NOTÍCIAS

Em uma tentativa de barrar pressão de produtores por aumento na mistura de biodiesel ao diesel de petróleo, associações que representam os setores de combustíveis, transportes e montadoras divulgaram nesta quinta-feira (9) carta conjunta pedindo rediscussão da lei que incentiva o uso do biocombustível. A mistura de biodiesel no diesel vendido nos postos foi reduzida a 10% pelo governo Jair Bolsonaro em 2021 para tentar conter a alta do preço do combustível nos postos. Pelo cronograma original do programa, este ano deveria estar em 15%. Os produtores têm se movimentado em Brasília para tentar retomar o cronograma original e já conseguiram declarações de apoio do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Nas últimas semanas, a disputa ganhou tons de embate com acusações mútuas entre os dois lados. A carta conjunta divulgada nesta quinta acusa o agronegócio de se aproveitar da demanda por práticas sustentáveis para "lucrar mais" com a venda de um produto que, segundo eles, tem provocado problemas em bombas de combustíveis e motores, tanto de caminhões quanto de geradores. O texto é assinado por nove entidades, que representam importadores, distribuidores e postos de combustíveis, fabricantes de veículos e máquinas e equipamentos, e associações que reúnem empresários do transporte de cargas. "Não há mais tempo para elsquo;achismosersquo; (qual é a mistura ambientalmente mais viável, afinal?). Nem é momento, diante de tantas dificuldades já enfrentadas, de o país se curvar aos interesses econômicos de um setor que, sob o falso pretexto socioambiental, só quer lucrar mais", afirmam. As associações dizem que a rota tecnológica usada na produção de biodiesel no país, chamada de esterificação, tem gerado problemas como a criação de uma borra que danifica peças automotivas, bombas de abastecimento, geradores de hospitais, máquinas agrícolas e motores estacionários. Eles defendem uma outra rota tecnológica, conhecida como diesel verde, que é criticada pelo agronegócio. "A verdade é que os atuais produtores de biodiesel não querem perder o lucro fácil e rápido do biodiesel de base éster, nem investir na modernização do processo industrial para produzir diesel verde", acusam. Assim, os signatários da carta pedem novos estudos para identificar os impactos em toda a cadeia produtiva, "dos motores dos ônibus e caminhões, passando pelo distribuidor e pelo revendedor do diesel, até o transportador". Alegam que a mistura obrigatória é de 7% na Comunidade Europeia, 5% no Japão e Argentina, de 1% a 5% no Canadá e de 5% nos Estados Unidos. No Brasil, afirmam, o programa de incentivo a energia limpa " transformou-se em um negócio rentável apenas para os grandes produtores". "Utilizando-se da urgência na atenção ao meio ambiente e à adoção de práticas sustentáveis endash;preocupação real de toda a sociedadeendash;, esses agentes econômicos buscam acobertar seus reais interesses: garantir uma reserva de mercado contra a concorrência de biocombustíveis mais modernos." Entidades ligadas à produção de biodiesel defendem que as acusações são infundadas e que o cronograma de aumento da mistura é baseado em estudos referendados pelo governo. Alegam que o programa de biodiesel gera oportunidades para a pequena agricultura e dá destinação a excedentes de óleo de soja e resíduos de gordura animal. "Trata-se de uma visão de equivocada e na direção contrária aos objetivos de construir um futuro mais sustentável, um legado para as gerações futuras daqueles que assinam a nota das entidades em defesa dos combustíveis fósseis e do atraso", dizem. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional diz que as associações divulgaram informações "deturpadas" e veem os biocombustíveis como ameaça a seus negócios. "É a contramão daquilo que o mundo inteiro está buscando, que é promover os biocombustíveis como matriz energética", diz o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Com a redução da mistura obrigatória de biodiesel e, logo depois, dos impostos sobre a gasolina, os consumidores brasileiros passaram a preferir o uso de combustíveis fósseis, em detrimento dos renováveis. O consumo de etanol em 2022 foi o menor desde 2017. As vendas de biodiesel foram derrubadas pela redução na mistura obrigatória no diesel e recuaram a níveis de 2019.

