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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Ele barrou trecho que criaria nova obrigação para a União. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O dispositivo prevê uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal por conta da mudança do ICMS sobre combustíveis e reduz gastos com o piso da Saúde este ano. O projeto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios decorrentes da compensação das perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O valor seria pago em 2024. O texto também determina que a União faça um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O trecho vetado obrigaria a União a compensar municípios caso Estados não fizessem os repasses devidos relativos à nova receita ou enviassem recursos dessa fonte para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e serviços de saúde. O projeto era uma das prioridades do Congresso. Deputados e senadores vinham sendo pressionados por governadores e prefeitos que reclamavam da falta de recursos para governar. eldquo;Vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiroerdquo;, disse Lula, em vídeo publicado no X, antigo Twitter. eldquo;Aos Estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023eamp;Prime;, acrescentou. A sanção, conforme classificou o presidente, eldquo;demonstra compromisso do governo federal em continuar promovendo crescimento da economia, equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e Estadoserdquo;. O projeto foi aprovado no Senado no início de outubro e não teve nenhuma alteração em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados.

As duas maiores empresas de petróleo dos Estados Unidos iniciaram uma corrida para garantir reservas de petróleo para as próximas décadas, fechando transações multibilionárias para adquirir locais de produção promissores, apesar das previsões de que a demanda atingirá o pico até 2030. A Chevron anunciou na segunda-feira (23) sua maior aquisição de todos os tempos: um acordo de US$ 53 bilhões com a operadora americana Hess, dando-lhe uma posição na produção de petróleo na costa da Guiana, a descoberta mais significativa da indústria na última década. O acordo foi fechado menos de duas semanas depois que a ExxonMobil, a outra gigante americana do setor, revelou uma aquisição de US$ 60 bilhões da Pioneer Natural Resources, a maior operadora do campo de petróleo mais prolífico do mundo, a Bacia do Permiano, no Texas e Novo México (ambos nos EUA). Os dois acordos estão em uma escala raramente vista desde as megafusões do final dos anos 1990 e início dos anos 2000 emdash;BP-Amoco, Exxon-Mobil e Chevron-Texacoemdash; que formaram as gigantes modernas. Analistas e negociadores de acordos dizem que mais fusões provavelmente ocorrerão em breve, à medida que outras empresas busquem ganhar importância e garantir os melhores locais de perfuração restantes na tentativa de produzir barris com o menor custo. É uma aposta na longevidade da demanda por combustíveis fósseis em um momento em que órgãos como a AIE (Agência Internacional de Energia) preveem que a demanda atingirá o pico antes de 2030. "Vivemos no mundo real e temos que alocar capital para atender às demandas do mundo real", avaliou o CEO da Chevron, Mike Wirth, em uma entrevista recente ao Financial Times, prevendo que a demanda por petróleo "continuará a crescer até 2030 e além". Em todo o mundo, foram anunciados US$ 254 bilhões em acordos de fusões e aquisições no setor de petróleo e gás neste ano, de acordo com a LSEG, o maior total até o momento desde 2014. "É uma corrida armamentista", disse um negociador de acordos envolvido na recente onda de fusões da área. "Na maioria dos setores, o acordo um não necessariamente leva ao acordo dois e ao acordo três. Acredito que, neste caso, levará, porque o tempo é essencial e os dois maiores jogadores já fizeram suas aquisições". Analistas afirmam que uma das fusões mais atraentes poderá ser entre BP e Shell, embora tenham alertado que vários obstáculos se colocam no caminho de qualquer acordo desse tipo e que não têm conhecimento de tais discussões. Grandes produtores independentes em regiões abundantes de xisto nos Estados Unidos também podem buscar a combinação ou aquisição de concorrentes menores. A BP e a Shell, com sede no Reino Unido, reclamaram que suas avaliações ficaram para trás em relação à Exxon e Chevron, acreditando que isso se deve em parte à maior pressão sobre as empresas de energia na Europa para adotar a transição para energia limpaemdash; incluindo suas incertezas. As gigantes petrolíferas dos EUA adotaram uma postura mais agressiva em relação à produção futura de petróleo, apesar dos crescentes esforços para descarbonizar a economia global. Nem a Exxon nem a Chevron migraram para energias renováveis, como eólica e solar, preferindo "moléculas em vez de elétrons", nas palavras