NOTÍCIAS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas legislativas que contribuem para a transição energética e para uma economia focada na sustentabilidade do País estão entre as prioridades dos deputados neste semestre. Segundo ele, a pauta tem consenso entre os líderes partidários. Lira participou nesta segunda-feira (4), em Recife, do Fórum do Nordeste, que debateu os desafios e as oportunidades nos setores de biocombustíveis, etanol e energias limpas. A chamada transição energética caracteriza-se pela mudança nos processos de geração e consumo de energia de fontes não renováveis e mais poluentes (petróleo, carvão, por exemplo), para fontes de energias renováveis (energia solar, eólica, biomassa). eldquo;A pauta verde está entre as grandes prioridades do segundo semestre, planejamos dar andamento às deliberações de matérias relacionadas à energia sustentável, para o Brasil alcançar resultados significativos em termos de preservação ambiental e sustentabilidadeerdquo;, afirmou. Lira destacou que, entre os projetos que devem ser analisados pelos parlamentares, está o que regulamenta o mercado de créditos de carbono. A proposta permite às empresas compensarem a emissão de gases de efeitos estufa e comprar em créditos umas das outras. O governo espera vê-la aprovada no Congresso Nacional até a COP-30, a Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima prevista para 2025, em Belém (PA). O presidente da Câmara também destacou a aprovação da proposta que estabeleceu mudanças nas regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP 1151/22 foi convertida na Lei 14.590/23. Lira afirmou ainda que a região Nordeste tem forte potencial para o fortalecimento da transição energética, com geração de energia limpa e sustentável. eldquo;Acreditamos que seja necessário buscar o desenvolvimento do uso da energia limpa do segmento industrial, possibilitando uma nova onda de industrialização brasileira. Temos o potencial de criar empregos, atrair investimentos e gerar riquezas econômicas em benefícios do Paíserdquo;, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias

No segundo trimestre de 2023, encher o tanque de gasolina consumiu, em média, 6,5% da renda das famílias brasileiras. É o que mostra o Indicador de Poder de Compra de Combustíveis, calculado pela Fipe com base em dados da PNAD Contínua (IBGE). O indicador representa a proporção da renda domiciliar mensal que seria necessária para custear o abastecimento de um tanque de 55 litros com gasolina comum no trimestre de referência. Os resultados evidenciam as diferenças regionais relevantes no peso dos combustíveis no bolso dos brasileiros. Conforme o levantamento, no segundo trimestre de 2023, esse peso era maior no Nordeste (10,6%), região representada por Maranhão (12,1%), Alagoas (11,7%) e Bahia (11,3%). Os três lideram o ranking de estados segundo o percentual da renda domiciliar necessário para arcar com o custo de um tanque de gasolina. Em contraste, as regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentaram o menor percentual: o valor do tanque de gasolina correspondeu a 5,3% da renda domiciliar no segundo trimestre de 2023, destacando-se, nesse caso, o percentual calculado para aqueles que vivem e abastecem no Distrito Federal (3,5%). Estados do Sudeste e Sul completaram a lista de estados onde o custo de um tanque de gasolina representa a menor média da renda dos brasileiros, com percentuais apurados de 4,8%, em São Paulo, 5,3%, em Santa Catarina, e 5,4%, no Rio Grande do Sul. Comparativamente, entre as capitais, os percentuais encontrados são menores, em razão do maior nível de renda. No levantamento do segundo trimestre de 2023, a cidade de Porto