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Com o fim do congelamento do preço de referência e o aumento das alíquotas em alguns estados, o ICMS volta a pressionar o preço dos combustíveis no país, contribuindo para a disparada da gasolina nas bombas na última semana. O cenário afeta também o preço do diesel. Em Minas Gerais, transportadoras chegaram a ameaçar paralisação em protesto contra a alta do tributo sobre o combustível. Os impostos estaduais haviam sido congelados em outubro de 2021 durante a escalada dos preços dos combustíveis após o fim do período mais crítico da pandemia, mas voltaram a ser alterados pelos governos estaduais em 2023, com mudanças no preço de referência usado para o cálculo do imposto. Conhecido como PMPF (preço médio ponderado final), esse valor é revisado a cada 15 dias ou a cada mês, dependendo do estado. Sobre ele, incidem as alíquotas definidas pelos governos estaduais para cada combustível. No caso da gasolina, por exemplo, 20 estados e o Distrito Federal elevaram o PMPF no dia 1º de fevereiro, mesmo dia em que o governo federal retomou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível. A maior alta foi promovida pelo Ceará: R$ 0,15 por litro. Amapá e Maranhão vêm logo atrás, com R$ 0,14 por litro. O aumento do PMPF contribuiu para que o preço da gasolina subisse nas bombas mais do que o valor do imposto federal que voltou a ser cobrado este mês. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a alta média foi de R$ 0,49 por litro, quase o dobro dos R$ 0,26 estimados pelo mercado com a reoneração tributária. Os estados alegam que o PMPF é calculado com base em pesquisas de preços em postos e, portanto, apenas atualizam os valores finais sobre os quais incidem as alíquotas. O governo do Maranhão, por exemplo, diz que a Lei Complementar nº 192 determinou que a cobrança do ICMS tenha como referência a média móvel dos preços praticados em um prazo de 60 meses e, por isso, não é possível falar em alta do imposto. "As pequenas variações que ocorreram refletem as variações do PMPF dos últimos 60 meses que vencem em cada mês de apuração",afirmou, em nota. Para críticos desse modelo, ele retroalimenta a alta do combustível nas bombas, já que leva a novos aumentos nas bombas. Para resolver esse problema, o governo Jair Bolsonaro estabeleceu alíquotas em reais por litro, mas a mudança acabou ficando restrita a diesel e gás de cozinha. Especialistas alertam que a pressão aumentará com a entrada em vigor, durante o mês de março, de novas alíquotas estaduais de ICMS, elevando ainda mais a pressão sobre o preço da gasolina. Já houve anúncios de aumento de alíquotas padrão por 13 estados. Neste sábado (11), o governo do Rio de Janeiro anunciou que também voltará a cobrar 2% para financiar o fundo estadual contra a pobreza. No caso do diesel, a alta do PMPF ainda é menos espalhada pelo Brasil, já que o preço do combustível vem caindo nas bombas. Mas já gerou protestos de transportadoras ao menos em Minas Gerais. O Sindtanque, que reúne as empresas que transportam combustíveis, vem ameaçando paralisação depois que o governo local subiu o PMPF do combustível de R$ 4,45 para R$ 6,07 por litro no início de março. "Essa alta do PMPF em Minas, de uma hora para outra, representou um duro golpe para os transportadores", diz o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes. Após reunião com o governo do estado nesta segunda-feira (13), o sindicato recuou. "Greve não é bom para ninguém, é sempre a última medida." O governo de Minas Gerais diz que a alta reflete o fim da cobrança sobre um valor médio de 60 meses, que "não refletia a realidade das bombas dos postos revendedores". O PMPF atual foi falculado com base em pesquisas nos postos entre 13 e 16 de fevereiro. Fundamental para o transporte de cargas no país, o diesel terá a carga tributária elevada também no início de abril quando passa a vigorar o novo modelo de cobrança do ICMS, com a alíquota em reais por litro e não mais um percentual sobre o preço final. Especialista em tributação dos combustíveis, o consultor Dietmar Schupp calcula que a alíquota média no país será de R$ 0,95 por litro, R$ 0,13 superior à vigente na primeira quinzena de março.

