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O conselho de administração da Petrobras deve aprovar a renovação da diretoria da empresa em reunião nesta quarta-feira (22). Todos os nomes indicados pelo presidente da companhia, Jean-Paul Prates, foram aprovados no comitê interno que analisa os currículos a indicados para a alta administração da estatal. Já a renovação do próprio conselho ainda enfrenta entraves. Três dos onze nomes indicados pelo governo têm restrições e a empresa espera parecer de sua área jurídica para avaliar efeitos da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski que flexibiliza a Lei das Estatais. A expectativa na empresa é que a nova diretoria tome posse no início de abril. Até lá, permanecem os diretores indicados ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), alvos de uma paralisação dos trabalhadores contra a decisão de manter processos de venda de ativos com contratos já assinados. Os indicados por Prates são Joelson Falcão (Exploração e Produção), Carlos Travassos (Desenvolvimento da Produção), Claudio Schlosser (Comercialização e Logística), William França (Refino e Gás), Carlos Barreto (Transformação Digital e Inovação), Sergio Caetano Leite (Financeira) e Clarice Coppetti (Relacionamento Institucional e Sustentabilidade). Os cinco primeiros são empregados da estatal. Os três últimos foram buscados por Prates no mercado. Sindicatos ligados à companhia esperam que o novo grupo de diretores inicie mudanças estratégicas prometidas por Prates, como a revisão da política de preços dos combustíveis e do plano de investimentos da companhia, retomando aportes em setores abandonados pelas gestões anteriores. Eventuais mudanças, porém, dependem da renovação do conselho de administração, que será apreciada pelos acionistas da companhia em assembleia marcada para o dia 27 de abril. O governo disputa oito das onze vagas do colegiado emdash;outras duas são reservadas a representantes dos minoritários e a última, a representante dos trabalhadores. Para as oito cadeiras o MME (Ministério de Minas e Energia) indicou onze nomes, em um processo conturbado que já teve três movimentações diferentes, com substituição de nomes da lista inicial criticada até por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão por indicar mais nomes do que o número de vagas foi tomada diante do risco de vedações a alguns dos nomes originais, que descumprem requisitos da Lei das Estatais, como o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes emdash;a lei veda a participação de ocupantes de cargos "de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública". Na semana passada, porém, Lewandowski concedeu liminar a pedido do PCdoB flexibilizando a lei, o que pode facilitar as indicações para o conselho da estatal. Ele reduziu a quarentena de dirigentes de partidos políticos e retirou a vedação à indicação de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais. A Petrobras disse em comunicado oficial que o comitê ter apresentado "apontamentos" às indicações de Mendes, Bruno Moretti (que é secretário na Casa Civil), e Sergio Rezende (que é do diretório nacional do PSB), mas que o parecer definitivo só será emitido após análise jurídica.

* Valéria Amoroso Lima - Ao longo dos anos, o Brasil tem discutido, sem sucesso, uma reforma ampla da tributação do consumo, que elimine a cumulatividade, a alta complexidade e a alocação ineficiente de recursos. Nós, do setor de combustíveis, acreditamos, no entanto, que avanços setoriais podem e devem ser perseguidos, viabilizando o que for possível dentro do quadro regulatório vigente. Sendo a simplificação tributária um dos pilares estratégicos do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP), trabalhamos e construímos, junto ao executivo e ao legislativo, a regulamentação da monofasia do ICMS, conforme prevista na Constituição Federal desde 2001, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 33. A aprovação da Lei Complementar 192/2022 por ampla maioria no Congresso promove a simplificação do regime tributário do setor de combustíveis, pavimentando o caminho para um ambiente mais competitivo, neutro e transparente para sociedade. E acreditamos que este pode ser um importante passo que facilite a aprovação da reorganização completa do arcabouço tributário brasileiro. A sistemática monofásica implica na incidência do imposto uma única vez logo no início da cadeia, ou seja, em relação ao produtor ou importador do derivado fóssil ou biocombustível endash; com alíquotas uniformes em todo o território nacional. Essa cobrança apenas no início da cadeia traz benefícios para os estados, pois facilita a fiscalização e confere previsibilidade na arrecadação; para os contribuintes, ao reduzir os custos com as obrigações tributárias assessórias e prevenir desequilíbrios