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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (medida provisória) 1.304 endash;que trata, entre outros pontos, de regras sobre o escoamento do gás natural no paísendash; disse que pretende usar a iniciativa para provocar uma discussão ampla para intensificar o uso do insumo na indústria brasileira. Para ele, não faz sentido manter apenas benefícios fiscais ao setor petroquímico sem enfrentar o que vê como problema estrutural: a dependência da nafta, derivado do petróleo mais caro e poluente que outras opções. Braga defende atrelar os incentivos a um movimento de substituição pelo gás natural a ser encabeçado principalmente pela Petrobras, que hoje reinjeta o insumo em campos para extrair o petróleo. "Não é verdade que a Petrobras precisa reinjetar 50% do volume de gás para manter a pressão dentro do reservatório. Não é verdade e isso vai ficar comprovado já já na MP 1.304 porque nós seremos extremamente provocativos", afirmou nesta terça-feira (23) durante evento do grupo empresarial Esfera Brasil, com representantes da indústria química. A MP publicada pelo governo em 11 de julho, além de fixar um teto de subsídios para a conta de luz e alterar jabutis já aprovados pelo Congresso, tentar baratear o preço do gás por meio da revisão dos valores praticados na logística do insumo. A Abiquim, entidade que representa a indústria química, endossa o diagnóstico do senador. O presidente-executivo André Passos Cordeiro afirmou que o Brasil paga até quatro vezes mais pela matéria-prima em relação a concorrentes internacionais justamente pela falta de acesso ao gás natural barato. Ele defendeu que os incentivos tributários sejam mantidos no curto prazo, para compensar o uso da nafta (mais cara que o gás). Hoje, diz, metade do volume produzido nos campos de petróleo é reinjetado, sem chegar à indústria. Perguntado se a proposta não pode criar iniciativas contestáveis, como as que viabilizariam gasodutos no país com valores a partir da conta de luz, Cordeiro afirmou que a proposta da Abiquim é o melhor aproveitamento do gás. "O que a gente defende é uma alteração na regulação de forma a estimular a redução da reinjeção do gás natural. Não há justificativa para continuar rejetando 50% do gás natural nos nossos postos de petróleo", afirmou. (C-Level Plano Brasília)

Entre os dias 8 e 19/9, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 17 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. Destacaram-se as ações em 24 cidades do estado de São Paulo, parte delas realizada em parceria com órgãos públicos municipais e estaduais, resultando em 24 autos de infração, três interdições e na apreensão de óleos lubrificantes industriais acabados e graxas lubrificantes industriais. A ANP passou a divulgar, nas notícias sobre as ações de fiscalização, os dados dos agentes econômicos fiscalizados no período. Confira as tabelas completas: Semana de 8 a 12/9 Semana de 12 a 19/9 Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação. Veja mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país: São Paulo As ações de fiscalização foram realizadas em 80 postos de combustíveis, três produtoras de graxa industrial, um ponto de abastecimento, uma distribuidora de combustíveis e duas distribuidoras de GLP. As ações ocorreram em Barão de Antonina, Barueri, Campinas, Cubatão, Diadema, Franca, Guarulhos, Hortolândia, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Jundiaí, Limeira, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Praia Grande, Pitangueiras, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Miguel Arcanjo, Santos, São Paulo, Sorocaba e Taquarivaí. Parte das ações ocorreu em forças-tarefa e ações conjuntas com órgãos como: Conselho de Segurança, Guarda Civil Municipal de Itapeva, Polícia Civil, com Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/SP) e Procon/SP. Foram emitidos 24 autos de infração e três autos de interdição. No total, foram apreendidos 475 litros de óleos lubrificantes industriais acabados e 872,6 quilos de graxas lubrificantes industriais, em um produtor; e 1.312,5 litros de graxas lubrificantes industriais, em outro. Trinta e três amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Amapá Foram fiscalizados sete postos de combustíveis, em parceria com o Procon Estadual, em Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Foi lavrado auto de infração em um posto de Vitória do Jari. Amazonas Em Manaus, a ANP participou da operação Combustível Seguro, com o objetivo de combater as fraudes eletrônicas em bombas de abastecimento e adulteração de combustíveis. Não foram encontradas irregularidades. A ação contou com a participação integrada da ANP, Inmetro, Procon-AM e Ministério Público estadual (MP-AM). Bahia Foram fiscalizados 16 postos de combustíveis, duas distribuidoras de GLP e uma refinaria de petróleo no período. Os fiscais estiveram nos municípios de Camaçari, Candeias, Cansanção, Filadélfia, Inhambupe, Lamarão, Lauro de Freitas, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastiao do Passe, Senhor do Bomfim e Simoes Filho. Ocorreram ações conjuntas com a Secretaria de Fazenda do Estado, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Procon. Foram lavrados nove autos de infração e coletadas dez amostras de combustíveis para análise em laboratório. Distrito Federal Em Brasília, foram fiscalizados duas distribuidoras de GLP e um transportador (agente não regulado, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal). Houve a apreensão de 30 mil litros de óleo lubrificante usado ou contaminado-OLUC, transportado sem documento fiscal. