NOTÍCIAS

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que o governo Lula ainda não tem base no Congresso Nacional para aprovar matérias que exigem votos para a alterar a Constituição, como é o caso da reforma tributária. O deputado também disse que, nos próximos dias, após o Congresso instalar as comissões, haverá um eldquo;testeerdquo; da dinâmica entre um governo de centroesquerda e um Legislativo mais reformista e liberal. eldquo;Temos uma vontade conjunta do governo eleito, através do seu ministro da Economia (Fazenda), através de quem faz a parte econômica do governo em dialogar com o Congresso para tentarmos votar a reforma tão falada, tão difícil, tão angustiante e que vai causar tantas discussões, que é a reforma tributáriaerdquo;, disse Lira, durante reunião do Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A uma plateia de empresários, o presidente da Câmara disse que haverá um esforço eldquo;incansávelerdquo; para aprovar a reforma tributária eldquo;possívelerdquo;. Lira afirmou ainda que a reforma não terá eldquo;preconceitoerdquo; em revisitar todos os temas e ouvir os atores envolvidos na mudança do modelo de tributação do País. eldquo;Teremos um tempo, também, para que o governo se estabilize internamente, porque hoje o governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara nem no Senado, para matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucionalerdquo;, afirmou o presidente da Câmara. DIVERGÊNCIA. Lira defendeu a criação do grupo de trabalho para analisar a reforma tributária, o que é criticado por parlamentares que defendem a análise em comissão especial. O GT criado por Lira é composto por 12 deputados, que representam os principais partidos. As reuniões começaram na semana passada. A interlocutores, Lira tem dito que a reforma poderia ser aprovada no plenário já em maio, quando o GT deve apresentar seu parecer final, que será uma fusão entre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, da Câmara, e a PEC 110/19, do Senado, que simplificam o sistema tributário ao criar um imposto único para substituir uma série de tributos sobre o consumo. Na reunião do Conselho Político e Social da ACSP, o deputado ressaltou que a população escolheu um governo de centro-esquerda, mas, em contraposição, um Congresso mais liberal e reformista. eldquo;Vamos testar isso nesses próximos dias. Estamos numa fase ainda de acomodação, de confecção de acordos para as comissões, que deveremos estar resolvendo nesta semanaerdquo;, declarou. O presidente da Câmara já afirmou também que só colocará em votação a regra fiscal que deve substituir o teto de gastos quando o governo conseguir apoio equivalente ao necessário para se aprovar uma PEC, que exige 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Segundo ele, essa proporção é para que haja mais consenso, apesar de a nova âncora estar sendo formulada em um projeto de lei complementar, que exige menos votos. elsquo;EQUILIBRADAersquo;. Na PEC da Transição, que permitiu o cumprimento de promessas de campanha do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir espaço no Orçamento e no teto de gastos, havia a previsão de que a nova regra fiscal fosse enviada ao Congresso por meio de projeto de lei complementar. Segundo Lira, houve acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o texto seja eldquo;médioerdquo;, com o objetivo de reunir apoio maior. eldquo;Quando eu digo médio, prudente, responsável, equilibradoerdquo;, disse o deputado. Em 15 de fevereiro, durante evento do BTG Pactual, o presidente da Câmara já havia dito que um texto eldquo;radicalerdquo; sobre o novo arcabouço fiscal não teria sucesso no plenário do Congresso. Na ocasião, o deputado disse que a âncora para substituir o teto de gastos deveria ser eldquo;razoávelerdquo;, eldquo;equilibradaerdquo; e eldquo;moderadaerdquo;. De acordo com Haddad, o governo deve finalizar logo a proposta da nova âncora para que o texto comece a tramitar no Congresso. ebull;

