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O petróleo fechou em queda, após dados de inflação da China gerarem temores sobre o ritmo de recuperação do país, o que poderia afetar a demanda da commodity. As negociações também aconteceram em compasso de espera por dados do payroll nos Estados Unidos, que podem trazer sinais de desaceleração econômica no país. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril de 2023 fechou em queda de 1,23% (US$ 0,94), a US$ 75,72 o barril, enquanto o Brent para maio, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em queda de 1,29% (US$ 1,07), a US$ 81,59 o barril. Os contratos do petróleo abriram a sessão operando perto da estabilidade, após dois dias de fortes perdas sob o temor de um maior aperto monetário pelo Federal Reserve (Fed). Os preços chegaram a subir sustentados pelo enfraquecimento do dólar, após dados demonstrarem aumento nos pedidos de auxílio-desemprego nos EUA, o que sugere um arrefecimento nas pressões sobre o mercado de trabalho e a possibilidade de uma recessão mais leve. No entanto, a perspectiva de uma desaceleração na economia global prevaleceu e continuou a pressionar os preços do petróleo, apontam analistas. Ontem, dados sobre a inflação na China vieram abaixo do esperado pelo mercado, sinalizando uma recuperação econômica mais fraca. Para a Oanda, o petróleo WTI pode encontrar suporte acima do nível de US$ 80 o barril se pelo menos o temor de um eldquo;pouso forçadoerdquo; na economia dos Estados Unidos for aliviado. Hoje, Rússia e Arábia Saudita reafirmaram compromisso como parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) para apoiar os preços da commodity e garantir o eldquo;equilíbrio e a estabilidade necessários no mercado global de energiaerdquo;.

Nas últimas semanas, buscando pressionar membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a indústria do biodiesel no Brasil tem chamado a atenção dos meios de comunicação com notas agressivas e distorcidas. Utilizando-se da urgência na atenção ao meio ambiente e à adoção de práticas sustentáveis endash; preocupação real de toda a sociedade endash;, esses agentes econômicos buscam acobertar seus reais interesses: garantir uma reserva de mercado contra a concorrência de biocombustíveis mais modernos. O que era, inicialmente, uma proposta de economia solidária e de incentivo ao uso de energia limpa, além de fonte de renda para a agricultura familiar e para o agricultor de baixa renda endash; com o plantio de palma e mamona para produção de biodiesel endash;, transformou-se em um negócio rentável apenas para os grandes produtores. O biodiesel produzido hoje no Brasil é o de base éster. A característica química desse biodiesel gera problemas como o de criação de borra, com alto teor poluidor. Na prática, esse sedimento danifica peças automotivas, bombas de abastecimento, geradores de hospitais, máquinas agrícolas e motores estacionários. Outro dano ocasionado pela borra é o congelamento e contaminação do insumo. O biodiesel cristaliza em baixas temperaturas em motores quando as situações climáticas envolvem variação de temperatura e umidade. Com a mesma soja e demais biomassas que se faz o biodiesel de base éster é possível fazer o diesel verde (HVO) endash; este, sim, sustentável e funcional. Mas as discussões sobre o incentivo à produção e uso de diesel verde não evoluem também por questões econômicas e políticas. Quem produz o biodiesel não quer o HVO. A verdade é que os atuais produtores de biodiesel não querem perder o lucro fácil e rápido do biodiesel de base éster, nem investir na modernização do processo industrial para produzir diesel verde. Os responsáveis pela produção de biodiesel buscam empurrar essa realidade para debaixo do tapete. O tema do uso do biodiesel e a sua atual forma de produção no Brasil precisam ser revisitados. Isso implica a promoção de estudos para identificar os impactos em toda a cadeia produtiva do Brasil, dos motores dos ônibus e caminhões, passando pelo distribuidor e pelo revendedor do diesel, até o transportador. A indústria automotiva tem sofrido consequências com as avaliações de padrão de qualidade: perda da eficiência de motores, aumento do consumo de diesel e, consequentemente, mais poluição. Donos de postos de combustíveis, além de problemas que enfrentam nas bombas, encaram a ira de motoristas que abastecem com a mistura de biodiesel e voltam para reclamar de pane em seus veículos, como se o combustível estivesse adulterado. O transportador