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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recebeu 7.270 denúncias por meio da plataforma lançada em maio para acolher indicações de irregularidades no mercado de combustíveis. Foram 1.601 denúncias de "preço abusivo", 1.429 de "não redução de preço" e 872 de "cartel". O levantamento foi realizado pelo SBT News a partir de planilha contendo todas as reclamações feitas no formulário da Senacon até o final de agosto, obtida pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI). A lista de problemas denunciados inclui ainda "adulteração na gasolina", "manobra de preços para enganar o consumidor", "propaganda enganosa", "etanol de má qualidade" e outros. Mais da metade das reclamações (4.651) não informam o tipo da denúncia no campo indicado para isso. Entretanto, parte destas trazem a informação no campo para colocação do nome da empresa denunciada. O levantamento sobre preço abusivo, não redução de preço e cartel, portanto, considerou também casos em que o tipo da denúncia foi informado no campo incorreto pelo reclamante. São Paulo é a unidade federativa (UF) com mais denúncias de preço abusivo (264) e a com mais de não redução de preço (224). Já Minas Gerais lidera entre as com mais denúncias de cartel, tendo 92. Há casos em que, na mesma denúncia, a pessoa reclamou de mais de um problema -- por exemplo, "não redução de preço; preço abusivo". Estes também foram considerados no levantamento. A reportagem identificou ainda que, além das 872 reclamações de cartel, há uma de "suspeita de cartel", uma de "parecendo cartel" e uma de "parece cartel", e que há denúncias -- entre as 7.270 -- não referentes a empresas do mercado de combustíveis. Porém, a maioria é referente a postos. No formulário da Senacon, o denunciante precisa colocar nome completo, CPF, cidade, estado, empresa denunciada e descrição da denúncia. Há campos específicos ainda para que informe, se quiser, e-mail, CNPJ da empresa denunciada e ao que a denúncia se refere. Neste, a pessoa pode escrever e selecionar as opções "preço abusivo", "não redução de preço" e "cartel". A reportagem perguntou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o que a Senacon faz diante das denúncias recebidas. Segundo a pasta, a secretaria "está atuando, junto aos Procons, para a apuração das reclamações sobre combustíveis". "As informações recebidas no canal de denúncias são encaminhadas aos órgãos de defesa do consumidor do local do fato e a aplicação de sanções, se for o caso, também são realizadas pelo órgão sancionador da localidade". O lançamento do canal de denúncias, em 22 de maio, foi uma ação do chamado Mutirão do Preço Justo, coordenado pela Senacon, em todo o Brasil, naquela semana, para verificar se os postos de abastecimento estavam repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estavam cumprindo as normas e regulamentações vigentes. "Estamos empenhados em proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência. O novo canal permitirá que os consumidores denunciem preços abusivos de maneira rápida e eficaz, auxiliando a Senacon a identificar e aplicar eventuais medidas corretivas", afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, em maio.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil pode precisar do petróleo da Margem Equatorial, com as cautelas que o Meio Ambiente deve impor. Segundo ele, o óleo extraído na região, muito provavelmente, será necessário. A exploração na região travou uma disputa entre as equipes de energia e meio ambiente do governo após o Ibama negar licença para a Petrobras perfurar um bloco na bacia da Foz do Amazonas. O ministro reforçou que é necessário colocar um freio no consumo de petróleo, mas não por falta do insumo. eldquo;Nós temos que ter petróleo até o momento que a gente não precise mais dele. Então, temos que correr com a outra a agenda, sem perder de vista que podemos precisar do petróleo da margem equatorial, com as cautelas que o meio ambiente deve impor à Petrobras.erdquo; Segundo ele, a petroleira está eldquo;ultra dispostaerdquo; a considerar essas ressalvas ambientais. Durante entrevista ao Canal Livre, transmitido pela BandNews TV, o ministro fez um aceno ao presidente da estatal, Jean Paul Prates, ao citar investimentos em energia renováveis, como em eólicas. eldquo;Ele é um presidente da Petrobras diferente, porque tem vários projetos de lei como senador para patrocinar exploração de eólica offshore, onshore. Ele tem uma visão, ele sabe que o mundo vai mudar e que é irreversível. E, sabe também que, com cautelas devidas, pois o meio ambiente tem todo direito e dever até de impor as cautelas devidas.erdquo; Plano de transição ecológica Na mesma entrevista, o ministro da Fazenda afirmou que tem defendido muito o plano de transição ecológica, pois vê uma oportunidade de alavanca para o desenvolvimento real para o País. Haddad citou investimentos da Petrobras em energia limpa, por saber que o petróleo eldquo;está com dias contadoserdquo;. eldquo;Pode durar 20, 30 anos, mas não é mais problema de quanto as reservas vão durar, é o problema de quanto a gente vai poder utilizar de petróleo, porque, na verdade, temos que sair dessa matrizerdquo;, afirmou o ministro. (Estadão Conteúdo)

