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Com o petróleo nos maiores níveis desde o final do ano passado nas bolsas internacionais nesta reta final de semana, os preços dos seus derivados, o diesel e a gasolina, comercializados pela Petrobras no Brasil, tiveram sua defasagem elevada ante o cenário internacional, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A tendência é que a companhia faça novos ajustes nas refinarias em breve. A defasagem do diesel, combustível mais consumido no país, nesta sexta-feira (08), era de 0,62 por litro (14%), e da gasolina de R$ 0,23/l (7%). Segundo a Abicom, essas defasagens refletem as comparações dos preços das refinarias nacionais de hoje com o PPI calculado considerando importações negociadas no dia útil anterior. Os estoques atuais estão precificados em bases diferentes que podem ser mais altas ou baixas. Diante desse cenário de descolamento, a companhia deve ter que fazer novos ajustes de preço nas refinarias em breve, segundo Thiago Davino, analista de mercado da consultoria Agrinvest, já que o descolamento de preço pode impactar as importações de combustíveis. "Com a defasagem, fica inviável para o importador comprar óleo diesel e 30% do que é consumido no Brasil vem de fora", disse Davino ao Notícias Agrícolas. "O governo vai ter que reajustar novamente essa alta do preço, infelizmente, para que viabilize a importação e volte à normalidade a oferta de diesel no país", complementa o analista de mercado. Nas últimas semanas, as importações de diesel já haviam sido impactadas. Porém, a Petrobras anunciou reajuste de preço do combustível no dia 15 de agosto, favorecendo novas compras das importadoras de combustíveis do país. Esse último ajuste de preço da gasolina e do diesel pela Petrobras para as distribuidoras na metade do mês de agosto entrou em vigor no dia seguinte (16 de agosto), ou seja, a menos de um mês. Nesse reajuste, o litro da gasolina saltou R$ 0,41/l, para R$ 2,93 nas refinarias. Enquanto que o litro do diesel sofreu um reajuste de R$ 0,78/l, para R$ 3,80. Ainda assim, no acumulado do ano, os preços registravam uma redução. Além de alta nos preços, o Notícias Agrícolas também apurou ao longo dos últimos dias que diversos estados apresentam problemas de restrição na oferta de diesel S10, que inclusive já afeta os produtores rurais. A restrição não significa necessariamente uma falta de produto, mas um retardo nas entregas realizadas pelas distribuidoras aos postos ou mesmo uma regulação no volume vendido, inclusive pelos retalhistas. "Temos recebido relatos [de restrição] de produtores de várias regiões do Brasil: Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rondônia. Vários pontos têm reclamado realmente de uma restrição. Por exemplo, há intenção de compra de 1 milhão de litros, mas só estão liberando 600 mil, porque precisa controlar senão vai faltar para outra ponta lá na frente. Então, para evitar esse cenário, o governo acaba sendo obrigado a reajustar o preço", explica Davino. Em entrevista exclusiva, durante a Expointer 2023, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse ao site que tomou conhecimento do problema de restrição em áreas do estado de Mato Grosso, um importante estado produtor agrícola no país, mas garantiu que não vai haver falta de diesel para o produtor na safra que está começando. "Estamos acompanhando o cenário de perto. Falamos com o ministro Alexandre Silveira. É muito mais uma questão de mercado, de oportunidades. Eu ouvi relatos lá em Mato Grosso: - Quando tá o litro de diesel R$ 5,50/l, mas se pagar R$ 6,50/l eu tenho pra te entregar. Então quer dizer, diesel tem. Nós estamos atentos a isso e o ministro Alexandre Silveira me deu tranquilidade que não faltará diesel para nenhum produtor do Brasil fazer o plantio na hora certa", disse o ministro. Na última semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) verificou que os preços médios da gasolina e do etanol aos consumidores do país tiveram uma leve queda, para R$ 5,87 e R$ 3,65/l cada um, respectivamente, após sequência de aumentos. Já o diesel saltou na média do país 1,69%, saindo de R$ 5,93 para R$ 6,03/l, o quinto avanço seguido. O preço mais caro do diesel registrado pelo ANP foi de R$ 7,75. A ANP deve soltar nos próximos dias a pesquisa referente esta semana.

Tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis (LCPs 192/22 e 194/22) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, no ano passado. Se aprovado, o PLP 136/23 também pode encaminhar a consolidação da reforma do imposto interestadual, que passou a ser monofásico, uniforme em todo o território nacional, e a ter alíquota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). A derrubada de alguns trechos da lei 192/22, como prevê a redação do PLP 136/23, tem gerado reclamações dentro do setor de combustíveis. O texto do governo tem o objetivo de converter em projeto de lei complementar as cláusulas do acordo firmado celebrado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre União, estados e municípios, com mediação do ministro Gilmar Mendes na ADPF 984, para repor o caixa das unidades federativas que perderam receitas em decorrência das LCPs 192/22 e 194/22. Serão pagos R$ 27 bilhões até 2025. E é justamente a distribuição dos recursos um dos pontos que mobilizam articulações dentro da Câmara junto ao relator do PLP 136/23, Zeca Dirceu (PT/SP). Além de fortalecer o caixa de estados e municípios de forma imediata, pois a medida prevê inicialmente repasses mensais, há o interesse eleitoral como pano de fundo. Os partidos já se movimentam para acertar os ponteiros para o pleito de 2024. O assunto está no radar do centrão, que ajudou o governo, durante a sessão deliberativa de terça-feira (5/9), a aprovar o pedido de urgência. Com o aval ao requerimento, o relatório que ainda será apresentado por Dirceu poderá ser apreciado diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões. A oposição tentou obstruir a votação, mas acabou derrotada por 305 votos a 89. Mais dinheiro para prefeitos Dos R$ 27 bilhões que a União terá que pagar aos entes subnacionais nos próximos três anos, 25% (R$ 6,75 bi) vão engordar o caixa dos prefeitos. Estes ainda buscam negociar com o relator uma adequação dessa cota parte, isto é, a liberação de mais dinheiro para os municípios. Os secretários estaduais de Fazenda, por sua vez, enviaram ofício ao gabinete de Zeca Dirceu para pedir que o texto original do governo não seja alterado. eldquo;Gostaríamos de aproveitar essa oportunidade para comunicar que o comitê analisou o teor inicial do projeto apresentado pelo Executivo e concluiu que este texto original traduz fielmente o acordo firmado perante o Supremo Tribunal Federalerdquo;, diz o ofício enviado pelo Comsefaz na sexta (1/9). eldquo;Portanto, nos manifestamos favoravelmente à tramitação nos termos que ali o governo federal redigiu e apoiaremos a condução desse projetoerdquo;. Preocupação do setor com modelo da alíquota Entre os pontos acertados na pactuação mediada pelo STF estão a revogação de dispositivos da lei 192/22, a legitimação do Confaz como órgão responsável por deliberar sobre o ICMS, e a manutenção da essencialidade do diesel (frete e transporte público), do gás natural e do gás de cozinha (GLP) e energia elétrica. A situação da gasolina não foi alterada. Por parte do setor, há o entendimento de que as inovações propostas pelo PLP 136/23, com o intuito de alterar a legislação aprovada no ano passado endash; fruto de um esforço eleitoral do então presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro endash;, poderiam abrir uma brecha para o retorno do modelo ad valorem (percentual de imposto sobre o preço médio dos combustíveis). Isso porque, nos termos do acordo do STF, não se fala claramente na adoção de uma alíquota fixa, e sim na garantia da competência dos entes federados para que estes possam optar, por meio do Confaz, entre o ad rem ou o ad valorem, com base na legislação em vigor endash; ou seja, na lei complementar 192/22. Com a revogação dos dispositivos da LCP 192/22, o setor entende, portanto, que os estados voltariam a ter possibilidade legal de escolher por conta própria aquilo que for mais conveniente a cada governo estadual, a depender de variáveis econômicas. Essa preocupação foi expressa em nota enviada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) ao Ministério da Fazenda. eldquo;Após análise de nossas áreas técnico-jurídicas, a compreensão é a de que há risco de retrocesso em aguardados avanços legais que promoveram maior