endash; que move este país endash;, por sua vez, tem se deparado com problemas mecânicos relacionados ao descompasso entre o teor do biodiesel e as limitações das tecnologias veiculares e peças automotivas. Além de gastar mais com um combustível que não é ambientalmente sustentável, ainda fica por vezes parado na estrada, perdendo tempo e aumentando seu prejuízo. Esses prejuízos se dão em virtude do desgaste prematuro de peças veiculares; da descompensação ambiental das emissões de poluentes; e da onerosa participação do biodiesel no preço final do diesel comercializado. Não há mais tempo para elsquo;achismosersquo; (qual é a mistura ambientalmente mais viável, afinal?). Nem é momento, diante de tantas dificuldades já enfrentadas, de o país se curvar aos interesses econômicos de um setor que, sob o falso pretexto socioambiental, só quer lucrar mais. O Brasil deve olhar para a experiência mundial. A mistura para o consumidor final, para os motores funcionarem a contento, garantindo a redução de emissões, é de 7% na Comunidade Europeia; 5% no Japão e Argentina; de 1% a 5% no Canadá; e de 5% nos Estados Unidos, usualmente. E esses países estão na linha de frente das preocupações climáticas. Aqui, já se pratica um percentual de 10%. Ouvir todos os setores que possam contribuir com o entendimento técnico do que representa a adição do biodiesel ao diesel nas atuais configurações é dever do Governo e do Legislativo brasileiros, porque isso afetará toda a sociedade. É o que todos esperamos.

O preço do etanol hidratado subiu nas bombas quase cinco vezes o esperado após a retomada da cobrança de impostos federais na semana passada. Para o setor, usineiros se aproveitaram da alta da gasolina para melhorar suas margens de lucro. Segundo dados divulgados na segunda-feira (6) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do etanol teve alta de R$ 0,09 por litro, ou 2,4%, na semana passada, passando a ser vendido pelos postos a R$ 3,88, em média. Na última quarta-feira, o governo havia anunciado a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre o produto, suspensa desde maio de 2022, em uma alíquota de R$ 0,02 por litro, ou quase um quinto da alta verificada nas bombas na mesma semana. Executivos de distribuidoras e donos de postos ouvidos pela Folha dizem que a alta reflete repasse de aumento promovido pelas usinas de cana-de-açúcar na semana passada. De fato, dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/USP mostram que a cotação do etanol hidratado em Paulínia (SP), o principal centro de movimentação de combustíveis do país subiu quase R$ 0,10 por litro na virada do mês. Entre o dia 28 de fevereiro e o dia 1º de março, quando os impostos federais voltaram a ser cobrados, o litro do etanol hidratado em Paulínia passou de R$ 2,817 para R$ 2,893, sem considerar os impostos. No dia 2, o valor chegou a R$ 2,902. Nos últimos dias, houve um recuo: na segunda (6), a cotação chegou a R$ 2,865 e na terça (7), baixou a R$ 2,831, pouco acima do verificado antes da reoneração. "Nos primeiros dias após o anúncio do aumento dos tributos, o preço no produtor apresentou leve aumento, mas já foi praticamente anulado ao longo dos últimos dias", defendeu a Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia). Em nota enviada à Folha, a entidade que representa os usineiros diz que os estoques atuais, a produção de etanol de milho e o início da safra da cana "garantem volume dos biocombustíveis em proporção adequada para o regular abastecimento do mercado", mesmo com aumento esperado da demanda. Mas, com a alta do etanol nas usinas, o preço de bomba do produto permanece desvantajoso em relação à gasolina na maior parte do país: apenas em Mato Grosso vale à pena usar o biocombustível, do ponto de vista financeiro. No Amazonas, em São Paulo, em Goiás e em Minas Gerais, é indiferente. Nos outros estados, o consumidor perde dinheiro se optar pelo etanol, considerando que o rendimento é menor do que o da gasolina. A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) considera que, se o percentual está entre 65% e 75%, não há vantagens nem desvantagens na escolha do combustível. Em Mato Grosso, a relação era de 65,35% na semana passada. Nos outros quatro estados citados, ficava entre 70,37% (Amazonas) e 74,80% (Minas Gerais). Os dados da ANP, porém, parecem não ter captado ainda toda a alta da gasolina, já que começam a ser coletados no início da semana. Ao anunciar a retomada dos impostos federais sobre os produtos, o governo decidiu