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Estados desistem de elevar alíquota de ICMS

Dos seis Estados do Sul e Sudeste que anunciaram em novembro aumento de alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dois, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, voltaram atrás e São Paulo diz que não vai enviar à Assembleia Legislativa, eldquo;neste momentoerdquo;, a proposta de elevação da alíquota-padrão do imposto. As propostas para elevar o imposto precisam ser aprovadas pela casa legislativa de cada Estado ainda em 2023 para poder valer a partir de 2024. Além disso, precisam respeitar a anterioridade de 90 dias para que os aumentos entrem em vigor. No Paraná e no Rio de Janeiro o aumento do imposto já foi aprovado pelo Legislativo. O governo paranaense já sancionou na semana passada a lei que eleva para 19,5% a alíquota-padrão do ICMS do Estado. No Rio a expectativa é que o projeto de lei que aumenta o ICMS padrão para 20% seja sancionado ainda nesta semana. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Aumento da mistura de biodiesel danifica ônibus e amplia custos, diz concessionária de SP

Teste realizado pela Sambaíba Transportes Urbanos, concessionária do transporte público em São Paulo, concluiu que o uso de 15% de biodiesel no diesel de petróleo danifica ônibus e amplia o custo do serviço prestado. A mistura de 15% foi antecipada pelo governo de 2026 para 2025, em reunião realizada nesta terça-feira (19) pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Em 2024, o diesel vendido pelos postos terá 14% de biodiesel. O estudo foi apresentado à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) em agosto e é citado pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) para questionar o maior uso de biodiesel, defendido pelo governo como uma medida que reduz emissões de gases do efeito estufa. Para a CNT, a política nacional do biodiesel está "totalmente desalinhada com relação às boas práticas do restante do mundo quanto ao enfrentamento do consumo de combustível fóssil e da emissão de poluentes". Os produtores defendem que um percentual maior de biodiesel reduz importações de diesel com o uso de excedentes de óleo de soja que hoje não têm mercado. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já levantou a possibilidade de que a mistura alcance 25%. No estudo que apresentou à ANP, a Sambaíba diz que usou a mistura de 15% por sete meses. "Encontramos um cenário desfavorável do ponto de vista técnico, causando aumento de custo operacional, além de diversas ocorrências que prejudicaram o desempenho técnico da nossa frota." A empresa diz que precisou reduzir de 30.000 quilômetros para 4.500 quilômetros o intervalo de substituição de filtros de sua frota. No sistema de recebimento de combustível da garagem, o intervalo de substituição de filtros caiu de 50 dias para 12 dias. O tanque da garagem precisaria ser limpo duas vezes por ano, em vez da limpeza anual praticada normalmente. O aumento de custo com esses itens, diz a companhia, foi de 417,7%. A frota testada, composta por ônibus Mercedes Benz, foi impactada por perda de potência e falhas no sistema de partida. A Sambaíba afirmou à Folha que os testes tiveram o objetivo de testar alternativa para a redução na emissão de poluentes. Foram realizados entre o verão e o outono e "provavelmente no inverno seria pior por conta da gordura produzida pelo biodiesel ser de maior densidade". O aumento para 14%, continua, gera risco de problemas nas estradas com caminhões e ônibus rodoviários, que trafegam em velocidades mais elevadas. "Todo o teste foi realizado em área urbana com veículos que não ultrapassaram 50 quilômetros por hora e curtas distâncias." Em abril, associações ligadas a transportadoras, distribuidoras de combustíveis e montadoras divulgaram nota conjunta pedindo revisão do programa de biodiesel diante dos problemas em motores e tanques. Às vésperas da reunião do CNPE, a CNT decidiu voltar a se manifestar. A confederação defende que a mistura média de biodiesel na Europa é de 7%. Percentuais superiores são admitidos apenas para o uso do combustível produzido em biorrefinarias com uma tecnologia conhecida como HVO, "mais evoluído e que não causa problemas mecânicos". Ao anunciar a antecipação do cronograma de aumento da mistura, o ministro de Minas e Energia disse que a decisão foi uma vitória dos biocombustíveis e ajudará o Brasil a cumprir suas metas de descarbonização, além de fomentar mais um segmento do agronegócio. Em defesa do aumento da mistura, A FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel) argumenta que é crescente o número de produtores que estão investindo em veículos abastecidos com B100, ou seja, exclusivamente com biodiesel, o que refutaria a demanda por mais testes antes do aumento da mistura. Um dos maiores produtores de grãos do país, a Amaggi, da família do ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, encomendou uma frota de 100 veículos para B100. Os veículos estão sendo produzidos por encomenda pela fábrica da Scania no Brasil.