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório. Espírito Santo Em Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha, a ANP fiscalizou 22 postos de combustíveis e três revendas de GLP. Parte das ações ocorreu em força-tarefa com outros órgãos: Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor (Decon-ES), Procon-ES, Polícia Militar e Instituto de Pesos e Medidas endash; IPEM. Foram registrados um auto de infração e três interdições, além da coleta de 22 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Goiás Foram fiscalizados 19 postos de combustíveis, três revendas de GLP, três distribuidoras de GLP, um coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) e uma revenda de lubrificantes, nos municípios de Aparecida de Goiânia, Catalão (com o Procon Municipal), Itumbiara (por meio de acordo de cooperação com o Procon Municipal), Rio Verde (com o Procon Municipal) e Senador Canedo. No total, foram aplicados oito autos de infração e duas interdições. Foram ainda apreendidos 19 litros de óleo lubrificante. Ao todo, foram coletadas 25 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Maranhão Nove postos de combustíveis foram fiscalizados nas cidades de Centro Novo do Maranhão, Nova Olinda do Maranhão, Santa Inês, Arari, Alto Alegre do Maranhão, Peritoro e São Luís. Foram aplicados quatro autos de infração e duas interdições. No estado, foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório. Mato Grosso A ANP fiscalizou dez postos de combustíveis e cinco distribuidoras de combustíveis nas cidades de Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Nova Esperança e Rondonópolis. Foi lavrado um auto de infração. Seis amostras de combustíveis foram encaminhadas para análise em laboratório. Por meio de acordo de cooperação com o Procon Municipal, foram ainda fiscalizados dois postos de combustíveis em Várzea Grande, sem registro de irregularidades. Minas Gerais Foram fiscalizados 45 postos de combustíveis, cinco revendas de GLP, duas distribuidores de combustíveis, quatro distribuidoras de GLP, dois pontos de abastecimento e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). As ações ocorreram nas cidades de Alvinópolis, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Betim, Cambuquira, Careaçu, Carmo de Minas, Catas Altas, Contagem, Cruzília, Formiga, Ibirité, Ipatinga, João Monlevade, Madre de Deus de Minas, Marliéria, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Periquito, Sabará, Santa Bárbara, São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, Timóteo, Três Pontas, Uberlândia e Varginha. Foram lavrados 13 autos de infração e uma interdição, bem como apreendidos nove litros de óleo lubrificante acabado. Os fiscais coletaram 17 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Pará Foi realizada operação em bases de envasamento de GLP em Belém, visando observar a requalificação dos botijões, tara e peso antes e depois do envasamento. Não foram encontradas irregularidades. Pernambuco Em Ipojuca e Cabo Santo Agostinho, foram fiscalizados um terminal de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis e quatro distribuidoras de GLP, resultando em dois autos de infração. Rio de Janeiro No período, foram fiscalizados 51 postos de combustíveis, um coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), duas distribuidoras de combustíveis, uma distribuidora de GLP e uma revenda de GLP. Os fiscais estiveram nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti. Parte das ações ocorreu em forças-tarefa, com órgãos como Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco, Doze autos de infração foram lavrados e foram realizadas três interdições. Nove amostras de combustíveis foram coletadas para análises em laboratório. Rio Grande do Sul Foram fiscalizados 17 postos de combustíveis, nove revendas de GLP e uma distribuidora de GLP, nas cidades de Alvorada, Campo Bom, Cachoeirinha, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha (em parceria com a Polícia Civil), Gravataí, Guaíba, Ivoti (nessas quatro, em ação conjunta com o Inmetro), Nova Hartz, Novo Hamburgo, Portão, Porto Alegre e Viamão. Foram lavrados 21 autos de infração e oito autos de interdição, totalizando a apreensão de 3715 litros de gasolina C aditivada, 1.211 litros de óleo diesel B S10 comum, 3.475 litros de óleo diesel BS500 comum, 503 botijões de GLP e 28 litros de óleo lubrificante sem registro na ANP. Duas amostras de combustíveis foram coletadas para análises em laboratório. Roraima Como parte das ações coordenadas pela Casa de Governo em Boa Vista, as equipes da ANP atuaram em força-tarefa com a Força Nacional de Segurança Pública, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na Desintrusão Terra Indígena Yanomami. Nessa ação, foram fiscalizados três postos revendedores de combustíveis de aviação, dois postos de combustíveis, um aeródromo e um consumidor de combustível de aviação. Foi aplicado um auto de infração. Ocorreu ainda ação da ANP, com o apoio da Força Nacional, em Boa Vista, Alto Alegre, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis, três distribuidoras de combustíveis e um ponto de abastecimento. Cinco agentes receberam autos de infração, sendo que um deles sofreu interdição total. Santa Catarina Quatro postos de combustíveis, uma revenda de GLP e três distribuidoras de GLP foram fiscalizados em Florianópolis (em ação conjunta com a Polícia Civil), Brusque, Itajaí, Imbituba, Criciúma e Tubarão. Foram lavrados dois autos de infração e uma interdição no estado. Duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Sergipe Nove postos de combustíveis foram fiscalizados em Aracaju, Estância, São Domingos, Lagarto, Riachão do Dantas e São Cristóvão. Foram lavrados dois autos de infração e três interdições no estado. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria Geral da União (CGU).