Velho (RO) registrou o maior percentual no ranking, com 9,0%, seguida por Rio Branco (AC), com média de 7,6%, e Manaus (AM) com 8,3%. Já as capitais onde o custo de um tanque de gasolina comum pesou comparativamente menos no bolso dos brasileiros incluíram: Florianópolis, com 3,3%; São Paulo, com 3,5%, seguida por Brasília e São Paulo, ambas com 3,5%. Na média das capitais brasileiras, o custo de se abastecer um tanque de gasolina equivaleu a 4,2% da renda domiciliar mensal. Na avaliação dos percentuais médios nos grandes centros urbanos, como é o caos das capitais, é importante notar que o consumo endash; e a frequência de reabastecimentos necessária em um mês, também tende a ser maior nessas localidades, visto que há uma diversidade de fatores, incluindo: maior dependência e intensidade no uso dos veículos para deslocamento, maiores distâncias percorridas (por exemplo, entre local de moradia e trabalho), maior incidência de congestionamento, tipo e modelo do veículo, condições do terreno, entre outros. Contraste nos preços dos combustíveis Os resultados de agosto evidenciaram aumentos nos preços médios do diesel e da gasolina, na esteira dos reajustes anunciados pela Petrobras no dia 15 de agosto e vigentes desde o dia seguinte. Por outro lado, os brasileiros que abasteceram com GNV e etanol foram favorecidos com combustíveis, em média, mais baratos nos postos. Conforme o levantamento, em relação a julho, quatro dos seis combustíveis monitorados apresentaram incremento nos respectivos preços médios: gasolina comum (+2,0%) e gasolina aditivada (+1,3%), diesel comum (+11,0%) e diesel S-10 (+12,2%), contrapondo-se aos recuos nos preços médios do etanol hidratado (-4,2%) e GNV (-1,6%). No acumulado de 2023 (entre dezembro de 2022 e agosto de 2023), os resultados do levantamento indicaram que as altas se concentraram na gasolina comum e aditivada, contrapondo-se ao recuo nos preços dos demais combustíveis, principalmente do diesel. Regionalmente, os maiores preços por litro da gasolina comum foram encontrados no Norte (R$ 6,176) e Nordeste (R$ 6,013), em contraste com os menores valores, encontrados no Sudeste (R$ 5,630) e Centro-Oeste (R$ 5,703). Em termos de variação mensal, as maiores altas foram observadas em postos sediados nas regiões Nordeste (+3,2%) e Norte (+2,8%) do país. Já sobre o etanol, postos do Norte e Nordeste comercializaram o combustível pelos maiores valores por litro (R$ 4,720 e R$ 4,553, respectivamente), enquanto estabelecimentos do Centro-Oeste e Sudeste ofereceram os menores preços (R$ 3,553 e R$ 3,585, respectivamente). Em termos de variação, as quedas mais expressivas ocorreram nos postos sediados nas regiões Centro-Oeste (-5,3%) e Sudeste (-4,5%). Gasolina x Etanol Refletindo o encarecimento da gasolina e o barateamento do etanol em agosto, o comportamento do Indicador de Custo-Benefício Flex destaca um momento mais favorável para a alternativa renovável, tanto na média das unidades federativas quanto das capitais. Em uma perspectiva histórica, trata-se do momento mais favorável para abastecimento com etanol desde e 2018, principalmente em estados e capitais do Sudeste e Centro-Oeste, regiões onde o combustível apresentou uma clara vantagem em relação à gasolina comum em termos de custo-rendimento. Especificamente, com base em dados de agosto, o preço médio do etanol correspondeu a 70,1% do valor cobrado pela mesma quantidade de gasolina comum, equivalendo a um decréscimo em relação ao indicador apurado no mês anterior (73,7%) e ao menor patamar desde novembro de 2018. Nas capitais, o indicador calculado também recuou entre julho (73,3%) e agosto (69,3%), atingindo o patamar mais baixo desde outubro de 2018.

