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Os contratos futuros do petróleo fecharam o dia em alta, depois de três sessões consecutivas de perdas expressivas, impulsionados pelo alívio das tensões no setor bancário. O contrato futuro do petróleo Brent para o mês de maio subiu 1,37%, negociado a US$ 74,70 o barril. Ao mesmo tempo, a referência americana do West Texas Intermediate (WTI) para abril avançou 1,09%, a US$ 68,35 o barril. "O apetite ao risco voltou a Wall Street após relatos de esforços para ajudar as problemáticas ações bancárias", disse o analista-sênior de mercados da Oanda, Ed Moya, em nota. No início da tarde, o "The Wall Street Journal" informou, por meio de fontes, que o JPMorgan Chase, o Morgan Stanley e outros grandes bancos americanos estavam discutindo a possibilidade de prover liquidez ao First Republic Bank, após a divulgação de informações de que o banco estava explorando opções estratégicas para resolver problemas financeiros, incluindo sua venda. Além disso, ainda ontem, o Banco Nacional da Suíça (SNB) anunciou que irá fazer um empréstimo de até 50 bilhões de francos suíços - US$ 54 bilhões - para o Credit Suisse, visando dar suporte aos problemas de liquidez da entidade. Apesar da calma momentânea, Moya acrescenta que "os riscos de recessão global nunca foram tão grandes e isso é uma má notícia para as perspectivas de demanda de petróleo". O analista diz que os movimentos e perspectivas das taxas do Fed e de outros bancos centrais serão observadas de perto pelos investidores de petróleo nas próximas semanas e meses. Hoje, o Banco Central Europeu (BCE) subiu os juros em 0,50 ponto percentual (p.p.) contrariando expectativas de parte do mercado que acreditava que, por conta da turbulência no setor bancário, o banco pudesse reduzir o ritmo do aperto.

A Polícia Federal apura uma denúncia de contrabando de combustíveis no valor de R$ 1,2 bilhão. Na manhã desta quinta-feira (16), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Paraná. Segundo a PF, foram cinco na capital paulista: três em Campinas e duas em Santos, além de três em Maringá e uma em Foz do Iguaçu. As investigações começaram quando a Receita Federal identificou a ação de uma empresa de fachada para esconder a verdadeira importadora, que teria trazido o combustível para o país, sem fazer o recolhimento dos tributos para os cofres públicos, na ordem de R$ 324,7 milhões. Em nome das empresas fictícias, a real importadora teria proposto diversas ações judiciais durante a pandemia. O objetivo era conseguir atrasar o pagamento dos tributos devidos. Em um destes processos, por exemplo, foi obtida uma liminar favorável ao não recolhimento dos impostos até que a decisão fosse suspensa. Além do crime de contrabando, os investigados poderão responder por fraude processual e falsidade ideológica, evasão de divisas e associação ou organização criminosa.

A redução das emissões de gases de efeito estufa e de poluentes são essenciais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e garantir a saúde pública. Por isso, a busca por uma matriz de combustíveis mais limpa e acessível tem sido uma preocupação crescente em todo o planeta. Assim, elevar o teor de mistura de biocombustíveis nos combustíveis fósseis pode ser uma solução promissora para atender a essa demanda da sociedade. Os biocombustíveis são produzidos a partir de matérias-primas renováveis, então emitem menos gases de efeito estufa em comparação com os combustíveis fósseis. Em 2005, o Brasil deu início à atual política pública de renovação energética, que inclui percentuais obrigatórios de mistura dos biocombustíveis ao óleo diesel como parte de uma transição para o transporte de baixo carbono. A política pública prevê um escalonamento de um ponto percentual ao ano até que se atinja 15%, o que estava inicialmente planejado para acontecer em março de 2023. Contudo, dada a alta dos preços dos combustíveis, uma decisão do CNPE manteve o percentual em 10% ao longo de 2022, o que foi estendido aos primeiros meses de 2023. Agora, caso não haja uma definição diferente, o teor de mistura pode saltar de 10% para 15% já em abril. A