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Aumento da mistura de biodiesel danifica ônibus e amplia custos, diz concessionária de SP

Teste realizado pela Sambaíba Transportes Urbanos, concessionária do transporte público em São Paulo, concluiu que o uso de 15% de biodiesel no diesel de petróleo danifica ônibus e amplia o custo do serviço prestado. A mistura de 15% foi antecipada pelo governo de 2026 para 2025, em reunião realizada nesta terça-feira (19) pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Em 2024, o diesel vendido pelos postos terá 14% de biodiesel. O estudo foi apresentado à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) em agosto e é citado pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) para questionar o maior uso de biodiesel, defendido pelo governo como uma medida que reduz emissões de gases do efeito estufa. Para a CNT, a política nacional do biodiesel está "totalmente desalinhada com relação às boas práticas do restante do mundo quanto ao enfrentamento do consumo de combustível fóssil e da emissão de poluentes". Os produtores defendem que um percentual maior de biodiesel reduz importações de diesel com o uso de excedentes de óleo de soja que hoje não têm mercado. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já levantou a possibilidade de que a mistura alcance 25%. No estudo que apresentou à ANP, a Sambaíba diz que usou a mistura de 15% por sete meses. "Encontramos um cenário desfavorável do ponto de vista técnico, causando aumento de custo operacional, além de diversas ocorrências que prejudicaram o desempenho técnico da nossa frota." A empresa diz que precisou reduzir de 30.000 quilômetros para 4.500 quilômetros o intervalo de substituição de filtros de sua frota. No sistema de recebimento de combustível da garagem, o intervalo de substituição de filtros caiu de 50 dias para 12 dias. O tanque da garagem precisaria ser limpo duas vezes por ano, em vez da limpeza anual praticada normalmente. O aumento de custo com esses itens, diz a companhia, foi de 417,7%. A frota testada, composta por ônibus Mercedes Benz, foi impactada por perda de potência e falhas no sistema de partida. A Sambaíba afirmou à Folha que os testes tiveram o objetivo de testar alternativa para a redução na emissão de poluentes. Foram realizados entre o verão e o outono e "provavelmente no inverno seria pior por conta da gordura produzida pelo biodiesel ser de maior densidade". O aumento para 14%, continua, gera risco de problemas nas estradas com caminhões e ônibus rodoviários, que trafegam em velocidades mais elevadas. "Todo o teste foi realizado em área urbana com veículos que não ultrapassaram 50 quilômetros por hora e curtas distâncias." Em abril, associações ligadas a transportadoras, distribuidoras de combustíveis e montadoras divulgaram nota conjunta pedindo revisão do programa de biodiesel diante dos problemas em motores e tanques. Às vésperas da reunião do CNPE, a CNT decidiu voltar a se manifestar. A confederação defende que a mistura média de biodiesel na Europa é de 7%. Percentuais superiores são admitidos apenas para o uso do combustível produzido em biorrefinarias com uma tecnologia conhecida como HVO, "mais evoluído e que não causa problemas mecânicos". Ao anunciar a antecipação do cronograma de aumento da mistura, o ministro de Minas e Energia disse que a decisão foi uma vitória dos biocombustíveis e ajudará o Brasil a cumprir suas metas de descarbonização, além de fomentar mais um segmento do agronegócio. Em defesa do aumento da mistura, A FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel) argumenta que é crescente o número de produtores que estão investindo em veículos abastecidos com B100, ou seja, exclusivamente com biodiesel, o que refutaria a demanda por mais testes antes do aumento da mistura. Um dos maiores produtores de grãos do país, a Amaggi, da família do ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, encomendou uma frota de 100 veículos para B100. Os veículos estão sendo produzidos por encomenda pela fábrica da Scania no Brasil.

