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CVM cobra Petrobras por declarações de Lula, e estatal responde

Após ser cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM, agência responsável por regular o mercado de capitais no Brasil), a Petrobras soltou comunicado ao mercado financeiro sobre as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que a estatal deveria parar seu processo de venda de ativos. A Petrobras disse em comunicado ao mercado que seu presidente, Jean Paul Prates, "mantém constante e respeitoso diálogo" com Lula (PT), "sobre temas de interesse nacional". Mas que as solicitações, recomendações e orientações da União são feitas por meio do Ministério de Minas e Energia e submetidas "aos processos de governança interna". O comunicado, divulgado na noite de quarta-feira, foi uma resposta a um pedido de esclarecimento da CVM sobre notícia veiculada na mídia que reproduzia trechos da entrevista de Lula ao site Brasil 247, concedida na terça-feira. Na entrevista, Lula diz ter falado a Prates para suspender todas as vendas de ativos da estatal. - Não tem condição continuar vendendo (...). Vamos voltar a fazer que a Petrobras seja uma grande empresa de investimento. A Petrobras não foi feita para exportar óleo cru, a Petrobras não é apenas empresa de petróleo, é empresa de energia, tem que estar preocupada com gás, diesel, biodiesel - disse Lula na ocasião. A notícia foi publicada na AE News com o título "Lula sobre Petrobras: já avisei Jean Paul que é preciso suspender todas as vendas de ativos". Orientações do MME Em ofício encaminhado à Petrobras, a CVM pediu que a empresa esclarecesse "se a notícia é verídica, e, caso afirmativo, explique os motivos pelos quais entendeu não se tratar de fato relevante, bem como comente outras informações consideradas importantes sobre o tema". No comunicado enviado à CVM na noite de quarta-feira, a estatal disse que "todas as solicitações, recomendações, orientações e avisos da União dirigidos à Petrobras são realizados através do Ministério Supervisor, no caso, o Ministério de Minas e Energia endash; MME, e são submetidos e tratados de acordo com a governança interna da companhia". A Petrobras recebeu ofício do MME solicitando a suspensão das vendas por 90 dias em 28/2/2023. A justificativa do MME era que a suspensão deveria ocorrer "em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Isso foi comunicado ao mercado em 1/3/2023. Contratos assinados honrados Duas semanas depois, a Petrobras afirmou que havia feito estudo preliminar sobre os processos de desinvestimentos em curso e que " até o momento" não via fundamentos para paralisar a venda dos ativos sobre os quais já havia contratos assinados. A estatal disse ainda que "os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise.erdquo; Até a presente data, não houve deliberação do Conselho de Administração sobre o tema.

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Após decisão do BC e reação do governo, Bolsa cai a menor nível em 8 meses