concorrenciais decorrentes de inadimplência na cadeia de circulação; e para o consumidor, que passa a ter clareza sobre o quanto paga de imposto por cada litro de combustível. Além disso, ao determinar que as alíquotas do ICMS sejam específicas (ad rem, em R$ por litro), a Lei desindexa o tributo do preço do produto e deixa de potencializar a volatilidade decorrente das oscilações do mercado, especialmente em meio à instabilidade no cenário global. Vale lembrar que a LC 192/2022 não interferiu na autonomia dos estados, pois sua efetividade depende da regulamentação pelas unidades federativas via emissão de Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) endash; o que até agora não foi feito completamente. Ao longo de 2022, o setor de combustíveis engajou com representantes do Confaz para que a publicação do convênio fosse feita o quanto antes, permitindo a implementação plena da monofasia do ICMS no início deste ano. No entanto, somente em dezembro foi publicado o Convênio ICMS 199/2022, trazendo as linhas gerais para a cobrança do imposto, por parte dos estados, nas operações de óleo diesel A, biodiesel (B100), GLP e GLGN, a partir de 1º de abril de 2023. Nosso entendimento é que o Convênio incorreu em vício formal, ao limitar o escopo da lei complementar na definição dos combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma única vez, já que deixou de fora da regulamentação a gasolina e o etanol anidro. Adicionalmente, o Convênio não foi seguido pela necessária publicação dos requisitos técnicos para a implementação da monofasia em todos os seus aspectos, de forma clara e objetiva, o que implica em uma incerteza relevante para o funcionamento do sistema tributário implantado. Tais requisitos técnicos necessitam de período de adequação para viabilizar o novo regime com total confiabilidade e sem impactos nos processos de faturamento, apuração e recolhimento do ICMS e sem prejuízos aos consumidores. Em uma nota técnica, o próprio Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ponderou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a implementação de todas as atualizações e processos do novo regime tributário exige um prazo mínimo de 90 dias, a partir da publicação das regras. O foco do IBP neste momento é trabalhar pelo alinhamento entre todos os entes federativos para garantir a implementação o quanto antes, e na sua plenitude, do regime monofásico do ICMS.. Para tanto, é necessário que sejam endereçados alguns pontos do Convênio atual que preocupam o setor de combustíveis e que já foram levadas aos representantes dos Estados. Entre os principais, estão: (i) a ausência das operações com gasolina A e etanol anidro que estão claramente incluídos na Lei Complementar; (ii) a obrigatoriedade imposta ao produtor de combustível fóssil de recolher o ICMS nas operações de biodiesel endash; hipótese de responsabilidade tributária que não encontra amparo no Código Tributário Nacional; (iii) a manutenção do fator de correção volumétrica (FCV), que deixa de observar a incidência monofásica do tributo ao criar uma nova incidência em momento posterior à saída tributada do produtor ou importador. Outro ponto de atenção é a vedação da apropriação de créditos das operações antecedentes às saídas de óleo diesel A, biodiesel (B100), GLP e GLGN. Essa questão, em especial, tem grande potencial de aumentar o custo do diesel: o fato desses produtos estarem sujeitos à tributação monofásica não significa que, para sua produção, não tenham sido adquiridos bens sobre os quais houve a incidência de ICMS em momento anterior. Por isso, proibir o aproveitamento de créditos nessa hipótese equivale a onerar a cadeia produtiva desses combustíveis, impossibilitando que o contribuinte compense o imposto incidente nas mercadorias adquiridas para a sua produção. Pelo seu alto faturamento, elevada carga tributária e baixas margens, o setor de combustíveis se torna atrativo para a operação de agentes econômicos não inidôneos, que tem como modelo de negócios o não pagamento de tributos. A implantação do regime monofásico do ICMS trará simplificação e racionalidade na tributação dos combustíveis, isonomia nas operações, transparência para sociedade e maior eficiência arrecadatória e fiscalizatória, inibindo a sonegação e combatendo o mercado irregular, que causam prejuízos ao setor e à ordem econômica. Por essa razão, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP) reforça a necessidade de maior celeridade nesse processo, para que a implementação da sistemática monofásica seja exitosa e segura, e possa ser abarcada em uma reforma tributária mais ampla adiante, com ganhos para toda a sociedade endash; inclusive com a inclusão do etanol hidratado no sistema monofásico de forma a garantir a isonomia entre os produtos e resgatar o seu diferencial competitivo. * Diretora de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

