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O bom desempenho da economia no segundo trimestre deste ano e a safra agrícola recorde levaram o Ministério da Fazenda a aumentar sua projeção de crescimento para o PIB (Produto Interno Bruto) em 2023, de 2,5% para 3,2%. A estimativa de inflação, por sua vez, se manteve inalterada em 4,85%. Enquanto o reajuste nos preços de combustíveis impulsiona a inflação, o movimento vem sendo compensado por uma pressão menor sobre preços de alimentos e serviços. Ainda assim, a variação está acima do intervalo superior da meta, que admite um IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. As novas projeções do governo foram anunciadas pela SPE (Secretaria de Política Econômica) nesta segunda-feira (18). Segundo o órgão, o chamado "carregamento estatístico" para o PIB já estava em 3,1% nos dois primeiros trimestres deste ano. Isso significa que, se na segunda metade de 2023 o país não tiver nenhum incremento na renda gerada, já estaria garantida uma expansão de 3,1%. A projeção da Fazenda não é, no entanto, uma estagnação nos próximos meses. Por um lado, o PIB agropecuário deve ter uma retração, após o forte impulso da primeira metade do ano. Já a indústria e o comércio devem ter uma aceleração em suas atividades, prevê o governo. A indústria extrativa deve se beneficiar da perspectiva de aceleração da economia da China no último trimestre de 2023. Já a construção deve começar a dar sinais positivos na esteira da retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O comércio, por sua vez, deve se beneficiar de feriados festivos e eventos promocionais como a Black Friday. O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, também disse, em entrevista coletiva, que a ampla renegociação de dívidas promovida pelo Desenrola deve contribuir para ampliar a renda disponível das famílias e, consequentemente, o consumo. "É um desenho que tem sido muito bem-sucedido em sua finalidade", afirmou Mello. O programa já renegociou quase R$ 12 bilhões em dívidas e limpou o nome de 10 milhões de brasileiros com débitos de até R$ 100. Segundo a SPE, o Desenrola tem um impacto positivo sobre as projeções de crescimento, tanto de 2023 quanto do ano que vem. Um estudo mais detalhado sobre os efeitos do programa no consumo e na renda está em fase de elaboração pela Fazenda. Para 2024, o governo manteve sua projeção de crescimento do PIB em 2,3%, mas ajustou sua previsão de IPCA de 3,3% para 3,4% (dentro do intervalo da meta, de 3% com 1,5 ponto de tolerância para mais ou menos), em função de mudanças no cenário de câmbio e preços de commodities. Os novos números mostram alguma proximidade com as projeções do mercado. O Boletim Focus, divulgado nesta segunda pelo Banco Central, indica que a expectativa dos agentes é de uma alta de 2,86% no PIB e de um avanço de 4,95% na inflação este ano. Os parâmetros macroeconômicos divulgados pelo Ministério da Fazenda são importantes não só como termômetro da economia, mas também porque servem de referência para o governo nas estimativas do Orçamento. Variáveis como inflação e crescimento interferem diretamente no quanto a União arrecada em tributos. Quanto maior é o avanço do PIB, mais as empresas faturam e, consequentemente, recolhem em impostos e contribuições. A inflação eleva os valores nominais sobre os quais os tributos são cobrados, mas, de outro lado, também contribui para ajustar o tamanho das despesas do governo. A próxima reavaliação do Orçamento de 2023 será divulgada na próxima sexta-feira (22), já incorporando a previsão de maior crescimento do PIB. Nos últimos meses, o governo observou uma desaceleração na arrecadação federal, movimento que afetou inclusive os repasses constitucionais feitos a estados e municípios. Na semana passada, a equipe econômica precisou negociar um aporte extra de recursos no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (Fundo de Participação dos Estados) para compensá-los pelas perdas significativas. Na entrevista coletiva, Mello explicou que, além do crescimento do PIB, há