O Ibovespa, principal índice de referência da Bolsa brasileira, registrou ontem queda de 2,29%, e fechou o dia no nível de 97,9 mil pontos endash; o menor desde 18 de julho passado. Já o dólar chegou a R$ 5,29, uma alta de 1,01%, refletindo a decisão de quartafeira do Banco Central de manter a Selic em 13,75% e a tensão crescente entre a instituição e o governo, que aumentou a pressão pelo corte de juros. A manutenção da taxa básica de juros endash; que está no maior nível desde 2017 endash; já era esperada pelo mercado, mas havia a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC indicasse um alívio da política monetária. Em comunicado divulgado após sua reunião, o colegiado não só não deu sinais de que pode antecipar o início de um ciclo de corte de juros, como repetiu que existe a possibilidade de voltar a aumentar a Selic eldquo;caso o processo de desinflação não transcorra como esperadoerdquo;. Como reação, no mercado futuro as taxas de juros fecharam em alta. Os contratos com vencimento em janeiro de 2024 passaram a embutir taxa de 13,17%, ante 13,02% na véspera. Nas operações com vencimento em janeiro de 2025, a taxa foi de 12,04% para 12,10%. eldquo;O que causou aversão ao risco hoje (ontem) foi o comunicado (do Copom), o tom mais conservador, na medida em que havia certo otimismo, uma expectativa de que o BC poderia dar indicação quanto à possibilidade de antecipar o ciclo de redução dos juroserdquo;, disse Paulo Luives, especialista da Valor Investimentos. A tensão no mercado cresceu no início da tarde depois de novas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condução da política monetária e ao presidente do BC, Roberto Campos Neto. O petista disse que a manutenção da Selic eldquo;não tem explicação nenhuma no mundoerdquo; e que Campos Neto eldquo;tem de cumprir a leierdquo;. elsquo;SEM EXPLICAÇÃOersquo;. eldquo;Não tem explicação nenhuma no mundo a taxa de juros estar a 13,75% ao ano. Quem tem de cuidar do Campos Neto é o Senado, que o indicou. Ele (Roberto Campos Neto) não foi eleito pelo povo. Não foi indicado pelo presidente. Foi indicado pelo Senadoerdquo;, disse Lula, em evento no Rio. Ainda segundo o presidente, Campos Neto eldquo;só tem de cumprir a lei, que estabeleceu a autonomia do Banco Centralerdquo;. eldquo;Quando eu tinha o (ex-presidente do BC Henrique) Meirelles, que foi um indicado meu, eu conversava com o Meirelles. Se esse cidadão quiser, ele nem precisa conversar comigo. Ele só tem de cumprir a lei, que estabeleceu a autonomia do Banco Central. Ele precisa cuidar da política monetária, mas ele precisa cuidar também do emprego, cuidar da inflação e cuidar da renda do povo. Todo mundo sabe que ele não está fazendo isso. Se ele estivesse fazendo, eu não estava reclamando.erdquo; Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Brasil tem uma taxa de juros desproporcional para a situação atual e que o governo eldquo;está fazendo a sua parteerdquo; para garantir uma redução dos juros. eldquo;Era importante que saísse o arcabouço fiscal, mas, pelo jeito, ainda não encontraram uma proposta. O governo quer produzir superávit primário de 1% do PIB, mas é difícil cortar. Quer chegar a uma situação de crescimento. Tem uma agenda imediatista. Isso contamina. Não dá para cortar juros com essa inflaçãoerdquo;, criticou Pedro Paulo Silveira, gestor da Nova Futura. Após a volta parcial da tributação sobre a gasolina, no começo de março, a equipe econômica dobrou a cobrança por uma sinalização do Copom sobre o início do corte da Selic. No mercado financeiro, a expectativa é de que isso ainda possa ocorrer a partir do segundo semestre. O Copom até citou a reoneração dos combustíveis como responsável por reduzir a incerteza sobre os resultados fiscais de curto prazo, mas disse que permanecem alguns fatores de risco: a maior persistência das pressões inflacionárias globais; as dúvidas sobre o novo arcabouço fiscal no País e seu impacto na trajetória da dívida pública; e um aumento das expectativas de inflação para prazos mais longos.

