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A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá ser realizada nesta 6ª feira (17/3), no Palácio do Planalto, e ser liderada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A principal pauta será a elevação do teor de biodiesel ao óleo diesel. Uma vez que ele próprio assumiu perante o Brasil e o mundo endash; na COP27 endash; que seu governo irá agir para reduzir as emissões de poluentes e, assim, combater os riscos climáticos, Lula poderá capitalizar o trunfo político de fazer o anúncio do aumento do teor, que hoje encontra-se em apenas 10%. A confirmação da participação do presidente pode acontecer a qualquer momento. A expectativa da Frente Parlamentar Mista de Biodiesel (FPBio) e do setor de biodiesel é que o governo autorize aumento imediato, além de definir um cronograma para que haja elevação gradual da mistura até chegar a 15% em março de 2024. Mais dois ministros avaliam com positiva a expansão do biodiesel No final da tarde desta 3ª feira (14), dois ministros, Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento), receberam comitiva de parlamentares da FPBio, liderada pelo presidente da Frente, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). O objetivo foi debater o tema do aumento da mistura. Renan e Tebet vão participar da reunião do CNPE. O ministro Renan Filho declarou seu apoio à expansão da produção e do uso do biodiesel e destacou benefícios que ele gera ao país:eldquo;Vamos discutir esta questão no âmbito nacional e me comprometo a fazer um debate dentro do governo para se encontrar um caminho e ampliar a produção do biodiesel. Vamos ouvir a posição do presidente da República, mas eu acredito que este seja o melhor caminho para o Brasil, pois a produção de biodiesel ajuda a gerar empregos, agrega valor à cadeia produtiva e também garante sustentabilidade. Isso tudo é uma agenda que se conecta com o que o governo federal defendeerdquo;. Renan Filho confirmou sua participação no encontro do conselho: eldquo;Estarei presente e farei a defesa deste movimentoerdquo;. Simone Tebet, assim como Renan Filho, recebeu estudos sobre a qualidade do biodiesel que atestam a operação de motores e equipamentos com teores superiores ao atual. Ela disse considerar a expansão do biodiesel positiva para o país. Além de Alceu Moreira, integraram a comitiva o deputado federal Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) e representantes da cadeia produtiva do biodiesel, como o presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL), Antonino Cardozo, e dirigentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). Mais biodiesel é caminho sem volta O aumento do teor de biodiesel ao óleo diesel está diretamente relacionado ao cumprimento de uma das principais bandeiras do atual governo: reduzir as emissões para combater as mudanças climáticas. O tema é assunto transversal em todo o governo federal. O próprio presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente abordaram essas questões na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), realizada em novembro passado no Egito endash; ou seja, é compromisso do Brasil com o mundo. Biodiesel como política pública Aumentar a mistura é um trunfo político porque movimenta a economia e o biodiesel é um agente encadeador de políticas públicas para várias áreas, diz a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, do Congresso. A FPBio argumenta que seu uso mais intenso permite uma melhor segurança energética; substitui parcela do diesel, com menos emissões de poluentes; gera reflexos positivos na saúde da população e também nos gastos públicos endash; economiza bilhões de reais substituindo a importação de diesel. Além disso, permite até reduzir preços de carnes, inclusive para exportação, porque sua produção força o aumento de oferta e consequente queda no preço de farelo para ração animal; promove, ainda, negócios aos cerca de 300 mil agricultores familiares que atuam nessa cadeia produtiva endash; as usinas compram insumos deles por meio do Programa Selo Biocombustível Social. Estudos científicos autorizam elevar biodiesel a 15% A elevação do teor até 15% está referendada em diversos estudos científicos, inclusive, conduzidos pelo governo, pesquisadores brasileiros e com participação da iniciativa privada. Exemplos são estes dois estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia: Com base na série de benefícios e nesses estudos, ministros de peso no governo já anunciaram apoio à expansão do biodiesel: Geraldo Alckmin (titular do MDIC), Carlos Fávaro (MAPA), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luciana Santos (MCTI).

