NOTÍCIAS

A menos de dois dias do encerramento, a COP28 busca um consenso entre os países sobre o abandono gradual dos combustíveis fósseis. O encontro da ONU sobre as mudanças climáticas acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e tem previsão de acabar nesta terça (12). Com o afunilamento das negociações com a proximidade do fim do evento, alguns países começaram a se manifestar de maneira mais enfática contra a proposta em discussão. Segundo uma negociadora de um país desenvolvido, o rascunho apresentado na última sexta-feira (8) emdash;que apresentava opções sobre o abandono ou a redução dos combustíveis fósseisemdash; praticamente não teve a participação de nações que se opõem a essas medidas, já que elas não tinham ainda se posicionado nas discussões. Na avaliação de observadores das negociações, o vazamento na sexta da carta da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) pode ter sido uma forma da Arábia Saudita dar um recado ao anfitrião da conferência de que quer ser mais ouvida nas conversas. O texto da Opep defendia que o documento final da cúpula rejeitasse propostas que mencionassem a eliminação do uso de combustíveis fósseis. Em vez disso, apoiava menções a reduções de emissões de carbono. O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, tem afirmado ao longo das negociações que um avanço no compromisso com o abandono ou a redução dos combustíveis fósseis é uma condição para que a conferência seja percebida como um sucesso. Ele também é presidente da petroleira estatal Adnoc, o que fez ONGs e ativistas o acusarem de conflito de interesse. Apesar da busca por uma sinalização positiva de que a COP28 apontará ao mundo uma transição energética das fontes fósseis para as renováveis, a tendência nesta fase final de negociações é que o compromisso ganhe uma linguagem mais fraca do que as consideradas no último rascunho, que falava em reduzir e eliminar os fósseis. Entre as opções que os negociadores apostam como caminho para convencer as economias mais dependentes de petróleo a aceitarem o texto está uma proposta que sugere uma transição ou deslocamento dos investimentos, com aumento das renováveis ao passo em que se diminui as fontes fósseis. Outro silêncio que se destacou nas negociações do final de semana veio do maior produtor de petróleo no último ano, os Estados Unidos. O país não se manifestou na reunião de ministros promovida na tarde deste domingo (10) pela presidência da COP28. Nos bastidores, no entanto, os americanos teriam tentado propor que o texto em negociação trocasse a eliminação dos combustíveis fósseis pela eliminação das emissões desses combustíveis emdash;indo ao encontro daproposta da Opep. Os EUA não fazem parte da organização, assim como o Brasil. O presidente Lula (PT), porém, aceitou um convite para integrar a Opep+, que reúne países produtores que são aliados do grupo. Observadores das negociações esperam que a linguagem usada em uma declaração conjunta de EUA e China em novembro sirva de parâmetro do que os dois países estão dispostos a aceitar no texto final da COP28. Na declaração, Washington e Pequim afirmam a intenção de acelerar a implantação de renováveis e a substituição de gás, petróleo e carvão, antecipando a redução das emissões no setor elétrico (o que deixa de fora o setor dos transportes). Enquanto a China sinaliza disposição para negociar a saída dos combustíveis fósseis, a Índia tem recusado qualquer compromisso com o abandono do seu uso emdash;o país é altamente dependente do carvão. Como presidente do Basic (que reúne também China, Índia e África do Sul), o Brasil tenta encontrar uma linguagem que agrade aos indianos. Para os brasileiros, a condição mais importante para a aprovação de um abandono dos combustíveis fósseis é a criação de um calendário no qual os países desenvolvidos saiam na frente. Um novo rascunho sobre o texto é esperado para a manhã desta segunda-feira (11). Já o rascunho sobre o objetivo global de adaptação climática circulou neste domingo (10). Nele, os países buscam definir metas setoriais e uma estrutura para avaliar necessidades e projetos que possam se submeter a financiamento internacional. A disputa é bem dividida entre o bloco desenvolvido (responsável por financiar as ações de adaptação climática no mundo) e os países em desenvolvimento. Pauta urgente para os países mais vulneráveis ao clima, como as pequenas ilhas, a adaptação ficou travada ao longo da primeira semana da conferência e o seu rascunho foi o último a ser apresentado, o que causou temores de que a pauta, virasse refém nas negociações de outras demandas. Um grupo de países em desenvolvimento, incluindo nações árabes, têm criticado a agenda de adaptação. Eles defendem o princípio das "responsabilidades diferenciadas", previsto na convenção do clima da ONU. Segundo essa ideia, cabe aos países desenvolvidos, responsáveis históricos pelas emissões que causam a crise climática, liderar a agenda e financiar os esforços das nações em desenvolvimento. Já o bloco desenvolvido argumenta que a adaptação também exigirá recursos nos seus países e se recusa a discutir um número como meta para o financiamento da adaptação climática.

