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A restrição de diesel S10 no Brasil já afeta 24 estados, sem contar o Distrito Federal, de acordo com uma pesquisa realizada com mais de 100 postos em todo o país pela consultoria Posto Seguro Brasil no final da semana passada. Apenas Amazonas e Roraima não registravam problemas. A restrição não significa necessariamente uma falta de produto, mas um retardo nas entregas realizadas pelas distribuidoras. Por exemplo, um posto fazia um pedido antigamente e recebia o produto no mesmo dia ou no máximo no seguinte. Agora, esse pedido leva mais dias para ser entregue, porque há uma fila de entregas. O cenário é ainda pior nas fazendas, segundo Nélio Wanderley, CEO da consultoria, já que nessas localidades o envio de diesel é diferenciado. "O transportador revendedor retalhista, o TRR, é autorizado a comprar grandes quantidades de combustível e revendê-lo para outras empresas, como as fazendas", disse em entrevista. Ele explica que no Sertão da Bahia, por exemplo, há TRRs parados que precisam entregar para áreas rurais. O Sindicato Nacional do Transportador-Revendedor-Retalhista (SindTRR), inclusive, pediu providências das autoridades no que chama de "uma crise sem precedentes de restrição no fornecimento de diesel, provocada pelo fornecimento das empresas responsáveis pelo suprimento" (veja a nota completa ao final do texto). "O SINDTRR desde o início da crise não tem poupado esforços para denunciar os fatos e buscar uma solução emergencial, junto a Petrobras, Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo, apontando e comprovando as restrições impostas, apesar de notícias informando que os estoques estão normais e que não existe desabastecimento", diz a entidade. Wanderley explica que o Brasil importa cerca de 25% do petróleo consumido. Porém, com a nova política de preços endash; que não utiliza somente o Preço de Paridade Internacional (PPI) endash;, os importadores passaram a ter dificuldade de comprar o produto no exterior para vender internamente mais barato. A Petrobras anunciou aumento de R$ 0,78 no diesel a partir da quarta-feira (16), que já foi repassado ao consumidor. O consultor acredita que o cenário de restrição do combustível mais consumido do país deve levar algumas semanas ainda para ser normalizado. "Devemos ter uma melhora apenas em meados de setembro ou outubro", afirma Wanderley. O preço médio do diesel no país na última semana foi de R$ 5,93/l, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço máximo, porém, chegou a R$ 7,62/l. O combustível registrou a quarta semana consecutiva de alta. Clique aqui para ler a nota de esclarecimento completa do SindTRR.

A queda no preço da soja, sob o impacto do crescimento da China, levou o governo a planejar o aumento da mistura de biodiesel no diesel para 15% já em 2024. O sinal veio do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, que levou a discussão para integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O aumento vai ao encontro da agenda de redução de poluentes, mas sempre esbarrou no preço dos combustíveis: o biodiesel tende a tornar o combustível mais caro por conta do preço de commodities com as quais é feito, como a soja. Em março o CNPE estabeleceu novas diretrizes com um aumento gradual do percentual de biodiesel no diesel. Neste ano, a mistura passou de 10% para 12% de biodiesel. Para 2024, a previsão era subir para 13%. Só chegaria a 15% no último ano do governo Lula. A tentativa capitaneada por Alckmin é de acelerar o percentual de biodiesel na mistura. Além de ajudar na política ambiental brasileira, acelerando metas de redução de emissões de gases estufa, a medida seria positiva para agricultores impactados com a diminuição da demanda chinesa por grãos. Apesar do impacto menor no preço do diesel, a medida ainda assim pode acrescentar alguns centavos nas bombas dos postos de combustíveis. Esta é uma preocupação para o governo.

O diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, afirmou na noite desta segunda-feira (28), no congresso Exposibram, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) em Belém, que a companhia trabalha para substituir o óleo diesel utilizado pela companhia no transporte de minério por trem e caminhão. Ao todo, a companhia consome a cada ano um milhão de litros de diesel, metade no transporte ferroviário, e o restante em caminhões. No caso do transporte ferroviário, Bartolomeo explicou que a Vale pretende substituir o diesel por hidrogênio e amônia verdes. Já nos caminhões o diesel daria lugar ao etanol. Bartolomeo defendeu ainda, durante sua fala inicial no painel de abertura do congresso, uma transição no país do gás natural para o hidrogênio verde. eldquo;Tenho certeza que o Brasil vai ser a maior potência de energia limpa do mundoerdquo;, afirmou. Clique aqui para ler mais.