O estado do Rio de Janeiro teve um aumento de 13% em suas reservas de petróleo, somando 12,33 bilhões de barris, o que corresponde a 83% do total nacional. A alta acontece pelo segundo ano consecutivo, segundo o Anuário do Petróleo 2022, divulgado nesta quarta-feira (15) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A plataforma Dados Dinâmicos de Petróleo da Firjan indica que o estado do Rio de Janeiro respondeu por 95% dos novos volumes adicionados ao país em 2022. Já a perfuração de poços marítimos, no país e no estado, apresentaram quedas de 22% e 27% no ano passado, respectivamente. Em 2022 foram perfurados 12 poços exploratórios marítimos no estado, de um total de 17 no Brasil. O levantamento da Firjan mostra que a perfuração pode gerar desdobramentos para a indústria, com a contratação de sondas, navios sísmicos, atividades de completação de poços, entre outras. Os dados revelam ainda aumento de 10% na perfuração de poços na Bacia de Campos, em 2022. Já na Bacia de Santos, houve aumento de 13,5% na produção, no comparativo de dezembro 2022 com dezembro de 2021. Polo de energia O vice-presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, disse que o estado do Rio de Janeiro vem ampliando seu potencial para se tornar o grande polo de energia do país, tendo o petróleo como importante catalisador da indústria. Para Caetano, os diferenciais do estado passam por seu vasto potencial energético, proximidade entre centros de oferta e demanda, grande carteira de novos projetos em segmentos diversos de energia, além de uma base industrial consolidada e de grande tradição de fornecimento ao mercado de energia. Para ele, os preços do barril de petróleo em 2022 favoreceram não só as empresas petrolíferas, mas também as arrecadações governamentais, com os valores mensais do óleo tipo brent atingindo patamares que não eram vistos desde 2012, acima de US$ 120 por barril. O valor médio do ano superou os US$ 100 pela primeira vez, desde 2013. A o aumento da produção média de petróleo no estado fez o Rio de Janeiro atingir 2,53 milhões de barris/dia no ano passado, alta de 7,5% em relação a 2021, o que representa cerca de 85% do total nacional. Desse total, 2,01 milhões de barris/dia foram oriundos do pré-sal. Derivados No que se refere a derivados do petróleo, o estado do Rio de Janeiro apresentou incremento de 31% na produção de diesel S-10 em 2022, em comparação ao ano anterior, refletindo os investimentos anunciados em 2021 na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da ordem de R$ 140 milhões. O Rio de Janeiro também se mostrou superavitário na relação entre produção e venda dos principais derivados. Essa relação foi de 81% para a gasolina A, 68% para o diesel, 62% para o querosene de aviação e 16% para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Em contrapartida, o Rio de Janeiro teve que importar biocombustíveis de outros estados para a mistura.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, apresentará hoje (14/03), em Brasília, o documento Propostas e Recomendações do Sistema Comércio para Desenvolvimento do País ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na ocasião, também serão entregues documentos com propostas e recomendações específicas para todos os Estados e o Distrito Federal. Mais de 170 parlamentares já confirmaram presença no evento, além dos presidentes das Federações do Comércio de todos os Estados e das Federações Nacionais, como a seguir: Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor), da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) e da Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores (Fenavist).

No mês em que se comemora o Dia do Consumidor (15/03), a Diretoria da ANP aprovou a celebração de três novos acordos de cooperação técnica e operacional com Procons. Essas parcerias ampliam a atuação da ANP na defesa dos direitos dos consumidores de combustíveis. Os acordos serão celebrados com: Município da Estância Turística de Barretos (SP), por intermédio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Município de Uberlândia (MG), por intermédio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor endash; Procon; e Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, por intermédio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor endash; Procon. Os objetos dos acordos incluem atividades de fiscalização (conjuntas ou isoladamente pelos Procons em nome da ANP), no sentido da ed ucação e orientação dos agentes do setor, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas; atividades de georreferenciamento, para atual izar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados; e coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores, para auxiliar no acompanhamento de preços já realizado pela ANP. Além da Diretoria da ANP, os acordos também foram aprovados pelos dirigentes dos órgãos parceiros e estão em fase final de assinaturas e publicações. Eles terão vigência de 60 meses, contada a partir da sua publicação tanto no Diário Oficial da União quanto nos diários oficiais dos municípios e estado aos quais pertencem os órgãos. Ainda no Mês do Consumidor, a ANP realizará uma palestra a todos os 34 Procons municipais de Goiás, em um encontro desses órgãos que s erá realizado nos dias 23 e 24/3. No evento, a Agência apresentará um panorama do mercado nacional de combustíveis e suas atividades de fiscalização, colocando-se à disposição para firmar novos acordos de cooperação com os Procons que tenham interesse. No combate às irregularidades no mercado de combustíveis, a ANP atua de forma individual ou em cooperação com outros órgãos do poder público, por meio de celebração de acordos de cooperação técnica e operacional, ações conjuntas e de forças-tarefa. A Agência mantém acordos com Procons, Secretarias de Fazenda, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Ipem-RJ e Ministérios Públicos Estaduais. A relação de órgãos está disponível na página.

