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s vendas de etanol das usinas do Centro-Sul do país alcançaram 2,82 bilhões de litros em novembro, 16,1% mais que no mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). O avanço foi puxado pelo etanol hidratado (usado diretamente nos tanques dos veículos), cujo volume cresceu 28,6% e alcançou 1,7 bilhão de litros. No caso do anidro (misturado à gasolina), o incremento foi de 0,9%, para 1,1 bilhão de litros. As vendas de hidratado no mercado doméstico aumentaram 27,2% na comparação, para 1,6 bilhão de litros. A expectativa da Unica é que a tendência prevaleça nas próximas semanas, uma vez que, nos postos de cidades que respondem por 61% do consumo de combustíveis no país, o produto está mais vantajoso economicamente que a gasolina. Já as vendas de anidro das usinas do Centro-Sul no país atingiram 939 milhões de litros no mês passado, 1,9% menos que um ano antes. As exportações de etanol registraram alta de 31,3%, para 291,1 milhões de litros. Desde o início desta safra 2023/24, em abril, as vendas de etanol das usinas do Centro-Sul somaram 21 bilhões de litros, 5,8% mais que no mesmo intervalo do ciclo 2022/23, de acordo com a Unica. A comercialização acumulada de hidratado cresceu 7,3%, para 12,4 bilhões de litros, ao passo que a de anidro aumentou 3,7%, para 8,6 bilhões de litros.

Os dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível ao mostrar uma média precisa, apontaram que a rodovia BR-101 foi a mais cara para os motoristas abastecerem com diesel comum em novembro, com o preço do litro do combustível a R$ 6,26. Para o tipo S-10, os estados que ligam a rodovia Presidente Dutra tiveram a média mais alta, a R$ 6,31. O diesel S-10 na BR-101 apresentou uma média de R$ 6,31, ficando apenas 0,06% abaixo da média registrada na rodovia Presidente Dutra, que marcou R$ 6,13 para o tipo comum. Na Régis Bittencourt, a média do diesel comum encerrou novembro em R$ 6,07, enquanto o S-10 alcançou R$ 6,17. Já na Fernão Dias, o preço médio do diesel comum foi de R$ 6, e o S-10 foi encontrado a R$ 6,23. eldquo;Assim como na primeira quinzena do mês, todas as médias de preços do diesel comum e S-10 permaneceram acima de R$ 6 em diversas rodovias do país. Esta constante destaca a necessidade de compreender e abordar os impactos nos custos de mobilidade e logística em todos os estados do Brasilerdquo;, pontua Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil.

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) irá realizar uma reunião extraordinária em dezembro para discutir a antecipação do cronograma para aumentar a proporção de biodiesel no diesel. O encontro também pode vetar uma resolução da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que autorizou a importação de até 20% do biocombustível utilizado na mistura. Atualmente, o teor de biodiesel no diesel é de 12%. O CNPE determinou neste ano que essa proporção deverá chegar a 15% até 2026. Contudo, é uma vontade do governo acelerar a proporção da mistura. Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou o desejo de aumentar a mistura de 12% para 14%.... No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou esse desejo do governo federal. Em participação na COP28 (Conferência das Nações Unidas para as Mudanças do Clima), Silveira declarou que o Brasil pode alcançar 25% de biodiesel no diesel em um horizonte próximo. Ele defendeu que essa expansão permitirá uma maior segurança para investimentos no setor e vai acelerar a redução de emissões de gases poluentes.... Depois da declaração de Silveira, entidades do setor de biodiesel se manifestaram a favor do aumento na proporção. Para a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), a decisão de aumentar o teor da mistura é benéfica para o setor e vai destravar investimentos que irão fortalecer a posição do país na vanguarda da transição energética e redução das emissões fósseis. Para ler esta notícia, clique aqui.