simplificação tributária no ICMS que incide sobre os combustíveis. Tais arcabouços estruturais recentemente consolidados, ademais, deram concretude a preceitos constitucionais há muito pendentes de regulamentaçãoerdquo;, diz a nota técnica do IBP. Em nota, o Instituto Combustível Legal (ICL) também manifestou preocupação com as mudanças previstas pelo PLP 136/23. Segundo a entidade, há risco para o combate às fraudes tributárias no mercado de combustíveis, facilitado pela cobrança no primeiro elo da cadeia e com um valor fixo por quantidade, bases do modelo monofásico ad rem. eldquo;A alíquota ad valorem pode ser considerada um retrocesso diante da oscilação de preços da commodity no tributo, bem como se perderia a segurança do período de reajuste da alíquota, atualmente fixado em período semestralerdquo;, diz a nota. O pleito do setor foi abraçado pela oposição na Câmara, e parlamentares têm argumentado que o artigo do PLP 136/23 que mexe na LCP 192/22 seria um jabuti endash; apesar da narrativa, os termos do acordo celebrado no STF indicam que a União e os estados concordaram com as mudanças e o reconhecimento da legitimidade do Confaz para deliberação sobre o ICMS. eldquo;O que essa lei [LCP 192/22] diz? Essa lei estabilizou o ICMS. Lá na Paraíba, o governador cobrava 30%, e estamos pagando agora 17%. O que isso quer dizer, ao final? Que o governador vai aumentar o preço do combustível novamente através de ICMS. E vossas excelências vão ser enganadas de novoerdquo;, reclamou o deputado Cabo Gilberto (PL/PB), referindo-se à possibilidade de aprovação do PLP 136/23. Próximos passos Zeca Dirceu tem mantido conversas constantes com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM). Pelos termos originais do acordo firmado no STF, a compensação a ser paga pela União deve ser proporcional ao que cada unidade federativa perdeu de receita. Os depósitos devem ser mensais, no período entre 2023 e 2025. Já houve sinalização por parte do parlamentar petista e de aliados do centrão, sob o mantra do eldquo;municipalismoerdquo;, de que a reivindicação dos prefeitos poderá ser contemplada no relatório. O deputado Gilson Daniel (Podemos/ES) citou que mais da metade das prefeituras eldquo;estão no vermelhoerdquo;, com base em dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ele orientou voto favorável ao requerimento de urgência pelo bloco composto por MDB, PSD, Republicanos e Podemos. eldquo;Esses municípios estão deixando de entregar políticas públicas importantes para o cidadão brasileiro.erdquo;

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) usou uma declaração da empresa que explora gás em uma região preservada da Amazônia para se retirar de processos de licenciamento do empreendimento. A Eneva, responsável por exploração de gás no chamado Campo Azulão, em Silves (AM) e Itapiranga (AM), preencheu um documento autodeclaratório e afirmou que os projetos não impactam terras indígenas. O Ibama acatou o que foi afirmado pela empresa e disse, em documentos da área técnica, não ter competência para o licenciamento. As manifestações do órgão federal ocorreram em junho deste ano, o primeiro do atual mandato de Lula (PT). As licenças vêm sendo concedidas pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão vinculado ao governo estadual. Tanto a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) quanto o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) pediram, em ofícios enviados à Eneva e ao Ipaam em agosto, a suspensão dos processos de licenciamento dos projetos de gás e petróleo na região, que fica a menos de 300 km de Manaus. Os órgãos apontaram impactos a indígenas. As comunidades tradicionais foram ignoradas no curso do licenciamento e da execução dos projetos, conforme a Funai. O MPI relatou "clima de aflição e incerteza nas aldeias e nas comunidades, inclusive com o acirramento de conflitos na região, sobretudo em razão do avanço do licenciamento". O Ibama não respondeu aos questionamentos da reportagem. Em nota, a Eneva afirmou que não existem terras indígenas homologadas ou em estudo na área de influência do empreendimento. Os chamados estudos de componente indígena são exigidos por lei conforme o tipo de projeto. No caso do Complexo do Azulão, devem