Os países da União Europeia concordaram nesta quinta-feira em promover a eliminação gradual dos combustíveis fósseis antes da cúpula climática COP28, da Organização das Nações Unidas, deste ano, tentando impulsionar um acordo global que fracassou na cúpula do ano passado. Ministros dos 27 Estados-membros da UE aprovaram um texto sobre suas prioridades diplomáticas antes da COP28, que começa em 30 de novembro em Dubai, onde cerca de 200 países tentarão fortalecer os esforços para conter as mudanças climáticas. "A mudança para uma economia neutra em relação ao clima exigirá a eliminação global dos... combustíveis fósseis", disse o texto da UE, citando o consenso científico de que isso é necessário para evitar mudanças climáticas mais severas. "A UE promoverá e exigirá sistematicamente um movimento global em direção a sistemas de energia livres de combustíveis fósseis bem antes de 2050", afirmou, acrescentando que o consumo global de combustíveis fósseis deve atingir o pico no curto prazo. A Europa está em vias de transformar seu sistema de energia para cumprir as metas climáticas e acabar com décadas de dependência dos combustíveis fósseis russos. O texto diz que os países devem combinar os dois objetivos e usar energia renovável ou economia de energia --em vez de combustíveis fósseis-- para substituir a energia russa. "Não há necessidade de uma substituição de um para um dos antigos volumes de importação de gás natural russo", afirmou.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ainda nem completou 90 dias, mas já percebeu que a inflação vai ser um problema pelos próximos meses. Amanhã, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro. A média da projeção do mercado está apontando para uma alta de 0,78% no indicador, segundo o Broadcast. Se confirmado, a inflação ficará próxima da prévia para o período, que foi de 0,76%. Neste caso, serão já dois meses consecutivos de alta. Em janeiro, o IPCA avançou 0,53%. Por enquanto, a culpa da alta não é a retomada dos impostos federais sobre gasolina e etanol. A reoneração dos combustíveis passou a valer a partir do dia 1º de março; ou seja, o seu impacto na inflação será visto apenas no próximo IPCA-15 e IPCA cheio. Segundo Felipe Sichel, economista-chefe do Banco Modal, a leitura ainda será marcada por educação, com alta estimada de 6,35%. O banco projeta alta de 0,79% da inflação em fevereiro. eldquo;Como discutido em nosso relatório pré IPCA-15, apesar do fator sazonal, a variação no item aponta para aumento acima da média histórica do mês (4,88% 2016-2020). Por fim, note que sua contribuição de 36bps deve retomar a casa de um dígito já em marçoerdquo;, aponta em relatório. Por outro lado, o grupo de alimentação e bebidas devem arrefecer de 0,53% para 0,21%. Já em linha, o grupo de transportes sugere alta de 0,13% apenas com deflação de passagens aéreas e óleo diesel. Já Ana Paula Vescovi, diretora de macroeconomia no Santander Brasil, projeta uma alta do IPCA um pouco mais branda, de 0,67%, enquanto a inflação acumulada em 12 meses deve cair para 5,4%. eldquo;Esperamos que os preços dos serviços apresentem variação de 1,3%, contando com grande contribuição do reajuste em educação (6,4% m/m), quase que integralmente contabilizado em fevereiroerdquo;, destaca em relatório, reforçando que os preços de serviços seguem elevados.

Em meio a resistências de parlamentares com a MP dos Combustíveis, o governo Lula estuda a possibilidade de deixar o texto caducar, ou seja, perder a validade, a fim de evitar novos embates com o Parlamento. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês passado, a Medida Provisória 1.163/2023 restabelece a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis e impõe, pelo período de quatro meses, a taxação da exportação do petróleo cru, com validade imediata. Entretanto, se não for votado pela Câmara e pelo Senado e transformada em lei no período de quatro meses, o texto perde o efeito. Como sequência, voltará a vigorar a regra anterior, o que incluiu aumento nos tributos federas sobre a gasolina e o etanol, e o fim dos tributos sobre a exportação. Para o governo, o período de quatro meses da matéria é o necessário até que a equipe do Ministério da Fazenda apresente a nova regra fiscal. Da mesma forma, a decisão de não votar a matéria evita alterações do texto e, mais do que isso, livra o Palácio do Planalto de testar suas forças no Congresso Nacional no momento em que o governo ainda patina para formar uma base sólida de apoio. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan dizem que a estratégia é acertada, porque a eldquo;medição de forçaserdquo; com o Legislativo, neste momento, poderia impor uma derrota ao governo. eldquo;É mais fácil deixar caducar, seria menos um desgaste político. O governo não tem maioria no Congressoerdquo;, disse à reportagem o deputado José Nelto (PP-GO). Por outro lado, outros congressistas enxergam na alternativa do governo uma manobra do Executivo para aumentar a arrecadação federal por meio de novos impostos, mas sem promover cortes de despesas. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou que há eldquo;indicativoserdquo; do desinteresse do governo Lula em votar a MP dos Combustíveis e ponderou que o período da vigência do texto (quatro meses) coincide com o prazo anunciado para a tributação temporária sobre a exportação do petróleo cru e da reoneração dos combustíveis. eldquo;Ou seja, o governo não vai precisar mais da MP [após os quatro meses]. E colocá-la em votação sem ter ainda uma base sólida na Câmara seria um risco elevado para o governo, porque o Congresso dificilmente vai criar ou aumentar impostos. O governo quer aumentar a arrecadação criando e aumentando impostos, não cortando despesas. E isso é inadmissívelerdquo;, afirmou. Apresentada pelo ministro Fernando Haddad (PT) em 28 de fevereiro, a Medida Provisória estabelece a taxação da exportação do petróleo cru para aumentar a arrecadação pelo período de quatro meses. Segundo o ministro, a tributação temporária, com alíquota de 9,2%, é um contraponto à reoneração parcial da gasolina e do etanol, no valor de R$ 0,47 e R$ 0,02 por litro, respectivamente. Caso houvesse um retorno integral dos tributos, o governo afirma que o aumento da gasolina seria de R$ 0,69 por litro, enquanto do etanol, R$ 0,24. Membros do Partido Liberal (PL), no entanto, contestam o argumento e alegam que a instituição da tarifa adicional ocorreu de forma eldquo;absolutamente inconstitucionalerdquo; e visa a criação de uma nova fonte de receita. eldquo;Em palavras mais simples: a justificativa do governo para instituição do imposto sobre exportação é exclusivamente fiscal, arrecadatória, de modo que há claríssima e inconstitucional utilização de um expediente predominantemente extrafiscal endash; com mitigação da cláusula pétrea da anterioridade tributária endash; para fins exclusivamente fiscaiserdquo;, diz o PL de Valdemar Costa Neto (PL) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada na quarta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, a legenda também menciona que o Imposto sobre Exportação ostenta eldquo;finalidade exclusivamente arrecadatória, desvirtuando a finalidade constitucional do imposto extrafiscal e em manobra para esquivar, de forma vedada pela CRFB/88, a incidência do princípio constitucional da anterioridade tributáriaerdquo;. O partido pede que a cobrança para exportação seja suspensa. eldquo;Futuramente o Brasil também vai importar os derivados pagando um valor aumentado justamente pela tributação na origem. É evidente que o importador do óleo cru futuramente exportará para o Brasil os derivados acrescidos do tributo e do efeito cascata que isso geraráerdquo;, conclui. Além as resistências do PL, na Câmara, o governo também poderia enfrentar pedidos de mudanças significativas do texto. Entre elas, uma emenda apresentada pelo deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) propõe a exclusão integral do artigo que define a taxação do petróleo cru pelos próximos quatro meses. Entre os parlamentares, no entanto, o entendimento é que uma iniciativa do Parlamento para discussão e análise na Medida Provisória também não deve prosperar: eldquo;Seria prejudicial para a população, ninguém quer issoerdquo;, afirmou lideranças à reportagem. Neste cenário, o caminho natural para a MP dos Combustíveis é o ostracismo nos próximos quatro meses, enquanto o governo tenta avançar com a discussão sobre a reforma tributária e o Ministério da Fazenda prepara o terreno para discutir a nova regra fiscal do país.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional vem a público manifestar total repúdio às entidades empresariais que divulgaram, neste dia 9/3, nota conjunta com informações deturpadas sobre o biodiesel nacional. eldquo;Há uma campanha muito clara por parte deste setor que vê na mudança uma ameaça ao seu negócio, que, diga-se de passagem, é o mesmo desde quando foi implementada a indústria automotiva nacional. É a contramão daquilo que o mundo inteiro está buscando, que é promover os biocombustíveis como matriz energéticaerdquo;, diz o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). No próximo dia 17, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por vários ministros de Estado, vai debater e anunciar como será estruturado o novo cronograma de adição crescente de biodiesel ao óleo diesel. A expectativa é que o teor siga sendo elevado gradualmente até atingir a casa dos 15% nos primeiros meses de 2024. eldquo;Esse aumento na mistura só é possível porque um grande volume de estudos científicos foram conduzidos pelo governo brasileiro, pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) e com participação da iniciativa privada, inclusive, do setor automotivo, que insistem em ignorar o fato de que tais estudos e outros complementares mostram que o biodiesel nacional é de altíssima qualidadeerdquo;, argumenta Alceu Moreira. As entidades signatárias da nota representam os setores automotivo, de peças, máquinas e equipamentos, transportes, combustíveis e importadores de diesel fóssil. Alegam que o biodiesel é o principal causador de problemas em motores e equipamentos a diesel, embora já tenham sido desmentidos