Representantes de quase 200 países encerraram a COP28, conferência do clima da ONU, nesta quarta-feira (13) com a aprovação de texto que propõe que comecem a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas. O teor do documento, inédito, sinaliza que a era do petróleo pode estar se encaminhando para o fim, ainda que a linguagem escolhida seja mais fraca do que a necessária para a urgência de conter as mudanças climáticas, apontam especialistas em clima e líderes de países-ilha, os mais vulneráveis às consequências do aquecimento do planeta. O ano de 2023 é o mais quente em 125 mil anos, como aponta o observatório europeu Copernicus. O acordo firmado em Dubai (Emirados Árabes) após duas semanas de negociações, desde 30 de novembro, tinha como objetivo enviar um sinal potente aos investidores e formuladores de políticas públicas de que o mundo agora está unido para dar fim ao uso dos combustíveis fósseis, algo que os cientistas afirmam ser a última e melhor esperança para evitar uma catástrofe climática. Em fala na plenária, a ministra Marina Silva comemorou o resultado por incluir no texto final o objetivo de frear o aquecimento em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris. O documento de 2015 cita a possibilidade de aquecimento até 2°C, o que representa um risco maior de eventos climáticos extremos. Marina também afirmou que os países desenvolvidos precisam tomar a dianteira na transição energética e assegurar os "meios necessários para os países em desenvolvimento poderem implementar suas ações de mitigação e adaptação". Nas discussões ao longo das últimas semanas, o Brasil, que levou a maior delegação desta COP (1.337 participantes), defendeu uma linguagem mais forte para o compromisso sobre combustíveis fósseis. Também na plenária, as Ilhas Samoa criticaram o texto, destacando que não é suficiente para garantir uma resposta à urgência de locais que correm o risco de desaparecer e que foi aprovado sem a presença da representante do país. O presidente da COP28, Sultan al-Jaber, disse que as colocações de Anne Rasmussen, negociadora-chefe de Samoa emdash;que falou também em nome dos outros 38 países da Aliança dos Pequenos Estados Insularesemdash;, seriam anotadas. O resultado da plenária, porém, não foi alterado pela fala. Bangladesh também expressou a necessidade de o texto ser levado a sério, com medidas concretas e "solidariedade" com os que já sofrem consequências trágicas das mudanças climáticas, caso do país asiático. Nas discussões do texto, mais de cem países fizeram lobby por uma linguagem forte no acordo da COP28 para incluir a expressão "eliminar gradualmente" o uso de petróleo, gás e carvão, mas encontraram forte oposição do grupo de produtores de petróleo liderado pela Arábia Saudita, a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). O cartel argumentou que o mundo pode reduzir as emissões sem abandonar combustíveis específicos. Esse desentendimento levou a cúpula a atrasar seu encerramento, previsto para terça-feira (12). Com isso, os trabalhos dos diplomatas atravessaram a madrugada. Um novo rascunho do balanço global do Acordo de Paris, principal documento desta COP, foi publicado às 7h do horário local em Dubai (meia-noite no Brasil). Como alternativa à menção sobre eliminação gradual ("phase out", em inglês) dos combustíveis fósseis, o novo texto propôs a transição dos combustíveis fósseis ("transitioning away from", no termo em inglês). A plenária para aprovação do texto começou por volta das 11h em Dubai (4h no Brasil). "Nós trabalhamos muito para garantir um futuro melhor para nosso povo e nosso planeta. Devemos nos orgulhar de nossa conquista histórica", disse Sultan al-Jaber, presidente da COP28, que ressaltou como a conferência foi "inclusiva" e acolheu nomes de governos e do setor privado. Jaber é também CEO da petroleira estatal Adnoc. Com mais de 90 mil inscritos ao todo, maior número da história das cúpulas do clima, a COP de Dubai foi também a recordista em lobistas do petróleo, conforme levantamento feito por ONGs com base nos registros públicos da organização. Foram credenciados 2.456 nomes do setor, três vezes mais do que em 2022, na COP do Egito, o recorde até então. A eliminação dos fósseis esteve nos rascunhos negociados ao longo da primeira semana da conferência e