questão é que uma mudança relevante como essa endash; que poderia elevar em 50% a demanda atual em menos de 15 dias endash; é desconhecida pelo mercado. A situação pode ser definida nesta sexta-feira (17/3), quando acontece a primeira reunião deste ano do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que conta com uma composição renovada e participação de seis novos ministérios. O Conselho é responsável por formar decisão, submetida à Presidência da República, sobre o percentual de mistura do biodiesel. O governo tem indicado a pretensão de aumentar o percentual endash; mas sem previsão sobre quando isso aconteceria e quais seriam as medidas. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), que já foi coordenador da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), é um dos defensores da elevação. Outros membros do CNPE, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que chefia a pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, também já deram declarações em favor de uma elevação em relação aos atuais 10%. Embora seja importante estratégia de mitigação de emissões de gases de efeito estufa endash; sobretudo em uma economia como a brasileira, que escoa sua produção majoritariamente por rodovias endash;, mudanças bruscas no percentual de mistura do biodiesel têm riscos. Elas podem impactar as operações e a logística de coleta do biodiesel, o que encareceria os custos de frete e preço do produto. As elevações da mistura para além dos 10%, entre 2019 e 2021, acenderam um alerta. Naquele momento, surgiram problemas creditados aos novos teores, tais como formação de depósitos em filtros e injetores de veículos, danos e entupimentos de bombas em postos de combustíveis, paradas repentinas de veículos, entre outros, motivando a revisão das especificações da mistura de biodiesel pela ANP. Em nota conjunta divulgada neste mês, associações e entidades defendem que o uso do biodiesel e o atual modelo produtivo do Brasil precisam ser rediscutidos. eldquo;Isso implica a revisão das especificações do produto e a promoção de estudos para identificar os impactos em toda a cadeia produtiva do Brasil, dos motores dos ônibus e caminhões, passando pelo distribuidor e pelo revendedor do diesel, até o transportadorerdquo;, afirmam. Outra discussão promovida nos últimos anos foi sobre a introdução de novos biocombustíveis no mandato obrigatório de mistura ao diesel. Os chamados biocombustíveis avançados apresentam maior estabilidade e são drop-in, isto é, podem ser misturados ao diesel fóssil em qualquer proporção, sem a necessidade de adaptações em infraestrutura de movimentação ou nos motores que utilizam o combustível. O incentivo à produção e ao uso desses combustíveis renováveis possibilitaria atingir teores superiores e contribuiria de forma mais efetiva para reduzir a dependência do país em relação às importações de derivados do petróleo, com estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à criação de novas oportunidades de negócios no setor de energia renovável. Em meio a essas lacunas, cabe ao CNPE decidir o percentual. Há ainda uma demanda quanto à previsibilidade da transição: qualquer alteração precisaria ser decidida com antecedência de pelo menos 90 dias, de modo que os agentes do setor possam planejar suas operações, negociar e contratar diesel e biodiesel nas devidas proporções, além de cumprir todas as exigências regulatórias envolvidas. A decisão de elevar o teor de mistura precisa estar inserida em um contexto de políticas públicas que promovam a segurança jurídica, regulatória e energética, para atrair investimentos e desenvolver o potencial do Brasil para o uso da biomassa, avalia o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). De acordo com o IBP, a sustentabilidade da produção e a ampliação do uso de fontes renováveis dependem de um planejamento consistente que harmonize questões técnicas e políticas, a fim de permitir ao país avançar na transição energética ao menor custo para a sociedade. Decisões que perdem de vista o cenário completo comprometem a credibilidade do país e retardam o desenvolvimento dos biocombustíveis no Brasil.

