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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou na segunda-feira para publicação no Diário Oficial da União, uma portaria revogando decisão de 2021, do governo de Jair Bolsonaro, que dava uma autorização permanente aos trabalhos no comércio durante feriados. A regra anterior permitia as jornadas de trabalho desde que houvesse um acordo entre patrões e empregados registrado em cláusula no contrato de trabalho. A mudança volta ao entendimento anterior, considerando o disposto no artigo 6-A, da Lei 10.101 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece que eldquo;é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da Constituiçãoerdquo;. Dessa forma, os sindicatos de trabalhadores ganham mais poder nas negociações. A decisão vale de forma imediata e já teve crítica de empregadores. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que a revogação da portaria é um retrocesso e tem como eldquo;único resultado prático a perda de produtividadeerdquo;. eldquo;Além de interferir na livre negociação entre empreendedores e trabalhadores, a decisão traz mais burocracia e pode criar insegurança jurídica. O Brasil precisa avançar simplificando o empreender. A medida vai na direção contrária, resgatando entraves inúteis que não ajudam nem empresas nem trabalhadoreserdquo;, afirmou, em nota. A associação disse ainda que os bares e restaurantes não foram diretamente afetados pela medida, mas que eldquo;se coloca ao lado do comércioerdquo;. O presidente da associação, Paulo Solmucci, já acionou a Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo a respeito, e disse que o Legislativo deve agir para derrubar a nova portaria. ebull;

Uma eventual mudança da meta fiscal para 2024, ainda que não leve a um rebaixamento das notas de crédito do Brasil, traz incerteza sobre o arcabouço fiscal e compromete a credibilidade em torno das novas regras, de acordo com duas das maiores agências de risco do mundo. Conforme as instituições, a alteração do alvo também atrapalha os esforços para recuperação do grau de investimento, pois a redução da dívida pública é um dos pontos-chave para obter a classificação. Investidores e organismos multilaterais já demonstravam ceticismo quanto à promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit primário em 2024. O temor aumentou após o presidente Lula criticar a meta fiscal do próximo ano, com a ala política do governo defendendo um déficit de até 0,5% no próximo ano. Mais do que o número em si, pesam os sinais passados pela gestão petista. eldquo;O ruído que emergiu da meta fiscal para 2024, incluindo a possibilidade de alterá-la, é um começo desfavorável para o novo arcabouço fiscal do Brasilerdquo;, disse o codiretor de ratings soberanos para as Américas da Fitch Ratings, Todd Martinez, em entrevista ao Estadão/Broadcast. Segundo a vice-presidente da Moodyersquo;s para risco soberano, Samar Maziad, a agência já previa um déficit primário de 0,5% no próximo ano. No entanto, o número é menos importante do que a necessidade de se construir a credibilidade do novo arcabouço fiscal. eldquo;É relativamente cedo e já estamos discutindo a revisão das metas. De certa forma, reforça a importância de mostrar compromisso com a trajetória fiscal e com a meta, mesmo que possa haver mudanças mais tardeerdquo;, disse Maziad, ao Estadão/Broadcast. NOTA. Uma mudança na meta fiscal não tende a causar um rebaixamento do rating do Brasil. Para que isso acontecesse, a alteração teria de ser drástica, segundo afirmam os porta-vozes de Fitch e Moodyersquo;s. Mas, por outro lado, não contribui para a recuperação do grau de investimento, o que ajudaria a atrair um enorme volume de recursos estrangeiros para o País. eldquo;Gostaríamos de ver a relação dívida/PIB estabilizando e eventualmente caindo para pensar em novas melhorias para o rating do Brasilerdquo;, disse Martinez. Em julho, a agência elevou o rating do País, de elsquo;BB-ersquo; para elsquo;BBersquo;, com perspectiva estável. O movimento permitiu ao Brasil subir um degrau na escala da instituição. No entanto, continua dois níveis distante do grau de investimento, de ao menos elsquo;BBB-ersquo;. Para Maziad, o que mais preocupa é o fato de o ministro Haddad ter indicado que as receitas previstas para 2024 podem não ocorrer como o previsto. eldquo;A fraqueza do arcabouço é a dependência de receitaserdquo;, afirmou. eldquo;A necessidade subjacente de ajuste (nas contas) ainda existe.erdquo; ebull;