desapareceu no final de semana, logo após a Opep ter enviado uma carta aos membros do seu grupo expandido, a Opep+, sugerindo que não aceitassem menções à redução dos combustíveis fósseis, mas, no lugar, propusessem a redução das emissões de gases-estufa. A diferença permite que o setor continue explorando e queimando combustíveis fósseis, apelando para soluções de compensação do carbono emitido. Segundo os relatórios do painel do clima da ONU e da Agência Internacional de Energia, a conta não fecha. Para conter o aquecimento global em até 1,5°C, seria necessário evitar novos investimentos em fontes de carvão, petróleo e gás. Retrato de Jaber O presidente da COP28, Sultan Ahmed al-Jaber, na sessão final da conferência em Dubai nesta quarta (13) - Giuseppe Cacace/AFP Agora que o acordo foi fechado, os países são responsáveis por cumprir os termos por meio de políticas e investimentos. O acordo exige a "transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de maneira justa, ordenada e equitativa", com o objetivo de "alcançar o zero líquido [neutralidade de carbono] até 2050, de acordo com a ciência". Também foi acordado que, até 2030, será triplicada globalmente a capacidade de energia renovável e duplicada a eficiência energética. "Esse resultado da COP28, forte em sinais, mas fraco em substância, significa que o governo brasileiro precisa assumir a liderança até 2024 e estabelecer as bases para um acordo da COP30 em Belém que atenda às comunidades mais pobres e vulneráveis do mundo e à natureza", diz Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. A cúpula no Brasil, em 2025, terá a missão de atualizar as metas climáticas dos países, as chamadas NDCs. "Ele [governo do Brasil] pode começar cancelando sua promessa de se juntar à Opep, o grupo que tentou e não conseguiu destruir essa cúpula. Sem uma ação real, o resultado de Dubai não será comemorado entre as comunidades de todo o mundo que estão sofrendo com os eventos climáticos extremos", completa Astrini, citando o aceite do governo Lula para ingressar na Opep+, grupo de países parceiros do cartel do petróleo, anunciado no começo da COP28. A decisão sobre o fim dos combustíveis fósseis é o maior tabu das negociações climáticas desde a criação da Convenção-Quadro de Clima da ONU, em 1992. A redução dos fósseis, que emitem 75% dos gases causadores da crise climática, só começou a aparecer nas decisões das COPs há dois anos, na COP de Glasgow (Escócia). Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, a conclusão da COP28 representa que "vencemos o impossível fim dos combustíveis fósseis, uma vitória retumbante sobre a diplomacia do óleo e do gás, que predominou nos últimos 30 anos". "Isso significa que países que apostam na expansão contínua da produção de petróleo, gás e carvão mineral terão que rever seus planos e indicar como e quando completarão sua transição", diz. Camila Jardim, especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, também destaca que "o ganho real da COP28" foi colocar os combustíveis fósseis no centro do debate, "responsabilidade que nenhuma das 27 conferências do clima anteriores tinham assumido". "Também celebramos que as partes tenham adotado a proposta dos negociadores brasileiros de se criar um conjunto de atividades para se alcançar a meta de limitar o aquecimento global em 1,5°C", afirma. "E como sabemos, não há como limitar o aumento da temperatura do planeta e seguir explorando os combustíveis fósseis nos próximos anos", diz ainda. Além da adesão à Opep+, o governo Lula foi criticado, em meio às discussões da COP28, por convocar um leilão de mais de 600 poços de petróleo e gás, que será realizado nesta quarta-feira no Rio de Janeiro. ONGs o apelidaram de "o leilão do fim do mundo", pelo tamanho e por ofertar áreas próximas a locais sensíveis do ponto de vista ambiental e social. Em entrevista coletiva após a plenária final, Marina Silva chamou de "coincidência" a realização do leilão junto ao fim da COP e afirmou que as instituições do governo têm autonomia em suas agendas. A ministra repetiu que os países desenvolvidos são os que devem liderar a transição energética e que as nações têm obrigações comuns, mas diferenciadas nas questões climáticas emdash;princípio da convenção do clima que cobra mais ações e recursos dos países ricos.