ser levados em conta territórios a pelo menos 10 km de distância, conforme a empresa. "As áreas indígenas mais próximas do empreendimento, conforme as informações oficiais divulgadas no site da própria Funai, estão a mais de 30 km de distância", cita a nota. Ao definir os limites dos blocos exploratórios de óleo e gás, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fez consultas sobre áreas indígenas, segundo a Eneva. "Só depois de confirmada a inexistência é que os blocos foram licitados pela agência." A competência para a licença é do Ipaam, afirmou a empresa. No caso da termelétrica, um acordo de cooperação técnica entre Ibama e Ipaam delegou competência ao órgão estadual, segundo a Eneva. Indígenas muras, mundurukus e gaviões, de sete aldeias, foram ignorados na execução dos projetos de gás, conforme documento do MPI. São cerca de 190 famílias. Mesmo assim, Eneva e Ipaam agendaram para os últimos dias 2 e 3 audiências públicas relacionadas ao licenciamento da Usina Termelétrica Azulão, um dos empreendimentos do grupo. "O licenciamento do projeto termelétrico tem na realização das audiências públicas passos importantes e imprescindíveis de debate com a sociedade civil", disse a empresa. O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas expediu recomendação de suspensão das audiências. Foi ignorado, e as audiências foram realizadas em Silves e Itapiranga. MPF e Funai pediram a interrupção do processo de licenciamento até que seja realizado o estudo de componente indígena, necessário quando um empreendimento impacta comunidades tradicionais. "O Ibama só vem levando em conta relatórios de GTs [grupos técnicos da Funai para processos de demarcação] já publicados ou áreas já demarcadas. Mas a Constituição Federal não diz isso. Os territórios são indígenas independentemente de demarcação", disse à Folha o procurador da República Fernando Merloto Soave, um dos responsáveis pela recomendação a Eneva e Ipaam. O Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou a existência de 1.066 indígenas em Silves, cita a recomendação. "A maioria está em aldeias, não na cidade", afirmou Merloto. Os muras da região de Autazes (AM), onde outro empreendimento sem licenciamento pelo Ibama endash;um projeto de exploração de potássioendash; impacta comunidades indígenas, estão no local há 200 anos, disse o procurador. "Se tem impacto em terra indígena, a competência para o licenciamento é do Ibama. Não se deve olhar para o mapa e levar em conta somente o que está demarcado", afirmou o integrante do MPF. O formulário que a Eneva preencheu diz respeito à FCA (Ficha de Caracterização de Atividade). Os empreendimentos são "produção e escoamento de hidrocarbonetos do Campo de Azulão/AM". Estão incluídos gasodutos, oleoduto e pontos de produção, conforme o documento. O processo era sobre uma consulta relacionada à competência para o licenciamento, que já é tocada na esfera estadual. Sobre terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas, o Ibama registrou: "Nenhum alvo potencial foi declarado pelo empreendedor para esse tema". Conforme a FCA, os empreendimentos impactam áreas urbanas e áreas de reprodução de tartarugas e aves. "A análise da não sobreposição da área do empreendimento com terras indígenas foi realizada utilizando as bases disponibilizadas pela Funai", afirmou a área de licenciamento do Ibama em 6 de junho. "Com base nos dados e informações apresentados, conclui-se não se tratar de licenciamento ambiental de competência do Ibama." A exploração de gás já é feita pela Eneva, empresa que tem BTG Pactual, Cambuhy Investimentos, Dynamo, Atmos e Partners Alpha em sua estrutura societária. O insumo é levado para uma termelétrica em Roraima que é responsável por 50% da geração de energia elétrica no estado, segundo a empresa. No caso da licença prévia concedida pelo Ipaam para exploração de potássio na Amazônia, a Justiça Federal no Amazonas decidiu pela anulação do ato. A decisão é de 25 de agosto e estabelece que a competência para o licenciamento é do Ibama, em razão do impacto a terras indígenas. A empresa responsável é a Potássio do Brasil, subsidiária do banco canadense Forbes eamp; Manhattan. O empreendimento afirmou que só se manifestará nos autos do processo.