A licitação da Petrobras para o primeiro projeto-piloto de captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês), que pretende captar até 100 mil toneladas de CO2 por ano em Macaé (RJ), será a próxima oportunidade explorada pela multinacional de tubos de aço de origem francesa Vallourec para ampliar a parceria com a estatal. O recebimento de propostas começou em 10 de setembro e vai até 8 de dezembro. eldquo;Vamos participar dessa primeira licitação histórica, oferecendo as nossas soluções tecnológicas e tentando ser o mais competitivos possível para que, nesse momento que a Petrobras vai injetar CO2 de CCS no reservatório salino, utilize as soluções tubulares sem costura produzidas aqui em Belo Horizonteerdquo;, disse à Coluna o diretor-presidente da Vallourec South America, André Lacerda, referindo-se a uma das fábricas da empresa no Brasil. Lacerda explica que assumir o risco do projeto - cuja contratação contempla, entre outras etapas, a interligação e o comissionamento (condicionamento, testes funcionais, pré-operação e operação assistida) das instalações - é justificável mesmo sem um ambiente regulatório claro para CCS no Brasil. eldquo;Mesmo sem toda a parte de legislação, isso tem que começar de alguma forma. E ninguém melhor do que por um gigante, como a Petrobras.erdquo; Importação de tecnologia Após assegurar em setembro seu maior contrato de fornecimento de produtos e serviços para as operações offshore da Petrobras, de até US$ 1 bilhão, a Vallourec vê espaço para iniciar a produção local do Cleanwell, tecnologia de aperto mecânico de tubos que dispensa lubrificantes. eldquo;Esse contrato vai possibilitar validar uma tecnologia nova. A Petrobras dando sinal verde de que é essa a tecnologia que quer, esse será o nosso próximo investimento no Brasilerdquo;, declarou Lacerda. Entre as vantagens da tecnologia patenteada pela empresa, presente em 20 países, estão a redução do risco de contaminação do poço por excesso de lubrificante e a diminuição de acidentes na estação de trabalho. O contrato com a Petrobras prevê o uso do Cleanwell, mas com parte do serviço executado na França. eldquo;O nosso objetivo é desenvolver o Brasil para o mercado doméstico e para o da América do Sul e, assim, fortalecer a empresa também para exportação.erdquo;

Petroleiras com atuação no Brasil devem investir cerca de R$17 bilhões em campos terrestres de óleo e gás cujos contratos originados na Rodada Zero foram prorrogados, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em comunicado nesta terça-feira. Ao todo, 139 contratos foram prorrogados e seus novos planos de desenvolvimento foram aprovados pela autarquia em agosto. Os novos investimentos têm como objetivo elevar os fatores de recuperação dos campos e assegurar a continuidade sustentável da produção, disse a autarquia. eldquo;Tratam-se de contratos que se encerrariam em 2025 e cujas prorrogações foram solicitadas pelas operadoras dos camposerdquo;, disse a agência. Apesar dos investimentos projetados, a produção de petróleo no mar é mais volumosa no país, concentrando a maior parte dos aportes no setor. eldquo;Com a medida, estão previstos investimentos recordes no setor, bem como aumento na produção desses campos, trazendo segurança energética, empregos e arrecadação para o país.erdquo; Com as prorrogações, a ANP prevê cerca de 600 milhões de barris de petróleo adicionais e de aproximadamente 72 bilhões de metros cúbicos de gás. A Rodada Zero ocorreu em 1998 como resultado da quebra do monopólio da Petrobras no setor de petróleo e gás natural, a partir da Lei do Petróleo. Com ela, houve a ratificação dos direitos da Petrobras sobre os campos em que já produzia e, desde então, outras petroleiras passaram a poder deter contratos para explorar campos no país. A partir da prorrogação, estão previstas a perfuração e completação de 2.115 novos poços, além do recondicionamento de 5.546 poços já existentes e a intervenção em outros 1.039 poços já perfurados. A ANP destacou ainda que os novos planos de desenvolvimento preveem um aumento dos fatores de recuperação de 22,56% para 26,34%, para o petróleo, e de 40,06% para 65,33% para o gás natural.