O petróleo fechou em alta pela quarta sessão consecutiva nesta sexta-feira (15) e acumulou ganhos de mais de 3% nos contratos mais líquidos ao longo desta semana. Hoje, o principal fator que impulsionou os preços foram indicadores fortes de atividade na China. O barril do petróleo WTI - referência americana - com entrega prevista para novembro fechou em alta diária de 0,46%, a US$ 90,02. Já o barril do Brent - referência global - para o mesmo mês subiu 0,25%, a US$ 93,93. Na semana, os avanços foram de 3,70% e 3,62%, respectivamente. Um dos principais pontos de preocupação do ano quanto à demanda global, a fraca atividade na China deu sinais de recuperação na última leva de indicadores. Por lá, a produção industrial subiu 4,5% na comparação anual de agosto, enquanto as vendas no varejo aumentaram 4,6% no mesmo período. Ambos os números superaram com folga as estimativas do mercado. A melhora da perspectiva de demanda da China, maior importador de petróleo do mundo, se juntou à previsão de oferta global cada vez mais apertada para impulsionar a commodity a novas máximas anuais. Bill Weatherburn, economista de commodities da Capital Economics, acredita que os cortes de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) vai pressionar o mercado mais do que o esperado e continuar apoiando os preços no ano que vem. eldquo;Prevemos que o preço do Brent será de US$ 85 por barril no final do quarto trimestre de 2024, uma vez que a Opep+, ansiosa por explorar as reservas, começará a aumentar a produção só a partir de meados do próximo anoerdquo;, diz o analista em relatório.

O preço do diesel subiu pela sétima semana seguida nos postos brasileiros, com o barril do petróleo negociado aos valores mais altos do ano e sob pressão da retomada parcial da cobrança de impostos federais. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 6,20 por litro nesta semana. É uma ligeira alta de R$ 0,02 por litro em relação ao verificado na semana anterior. Desde o início do ciclo de alta, na última semana de julho, o produto acumula aumento de R$ 1,22 por litro, segundo a pesquisa semanal da agência. Os preços do petróleo subiram nesta sexta-feira (15) para o maior nível deste ano, uma vez que as expectativas de oferta mais restrita superaram as preocupações com o crescimento econômico mais fraco e o aumento dos estoques do produto dos Estados Unidos. O petróleo Brent fechou o dia a US$ 93,93 (R$ 457,28), o maior valor desde novembro de 2022. Segundo a ANP, os preços médios da gasolina e do etanol hidratado ficaram praticamente estáveis na semana no país, em R$ 5,84 e R$ 3,64 por litro, respectivamente. As cotações internacionais do diesel seguem em alta, com impactos tanto da escalada do preço do petróleo quanto dos baixos estoques no mundo às vésperas da temporada de compras para atender ao aumento do consumo durante o inverno no hemisfério Norte. A Petrobras não tem margem para reduzir o preço nas refinarias e, assim, compensar ao menos parcialmente a pressão dos impostos sobre o preço final do produto, como fez em ocasiões anteriores. A alíquota de PIS/Cofins passou de zero a R$ 0,11 por litro no dia 5. Em outubro, o governo subirá essa cota para R$ 0,13. Houve também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos. A federação que representa a revenda de combustíveis calculou o impacto do primeiro aumento de impostos em R$ 0,10 por litro. Desde que a alta passou a valer em setembro, o valor semanal do combustível subiu R$ 0,15. Em outubro, o efeito estimado é de mais R$ 0,01 por litro. Segundo a ANP, o preço médio do diesel S-10 ultrapassou os R$ 6 por litro nesta semana em todos os estados brasileiros. O Acre teve o preço médio mais alto do país: R$ 7,04 por litro. Em São Paulo, o valor médio era de R$ 6,16. O litro de diesel S-10 mais caro foi encontrado pela agência na capital paulista, a R$ 8,49 por litro. O mais barato, em Americana (SP), a R$ 4,79 por litro. Na comparação com valores registrados no ano passado, o preço do diesel apresenta baixa de R$ 0,93. Esse combustível abastece os caminhões usados no transporte rodoviário de cargas e, por isso, seu custo tem reflexos em outros produtos de consumo. Na segunda-feira (11), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,74 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). É o maior valor desde a véspera do último reajuste da estatal. Especialistas acreditam que o cenário de aperto se manterá até o fim do ano, já que na semana passada Arábia Saudita e Rússia estenderam os cortes de produção de petróleo.

