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O Brasil é o oitavo maior consumidor de combustíveis do mundo. No ano passado, considerando diesel, gasolina e etanol hidratado, foram cerca de 122 bilhões de litros consumidos no País. Com uma indústria desse porte, os desafios do setor não são poucos nem pequenos. Um dos principais é o combate ao mercado irregular. Estudo da FGV estimou que só em fraudes tributárias o governo federal deixou de arrecadar R$ 14 bilhões em 2018.eldquo;Não pagar os tributos gera uma diferença muito grande no setor de combustíveis. Você tem uma concorrência deslealerdquo;,explica o superintendente da FGV Energia, Márcio Lago Couto. A sonegação de impostos provoca uma concorrência desleal nos preços e impede a competição em condições de igualdade. E o processo para identificar essas empresas é demorado. O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, informou que leva de um a dois anos para descobrir que uma empresa estava deixando de recolher os impostos. eldquo;Tipificada a sonegação, a empresa entra na Justiça para adiar a cobrança. São processos longos que podem levar de três a cinco anoserdquo;, acrescenta. Quando o governo finalmente vence, tudo o que costuma encontrar é uma casca vazia.eldquo;Quando uma empresa dessas está perto de perder, a pessoa por trás dela abre outra e migra os negócios. A gente chama de sucessão pai-filhoerdquo;, informa. Além disso, essas empresas em algumas oportunidades ganham a chance de limpar sua ficha aderindo a algum dos programas de refinanciamento de dívidas do governo, os Refis. eldquo;Essas empresas se utilizam de adesão [ao Refis] e ficam inadimplentes de novoerdquo;, comenta Sergio Massillon, diretor institucional da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom). Para o tributarista Fábio Florentino, sócio da BMA Advogados, a complexidade do sistema tributário nacional retroalimenta o problema. eldquo;É o paradoxo do nosso sistema tributário. De um lado o sistema deve proporcionar o direito do contribuinte de se defender. De outro lado, esse mesmo processo ajuda o devedor contumazerdquo;, lamenta. Mudanças na legislação No ano passado, o mercado regular teve uma vitória quando foram aprovadas as Leis Complementares 192/2022 e 194/2022. A primeira fez com que o ICMS do diesel, do biodiesel, da gasolina, do etanol anidro e do GLP se tornasse monofásico,ou seja, passasse a ser recolhido de uma vez só logo no começo da cadeia. Ao concentrar a cobrança em menos agentes, a lei facilita a fiscalização e tira das mãos de muitos atores problemáticos a capacidade de sonegar. eldquo;A monofasia no diesel e na gasolina vai ser responsável por uma redução brutal [da sonegação]erdquo;, analisa Kapaz. Já a segunda lei nivelou as alíquotas cobradas sobre esses produtos nas 27 unidades da Federação em 18%. eldquo;Os ganhos de arbitrar entre a tributação em diferentes Estados não existem mais. Agora não faz mais diferença se eu vendo combustível no Rio de Janeiro ou no Espírito Santoerdquo;, diz Márcio Lago. Segundo ele, a medida deverá até mesmo melhorar a logística do setor ao reduzir os eldquo;passeioserdquo; que as cargas de combustíveis davam apenas para evitar Estados com impostos mais caros. Há outras propostas de mudanças legislativas ainda em análise, como o PL 164/2022 de autoria do ex-senador Jean Paul Prates, que tipifica a figura do devedor contumaz e cria mecanismo para combater essa prática. Emerson Kapaz explica que essa lei federal dificultaria que empresários migrassem seus negócios de um Estado para outro. Fraudes no varejo A tributação não é o único ponto fraco. O mesmo estudo da FGV estimou em R$ 15 bilhões os prejuízos causados por uma longa lista de práticas desonestas, como roubo de cargas e adulteração de combustíveis. Hoje, a fiscalização do setor é feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que tem uma série de ferramentaspara fazer esse monitoramento. Entre as mais importantes, está o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que recolhe e analisa amostras de combustíveis por todo o País em busca desvios em relação à especificação. Essas ações podem, entre outras coisas, flagrar problemas como a mistura de mais etanol ou de solventes à gasolina. Segundo a ANP, os números têm mostrado uma evolução com o índice de conformidade indo de 92,7% em 2017 para 97,8% em 2022. eldquo;Os dados indicam que, nesse período, o mercado de combustíveis cresceu e melhorouerdquo;, informa por meio de nota. Para aperfeiçoar esse mercado, o Ministério de Minas e Energia (MME) propôs recentemente a criação de um operador nacional para a distribuição de combustíveis que unificaria informações geradas por diversos atores. eldquo;Criar essa instância central ajudaria a resolver o problemaerdquo;, encerra Kapaz.

