NOTÍCIAS

Na última terça-feira (28) foi confirmado pelo Ministério da Fazenda a reoneração da gasolina e do etanol. Em entrevista exclusiva concedida à equipe do Canal Rural, o presidente da Unica, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, Evandro Gussi, comemorou o modelo anunciado e falou da importância do setor para o Brasil. Evandro Gussi destacou que houve restauração na justiça econômica e ambiental, uma vez que o incentivo à produção do etanol é amparada pela Constituição Brasileira, por ser considerado um combustível limpo. eldquo;Houve uma restauração da justiça social, da justiça econômica, jurídica e ambiental no Brasil. A história de uma diferença tributária no Brasil já é uma coisa relativamente antiga no Brasil, que havia sido suprimida nos últimos tempos, com danos enormes ao setor, danos ao meio ambiente, como um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas mostra, que no ano passado nós já tivemos emissões de gases causadores de efeito estufa aumentadas e incrementadas em virtude dessa medida de subsidiar a gasolinaerdquo;, declara o presidente. Gussi acrescentou que o modelo adotado trouxe alívio e esperança à cadeia produtiva, e que o etanol brasileiro é exemplo para todo o planeta. eldquo;Hoje o Brasil é um dos players mais bem posicionados em termos de oferta de energia de baixo carbono, que é uma das maiores demandas do mundo. Hoje o mundo tem entre as suas principais demandas energia de baixo carbono. Energia limpa, renovável e capaz de contribuir para que a gente evite as catástrofes das mudanças climáticas, fruto do aquecimento globalerdquo;, disse o presidente. eldquo;Falando aqui especificamente sobre a cadeia do etanol, a gente é uma grande esperança para o mundo. É uma indústria que se consolidou no Brasil, que aprendeu a fazer isso, que ajudou a desenvolver uma indústria automotiva extremamente relevante, que tem sido inclusive copiada por outros paíseserdquo;, completou. Carro Flex Neste ano, o carro flex completou 20 anos de existência. Evandro Gussi falou do avanço dessa tecnologia em outros modais. eldquo;Primeiro, a gente tem uma consolidação da tecnologia flex, ou seja, ela é uma tecnologia hoje que vem sendo desejada por outros países. Ou seja, toda essa experiência que o Brasil teve nesses últimos 20 anos tem sido buscada e pretendida por outros paíseserdquo;, completou.

A produção de petróleo no país em janeiro teve um resultado mensal recorde: 3,274 milhões de barris por dia (bbl/d). Significa um crescimento de 6,5% em relação a dezembro e de 8% na comparação com janeiro de 2022. Os dados fazem parte do boletim mensal divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes, o maior volume de petróleo tinha sido registrado em outubro de 2022: 3,148 milhões de bbl/d. A produção de gás natural em janeiro foi de 143,215 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um aumento de 2,2% na comparação com dezembro e de 4,2% em relação a janeiro do ano passado. Assim, a produção conjunta de gás natural e petróleo foi de 4,175 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). As principais áreas produtoras foram os campos marítimos, que registraram 97,9% do petróleo e 86% do gás natural. A Petrobras foi a maior operadora, seja sozinha ou em conjunto com outras empresas: participou de 89,98% do total produzido. O campo de Tupi, na Bacia de Santos, teve a maior produção do país em janeiro: 804,4 mil bbl/d de petróleo e 38,54 milhões de m³/d de gás natural. Pré-sal As reservas do pré-sal, que incluem 141 poços, foram responsáveis por 75,9% da produção nacional. Foram 3,168 milhões de boe/d em janeiro, sendo 489 milhões de bbl/d de petróleo e 107,8 milhões de m³/d de gás natural. Em relação ao mês anterior, crescimento de 6,1%. Ao considerar janeiro de 2022, a produção subiu 8,8%. O número de janeiro no pré-sal também foi o maior registrado até agora. Antes, o período com a maior marca era outubro de 2022, quando a produção foi de 3,142 milhões de boe/d.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 12 estados, subiram em sete e no Distrito Federal e ficaram estáveis em seis estados na semana entre 19 e 25 de fevereiro. No Amapá, não houve coleta. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol cedeu 0,26% na semana em relação à anterior, de R$ 3,80 para R$ 3,79 o litro. Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 0,27% na semana, de R$ 3,70 para R$ 3,69. Mato Grosso foi o estado que apresentou a maior queda porcentual, de 2,38%, de R$ 3,36 para R$ 3,28 o litro. O Tocantins foi o estado com o maior avanço de preços na semana, de 2,80%, de R$ 4,28 para R$ 4,40 o litro. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,09 o litro, em São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais. O maior preço estadual, de R$ 6,77, foi registrado em Minas Gerais. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,28, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Roraima, com R$ 4,87 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 1,56%. O estado com maior alta porcentual no período foi o Rio Grande do Norte, com 6,49% de aumento no período, de R$ 4,16 para R$ 4,43 o litro. A maior baixa porcentual ocorreu em Mato Grosso (-6,29%), de R$ 3,50 para R$ 3,28. Etanol x gasolina O etanol ficou competitivo em relação à gasolina somente no estado do Amazonas na semana entre 19 e 25 de fevereiro. No restante dos Estados e no Distrito Federal, continuava mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Conforme levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas, referente à semana passada, na média dos postos pesquisados no país, o etanol está com paridade de 74,61% ante a gasolina, portanto desfavorável em comparação com o derivado do petróleo. No Amazonas, a paridade estava em 69,71%. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

Em um ano marcado pela escalada de 43% do preço do petróleo e de ganho maior com a venda de combustíveis, a Petrobras registrou lucro recorde de R$ 188,328 bilhões em 2022. O resultado é 76,6% superior à marca anterior, de R$ 106,6 bilhões, em 2021. Mas enquanto os números refletem o desempenho passado da petroleira, a diretoria da empresa já começa a discutir mudanças na sua política de preços. Este é o ponto central de uma série de mudanças que o governo pretende colocar em prática para conter o impacto de aumentos de gasolina e etanol nas bombas. A ideia é acabar com a Paridade de Preços de Importação (PPI), adotada desde 2016, que leva em conta a cotação do petróleo e do dólar em 100% do cálculo. A proposta em discussão, segundo fontes, prevê que 85% do cálculo seja feito com base nos custos de produção nacional e os 15% restantes estejam atrelados às cotações internacionais. Essa nova proporção atenuaria o impacto das flutuações do dólar e do petróleo no mercado internacional. Reserva com Dividendo O cálculo pode sofrer pequenas variações no caso do diesel e da gasolina já que o volume de importações é diferente. O debate sobre o novo modelo ainda não chegou ao âmbito do Conselho de Administração da estatal, o que só deve ocorrer após a assembleia geral de acionistas prevista para 27 de abril. O tema é considerado de difícil solução dentro da própria empresa, uma vez que o que se busca é a adoção de uma regra dentro de parâmetros de mercado, mas que amorteça a turbulência em momentos de maior oscilação no mercado internacional. A Petrobras anunciou previsão de pagamento de dividendos, de R$ 2,74 por ação, referentes ao quarto trimestre, o equivalente a R$ 35,8 bilhões. Com os números divulgados ontem, a Petrobras somará R$ 215,8 bilhões em lucros divididos referentes a 2022. Mas em um sinal da direção que o governo pretende conferir à empresa este ano, a Petrobras informou que o Conselho de Administração da estatal, por sugestão da diretoria, vai propor que os acionistas avaliem a criação de uma reserva para reter até R$ 0,49 por ação com e sem direito a voto, referente ao balanço de 2022. O montante ultrapassa o previsto na regra adotada pela petroleira para definir quanto vai compartilhar com os acionistas. Caso eles não aceitem a proposta, o valor seria repassado em 27 de dezembro deste ano. No ano passado, a Petrobras foi a segunda maior pagadora de dividendos, de acordo com ranking global. E a farta divisão de lucros com os acionistas vinha sendo alvo de críticas do governo. Ao reter recursos, a empresa teria mais capital disponível para outros fins, como investimentos. Venda de ativos suspensa André Meirelles, analista da InvestSmart, pondera, porém, que o pagamento de dividendos atraiu investidores nos últimos anos: emdash; Com mudanças na distribuição, a tendência é que investidores procurem outros papéis. Quando a empresa decide reter o lucro líquido para investir ou adotar qualquer política que possa impactar negativamente em sua receita a tendência é que haja um impacto negativo na distribuição de dividendos, o que não será necessariamente bem visto pelo mercado. Em outra frente, o Ministério de Minas e Energia pediu à Petrobras que suspenda a venda de ativos por 90 dias. O objetivo é permitir uma reavaliação da Política Energética Nacional eldquo;atualmente em curso", informou. Uma das justificativas é a instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), eldquo;respeitadas as regras de governança da companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobraserdquo;. O texto diz ainda que o Conselho de Administração analisará processos em curso sob a ótica do direito civil e das regras de governança, assim como os eventuais compromissos já assumidos. Na véspera, o governo havia anunciado que, para