A Acelen Renováveis, empresa de energia renovável da Acelen lançada na COP28, em Dubai, anunciou durante o evento, a abertura de um escritório em Houston, no Texas (EUA), e a escolha de parceiros para desenvolvimento da planta de produção de HVO (diesel renovável) e SAF (combustível sustentável de aviação) na Bahia. A companhia espera desenvolver sua atuação na distribuição dos combustíveis verdes no mercado americano. Como revelado pela agência epbr em novembro, a Acelen enxerga exportação de SAF para os mercados do Canadá e Estados Unidos e, eventualmente, para a Europa. eldquo;A presença da Acelen em Houston busca aproximar a empresa do mercado global de energiaerdquo;, afirmou Oscar Fahlgren, CIO da Mubadala Capital e head da Mubadala Capital no Brasil, fundo controlador da empresa. Ele revelou a intenção da companhia em adquirir ativos nos Estados Unidos. eldquo;A empresa foi criada com o objetivo de acelerar a transição energética não apenas no Brasil, mas em escala global, e essa movimentação representa um sólido primeiro passo para viabilizar futuras aquisições adicionais de ativos de distribuição de energia verde e outros investimentos nos Estados Unidoserdquo;, disse Fahlgren. A biorrefinaria da Acelen será instalada anexa à Refinaria de Mataripe, no município baiano São Francisco do Conde, e receberá mais de US$ 2,5 bilhões em investimentos. A construção da unidade industrial deve começar no início do próximo ano e tem conclusão prevista para o primeiro semestre de 2026. Segundo Luiz de Mendonça, CEO da Acelen, o projeto olha para o mercado internacional. eldquo;Estamos comprometidos em acelerar ainda mais a transição energética no Brasil, com base em um projeto transformador que colocará o país como líder na produção de combustíveis renováveis, com impacto muito além das fronteiras brasileiraserdquo;, afirmou o executivo. Novas parcerias Entre os avanços no projeto, a companhia anunciou os parceiros para desenvolvimento da planta de biocombustíveis. Para o refino, a tecnologia escolhida foi da Honeywell, que transforma óleos vegetais e gordura animal em produtos de alto rendimento de combustíveis renováveis. A tecnologia ficará responsável pela hidrogenação do óleo, como também foi antecipado pela epbr em novembro. Segundo Leon Melli, diretor de vendas da Honeywell UOP, a parceria entre as empresas pode facilitar a liderança do projeto no mercado global de SAF e HVO. eldquo;É a construção de um novo cenário com produção local que atrai atenção do mercado globalerdquo;, disse o executivo. Para a infraestrutura da planta foi escolhida a AFRY endash; empresa europeia de serviços de engenharia. eldquo;Por meio do nosso projeto elsquo;fully sustainableersquo;: econômico, social e ambientalmente responsável, vamos mostrar para o mundo toda a capacidade do Brasil na produção do combustível do futuroerdquo;, disse o COO da Acelen Renováveis, Marcelo Cordaro.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estimou potencial de 2,1 bilhões de barris em duas novas áreas do pré-sal de Santos: Rubi e Granada. Estudos sobre os blocos serão enviados ao Ministério de Minas e Energia, para inclusão em futuros leilões. Rubi tem uma área de 539 km2, enquanto Granada 616 km2. Foram indicadas por agentes do mercado, por meio do processo de nominação. O MME já vai levar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) outros 11 blocos, com potencial entre 1,73 bilhão e 3,69 bilhões de barris de óleo, para possível inclusão em futuros ciclos da oferta permanente de partilha. O próximo leilão de partilha do pré-sal está marcado para quarta-feira que vem (13/12), no Rio de Janeiro. O 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) terá cinco blocos exploratórios do pré-sal: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, na Bacia de Santos; e Turmalina, em Campos. A Petrobras já afirmou que não irá participar, mas outras seis empresas estão habilitadas: bp, Chevron, Petronas, Qatar Petroleum, Shell e TotalEnergies.

