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Lula diz que não vai cortar Orçamento; governo já discute nova meta fiscal

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer em reunião com ministros e deputados, ontem, que não vai cortar despesas previstas no Orçamento de 2024, a calibragem da nova meta fiscal do governo passou a ser o principal foco das discussões políticas em Brasília. A mudança desse alvo na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é dada como praticamente certa. A atual meta, de déficit zero, é defendida pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). O tamanho da flexibilização vai depender de uma definição mais clara de quanto o governo conseguirá obter de aumento de receitas com as medidas que estão no Congresso. eldquo;A questão é não mais quando mudar, mas quanto. O quando já está dado: será na votação da LDOerdquo;, disse o deputado Pedro Paulo (PSDRJ), relator do projeto que altera a tributação dos fundos offshore e exclusivos e estava na reunião de ontem. A calibragem do valor da nova meta fiscal do governo para 2024 passou a ser o principal foco das discussões políticas em Brasília. A mudança desse alvo na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é dada como praticamente certa depois de reunião feita ontem, no Palácio do Planalto, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e deputados da base aliada do governo no Congresso. Nesse encontro, Lula disse que não vai cortar nenhuma despesa já prevista no Orçamento do próximo ano. Na prática, ao dar essa garantia, ele voltou a indicar que, na hipótese de uma arrecadação menor, o governo não pretende usar o contingenciamento para atingir a atual meta de déficit zero em 2024 endash; uma bandeira do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (mais informações na pág. B5). O tamanho da flexibilização da meta, segundo apurou o Estadão, vai depender de uma definição mais clara de quanto o governo conseguirá obter de aumento de receitas com as medidas já apresentadas ao Congresso. Para atingir a atual meta, a equipe econômica ainda busca R$ 168,5 bilhões em receitas extras. O foco agora do governo é a Medida Provisória 1.185, que limita a possibilidade de as empresas abaterem benefícios fiscais estaduais dos tributos federais. O avanço desse texto no Congresso deverá definir o grau de flexibilização da meta e do déficit em 2024: um saldo negativo de 0,25%, 0,50% ou, até mesmo, de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB). Como o novo arcabouço fiscal prevê uma banda de tolerância de 0,25 ponto porcentual para cima e para baixo, uma meta formal de déficit de 0,5% do PIB poderia permitir ao governo chegar ao fim de 2024 com um saldo negativo de 0,75%. Já na fixação de uma meta de déficit de 0,25%, o rombo das contas públicas poderia atingir até 0,5% do PIB. eldquo;A questão é não mais quando mudar, mas quanto. O quando já está dado: será na votação da LDOerdquo;, disse o deputado Pedro Paulo (PSDRJ), relator do projeto que altera a tributação dos fundos no exterior (offshore) e exclusivos. O deputado foi um dos cerca de 50 participantes da reunião de ontem. A Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve se reunir até a próxima semana para definir o melhor momento para a mudança da meta. A JEO é um colegiado que toma as decisões de política fiscal do governo, e é formado pelos ministros Haddad, Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão). HADDAD ISOLADO. Isolado diante de toda a movimentação para a mudança da meta, o ministro da Fazenda tem buscado canais de diálogo com lideranças do Congresso para aprovar as medidas e lançar outras como o corte de renúncias fiscais. As discussões estão sendo feitas em torno da orientação do presidente Lula de não cortar as despesas. O ministro recebeu apoio público do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e se reuniu na noite de ontem com Lula e Lira. Segundo apurou o Estadão, em reunião com o presidente na semana passada, Haddad até admitiu a possibilidade de mudança da meta fiscal. Mas sua intenção era que isso fosse feito só no próximo ano, com o objetivo de não atrapalhar o avanço das negociações em curso no Congresso para aprovar as medidas de aumento da arrecadação. ebull;

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JBS testa uso de 100% de biodiesel em sua frota de caminhões