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S&P eleva nota de crédito do País e cita reforma tributária

Influenciada pela aprovação da reforma tributária, a agência de classificação de risco Seamp;P Global Ratings elevou a nota de crédito soberano do Brasil de BB- para BB, o que deixou o País a dois degraus do grau de investimento perdido em 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Já a perspectiva para o novo rating do Brasil foi mantida em eldquo;estávelerdquo;. Neste ponto, a Seamp;P ainda cita um cenário de eldquo;progresso lentoerdquo; na gestão dos desequilíbrios fiscais e uma perspectiva fraca para o crescimento econômico. A classificação de risco (rating) soberano é a nota dada por instituições especializadas em análise de crédito a um país emissor de dívida. Essas agências avaliam a capacidade de o país honrar os pagamentos de sua dívida. O grau de investimento é uma espécie de selo de bom pagador, que dá mais segurança aos investidores. A Seamp;P Global Ratings elevou a nota de crédito soberano do Brasil de BB- para BB, o que deixou o País a dois degraus do chamado grau de investimento endash; perdido em 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Segundo a agência de classificação de risco, a mudança foi influenciada pela aprovação da reforma tributária, vista como mais um passo da eldquo;política pragmáticaerdquo; dos últimos sete anos. Já a perspectiva para o novo rating do Brasil foi mantida em eldquo;estávelerdquo;, e nesse ponto a Seamp;P ainda cita um cenário de eldquo;progresso lentoerdquo; na gestão dos desequilíbrios fiscais e uma perspectiva fraca para o crescimento econômico. eldquo;Esperamos uma correção fiscal muito gradual, mas antecipamos que os déficits fiscais irão permanecer elevados.erdquo; A classificação de risco (rating) soberano é a nota dada por instituições especializadas em análise de crédito a um país emissor de dívida. Essas agências avaliam a capacidade de a nação honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de seus débitos. Já o grau de investimento é uma espécie de selo de bom pagador, que dá maior segurança para que os investidores apliquem recursos em determinado país. O Tesouro Nacional avaliou que a elevação do rating reflete eldquo;os esforços empreendidoserdquo; pelo governo para eldquo;promover as reformaserdquo; e a eldquo;consolidação fiscalerdquo;. No mercado, ajudou a sustentar o movimento na Bolsa, que fechou em alta de 0,59%, aos 131,8 mil pontos. O dólar recuou 0,83%, para R$ 4,86. Na avaliação dos analistas, o País ainda tem um longo caminho a percorrer endash; e reformas a fazer endash; se quiser recuperar o selo de bom pagador. eldquo;Fora a política monetária, o atual mix macro e microeconômico e a perspectiva de reformas ainda estão abaixo do padrão do grau de investimentoerdquo;, afirma o diretor de pesquisa macroeconômica para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos. ebull;

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S&P eleva nota de crédito do País e cita reforma tributária

Influenciada pela aprovação da reforma tributária, a agência de classificação de risco Seamp;P Global Ratings elevou a nota de crédito soberano do Brasil de BB- para BB, o que deixou o País a dois degraus do grau de investimento perdido em 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Já a perspectiva para o novo rating do Brasil foi mantida em eldquo;estávelerdquo;. Neste ponto, a Seamp;P ainda cita um cenário de eldquo;progresso lentoerdquo; na gestão dos desequilíbrios fiscais e uma perspectiva fraca para o crescimento econômico. A classificação de risco (rating) soberano é a nota dada por instituições especializadas em análise de crédito a um país emissor de dívida. Essas agências avaliam a capacidade de o país honrar os pagamentos de sua dívida. O grau de investimento é uma espécie de selo de bom pagador, que dá mais segurança aos investidores. A Seamp;P Global Ratings elevou a nota de crédito soberano do Brasil de BB- para BB, o que deixou o País a dois degraus do chamado grau de investimento endash; perdido em 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Segundo a agência de classificação de risco, a mudança foi influenciada pela aprovação da reforma tributária, vista como mais um passo da eldquo;política pragmáticaerdquo; dos últimos sete anos. Já a perspectiva para o novo rating do Brasil foi mantida em eldquo;estávelerdquo;, e nesse ponto a Seamp;P ainda cita um cenário de eldquo;progresso lentoerdquo; na gestão dos desequilíbrios fiscais e uma perspectiva fraca para o crescimento econômico. eldquo;Esperamos uma correção fiscal muito gradual, mas antecipamos que os déficits fiscais irão permanecer elevados.erdquo; A classificação de risco (rating) soberano é a nota dada por instituições especializadas em análise de crédito a um país emissor de dívida. Essas agências avaliam a capacidade de a nação honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de seus débitos. Já o grau de investimento é uma espécie de selo de bom pagador, que dá maior segurança para que os investidores apliquem recursos em determinado país. O Tesouro Nacional avaliou que a elevação do rating reflete eldquo;os esforços empreendidoserdquo; pelo governo para eldquo;promover as reformaserdquo; e a eldquo;consolidação fiscalerdquo;. No mercado, ajudou a sustentar o movimento na Bolsa, que fechou em alta de 0,59%, aos 131,8 mil pontos. O dólar recuou 0,83%, para R$ 4,86. Na avaliação dos analistas, o País ainda tem um longo caminho a percorrer endash; e reformas a fazer endash; se quiser recuperar o selo de bom pagador. eldquo;Fora a política monetária, o atual mix macro e microeconômico e a perspectiva de reformas ainda estão abaixo do padrão do grau de investimentoerdquo;, afirma o diretor de pesquisa macroeconômica para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos. ebull;