compensar a perda de arrecadação com a reoneração parcial de gasolina e etanol, o governo vai cobrar por quatro meses alíquota de 9,2% de imposto sobre exportações de petróleo bruto. A expectativa é levantar R$ 6,6 bilhões. Ao longo do pregão, investidores repercutiram o pagamento do imposto sobre exportações, fator que pesou no comportamento de ações de petroleiras privadas e a suspensão da venda de ativos. Os papéis da Petrobras chegaram a cair mais de 2%, mas se recuperaram na reta final. As ações ordinárias (com voto) fecharam estáveis, a R$ 28,75, e as preferenciais (sem voto) subiram 0,24%, negociadas a R$ 25,30. Para o analista de renda variável da Senso Investimentos, João Frota, o mercado já embute nos preços da empresa a possibilidade de interferência do governo. Mas no fim do dia influenciou mais o comportamento das ações a expectativa de resultado favorável no quarto trimestre, especialmente em relação ao pagamento de dividendos. Ainda assim, avalia que a decisão do Ministério de Minas e Energia de congelar venda de ativos foi mal recebida. emdash; O planejamento da Petrobras previa foco no pré-sal e venda de ativos fora desse negócio central. Com a suspensão, a sinalização é que a Petrobras deve continuar com ativos pouco rentáveis para o seu porte emdash; diz Frota. Em relatório, analistas do Itaú BBA afirmaram que a preocupação com o futuro da política de preços da Petrobras se intensificou. Entre as justificativas, citam as recentes críticas à autonomia da empresa para fixar preços, o fato de o assunto ter se tornado tema frequente em reuniões políticas e de a reoneração parcial dos combustíveis ter sido anunciada no mesmo dia em que a estatal reduziu o preço da gasolina em R$ 0,13.

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 188,328 bilhões no ano passado, o maior da história da estatal. O resultado é ainda 76,6% superior aos R$ 106,6 bilhões apurados em 2021, até então cifra recorde. Os analistas esperavam lucro líquido anual de R$ 196,6 bilhões. No quatro trimestre, o lucro ficou em R$ 43,341 bilhões, uma alta de 37%. Para o quarto trimestre, a previsão era de ganhos entre R$ 40 bilhões e R$ 52 bilhões. Receita de vendas da empresa foi de R$ 641,256 bilhões em 2022, alta de 41,7% Fluxo de caixa operacional ficou em R$ 255,410 bilhões em 2022, aumento de 25,7% Dívida líquida chegou ao fim de 2022 em US$ 41,516 bilhões, redução de 12,8%.Dívida bruta ficou em US$ 53,799 bilhões Importação de gás boliviano teve redução de 15% em 2022 45% das exportações de petróleo foram para China, seguida da Europa (29%) e América Latina (10%) Investimentos em 2022 somaram US$ 9,848 bilhões, alta de 12,3% Venda de ativos foi de US$ 4,8 bilhões em 2022, como gasoduto NTS (US$ 1,0 bilhão) e campo de Bacalhau (US$ 950 milhões) O lucro líquido recorde foi impulsionado pela alta de 43% do preço do barril do petróleo no exterior, as maiores margens de derivados, o melhor resultado financeiro e os ganhos com acordos de coparticipação em campos da Cessão Onerosa, quando vendeu uma fatia para os chineses. Isso compensou os gastos com os impairment (baixa contábil), como a segunda unidade da Refinaria de Pernambuco (Rnest). Houve redução na exploração em terra, águas rasas e campos do pós-sal. O pré-sal, que já responde por 73% do total produzido pela estatal, teve alta de apenas 1,2% na comparação anual. A companhia atribui a queda ao volume de manutenções e descomissionamento de plataformas, além do desinvestimentos de campos e da venda de 5% da participação no contrato de partilha de produção dos volumes do excedente da cessão onerosa do Campo de Búzios para a chinesa CNOOC, em vigor desde o início de dezembro. Vendas de derivados caem A companhia informou ainda que as vendas de derivados no mercado interno registram queda de 2,9% no ano passado, para 1,753 milhão de barris por dia, devido à venda de refinarias. No caso do diesel, o volume de vendas caiu 5,8% em 2022, para 755 mil barris por dia. No caso da gasolina, as vendas para o mercado interno caíram 0,4% no ano passado em relação a 2021, para 407 mil barris por dia. Porém, a estatal destacou que em dezembro o total de vendas foi o melhor para ao mês desde 2016. A estatal ressalta que isso ocorreu "mesmo após os desinvestimentos" das refinarias. O gás de botijão (GLP) teve queda de 7,6% no ano, devido à redução da atividade da indústria e maior concorrência, diz a estatal. Por outro lado, as vendas de querosene de aviação (QAV) tiveram alta de 31,7% em 2020. No quatro trimestre, a estatal disse que as vendas foram "recorde" desde o início da pandemia, no segundo trimestre de 2020. Produção tem queda A produção total comercial da Petrobras em 2022 chegou a 2,361 milhões de barris de petróleo e gás por dia (Boed). O número representa uma queda de 4% em relação ao ano anterior.

