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O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade que representa o setor de combustíveis no país, entende que a implementação da cobrança monofásica do ICMS, com alíquotas ad rem (valor fixo em Re#65284;/litro) uniformes em âmbito nacional, regulamentada pela Lei Complementar 192/22, foi uma conquista importante da sociedade, trazendo simplificação do regime tributário e possibilitando um ambiente de negócios mais competitivo e isonômico. Nesse contexto, o IBP manifesta preocupação com parte da proposta do PLP 136/23, que vai na contramão dos avanços alcançados para o setor de combustíveis. O PLP 136/23 pretende implementar dois acordos celebrados entre a União e os Estados e Distrito Federal, nos autos das ADPF 984 e ADI 7191. O primeiro deles trata de adequações legislativas à LC 192/22 e à LC 194/22 e propõe a revogação das alíquotas específicas por unidades de medida (ou ad rem) na cobrança do ICMS. Esta revogação poderá causar grande retrocesso na sistemática tributária recém implantada no Brasil, com o retorno de cargas tributárias de ICMS distintas por estado, pela aplicação de alíquotas ad valorem vinculadas ao preço do combustível (percentual x preço do combustível). Isto estimulará a volta de desequilíbrios existentes no modelo anterior como: maior suscetibilidade a fraudes, maiores impactos inflacionários e volatilidade nos preços, além de menor previsibilidade na arrecadação dos Estados. O segundo acordo - que trata da compensação financeira devida pela União aos Estados pelas perdas de arrecadação em 2022, em decorrência das restrições previstas na LC 194/2022 - é uma proposta acolhida pelo setor, uma vez que é cabível aos entes federativos tal compensação. Vale ressaltar que a homologação pelo STF dos acordos citados ocorreu para que houvesse um encaminhamento do tema para a discussão pelo Parlamento, reconhecendo a autonomia do Congresso para legislar sobre a questão e discutir o PLP 136/2023. Estes acordos não obrigam o Poder Legislativo a revogar as medidas implementadas, mas sim a consideração sobre o aperfeiçoamento da LC 192/2022, ao mesmo tempo que determina que os Estados celebrem convênio para adoção do ICMS com alíquota uniforme e incidente uma única vez (monofasia). O IBP entende como inadequada a revogação do atual sistema de tributação monofásica com alíquotas ad rem, vigente desde maio de 2023, e sugere a supressão, em especial, desta parte da proposta no texto do PLP 136/2023. Uma alteração desta natureza causará enorme insegurança jurídica ao mercado. O Instituto reforça que a implantação do ICMS monofásico no segmento foi um passo importante para a reorganização do arcabouço tributário brasileiro, trazendo maior transparência, eficiência tributária, redução da evasão fiscal e do mercado irregular. Lembra ainda que tal sistemática está incluída na proposta da reforma tributária aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado.