O Waze, popular app de navegação por GPS para celulares, recebeu uma nova atualização que coloca eletropostos para carregar carros elétricos e híbridos nos mapas. O intuito, de acordo com a empresa, é que o mecanismo de busca ofereça informações mais precisas aos motoristas. A atualização vem em boa hora. Afinal, segundo a Associação Brasileira do Veículo elétrico (ABVE), o número de veículos a baterias no Brasil já chega a 126 mil modelos. Para isso, é necessário que o motorista altere o tipo de veículo dentro do Waze. Assim, o sistema irá mostrar o ponto de recarga mais adequado. Para fazer a mudança, basta seguir o caminho: Meu Waze > Configurações > Detalhes do Veículo > Tipo de veículo > Elétrico. Por fim, a empresa promete que o app também vai mostrar o estado dos pontos de recarga. "As informações sobre estações de carregamento muitas vezes são desatualizadas ou não confiáveis, o que dificulta a vida dos motoristas, que correm o risco de dirigirem até um ponto de carga e descobrirem no local que não podem usá-lo. Na Waze, nosso objetivo é desenvolver funcionalidades para que aqueles que dirigem veículos elétricos tenham a melhor experiência possível conosco", destaca a gerente do Waze no Brasil, Heloisa Pinho. PL quer obrigar postos BR a instalar carregadores elétricos Vale lembrar que há um Projeto de Lei que planeja obrigar postos de combustível em rodovias federais, as "BR", a instalarem carregadores elétricos. De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a proposta visa colocar pontos de recarga rápida em até 12 meses após a aprovação do PL. Nos dias de hoje, o Brasil conta com apenas 3 mil eletropostos. "Carros elétricos são uma tecnologia cada vez mais promissora para conter a poluição do ar. E mais sustentável. Esses veículos têm sido bem aceitos pela população em geral. E se tornaram realidade sobretudo nas maiores cidades do País", argumenta a senadora. O projeto, contudo, ainda está na fase inicial. O PL foi proposto em 9 de fevereiro e aguarda publicação. Assim, passa por análise em comissões do Senado e da Câmera. Só depois seguirá para votação nas duas casas para, então, ganhar a sanção presidencial. Saiba mais.

Diante do risco de rejeição a indicações feitas anteriormente, o governo decidiu incluir mais três nomes na lista para a renovação do conselho de administração da Petrobras. Os primeiros pareceres de comitê interno que avalia os currículos serão debatidos nesta quinta-feira (15). A expectativa é que ao menos um nomes tenha ressalvas, por atuar em cargos públicos: o secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes. Outro indicado, o ex-ministro Sergio Machado Rezende, também pode ser questionado por atuar no diretório nacional do PSB. A Petrobras diz que o MME incluiu os novos noves para que, "caso sejam constatados impedimentos que inviabilizem a continuidade de algum ou alguns dos outros candidatos indicados anteriormente, possam ser realizadas substituições tempestivamente". Entre os novos indicados, porém, está a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida. Na última renovação do conselho, o então ocupante deste posto, Ricardo Soriano, teve a nomeação rejeitada pelo comitê interno e referendada pelo conselho de administração. O parecer sobre seu nome viu "um conflito de interesse inegável e insuperável entre o indicado e o exercício do cargo pretendido, já que este representa um dos órgãos mais importantes da pessoa político administrativa controladora da sociedade de economia mista". O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, desconsiderou a decisão e manteve a candidatura de Soriano, aprovada em assembleia de acionistas na qual o governo tem votos suficientes para fazer valer sua posição. Os outros dois nomes são do advogado Renato Campos Galuppo, que foi assessor na Câmara dos Deputados, e Evamar José dos Santos, consultor financeiro que atuou por quase quatro décadas como servidor na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ambos são mineiros, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que vem sendo questionado por aliados do governo ao pressionar pela nomeação de nomes alinhados ao bolsonarismo a cargos-chave da área energética. O conselho de administração da Petrobras tem 11 vagas e a União, maior acionista, tem direito a disputar oito. Outras duas são reservadas a representantes dos acionistas minoritários a uma, a representante dos trabalhadores. A lista de Silveira vem sendo criticada publicamente por sindicatos de empregados da companhia, que fizeram campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e chegaram a indicar um nome para o grupo de transição. É a terceira mudança na lista. Na primeira, o MME já havia solicitado a substituição de Wagner Victer, empregado da Petrobras que atuou nos governos da família Garotinho, por Bruno Moretti, economista que atua como consultor legislativo e é próximo ao PT. Na segunda, substituiu o empresário do agronegócio Carlos Eduardo Turchetto Santos pelo ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Efrain Pereira da Cruz. A assembleia que vai eleger o novo conselho foi adiada para o dia 27 de abril para garantir tempo necessário para a análise e aprovação dos currículos. O Ministério também fez quatro indicações para o conselho fiscal da Petrobras: Daniel Cabaleiro Saldanha e Cristina Bueno Camatta a assentos titulares, e Gustavo Gonçalves Manfrim e Sidnei Bispo a suplentes.