Nesta semana, o consumo bateu dois recordes seguidos no Brasil, ficando acima de 100 MW pela primeira vez na história. Na segunda-feira, às 14h17m, a demanda chegou a 100.955 MW. Ontem, às 14h20m, subiu para 101.475 MW. Com mais térmicas em funcionamento, os preços de energia tendem a subir. Ainda não está definido se será necessário o uso de bandeiras tarifárias, que atualmente está na cor verde. Ou seja, sem sobretaxa na conta de luz. No mercado livre de energia, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), os preços seguem voláteis. Ontem, o preço do megawatt/hora saiu de R$ 69,04 para R$ 415,34. Hoje, voltaram para R$ 69,04. Diante do cenário atual, as térmicas a gás e a carvão estão em pleno funcionamento. A Petrobras confirmou que suas 12 térmicas, com capacidade de 3.500 MW, já foram acionadas. O mesmo ocorreu com as unidades da Eneva e da EDP, no Nordeste. Hoje, por ser feriado, o consumo de energia ultrapassou os 87.000 MW na hora do almoço. O patamar é considerado alto por especialistas. Hoje, as hidrelétricas respondem por 65,1%, seguido de 16,3% das eólicas, 13,5% das térmicas e 5,1% da solar.

A Shell contrata funcionários para promover jogos online, patrocina influenciadores para que usem carros com o logo da empresa em pistas virtuais e apoia atletas para inspirar "a próxima geração" no Instagram. Ao mesmo tempo, a gigante do petróleo e gás busca melhorar sua marca entre uma geração mais jovem de consumidores. "Eu sou alimentada pelo oceano", diz Sage Erickson, campeã de surfe do US Open duas vezes, para seus 310 mil seguidores no Instagram em um vídeo patrocinado pela Shell postado no mês passado, no qual ela fala sobre sua carreira e desejo de "incutir na próxima geração" valores como realização pessoal e espírito comunitário. A campanha é uma das várias iniciativas recentes de empresas de combustíveis fósseis em plataformas populares entre os jovens. Os ativistas climáticos querem que os reguladores tomem medidas contra esse tipo de publicidade da mesma forma que fizeram com as empresas de tabaco e álcool. Erickson, que também promove sustentabilidade dos oceanos em suas redes sociais, não menciona a Shell ou seus produtos no vídeo. Nem ela nem outros influenciadores da campanha "Performance Unbound" da Shell responderam aos pedidos de comentário. A Shell recentemente anunciou uma vaga para "chefe de plataformas de amplificação digital" para supervisionar seus canais de mídia social e "integrar jogos e experiências imersivas" em suas estratégias, em parceria com Meta, YouTube, X, TikTok e LinkedIn. O Financial Times informou no ano passado que a Shell estava contratando um gerente para seu canal no TikTok, uma plataforma usada predominantemente por jovens. Em uma campanha neste verão chamada Ultimate Road Trips, a Shell trabalhou com jogadores para criar pistas de corrida personalizadas online emdash;completas com postos de gasolina da Shellemdash; dentro do jogo Fortnite. Em seguida, patrocinou influenciadores para fazer upload de vídeos deles jogando o jogo na plataforma de streaming Twitch. Anúncios no Instagram também promoveram um jogo de direção móvel da Shell, disponível na AppStore da Apple. Jovens são mais propensos do que qualquer outro grupo a dizer que a mudança climática é uma emergência, de acordo com um estudo da ONU de 2021, enquanto pesquisas do Pew Research mostram que 66% dos americanos da Geração Z, nascidos após 1996, se opõem à perfuração de petróleo e gás offshore emdash;mais do que qualquer outro grupo. "Eles estão mirando os jovens porque querem construir associações positivas entre um grupo de pessoas que, de outra forma, não querem ter nada a ver com eles", disse Duncan Meisel, diretor da Clean Creatives, que pede aos anunciantes e empresas de relações públicas que cortem laços com empresas de combustíveis fósseis. A Shell afirmou que suas campanhas globais de publicidade e marketing "utilizam uma variedade de canais e iniciativas para explicar o que a Shell está fazendo em todo o mundo tanto em combustíveis tradicionais