pública e seguidamente pelos estudos mencionados e por manifestações do governo e de diversos especialistas. Com essa postura, as entidades contrárias ao biodiesel nacional dão a entender que o Executivo federal está no caminho errado ao buscar a redução da emissão de poluentes e expandir a produção e o uso de biocombustíveis, de modo a combater as mudanças climáticas, sendo esta uma das principais bandeiras políticas do atual governo. eldquo;Os ministros do Poder Executivo precisam se posicionar urgentemente sobre o conteúdo dessa nota, repleta de informações distorcidaserdquo;, defende o presidente da FPBio. Para o deputado, por meio da nota, as entidades agridem não apenas a qualidade do biodiesel, os que atuam na cadeia produtiva endash; industriais, agricultores familiares, produtores rurais de soja e de gorduras animais, entre outros endash; e os pesquisadores e cientistas do governo e da iniciativa privada. Mas também agridem as dezenas de parlamentares, deputados e senadores, da FPBio, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entre outros, que defendem a expansão sustentável dos biocombustíveis no Brasil e no mundo, como substituto adequado aos combustíveis de origem fóssil, caso do óleo diesel. Alceu Moreira ainda complementa que: eldquo;o biodiesel está avançando no Brasil a partir de muito diálogo, transparência, estudos e debates democráticos, com base em evidências e não em elsquo;fake newsersquo;. É um produto que vai além do fato de ser um combustível. Ele gera muitos benefícios em várias áreas. E isso é fato compreendido por muitas autoridadeserdquo;. O deputado tem mantido vários encontros com ministros de Estado para tratar do tema, tanto que quatro ministros já anteciparam seu posicionamento no CNPE a favor da expansão do biodiesel: endash; eldquo;Com mais biodiesel, haverá maior segurança energética, com menos importação de diesel mineral e as empresas emitirão menos poluentes, avalia o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços); as cadeias da soja e da proteína animal (carnes e ovos) terão redução de custo e de preço para vendas aos mercados interno e externo, acredita o Ministério da Agricultura; mais agricultores familiares (hoje, cerca de 300 mil) passarão a integrar a cadeia produtiva, segundo o MDA (Desenvolvimento Agrário); abre-se novas oportunidades para pesquisa e desenvolvimento tecnológico no setor de biocombustíveis, uma das principais agendas globais e do próprio governo, diz o MCTI (Ciência e Tecnologia)erdquo;, afirma Alceu Moreira, que finaliza informando que eldquo;este ano a FPBio vai propor a tramitação urgente do projeto de lei 134/2022, no Congresso Nacional. Ele institui um novo sistema de rastreamento da qualidade do diesel B (diesel que contém percentual de biodiesel), que é servido ao público endash; pessoas físicas e jurídicas. eldquo;Esse sistema vai comprovar a origem de cada eventual problema em motores e equipamentos a diesel. Esperamos que essas entidades, que hoje deturpam a discussão, apoiem sua transformação em leierdquo;.

Segundo a base de clientes da Linx, especialista em tecnologia para o varejo, os postos de combustíveis tiveram um aumento de 73,64% no total de litros de gasolina vendidos durante o Carnaval de 2023, em relação ao Carnaval do ano anterior. Ao observar a quantidade de transações, o aumento foi de 11% comparado com o Carnaval de 2022. No balanço total de vendas de etanol, gasolina e gás, a Linx registrou um aumento de 35,83% entre seus parceiros. Para Thiago Piccinini, gerente de portfólio e ofertas da Linx, eldquo;as transações em postos de abastecimentos durante o Carnaval de 2023 apresentou um balanço positivo para o setor, mostrando que, possivelmente, os consumidores optaram por viajar de carro durante o feriadoerdquo;. Dados do Governo Segundo o governo, a volta dos impostos federais sozinha acrescentaria R$ 0,47 ao preço do litro de gasolina vendido nas refinarias do País. Mas como a Petrobras, refinadora dominante no mercado, reduziu seus preços em R$ 0,13 por litro no mesmo dia, o saldo esperado das mudanças é uma alta próxima a R$ 0,34 no preço de refinarias. Nas bombas, para o consumidor, o efeito é menor, porque a gasolina A vendida nas refinarias compõe apenas 73% da mistura da gasolina C, aquela usada nos carros endash; os outros 27% são etanol anidro. Segundo cálculo da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), noticiado pelo Broadcast, o carregamento do saldo das mudanças para as bombas é um aumento de R$ 0,25 por litro vendido nos postos. Considerando esse acréscimo, o preço médio do litro da gasolina deveria ter ido para a casa dos R$ 5,33, valor acima do verificado na realidade (R$ 5,25). Sobre a Linx Empresa da plataforma de software Stone Co., a Linx é especialista em tecnologia para o varejo e líder no mercado de software de gestão, com 45,6% de market share do mercado varejista, conforme atesta o IDC. Toda a expertise da Linx é focada em um varejo de emdash; e para emdash; pessoas, conectando o indivíduo à facilidade, inteligência e experiência desejada do mundo online ao offline.