O Comsefaz, comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda, pede ao Congresso a retirada de um dispositivo da Reforma Tributária que isenta a importação de petróleo, lubrificantes e combustíveis por empresas sediadas na Zona Franca de Manaus e outras zonas de livre comércio no país. Em carta endereçada aos deputados e senadores, 24 secretários querem a supressão do § 7º do artigo 92-B da proposta. Três estados que podem ser beneficiados não assinam o documento: Amazonas, Rondônia e Amapá. Segundo o comitê, a manutenção desse dispositivo resultará em uma perda de arrecadação para todos os entes federados, em especial estados e municípios, da ordem de 20% a 30% da receita total dos novos tributos. A regra também criaria "uma enorme diferença competitiva entre as empresas que importarão combustíveis para comercialização no mercado interno em face daquelas que produzirão no país". Segundo o comitê, esse é um benefício que não existe no atual sistema tributário na região, e "não é correto nem oportuno criar tal possibilidade agora". O Comsefaz diz que os estados e o Distrito Federal não são contrários à concessão de benefícios fiscais para a região, desde que os produtos importados sejam consumidos dentro daquele mesmo território. No documento, os secretários manifestam apoio à aprovação da reforma, que já foi votada na Câmara em julho, no Senado em novembro, e passará agora por nova análise dos deputados. "Diante deste entendimento, os secretários e as secretárias signatários manifestam seu apoio à supressão do Artigo 92-B, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para o que esperam o acolhimento desta proposta por ocasião da votação em Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias", diz a carta enviada ao Congresso. Veja abaixo o texto atual do trecho citado pelo Comsefaz: "Art. 92-B. As leis instituidoras dos tributos previstos nos arts. 156-A e 195, V, da Constituição Federal, estabelecerão os mecanismos necessários, com ou sem contrapartidas, para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus pelos arts. 40 e 92-A, e às áreas de livre comércio existentes em 31 de maio de 2023, nos níveis estabelecidos pela legislação relativa aos tributos extintos a que se referem os arts. 126 a 129, todos deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. § 7º A vedação à concessão de incentivos e benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus fica restrita a armas e munições, fumo, bebidas alcoólicas, automóveis de passageiros e produtos de perfumaria ou de toucador, preparados e preparações cosméticas, salvo quanto a estes, se destinados exclusivamente a consumo interno na Zona Franca de Manaus ou se produzidos com utilização de matérias-primas da fauna e da flora regionais, em conformidade com processo produtivo básico. O relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira (11) que a previsão é concluir a votação do texto ainda nesta semana.