Em 2022, a ANP realizou um total de 18.955 ações de fiscalização no mercado nacional de combustíveis, um aumento de 6,3% em relação a 2021. Esses e outros dados anuais de fiscalização estão no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias endash; balanço 2022, divulgado hoje (15/03). A publicação também traz a distribuição das ações de fiscalização executadas por região geográfica, por unidade da Federação e por segmento econômico, além de informações sobre os motivos das autuações, números de interdições e apreensões de produtos, parcerias com outros órgãos, denúncias recebidas, entre outras. As ações de fiscalização resultaram em 3.844 autos de infração, cujas principais motivações foram: não cumprir notificação da ANP (20,5% do total de autuações); equipamento obrigatório ausente ou em desacordo com a legislação (20,4%); comercializar ou armazenar produto fora das especificações da Agência (13,9%); não apresentar documentos de outorga (8,4%); e não prestar informações ao consumidor (7,6%). Foram efetuados ainda 669 autos de interdição no ano, que são medidas cautelares aplicadas pela Agência para proteger o consumidor, impedindo, por exemplo, a comercialização de produto em desacordo com as especificações ou em volume diferente do registrado. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e das penalidades devidas. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a sanções previstas em lei, incluindo multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Os segmentos de revenda, tanto de combustíveis automotivos quanto de GLP (gás de cozinha), que são os estabelecimentos que atendem diretamente o consumidor, foram os que mais receberam ações de fiscalização da ANP. Foram 13.977 ações em postos de combustíveis e 2.855 em revendas de GLP. As demais ações ocorreram em mais de 20 tipos de agentes, como distribuidores (de combustíveis automotivos, combustíveis de aviação, GLP, solventes e asfaltos), produtores de derivados de petróleo e biocombustíveis, importadores, terminais, pontos de abastecimento etc., bem como em estabelecimentos não autorizados pela ANP que funcionavam de forma irregular. Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Em 2022, foram realizadas 280 operações conjuntas e forças-tarefas, em 25 unidades da federação, abrangendo cerca de 211 municípios. Nessas operações, foi possível fiscalizar 1.641 agentes econômicos, com aplicação de 282 autuações e 106 interdições. Entre os órgãos parceiros, estiveram Ministérios Públicos, Polícias, Fazendas Públicas, Procons e institutos de metrologia. Um dos mais importantes fatores que a ANP leva em consideração no planejamento de suas ações de fiscalização são as denúncias de consumidores, que podem ser feitas através de canais gratuitos: o telefone 0800 970 0267 e o formulário disponível na página Fale Conosco. Em 2022, foram recebidas 17.091 denúncias relacionadas a agentes econômicos do setor de abastecimento, das quais 16.298 apresentaram informações completas, abrangendo 9.066 estabelecimentos. Desses agentes econômicos, 8.230 (91%) tiveram suas denúncias analisadas e tratadas pela ANP, sendo que as demais 836 (9%) se encontram em fase de análise e planejamento. Os resultados das ações de fiscalização da ANP são públicos e podem ser acompanhados no Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.