O governo deverá elevar nesta sexta-feira (17), em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o percentual de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de petróleo. A mistura, que era de 13% (B13) e hoje está em 10% (B10), foi reduzida em 2021 como forma de segurar o preço do combustível ao consumidor final. O biodiesel, que tem a soja como principal matéria-prima, estava em um momento de cotações altas no mercado. Em reunião prévia ao encontro do CNPE, colegiado formado por 16 ministros, técnicos do governo decidiram levar adiante uma proposta de aumento gradual da mistura nos próximos dois anos. De acordo com a proposta, à qual a CNN teve acesso, a adição obrigatória passa para 12% a partir de 1º de abril. Em 1º de junho, dá mais um passo e vai para 13%. Passa para 14% em abril de 2024 e, finalmente, aumenta para 15% em abril de 2025. A proposta técnica foi construída pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o CNPE, e não teve oposição relevante de nenhuma pasta. A Fazenda, segundo fontes, ponderou apenas com preocupações sobre o preço final do diesel nas bombas. O MME, no entanto, teria estimado esse impacto em menos de R$ 0,05 por litro. A decisão efetiva caberá aos ministros. Eles não precisam, necessariamente, seguir a recomendação de suas áreas técnicas emdash; mas trata-se de um importante sinalizador. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, já defendeu publicamente o aumento da mistura. O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a elevação é eldquo;o melhor caminho para o Brasilerdquo;. Às vésperas da reunião do CNPE, aumentou a mobilização do setor produtivo e de forças políticas em torno do assunto, inclusive com acusações mútuas. Um grupo de nove grandes entidades emdash; entre as quais Confederação Nacional do Transporte (CNT), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustiveis) emdash; emitiu comunicado conjunto afirmando que a indústria do biodiesel buscava pressionar o CNPE com eldquo;notas agressivas e distorcidaserdquo;. Na nota, essas entidades levantam dúvidas sobre a perda de eficiência de motores (com impactos à indústria automotiva), entupimento nas bombas de postos (afetando revendedores de combustíveis), problemas mecânicos e desgaste prematuro de peças (com custos mais altos para os transportadores de cargas). eldquo;O Brasil deve olhar para a experiência mundial. A mistura para o consumidor final, para os motores funcionarem a contento, garantindo a redução das emissões, é de 7% na Comunidade Europeia; de 5% no Japão e Argentina; de 1% a 5% no Canadá; e de 5% nos Estados Unidos, usualmente. E esses países estão na linha de frente das preocupações climáticas. Aqui, já se pratica um percentual de 10%.erdquo; A nota conjunta gerou uma reação forte dos produtores. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) notificaram extrajudicialmente aquelas entidades. Na notificação, as três associações prometem tomar eldquo;medidas legais cabíveiserdquo; caso não sejam apresentados estudos técnicos que embasem o posicionamento dos transportadores e da indústria automotiva. Segundo a Ubrabio, alguns estados americanos têm mistura de 20%. Indonésia e Malásia, por sua vez, já usam o B30. O diretor-executivo da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), João Hummel, disse à CNN que os produtores estão capacitados a atender imediatamente o mercado com uma mistura de 18% (B18). Hummel enfatizou, porém, que o setor trabalha atualmente com ociosidade de 52% da capacidade instalada. A frente quer um aumento do teor do biocombustível já a partir de agora, chegando gradualmente até 15% em março de 2024 emdash; um cronograma mais rápido do que aquele sugerido pelos técnicos do CNPE. Para o diretor-executivo, as reduções da mistura obrigatória nos últimos anos causaram incerteza na cadeia produtiva, depois de bilhões de reais em investimentos. eldquo;Nós precisamos ter o cumprimento da previsibilidade nessa cadeiaerdquo;, afirmou. Em paralelo à decisão do CNPE, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está tomando providências relacionadas às especificações técnicas do biodiesel. No dia 29 de março, a diretoria colegiada da ANP deverá apreciar uma proposta de resolução que aperta as regras de qualidade do biodiesel, em prol de um produto final mais eficiente. Isso exigirá mais cuidado dos produtores, com potenciais custos adicionais, mas atende emdash; pelo menos parcialmente emdash; à preocupação dos usuários.