Levantamento feito pelo Centro Internacional de Energias Renováveis e Biogás (CIBiogás) mostrou que 114 novas unidades de biogás começaram a operar em 2022, o que representou expansão de 15%, em relação a 2021. De acordo com os dados do estudo, hoje o Brasil possui 936 plantas instaladas, sendo que 885 estão em operação produzindo aproximadamente 2,8 bilhões de metros cúbicos por ano (Nm3 /ano) de biogás com aproveitamento energético. Denominado eldquo;Panorama do Biogás no Brasil em 2022erdquo;, o documento mostra que entre as aplicações energéticas do biogás, o destaque foi para produção de biometano - obtido a partir da purificação do biogás -, com crescimento de 82% no número de unidades no país, registrando um total de 20 plantas em operação em 2022.Para ler esta notícia, clique aqui.

A Petrobras adiou por duas vezes a entrega de uma refinaria no Ceará vendida por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões) no ano passado para um grupo especializado em asfaltos. Caso não seja resolvido nos próximos dias, o caso pode originar um processo de arbitragem. A transferência para o grupo cearense Grepar da Refinaria de Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), por meio de um processo conhecido como eldquo;dropdownerdquo;, estava prevista inicialmente para ocorrer em 1.º de agosto. A data foi transferida depois para 1.º de setembro e, agora, para 1.º de outubro. Com esses atrasos, a compradora aguarda uma sinalização firme, até 10 de setembro, de que a estatal cumprirá o novo prazo, ou fará uma proposta alternativa. Caso isso não aconteça, deve entrar com um processo. A preocupação está no prazo para a transferência do ativo, que está chegando ao fim. Por contrato, a transferência dos ativos precisa ser finalizada até 25 de novembro, ou a venda será desfeita, e o primeiro pagamento feito pela Grepar, devolvido. Segundo pessoas familiarizadas com o negócio, o início da entrega precisa acontecer até outubro para que seja concretizada no prazo. A estimativa é que o eldquo;dropdownerdquo;, a transferência completa, pode demorar em torno de três semanas após iniciado. Mas a estatal alega que não pode concretizar a negociação da Lubnor enquanto não forem solucionadas questões de posse do terreno, o qual inclui áreas da União e da Prefeitura de Fortaleza. O contrato vinculante não permite a nenhuma das partes desistir do negócio. O objetivo da arbitragem, que pode ser pedida pela Grepar, seria evitar a judicialização a posteriori e buscar solução amigável antes que o eldquo;dropdownerdquo; fique inviável de ser cumprido até 25 de novembro. OPÇÕES. Para evitar a arbitragem, a Petrobras tem três opções: entregar o ativo, conforme definido no contrato firmado em maio de 2022; propor um modelo de arrendamento da Lubnor; ou fazer o ressarcimento completo de todos os gastos com o processo de compra feito pela Grepar. Em junho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda da Lubnor. Depois disso, a Grepar pagou a primeira parcela, depositando 10% dos US$ 34 milhões acordados no contrato de compra. A empresa cearense também investiu previamente cerca de US$ 10 milhões, incluindo quatro anos de estudos de negócios, consultoria e preparação para operar a refinaria. Ela também planejou, a partir de setembro, a contratação de 50 trabalhadores e estima que o investimento total na operação atingiria US$ 100 milhões. O impasse para a entrega da refinaria acontece devido a questões fundiárias, as quais a Petrobras alega estarem atrasando a conclusão do negócio. Segundo a assessoria da estatal, o contrato está assinado, e a transição ocorre normalmente, mesmo depois dos adiamentos. eldquo;A empresa está aguardando a conclusão das condições previstas no contratoerdquo;, informa. A Grepar, no entanto, diz que essa questão não seria um impedimento para a estatal já começar a transferir a refinaria. OUTORGA GRATUITA. A Lubnor está localizada em terreno com partes em posse da União e da Prefeitura de Fortaleza. A maior parte foi dada em outorga gratuita à estatal pela