Senadores dos Estados Unidos reintroduziram um projeto de lei bipartidário nesta terça-feira que permitiria a venda nacional de gasolina com maior mistura de etanol ao longo de todo o ano, com o apoio de um importante grupo setorial do petróleo. A senadora republicana Deb Fischer, do Nebraska, e a democrata Amy Klobuchar, de Minnesota, argumentaram que a expansão das vendas do E15, um combustível com 15% de etanol, diminuiria preços da gasolina e reduziria a dependência dos EUA de petróleo estrangeiro. As vendas do E15 durante todo o ano são há muito almejadas pelo setor de biocombustíveis e pelos produtores de milho, que se beneficiariam com o aumento desse mercado. O Instituto Americano de Petróleo (API, na sigla em inglês), um dos maiores grupos comerciais de petróleo dos EUA, apoiou o projeto de lei quando ele foi apresentado no final do ano passado. O API começou a colaborar com um grupo comercial de biocombustíveis para expandir as vendas do E15 em todo o país após governadores de grandes Estados produtores de milho da região meio-oeste solicitarem à Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) a suspensão das restrições do E15 em seus Estados, informou a Reuters anteriormente. A iniciativa dos governadores levantou preocupações na indústria do petróleo de que o proposta criaria uma colcha de retalhos de diferentes regulamentos para combustíveis e desafios logísticos em torno da distribuição. A proposta dos governadores está avançando. Em resposta a seu pedido, a EPA propôs no início de março permitir vendas do E15 durante todo o ano nesses Estados. Essa regulamentação entraria em vigor em meados de 2024 e ainda precisaria de comentários públicos. eldquo;Nossa legislação bipartidária é a única solução nacional permanente para liberar o poder do E15 durante todo o anoerdquo;, disse Fischer, em um comunicado sobre o projeto de lei desta terça-feira. eldquo;É por isso que conseguimos reunir um grupo diversificado de partes interessadas dos setores de petróleo/gás, biocombustíveis, agricultura e setores de transporte para apoiar nossa legislação.erdquo; A EPA restringe as vendas de verão de E15 devido a preocupações de que o combustível contribua para a poluição durante o tempo quente, embora uma pesquisa tenha mostrado que a mistura com percentual mais alto pode não aumentar a poluição atmosférica em relação à mistura com 10% de etanol, chamada E10, que é vendida ao longo do ano todo. (Reuters)

Os preços do petróleo caíram cerca de 5% nesta quarta-feira (15), para o nível mais baixo em mais de um ano, uma vez que o desconforto com o Credit Suisse assustou os mercados mundiais e superou as esperanças de uma recuperação da demanda chinesa por petróleo. Os futuros do petróleo WTI apagaram os ganhos iniciais, caindo abaixo de US$ 70 o barril pela primeira vez desde dezembro de 2021. Os futuros do Brent também tiveram fortes perdas. O petróleo Brent para maio teve baixa de 4,9%, para US$ 73,69 o barril. Já o petróleo nos EUA (WTI) para abril caiu 5,2%, para US$ 67,61, no menor patamar desde o último mês de 2021. A volatilidade no Brent e no WTI atingiu seu nível mais alto em mais de um ano e ambos entraram em território tecnicamente sobrevendido nesta quarta-feira. Na terça-feira, ambos os índices caíram mais de 4%, pressionados por temores de que o colapso do Silicon Valley Bank (SVB) na semana passada e outras falências de bancos americanos possam desencadear uma crise financeira que pesaria na demanda por combustível. Já nesta quarta, as ações do Credit Suisse Group e o índice Euro Stoxx Banks tiveram forte baixa, alimentando preocupações sobre a economia global e a demanda por petróleo. O relatório mensal do mercado de petróleo da Agência Internacional de Energia também adotou um tom pessimista, prevendo que a oferta global de petróleo deve exceder eldquo;confortavelmenteerdquo; a demanda no primeiro semestre, antes de apertar no final deste ano. O mercado também está de olho na possibilidade de outro aumento da taxa de juros do Federal Reserve na próxima semana, após o aumento da inflação nos EUA, apesar do impacto no setor financeiro do colapso do Silicon Valley Bank. Estão se espalhando as preocupações de que mais de uma década de dinheiro fácil, seguida por um aumento acentuado nas taxas de juros, eldquo;não terminará bemerdquo;, disse Bjarne Schieldrop, analista-chefe de commodities da SEB AB. Vinculando isso ao petróleo, o potencial de restrição do crédito à economia global levaria à redução da atividade econômica e, portanto, a uma menor demanda, disse ele. Enquanto isso, os dados econômicos chineses mostraram uma recuperação nos gastos do consumidor, na produção industrial e no investimento depois que as restrições ao coronavírus foram suspensas. O petróleo passou por um ano turbulento, abalado pelo aperto monetário agressivo do Fed e pelo otimismo em torno da recuperação da demanda da China. eldquo;Não importa qual é o seu ativo de risco: neste momento, as pessoas estão desligando diferentes instrumentos aquierdquo;, disse Robert Yawger, diretor de futuros de energia da Mizuho em Nova York. eldquo;Ninguém quer ir para casa com uma grande posição em nada hojeehellip; Você realmente não tem onde se esconder.erdquo; (com Bloomberg e Reuters)