Primeira montadora a produzir carros híbridos no País, há dez anos, e mais recentemente os híbridos flex, a Toyota iniciou testes internos utilizando etanol em conjunto com a tecnologia híbrida plug-in, que utiliza um motor elétrico que pode ser carregado na tomada e um a combustão, nesse caso usando etanol. Em paralelo, a empresa também estuda o uso do etanol em modelos a célula de combustível. De acordo com a empresa, esses testes estão alinhados com os planos para o próximo ciclo de investimento do grupo no Brasil, que deve incluir a produção nacional de veículos híbridos plug-in flex fuel (PHEV-FFV), que poderão ser abastecidos também com gasolina. O carro utilizado nos testes, feitos no laboratório da companhia em São Paulo, é um híbrido plug-in convencional, que usa gasolina. Sua base é um sistema similar ao do Corolla Sedan e do Corolla Cross, ambos com baterias de alta capacidade e motores elétricos de maior potência, informa a Toyota. O resultado dessas tecnologias, informa a fabricante, é a geração de uma eficiência energética em torno de 70% maior se comparada com modelos movidos só a combustão, pois tem energia suficiente para mover o carro exclusivamente no modo elétrico por longas distâncias. erdquo;Partindo do princípio de que o híbrido flex tem um dos mais altos potenciais de compensação e reabsorção na emissão de CO2 gerado desde o início do ciclo de uso do etanol, passando pela disponibilidade nas bombas de abastecimento e sua queima no processo de combustão, estamos animados com os testes em um híbrido plug-inerdquo;, diz, em nota, Rafael Chang, presidente da Toyota do Brasil. Segundo o executivo, erdquo;a indústria olha cada vez com mais atenção aos benefícios do uso do etanol, o que, para ele, é positivo, ainda mais quando combinado com a eletrificação. Chang diz ainda que o grupo segue fortalecendo a produção local de componentes, a inovação e a qualidade. Assim, contribui eldquo;para a sustentabilidade, o crescimento e a autonomia da indústria automotiva brasileira.erdquo; De acordo com Chang, globalmente a Toyota acredita que a melhor tecnologia em eletrificação é aquela que se encaixa na infraestrutura existente em seus diversos mercados de atuação, sem deixar de considerar a matriz energética do País como ponto crucial para essa virada de chave da indústria como um todo, em busca da efetiva descarbonização. eldquo;No mercado brasileiro, o etanol é parte fundamental para que a eletrificação avance, de fato, com ganhos reais em baixas emissões de CO2, considerando que a infraestrutura existe e sem impactar os hábitos de uso dos consumidoreserdquo;, diz a nota da empresa divulgada na tarde desta segunda-feira, 11. A Toyota e outras montadoras do País, como Stellantis (dona da Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën), Volkswagen, Renault e Nissan defendem para o Brasil uma transição tecnológica com uso do etanol para o processo de descarbonização, uma ponte até a chegada mais intensa de carros elétricos, no longo prazo. A General Motors, por enquanto, é a única que defende a transição diretamente para os modelos 100% elétricos. Chang reforça que a Toyota foi uma das primeiras fabricantes a defender os híbridos e híbridos flex como peças fundamentais, no contexto atual, para reduzir emissões de CO2 imediatamente. eldquo;São soluções práticas, acessíveis e que não dependem de infraestruturas importanteserdquo;, diz. eldquo;O híbrido plug-in flex combina o melhor de dois mundos: elétrico com zero emissões para viagens urbanas diárias e combustão com baixas emissões para longas distânciaserdquo;. O presidente da Toyota ressalta ainda que a empresa está contribuindo com a pesquisa do uso de hidrogênio a partir de etanol para carros de passageiros. erdquo;É importante ressaltar que esses testes estão alinhados com nossos planos de futura produção nacional de veículos PHEV-FFV, reforçando nosso compromisso com a inovação e o crescimento sustentável da indústria nacional, e que se traduz em geração de empregos e benefícios para a economiaerdquo;, diz.