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em forte alta nesta terça-feira, 23, ensaiando uma reversão das perdas registradas nas quatro sessões anteriores, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reforçar ameaças de tarifas à Rússia e acusar o Hamas de rejeitar ofertas de paz em Gaza. Tensões geopolíticas também contribuíram para o movimento. O petróleo WTI para novembro, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), registrou alta de 1,81% (US$ 1,13), a US$ 63,41 o barril, enquanto o Brent para dezembro, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), subiu 1,51% (US$ 1,00), a US$ 66,97 o barril. Trump afirmou hoje que o Hamas tem rejeitado ofertas de paz e também pediu esforços para encerrar a guerra na Ucrânia, criticando duramente países que, em sua avaliação, financiam o conflito ao comprar petróleo russo emdash; como China e Índia. O cenário ajudou a impulsionar as cotações hoje, com Trump renovando seu apelo para que os países da União Europeia parem de comprar a commodity russa, segundo Robert Yawger, do Mizuho. O movimento foi amplificado pelo adiamento das exportações do Curdistão para o mercado global, após um impasse entre empresas petrolíferas e o governo iraquiano. Ainda assim, a rápida reversão dos cortes de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+) e o excedente de 2,14 milhões de barris por dia de petróleo bruto no quarto trimestre tendem a pressionar os preços para baixo, aponta a Rystad Energy. (Estadão Conteúdo)

De acordo com a nova análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, o diesel comum e o S-10 tiveram, na primeira quinzena de setembro, recuos de 0,48% e 0,16% em seus respectivos preços médios na comparação com período equivalente de agosto, custando R$ 6,17 e R$ 6,21, respectivamente. eldquo;Os preços do diesel iniciaram setembro em queda, mantendo um cenário de maior estabilidade no mercado. O diesel comum apresentou recuo mais expressivo do que o S-10, mas ambos seguem em patamares próximos. Essa proximidade entre os dois tipos do combustível tende a influenciar a escolha dos motoristas e das empresas no momento do abastecimentoerdquo;, analisa Renato Mascarenhas, diretor de Rede de Abastecimento da Edenred Mobilidade. Na análise por regiões, nota-se que, em comparação com a primeira quinzena de agosto, a maioria das regiões acompanhou a média nacional e registrou leves quedas no preço do diesel. Entre essas regiões, o destaque ficou com o Sul, que apresentou a maior queda para o tipo S-10, de 0,33%. A redução mais acentuada para o tipo comum do diesel ocorreu no Norte, de 1,18%. O Sudeste foi a única região a registrar estabilidade para os dois tipos de diesel no período. O Norte seguiu com as médias mais altas entre as regiões: R$ 6,71 para o diesel comum e R$ 6,59 para o S-10. As médias mais baratas foram as do Sul: R$ 5,99 para o tipo comum e R$ 6,04 para o S-10. Na avaliação por estados, o destaque da primeira quinzena de setembro seguiu sendo o Acre. Após registrar alta de 0,13%, o tipo comum alcançou o valor de R$ 7,60 no estado e seguiu como o mais caro do Brasil, assim como o S-10, que apresentou redução de 0,66%, caindo para R$ 7,49. A maior redução para o diesel comum no País aconteceu no Amazonas, onde o preço médio do combustível recuou 4,27%, chegando a R$ 6,50. Já o maior recuo para o diesel S-10 ocorreu no Rio Grande do Sul: de 0,82%, fazendo o combustível recuar ao preço médio de R$ 6,03 no estado. O menor preço médio para o diesel comum foi registrado nos postos do Rio Grande do Sul: R$ 5,97, após recuo de 0,83% na comparação com a primeira quinzena de agosto. Já a média mais em conta para o S-10 foi a de Pernambuco, de R$ 5,92 (-0,67%). Vale destacar também que a maior alta para o diesel comum foi registrada em Alagoas. No estado, o combustível subiu 1,44%, elevando o preço médio para R$ 6,34. O S-10 teve sua maior alta, de 1,10%, no Piauí, onde o preço médio chegou a R$ 6,46. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log.