A Receita Federal, em cooperação com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, deflagrou, nesta terça-feira (21), a Operação Cassiopéia com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de interposição fraudulenta na importação de nafta e aromáticos, utilização de interpostas pessoas na composição do quadro societário de empresas, sonegação fiscal e crime de lavagem de capitais. De acordo com a investigação, no ano de 2020, um grupo empresarial do setor de combustível, localizado em São Paulo, até então com atuação modesta no mercado nacional, passou a figurar entre os maiores fornecedores de gasolina do País, com uma prática de preços não condizente com a realidade do mercado regular. O incremento expressivo na comercialização de gasolina coincidiu com a alteração no quadro societário das empresas do grupo e com a criação de um estabelecimento filial, localizado em Tocantins, que passou a importador nafta e aromáticos exclusivamente para as empresas investigadas. Os dirigentes das empresas envolvidas não disporiam de capacidade financeira compatível com os valores transacionados, demonstrando serem, provavelmente, interpostas pessoas utilizadas para ocultar o real beneficiário do esquema, que possui antecedentes criminais por diversos ilícios, inclusive relacionados ao comércio de combustíveis, sendo, portanto, o principal investigado da operação. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco endereços situados em municípios do estado de São Paulo expedidos pela 2ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos/SP. Participam da operação 11 auditores-fiscais e 3 analistas-tributários da Receita Federal, 5 procuradores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e 18 auditores-fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

As provocações de setores da sociedade de que o processo de produção do biodiesel seria medieval foram rechaçadas na segunda-feira (20) pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, órgão do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para o presidente da Câmara Setorial, Donizete Tokarski, as declarações de setores divergentes da política de descarbonização não coadunam com a responsabilidade técnica, política, social e ambiental. eldquo;Diferentemente do que estão falando, medieval é o diesel S500, que afeta a vida das pessoas, causa internações e leva à morteerdquo;, disse o executivo. eldquo;Não podemos admitir esse atributo ao biodiesel como medieval ou primitivoerdquo; emdash; Donizete Tokarski eldquo;O biodiesel é o produto mais especificado no Brasilerdquo;, prosseguiu Tokarski. eldquo;O biodiesel é o melhor combustível do país. O biodiesel é a cara do Brasilerdquo;, defendeu ele, que é diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). Para Tokarski, as pessoas que têm responsabilidade com a coisa pública e com a segurança energética do país precisam repensar seus posicionamentos. eldquo;Estes termos colocados ao vento são difíceis de reverter diante da magnitude que isso representa para a sociedade. O biodiesel é uma política que mexe com a vida de milhões de pessoas. Não podemos admitir esse atributo ao biodiesel como medieval ou primitivoerdquo;, pontuou. Elogio à decisão do CNPE sobre uso de biodiesel Na oportunidade, Donizete Tokarski falou sobre a reunião do Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) que decidiu pelo aumento da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, saindo dos atuais 10% para 12%, já a partir de abril deste ano. O órgão também definiu cronograma de avanço até 15% em 2026. eldquo;Parabenizo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que fez uma defesa positiva do biodiesel. Além dele, claro, os demais ministros e membros do CNPE que abraçaram esta causa reforçando a visão de política de Estado para o uso do biodiesel, uma energia renovável que gera benefícios econômicos, ambientais e sociaiserdquo;, disse o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel do Mapa. Diesel verde queehellip; não é verde Consultor técnico da Ubrabio e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Donato Aranda explicou que os biocombustíveis representam um patrimônio para o país e que o uso indevido da designação verde ou renovável é desconstrutivo para o debate sobre descarbonização dos combustíveis e ameaça não só a credibilidade do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), já consolidado como uma política de Estado, e do RenovaBio, como também traz prejuízos a essa nova indústria que tenta nascer no Brasil: do HVO (o verdadeiro diesel verde, cuja principal matéria-prima é a biomassa) e do bioquerosene. Na primeira reunião do ano, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel tratou ainda dos demais assuntos referentes aos grupos técnicos de trabalho. Além da discussão sobre o aperfeiçoamento do RenovaBio, a reunião tratou do fortalecimento do Selo Biocombustível Social e da diversificação de matérias-primas para produção de biodiesel. Câmaras setoriais As câmaras setoriais e temáticas do Mapa são fóruns de discussão entre os diversos elos das cadeias produtivas, reunindo entidades representativas de produtores, empresários, instituições bancárias e de outros parceiros no setor, além de representantes de órgãos públicos e de técnicos governamentais. Nos encontros são discutidas questões de interesse da cadeia produtiva do agronegócio.