A Rico Investimentos reduziu sua projeção de inflação para o ano depois da reoneração dos combustíveis anunciada dia 28 pelo governo federal. A medida, que determina que voltem a incidir PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol endash; impostos que estavam zerados desde julho de 2022 endash; impacta em R$ 0,22 o preço na bomba, segundo cálculo dos seus analistas. A projeção de inflação menor pode ser explicada porque era esperada retomada integral dos impostos. Por mais estranho que pareça, a decisão levou a uma redução da nossa projeção de inflação para o ano, diz análise. eldquo;Considerávamos que os impostos seriam retomados completamente, e não apenas de maneira parcial, explica.Assim, como a retomada dos impostos vigentes antes de julho de 2022 será apenas parcial, a inflação esperada para esse ano se reduz levemente. A projeção é que o IPCA encerre o ano de 2023 com alta de 5,5% (de 5,7% antes da reoneração). CONTAS PÚBLICAS A reversão apenas parcial da desoneração de impostos representa uma perda de arrecadação de cerca de R$ 11,4 bilhões no ano e R$ 4,6 bilhões em quatro meses, segundo estimativas da Rico. Para compensar esta perda, o governo estabeleceu uma nova taxação sobre as exportações de petróleo bruto (não refinado)ou seja, um novo imposto sobre o petróleo exportado pelo Brasil. Por ora, a taxação ficará vigente entre março e junho deste ano, com alíquota de 9,2%. De acordo com os cálculos dos analistas, essa medida deve levar a uma receita adicional por parte do governo de aproximadamente R$ 16,8 bilhões em 2023 (dez meses remanescentes) ou R$ 6,7 bilhões em quatro meses endash; mais do que suficiente para cobrir a perda. eldquo;Em outras palavras: o efeito final nas contas públicas da desoneração parcial somada à nova taxação poderia ser positivoerdquo;, ponderam. eldquo;Porém, de maneira relevante, os dividendos da Petrobras podem cair justamente por conta da nova taxação. Nesse caso, essa perda compensaria qualquer ganho real para os cofres públicos.erdquo; O setor de óleo e gás, no entanto, já sente os impactos: logo após o anúncio da reoneração, as ações de Petrobras, PetroReconcavo, 3R e PetroRio tiveram forte liquidação (entre 3,5 e 9%) em um dia. Desde então, caíram: PETR4 -5,8%, RECV3 -6,0%, RRRP3 -20,1%, PRIO3 -8,3%. A Petrobras (PETR4) não é uma grande exportadora de petróleo bruto, já que a maior parte é consumida internamente em suas refinarias. Por isso, diz a Rico, outras empresas brasileiras e internacionais de óleo e gás pagarão, proporcionalmente, uma fatia maior dessa conta. eldquo;A PetroRio (PRIO3) provavelmente sofrerá mais, seguida pela Petrobras e com impactos moderados para 3R (RRRP3) ou PetroReconcavo (RECV3).erdquo; eldquo;Mas não é um trimestre de impostos que mexe o ponteiro para os investidores: é a percepção dos riscos que estão por virerdquo;, analisa. Os analistas esperam reação das empresas contra a proposta nos debates que ocorrerão no Congresso nos próximos meses. Ainda que a percepção de risco para investir em petróleo de gás tenha aumentado depois do evento, grande parte dos efeitos de uma permanência do imposto de exportação já foi precificada na queda das empresas ao longo dos últimos dias, segundo analisou a Rico. Ganham força, ainda, discussões no palco político sobre a implementação de algum tipo de controle de preços ou de mudança na política de preços de combustíveis. O vai e vem de propostas de mudanças de legislação no Congresso desde meados do ano passado tende a impulsionar a volatilidade nos mercados, especialmente em ativos ligados ao setor de óleo e gás. A respeito do imposto sobre o Petróleo cru na tentativa de compensar a reoneração , a Levante Investimentos diz que o governo está tornando o combustível mais caro.erdquo;O petróleo exportado voltará como gasolina mais cara, devido ao novo imposto. diz Ou seja: as decisões sobre os combustíveis adotadas nos últimos dias pareceram ser uma solução razoável entre a disciplina fiscal e a orientação política. No entanto, essa é uma aparência enganosa. Ao esticar novamente a corda com relação à Petrobras e aproveitar a deixa para sacar do bolso um imposto sobre exportações, o governo recoloca em pauta as ideias erradas que tanto mal causaram no passado recente aos donos da Petrobras também conhecidos como sociedade brasileira. Uma parceria entre Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e Veloe, o Panorama Veloe de Indices de Mobilidade, mostra que o preço da gasolina comum teve uma média de acréscimo de R 0,41. A comparação é com o dia 28.