A JBS (JBSS3) começou um projeto para introduzir o uso de biodiesel 100% (B100) em sua frota própria de caminhões, em um teste que busca dar visibilidade às vantagens ambientais do biocombustível frente ao diesel, em linha com os compromissos da empresa de descarbonizar suas operações, especialmente na área de transporte, afirmou nesta terça-feira (31) a maior produtora global de carnes à Reuters. A iniciativa testará a utilização do B100 produzido na unidade da JBS Biodiesel em Lins (SP), em três veículos da montadora holandesa DAF. O Brasil atualmente mistura mandatoriamente 12% de biodiesel no diesel, e o país tem um cronograma para elevar esse percentual nos próximos anos, para 13% em 2024, 14% em 2025 e 15% em 2026. O setor produtivo tem inclusive pedido 20% nos grandes centros urbanos já em 2024. O projeto da companhia tem como objetivo comprovar a qualidade do biodiesel como substituto ao diesel na matriz de logística rodoviária brasileira, ressaltou a JBS, confrontando algumas entidades ligadas ao setor de transporte que citam problemas nos motores com uma mistura maior do biocombustível, o que o setor nega. O diretor comercial da JBS Biodiesel, Alexandre Pereira, disse que a introdução do B100 na frota de caminhões da JBS é uma sinalização importante da companhia para o mercado brasileiro. eldquo;O biodiesel tem uma série de benefícios para o Brasil. Além de ser um energético mais limpo, contribuindo para reduzir a poluição nas grandes cidades, trata-se de um biocombustível que ajuda a reduzir a dependência de importação de dieselerdquo;, afirmou ele, em nota. eldquo;Além disso, trata-se de um produto de alta qualidade, que não traz nenhum dano aos motoreserdquo;, ressaltou o executivo, citando que o biodiesel emite até 80% menos gás carbônico do que o diesel de fóssil. Com plantas localizadas em Lins, Mafra (SC) e Campo Verde (MT), a JBS Biodiesel é uma das cinco maiores produtoras de biodiesel do Brasil, sendo líder na produção do biocombustível a partir do sebo bovino, subproduto do processamento de carnes. Para a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), o avanço do uso do biodiesel confirma o que o setor tem sinalizado sobre a qualidade do produto. eldquo;Já tivemos essa experiência com o uso de B100 com ônibus Scania e Volvo durante mais de 10 anos em Curitiba, sem apresentarem nenhuma ocorrência. Fora do país, essa prática já é conhecida, como na Suíça, onde há bomba de abastecimento que possibilita a caminhões usarem B100 e o fazemerdquo;, disse o diretor superintendente da Aprobio, Julio Cesar Minelli, ao ser consultado pela Reuters. Ele citou ainda que, na França, a Scania já habilitou duas linhas de caminhões para usarem B100. Expansão da frota Para o projeto B100, serão testados três caminhões DAF 530, com cavalos mecânicos traçado 6 x 4 e com uma capacidade de transporte de 74 toneladas. Segundo a empresa, os veículos são originais de fábrica e trabalharão com dois semirreboques contêineres, sendo utilizados pela JBS Transportadora na rota logística entre Lins e o Porto de Santos, no litoral paulista. O projeto é de que os caminhões rodarão uma média 1.200 km por dia. Conforme os dados iniciais, eldquo;os primeiros quilômetros rodados já mostram que o consumo de combustível com o B100 está similar ao do dieselerdquo;. A JBS disse que os equipamentos não passaram por adaptação, e que o B100 pode ser usado normalmente nos caminhões. eldquo;Há interesse da companhia em expandir o uso de B100 em suas frotas, em linha com seu compromisso de descarbonizar as operaçõeserdquo;, disse a empresa, sem detalhar prazos. A JBS relatou ainda que, para os testes atuais, com poucos caminhões, não houve necessidade de autorização da agência reguladora do setor de combustíveis. Mas destacou que já fez pedido de permissão à ANP para quando o volume de consumo de 10 mil litros por mês for superado. Para identificar os veículos, a JBS vai adesivar os três caminhões com a sinalização eldquo;100% movido a biodieselerdquo;. Atualmente, a capacidade instalada da JBS Biodiesel é de cerca de 720 milhões de litros por ano, volume que equivale a pouco mais de 10% do volume de 6,3 bilhões de litros do biocombustível produzido no país em 2022.

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Etanol/Cepea: Ritmo de negócios está lento; preços estão estáveis

O mercado spot de etanol do estado de São Paulo está em ritmo mais lento neste encerramento de mês. Segundo pesquisadores do Cepea, a lentidão foi influenciada pelo fato de que distribuidoras se mostraram abastecidas, apesar da proximidade do feriado de Finados nesta quinta-feira, 2. Nesse cenário, os preços dos etanóis permaneceram estáveis. Entre 23 e 27 de outubro, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado fechou a R$ 2,2171/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), sem alteração frente ao período anterior. Para o etanol anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ apresentou leve recuo de 0,17%, a R$ 2,4707/litro, valor líquido de impostos (PIS/Cofins). (Cepea)

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Petróleo fecha em baixa, com PMI da China e juros dos EUA levantando preocupações com demanda