A perspectiva de aumento do ICMS sobre os combustíveis pelos Estados foi levada em conta na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer a reoneração parcial dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi combinada com a redução do preço pela Petrobras e a taxação das exportações de óleo cru. No próximo dia oito, os secretários de Fazenda dos Estados se reúnem para tratar da tributação do ICMS sobre os combustíveis. A chance de aumento do tributo estadual é real e o governo Lula manteve conversas com os Estados sobre o assunto em meio às negociações da compensação da União das perdas com a redução do ICMS adotada no ano passado. Se o governo federal tivesse retornado com a alíquota cheia de R$ 0,69 da gasolina, a elevação dos tributos poderia chegar a quase R$ 1 por litro num cenário de aumento do imposto estadual. Nesse caso, o impacto no preço final e na inflação seria maior. Hoje, a alíquota do ICMS está em torno R$ 0,92 por litro na média ponderada dos Estados pelo valor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pode chegar a R$ 1,20, a depender das discussões técnicas que os Estados estão fazendo nesta semana. Na reunião do dia oito, os secretários de Fazenda vão buscar convergência. Lula decidiu não recompor integralmente e subiu a alíquota da gasolina para R$ 0,47. A alternativa de recomposição gradual da taxação, antecipada pelo Estadão na semana passada, era o cenário-base que estava na mesa de negociação do Palácio Planalto, apesar da pressão da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para manter a desoneração total. O modelo aprovado pelo presidente foi o de distribuir melhor ao longo da cadeia produtiva o impacto da reoneração dos impostos para mitigar o seu efeito para o consumidor. Ministros do governo, que participaram da decisão final, rejeitam a ideia de que a taxação das exportações de óleo cru seja uma cópia do modelo argentino que tributa as vendas externas. Essa crítica está sendo utilizada pela oposição. O argumento do governo brasileiro é o de que não se trata de uma medida para resolver o problema de abastecimento no mercado interno, além de ser temporária com prazo de validade de quatro meses. Prazo da MP O prazo de quatro meses da taxação das exportações foi feito sob medida para a duração da validade da Medida Provisória (MP), instrumento que tem eficácia de lei porque vale assim que é editada. Uma MP tem prazo de vigência de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Justamente o tempo de vigência da MP. Outras MPs já estão na fila de votação. Durante esse período, o governo arrecada os R$ 6,6 bilhões previstos, sem precisar que a MP seja alterada. Como o Imposto de Exportação é regulatório, não há prazo para a medida começar a entrar em vigor. A avaliação considerada na decisão pelo presidente e ministros foi a de que as petroleiras têm uma carga tributária menor na exploração de áreas muito produtivas, especialmente as da camada do pré-sal, num momento em que ainda se beneficiam do lucro extraordinário fruto do aumento do preço do barril, hoje na faixa de US$ 80. O governo está onerando essa lucratividade, como fizeram outros países. Com a taxação, o governo remanejou parte da carga tributária do consumidor para as empresas. O cálculo foi de que o consumidor pagará menos e o Ministério da Fazenda não perderá recursos que estavam previstos para entrar no caixa até o final do ano. Juntas, a reoneração parcial dos combustíveis e a taxação da exportação de petróleo devem garantir R$ 28,9 bilhões a mais neste ano.