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Petrobras quer reajuste de 43,88% para diretores. Salário de Prates pode chegar a R$ 167 mil

A Petrobras vai propor um aumento salarial expressivo aos seus diretores. De acordo com comunicado da estatal, o Conselho de Administração aprovou, por maioria, a proposta de correção da remuneração fixa dos administradores da companhia pelo INPC do período de 2013 a 2022 (43,88%). A decisão, no entanto, cabe à assembleia de acionistas, que será realizada em abril, onde o governo tem a maioria dos votos. Os salários diretoria não são reajustados desde 2016, segundo a empresa. No ano passado, segundo dados divulgados pelo então Ministério da Economia e revelados pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim, o salário do presidente da Petrobras era de cerca de R$ 116 mil mensais, sem contar gratificações, benefícios e bônus. Se for aplicado o reajuste proposto pelo conselho, o salário de Prates chegará a quase R$ 167 mil por mês. A Petrobras não divulga o salário individual de cada executivo. Segundo documentos divulgados pela companhia, foram reservados no ano passado R$ 37 milhões para o pagamento da remuneração total dos nove diretores estatutários (incluindo o presidente). Esse é o valor reservado pela estatal, mas o quanto foi efetivamente pago só será informado no dia da assembleia, no próximo mês. Desse total, a maior parte se refere ao chamado eldquo;salário ou pró-laboreerdquo;, de R$ 14,17 milhões. Além disso, há R$ 1,47 milhão em eldquo;benefícios diretos e indiretoserdquo;. Há ainda R$ 13,099 milhões para a remuneração baseada em ações. Em nota, a estatal informou que a proposta de reajuste será encaminhada para apreciação na Assembleia Geral Ordinária (AGO) de Acionistas prevista para o dia 27 de abril. A proposta também será enviada para avaliação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. eldquo; A proposta não tem efeito imediato e sua eventual aprovação, caso acolhida pelos acionistas, impactará a remuneração dos administradores somente após a data de realização da AGO de 2023erdquo;, afirmou a estatal. Nova diretoria Na quarta-feira, o Conselho de Administração da estatal aprovou a nova diretoria da companhia que está sob o comando de Jean Paul Prates. Com a decisão do colegiado, a estatal ganha sete novos diretores, num total de nove. Eles vão assumir no dia 29 de março e o mandato vai até abril de 2025. Além dos sete novos diretores, fazem parte da diretoria executiva o próprio Prates (presidente) e Salvador Dahan (Diretor Executivo de Governança e Conformidade). Assim, a diretoria executiva é composta por nove nomes. Dos sete novos nomes, três vieram de fora da estatal. É o caso de Sérgio Caetano Leite, que assume a diretoria Financeira e de Relações com Investidores, Clarice Coppetti, como diretora de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, além de Carlos Augusto Barreto, para a área de inovação e transformação digital. Os outros quatro são funcionários de carreira da estatal: Joelson Falcão (que passa a ser diretor de Exploração e Produção), William França (no comando da área de Refino e Gás Natural), Carlos Travassos (Desenvolvimento da Produção) e Claudio Schlosser (Comercialização e Logística). As indicações foram submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade , com a apreciação do Comitê de Pessoas, segundo a estatal. O Conselho de Administração também reconduziu Jean Paul Prates para mandato de dois anos, até abril de 2025.

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Carros flex somam mais de 40 milhões de unidades em 20 anos no Brasil

O carro a álcool surgiu no Brasil na década de 1970 e ganhou mercado nos anos 1980. Entretanto, a partir de 1990 o derivado da cana-de-açúcar perdeu espaço para a gasolina. Até que, após estudos de algumas fabricantes (veja abaixo), a Volkswagen lançou o primeiro carro flex do mercado nacional. Em março de 2003, chegou às lojas do País o Gol Total Flex, que permitia misturar os combustíveis no motor 1.6. Assim começava a era dos carros flex nacionais. Seja com qualquer dos combustíveis, ou mesmo com a mistura de ambos em qualquer proporção, o Gol Total Flex chegou às concessionárias da VW em março de 2003. Assim, acaba de comemorar 20 anos da introdução da tecnologia no Brasil. Mas o hatch da fabricante alemã não