Reforma Tributária está apenas na metade e os próximos meses serão fundamentais para que o Brasil avance em direção a uma estrutura tributária 3S: Saudável, Sustentável e Solidária Depois de aprovada em dois turnos na Câmara, em 7 de julho, a Proposta de Emenda Constitucional 45/19, que trata da Reforma Tributária foi encaminhada para o Senado Federal. Em um primeiro momento pode parecer que as coisas estavam decididas, mas há muito ainda o que fazer para se conseguir uma estrutura tributária que dialogue com o Brasil do século 21 e abandone conceitos arraigados do século passado. Há quem diga que essa reforma mascarou privilégios ao modelo de economia ainda ancorado à produção manufatureira e à agropecuária exportadora. O contraponto é que o país precisa de uma economia baseada em inovação, ciência, conhecimentos tradicionais e biodiversidade. Em entrevista recente o cientista Carlos Nobre aponta que o Brasil pode liderar a construção de uma nova economia da floresta em pé, que não existe em nenhum lugar do mundo. "Precisamos desenvolvê-la, se nós não fizermos isso, outros se aproveitarão de nossa biodiversidade". No entanto, o atual momento, em que o Brasil discute uma estrutura tributária que deverá reorganizar as atividades econômicas, essa visão que inclui a economia da vida e da biodiversidade precisa ser parte do novo modelo tributário, que também incorpore os desafios climáticos entre outras demandas socioambientais urgentes. O Brasil tem a pretensão de ser parte da "Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico" - OCDE - e pode utilizar o modelo de tributação utilizado pela organização como benchmarking para a reorganização dos impostos verdes no país. Os tributos incidem sobre resíduos e gases como dióxidos de nitrogênio e sobre a geração de resíduos que podem causar impactos posteriores ao consumo. Mesmo a volatilidade de alguns insumos, como solventes, merece a atenção dos legisladores. Ou seja, o olhar do arcabouço tributário é mais amplo. Segundo o relatório recente da OCDE, impostos ambientais compreendem uma ampla gama de tributos, como os incidentes sobre combustíveis fósseis, motores, taxas de registro de veículos, taxas sobre poluição da água e sobre resíduos sólidos. As receitas governamentais derivadas desses impostos são relativamente pequenas, cerca de 2% do PIB em média. Audiências Públicas Esta semana o Senado inicia sua agenda de Audiências Públicas sobre os principais temas da Reforma Tributária com o seguinte calendário: 22/08 - Diagnóstico, objetivos e conceitos 23/08 - Impacto no Setor de Serviços 29/08 - Impacto na Indústria 05/09 - Impacto no Agronegócio e no Cooperativismo 12/09 - Regimes específicos e diferenciados 19/09 - Impacto sob a ótica dos Estados 20/09 - Impacto sob a ótica dos Municípios 27/09 - Apresentação do Relatório 04/10 - Reunião da CCJ: Votação do Relatório Há temas que ganharam caráter de urgência nessa discussão e que precisam de atenção não apenas nessa etapa de análise e votação no Senado, mas também quando o texto retornar à Câmara para uma segunda etapa de votação, quando as alterações propostas no Senado podem ser aprovadas ou descartadas. Imposto Seletivo O Imposto Seletivo está sendo questionado pela Indústria e corre o risco de ser retirado do texto ou simplesmente esvaziado. Essa sobretaxa deverá incidir sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo da medida é desestimular o consumo de determinados bens ou serviços. Deve ser utilizado como política de proteção e prevenção. ICMS Verde Se a Reforma Tributária for aprovada como está, será o fim do ICMS Verde, uma política de sucesso que há 30 anos beneficia milhares de municípios, principalmente os pequenos e mais distantes dos centros urbanos, com volumes expressivos de compensação ambiental. Para preservar esse benefício é preciso substituir o atual ICMS Verde, que será extinto, pelo IBS Ecológico, como forma de garantir o repasse para os municípios que melhorem seus indicadores de meio ambiente, saúde e qualidade de vida da população, inclusive na área urbana. O repasse de apenas 0,5% da cota-parte dos municípios, garante a manutenção do maior programa de compensação socioambiental do planeta, estimado em R$6 bi/ano. Fundo de Desenvolvimento Regional Os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) estão entre os principais instrumentos de promoção do desenvolvimento regional no Brasil e devem promover a Economia Verde e estar alinhados com o Plano de Transição Ecológica. A atual modelagem desses fundos ainda carrega resquícios de uma visão defasada com fomento de infraestrutura e tecnologias poluentes e insustentáveis, simplesmente porque são as usuais e mais baratas. É preciso que os instrumentos de desenvolvimento regional promovam a inovação com sustentabilidade. Impacto tributário Cada item beneficiado com a alíquota de imposto reduzido tem reflexo direto na alíquota-padrão, que, por sua vez, impacta em toda a sociedade. O benefício de alíquotas reduzidas não deve ser uma benesse política, sua aplicação deve excluir produtos nocivos à saúde, ao meio ambiente ou altamente emissores de carbono. É preciso beneficiar com subsídios alguns insumos, como sementes, para potencializar nossa produção, mas não permitir que o Estado fomente, com alíquota reduzida, o comércio de produtos tóxicos e cancerígenos, como agrotóxicos, cigarros e bebidas alcoólicas. Os próximos passos são fundamentais para que o Brasil emerja com uma economia capaz de oferecer qualidade de vida a todos. Por isso as organizações da Sociedade Civil unidas no propósito de uma sociedade justa e solidária propõe uma Reforma Tributária 3S - Saudável, Solidária e Sustentável.