O governo leiloa nesta quarta-feira (13) mais de 600 áreas para exploração e produção de petróleo no país, sob protestos de organizações ambientalistas e com ações judiciais em série em andamento. Para o setor, é uma chance de destravar a atividade na região Sul do país, ainda não produtora. O Instituto Internacional Arayara afirma ter organizado uma mobilização sem paralelo contra um leilão de blocos de petróleo no Brasil. Foram elaboradas mais de 400 páginas de estudos sobre impactos socioambientais e protocoladas oito ações judiciais, uma delas inédita para os padrões brasileiros: de responsabilidade climática, que pretende punir pelo aumento das emissões. A entidade também estima a presença de 300 manifestantes na porta do Windsor Barra Hotel, na cidade do Rio de Janeiro, entre ativistas e representantes de áreas afetadas como indígenas, quilombolas e pescadores de diferentes pontos do país. Serão dois leilões, um de áreas fora do pré-sal, com 603 blocos em oferta, e um de áreas do pré-sal, com cinco blocos. Essas últimas são contratadas pelo regime de partilha de produção, que garante ao governo parte do petróleo produzido em caso de descobertas. O mercado espera algum interesse pela bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul, após descobertas gigantes de petróleo na Namíbia, país africano que tem características geológicas semelhantes às verificadas no sul do continente americano. A bacia de Pelotas não é estreante em leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), mas não tem hoje nenhum contrato de concessão ativo. A Petrobras chegou a explorar a bacia em diferentes fases, mas não teve sucesso. Perfurou seu último poço lá entre abril e maio de 2001 e não encontrou petróleo. Na margem equatorial, considerada a mais nova fronteira petrolífera do país, a ANP se limitou a oferecer blocos na bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, deixando de fora outras bacias, como a foz do Amazonas, alvo de embates entre as áreas ambiental e energética do governo. Mas não há grande entusiasmo no mercado pelo leilão, com a expectativa de disputas apenas entre empresas independentes sobre projetos de menor porte que estejam próximos a áreas onde já têm operações. A Eneva, por exemplo, é apontada como interessada no campo de Japiim, no Amazonas, que fica próximo ao campo de Azulão, comprado da Petrobras, de onde a empresa extrai gás natural para abastecer térmica em Roraima. A ausência da estatal na disputa pelos blocos do pré-sal é um indicativo da pouca atratividade. Essas áreas já haviam sido oferecidas, sem interessados, e agora a ANP facilitou as condições. Há uma percepção de que os grandes prospectos do pré-sal já foram concedidos em leilões anteriores. Em 2021, o então diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou que a era dos bônus bilionários em leilões de petróleo havia chegado ao fim. "As áreas conhecidas do pré-sal já foram licitadas e as companhias estão com portfólios grandes no Brasil", disse ele, em entrevista à Folha, antes de leilão de duas áreas com bônus de R$ 11 bilhões emdash;no desta quarta, as cinco áreas têm bônus somado de R$ 351 milhões. O Instituto Internacional Arayara ainda tenta interromper a oferta na Justiça. "Organizamos a maior manifestação já vista num leilão da ANP por um motivo: o volume de blocos ofertado e a abrangência das áreas afetadas são inéditos", afirma Juliano Bueno de Araujo, diretor do instituto e do Observatório do Petróleo e Gás. "Para terem uma ideia. Entre os territórios indígenas afetados, dois deles são de povos isolados, algo que ocorreu na história da agência. Esse indígena não faz a menor ideia do que é um gasoduto ou uma torre de petróleo, e não poderia estar sendo exposto a esse tipo de risco." A manifestação desta quarta conta com apoio da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Também haverá mobilização de quilombolas em seus respetivos estados, especialmente no Ceará, local muito afetado. Araujo lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu em campanha o compromisso de defesa dessas comunidades. "Há insatisfação e até um sentimento de traição entre eles", afirma. O diretor do Arayara destaca ainda que o cenário de emissões recordes motivou a ação judicial climática. "Ela será longa e visa identificar responsabilidades da ANP e do governo brasileiro em relação à emissão de gases de efeito estufa, e as obrigações legais da agência e seu diretor-geral", afirma. A entidade diz que a oferta de novos campos de exploração de petróleo no Brasil no dia de encerramento da COP28, que discute soluções para a crise climática, é uma "bomba" de emissão de gases de efeito estufa. Pelas estimativas da ONG, se o leilão licitasse todos os blocos, as emissões totais geradas a partir da exploração das novas áreas seriam superiores a 1 GtCO2e (bilhão de toneladas de carbono equivalente), volume que corresponde a 43,5% das emissões atuais do país. Mas não é o que normalmente ocorre no novo modelo de leilão da ANP, que oferece setores de blocos em vez de blocos isolados emdash;daí o elevado número de áreas. No último leilão desse tipo, o mercado apresentou ofertas por 15% das áreas oferecidas.