quanto em tecnologias renováveis, à medida que a transição energética avança", acrescentando que qualquer marketing de seus combustíveis e lubrificantes "é obviamente direcionado a pessoas em idade de dirigir". As iniciativas de jogos da Shell se concentram em produtos de combustíveis fósseis, como gasolina e óleo de motor, e não em energia renovável. As empresas têm liberdade para anunciar seus produtos de petróleo para aqueles abaixo da idade de dirigir, pois os combustíveis fósseis não estão sujeitos a restrições de idade legal, como as existentes para álcool, jogos de azar e cigarros eletrônicos no Reino Unido. As empresas não publicam números sobre seus gastos com publicidade, mas alguns provedores de dados estimam que a Shell é a maior gastadora em publicidade digital entre as empresas de combustíveis fósseis que eles rastrearam. A COMvergence, uma analista de gastos com mídia, estima que a Shell gastará US$ 270 milhões (R$ 1,329 bilhão) em mídia global em 2023, sendo que 58% disso será em mídia digital. A BP deve gastar US$ 219 milhões (R$ 1,078 bilhão), sendo que 58% também será em mídia digital, seguida pela ExxonMobil com US$ 96 milhões (R$ 473 milhões). A Sensor Tower, que rastreia publicidade digital nos Estados Unidos, estima que a Shell tenha gastado um total de US$ 3,8 milhões (R$ 19 milhões) no TikTok e no Twitch este ano, obtendo mais de 348 milhões de impressões (o número de vezes que seus anúncios foram carregados nas páginas dos usuários), de acordo com análise do grupo de pesquisa Media Matters. O TikTok não respondeu aos pedidos de comentário e não compartilha informações demográficas dos usuários. Mais de 70% dos espectadores no Twitch, onde a Shell gastou pouco menos de US$ 700 mil (R$ 3,447 milhões) este ano, de acordo com a Sensor Tower, têm entre 18 e 35 anos, mas não comentaram quantos estão abaixo da idade para dirigir. Outros grandes produtores de petróleo incluem um desafio no TikTok lançado no ano passado pela subsidiária asiática da Chevron, a Caltex, onde os usuários eram incentivados a fazer um rap incluindo a letra "assim que meu tanque atingir três quartos ou menos, vou abastecer no posto da Caltex". A Advertising Standards Agency, órgão regulador de publicidade do Reino Unido, proibiu anúncios recentes da Shell, do grupo energético espanhol Repsol e da Petronas da Malásia por não fornecerem contexto suficiente sobre o impacto de seus negócios como um todo ao fazerem alegações de sustentabilidade, enquanto os Estados Unidos e a União Europeia também estão fortalecendo sua posição contra a "lavagem verde". Desde o início do ano, o novo CEO da Shell, Wael Sawan, delineou planos para manter a produção de petróleo, expandir o negócio de gás e reduzir partes de seu portfólio de baixo carbono, ao mesmo tempo em que insiste em seu compromisso de se tornar uma empresa "multienergia" e reduzir as emissões. De acordo com a lei de proteção ao consumidor do Reino Unido que sustenta o Código de Alegações Verdes do órgão regulador da concorrência, as empresas devem ter cuidado para não explorar consumidores que possam ser vulneráveis devido à sua idade ou credulidade. Alguns desejam controles mais rigorosos. "Explorar a cultura jovem para anunciar combustíveis fósseis é uma tática cínica para envolver os jovens na destruição de seu próprio futuro", disse Veronica Wignall, co-diretora do grupo de campanha Adfree Cities, que pediu uma proibição total de publicidade por empresas poluentes. No entanto, Geraint Lloyd-Taylor, sócio da equipe de publicidade e marketing do escritório de advocacia Lewis Silkin, sediado em Londres, afirmou que a publicidade não parece apresentar riscos legais específicos. "O ponto de equilíbrio é extremamente relevante, porque todos concordam que não se pode simplesmente eliminar os combustíveis fósseis. Todas essas empresas têm planos de neutralidade de carbono até 2050, então não sei que problema seria resolvido ao proibi-las de se promoverem." No entanto, ele reconheceu que o equilíbrio pode mudar. "Embora fosse aceitável há vários anos que redes de fast-food promovessem suas marcas para os jovens, as atitudes agora se tornaram mais rígidas a favor de proibições. Pode ser que no futuro o clima em torno das empresas de energia seja o mesmo."