Incentivos fiscais dados pelo governo para as regiões Norte e Nordeste, onde se concentra a Amazônia Legal brasileira, beneficiaram principalmente atividades com grande potencial de impacto sobre o meio ambiente. Estudo do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) com base em dados da Receita de 2021 mostra que mais da metade dos valores de renúncia concedidos por Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) foi direcionada para empresas que atuam em mineração, energia e petróleo. "[Os] privilégios fiscais reforçam o padrão de exploração de recursos naturais concentrados nas regiões Norte e Nordeste, em especial na Amazônia brasileira", diz o levantamento. No total, dos R$ 42,3 bilhões em isenção distribuídos, R$ 22 bilhões (54%) foram direcionados para os três setores. O levantamento aponta que, de 2010 a 2022, entre as cinco atividades econômicas mais contempladas com projetos aprovados pela Sudam estão a infraestrutura (onde entram projetos de energia e gás), minerais e químicos (que inclui a produção de petróleo e seus derivados). Levantamento da Folha com base em dados da Receita mostrou que os incentivos fiscais do governo federal beneficiaram 1.112 empresas multadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) entre 2021 e 2022. Essas companhias receberam um total de mais de R$ 84 bilhões em benefícios, enquanto o valor das multas ultrapassa R$ 2 bilhões. Os incentivos constam da base de dados da Receita de 2021 e incluem programas como Prouni, Sudam e Pronac, além de benefícios em dispositivos que serão extintos pela Reforma Tributária em discussão no Congresso, como ICMS, IPI, PIS e Cofins. Já as multas são referentes aos valores indicados no auto de infração. Fazem parte do levantamento as punições que foram pagas e os casos em que a empresa autuada apresentou recurso. Ficaram de fora penas que foram anuladas ou nas quais o suposto infrator venceu a causa na Justiça. O estudo do Inesc usa como base de dados as informações da Receita, que em 2023 divulgou os valores relativos a 2021, e dados gerais de projetos aprovados por Sudam e Sudene. No levantamento, o instituto destaca, por exemplo, o caso da Vale. A empresa, responsável pelas barragens de Brumadinho e Mariana, que se romperam em Minas Gerais, recebeu R$ 18 bilhões dos R$ 42 bilhões de incentivos fiscais em 2021 da Sudam e da Sudene emdash;é a recordista da lista. A Petrobras é a quinta do ranking de beneficiadas, com pouco mais de R$ 800 milhões. A Vale e a Petrobras lideram o ranking das empresas multadas pelo Ibama e que foram beneficiadas com incentivos fiscais, segundo o levantamento da Folha. "As operações da Petrobras na Amazônia brasileira têm contribuído para o avanço da exploração de petróleo na foz do Amazonas, sem garantir a segurança ambiental dos impactos gerados pela exploração", diz o Inesc. "Na lista da Receita Federal das empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais pela Sudam e Sudene estão presentes, ainda, dezenas de empresas do setor do agronegócio e da infraestrutura associadas ao escoamento de grãos, madeira e carne", completa o estudo. Dentre as atividades econômicas mais beneficiadas pela Superintendência do Amazonas, de 2010 a 2022, a que teve mais projetos aprovados é a de eletrônica e veículos (512), seguida de alimentos e bebidas (477), químicos (307), minerais (200), infraestrutura (187) e agricultura (72). Petróleo Um outro estudo do Inesc analisou os incentivos fiscais a petroleiras, especificamente do programa Repetro. Segundo o instituto, oito das dez empresas que mais se beneficiaram dos R$ 18 bilhões de renúncia relacionada ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ao II (Imposto de Importação) são estrangeiras. Dessas, quatro são dos Estados Unidos, duas do Reino Unido, uma do Japão e outra da Noruega. As duas brasileiras são a Petrobras, beneficiada com a maior parte desta quantia, R$ 13 bilhões, e a Ocyan, a nona colocada com R$ 151 milhões. "Além de ampliar a lucratividade extraordinária da indústria fóssil, os grandes subsídios concedidos ao setor aceleram a oferta global de petróleo, causando impactos socioambientais e o aumento exponencial de emissões globais de CO2", destaca o Inesc. O Repetro também proporcionou isenções de mais de R$ 14 bilhões com origem no PIS/Cofins, mas os dados não foram analisados