O preço da gasolina nos postos caiu nesta semana, de acordo com levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio passou de R$ 5,63 para R$ 5,62. A queda ocorre após subir semana passada, quando houve o primeiro aumento desde o fim de agosto. O valor do diesel também caiu, de R$ 6,04 para R$ 6, 01. É a quinta queda seguida. Ontem, a estatal anunciou redução no preço do diesel para distribuidoras a partir desta sexta-feira. O corte foi de R$ 0,27 por litro, levando o preço nas refinarias para R$ 3,78 por litro. A última vez que a empresa havia mexido no valor do combustível havia sido em outubro, quando elevou seu preço. O preço do etanol saiu de R$ 3,56 para R$ 3,54 de acordo com a ANP. A pesquisa é referente entre os dias 3 e 9 de dezembro. O preço dos combustíveis voltou novamente ao radar nas duas últimas semanas após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ter cobrado uma redução nos valores da Petrobras. Hoje, o preço do barril do petróleo no mercado internacional está abaixo dos US$ 75,85, alta de 2,43%, mas distante do pico de US$ 96 no fim de setembro, Veja evolução dos preços da gasolina nos postos 6 a 12 de agosto: R$ 5,53 13 a 19 de agosto: R$ 5,65 20 a 26 de agosto: R$ 5,88 27 a 2 de setembro: R$ 5,87 3 a 9 de setembro: R$ 5,86 10 a 16 de setembro: R$ 5,84 17 a 23 de setembro: R$ 5,82 24 a 30 de setembro: R$ 5,80 1 a 7 de outubro: R$ 5,77 8 a 14 de outubro: R$5,76 15 a 21 de outubro: R$ 5,74 22 a 28 de outubro: R$5,69 29 a 4 de novembro: R$5,65 5 a 11 de novembro: R$5,63 12 a 18 de novembro: R$5,63 19 a 25 de novembro: R$ 5,62 26 a 2 de dezembro: R$ 5,63 3 a 9 de dezembro: R$ 5,62

Depois de fazer duas representações no Banco Central com pedido de investigação e de punição de maquininhas independentes por prática de fraude, a Federação Brasileira dos Bancos ( Febraban) ingressou com duas medidas de natureza criminal, na última segunda-feira, contra a presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Carol Elizabeth Conway, entidade que representa parte das maquininhas independentes e é diretora da Pag Seguro. Na primeira, a Febraban vai interpelar a presidente da Abranet, com pedido de explicações, por crime de difamação. Na segunda, a entidade que representa as instituições financeiras vai fazer uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) por crime de informação falsa contra bancos. O GLOBO teve acesso aos documentos em que a Febraban, ao lado de Bradesco, Itaú e Santander, ajuizam pedido de expliações, apresentando interpelação judicial, em razão de campanha feita pela Abranet com informações "inverídicas, depreciativas e difamatórias a respeito do pagamento de compras realizadas com cartões de crédito, atribuindo aos que chama de eldquo;grandes bancoserdquo; e eldquo;bancõeserdquo; uma suposta empreitada para eldquo;acabar com o parcelado sem juroserdquo; e apresentando, ao final, a alegação de que eldquo;com os juros no parcelado só a vida dos bancos vai melhorarerdquo;. A campanha foi veiculada em jornais e na tevê, e contou também com a publicação de artigos em jornais e entrevistas da presidente da Abranet, dizendo que os bancos querem o fim do parcelado sem juros. Conar proibiu eldquo;Os grandes bancos brasileiros, com um dos maiores lucros e retorno sobre o capital no mundo, se aproveitam dessa discussão e dizem só concordar com o teto de 100% do elsquo;Desenrolaersquo; se o parcelado sem juros, resultado da livre competição, for proibido, por regulação, de ser oferecido livremente ao consumidorerdquo;, escreveu a presidente da Abranet, em artigo, que está anexado no processo. Segundo a Febraban, os bancos nunca defenderam o fim do parcelado sem juros, tendo inclusive divulgado nota pública sobre sua posição. E mesmo assim, a entidade que representa as maquininhas, seguiu com a campanha, diz o