Os ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, dos Transportes e da Agricultura elaboraram propostas para o cronograma de aumento da mistura do biodiesel ao diesel que preveem elevação gradual da adição do biocombustível ao combustível fóssil até que o teor chegue a 15%. O cronograma de aumentos se estenderia até 2025. Embora seja mais lento do que o pleito dos fabricantes de biodiesel endash; que gostariam de ver o B15 implementado até março de 2024 endash;, agentes do setor produtivo avaliam que essas sugestões contrariam a versão de entidades e empresas do segmento de transportes, que são contra o aumento da mistura do biodiesel, e que a proposta joga por terra o discurso de falta de qualidade do biocombustível para misturas acima de 10%. Na semana passada, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), montadores de máquinas e automóveis e outras associações criticaram a possibilidade de aumento da mistura, que hoje é de 10%, e apontaram questões técnicas e de falta de qualidade do biodiesel que justificariam a manutenção de baixos teores de adição. Segundo esse grupo, o uso do biocombustível causa problemas mecânicos nos automóveis, como a formação de borra nos motores. Um interlocutor que acompanha o assunto disse ao Valor que todas as propostas dos ministérios consideram a adição de biodiesel de 15% até 2025. Algumas sugestões já indicam a possibilidade de esse teor vigorar em 2024. As propostas foram apresentadas nas reuniões técnicas preparatórias para o encontro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta sexta-feira. A previsão é que a reunião seja no Palácio do Planalto e conte com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não está definido o teor de mistura que valerá neste ano. A expectativa é que o índice, hoje de 10%, passe para 12% ou 13%. Lula quer demonstrar que está tomando medidas distintas das do ex-presidente Jair Bolsonaro, que interveio no setor com sucessivas reduções na mistura. O governo deve adotar uma linha de defesa dos benefícios socioeconômicos e ambientais do uso do biocombustível. Esse discurso com viés da eldquo;descarbonizaçãoerdquo; conta com apoio do Itamaraty, disse a fonte, e do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. "Todos os ministérios a favor" eldquo;Nenhum ministério está contra o aumento da mistura por questões técnicas, isso está totalmente superado. Em todas as propostas consta o aumento até B15erdquo;, comentou a fonte. Associações do setor produtivo do biodiesel notificaram extrajudicialmente a CNT e as demais associações que, na semana passada, posicionaram-se contra o aumento da mistura para que elas apresentem informações técnicas em até 48 horas que deem respaldo a toda argumentação. eldquo;O governo teria que decidir qual mistura ele quer, e não deixar para embate entre as Pastaserdquo;, completou a fonte. Entidades dos produtores de biocombustíveis têm dito que as usinas conseguem atender a mistura de 15% já no ano que vem. O setor, no entanto, flexibilizou a proposta e aceitou a extensão do prazo até 2025, com aumento escalonado da mistura até lá. Testes e queixas Na última vez que o B15 foi aprovado, o CNPE condicionou o aumento gradual da mistura à realização de testes pelas fabricantes. Algumas, porém, realizaram testes logo com a mistura de 20% (B20), como a Cummins e a Parker. Outras testaram tanto o B15 quanto o B20. De 18 fabricantes, três apresentaram reclamações sobre o aumento da mistura: Mercedes-Benz, Volvo e Renault. Embora fossem poucas, elas têm participação relevante no mercado de caminhões. Nos dois primeiros casos, a reclamação era sobre o teste de durabilidade, enquanto no terceiro, houve constatação de problemas no fluxo de filtros. Na época, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apresentou relatório recomendando que não houvesse o aumento da mistura. Ainda assim, o grupo de trabalho do MME defendeu na época o aumento da mistura, já que outro problema havia sido sanado: o da estabilidade à oxidação do biodiesel. A estabilidade à oxidação era um dos pontos também recomendados pela Associação Brasileira dos Engenheiros Automotivos (AEA) na análise de 2019. Já um ponto que preocupava a AEA e continua preocupando as fabricantes de veículos pesados é sobre a qualidade do biodiesel eldquo;da porta para foraerdquo; das indústrias. O receio é de contaminação de produtos eldquo;antigoserdquo; em tanques de distribuidoras, por exemplo. Novas especificações A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve publicar logo novas especificações do biodiesel. O regulador deve obrigar as usinas a instalar filtros na saída do biodiesel. Em nota ao Valor, a Anfavea disse que espera que as novas regras eldquo;tornem o combustível também compatível com as novas tecnologias veiculares que acabam de entrar no mercado em janeiro para atender o PROCONVE P-8erdquo;. eldquo;Estamos esperançosos que os problemas, comprovados em testes de rodagem quando a mistura supera 10% de biodiesel, possam enfim ser eliminadoserdquo;, afirmou a entidade.(Valor Econômico)