O preço médio do litro da gasolina foi de R$ 5,88 na primeira quinzena de março (1 a 13), aumento de 9,04% ante fevereiro, aponta levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). Este é o primeiro levantamento feito após 1º de março, quando houve o retorno da cobrança dos tributos federais sobre combustíveis. A desoneração, aprovada pelo governo Bolsonaro às vésperas das eleições para conter a alta de preços e prorrogada por dois meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se encerrou no final de fevereiro. Em nota, o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina, observa que a última redução anunciada de 3,93% para a gasolina não foi suficiente para frear os acréscimos ocasionados pela reoneração dos combustíveis e os aumentos foram constatados nas bombas de abastecimento de todos os Estados brasileiros e também no Distrito Federal. Na análise regional, as altas vão de 8,49% no Sudeste, onde a gasolina fechou a R$ 5,65, com a menor média entre as regiões, a 9,85% na Região Norte, onde o combustível foi comercializado a R$ 6,23, maior preço médio nacional. Na análise por Estado, todos e o Distrito Federal registraram aumento de mais de 4% no valor da gasolina. O destaque no período ficou novamente com o Amazonas, onde o combustível aumentou 16,25% e passou de R$ 5,63 para R$ 6,55. Ainda assim, o preço médio mais elevado foi identificado em Roraima, a R$ 6,63, e o mais baixo, na Paraíba, a R$ 5,40. Etanol Já o preço médio do etanol no País também ficou mais caro para os motoristas brasileiros e fechou o período a média de R$ 4,60, com acréscimo de 3,81% em relação ao mês anterior. Os aumentos por região chegaram a 5,16%, como é o caso do Norte, onde o combustível fechou a R$ 5,01, maior preço médio entre as regiões. eldquo;Diferentemente de fevereiro, em que apenas o Amazonas e Mato Grosso tiveram o etanol como combustível mais vantajoso para abastecimento, neste início de março, nos Estados do Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo o etanol também foi considerado mais econômico que a gasolina, reflexo do aumento de mais de 9% no preço médio do combustívelerdquo;, reforça Pina. No recorte por Estado, apenas o Acre registrou recuo no preço médio do etanol, de 1,08%, que fechou a R$ 4,39. Assim como para a gasolina, o aumento mais expressivo para o etanol foi identificado no Amazonas (14,96%), que passou de R$ 4,00 para R$ 4,59. Porém, o preço médio mais caro ficou com o Pará (R$ 5,32), e o mais barato, com o Mato Grosso (R$ 3,82). O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que administra 1 milhão de veículos, com uma média de oito transações por segundo.

Defensores da mudança na política de preços da Petrobras argumentam que o modelo atual penaliza demais o consumidor e tem impacto até no PIB do país, ao repassar custos de importação e volatilidade internacional para os preços internos. Como alternativas, apontam a possibilidade de retirar os custos de importação da formação dos preços e a adoção de mecanismos que amorteçam variações abruptas das cotações internacionais. As propostas são acompanhadas com atenção pelo setor de petróleo, que alega que a prática de preços artificiais pode prejudicar distribuidoras regionais e o setor de etanol. Na semana passada, em sua primeira entrevista após assumir a presidência da Petrobras, Jean-Paul Prates confirmou que a empresa mudará sua política de preços, mas ainda não deu detalhes de como será o novo modelo. Ele adiantou, porém, que o preço de paridade de importação, conhecido como PPI, não será mais a única referência. Esse indicador simula quanto custaria para importar os combustíveis do principal mercado fornecedor, hoje os Estados Unidos. "O PPI é uma abstração, uma referência", afirmou. A ideia é continuar acompanhando as cotações internacionais, mas sem considerar necessariamente os custos de importação dos produtos, já que cerca de 80% dos combustíveis consumidos no país sai de refinarias brasileiras. A proposta já vinha sendo defendida por sindicatos de trabalhadores da estatal, que apoiaram a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tiveram vaga na equipe de transição para a área de energia. "O Brasil vive um bom momento de estar se tornando um grande produtor de petróleo", diz Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que é ligado à FUP. "Diferentemente de países de importadores, tem possibilidade de contar com esse petróleo para poder determinar seus preços sem dependência de importação", completa ela, lembrando que a Petrobras teve lucros recordes e pagou elevados dividendos nos últimos anos. "O outro lado de ser uma