Em entrevista coletiva após encerramento da cúpula do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o direito do Brasil de pesquisar a viabilidade da exploração de petróleo e gás na margem equatorial, área na região Norte do país. "O Brasil não vai deixar de pesquisar a margem equatorial", disse, e acrescentou que o país vai fazer o que entende ser seu "interesse soberano". "Se encontrar a riqueza que se pressupõe que esteja lá, aí é uma decisão de Estado se vamos explorar ou não." A declaração contrasta com a defesa que Lula faz em foros internacionais, inclusive no G20, da redução do uso de combustíveis fósseis e investimento em fontes renováveis. A exploração na margem equatorial é alvo de disputa entre as áreas ambiental e energética do governo. A bacia da Foz do Amazonas é considerada pelo setor de petróleo parte da solução para renovar as reservas brasileiras com o início do declínio da produção do pré-sal na próxima década. A AGU (Advocacia Geral da União) e o Ministério de Minas e Energia já se pronunciaram a favor do avanço das prospecções no chamado bloco 59, a pedido da Petrobras. No entanto, há oposição do Ministério do Meio Ambiente, que teme os impactos da atividade. A ministra Marina Silva é uma das principais críticas da possibilidade de exploração de petróleo na região. Na mesma entrevista, Lula pregou o uso de combustíveis renováveis como maneira de combate às mudanças climáticas, apesar da insistência no direito do Brasil de explorar petróleo na margem equatorial. O mandatário brasileiro celebrou o lançamento da Aliança Global de Biocombustíveis, capitaneada por Brasil, Índia e Estados unidos. "Finalmente o mundo está se dando conta de que biocombustíveis podem resolver o problema de emissões de poluentes e derivados de petróleo", disse. "Podemos ensinar aos outros países como produzir (etanol) para podermos despoluir o planeta com combustível limpo." Lula comemorou o fato de o G20 ter conseguido chegar a um comunicado conjunto, apesar das divergências entre os países por causa da guerra da Ucrânia. "Essa guerra já está cansando a humanidade, cansando os refugiados russos e ucranianos, e as vítimas não vamos trazer novo", disse. O principal entrave do documento era a insistência dos países ricos de incluir uma condenação enérgica à agressão russa contra a Ucrânia. Com o recuo dos países do G7, o documento trouxe um rechaço à guerra, mas sem nomear a Rússia. O governo brasileiro defende que Rússia e Ucrânia sentem-se para negociar a paz, enquanto europeus e americanos acreditam que Moscou deve antes cumprir precondições como a devolução de territórios ocupados. Segundo Lula, que celebrou a ação do Brasil na mediação do documento do G20, ele está sendo bem-sucedido na missão de recolocar o país na geopolítica internacional. "O Brasil fazia falta nas discussões políticas deste mundo", disse. "O Celso [Amorim, assessor internacional da Presidência], com 60 anos de Itamaraty, e o Mauro [Vieira, chanceler] nunca viram o mundo tão necessitado do Brasil como agora."