elevar a diferença de alíquotas com o objetivo de incentivar o uso de etanol. Enquanto este recolhe R$ 0,02 por litro de PIS/Cofins, o derivado de petróleo recolhe R$ 0,47. A vantagem tributária era defendida pelas usinas sob o argumento de que o Brasil precisa consumir menos combustíveis fósseis. Até o momento, porém, o mercado vê apenas uma recuperação de margens do setor, que passou meses estrangulado pela gasolina barata. Entre a primeira semana de fevereiro de 2022 e a primeira semana de fevereiro de 2023, o preço médio do etanol hidratado nos postos brasileiros caiu 36%, considerando a inflação do período, para R$ 3,82 por litro. O setor de combustíveis reclama que as usinas têm adotado, ao longo do tempo, a estratégia de tentar manter o preço do etanol equivalente a 70% do preço da gasolina, o que lhe garante maiores ganhos quando a gasolina está mais cara.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei que penaliza com multas equivalentes a dez vezes o maior valor pago pelo empregador empresas que pagarem salários maiores para homens do que para mulheres exercendo a mesma função. A proposta foi anunciada oficialmente durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8) em alusão ao Dia da Mulher, em que foi apresentado um pacote de medidas. O projeto ainda será analisado pelo Congresso. O texto prevê que o pagamento da multa à justiça ocorrerá na hipótese de comprovada a discriminação "por motivo de gênero, raça ou etnia", e que o valor será 100% maior no caso de reincidência. Atualmente, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) já prevê pagamento de multa para casos de remunerações desiguais, mas com algumas diferenças. Primeiro, o texto falava em "sexo e etnia". Segundo, o pagamento da multa tinha um outro cálculo: 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, além da própria diferença salarial. A mudança na lei, além de propor uma multa mais amarga, diz textualmente que é obrigatória remuneração igual a homens e mulheres no mesmo cargo, com as mesmas condições. "Fizemos questão de colocar a palavra e#39;obrigatoriedadee#39; de cumprir a lei pra que efetivamente no serviço público, nos escritórios, nos bancos, nas lojas, nas fábricas, ninguém ganhe menos apenas pelo fato de ser mulher", disse Lula, durante a cerimônia. Ao contrário do que prevê a CLT, que garante à empregada discriminada o valor da multa, no texto do governo, o montante vai para o erário. Há, contudo, a possibilidade do pagamento de indenização por danos morais à empregada. De acordo com auxiliares palacianos, a multa não ficaria com a mulher por temor de estimular condutas possivelmente simuladas, uma vez que o valor é muito alto. O que poderia também aumentar a judicialização em torno desses temas. Existe ainda a previsão de o juiz conceder medida liminar, caso fique comprovada a discriminação remuneratória, antes do término do processo. Além disso, a medida do Lula 3 também determina que empresas com mais de 20 funcionários deverão divulgar relatórios de transparência salarial e remuneratória de homens e mulheres, observando as leis de proteção de dados. Caso descumpra essa determinação, a empresa pagará multa de cinco vezes o valor do maior salário pago pela empresa. A proposta foi apresentada pelo governo federal, porque, na prática, a lei não é cumprida. Antes da divulgação do texto, logo após o evento, a ministra Simone Tebet (MDB), do Planejamento, antecipou alguns detalhes sobre o projeto. "O Congresso Nacional vai deliberar, mas a multa representa, num primeiro momento, dez vezes o maior valor pago na empresa. Isso, ao lado de empregadores que têm mais de 20 empregados, terá de estar ao lado da transparência dessas faixas salariais, para que o Ministério do Trabalho possa ter, através do seu protocolo, capacidade de fiscalização", disse Simone a jornalistas. A ministra rechaçou a ideia de que a ação possa reduzir a contratação de mulheres, o que chamou de discurso misógino. "Se algum empregador estiver discriminando mulheres, se for fator para que não contrate mulher, não vai faltar empresas séria, responsável, para contratar mulheres". Tebet fala sobre o assunto porque a ideia foi sua bandeira de campanha à Presidência no ano passado e acabou incorporada pela campanha do petista. Além do projeto de lei da obrigatoriedade de igualdade salarial, Lula anunciou na cerimônia várias medidas voltadas a mulheres, parte delas antecipada pela Folha. Dentre as ações, há um edital do programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais, com R$ 50 milhões de investimento e perspectiva de atender até 20 mil mulheres. O Banco do Brasil lançará cinco carretas do Agro Mulher para percorrer o país, com crédito diferenciado para mulheres. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, fará o programa Mulheres na Favela, para qualificar mulheres em três laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. O BNDES lançará o Projeto Garagem, com aceleração de startups lideradas por mulheres. Um dos decretos assinados pelo chefe do Executivo prevê a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com o Palácio do Planalto, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) abrirá uma chamada pública voltada para mulheres nas áreas de ciências exatas, engenharia e computação, no valor de R$ 100 milhões. Também foi assinado um decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta. O texto, de acordo com o governo, garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho até que a beneficiária possa iniciar ou retomar a atividade esportiva. Lula assinou ainda um decreto que regulamenta a distribuição gratuita de absorventes pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que já foi determinada pelo Congresso Nacional no ano passado. O governo federal prevê R$ 418 milhões por ano para a ação de dignidade menstrual. Foi anunciada também a proposta de criar o Dia Nacional Marielle Franco e a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos. O governo também ratificará a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado que amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho. Além de as mulheres representarem mais da metade da população, há um componente político-eleitoral no incentivo a essas medidas. Durante as eleições, Lula foi beneficiado pela alta rejeição das mulheres contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por isso, ele credita parte da sua vitória a essa fatia do eleitorado. Ele tem dado destaque a elas em seus discursos e quer aproveitar março para reforçar essa mensagem. É também este segmento da sociedade que tem dado avaliações mais positivas à sua gestão. De acordo com a última pesquisa da Quaest, divulgada no final de fevereiro, 44% das mulheres avaliam como positivo o governo Lula 3, enquanto dentre os homens, é de 37%. O levantamento entrevistou 2.016 pessoas entre os dias 10 e 13 de fevereiro. Na noite de quarta-feira, a Câmara ainda aprovou quatro propostas levantadas pela bancada feminina. A Casa aprovou projeto de lei que prevê prisão de dois a seis anos para quem condicionar a prestação de serviços à prática de ato sexual. O texto diz ainda que, caso a atividade sexual seja realizada, a pena passará a ser reclusão de seis a dez anos. O PL é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e do ex-deputado Felipe Rigoni (União Brasil-ES). A iniciativa pretende coibir que pessoas em posições de poder ofereçam seus serviços para alguém em troca de atos sexuais. O texto agora seguirá para análise do Senado. A Câmara ainda aprovou uma proposta que determina que operadoras de plano de saúde garantam o tratamento de reconstrução das mamas de mulheres que passaram por mutilação durante o tratamento de câncer. O texto, que segue para sanção presidencial, ainda garante que a substituição ocorrerá sempre que houver complicações ou efeitos adversos relacionados ao implante mamário. O prazo para o procedimento cirúrgico é de 30 dias após a indicação de médico para realizá-lo. O terceiro projeto aprovado prevê a criação do selo Empresa Amiga da Mulher. Ele será concedido a empresas que reservarem pelo menos 2% de seu quadro de pessoal à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O selo ainda exige que as empresas possuam políticas de ampliação de participação de mulheres em cargos da alta administração da sociedade e adotem práticas educativas dos direitos das mulheres. A proposta ainda será analisada pelo Senado. A relatora do projeto, deputada federal Érika Kokay (PT-DF), manteve o trecho que causava conflito entre a base e a oposição. Ele determina que, em caso de empate entre empresas numa licitação, a companhia que tiver o selo Amiga da Mulher terá vantagem para a contratação pública. A última proposta aprovada cria a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo, segundo o texto, é conscientizar especialmente as mulheres sobre os riscos da exposição excessiva ao sol emdash;que pode causar lúpus, doença que acomete majoritariamente mulheres.