um outro fator de peso que influencia a arrecadação federal: a dinâmica dos IGPs (Índices Gerais de Preços), que refletem a inflação não só no varejo, mas também no atacado (incluindo preços de commodities e insumos industriais). A queda dos preços desses bens no mercado internacional tem contribuído para uma variação negativa dos IGPs, o que afeta as receitas do governo de forma negativa. "De fato a arrecadação do governo, talvez em julho ou agosto, tenha sofrido impactos de uma série de fatores. Um fator que estamos observando que importa é o comportamento do IGP-DI", disse. "Nós aumentamos a projeção de deflação do IGP, que cairá mais do que nós inicialmente projetamos." Em julho, o governo esperava uma queda de 2,21% no IGP-DI neste ano. Agora, a estimativa foi revista para uma redução de 3%, o que tende a ter impacto negativo sobre a arrecadação de 2023. Expectativa de arrecadação em alta em 2024 Para o ano que vem, no entanto, a tendência se inverte. Em julho, a projeção era de uma alta de 3,63% no IGP-DI em 2024 (dado usado para balizar as estimativas de arrecadação enviadas na proposta de Orçamento). Agora, a Fazenda prevê alta de 4% no indicador no ano que vem. "É possível que o nível de arrecadação de 2024 seja maior que o previsto no Orçamento", disse Mello. Segundo ele, essa melhora nas receitas, se confirmada, poderia ajudar o governo na tarefa de cumprir a meta fiscal do ano que vem, que é de zerar o déficit nas contas públicas. O déficit zero estabelecido como alvo pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) enfrenta ceticismo no mercado financeiro, uma vez que o próprio governo elencou a necessidade de garantir R$ 168 bilhões em receitas extras para atingir seu objetivo para a política fiscal em 2024. Várias das medidas incluídas no Orçamento ainda precisam do aval do Congresso Nacional.

O preço do petróleo voltou a subir nesta segunda-feira, 18, no mercado internacional, atingindo o pico das cotações este ano. O barril do óleo tipo Brent fechou o dia cotado a US$ 94,30, um aumento de 0,39%, enquanto o petróleo WTI, referência no mercado americano, subiu 0,65%, fechando cotado a US$ 91,36. As cotações estão pressionadas por conta de dúvidas sobre déficit na oferta do produto, na esteira de decisões recentes sobre corte na produção da Arábia Saudita e da Rússia. Por conta desses cortes, o presidente da petroleira Chevron, Mike Wirth, projetou que os preços atingirão a marca de US$ 100 por barril. Em entrevista à Bloomberg TV, o executivo atribuiu a valorização da commodity ao recuo dos estoques e ao aperto na oferta, em meio a cortes na produção de grandes exportadores, como os sauditas. Wirth avaliou que as cotações estão em níveis acima da média histórica. eldquo;Mas já tivemos preços relativamente altos este ano e no anterior, e a recessão que todo mundo está comentando não chegouerdquo;, afirmou. eldquo;É um peso para a economia, mas um peso que a economia tem conseguindo tolerar.erdquo; Em relação à produção menor, o ministro de Energia saudita, Abdulaziz Bin Salman Al Saud, afirmou nesta segunda-feira que os cortes buscam combater a volatilidade no preço da commodity. Inflação global Para a Oxford Economics, a recente escalada dos preços de petróleo pode retardar o declínio da inflação globalmente. Ainda assim, a consultoria considera improvável que o movimento afete os cálculos de bancos centrais para uma guinada para juros menores, a não ser que haja um salto substancialmente maior nas cotações da commodity. A instituição estima que um avanço do ativo energético a uma média de US$ 95 ao longo de 2024 adicionaria 0,4 ponto porcentual à inflação ao consumidor do globo. Já um aumento a US$ 110 por barril elevaria o índice de preços em 0,9 ponto porcentual, a 5,1%, pouco abaixo da estimativa de 6,1% este ano. O impacto, no entanto, seria limitado pelo crescimento econômico mais lento, no entendimento da Oxford Economics. De acordo com a análise, as preocupações referentes aos preços de energia até poderia impor mais cautela aos Bancos Centrais globais.