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) foi à Justiça para fazer valer decisão contra a Tankgás, empresa paranaense flagrada pela fiscalização da agência federal, envasando botijões de gás (GLP) concorrentes. A prática é controlada pela agência, que impõe severas restrições. De acordo com a agência, a prática confere à empresa vantagem econômica indevida sobre suas concorrentes, já que estaria lucrando por meio de investimentos feitos por terceiros. No entanto, a Tankgás foi à Justiça e obteve uma liminar favorável sob a alegação de uma lei estadual do Paraná libera a reutilização do produto, inclusive por empresas concorrentes. A agência recorreu em outubro deste ano, mas ainda não houve decisão. Os fiscais da ANP reportaram ter encontrado 272 botijões de gás de outras marcas cheios. Também foram identificados, em quantidade menor, botijões ou cilindros vazios de outras marcas, com defeito ou na esteira para envase. Para a agência, a decisão judicial serve de desestímulo para que outros agentes invistam em botijões próprios. Procurado, o advogado da Tankgás, Paulo Petrocini, disse que cabe à ANP, somente, a fiscalização do gás vendido pelas empresas, não do recipiente. Para ele, a movimentação do órgão regulador protege grandes companhias do mercado e desprivilegia as menores, que, segundo o advogado, não têm condições de locar ou adquirir botijões próprios. "A resolução da ANP é completamente protecionista para quem tem o poder financeiro de ter esses botijões. [A reutilização] acarreta numa redução de custo para o consumidor final em 20%", disse Petrocini. A ANP disse não comentar processos judiciais em andamento.

Os Estados Unidos e a China, os dois maiores poluidores climáticos do mundo, concordaram em enfrentar conjuntamente o aquecimento global, aumentando a energia eólica, solar e outras energias renováveis, com o objetivo de substituir os combustíveis fósseis, disse o Departamento de Estado na terça-feira, 14. O anúncio ocorre no momento em que o presidente americano, Joe Biden se prepara para se reunir nesta quarta-feira, 15, com o presidente da China, Xi Jinping, para sua primeira conversa frente a frente em um ano. O acordo climático poderá surgir como um ponto positivo nas negociações, que provavelmente se concentrarão em temas sensíveis como Taiwan, a guerra na Ucrânia e a guerra entre Israel e o Hamas. As declarações de cooperação divulgadas separadamente pelos Estados Unidos e pela China não incluem uma promessa da China de eliminar gradualmente seu pesado uso de carvão, o combustível fóssil mais sujo, nem de parar de liberar e construir novas usinas a carvão. Este tem sido um ponto de discórdia para os Estados Unidos em meses de discussões com Pequim sobre as mudanças climáticas. Mas ambos os países concordaram em eldquo;dedicar esforços para triplicar a capacidade de energia renovável no mundo todo até 2030eamp;Prime;. Esse crescimento deverá atingir níveis elevados o suficiente eldquo;para acelerar a substituição da produção de carvão, petróleo e gáserdquo;, afirma o acordo. Ambos os países preveem eldquo;uma redução absoluta significativa das emissões do setor energéticoerdquo; nesta década, afirma o acordo. Esta parece ser a primeira vez que a China concorda em reduzir as emissões em qualquer setor de sua economia. O acordo chega duas semanas antes de representantes de quase 200 países se reunirem em Dubai como parte das negociações climáticas das Nações Unidas conhecidas como COP28. Os Estados Unidos e a China têm um papel descomunal a desempenhar enquanto as nações debatem se vão eliminar gradualmente os combustíveis fósseis. No início deste mês, John Kerry, enviado climático de Biden, reuniu-se com seu homólogo chinês, Xie Zhenhua, em Sunnylands, na Califórnia, para lançar as bases para o acordo anunciado na terça-feira. eldquo;Os Estados Unidos e a China reconhecem que a crise climática tem afetado cada vez mais países no mundo todoerdquo;, afirma a Declaração de Sunnylands sobre o Reforço da Cooperação para Enfrentar a Crise Climática. eldquo;Ambos os países sublinham a importância da COP28 na resposta à crise climática durante esta década