Secretaria de Patrimônio da União. Já algumas ruas, que compreendem cerca de 15% do terreno, são da capital cearense. Em dezembro, ainda com a Petrobras sob comando da gestão anterior, a estatal ofereceu proposta para a compra das áreas da prefeitura, que a considerou baixa. Os valores se aproximaram nos meses seguintes, mas a gestão do prefeito Sarto Nogueira (PDT) alegou que a venda dos seus terrenos só seria feita após a aprovação do negócio pelo Cade. Agora, a Petrobras defende que precisa, antes, concretizar a compra do terreno para, depois, entregar a refinaria. A Grepar já se dispôs a fazer a compra por conta própria, mas a reportagem apurou que o seu sócio principal, Clóvis Greca, não teve os seus pedidos de reuniões com a gestão de Fortaleza atendidos. A prefeitura não respondeu aos pedidos de esclarecimentos do Estadão. O governo federal repetidamente demonstrou desinteresse na venda de ativos públicos. No dia 2 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após assumir o cargo, determinou a revogação dos processos de privatização de oito empresas, indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 11 de maio, declarou, durante evento: eldquo;Não vamos vender mais nada da Petrobras, os Correios não serão vendidos. Vamos tentar fazer com que a Petrobras possa ter a gasolina e óleo diesel mais baratoserdquo;. Também ameaçou reverter a privatização da Eletrobras, realizada em meados de 2022. O presidente classificou a venda da estatal como eldquo;erráticaerdquo; e eldquo;lesa-pátriaerdquo;. QUEBRA DE CONTRATO. Segundo o presidente da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias independentes, Evaristo Pinheiro, as privatizações não podem ser revistas por meio de quebra de contratos, ou o País se arrisca a mandar uma mensagem preocupante para os investidores. eldquo;Respeitamos as decisões de qualquer governo democraticamente eleito de interromper processos de privatização, mas é péssimo que contratos sejam descumpridos, seja por quem for, a Petrobras, a União ou outros entes, pela filigrana que forerdquo;, afirma.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela autorização da cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição. Mas não está claro como o trabalhador poderia evitar a cobrança. Na prática, a contribuição pode acabar se tornando um novo imposto sindical endash; que era compulsório e foi extinto pela reforma trabalhista de 2017. O julgamento do caso foi retomado ontem em sessão virtual que vai até 11 de setembro. Até o momento, o placar é de 6 x 0. Os ministros favoráveis à retomada da cobrança são o relator, Gilmar Mendes, e Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A contribuição assistencial consiste em um desconto feito na folha de pagamento das empresas (o porcentual seria definido em assembleia). Seu objetivo é custear as atividades coletivas dos sindicatos, como as campanhas de dissídio salarial, por exemplo. A nova reforma trabalhista extinguiu a obrigatoriedade do imposto sindical no fim de 2017 e secou a principal fonte de custeio dos sindicatos, cujos cofres eram abastecidos com o desconto referente a um dia de expediente do empregado. Em 2018, após uma enxurrada de ações, o STF declarou constitucional o fim do imposto sindical obrigatório. Foram 74 anos de cobrança até a Lei 13.467/2017 que tornou a mesma voluntária. Com a mudança, os recursos arrecadados anualmente pelos sindicatos despencaram de R$ 3,8 bilhões para pouco mais de R$ 100 milhões, afirmou o professor da FEA-USP e membro da Academia Paulista de Letras, José Pastore, em análise feita ao Estadão. Para o professor sênior da FEA/USP, Hélio Zylberstajn, a decisão do STF significa uma eldquo;volta de 180 grauserdquo;, já que permite a cobrança para o não associado. Ele explica que a contribuição assistencial sempre existiu e tem como finalidade financiar a atividade de negociação do sindicato. Às vezes, recebe o nome de taxa assistencial ou contribuição de solidariedade. De acordo com o professor, não há um grande problema de a contribuição