O preço médio da gasolina nos postos do Brasil recuou 0,3% entre 8 e 14 de setembro, ante a semana anterior (01 a 07 de setembro), a 6,002 reais o litro, pressionado por um ganho de competitividade do etanol hidratado, que também caiu, mostraram dados de pesquisa da ValeCard nesta segunda-feira. "Como o etanol tem se mostrado vantajoso financeiramente para veículos flex na maior parte do país, o varejo está sendo forçado a segurar um pouco os preços da gasolina", disse em nota Brendon Rodrigues, Head de inovação e portfólio na ValeCard. O especialista ponderou, no entanto, que esse movimento pode mudar nas próximas semanas, uma vez que não houve ainda um repasse integral aos postos do reajuste de 16,3% feito pela Petrobras na gasolina vendida a distribuidoras em meados de agosto. Além disso, ele ressaltou que as cotações do petróleo no mercado internacional estão em alta, o que pode pressionar os preços de combustíveis no Brasil, que depende de importações. O preço médio do etanol hidratado nas bombas do país apresentou uma leve queda de 0,07% na mesma comparação a 3,754 reais por litro, apontou a pesquisa, que é feita com base em transações realizadas em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados em todos os Estados do Brasil. "A queda no preço do etanol é decorrente do crescimento da produção de cana-de-açúcar, o que influi em toda a cadeia produtiva do combustível", frisou Rodrigues. O combustível renovável está vantajoso financeiramente, em relação à gasolina, em 15 unidades federativas, segundo a ValeCard. O preço médio do diesel, por sua vez, subiu 0,54% na segunda semana de setembro ante a anterior, a 6,381 reais por litro. "O diesel segue em tendência de alta, pois o reajuste de 25% nas refinarias da Petrobras, anunciado em 15 de agosto, ainda não foi inteiramente repassado ao consumidor. Além disso, há a pressão externa representada pelo aumento das cotações do petróleo no mercado internacional", afirmou Rodrigues. O repasse de reajustes da Petrobras de diesel e gasolina aos consumidores finais nos postos não é imediato e depende de uma série de questões, como mistura de biocombustíveis, impostos e margens de distribuição e revenda. O mercado sofre ainda influência de outros agentes, pois conta com outras refinarias privadas e importa cerca de 25% do óleo diesel e 15% da gasolina, o que também interfere na precificação dos custos das distribuidoras aos postos.

O Instituto Combustível Legal (ICL) anuncia a criação de um núcleo específico para promover ações de combate ao mercado irregular de óleos lubrificantes. A iniciativa tem como associadas as empresas Vibra, Ipiranga, Raízen, Mobil e Petronas. O desafio do ICL no segmento de lubrificantes inclui o desenvolvimento de ações contra as irregularidades e ilicitudes que afetam esse setor. Entre os principais problemas, estão a sonegação fiscal, o roubo de cargas; a produção de lubrificantes falsos por fábricas clandestinas; e a venda de produtos sem aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo óleos sem aditivação, ou fora de especificação. eldquo;Já atuamos no combate ao mercado irregular de combustíveis em parceria com os setores público e privado. Estamos presentes para atuar contra a sonegação fiscal, fraudes operacionais (adulteração da qualidade e quantidade nas vendas de combustíveis), entre outros exemplos. No segmento de lubrificantes, vamos integrar uma visão ainda mais ampla no setor de energia para combater estes atos ilícitoserdquo;, analisa Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal. Nos últimos três anos, o ICL tem atuado na defesa de quatro iniciativas para construir um mercado de combustíveis mais ético e justo. São elas: realização de forças-tarefas de fiscalização, revisão das legislações estaduais, combate ao devedor contumaz e simplificação tributária. Entre as principais ações do instituto, estão a realização de workshops para forças policiais e de fiscalização, o apoio de inteligência a órgãos de combate ao mercado irregular e o suporte logístico para doação a instituições públicas de combustível apreendido em operações pelas autoridades.

Apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última semana, o projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 4516/2023), encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (18), prevê, entre outras medidas, que a proporção do etanol na gasolina passará dos 27,5% atuais para o patamar de 30%. Segundo o governo, o objetivo é dar o primeiro passo na direção da descarbonização da matriz energética, com o cumprimento de metas de redução de gases do efeito estufa nos próximos anos. Para isso, o texto endereçado ao Legislativo também prevê incentivo à pesquisa e produção do diesel verde, produzido a partir de matérias-primas renováveis, e estabelece uma adoção gradual desse tipo de combustível na frota de ônibus e caminhões, cabendo ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixar parâmetros mínimos, de 2027 a 2037, para a mistura. O texto prevê, ainda, a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, com foco no setor aéreo. Produzido para atender padrões de sustentabilidade, o combustível sustentável SAF (na sigla em inglês) deverá ser desenvolvido a partir de processos que promovam menor impacto ao meio ambiente, e deverá ser misturado com o combustível de origem fóssil utilizado atualmente. Com isso, até 2037, as empresas aéreas que operam voos domésticos serão obrigadas a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em até 10%, de maneira gradual que inicia em 1% a partir de 2027. Como forma de atrair investimentos que possam permitir um protagonismo brasileiro no setor energético, o estímulo à produção de combustíveis renováveis tem sido uma das pautas prioritárias do governo Lula neste terceiro mandato, ainda que, por outro lado, a possibilidade de exploração de petróleo na Margem Equatorial, defendida por integrantes do Ministério de Minas e Energia e outros setores do governo, causem ruídos com a ala capitaneada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade). Segundo analistas, é previsto que o PL do Combustível do Futuro ganhe a atenção de operadores do governo no Congresso Nacional nas próximas semanas, em um esforço por uma tramitação pacificada. Lembrando que o projeto vai na direção de sinalizações dadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin (PSB), ao setor sucroalcooleiro nos últimos meses, de aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estocagem de carbono O projeto de lei também propõe a regulamentação da atividade de captura e estocagem de carbono, sendo de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a criação de um regulamento específico para este tipo de atividade. Além da coleta e compressão, o processo consiste no transporte do dióxido de carbono até locais conhecidos como reservatórios geológicos. Dessa forma, o gás fica isolado no subsolo, contribuindo para o combate ao efeito estufa. Segundo o governo, a proposta de regulamentar o processo deverá estimular a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para o setor energético, além de auxiliar a cumprir as metas de redução de gases de efeito estufa estabelecidas pela comunidade internacional.

Ampliar o uso de biocombustíveis (principalmente etanol e biodiesel) no setor de transporte do Brasil, pode mitigar de 27,4 para 71,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2eq) até 2030. Isso corresponde a mais de toda a emissão de um país como Portugal (~61,4 MtCO2eq em 2021). O setor de transporte é um dos principais emissores de gases de efeito estufa (GEE) e substituir combustíveis fósseis por biocombustíveis pode ajudar o Brasil a fechar até 39% das metas constantes da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC) ao Acordo de Paris, contribuindo para os esforços nacionais e globais de mitigação das alterações climáticas. A projeção consta em novo relatório eldquo;How biofuels can speed up decarbonizationerdquo; da consultoria global de estratégia e gestão Oliver Wyman. O relatório traz um panorama de três cenários (atual, moderado e acelerado) de descarbonização com o uso de etanol, biodiesel, diesel renovável, combustível de aviação sustentável e gás natural comprimido. De acordo com estimativas do relatório, os cenários propostos se implementados, podem reduzir o consumo de 30,4 bilhões litros de diesel até 2030. Simulações com cenáriosatual, moderado e acelerado Etanol Incentivando o consumo de etanol e aumentando a proporção do seu consumo nos carros flex existentes, de 33% para 66%, o Brasil ampliará em 29% o consumo do biocombustível até 2030 e reduzirá 11,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2eq), segundo estimativas da consultoria. Se isso ocorrer em ritmo acelerado e 100% dos motores flex consumirem etanol até 2030, e as vendas de veículos flex chegarem a 80%, o país pode diminuir 24,9 MtCO2eq, exigindo que a produção de etanol tenha 62% de participação no abastecimento de veículos leves. Biodiesel Mantendo o ritmo atual, pode chegar a uma mistura de 20% em 2030 (contra 15% em 2016). Isso representaria uma substituição adicional de 5% do diesel A, principal fonte de