O petróleo fechou em baixa, com as preocupações em relação à economia global assumindo o foco do mercado, em vez da guerra do Oriente Médio. A expectativa de que os juros dos EUA serão mantidos em níveis restritivos por mais tempo, na véspera da decisão monetária do Federal Reserve (Fed), e o dado fraco de indústria na China levantam temores de uma eventual desaceleração da demanda pela commodity. No acumulado do mês, as perdas chegaram a até 10%. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em queda de 1,56% (US$ 1,29), a US$ 81,02 o barril. Enquanto isso, o Brent para janeiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), recuou 1,54% (US$ 1,33), a US$ 85,02. Em comparação com o último fechamento de setembro, o WTI mais líquido caiu 10,30% e o Brent desvalorizou 6,77% O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) industrial da China apontou contração do setor, enquanto as expectativas eram de que apenas desacelerasse, continuando em expansão. eldquo;Isso fez com que o mercado apresentasse novos receios em relação à possibilidade da economia chinesa começar a se desacelerar, mesmo em um cenário de incentivos fiscais por parte do governoerdquo;, afirmou o analista de Inteligência de Mercado para Petróleo da StoneX Bruno Cordeiro, ao comentar a movimentação do mercado. O especialista mencionou ainda a perspectiva de continuidade da política monetária restritiva do Fed como um fator pesando sobre as expectativas para a demanda global de petróleo. Com a desvalorização de hoje, o valor do WTI cai ainda mais abaixo do que exibia antes do estopim da guerra no Oriente Médio, no último dia 7. No fechamento do dia 6, o contrato mais líquido era negociado por US$ 82,79. eldquo;É interessante que os preços do petróleo tenham devolvido a maior parte dos seus ganhos desde que o Hamas atacou Israel, o que sugere ou que o prêmio de risco geopolítico foi drasticamente reduzido, ou que as preocupações econômicas globais aumentaram endash; talvez uma combinação da doiserdquo;, comentou o analista da Oanda Craig Erlam. (Estadão Conteúdo)

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Combustíveis: nova geração é mais sustentável

Estimulados pela urgência da transição energética, o setor de combustíveis e institutos de pesquisa estão obtendo bons resultados em projetos para viabilizar a chegada ao mercado de novos produtos sustentáveis. Petrobras, Shell, Acelen, Gás Verde, Embrapa Agroenergia e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) são alguns destaques dessas iniciativas. A Petrobras, por meio de seu Programa de BioRefino, investirá cerca de US$ 600 milhões nos próximos cinco anos para desenvolver uma nova geração de combustíveis sustentáveis. Seu diesel R é o primeiro produto lançado: os testes foram feitos em 2022 e a produção regular começou neste ano. Clique aqui para ler mais.

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Reforma tributária: preocupação é com estabilidade jurídica, diz Repsol Sinopec

A preocupação que a reforma tributária traz para o setor de petróleo e gás é, sobretudo, a respeito da estabilidade jurídica do país, mais do que sobre o aumento ou redução da carga de impostos, afirma a vice-diretora de finanças da Repsol Sinopec, Gilberta Lucchesi. eldquo;Tendo alguma alteração tributária, vamos seguir. Mas é importante ressaltar que toda vez que se muda a regra do jogo no meio do caminho, há um impacto nas decisões futuras sobre novos investimentos. A indústria de óleo e gás é de longo prazo, estamos falando de decisões para trinta anos que são feitas com as regras de hojeerdquo;, disse a executiva em entrevista ao estúdio epbr durante a OTC Brasil 2023, no Rio de Janeiro. A reforma tributária está em discussão no Senado, com expectativa de aprovação até o final do ano. A primeira versão do relatório da reforma foi apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) na última quarta-feira (25/10). Lucchesi ressaltou que apesar das incertezas a respeito da estabilidade tributária no país, a Repsol Sinopec tem planos de longo prazo para os investimentos no Brasil. A Repsol Sinopec é uma joint venture entre Repsol, que detém 60% da parceria, e a chinesa Sinopec, que tem os 40% restantes. Investimentos no Brasil A companhia faz parte do consórcio que aprovou em janeiro deste ano o desenvolvimento da porção Sudoeste do campo de Lapa, na Bacia de Santos. O projeto, com investimento total previsto em R$ 1 bilhão, vai conectar novos poços ao FPSO Cidade de Caraguatatuba, o que vai aumentar a produção em 25 mil barris/dia. O campo é operado pela TotalEnergies (35%) em parceria com a Repsol Sinopec (25%), Shell Brasil (30%) e Petrobras (10%). Além disso, a Repsol Sinopec também tem participação de 35% no campo de Raia (antigo BM-C-33), na Bacia de Campos, que teve a decisão final de investimento aprovada em maio de 2023. O investimento total está previsto em R$ 9 bilhões, junto com as parcerias Equinor, que é a operadora da área com 35% de participação, e a Petrobras (30%). O projeto prevê a instalação de uma plataforma com capacidade para escoar 16 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, com entrada em operação em 2028. A companhia tem ainda participações nos campos de Sapinhoá e Albacora Leste, na Bacia de Campos. Em exploração, a Repsol Sinopec detém 20% do bloco de Sagitário, no pré-sal da Bacia de Santos, em parceria com a operadora Petrobras (60%) e a Shell (20%). Segundo Lucchesi, a empresa não tem planos de grandes expansões no portfólio atual, mas segue monitorando eventuais oportunidades de aquisições de novas áreas no Brasil. eldquo;Estamos sempre analisando o mercado, mas posso antecipar que, considerando os investimentos bilionários previstos para os próximos anos, em curto prazo a companhia deve focar nos ativos que já tem, mais do que procurar novoserdquo;, disse.

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