pelo instituto. A Vale afirmou que as informações sobre isenções fiscais e investimentos ambientais são públicas, seguindo a política de transparência da empresa. A companhia diz que, em 2022, recebeu um total de incentivos de R$ 1,4 bilhão, valor inferior ao de 2021. "É importante reforçar que a base de cálculo deste incentivo parte da receita e do lucro contábil da companhia no respectivo ano fiscal", destaca. Diz também que a atuação da Vale no mosaico de Carajás é "exemplo de mineração sustentável". "A Vale reafirma o seu compromisso com a transparência e a mineração sustentável, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a conservação das áreas em que atua." A companhia afirma ter como premissa "contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e estabelecer relações de respeito e confiança dos territórios nos quais está presente". A empresa diz que emprega 47 mil pessoas no Pará, e investiu R$ 29,5 bilhões em 2022, sendo R$ 11,4 bilhões em compras de fornecedores locais. Também apoia iniciativas na área de cultura, esportes, entre outras. A Petrobras preferiu não comentar. As demais empresas foram procuradas pela reportagem em agosto, mas não responderam.

A invasão do diesel russo nas importações brasileiras, que chegou a 74% do total em agosto - seu quinto mês de importações em massa -, tem amenizado os efeitos da defasagem entre os preços praticados pela Petrobras e o preço de paridade de importação. Na prática, essa conjuntura reduz a pressão sobre a Petrobras para reajustes ou importações próprias e dá sobrevida a importadores, ainda que a janela de importação siga restrita. Especialistas e executivos do setor ouvidos pelo Estadão/Broadcast dizem que a Petrobras segue vendendo seu produto abaixo de qualquer outro preço, mas reconhecem que essa diferença é bem inferior quando considerado o diesel russo. Levantamento exclusivo da consultoria de preços Argus mostra que esse produto tem sido vendido nos portos brasileiros com um desconto que varia entre US$ 0,15 e US$ 0,26 por galão ante o diesel negociado na Bolsa de Nova York. Em 8 de setembro, por exemplo, o metro cúbico de diesel russo foi comercializado nos portos brasileiros a R$ 4.130,23, enquanto o produto de outras origens, entre as quais predomina a americana, foi vendido a R$ 4.386,95, diferença de R$ 256,7/m³. Já o metro cúbico de diesel da Petrobras custou R$ 3.724,1, ainda R$ 406 abaixo do produto russo. eldquo;O desconto no diesel russo é muito relevante para o importador e fez esse produto ganhar mercado rápido. Isso ameniza a defasagem do preço da Petrobras, mas não totalmente, porque os preços da estatal ainda seguem menoreserdquo;, diz o especialista da Argus, Amance Boutin. Ele observa que o último reajuste da Petrobras, de 25,5%, em 15 de agosto, aproximou os preços da estatal do preço russo, mas, com a recente escalada do petróleo, essa defasagem voltou a aumentar e tende a avançar se a Petrobras não promover novos reajustes. Thiago Vertter, analista da StoneX, endossa. eldquo;Percebemos que a Petrobras não está olhando para o Golfo (do México), mas segue uma linha de permanecer competitiva com outras fontes, como os russos. Após o reajuste de agosto, o preço (da Petrobras) ficou mais alinhado com o do diesel russoerdquo;, disse. Um ex-executivo graduado da Petrobras disse ao Estadão/Broadcast que o PPI calculado pela Petrobras em seu tempo de empresa já considerava outras fontes de combustível sem ficar refém do Golfo e que o produto russo certamente está no radar da companhia. No entanto, na avaliação deste executivo, o cartucho do diesel russo como escape para a Petrobras está próximo do esgotamento e a companhia será cada vez mais instada a novos reajustes, como ocorreu em agosto. Na quarta-feira, 13, em São Paulo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, voltou a dizer a jornalistas que a companhia é eldquo;soberanaerdquo; na definição de preços e que não há intervenção do governo. Segundo ele, o preço atual do diesel Petrobras segue na faixa que tem como base o valor marginal da companhia (preço de custo) e o custo alternativo do cliente (preço da concorrência) calculada por seus técnicos. Essa faixa substituiu, ainda em março, o preço de paridade de importação (PPI) como norteador da política de preços da companhia. PPI esvaziado O PPI, espécie de indicador