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Equinor, Statoil e Petrobras pretendem construir gasoduto de meio bilhão de reais para escoar gás do

A Azevedo eamp; Travassos Infraestrutura assinou uma carta de intenção para construir um gasoduto para o consórcio formado por Equinor, Repsol e Petrobras com o objetivo de transportar gás produzido no pré-sal da Bacia de Campos. O acordo é estimado em R$ 500 milhões e envolve ainda o desenvolvimento de instalações em Macaé, no norte fluminense. O bloco onde será produzido o gás fica a 200 Km de distância da costa do Rio de Janeiro e a 2.900 metros de profundidade e tem reservas estimadas acima de um bilhão de barris de óleo equivalente (que inclui óleo e gás). A área é formada por um consórcio entre Equinor (35%), que é a operadora, Repsol Sinopec Brasil (35%) e Petrobras (30%). Segundo as petroleiras, a área tem capacidade de escoamento estimada em 16 milhões de metros cúbicos de gás por dia, número que equivale ao consumo de todo o estado de São Paulo. O desenvolvimento da área vai consumidor investimentos de US$ 9 bilhões e tem o potencial para criar 50 mil empregos ao longo de todo o ciclo de exploração e produção, segundo as companhias. Recentemente, a Equinor, por ser a operadora, apresentou para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) as declarações de comercialidade de duas áreas de desenvolvimento do bloco, que terão os nomes de Raia Manta e Raia Pintada. A expectativa é que a produção na área comece em 2028. Estima-se que o gasoduto entre o bloco de petróleo em alto-mar e Macaé tenha uma extensão de 200 quilômetros. Segundo Ivan Carvalho, presidente do Grupo Azevedo eamp; Travasso. -O contrato compreende as fases de projeto executivo, aquisição de equipamentos, construção, execução de instalações, comissionamento e entrega para operação. Vai interligar a estação de válvulas que será construída no Terminal de Cabiúnas e as instalações de recebimento de gás que serão construídas próximo ao gasoduto existente da NTS em Macaé - disse ele. A Azevedo eamp; Travassos é uma empresa de construção pesada com capital aberto e fundada há 102 anos. Em junho deste ano, a Aeamp;T relançou a subsidiária Azevedo eamp; Travassos Petróleo, que entre os anos 1970 e 1980 atuou no setor de óleo e gás. Em agosto deste ano, a Azevedo eamp; Travassos assinou um memorando de entendimentos para desenvolver estudos técnicos, jurídicos e financeiros para definir uma futura parceria comercial visando a exploração dos campos de petróleo operados pela Petroil, dona de oito concessões de blocos exploratórios. Depois, em outubro, a empresa assinou outro memorando de entendimentos para comprar parte ou todas as ações da Nion Energia, assim como ativos. A Nion tem seis contratos de concessões de blocos em terra e produção de 230 barris óleo equivalentes por dia. -O momento no Brasil é propício para adquirir ou formar joint ventures para investimento em ativos que possuem potencial para aumento da produção de óleo e gás - afirma Carvalho.

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