de Wirth. Isso contrasta com seus concorrentes europeus, cujo impulso verde pode dificultar um acordo significativo de petróleo. "As grandes empresas europeias traçaram um caminho muito diferente quando se trata do futuro da demanda por petróleo, então seria uma grande mudança para a BP ou a Shell fazerem um grande acordo de petróleo e gás agora", avaliou Alex Beeker, analista da Wood Mackenzie. No entanto, um analista de um banco de investimento com sede em Londres, que pediu para não ser identificado, disse que a BP e a Shell correm o risco de ficarem para trás. "Já havia uma lacuna de avaliação [em relação às gigantes dos EUA], mas com esses acordos recentes, a lacuna de produção também está se tornando mais evidente, o que aumentará a pressão sobre as duas empresas para encontrar uma solução", disse o analista. Combustíveis fósseis x descarbonização Mas eles também alertaram que o momento pode não ser adequado para um acordo. Embora alguns analistas acreditem que a BP possa parecer propensa a uma aquisição, dada a queda de seu preço das ações e a renúncia do CEO Bernard Looney no mês passado, a Shell pode não estar no melhor momento para agir. O CEO da Shell, Wael Sawan, assumiu o cargo em 1º de janeiro deste ano, e embora seu foco na lucratividade e na produção de petróleo e gás tenha rapidamente conquistado muitos investidores, eles acreditam que fusões podem ser uma aposta muito ousada tão cedo em seu mandato. Arjun Murti, analista da empresa de consultoria e investimento em energia Veriten, com sede em Houston, afirmou que uma fusão entre BP e Shell poderia ser "lógica". "Você precisa de tamanho e escala para competir e eles podem ver a ExxonMobil e a Chevron ficando maiores com seus acordos recentes", disse Murti, que é conhecido por ter previsto o preço do barril de petróleo acima de US$ 100 em 2008, quando era analista de ações do Goldman Sachs. "Eles estão correndo o risco de ficarem para trás, então uma fusão poderia fazer muito sentido se eles puderem lidar com quaisquer preocupações antitruste, especialmente porque as principais empresas europeias estão, sem dúvida, em uma situação difícil devido à pressão crescente que enfrentam em relação às mudanças climáticas." A BP disse que não comentaria "especulações". A Shell se recusou a comentar. Murti comentou que as outras principais empresas europeias, a francesa TotalEnergies e a italiana Eni, também estariam avaliando alternativas, mas alertou que as pressões nacionais tornariam qualquer grande acordo mais desafiador: a Eni é 30% de propriedade do governo italiano, enquanto a TotalEnergies, embora não seja mais estatal, continua próxima do governo francês. Entre as especialistas em exploração e produção de xisto dos EUA, os analistas disseram que as empresas maiores restantes buscariam se unir para ganhar importância e se tornar um alvo atraente para uma aquisição de uma gigante no futuro. Negociadores disseram que grupos como Occidental Petroleum, ConocoPhilips e Marathon Oil poderiam ser os próximos da lista. "De forma alguma as (movimentações da) Exxon ou a Chevron acabaram", disse Andrew Dittmar, analista da Enverus. "[Mas] vimos suas movimentações para essa onda específica. Acho que damos um passo atrás e vemos algumas dessas empresas independentes se consolidando entre si no resto de 2023 e 2024." Wirth disse na segunda-feira (23) que o setor de xisto estava "pronto" para novos negócios. "Quando e onde é mais difícil prever, mas vimos algumas transações e talvez veremos outras", disse ele. Mas ele insistiu que o anúncio da Chevron não foi influenciado por negociações em outros lugares. "Essas discussões começaram e estavam em andamento muito antes do anúncio ou dos rumores da transação Exxon-Pioneer", disse Wirth ao FT. "Estávamos trabalhando nisso independentemente disso (negociação da Exxon) e o movimento teria acontecido mesmo se aquilo não tivesse acontecido." No entanto, o acordo acirrará ainda mais a disputa entre Exxon e a Chevron, deixando ambas controlando conjuntamente o bloco de Stabroek na costa da Guiana, no qual a Hess tinha uma participação de 30% e a Exxon mantém uma participação operacional de 45%. Stabroek é a maior descoberta de petróleo da última década e tem potencial para produzir até 1,5 milhão de barris de petróleo por dia quando atingir a produção total. Peter McNally, analista da Third Bridge, disse que ela era "o maior prêmio" no portfólio da Hess. Poucos ativos com perspectivas semelhantes existem em qualquer lugar do mundo, afirmaram os analistas, deixando concorrentes otimistas em relação à demanda futura em busca das melhores perspectivas restantes antes que sejam adquiridas por outros. "Quando a demanda por petróleo se mostrar muito mais resiliente do que a sabedoria convencional de hoje sugere, esperamos que essas aquisições sejam vistas como oportunas", afirmou Clay Seigle, analista da Rapidan Energy em Houston.