O Credit Suisse, o gigante banco europeu de 167 anos, esteve à beira da falência na quarta-feira (15), alimentando ainda mais a ansiedade sobre a eldquo;saúdeerdquo; do sistema financeiro global. Após a maior liquidação em um único dia do banco, os líderes do Credit Suisse se reuniram com as autoridades suíças para discutir opções para estabilizá-lo. No final do dia, o banco central suíço e o regulador do mercado financeiro do país emitiram uma declaração conjunta dizendo que forneceriam suporte financeiro ao banco eldquo;se necessárioerdquo;, citando sua importância para o sistema financeiro mais amplo. Tudo isso aconteceu no momento em que Wall Street estava se preparando para eldquo;bater o pontoerdquo;. As ações encerraram o dia em baixa, arrastadas por bancos grandes e pequenos. Até a publicação da matéria, o mundo financeiro estava em um estado de limbo, esperando para ver como a crise no Credit Suisse se desenrolaria. eldquo;Sistemicamente importanteerdquo; É difícil dimensionar o quão relevante seria para o Credit Suisse endash; com seus meio trilhão de dólares em ativos e mais de 50.000 funcionários em todo o mundo endash; entrar em colapso. A falência na semana passada do Silicon Valley Bank e Signature, dois credores regionais muito menores, abalou a confiança dos investidores em todo o mundo. O Credit Suisse, um dos maiores credores da Europa, está eldquo;muito mais interconectado globalmente, com várias subsidiárias fora da Suíça, inclusive nos EUAerdquo;, escreveu Andrew Kenningham, economista-chefe da Capital Economics para a Europa. eldquo;O Credit Suisse não é apenas um problema suíço, mas global.erdquo; O Credit Suisse é conhecido como um eldquo;banco sistemicamente importante globalmenteerdquo;. Quando um desses megabancos está com problemas, as pessoas começam a se perguntar o que está acontecendo com o sistema e a especular sobre quem pode ser o próximo a cair. Mesmo com um eldquo;salva-vidas financeiroerdquo; das autoridades suíças, ainda há muitos riscos e incógnitas que rondam o Credit Suisse, mantendo os investidores no limite. A turbulência do Credit Suisse indica que a crise não foi contida, afirma Arthur Wilmarth, professor da George Washington School of Law. eldquo;Acho que foi ingênuo para a maioria das pessoas pensar que isso poderia ser contido apenas com alguns bancos regionais, porque claramente ainda há choques reverberando em nosso próprio sistema bancárioerdquo;, disse Wilmarth. eldquo;E isso indicaria que poderia se espalhar para bancos de grande porte.erdquo; Como o Credit Suisse e o Silicon Valley Bank estão conectados? Eles não são, tecnicamente. Mas a psicologia de rebanho é uma grande força no veloz mundo dos mercados financeiros. O Credit Suisse está enfrentando problemas não relacionados que vêm se agravando há anos e que aumentaram ao mesmo tempo em que o SVB e o Signature tiveram que ser resgatados pelas autoridades federais. eldquo;O Credit Suisse tem sido um acidente de carro lento por anoserdquo;, escreveu Peter Boockvar, diretor de investimentos do Bleakley Financial Group. eldquo;Mas agora as notícias de hoje, é claro, estão acontecendo no vórtice do SVB.erdquo; O resultado é de muita preocupação com o setor bancário em ambos os lados do Atlântico. A base de tudo O colapso do Silicon Valley Bank não derrubou o Credit Suisse, mas colocou o banco suíço sob olhares ainda mais intensos. E pode ter sobrecarregado a liquidação que eldquo;quebrou as pernaserdquo; do Credit Suisse. Enquanto isso, os bancos europeus e americanos estão lidando com fatores ambientais macroeconômicos semelhantes. Depois de anos de taxas de juros ultrabaixas (e no caso da Europa, até negativas), os rendimentos dos títulos do governo, incluindo os títulos do Tesouro, dispararam, corroendo o valor dos ativos subjacentes dos bancos. eldquo;Os eventos de hoje mostram que existem inúmeras vulnerabilidades de diferentes tamanhos, graus e locais nos EUA e no sistema financeiro globalerdquo;, disse o CEO da Better Markets, Dennis M. Kelleher. eldquo;Esses eventos em cascata ilustram novamente que a regulamentação e a supervisão das maiores instituições financeiras nos Estados Unidos e, de fato, no mundo, continuam a ser insuficientes, principalmente por causa do lobby bem-sucedido do setor financeiro.erdquo;