De acordo com as informações da Valêncio Consultoria em Combustíveis, empresa parceira do Sincopetro e especializada na área econômica e tributária, o mês de SETEMBRO iniciará com a reoneração parcial do PIS/COFINS para o Diesel S10 e S500 - que até o momento está zerado – e acontecerá em 3 etapas diferentes:   ETAPA 1 - REONERAÇÃO EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 Devido às isenções fiscais concedidas pelo governo federal para o setor automobilístico para compra de carros, ônibus e caminhões, a cobrança do imposto voltará a ocorrer e a compensação fiscal acontecerá sobre o DIESEL. Em 05/06/23 foi publicada a Medida Provisória 1175/2023, que reonera parcialmente o PIS/COFINS, para o Diesel A e Biodiesel, gerando os seguintes impactos: Por legislação uma MP entra em vigor no 91º dia após a sua publicação, portanto o impacto de R$ (+) 0,1024/L acima irá gerar uma alta no diesel em: 04 DE SETEMBRO DE 2023.   ETAPA 2 - COMPLEMENTO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023 Não paramos por aí. Devido a uma segunda Medida Provisória nº 1178/2023 de 30/06/23, teremos um COMPLEMENTO nos valores da reoneração em uma nova data - e assim um novo aumento - que ocorrerá dessa vez em outubro/23. É a DIFERENÇA entre os valores da MP 1178 e os valores da MP 1175. Portanto, o complemento de R$ (+) 0,0187/L do imposto federal acima, irá gerar aumento sobre o diesel em 01 DE OUTUBRO DE 2023.   ETAPA 3 - RETORNO TOTAL DO PIS/COFINS 01 DE JANEIRO DE 2024 Essa reoneração parcial do tributo sobre o Diesel tem vigência de duração até 31/12/2023. No início de 2024, teremos uma nova alteração nos valores de PIS/COFINS, pois é quando ele volta a ser cobrado integralmente. Levando em consideração que ainda teremos a atual mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel, o respectivo impacto será: Portanto, o retorno total do imposto de R$ (+) 0,2060/L, irá gerar aumento sobre o diesel a partir de 01 DE JANEIRO DE 2024. Sendo assim, o imposto federal do diesel, até então isento, voltará a ter a sua cobrança integral até o início de 2024. Portanto, revendedor, é importante que nesta próxima semana - a última de agosto/23 – você fique atento aos repasses de sua distribuidora em relação ao retorno dos impostos federais e seus impactos sobre os custos de aquisição do Diesel S10 e S500.

A expansão da geração de energia elétrica no Brasil seguirá sendo puxada pelos projetos de usinas eólica e solar (fotovoltaica) nos próximos anos. Dados de julho indicam que as duas fontes representam 93% dos 129,5 gigawatts (GW) de acréscimo na capacidade de geração do país, com entrada em operação programada entre 2023 e 2029. Estes empreendimentos somam investimentos de R$ 424 bilhões. De acordo com levantamento da Abraceel, entidade que representa as comercializadoras de energia, as usinas eólicas e solar aumentaram este ano a participação no conjunto de novos projetos em 11 pontos percentuais em relação ao ano passado. Para ler esta notícia, clique aqui.