Analistas do Bank of America veem alta probabilidade de a Petrobras distribuir dividendos extraordinários no segundo semestre, conforme relatório a clientes, estimando que a remuneração aos acionistas pode chegar a aproximadamente US$ 15,8 bilhões (R$ 79 bilhões). Eles argumentam que a empresa não possui uma reserva estatutária e, portanto, não pode reter excesso de caixa, enquanto também avaliam que o governo brasileiro apoia distribuições extraordinárias devido ao seu objetivo de zerar seu déficit fiscal em 2024. "Nós estimamos que o retorno de caixa da Petrobras possa atingir aproximadamente US$ 15,8 bilhões no segundo semestre de 2023, o que implica um yield de 17%", afirmaram no documento de domingo (10), calculando que o e#39;dividend yielde#39; mínimo baseado em 45% do fluxo de caixa livre é de 7%. Para 2024, Caio Ribeiro e equipe esperam que a Petrobras deve continuar a pagar dividendos, uma vez que a empresa se encontra em um momento muito forte de geração de fluxo de caixa. "Assumindo preços do petróleo de US$ 90 o barril para o ano, estimamos que a Petrobras poderia pagar dividendos de aproximadamente US$ 19,5 bilhões, o que representa um yield de 21% para o ano fiscal de 2024", afirmaram, acrescentando que a previsão do yield mínimo é de 15%. O "dividend yield" é um indicador para avaliar o rendimento das ações com o pagamento de dividendos. Eles, contudo, ressaltam que também é fundamental entender como funcionará a política de preços de combustíveis da Petrobras para prever o seu potencial de geração de caixa. "Pelos nossos cálculos, a preços do petróleo de 90 dólares/bbl, cada desconto de 10% endash; tanto no diesel quanto na gasolinaendash; versus a paridade internacional afeta a geração de caixa da Petrobras em cerca de 6 bilhões de dólares", afirmando que veem no momento os preços do diesel e da gasolina com desconto de 13% e 4%, respectivamente. (Reuters)

O preço do diesel subiu pela sexta semana seguida nos postos brasileiros, agora sob pressão da retomada parcial da cobrança de impostos federais. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 6,18 por litro na semana passada. É uma alta de R$ 0,05 por litro em relação ao verificado na semana anterior. Desde o início do ciclo de alta, na última semana de julho, o produto acumula aumento de R$ 1,20 por litro, segundo a pesquisa semanal de preços da ANP. A alíquota de PIS/Cofins, que estava zerada, passou a R$ 0,11 por litro na última terça-feira (5). Em outubro, o governo sobe essa parcela para R$ 0,13. Há também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos. A federação que representa a revenda de combustíveis calculou o impacto do primeiro aumento de impostos em R$ 0,10 por litro -isto é, o mercado pode esperar nova alta quando a ANP publicar a pesquisa desta semana. Em outubro, o efeito é de mais R$ 0,01 por litro. Segundo a ANP, o preço médio do diesel S-10 só era inferior a R$ 5 por litro na semana passada em dois estados, Alagoas e Amazonas. O Acre teve o preço médio mais caro do país: R$ 7,02 por litro. Em São Paulo, o preço médio era de R$ 6,12. O litro de diesel S-10 mais caro foi encontrado pela agência na capital paulista, a R$ 8,49 por litro. O mais barato, em Açailândia (MA), a R$ 4,95 por litro. Diferentemente de outros momentos de alta na carga tributária, a Petrobras dessa vez não tinha margem para reduzir o preço nas refinarias e, assim, compensar ao menos parcialmente a pressão sobre o preço final do produto. Pelo contrário, as cotações internacionais do diesel seguem em alta, com impactos tanto da escalada do preço do petróleo quanto dos baixos estoques no mundo às vésperas da temporada de compras para atender ao aumento do consumo durante o inverno no hemisfério Norte. Na abertura do mercado desta segunda (11), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,74 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). É o maior valor desde a véspera do último reajuste da estatal. Especialistas acreditam que o cenário de aperto se manterá até o fim do ano, já que na semana passada Arábia Saudita e Rússia estenderam os cortes de produção de petróleo. Segundo a ANP, os preços da gasolina e do etanol hidratado ficaram praticamente estáveis na semana, em R$ 5,86 e R$ 3,66 por litro, respectivamente.