O Inmetro acaba de aprovar os primeiros modelos da nova geração de bombas medidoras de combustíveis. Isso quer dizer que, a partir de agora, estarão disponíveis ao mercado bombas com assinatura digital, dotadas de técnicas criptográficas para assinatura eletrônica, portanto muito mais seguras e que vão dificultar a ocorrência fraudes durante o abastecimento de veículos. A troca das bombas será feita de forma gradual pelos postos de acordo com o ano de fabricação, conforme cronograma estabelecido pelo Inmetro. As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. eldquo;Com esse sistema de certificação, o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que assegura que é verdadeira a informação que chega ao medidor, aos olhos do consumidorerdquo;, informa Marcelo Morais, Diretor de Metrologia Legal, substituto. O escalonamento de troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do mercado. A partir da aprovação dos modelos pelo Inmetro.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse esperar, nesta quarta-feira (8), que Argentina e Bolívia possam satisfazer a demanda de gás natural brasileira, ao invés de assinar contratos de longo prazo com fornecedores dos Estados Unidos."Eu diria que é mais provável que tenhamos algo de curto a médio prazo (com os EUA) do que a longo prazo porque, não se esqueça, temos reservas offshore em nossas bacias do pré-sal, temos um gás não associativo ao longo da fronteira sudoeste do Brasil", afirmou Prates em Houston, no Texas, durante o fórum global de energia CERAWeek. E "se olharmos para o Sul-Sudeste do Brasil, a maior parte da atividade industrial e a maior parte do consumo vem de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre (...), além do agronegócio no Centro-Oeste, uma região rodeada por Bolívia de um lado e Argentina ao sul", acrescentou. "O desafio que temos é conectar esses mercados com as reservas" dos fornecedores, acrescentou. "Somos um grande mercado cercado de reservas de gás", afirmou. Prates assumiu o cargo após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, um aliado dos governos esquerdistas da Argentina e da Bolívia."As oportunidades estarão sempre ativas. Isso não quer dizer que estamos tentando fazer coisas inviáveis, ou simplesmente por motivações políticas", argumentou Prates. Em janeiro, Lula visitou, em Buenos Aires, seu contraparte argentino, Alberto Fernández, com quem abordou a possibilidade de um projeto de integração energética. O Brasil já importa gás da Bolívia há anos. Em 2021, a Petrobras triplicou a importação de gás natural liquefeito (GNL) para enfrentar a pior seca que o país viveu em 20 anos e que escasseou a energia hidrelétrica, com menor custo local. Essas importações caíram consideravelmente em 2022 devido à melhoria das condições climáticas. O presidente da Petrobras também revelou que espera conversar com o governo Lula sobre um anunciado imposto temporário sobre as exportações de petróleo bruto, medida com a qual a estatal petrolífera busca compensar uma isenção parcial do imposto sobre combustíveis adotado para baixar os preços ao consumidor.