de referência para o preço dos combustíveis, é calculado por cada empresa, entidade ou consultorias e, na maioria das vezes, tem como base o preço praticado no Golfo do México (EUA). Outros fatores do cálculo são o câmbio e custos como frete e seguro. Em agosto, porém, dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) indicam que o diesel de origem russa representou 74% de toda a importação brasileira do produto, enquanto o diesel americano somente 15%. Completam essa lista os produtos da Índia (9%) e dos Emirados Árabes Unidos (1%). Essa reconfiguração do mercado, com o diesel russo tomando o espaço do produto americano, esvazia em boa medida as comparações entre o preço da Petrobras e o PPI do Golfo do México. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o diesel da Petrobras está 18% abaixo do PPI. Esse porcentual é próximo da defasagem calculada pela consultoria StoneX, de 17,8%, e pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), de 17,5%. Estas taxas têm como referência o preço do Golfo do México (EUA). Uma prova do peso do diesel da Rússia no Brasil hoje foi o aperto do mercado na passagem de julho para agosto, quando o diesel russo rareou e parou de chegar no Brasil. Isso aconteceu devido a um aumento do consumo interno russo e, também, porque o produto havia estourado o teto de preços imposto pelo embargo internacional (US$ 100 por barril), o que afastou transportadores e afetou sua distribuição no globo. Importadores e distribuidoras passaram a apontar risco de desabastecimento e, dias depois, a Petrobras aumentou seus preços, o que viabilizou a atuação de importadores. Embora a Petrobras venha aumentando sua produção de diesel, o Brasil ainda importa pelo menos 20% do diesel que consome. Adaptar PPI não é viável A entrada maciça de diesel russo no Brasil tem gerado um problema para o cálculo do PPI feito com base no Golfo do México. A conta, baseada nos preços americanos, tem oferecido resultados acima da realidade. O fato foi reconhecido ao Estadão/Broadcast por consultorias que calculam diariamente o PPI e também a defasagem da Petrobras. Os analistas afirmam, porém, que uma adaptação na metodologia desses cálculos não é viável. Além disso, eles ponderam que o eldquo;PPI do Golfoerdquo; é um indicador válido das tendências do mercado. O analista da StoneX, Thiago Vertter, admite que a defasagem real tem sido inferior à calculada com base em preços americanos. Ele cita dificuldades em tornar a conta mais aderente à nova realidade do mercado. eldquo;A defasagem segue olhando para o Golfo porque não há informação segura sobre os preços russos. Há um déficit de informação consolidada no mercado sobre issoerdquo;, afirma. Já o diretor do CBIE, Pedro Rodrigues, também admite uma recente eldquo;artificializaçãoerdquo; do PPI ligado aos preços americanos, mas lembra que o preço russo também é alinhado ao petróleo e refinados de outras fonte, o que preservaria o PPI do Golfo como um bom indicador de tendência para o mercado. Além disso, o especialista afirma que essa presença do produto russo no Brasil está ligada à conjuntura da guerra e deve se acomodar no futuro, com a resolução do conflito. Um executivo, que prefere não se identificar, lembra que esse aspecto eldquo;lado Berdquo; do diesel russo abre espaço para que algumas empresas de trading eventualmente capturem os descontos do diesel russo. Nesses casos, essas empresas compram o produto a preços menores e revendem no mercado brasileiro a preços mais altos, próximos do valor do produto americano. Isso, diz a fonte, seria mais um motivo para não ignorar o PPI do Golfo que, nesses casos, seguiria próximo da realidade. Vertter, da StoneX, observa que, em 2022, cerca de 60% do diesel importado pelo Brasil veio dos Estados Unidos e as cargas russas não tinham representatividade, cenário que mudou radicalmente desde abril de 2023. No segundo trimestre, afirmou, o diesel russo já representou metade das importações totais do País e segue avançando, alcançando 74% em agosto segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) O Brasil, diz Vertter, já é o segundo principal destino para o diesel russo no mundo (13%), só atrás da Turquia (32%). eldquo;Com a guerra, o diesel que a Rússia exportava para a União Europeia foi redirecionado e o Brasil se tornou estratégico para eleserdquo;, resumiu.