ficou sozinho nessa. Afinal, o modelo abriu um legado e, hoje, já são mais de 40 milhões de veículos bicombustíveis no País. De acordo com a Anfavea, associação das fabricantes, 83% dos carros vendidos atualmente em território nacional têm alimentação flex. Os demais, se dividem entre puramente a gasolina, híbridos (combustão + elétrico) e diesel. Cadê o tanquinho de partida a frio? Nesses 20 anos, diversas montadoras realizaram avanços nos modelos flexíveis. Os reservatórios de gasolina, por exemplo - popularmente chamados de tanquinho de partida a frio -, deixaram de existir nos carros mais novos. O recipiente, em síntese, armazenava a gasolina que é misturada na admissão para ajudar o carro a funcionar em locais com temperaturas baixas. Agora, o item é substituído por evoluções técnicas, como aquecimento dos dutos de injeção de combustível. De populares a carros de luxo Outro fato é que o sistema ultrapassou as fronteiras de modelos populares, como Gol Total Flex e Chevrolet Corsa Flexpower. Afinal, os modelos mais caros também se renderam ao sistema flex. Assim, a alimentação bicombustível deixou de ser coisa de carro popular e, ao longo dos anos, conquistou desde as alemãs Audi, BMW e Mercedes-Benz, até chinesas e japonesas, que se renderam ao novo conceito para cair na preferência nacional. Etanol vantajoso? Aos olhos do consumidor, o etanol pode ser mais vantajoso por diversos benefícios, como preço mais baixo e foco na sustentabilidade, por exemplo. Entretanto, cabe lembrar que, muitas vezes, a gasolina é a alternativa mais viável em praticamente todo o País. Na hora de abastecer, deve-se levar em consideração o preço e o consumo do combustível. Desse modo, se o etanol (que faz o carro ter consumo extra) custar mais de 70% do preço da gasolina, o derivado de petróleo é economicamente melhor. História Apesar de, no início do século passado, o Ford T levar o título de primeiro carro capaz de rodar com mais de um tipo de combustível, a tecnologia do motor flexível apareceu somente no início dos anos 1990. Na ocasião, a Bosch instalou o sistema em um Chevrolet Omega. No entanto, o funcionamento era lento (para mudar os parâmetros da injeção) e toda a operação era muito cara para produção em larga escala. E foi também nos anos 1990 que houve a fabricação do primeiro carro flex. Isso foi fruto da oscilação na oferta do álcool nas bombas. Coube, portanto, ao Ford Taurus o título de primeiro carro flex do mundo, em 1993. No sedã - vendido, à época, nos Estados Unidos -, a mistura poderia atingir até 85% de etanol. Os 15% de gasolina buscavam facilitar a partida e funcionamento a frio, já que não havia reservatório para injeção do combustível derivado do petróleo. Presente e futuro Um dos argumentos para conquistar o cliente a optar pelo carro flex, a princípio, era o poder de escolha do combustível que quer utilizar. Agora, portanto, que a tecnologia já ficou comum no mercado, se faz necessário enfrentar novos desafios. A eletrificação é um exemplo. Afinal, as leis mais rígidas para controle de emissões de poluentes exigem, neste primeiro momento, a adição de tecnologias de propulsão elétrica aos modelos a combustão. Desse modo, uma das principais soluções é a chegada dos veículos com motor híbrido flex. Neles, há utilização de um motor a combustão associado a um ou mais propulsores elétricos, que podem operar simultaneamente ou em modo individual. E a combustão pode utilizar gasolina ou etanol. Dentre as vantagens, combinam autonomia elevada, rapidez no abastecimento e redução de consumo. Some ainda a menor emissão de poluentes. Nesse sentido, a Toyota está na vanguarda. A marca japonesa já tem no portfólio os modelos Corolla e Corolla Cross com tal solução. E não vai parar por aí. Nissan e Volkswagen, por exemplo, já têm cartas na manga e trarão novidades em breve. Afinal, a eletrificação faz parte do futuro da indústria automotiva e, até 2025, praticamente todas as fabricantes terão híbridos flex - e também o híbrido leve flex, que conta com uma unidade de 48V. Isso, no entanto, envolve alguns desafios como a redução de custos na fabricação de baterias - o item mais caro de um automóvel eletrificado. Mas, ainda com preços elevados, o mercado desse tipo de modelo vem crescendo. Tanto que a eletrificação já se tornou realidade em quase 3% dos carros 0-km vendidos no País.