O petróleo fechou em baixa nesta quarta-feira, 15, pressionado pelo dólar e pela alta dos estoques da commodity nos Estados Unidos, e analistas alertam para tendência baixista dos preços. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em queda de 2,04% (US$ 1,60), a US$ 76,66 o barril, enquanto o Brent para o janeiro de 2024 negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em baixa de 1,56% (US$ 1,29), a US$ 81,18 o barril. Entre os indicadores de hoje, o Departamento de Energia dos Estados Unidos informou que os estoques de petróleo subiram mais de 3 milhões na semana passada, acima dos 800 mil previstos pela FactSet. Entretanto, tanto os estoques de gasolina quanto os de destilados tiveram quedas maiores que o previsto. Na visão da Oanda, o preço do petróleo parece estar eldquo;fixoerdquo; em torno de US$ 84 o barril para o Bent e de US$ 80 o barril para o WIT. eldquo;Isto é próximo das mínimas de outubro no WTI e talvez seja um sinal de que os investidores não se tornaram menos pessimistas, apesar dos dados promissores sobre a inflação e da melhoria das perspectivas de um pouso suaveerdquo;, indica. Ainda, segundo análise, considerando a queda de mais de 10% nos preços desde o pico de setembro, é necessário questionar se a Arábia Saudita e a Rússia se sentirão compelidas a prolongar os seus cortes para além do final do ano. eldquo;A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tentou recentemente reagir às expectativas pessimistas, mas claramente sem sucesso. Embora possam não estar muito preocupados com os atuais níveis de preços, a tendência irá deixá-los desconfortáveiserdquo;. Já o Activtrades avalia que a tendência baixista de médio prazo se mantém para o petróleo e eldquo;é possível que a commodity rompa suas mínimas, podendo operar a US$ 70 o barril, no caso do WTI, e US$ 75 o barril, no caso do Brent. (Estadão Conteúdo)

O preço do litro da gasolina fechou a primeira quinzena de novembro a R$ 5,83, valor 1,69% menor ante o consolidado de outubro, segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações em 21 mil postos de combustível. De acordo com o diretor-geral de Mobilidade da empresa, Douglas Pina, a gasolina segue uma tendência de baixa registrada desde setembro nas cinco regiões brasileiras, com destaque para o Nordeste, onde preço do litro recuou 2,97% e fechou a quinzena a R$ 5,89. As menores médias foram encontradas no Sudeste e Sul, a R$ 5,73, e a mais alta no Norte, a R$ 6,42. Entre os estados e o Distrito Federal, apenas o Amazonas registrou aumento no valor da gasolina, de 1,71%, ante outubro. A média comercializada nos postos amazonenses foi de R$ 6,56. O recuo mais expressivo para a gasolina, de 3,91%, foi identificado nos postos de abastecimento da Bahia, onde a média fechou a R$ 5,90. Ainda assim, o litro mais barato do país foi registrado no Rio Grande do Sul, a R$ 5,63, e o mais caro, no Acre e em Roraima, a R$ 6,64. Com relação ao etanol, o IPTL apontou que o preço do litro fechou a primeira quinzena de novembro a R$ 3,73 no país, com redução de 0,80%, quando comparado a outubro. Assim como a gasolina, nas cinco regiões brasileiras, o combustível também ficou mais barato e a redução mais expressiva, de 2,68%, foi registrada no Nordeste, que fechou com a média de R$ 4,35. O Centro-Oeste comercializou o litro pela média mais baixa, a R$ 3,57, e o Norte, fechou com a mais alta, a R$ 4,67. A redução mais expressiva no preço do etanol foi de 4,63%, registrada nas bombas de abastecimento de Goiás, comercializado a R$ 3,50. Goiás também figurou no ranking do preço médio mais baixo do país para o etanol, de R$ 3,50, assim como Mato Grosso. Já o etanol mais caro de todo o território nacional foi registrado em Roraima, a R$ 5,02. (Estadão Conteúdo)