ser compulsória. A grande questão no País é a ausência de representatividade do sindicato: eldquo;O financiamento do sindicato é legítimo. É um elemento essencial para a democracia e Justiça social. Isso não se discute. Mas, ao mesmo tempo, tem de ser uma instituição de escolha dos trabalhadores. Hoje, é uma situação de monopólio com mercado cativo.erdquo; Pela decisão do STF, os trabalhadores que não quiserem contribuir com a atividade sindical têm direito a se opor. No entanto, esse direito é visto com ressalvas por especialistas. O professor de Direito do Trabalho do Mackenzie e sócio do Rocha Calderon e Advogados Associados, Fabiano Zavanella, avalia que não está clara a forma como se dará essa oposição: se poderá ser feita por e-mail, por exemplo, ou apenas presencialmente em assembleias. ebull;

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 0,9% no segundo trimestre de 2023, na comparação com os primeiros três meses do ano. O mercado projetava 0,3% em média. Na comparação com o mesmo trimestre de 2022, a alta foi de 3,4%. Indústria e serviços puxaram o índice. Apesar de o ritmo de crescimento ter sido menor do que o apurado nos primeiros três meses do ano (1,8%), economistas viram eldquo;resiliênciaerdquo; na atividade econômica e o mercado anunciou uma onda de revisões para cima das projeções para 2023. A média está agora em 3,1%. O desempenho da economia brasileira no trimestre foi o sétimo melhor do mundo, segundo a agência de classificação de risco Austin Rating. Pesquisa do Projeções Broadcast indica estimativas de até 3,3% para PIB no ano Puxada pela indústria e pelo setor de serviços, a economia brasileira continuou a crescer no segundo trimestre. O Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,9% no período, na comparação com os primeiros três meses do ano endash; bem acima da mediana de 0,3% projetada pelo mercado. O dado foi divulgado ontem pelo IBGE. Na comparação com o mesmo trimestre de 2022, a alta foi de 3,4%. Apesar de o ritmo de crescimento ter sido menor do que o apurado nos primeiros três meses do ano endash; de 1,8%, dado que foi revisado pelo IBGE endash;, os economistas viram eldquo;resiliênciaerdquo; na atividade econômica. eldquo;Ficou melhor do que era esperado até há alguns meses, o que mostra que existe uma resiliênciaerdquo;, afirmou Alessandra Ribeiro, sócia e economista da consultoria Tendências. Esse cenário, porém, tende a mudar nesta segunda metade do ano. Na avaliação do mercado, se o primeiro semestre foi marcado por crescimento, o segundo deverá ser de desaceleração, com a possibilidade até de leve recuo. eldquo;Eu trabalho com uma economia bem de lado neste segundo semestreerdquo;, disse Alessandra. eldquo;Esse contexto para a economia brasileira é de desaceleração. Estamos vendo a economia global perder força, e a economia brasileira deve sentir esse efeitoerdquo;, completou Felipe Salles, economista-chefe do C6 Bank. Um outro ponto para a desaceleração tem a ver com o aperto monetário. A queda da taxa básica de juros (Selic) leva um período para beneficiar a economia, e deve resultar em algum alívio para a atividade apenas no ano que vem. eldquo;É uma economia que deve esfriar (no segundo semestre) para depois começar a retomar ao longo de 2024erdquo;, afirmou Salles. NO ANO. Ainda assim, o mercado anunciou uma onda de revisões para cima das projeções para o PIB fechado em 2023. Entre outros fatores, essa mudança leva em conta o chamado carregamento estatístico (quando o resultado de um trimestre causa um impacto positivo nos seguintes, assumindo variação nula nesses períodos seguintes). Esse número já é de 3,1%, aumentando as chances de um número maior do que os 2,9% de 2022. Pesquisa do Projeções Broadcast mostrou que a mediana para o PIB de 2023 subiu de 2,4% para 3%. As estimativas agora vão de 1,5% a 3,3%. Para o PIB do terceiro trimestre, na margem, a mediana passou de estabilidade (0%) para recuo de 0,1%. Já a projeção intermediária para o quarto trimestre saiu de queda de 0,1% para estabilidade. ebull;