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Carros elétricos terão produção nacional e preços mais atraentes

Os automóveis 100% elétricos seguem em crescimento constante no Brasil. Segundo a Anfavea (associação nacional das montadoras), o ano passado terminou com 8.458 emplacamentos nessa categoria, uma alta de 195,7% sobre 2021. Embora o avanço impressione, as unidades comercializadas representaram apenas 0,4% dos licenciamentos de carros de passeio e veículos comerciais leves no país. É um resultado bem inferior à participação global: os modelos que não queimam combustível foram responsáveis por 10% das vendas mundo afora, de acordo com a consultoria EV Volume. Para que a presença desses automóveis se torne relevante no mercado nacional, será necessário oferecer opções mais em conta e produzidas localmente. É um processo lento, mas, pelos movimentos de hoje, os chineses saem na frente. A BYD, que produz ônibus 100% elétricos em Campinas (interior de São Paulo), está prestes a anunciar sua primeira fábrica nacional de carros de passeio. O local mais provável é o complexo industrial desativado que pertence à Ford, em Camaçari (BA). As negociações estão avançadas, mas o acordo ainda não foi confirmado pelas empresas. Um dos modelos cotados para produção nacional é o Yuan EV Plus, que já está à venda por R$ 270 mil. São R$ 20 mil a mais do que o pedido por um Jeep Compass Trailhawk, que é movido a diesel e tem tamanho similar ao do utilitário esportivo chinês. A produção nacional vai buscar reduzir essa diferença, tornando o modelo 100% elétrico mais atraente para o consumidor. É uma estratégia global, movida pelos investimentos elevados em carros que não queimam combustível. São veículos projetados para atender a normas que restringem emissões. Ao mesmo tempo, as montadoras buscam mostrar que os novos automóveis também agradam ao volante. "Um carro elétrico é até mais simples de dirigir do que um automóvel automático convencional", diz Luiz Eduardo Martins, gerente de engenharia veicular da GM América do Sul. A montadora é uma das mais empenhadas na transição energética, e vê o Brasil como um cenário ideal para os automóveis eletrificados. "O Brasil tem potencial para ser um hub para produção de tecnologias e veículos, considerando as condições adequadas que temos aqui, como matéria-prima para produção de baterias, engenharia qualificada, parque industrial bem desenvolvido e grande mercado consumidor", afirma Gláucia Roveri, gerente de desenvolvimento de infraestrutura para veículos elétricos da GM. Mas os custos de desenvolvimento emdash;e, principalmente, das bateriasemdash; pressionam os preços e explicam as diferenças ainda vultosas para modelos equivalentes equipados com motores a combustão. Há também uma questão tributária em jogo: os modelos importados que chegam ao Brasil com tecnologias menos poluentes recebem alguns incentivos fiscais. Cassio Pagliarini, da Bright Consulting, afirma que o critério utilizado atualmente para definir a tributação dos eletrificados é o mais justo. "Hoje é a eficiência energética que gere o imposto cobrado de automóveis elétricos, híbridos e plug-in, que vai de 5,27% a 15,05%, sempre com a possibilidade de redução de até dois pontos percentuais pelo [programa de incentivo] Rota 2030", diz o especialista. Ele defende que o mesmo critério seja adotado para os demais automóveis. "Já passou da hora para que automóveis a combustão também sejam regidos por uma regra relacionada à eficiência energética, emissões e segurança que não se descole dos objetivos governamentais para desenvolvimento do setor." Contudo, diante dos custos envolvidos, os incentivos fiscais aos elétricos importados ainda não são suficientes para que os modelos cheguem ao país com preços competitivos. A produção localizada deve reduzir as despesas logísticas e acelerar a redução dos valores, e uma das possibilidades é a futura fábrica da chinesa Chery na Argentina. Com investimento estimado no equivalente a R$ 2,1 bilhões, a linha de montagem deverá ter capacidade para produzir 100 mil veículos por ano. As negociações não envolvem o grupo Caoa Chery, que monta automóveis da marca chinesa em Anápolis (GO). O local da futura fábrica argentina ainda não foi revelado, nem os modelos que serão feitos por lá. As possibilidades incluem SUVs e o eQ1, que no Brasil é comercializado como Caoa Chery iCar (R$ 150 mil). Os carros 100% elétricos também estão no horizonte da GWM, que inicia a produção nacional em 2024. O primeiro veículo montado em Iracemápolis (interior de São Paulo) será a picape média da linha Proer, que terá motorização híbrida flex. A marca confirmou que o investimento de R$ 10 