash; A reoneração do gasolina será de R$ 0,47 centavos. Com o desconto de R$ 0,13 centavos da Petrobras dá um saldo líquido de R$ 0,34 centavos. Nós estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, por razões demagógicas emdash; afirma Haddad No anúncio, Haddad estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Haddad ainda disse que o Silveira vai monitorar com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como será o repasse da reoneração nas bombas, para o consumidor final. A avaliação do ministro é de que não há razões para que haja elevação no preço de diesel emdash; que mantém a desoneração até o final do ano e ainda teve o preço de venda da Petrobras reduzida emdash; e do etanol, porque a reoneração é mínima. A modelagem proposta pelo governo prevê uma elevação de alíquota maior para gasolina do que para o etanol, garantindo uma tributação maior para o combustível fóssil. Ao incluir mais tributos no pacote de mudanças, o governo mantém a arrecadação, relevante para o equilíbrio das contas públicas. O ministro explicou que a reoneração da gasolina e etanol restabelece o diferencial entre alíquotas, determinado por Emenda constitucional, que em maio de 2022 era de R$ 0,45. emdash; Se pegar a situação de maio do ano passado, está restabelecida parcialmente as alíquotas. Para a gasolina, o saldo líquido é de R$ 0,34. O etanol é quase simbólico, de R$ 0,02. Estamos estabelecendo o diferencial entre as alíquotas emdash; explicou. A reoneração dos tributos sobre combustíveis opôs a equipe econômica, que era a favor da cobrança dos impostos, e da ala política, contrária à medida. No início do ano, Lula editou medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis. Eles foram reduzidos pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022, em movimento visto como eleitoreiro por analistas. A MP assinada pelo petista zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até hoje. Haddad disse que esperou a Petrobras tomar decisão sobre o preço dos combustíveis para fazer um anúncio. Petrobras contribui Além da tributação sobre combustíveis, o governo também discutia alterações na política de preços da Petrobras, alternativa para evitar que contribuintes tenham que pagar mais caro para abastecer seus veículos. emdash; Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Disse e repito: o que nós fizemos foi aguardar a decisão da empresa para tomar a nossa decisão emdash; disse o ministro. Nesta terça, a Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%. O governo decidiu manter desoneração da querosene de aviação e do GNV por mais quatro meses, durante o período de vigência da nova MP. emdash; Está zerado por esses quatro meses. É uma decisão do governo para os consumidores finais desse produto emdash; explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A Fazenda diz que a continuidade da redução das alíquotas de gasolina e etanol dependerá de avaliação do Congresso, que vai analisar a MP. O governo, por ora, não tem planos para manter a redução dos tributos. Haddad cobra BC Haddad aproveitou a entrevista para cobrar o Banco Central a respeito da taxa de juros. O ministro lembrou que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano diz que o equilíbrio fiscal é importante para reduzir a Selic. Haddad afirmou que as taxas de juros são "as mais altas do mundo e estão produzindo efeitos perversos sobre a economia". emdash; Existe um problema no crédito, no horizonte de crescimento da economia. Todos estão unidos em torno dessa causa. As empresas estão nos procurando. O agronegócio, o comércio, a indústria, todo o setor produtivo anseia por isso. Estamos dando uma resposta de que o governo fará sua parte, esperando que a autoridade monetária possa reagir como previsto nas atas (do Copom) emdash; disse. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que as projeções da Fazenda indicam que a reoneração parcial dos tributos sobre a gasolina e etanol representam uma frustração de receita de R$ 6,6 bilhões para o governo. Essa "perda" de arrecadação é que será compensada com o aumento da alíquota de exportação sobre o óleo cru por quatro meses, que vai render receita de R$ 6,67 bilhões. Por isso, a Fazenda considera o impacto dessas medidas como neutro. Dividendos O governo também definiu uma mudança na política de distribuição de dividendos da Petrobras. Durante o governo Bolsonaro, grande parte dos lucros foi distribuída aos acionistas (o maior deles, o próprio governo federal). A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado (que estabelece, por exemplo, um mínimo de 25% do lucro sendo distribuído), mas deixando uma parcela importante para investimentos em transição energética e na "função social" da empresa.

Os contratos futuros mais líquidos do petróleo fecharam a terça-feira (28) em alta, recuperando as perdas de ontem, beneficiados pela fraqueza do dólar ante rivais e pela perspectiva de que o avanço da reabertura da China aumente a demanda pela commodity. Além disso, a commodity foi ajudada pelo relatório do Departamento de Energia (DoE), que mostrou queda na produção de óleo nos EUA. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril de 2023 fechou em alta de 1,81% (US$ 1,37), a US$ 77,05 o barril, enquanto o Brent para maio, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em alta de 1,79% (US$ 1,41), a US$ 83,45 o barril. No mês, entretanto, o WTI teve queda de 2,30% e o Brent, de 1,24%. Segundo a TD Securities, o mercado está otimista com a reabertura da China, que deverá fazer com que a demanda do petróleo seja mais alta, valorizando o preço do barril. O retorno econômico do país também foi mencionado como fator benéfico para o petróleo pela SPI Asset Management, em nota. Segundo a consultoria, os dados do índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) da indústria da China, que serão publicados hoje, deverão ser observados de perto por investidores, em busca de novos sinais sobre a demanda do óleo. Além disso, o petróleo também foi beneficiado com a notícia de que a produção dos EUA recuou em mais de 200 mil barris em dezembro ante novembro, indicando menos oferta do óleo. Entretanto, ainda segundo a TD Securities, a fragilidade da perspectiva junto às incertezas sobre as altas de juros por parte do Federal Reserve (Fed) poderão limitar a alta do mercado da commodity eldquo;por enquantoerdquo;. Craig Erlam, economista da Oanda, destaca que ainda é necessário esperar os dados da próxima semana para testar a consistência das altas endash; ou das baixas endash; do preço da commodity, eldquo;pois a incerteza parece estar impedindo um movimento sério em qualquer direçãoerdquo;.