Uma deterioração da situação no Oriente Médio pode produzir uma crise do petróleo, já que a região representa um terço das exportações mundiais, destacou o diretor da AIE (Agência Internacional de Energia), Fatih Birol, nesta terça-feira (24). "Não sabemos como a situação política vai evoluir. Mas as tensões são muito altas e cerca de um terço das exportações de petróleo provém desta região. Não só os produtores estão lá, mas também as rotas comerciais essenciais", afirmou. Comandos do grupo islamita palestino Hamas lançaram uma ofensiva contra Israel em 7 de outubro, que deixou 1.400 mortos, segundo as autoridades israelenses, e mais de 220 reféns. Nas represálias israelenses em Gaza, houve mais de 5.700 mortes. Esta guerra levanta receios de uma escalada no Oriente Médio. "Uma grande crise geopolítica lá pode gerar uma nova crise do petróleo, 50 anos depois", indicou, referindo-se ao "choque" de 1973, ocorrido em consequência da Guerra de Yom Kippur, em que Síria e Egito confrontaram Israel e que causou um aumento acentuado dos preços. Birol falou à margem da apresentação do relatório anual da agência sobre as perspectivas energéticas globais até 2030. "Esperamos realmente que não cheguemos a esse ponto, que sejam encontradas soluções pacíficas entre as partes", acrescentou, dizendo que a "volatilidade do mercado" é uma "má notícia para todos, especialmente para os países em desenvolvimento". (AFP)

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) entrou nesta terça-feira (24) com representação na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) contra proposta de alteração no estatuto da Petrobras. A medida pode facilitar indicações políticas. A Petrobras, em outra frente, recebeu apoio de entidades dos petroleiros. Eles afirmam que as regras atuais restringem a participação de líderes sindicais no comando de estatais. A proposta de mudança foi anunciada nesta segunda-feira (23), contribuindo para derrubar o valor de mercado da estatal em R$ 32,3 bilhões em um único dia, diante do temor de maior risco de ingerência política sem sua gestão. A queda nas ações foi de 6,6%. Nesta terça, os papéis da companhia subiram 1,27%, mas o valor não recuperou as perdas do dia anterior. A ação fechou em R$ 35,80 nesta terça ante R$ 35,35 no dia do anúncio da empresa. A alteração no estatuto foi apresentada pelo presidente do conselho, o secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, e aprovada com apoio dos conselheiros indicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e rejeição dos representantes dos acionistas minoritários. "As mudanças são negativas para a empresa, por reduzir a transparência e abrir espaço para indicações políticas ou com conflito de interesses", disse nesta terça o senador Alessandro Vieira à Folha. Em sua representação à CVM, ele pede investigação sobre o conselho da estatal e suspensão de conselheiros que foram eleitos com base na liminar do então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski que suspendeu efeitos da Lei das Estatais. A liminar foi usada pelo governo para justificar a eleição para o conselho da estatal do próprio Mendes, do secretário-executivo do MME, Efrain Cruz, e de Sergio Machado Rezende, ex-dirigente sindical, que tiveram as nomeações questionadas por órgãos internos de governança. Para os dois primeiros, o comitê que analisa currículos viu possibilidade de conflito de interesses entre seus cargos no governo e na administração da estatal. O terceiro não havia cumprido a quarentena de 36 meses após deixar função partidária, vedação derrubada depois por Lewandowski. Vieira argumenta que a liminar ainda não é uma visão definitiva do STF sobre o assunto e, caso o plenário decida por manter o entendimento, os conselheiros podem ser reintegrados. Representantes de sindicatos, porém, saíram em defesa das mudanças. Filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), a FUP (Federação Única dos Petroleiros) afirmou que a imposição de quarentenas para líderes partidários ou sindicais é inconstitucional. "Voltamos à constitucionalidade na Petrobras", afirmou o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar. Ligada à FUP, a representante dos trabalhadores no conselho, Rosângela Buzaneli, deu um dos votos a favor da mudança. "Os sindicatos e os partidos políticos desempenham um papel fundamental na representação dos interesses dos trabalhadores e na participação cidadã", afirmou a Anapetro, associação de petroleiros acionistas da estatal. "Restringir sua atuação enfraquece um dos principais mecanismos de participação democrática da sociedade civil, levando a uma diminuição da representatividade e da voz dos trabalhadores no processo político", disse. A entidade fala em "rigor excessivo" da legislação atual, "em uma clara perspectiva de tirar da direção das estatais pessoas que tenham atuado em estrutura partidária, campanha eleitoral ou que exerçam cargo sindical". Em nota distribuída ainda na segunda, após a repercussão negativa da proposta, a Petrobras afirmou que seguirá seguindo a Lei das Estatais.