bilhões inclui a fabricação de carros que só consomem eletricidade. Ainda não há data divulgada para o lançamento dessas opções. Mas apesar das expectativas, o momento assusta. Diante de um mercado travado por juros altos e dificuldades na obtenção de crédito, algumas marcas já têm promovido reduções de preço de seus carros 100% elétricos no Brasil. A Peugeot revisou a tabela do compacto e-208 GT, que custava R$ 245 mil no lançamento, em 2021. Hoje é oferecido por R$ 222 mil. Na JAC, o e-JS1 teve o preço reduzido de R$ 160 mil para R$ 146 mil. Os descontos estão inseridos em um movimento global. A Tesla, por exemplo, reduziu em 20% o preço do Model Y nos Estados Unidos. A mudança ocorreu em janeiro, e hoje o carro custa o equivalente a R$ 288,2 mil. É possível diminuir esse valor por meio de incentivos fiscais, que variam de estado para estado. O desconto generoso tem um motivo: encaixar o automóvel em uma faixa que permite acesso aos melhores benefícios tributários disponíveis nos EUA. Outros carros da empresa de Elon Musk também tiveram preços revistos. O Model S, por exemplo, ficou 5% mais em conta. A tendência mundial é que os valores caiam de acordo com o ganho de escala, a amortização dos investimentos e a regularização do fornecimento de semicondutores. Esses fatores, somados à produção regional, vão ajudar o Brasil a se tornar mais relevante no longo processo de eletrificação dos carros. EMPRESAS BUSCAM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE RECARGA A chegada de um maior volume de automóveis elétricos, contudo, depende da melhora na infraestrutura. Os pontos de recarga seguem em expansão, mas ainda não é possível rodar por todo o Brasil com um veículo que não tem tanque de combustível. Sudeste e Sul possuem a melhor capilaridade de eletropostos, mas o interesse é grande em outras regiões, como mostra estudo feito pela Tupinambá Energia em setembro de 2022. O levantamento mostra que 58% dos 1.680 consumidores entrevistados têm intenção de adquirir um veículo híbrido ou elétrico. O índice é mais alto no Centro-Oeste (66%) e no Sul (61%). O Sudeste registra resultado dentro da média (58%), seguido por Nordeste (53%) e Norte (32%). A ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) estima que cerca de 3.000 eletropostos estejam disponíveis no Brasil. Há ainda os equipamentos para uso residencial, que tendem a se multiplicar junto com a frota circulante. "O mais importante é que o proprietário tenha uma boa solução de recarga no seu ponto de partida, seja em casa, no escritório ou em qualquer outro local onde o veículo fique estacionado, em geral à noite, que é o período em que a recarga costuma acontecer com mais frequência", afirma Gláucia Roveri, da GM. Uma das mudanças em curso é a cobrança pela recarga. "Eletropostos gratuitos são viáveis apenas em períodos iniciais de transição, quando o mercado de carros elétricos ainda é incipiente", afirma Ricardo David, sócio-diretor da Elev, empresa especializada em soluções para a eletromobilidade. "Embora sejam divulgados por fabricantes como uma vantagem, esses equipamentos podem causar filas e frustração aos motoristas de automóveis elétricos." Os postos Shell Recharge já cobram pelo serviço, mas os preços são menores que o custo dos combustíveis. "O valor do serviço é proporcional à potência instalada do carregador, e quanto maior a potência, mais rápida será a recarga e menor o tempo de espera", explica Ana Kira, gerente de mobilidade elétrica da Raízen. "Atualmente, o preço da recarga rápida custa a partir de R$1,90 por kWh." Kira afirma que a empresa tem realizado análises estratégicas para facilitar o deslocamento dos motoristas de automóveis elétricos pelo país. "A princípio, a estratégia do programa estava focada apenas no Sudeste, mas agora o projeto está em expansão e com perspectiva de entrada em novas regiões, como Sul e Centro-Oeste." A Vibra Energia, que é como a BR Distribuidora passou a se chamar em 2021, também planeja expandir sua rede de recarga. A empresa prevê a instalação de um total de 70 eletropostos Petrobras até o fim de 2023, cobrindo cerca de 9.000 quilômetros em corredores rodoviários. A infraestrutura passa ainda por testes feitos por montadoras. A Ford, por exemplo, incluiu o pilar eletrificação dentro de sua estratégia para o mercado de veículos comerciais, chamada Ford Pro. "Temos cinco unidades da van elétrica e-Transit circulando por São Paulo, todas com empresas do segmento de vendas e entregas urbanas", afirma Matias Guimil, gerente de estratégia e produto da Ford América do Sul. "Esse tipo de empresa tem como prioridade a agenda ESG, mas o maior interesse é avaliar o custo de operação."