O novo avanço das cotações do petróleo deve colocar mais pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil, com o aumento da defasagem em relação aos valores do mercado internacional, uma vez que a Petrobras não segue mais, desde meados de março, o antigo modelo de Paridade de Preços de Importação (PPI). Depois de bater na quartafeira em US$ 90,60, o maior patamar desde novembro do ano passado, o preço do barril de petróleo tipo Brent (referência para os negócios no Brasil) recuou ligeiramente ontem, para US$ 89,92. Os analistas já projetavam que o barril poderia voltar a ficar na casa dos US$ 90 ainda neste ano, mas não neste momento. A Petrobras reajustou os preços dos combustíveis pela última vez em 15 de agosto, depois de um intervalo de três meses em relação à alta anterior. Mas o reajuste não foi suficiente para zerar toda a defasagem acumulada até então em relação aos preços internacionais. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), no caso do diesel (que foi reajustado em 25,5%) essa defasagem endash; que à época era de 30% endash; estava em 10% no início desta semana. Na quarta-feira, porém, com o aumento do petróleo, havia voltado a subir para 14%, o equivalente a uma diferença de R$ 0,62 por litro. Nas contas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), essa defasagem chegou a 13,1%, ou R$ 0,58 por litro. No caso da gasolina, que é menos dependente de importação, a defasagem calculada pela Abicom segue em um dígito desde o aumento de 16,2% nas refinarias em agosto, ficando em 5% endash; ou R$ 0,17 por litro. Nas contas do CBIE, essa distância é maior: de 11,6%, ou R$ 0,38. Para Pedro Rodrigues, do CBIE, a nova alta do petróleo vai pressionar a Petrobras a realizar novos reajustes, embora a tendência seja de que fiquem represados. Em defesa da nova política de preços, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já disse que a empresa tem de se eldquo;libertar do dogma da PPIerdquo;. Com os preços da Petrobras muito abaixo dos internacionais, as margem dos importadores despenca e eles têm dificuldades de operar, o que pode aumentar o risco de problemas de abastecimento endash; o País importa entre 20% e 30% de todo o diesel que consome. Se de um lado a alta dos preços do petróleo é boa para Petrobras, que também exporta a commodity, um eventual reajuste de preços terá impacto direto na inflação, pressionando o Banco Central, que iniciou em agosto o ciclo de cortes da Selic, hoje em 13,25% ao ano.l Dependência País importa até 30% do diesel que consome, e defasagem pode afetar abastecimento A tendência dos preços do petróleo no mercado internacional deve se manter em rota de valorização, segundo os analistas. O movimento de alta nas cotações tem como pano de fundo a manutenção, por mais três meses, até o fim do ano, dos cortes de 1,3 milhão de barris de petróleo diários definidos pela Arábia Saudita e a Rússia endash; movimento que colocou a oferta como o fator determinante para a dinâmica dos preços neste segundo semestre. A demanda global por petróleo avançou este ano, mas, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, teria atingido um teto, parando de pressionar os preços por si só. Essa demanda hoje está em torno dos 100 milhões de barris por dia. DÉFICIT. Para o estrategista da consultoria Seamp;P Global Felipe Perez, dado o protagonismo excessivo da Arábia Saudita no mercado internacional novos cortes de produção ou extensões daquele prazo de três meses são possíveis, o que pressionaria ainda mais os preços. A consultoria global Rystad Energy já prevê déficit no balanço entre oferta e demanda no quarto trimestre, com o mundo consumindo 2,7 milhões de barris por dia a mais do que o ofertado pelos produtores. A consequência são estoques menores e preços mais altos. Para os especialistas, a escalada atual já era esperada neste semestre, mas foi antecipada pelo movimento unilateral encabeçado pela Arábia Saudita. Ainda assim, algumas consultorias resistem em alterar suas projeções. O CBIE, por exemplo, manteve a previsão de US$ 93 para o preço médio deste segundo semestre, com máxima de US$ 95 a ser alcançada no quarto trimestre. Perez observa que a demanda mundial por petróleo está em níveis recordes, mas o aumento veio abaixo do que se esperava, sobretudo em função do avanço tímido da economia chinesa. eldquo;O mercado se balizou numa recuperação de demanda da China, que já veio e agora se estabilizou abaixo das expectativas. Estamos vendo um certo platô nessa demanda global (por petróleo), e agora o que vai fazer a diferença é a ofertaerdquo;, diz o especialista. INFLUÊNCIA. O analista Amance Boutin, da Argus, concorda. eldquo;Quem apostava em US$ 100 por barril (de Brent), acreditava na retomada forte da economia chinesa. A demanda vinha se fortalecendo, mas acabou não se materializando como previsto. O que sobra agora para aumentar preço é aperto na oferta.erdquo; Perez destaca a influência da Arábia Saudita no contexto atual dos preços. eldquo;Hoje, os sauditas produzem 9 milhões de barris por dia, podendo reduzir esse volume rapidamente em 1 milhão ou 2 milhões, ou aumentá-lo em até 3 milhões induzindo o preço.erdquo; Movimentos desse tipo, no caso dos sauditas, estão muito ligados à receita do País endash; 90% dependente de petróleo endash;, enquanto para a Rússia importa mais o jogo geopolítico de pressionar as economias da Europa e Estados Unidos. Por essa razão, diz ele, mais cortes ou prorrogação dos cortes atuais até o primeiro trimestre de 2024 não surpreenderiam. Para o diretor do CBIE Pedro Rodrigues, dificilmente os dois países, que lideram a Opep+, aceitarão os preços do Brent abaixo de US$ 85 no curto prazo. eldquo;É cada vez mais claro que a lógica desses países é buscar aumento da receita via valorização de preços por meio de redução da oferta.erdquo;

O chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, Carlos Eduardo Brandt, afirmou que houve uma adoção massiva do pix no Brasil. Segundo o executivo, o sistema de pagamentos instantâneo desenvolvido pelo Banco Central ultrapassou em dois anos o número de transações registradas nos cartões de débito. eldquo;O Pix é o meio de pagamentos mais rápido que existe. Ele atingiu mais que o dobro das transações de cartões de débito em apenas dois anos de operações. Acho justo dizer que estamos atingindo nossos objetivos públicoserdquo;, disse o executivo, que foi um dos principais responsáveis pela criação do novo meio de pagamentos. O executivo é um dos painelistas em conferência realizada nos Estados Unidos, que reúne representantes de bancos centrais do mundo para discutir sobre os sistemas de pagamentos e o surgimento das moedas digitais. Brandt acrescentou ainda que o Pix trouxe uma redução de custos para a economia na comparação com a época em que os cartões eram protagonistas enquanto meios de pagamento. Segundo Brandt, a autoridade monetária brasileira também conseguiu contribuir fortemente com o desenvolvimento de novas tecnologias e a inclusão da população que estava fora dos meios digitais de pagamento. O executivo também citou outros trabalhos que estão sendo desenvolvidos, como o Open Finance e o CBDC, a moeda digital do BC local. eldquo;Acreditamos que os bancos centrais podem desempenhar um papel importante trazendo inovação ao mercadoerdquo;, disse.

A publicação de um plano para o desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono nos próximos anos deixa para trás a ideia de que o Brasil não tem uma estratégia para o setor e de que o governo não está empenhado em entregar resultados concretos. Essa é a avaliação do secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ele defendeu que é necessário ter instrumentos para implementar as metas e para fomentar o mercado em grande escala. As ações e metas para os próximos anos estão previstas no Plano Trienal de Trabalho 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio, divulgado no fim de agosto pelo ministério. A minuta do documento foi alvo de críticas do setor privado. Os agentes defendiam que era necessário ter uma estratégia clara. A avaliação também é de que o Brasil precisa acelerar a implementação de um plano estratégico, sob risco de ficar defasado nessa disputa global. Segundo Barral, com a publicação do documento deve haver agora maior engajamento da iniciativa privada. eldquo;Precisamos, por exemplo, do setor privado para mapear onde é que temos de priorizar a entrada do hidrogênio na economia brasileira, em quais segmentos. Precisamos desse engajamento para trazer de maneira mais efetiva as estratégias empresariaiserdquo;, afirmou. eldquo;Sempre podemos aprimorar, mas não dá mais para dizer que o Brasil não tem uma estratégia para o hidrogênio de baixa emissão.erdquo; METAS. O plano traça algumas metas para os próximos anos. Até 2025, o governo espera disseminar plantas-pilotos no País. Essa etapa, segundo Barral, não pode ser deixada de lado, uma vez que é vista como fundamental para o sucesso do plano e para construir uma base para consolidar o Brasil como um dos países mais competitivos na produção de hidrogênio de baixo carbono até 2030. Em um horizonte mais a longo prazo, a intenção é consolidar, até 2035, hubs de produção. eldquo;A visão de longo prazo é de que esse hidrogênio seja um insumo fundamental para o desenvolvimento do mercado doméstico da economia de baixo carbono, mas isso não exclui a possibilidade de exportaçãoerdquo;, disse ele. eldquo;A exportação é uma das oportunidades que surgem a partir do momento que o Brasil tem essa competitividade.erdquo; O governo ainda discute uma proposta legislativa para fomentar o desenvolvimento da produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. Barral explicou que o envio de um projeto de lei ao Congresso deve levar cerca de dois meses. Para o setor privado, o combustível vai se tornar uma commodity nos próximos 10 anos, o que coloca o Brasil no centro das atenções globais por conta de sua matriz elétrica 85% limpa endash; condição para a produção do novo combustível. Mas levantamento divulgado em junho pela consultoria Aeamp;M Infra mostrou que, dos 359 projetos já anunciados no mundo, apenas um está no País, em Suape (PE).