A Reforma Tributária aprovada na Câmara garante que nenhum estado brasileiro e no máximo 32 municípios do país terão perda de arrecadação após um período de transição de 50 anos, de acordo com um novo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para chegar aos números, o pesquisador do instituto Sérgio Gobetti e a economista Priscila Kaiser Monteiro consideraram como hipótese um cenário pessimista, com um crescimento econômico médio de 1,5% ao ano nas próximas décadas, abaixo dos 2,1% verificados na série histórica do IBGE com início em 1995. Com uma expansão de 2,5% ao ano, o número de municípios perdedores cairia para cinco, com efeitos que só seriam sentidos após mais de 30 anos. Segundo o estudo, qualquer crescimento superior a 0,9% ao ano garante que nenhum estado tenha perda de arrecadação. Em todos os casos, as cidades mais pobres, pequenas ou grandes, são as mais beneficiadas com a nova regra de distribuição da arrecadação. Esses cenários ainda não consideram a possibilidade de que as mudanças no sistema tributário levem a um crescimento adicional da economia neste período. O Ipea também calculou quais estados e municípios terão aumento de receita, mas ainda assim vão perder espaço no bolo da arrecadação, pois o crescimento ficará abaixo da média nacional durante a transição. Nesse caso, os mais afetados são Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esses quatro serão os principais destinos, ao lado da prefeitura de São Paulo, dos recursos do seguro contra perda de receitas, segundo as simulações do Ipea. Segundo o instituto, esses estados tendem a ter uma receita melhor com a reforma do que sem ela, caso as mudanças no sistema tributário gerem ainda algum ganho adicional de crescimento econômico. "Muitos desses estados que são apresentados como perdedores, dependendo do impacto positivo da reforma, podem se transformar também em ganhadores", afirma Gobetti, que estima em 90% as chances de São Paulo ser beneficiado pelas mudanças. Essa é a nova versão de um estudo publicado neste ano que destacava simulações com efeitos positivos da reforma sobre o PIB (Produto Interno Bruto). Na nova publicação, foram feitas também estimativas com cenários que desconsideram esse fator. PAULÍNIA E FRANCISCO MORATO A arrecadação após a reforma vai levar em consideração o local em que está o consumidor, e não mais a sede da empresa ou do prestador de serviço. Isso provocará uma redistribuição do bolo em favor dos municípios com menor arrecadação per capita. Regiões que consomem mais do que produzem vão arrecadar mais. Esse é o caso das chamadas cidades-dormitórios, por exemplo, o que inclui alguns municípios próximos à capital paulista e cidades de Goiás no entorno do Distrito Federal. O mesmo ocorre em grande parte do Norte e Nordeste. Por outro lado, há risco de queda de arrecadação em municípios que são sedes de refinarias de petróleo, hidrelétricas ou de grandes empresas de serviços. Um exemplo dessa mudança é a queda na diferença da arrecadação por habitante de Paulínia e Francisco Morato, o município mais rico e o mais pobre de São Paulo por esse critério, que vai passar de 37,3 vezes para 6,3 vezes. Para amenizar esses impactos, a regra de distribuição dos recursos mudará aos poucos durante uma transição de 50 anos emdash;que não tem impacto nas vidas dos contribuintes, só dos entes públicos. Há ainda um seguro contra perdas de receita. O estudo não considerou o impacto dos fundos de desenvolvimento regional e de compensação de benefícios fiscais sobre essas regiões. Segundo o Ipea, pelas regras de transição, estas cidades terão um tempo razoável de adaptação à nova realidade, sem riscos de queda abrupta de receita. "Trata-se de um longo processo de transição, ao final do qual as distorções atuais, caracterizadas pelas grandes diferenças de receita per capita entre os municípios mais ricos e mais pobres, serão gradualmente reduzidas, beneficiando enormes contingentes de população hoje carentes de serviços públicos básicos", diz a nota técnica. SEM TRANSIÇÃO O Ipea simulou ainda qual seria a receita de cada estado e município com o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), cobrado no destino, em substituição ao ICMS estadual e ao ISS municipal, se essa mudança já estivesse em vigor em 2022. Não foi considerada a transição, nem efeitos positivos sobre o crescimento econômico, nem o seguro contra perdas de receitas. Nesse caso, R$ 54 bilhões (7% das receitas) trocam de mãos e vão para unidades da Federação que representam 70% da população brasileira. Perdem receitas o conjunto dos governos estaduais e municipais dos seguintes estados: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Amazonas e Roraima. Na maioria desses casos, os efeitos redistributivos ocorrem na esfera municipal, não estadual. Haveria um aumento de receita para 4.539 municípios (16 capitais), com redução para 1.030 (11 capitais). Os estados nos quais o percentual de municípios ganhadores é inferior a 50% são Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em São Paulo e Amazonas, a maior parte dos municípios ganha com a reforma.