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Governo Lula enfrenta 1º embate com petroleiras estrangeiras no Brasil

A criação surpresa de um imposto sobre a exportação de petróleo no Brasil gerou um conflito entre o governo Lula e as grandes empresas estrangeiras do setor que atuam no país e gerou desconfiança no mercado, pouco antes de o governo completar cem dias. Repsol, TotalEnergies, Shell, Equinor e Galp recorreram à Justiça depois que o governo decidiu, no final de fevereiro, estabelecer um novo imposto de 9,2% sobre as exportações de petróleo. A tarifa, válida entre março e junho, foi anunciada no mesmo dia em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a retomada parcial da cobrança dos impostos federais sobre gasolina e diesel, suspensos pelo governo anterior de Jair Bolsonaro em pleno período eleitoral. "Teremos oportunidade de atrair interessados, não só a Petrobras, mas também outras petroleiras para refino interno" de petróleo, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao defender a tarifa. O Brasil é o nono maior produtor mundial de petróleo, com uma média de 3,02 milhões de barris de petróleo por dia. No poder desde janeiro, Lula promove o aumento dos gastos públicos para financiar políticas sociais bem-sucedidas, como as que marcaram seus mandatos anteriores (2003-2010), que permitiram, sobretudo, tirar 30 milhões de brasileiros da pobreza. Mas a realidade econômica está longe da bonança daquela época alcançada pelo e#39;boome#39; das commodities. A previsão de crescimento para 2023 é fraca (+0,88), enquanto as taxas de juros estão entre as mais elevadas do mundo (13,75%). Sem recursos, o governo "procurou a solução mais fácil, em que briga com menos gente e se indispõe com menos gente", disse a economista Juliana Inhasz, professora de Economia do Insper. É uma decisão "mais política do que econômica" porque assim o governo evita que os brasileiros paguem mais pelo combustível, explicou à AFP. Com essa decisão, o governo encontrou uma forma de compensar os R$ 6,6 bilhões cedidos na arrecadação de impostos federais e garantir maior equilíbrio fiscal, segundo a Fazenda. e#39;ABRIU A PORTEIRAe#39; Mas os sinais que o governo Lula deu ao mercado e ao setor de petróleo, responsável por 15% do PIB industrial da maior economia da América Latina, dispararam alguns alarmes. A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás), ligada ao IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), apresentou na última terça-feira (21) em nome das petroleiras uma ação de inconstitucionalidade contra a medida ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a cobrança da tarifa. O IBP disse que o imposto tem potencial efeito negativo na arrecadação de tributos federais e estaduais e na geração de empregos, em uma indústria que emprega 450 mil pessoas. A Shell Brasil afirmou estar preocupada com a medida anunciada "sem diálogo significativo", que traz incertezas sobre novas decisões de investimento. As exportadoras também se sentem prejudicadas pela decisão, que consideram uma quebra de contrato em relação a quando decidiram investir no país. Os impostos reduzem a margem de lucro das empresas e podem desestimular os investimentos, tornando menos atrativo produzir no Brasil, explica Lívio Ribeiro, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas). O imposto transmite insegurança ao mercado, além do setor de petróleo, afirmou. "Abriu uma porteira. Faz sentido que nas próximas rodadas de leilões dentro do petróleo ou fora os agentes comecem a incluir nessa precificação um risco de mudança de regra", disse o pesquisador. (AFP)

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