A Compass espera replicar na Edge, a nova empresa de gás do grupo, a experiência de outras empresas da Cosan, como a Raízen Combustíveis e Moove (lubrificantes), na aproximação com os consumidores finais, sobretudo no comércio e indústria, disse nesta terça (14/11) o CEO do grupo, Luis Henrique Guimarães. A Edge irá consolidar as atividades de Marketing eamp; Serviços da Compass endash; área de negócios que reúne a comercialização de gás natural e biometano, a operação do Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP) e a distribuição de gás natural liquefeito (GNL) em pequena escala. O foco será o negócio B2B endash; quando o cliente final é uma outra empresa e não uma pessoa física (B2C). eldquo;É um tipo de negócio muito parecido com o da Moove e Raízen Combustíveis, com diferença que não tem o varejo [venda para rede de postos]erdquo;, comentou o CEO da Cosan, durante teleconferência com analistas e investidores sobre os resultados financeiros do terceiro trimestre, em referência à experiência das distribuidoras de lubrificantes e combustíveis do grupo com o segmento B2B. Guimarães conta que a ideia é que a Edge se aproveite, por exemplo, da experiência do grupo com segmentação de mercado e acesso a clientes e da capacidade de sourcing (originação de molécula) para oferecer preços competitivos aos consumidores. O executivo acredita que a comercialização de gás B2B ainda é um segmento de mercado com baixa competição no Brasil. A Compass anunciou nesta segunda (13/11) que o foco da Edge é oferecer alternativas de suprimento de gás natural com segurança e flexibilidade aos seus clientes, impulsionando a transição energética e promovendo o mercado livre de gás. A nova empresa do grupo será comandada por Demétrio Antonio de Toledo Magalhães Filho, atual diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Compass. Ele assumirá o cargo a partir de janeiro de 2024.

O etanol esteve mais competitivo em relação à gasolina na semana passada em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no País o etanol está com paridade de 62,88% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo. A paridade estava em 60,59% em Goiás; 57,04% em Mato Grosso; 64,53% em Mato Grosso do Sul; 63,27% em Minas Gerais; 65,40 no Paraná; 62,09% em São Paulo e 65,52% no Distrito Federal. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 35 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 15,9% da capacidade instalada da matriz elétrica do país, informou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Em termos de geração de energia, a fonte solar corresponde a cerca de 11% do total, superada pela geração eólica (15%) e hidrelétricas (64%). De acordo com a Absolar, desde 2012 a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 170 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 47,9 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 1 milhão de empregos acumulados. Com isso, também evitou a emissão de 42,8 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. Para o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, o crescimento da energia solar fortalece a sustentabilidade, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros. eldquo;Finalmente, o Brasil acordou para a energia solar e seus benefícios. Aproveitar uma fonte de energia limpa e barata ajuda no processo de transição energética do país, além de estimular a diversificação do suprimento de eletricidade, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de ainda mais aumentos na conta de luz da populaçãoerdquo;, disse Koloszuk em nota. Segundo Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar, a fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país, em especial com a oportunidade de uso da tecnologia na habitação de interesse social, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, bem como em escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques etc. eldquo;Além também de contribuir no processo de descarbonização da Amazônia com utilização conjunta de baterias, o crescimento da fonte solar pode acelerar ainda mais a atração de investimentos, a geração de empregos e renda e a liderança internacional do Brasil na transição energéticaerdquo;, avaliou Sauaia. Números No segmento de geração distribuída (GD) de energia, o Brasil tem 24,4 GW de potência instalada da fonte solar. Isso equivale a cerca de R$ 122,5 bilhões em investimentos, R$ 31,2 bilhões em arrecadação e mais de 730,8 mil empregos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões do Brasil. A tecnologia solar é utilizada atualmente em 99,9% de todas as conexões de geração distribuída no país, liderando com folga o segmento. O Brasil possui ainda cerca de 10,6 GW de potência instalada em usinas solares de grande porte (centralizadas). Desde 2012, as grandes usinas solares já trouxeram ao país cerca de R$ 47,6 bilhões em novos investimentos e mais de 318,8 mil empregos acumulados, além de proporcionarem uma arrecadação aos cofres públicos que supera R$ 16,7 bilhões.