emissão de CO2 no país. Essa mudança reduziria aproximadamente 7,1 MtCO2eq. Comparativo com a Indonésia De acordo com o relatório, a experiência de outros países sugere que essa é uma meta dentro do alcance do Brasil. Na Indonésia, espera-se que os mandatos de mistura cheguem a 35% até o final de 2023. Existem várias semelhanças entre o Brasil e a Indonésia que podem ser exploradas, como a grande disponibilidade de matéria-prima, localização em regiões tropicais e dependência da importação de diesel estrangeiro. Hoje, cerca de 25% do diesel consumido no Brasil é importado e, se o Brasil conseguir atingir níveis de mistura semelhantes aos da Indonésia, poderá reduzir as importações para 5% e aumentar a contribuição total do biodiesel para as metas NDC, com redução de 29 MtCO2eq. Diesel Renovável Incentivar a produção de RD/HVO (óleo vegetal hidrogenado também conhecido como diesel verde) pode ter um importante benefício econômico e ambiental. Por exemplo, o mandato de mistura de 5% de RD/HVO em diesel diminuiria 7,2 MtCO2eq num cenário moderado, de acordo com o relatório. Num cenário acelerado, se o país implementar um mandato de 10% de HVO, isso aumentaria a demanda de RD/HVO para 5,8 bilhões de litros, equivalente a aproximadamente 8 novas biorrefinarias no país. Alguns players já estão aproveitando a janela de oportunidade RD/HVO e anunciando novas usinas, potencialmente levando a substituir 3,5% da demanda de diesel em 2030. Combustível de aviação sustentável (SAF) A União Europeia estabeleceu recentemente uma meta para substituir 6% do combustível de aviação por SAF até 2030. Considerando a abundância de matérias-primas, se estabelecida meta semelhante no Brasil, as estimativas de consultoria mostram que é possível substituir 0,3 bilhão de litros de combustível de aviação e descarbonizar 0,6 MtCO2eq. Para limitar as emissões de viagens aéreas aos níveis de 2019, cerca de 15% do combustível de aviação consumido em 2030 teria que ser SAF, de acordo com a Oliver Wyman. Em um cenário de ritmo acelerado, se o país atingir essa marca, o impacto nas emissões de gases do efeito estufa chegaria a 1,6 MtCO2eq. Gás natural comprimido (NGC) O Brasil também é um dos países em que os números de NGC cresceram consideravelmente. Este biocombustível é particularmente popular entre os motoristas de alguns Estados do Sudeste do país, representando 3,5% da demanda de combustível do setor leve em 2021, consumindo o equivalente a 5,94 milhões de m3/dia de gás natural. Isso representou 6,3% de toda a demanda de gás natural do Brasil em 2021, segundo a ANP. Se 15% do biogás/biometano produzido for destinado ao setor de transporte, isso representaria 2,4 milhões de m3 por dia, substituindo 42% da demanda projetada de GNL (gás em sua forma líquida), reduzindo 0,8 MtCO2eq de emissões de gases de efeito estufa. Em ritmo acelerado, o Brasil poderia atingir o benchmark da Agência Internacional de Energia (IEA) e destinar 30% do biometano ao setor de transportes e dobrar o impacto na emissão de gases do efeito estufa para 1,6 MtCO2eq. Experiências na Itália e China O gás natural comprimido é uma boa alternativa em segmentos onde a eletrificação é mais desafiadora. A Itália tem atualmente uma frota de veículos a gás natural bem estabelecida e uma rede de abastecimento em expansão. Recentemente, o país introduziu obrigações de mistura de biometano (combustível renovável derivado do biogás). A Índia também tem planos ambiciosos para expandir o uso de biometano no transporte. A maioria das pequenas quantidades deste biocombustível produzidas na China hoje é usada em veículos movidos a gás. Quatro benefícios adicionais ao investir em biocombustíveis: Avanços tecnológicos e inovação: O incentivo à produção de biocombustíveis impulsionaria a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias de bioenergia. O Brasil pode se tornar um polo de inovação nos processos de produção de biocombustíveis, levando a avanços no cultivo de matéria-prima, tecnologias de conversão e melhorias de eficiência. Avanços tecnológicos e inovação: O incentivo à produção de biocombustíveis impulsionaria a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias de bioenergia. O Brasil pode se tornar um polo de inovação nos processos de produção de biocombustíveis, levando a avanços no cultivo de matéria-prima, tecnologias de conversão e melhorias de eficiência. Criação de empregos e crescimento econômico: Os incentivos à produção de biocombustíveis estimulariam a criação de empregos e o crescimento econômico, principalmente nas áreas rurais. O cultivo de culturas de matéria-prima, a construção de instalações de produção de biocombustíveis e atividades relacionadas à cadeia de suprimentos gerariam oportunidades de emprego e renda para as comunidades locais. Sustentabilidade agrícola e desenvolvimento rural: O aumento da produção de biocombustíveis incentivaria práticas agrícolas sustentáveis e diversificaria o setor agrícola brasileiro. A íntegra do relatório How biofuels can speed up decarbonizationdo relatório pode ser vista aqui.