Os contratos futuros do petróleo subiram hoje, com o dólar enfraquecido no exterior, enquanto investidores ajustam expectativas sobre o aperto monetário do Federal Reserve (Fed). No entanto, os ganhos foram limitados, já que o óleo foi pressionado em grande parte da sessão após a China estabelecer uma meta de crescimento de cerca de 5%, abaixo do que o mercado esperava. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril fechou em alta de 0,98% (US$ 0,78), a US$ 80,46 o barril, enquanto o Brent para maio, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 0,41% (US$ 0,35), a US$ 86,18 o barril. O primeiro-ministro Li Keqiang, principal autoridade econômica da China, estabeleceu a meta de crescimento deste ano em eldquo;cerca de 5%erdquo;, após o fim das medidas contra covid-19 que mantiveram milhões de pessoas em casa e desencadearam protestos. eldquo;Os preços do petróleo ficaram positivos com o otimismo de que o Fed não desencadeará um pouso forçado. Anteriormente, o petróleo estava mais decepcionado depois que foi apresentado uma meta de crescimento do PIB de 5,0% ligeiramente decepcionante para 2023. Muitos traders de energia contavam com uma meta de crescimento próxima a 6%, o que explica por que o petróleo caiu da noite para o diaerdquo;, analisa Edward Moya, da Oanda. Também no radar, a Arábia Saudita elevou seus preços para abril nas vendas de petróleo cru para compradores da Ásia, em US$ 0,50 o barril. Se eldquo;a Arábia Saudita se sente confiante o suficiente para aumentar os preços para a China, deve se sentir muito bem com as expectativas de crescimento da demandaerdquo;, disse Phil Flynn, analista sênior do The Price Futures Group.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reafirmou sua posição favorável para que o governo conduza uma política reformulada, com planos de ação voltados à expansão sustentável do setor de biodiesel. eldquo;A sociedade tem que ficar sabendo o quanto o biodiesel faz bem para o meio ambiente, para economia e para a geração de empregoserdquo;, disse Carlos Fávaro. Nesta segunda-feira (06), ele visitou as instalações da usina de biodiesel BSBIOS, em Passo Fundo (RS). Fávaro esteva acompanhado do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Elevar o teor de mistura do biodiesel ao óleo diesel é um dos pontos dessa iniciativa, já que estimula maior produção, com ocupação da capacidade ociosa (atualmente superior a 50%) das usinas. Agora em março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai decidir o aumento da mistura dos atuais 10% para um teor que pode chegar a 15% de forma escalonada. Outros ministros, que compõem o CNPE, como Fávaro, já se declararam favoráveis à expansão do biodiesel: Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio e vice-presidente); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). eldquo;Os investimentos para a construção de 58 usinas no país, como esta da BSBIOS, em Passo Fundo, consumiram dezenas de bilhões de reais. Quem investe por acreditar na política pública favorável aos biocombustíveis precisa encontrar um ambiente seguro, com previsibilidade e segurança jurídica. A FPBio está confiante que o governo saberá tratar esta questão com serenidade e seriedade. Se faz necessário elevar a mistura até um patamar de 15%, de forma escalonada, de acordo com o potencial produtivo das usinaserdquo;, disse Alceu Moreira. Alceu Moreira: biodiesel é agente central de políticas públicas benéficas ao país O presidente da FPBio lembrou que o biodiesel deve ser encarado pelo governo e pela sociedade como um produto que é muito mais do que um biocombustível. Ele é um agente central de políticas públicas que, bem conduzidas, podem proporcionar muitas vantagens aos brasileiros e ao país. Além dele, outras autoridades e especialistas afirmam que o biodiesel deve ser tratado pelo governo e pela sociedade como indutor de políticas públicas voltadas a gerar benefícios ao país em áreas como economia, saúde, meio ambiente, agropecuária, além de combustíveis. eldquo;Definir o teor da mistura é fundamental para ser possível elevar a produção de biodiesel (o setor tem capacidade ociosa de 50%) e, com isso, reduzir as emissões de poluentes; minimizar os gastos com importação milionária de diesel; gerar oportunidades de promoção socioeconômica para milhares de agricultores familiares; dar destinação a excedentes de óleo de soja e também a óleos residuais e gorduras animais; e agregar valor às cadeias de soja e de proteína animal, com influência positiva aos consumidores sobre preços desses produtos; além de baratear o preço de exportação de carnes pelo Brasilerdquo;, disse Alceu Moreira. Usina de biodiesel contribui com quase 22% ao PIB de Passo Fundo O parlamentar disse também que os estados têm no biodiesel um carro-chefe para movimentar a economia, no campo e nas cidades, como é o caso do Rio Grande do Sul, um dos principais estados produtores. A unidade da BSBIOS visitada pelas autoridades responde por 21,89% do PIB de Passo Fundo, informou Erasmo Battistella, presidente da companhia: eldquo;Isso mostra o impacto do biodiesel em toda a cadeia agrícola, produtiva e logística da regiãoerdquo;.. eldquo;A atuação da FPBio este ano vai se concentrar em atrair cada vez mais apoio político, no Congresso, no Executivo federal e também nos estados para esta boa causa, representadas pelos biocombustíveis, e, em especial, pelo biodiesel nacionalerdquo;, afirmou o presidente da frente parlamentar. Também participaram da visita Francisco Turra, ex-ministro e presidente do Conselho de Administração da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis), o deputado federal Luciano Azevedo (PSD-RS), e o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Alberi Nascimento Grando; o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Airton Ferreira; e Carlos Fauth, presidente do Sindicato Rural da cidade.