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta, impulsionados pela melhora no apetite por risco global e pela expectativa de aperto na oferta da Rússia. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para maio fechou em alta de 2,73% (US$ 1,85), a US$ 69,67 o barril, enquanto o Brent para igual mês, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 2,07% (US$ 1,53), a US$ 75,32 o barril. O petróleo abriu a sessão registrando perdas, com a cautela de investidores sobre as turbulências no setor bancário dos Estados Unidos e Europa. No entanto, a commodity acompanhou a melhora no sentimento de risco dos mercados globais e inverteu sinal ao longo da manhã. Para o ANZ Research, perspectivas de demanda da commodity e queda na oferta também estão oferecendo suporte aos preços. O banco aponta que níveis de tráfego por estrada estão aumentando, viagens aéreas globais estão se recuperando e o crescimento na oferta tem sido eldquo;nuloerdquo;, o que poderia reduzir os níveis de estoques do óleo. Neste cenário, investidores estão apostando em alta nas cotações em breve, apesar da queda recente nos preços. Hoje, o governo da Rússia anunciou que manterá o corte na produção de petróleo de 500 mil barris por dia até o final de junho, dando fôlego para as negociações do óleo nesta sessão. Em relatório, o Commerzbank aponta que a China aumentou significativamente suas exportações de produtos derivados de petróleo, ao mesmo tempo em que a Rússia superou a Arábia Saudita como maior fornecedora do óleo para o gigante asiático.

A Eve Air Mobility (Eve), uma subsidiária da Embraer, anunciou ontem que a primeira fábrica do eVTOL (sigla em inglês para veículo elétrico de pouso e decolagem vertical, como é chamado oficialmente o eldquo;carro voadorerdquo;) será em Taubaté, no interior de São Paulo. A unidade vai ocupar uma área a ser ampliada dentro da fábrica da própria Embraer na cidade. A escolha se deu, principalmente, devido aos custos de instalação e à proximidade com São José dos Campos, onde fica a equipe de engenharia e desenvolvimento das duas empresas, segundo André Stein, co-CEO da Eve. As cidades ficam a cerca de 40 quilômetros uma da outra. Hoje, a Embraer tem um centro logístico em Taubaté. Já a sede administrativa da Eve ficará nos escritórios da Embraer no distrito de Eugênio de Melo, em São José dos Campos. Essa unidade foi reformada em 2019, ao custo de R$ 120 milhões, para receber os funcionários da companhia brasileira quando a venda de seu braço de aviação comercial para a Boeing fosse concluída. A empresa americana, porém, desistiu do negócio em 2020. Ao Estadão, Stein afirmou que a estratégia da Eve é eldquo;modularerdquo; endash; isto é, novas plantas poderão ser anunciadas a depender da demanda pelos eldquo;carros voadoreserdquo;. Em Taubaté, a empresa deve montar o veículo, testar e desmontá-lo antes de enviálo ao país comprador. Próximo ao mercado de destino, ele será remontado. O executivo disse que o eVTOL poderá ser remontado em alguma outra unidade da Embraer, mas que ainda está em discussão a possibilidade de esse trabalho ser feito por terceiros. Stein não revelou o investimento que será feito nem a capacidade de produção, mas disse que a planta deve operar em um modelo intermediário entre o de uma fábrica de aviões e o de uma montadora de carros. eldquo;Serão algumas poucas milhares de entregas de eVTOLs por ano, não necessariamente a partir de uma única fábrica.erdquo; MERCADO. A Eve calcula que o mundo terá 50 mil eVTOLs em operação em 2030, e a intenção da empresa é ter uma participação de cerca de 30% nesse mercado. eldquo;Esperamos ter participação bem relevante. A Embraer, em outros segmentos em que atua, tem um pouco mais de um terço de market share. Esperamos ter números similares.erdquo; Dessas 50 mil unidades, 245 podem operar no Rio Janeiro, segundo cálculos da companhia. Para São Paulo, a empresa estima uma capacidade de 400 eVTOLs quando o mercado estiver maduro. Apesar de ainda estar desenvolvendo o veículo, a Eve já recebeu encomenda para 2.850 aeronaves. O cronograma da empresa prevê a apresentação do protótipo ao mercado em 2024. O início das operações está previsto para 2026.