documento enviado à Justiça, depreciando a imagem das instituições com informações falsas. O documento mostra ainda que a Abranet se desfiliou do Conar, órgão que regula a propaganda no país, para que a campanha não fosse suspensa, como determinou o órgão depois de pedido feito pelos bancos. "O ataque à seriedade dos grandes bancos visa incutir, amplificar e difundir sentimentos negativos em clientes, acionistas e no mercado financeiro, gerando repúdio na sociedade quanto às instituições financeiras do país e desconfiança apta a provocar instabilidade e afetar a segurança do mercado financeiro", argumenta a Febraban no documento enviado à Justiça e ao MP. A Febraban e os bancos são representados pelo escritório de advocacia Dias Rizzo. Liberdade de expressão Em nota, a Abranet e sua presidente informaram que desconhecem as mencionadas medidas, que causam bastante estranhamento. "As manifestações da associação nunca ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e fazem parte do direito constitucional de crítica, na defesa de suas ideias", diz o texto. .

O Banco Central divulgou ontem as regras do "Pix Automático", que entrará em vigor em 28 de outubro de 2024. Alem de explicar como vai funcionar a nova função do sistema de pagamentos instantâneo, o BC também explicou a diferença entre o Pix Automático e o Pix Agendado, que já existe em alguns bancos mas passará a ser obrigatório em todos também a partir de outubro do ano que vem. No Pix Automático, os usuários poderão realizar pagamentos recorrentes a empresas, como por exemplo: escolas; condomínios; clubes; planos de saúde; distribuidoras de energia e água Essas empresas e outros tipos de negócio poderão habilitar o pagamento via Pix Automático sem a necessidade de que haja um convênio delas com os bancos dos consumidores que pagam as contas. As informações do BC indicam que será uma alternativa ao atual débito automático, que desconta automaticamente o valor de boletos das contas-correntes cadastradas nos bancos, no dia do vencimento. Mas poderá ser estabelecido também entre pequenos empreendedores (que não precisarão de convênio com vários bancos, mas com um só) e clientes de qualquer instituição financeira, desde que sejam usuários do Pix. Modalidade complementar A oferta do Pix Agendado para os clientes pessoas físicas pelos bancos também será obrigatório a partir de outubro de 2024, informou o BC. O Pix Agendado poderá ser usado somente entre pessoas físicas, o que não será possível no Pix Automático, no qual quem recebe é sempre uma empresa. O Agendado pode ser usado no pagamento de doações, mesadas, aluguéis, entre outros pagamentos recorrentes entre duas partes, como numa transferência instantânea programada. O BC entende os dois serviços como complementares. No Pix Automático, explica o BC, as instruções de pagamento serão sempre fornecidas pelo usuário que recebe o valor, que só pode ser uma empresa ou pessoa jurídica. Ele só será estabelecido somente se houver autorização prévia do usuário que faz o pagamento. Já no Pix Agendado recorrente, as instruções de pagamento são sempre fornecidas pelo próprio usuário que faz o pagamento, definindo o destinatário, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. Tarifa só para quem recebe Para pessoas físicas, o Pix Automático será sem cobrança de tarifa. Para empresas que vão ofertar a cobrança por meio do Pix Automático, vai funcionar a livre negociação entre a pessoa jurídica e o seu banco. Os bancos terão a opção de oferecer ou não esse tipo de serviço a empresas. Já para pessoas físicas, a modalidade é obrigatória para todas as instituições financeiras. A expectativa do Banco Central é que o Pix Automático reduza custos para as empresas recebedoras e também ajude a diminuir os índices de inadimplência que atrapalha o fluxo de caixa dos negócios.