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu nesta segunda-feira (6) a queda dos juros no país e afirmou que o governo irá tomar as medidas necessárias para que isso aconteça. Em um evento organizado pela Federação Nacional dos Engenheiros, Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que, quando o custo de capital é alto demais, como é o caso do Brasil, emperra investimentos no país. "É importante reduzir a taxa de juros. Por que o juro é tal alto? É cunha fiscal? Então vou tirar impostos. É falta de competitividade? Vamos aumentar a disputa entre bancos. É insegurança fiscal? Vamos dar segurança fiscal", disse o vice-presidente. Alckmin defendeu a MP sobre reoneração de combustíveis, divulgada na semana passada. Segundo o vice-presidente, ao reonerar a gasolina e deixar de fora gás e diesel, que impactam diretamente a inflação, e aumentar quase nada a taxação do etanol, o governo recupera a arrecadação sem grandes impactos nos preços, e ainda prioriza uma energia mais limpa. O vice-presidente afirmou ainda que, dentro da agenda de competitividade do país, é preciso fazer a reforma tributária ainda este ano. "Não é possível esse manicômio tributário em que nós vivemos. Vai tudo parar na Justiça", disse. "Essa é uma reforma central, e tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano. Governo anterior perdeu essa oportunidade." (Reuters)

O preço da gasolina nos postos brasileiros subiu 3,3% na semana passada, já com repasses da retomada da cobrança de impostos federais, que entraram em vigor na última quarta-feira (1º). Já o preço do diesel, que foi cortado nas refinarias da Petrobras caiu 0,5%. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro da gasolina foi vendido no país, em média, a R$ 5,25, R$ 0,17 a mais do que o verificado na semana anterior. É o maior preço desde a última semana de agosto de 2022, em valores corrigidos pelo IPCA. Com a retomada dos impostos e corte de preços da Petrobras, o mercado espera R$ 0,26 por litro de alta. O repasse, porém, pode não ter sido captado integralmente pela ANP, que começa a coletar os dados no início da semana. Com coleta feita após o dia 28, o Panorama Veloe de Índices de Mobilidade, por exemplo, captou alta de R$ 0,41 por litro. Na quarta-feira, o governo passou a cobrar R$ 0,47 por litro de gasolina a título de PIS/Cofins. Para compensar parcialmente a alta, a Petrobras implementou no mesmo dia um corte de R$ 0,13 por litro no preço de venda de suas refinarias. Assim, o impacto final seria de R$ 0,34 por litro. O efeito esperado nas bombas é menor, porém, porque o produto vendido ao consumidor tem 27% de etanol anidro. A ANP encontrou a gasolina mais cara do país em São Paulo, Barueri (SP) e Santo André (SP), a R$ 6,99 por litro. A gasolina aditivada mais cara foi encontrada em São Paulo, a R$ 7,99 por litro. Na quinta (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) deu cinco dias para que o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de cada estado informe a ocorrência de eventuais práticas abusivas sobre o preço dos combustíveis. "Nós sabemos que as oscilações são normais [preço], mas nós temos fronteiras que essas oscilações são razoáveis ou abusivas", afirmou. A Petrobras também reduziu o preço do diesel em R$ 0,08 por litro a partir de quarta. Nas bombas, o preço do diesel S-10 caiu R$ 0,03, para R$ 6,02 por litro, de acordo com a pesquisa semanal de preços da ANP. é o menor valor desde o início de março de 2022. O preço do diesel nos postos brasileiras já vinha em queda com repasses de corte promovido pela Petrobras no início do mês. Desde o início do ciclo de baixa, o diesel S-10 ficou 7,5% mais barato, o que equivale a quase R$ 0,50 por litro. O etanol hidratado também teve os impostos federais retomados, mas com alíquota de apenas R$ 0,02 por litro. Segundo a ANP, o preço nos postos subiu 2,4%, para R$ 3,88 por litro. A alta é de R$ 0,09. A volta dos impostos federais foi anunciada um dias antes de a Petrobras divulgar o maior lucro da história das companhias brasileiras, de R$ 188 bilhões. Em 2022, a empresa foi beneficiada pela escalada das cotações internacionais do petróleo e vendeu sua cesta de combustíveis por preços recordes. Pelo resultado, distribuirá mais de R$ 200 bilhões em dividendos, valor que foi criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A Petrobras, ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários", afirmou Lula. A União, porém, é grande beneficiária dos dividendos da empresa: o governo Lula ficará diretamente com quase R$ 10 bilhões dos R$ 35,6 bilhões que serão pagos pela empresa pelo desempenho no quarto trimestre de 2022. Na quinta, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços seguirá atrelada às cotações internacionais, mas sem considerar necessariamente os custos para importação dos produtos. Prates disse que o modelo atual, que prevê o acompanhamento de um preço de paridade de importação, conhecido como PPI, obriga a empresa a fazer o preço de seus concorrentes, estratégia adotada por gestões anteriores, segundo ele, para beneficiar importadores e abrir o mercado. "Por que eu sou obrigado a praticar o preço do concorrente?", questionou. "Enquanto tiver fatia de mercado para a Petrobras captar, ela vai captar."