estatal, que é a função social, foi atrofiado. Acho que a gente tem que partir desses elementos para entender o que a Petrobras pode fazer com a política de preços, porque ela afeta vários atores". Visão parecida tem Bruno Moretti, economista e assessor legislativo ligado ao PT que foi indicado pelo governo para compor o conselho de administração da estatal. Em artigo publicado na revista "Carta Capital" ele e o também economista Ricardo Carneiro dizem que o PPI "internaliza na economia brasileira a volatilidade de um mercado extremamente especulativo, além de elevar o patamar dos preços internos". "A Petrobras tem baixos custos de produção, além de ser uma empresa integrada verticalmente, o que lhe permitiria abastecer o mercado com preços inferiores ao PPI, mantendo-se a capacidade de geração de caixa para fazer frente a seus passivos e aos investimentos necessários à ampliação do refino." O PPI foi implantado na gestão Pedro Parente, ainda no governo Michel Temer, após um período de elevado prejuízo com o represamento dos preços dos combustíveis no governo Dilma Rousseff. Em depoimento dado ao Ministério Público Federal, a ex-presidente da estatal, Graça Foster, disse que os reajustes eram determinados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vetou várias propostas de aumento durante a campanha de 2014. Com o PPI, o governo Temer prometia maior transparência sobre os preços e fomentava a chegada de importadores privados, retirando da Petrobras o papel de garantir o abastecimento do mercado. Para Prates, a política abre mercado para os concorrentes. "A Petrobras vai praticar preços competitivos do mercado nacional, do mercado dela, conforme ela achar que tem que ser para garantir sua fatia de mercado", afirmou na semana passada. A mudança na política interna da companhia não deve ser a única solução, defendem Ferreira e Moretti. Ambos acham que o país precisa também de um fundo de estabilização de preços para amortecer variações abruptas. Moretti argumenta que o mercado de petróleo passou a ser "financeirizado", com a atuação de especuladores que realizam com frequência "apostas unidirecionais (baixista ou altista), exacerbando a trajetória inicial de preços". Ferreira diz que alternativas como um fundo ou um mecanismo tributário para absorver a escalada dos preços internacionais dariam mais tranquilidade ao mercado. Co-autor de um estudo sobre o impacto da volatilidade do preço dos combustíveis sobre o PIB, o professor Adilson de Oliveira, do Instituto de Economia da UFRJ, defende que minimizar as volatilidades reduz o risco de investimentos no país. "Com a volatilidade, pessoas que vão investir em atividades que têm o petróleo como insumo básico tendem a esperar antes de tomar a decisão", afirma. Para ele, a taxa sobre exportações de petróleo imposta pelo governo na semana passada é uma boa solução. Ele argumenta que mesmo Estados Unidos e Europa lançaram mão de mecanismos para conter a alta dos preços após o início da Guerra na Ucrânia emdash;o primeiro com o uso de estoques estratégicos e a segunda com subsídios aos consumidores. No Brasil, o governo Jair Bolsonaro cortou impostos federais e estaduais, o que gerou impactos fiscais. A taxação das exportações, diz, garante recursos para os subsídios sem onerar os cofres públicos. "É uma solução que me parece criativa e que atende o problema. E pode ser revogada quando o preço [internacional] seja estabilizado." Para o setor de petróleo, medidas que descolem os preços internos do merca do internacional podem prejudicar tanto pequenas e médias distribuidoras, quando o setor sucroalcooleiro. As primeiras, por não terem capacidade de diluir importações a preços mais caros em seu mix de produtos, como têm Vibra, Raízen e Ipiranga, que já assumiram para si parte da tarefa de garantir o suprimento com importações. O segundo, porque compete com a gasolina e perde margens quando o derivado de petróleo está mais barato. No governo Dilma, o represamento de preços dos combustíveis gerou uma quebradeira generalizada em usinas do país. "Fugir de uma maneira muito acirrada da referência de preços acaba causando distorções em outros setores da economia", argumenta Valéria Lima, diretora do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). "Nossos combustíveis já têm parcela de biocombustíveis, que são feitos a partir de commodities que seguem o merca do internacional. Se tem temos um preço de fóssil no Brasil descolado, vai causar problema na cadeia do etanol e na cadeia do biodiesel." Moretti não respondeu ao pedido de entrevista. A Petrobras não havia se manifestado até a publicação deste texto.