Os contratos futuros do petróleo encerraram o dia em queda firme nesta terça-feira, pelo terceiro pregão seguido, em meio a uma percepção de amenizada nas tensões no Oriente Médio e, também, com apoio do avanço do dólar. O barril do petróleo do Brent - referência global - para dezembro caiu 1,96%, a US$ 88,07, enquanto o WTI, com entrega prevista para dezembro, recuou 2,05%, a US$ 83,74. eldquo;Embora a situação [no Oriente Médio] permaneça em foco, o impacto tangível sobre os fundamentos do mercado petrolífero permanece mínimoerdquo;, disse Robbie Fraser, gestor de Global Research eamp; Analytics, da Schneider Electric. Com o receio de um aperto na oferta por conta do conflito sendo suprimido, o movimento do dólar americano, que avança nesta sessão, pesou na commodity. O dólar, por sua vez, se fortalece devido a sinais de fraqueza econômica na Europa, o que é em si um obstáculo para a demanda global de petróleo. "Parece que a economia dos EUA se recusa a quebrar e isso significa que o mantra de elsquo;juros mais altos por mais tempoersquo; durará mais algum tempo", disse Edward Moya, da Oanda, em nota. Amanhã, os investidores de petróleo voltam suas atenções para os dados semanais de estoque de petróleo do Departamento de Energia dos EUA.

A Petrobras está fora do próximo leilão de partilha do pré-sal, marcado para 13 de dezembro. A companhia não apresentou os documentos que a qualificariam para participar da rodada, mas a ausência não enfraquece a concorrência, afirmou nesta terça (24/10) o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia. Esta é a primeira vez que a petroleira brasileira decide não participar de um leilão sob o regime de partilha. Será a segunda concorrência por blocos no polígono do pré-sal realizada pelo modelo da oferta permanente (OPP). De acordo com a ANP, seis empresas estão aptas a apresentar ofertas: bp, Chevron, Petronas, Qatar Petroleum, Shell e TotalEnergies. Saboia afirmou que o número e o perfil das empresas já são suficientes para garantir a competitividade da rodada. eldquo;Isso mostra que o Brasil já não é mais um país que depende, exclusivamente, da Petrobras para fazer um leilão que esperamos que seja bem-sucedidoerdquo;, disse o diretor-geral da ANP, ao participar da Offshore Technology Conference (OTC), no Rio de Janeiro. Segundo Saboia, o fato de a Petrobras ter manifestado previamente que não tem interesse nos ativos é positivo para a concorrência. Ele lembrou o episódio de 2019, na 6ª rodada de partilha, quando a companhia exerceu o direito de preferência pela operação de Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, mas desistiu, no dia, de apresentar oferta pelos ativos. Na ocasião, o ex-ministro Paulo Guedes acusou a Petrobras de inibir a concorrência. Saboia preferiu não comentar sobre a decisão da Petrobras de ficar de fora do leilão. eldquo;Faz parte do jogo. Cada empresa tem sua própria política e toma suas próprias decisões de cunho estratégico e táticoerdquo;, disse. Ao todo, a ANP vai leiloar cinco blocos no 2º Ciclo da OPP. Esses foram os blocos que receberam declaração de interesse das empresas inscritas na OPP, até 6 de outubro, prazo estabelecido no cronograma: Bacia de Santos SS-AUP2 | Cruzeiro do Sul SS-AUP3 | Esmeralda SS-AUP1 | Jade SS-AUP5 | Tupinambá Bacia de Campos SC-AP1 | Turmalina