crucial e mais alémerdquo; e se comprometem eldquo;a enfrentar um dos maiores desafios do nosso tempo para as gerações presentes e futuras da humanidadeerdquo;. Metas Como parte do acordo, a China anuiu em estabelecer metas de redução para todas as emissões de gases do efeito de estufa. Isso é significativo porque o atual objetivo climático chinês considera apenas o dióxido de carbono, deixando de fora o metano, o óxido nitroso e outros gases que atuam como um cobertor em torno do planeta. O metano é expelido pelas operações de petróleo e gás, bem como pela mineração de carvão, e no curto prazo pode ser 80% mais potente como gás de efeito estufa do que o dióxido de carbono. O governo chinês divulgou na semana passada um plano há muito aguardado para lidar com o metano, mas os analistas o consideraram ineficaz, porque faltavam metas para a redução de emissões. O acordo de Sunnylands também carece de metas, mas afirma que os dois países trabalharão em conjunto para estabelecê-las. A China se recusou a aderir ao Compromisso Global de Metano, um acordo entre mais de 150 nações, liderado pelos Estados Unidos e pela Europa, que promete reduzir coletivamente as emissões em 30% até 2030. Compromissos climáticos Os Estados Unidos e a China também concordaram que no próximo conjunto de compromissos climáticos endash; que os países deverão apresentar em 2025 endash; a China estabelecerá metas de redução de emissões em toda a sua economia. Seu compromisso atual exige que as emissões de dióxido de carbono atinjam o pico antes de 2030, mas não especifica até que ponto poderão chegar antes de a curva começar a descer, nem define quanto deverá reduzir as emissões. Manish Bapna, presidente do grupo ambientalista Natural Resources Defense Council, elogiou o acordo EUA-China e o caracterizou como eldquo;uma plataforma de ambiçãoerdquo; antes da cúpula climática da ONU em Dubai. eldquo;O acordo passa uma mensagem poderosa de cooperação no desafio de vida ou morte do nosso tempoerdquo;, disse Bapna. eldquo;O importante agora é que ambos os países cumpram o compromisso de hojeerdquo;. O acordo é o produto de meses de negociações entre Kerry, 79 anos, e Xie, 73, amigos e parceiros de debate sobre o clima há mais de 25 anos. Ambos abandonaram a aposentadoria para se tornarem enviados climáticos de seus países e defenderam diplomacia climática junto a seus governos. Xie, que sofreu um derrame no ano passado, deverá se aposentar após a cúpula da ONU em Dubai. As negociações ficaram paralisadas em 2022, depois de Nancy Pelosi, então presidente da Câmara, ter viajado para Taiwan, um movimento que Pequim viu como provocativo. Depois, no início deste ano, um caça americano abateu um balão espião chinês que flutuava sobre o território continental dos Estados Unidos. Em julho, em meio aos esforços do governo Biden para melhorar os laços, Kerry viajou para Pequim. Esse esforço não terminou em sucesso. Xi aproveitou a oportunidade da visita de Kerry para fazer um discurso declarando que a China nunca seria eldquo;influenciada por outroserdquo; em seus objetivos climáticos. Ainda assim, Kerry na época disse, com otimismo: eldquo;Preparamos o terrenoerdquo; para um acordo. Quando se trata de mudanças climáticas, nenhuma relação é tão importante como a que envolve Estados Unidos e China. Clima Os Estados Unidos, o maior poluidor climático da história, e a China, o maior poluidor da atualidade, são responsáveis, em conjunto, por 38% dos gases com efeito de estufa do mundo. Isso significa que a vontade dos dois países de reduzir urgentemente as emissões essencialmente determinará se as nações conseguirão limitar o aumento médio da temperatura global a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais. Este é o limite além do qual os cientistas dizem que incêndios florestais, inundações, calor extremo e secas cada vez mais graves ultrapassarão a capacidade de adaptação da humanidade. O planeta já aqueceu 1,2 graus. Mas nem os Estados Unidos nem a China agirão com rapidez, a menos que a outra parte o faça. Ambas as nações estão tomando medidas para combater as emissões, mas os radicais de cada país argumentam que o outro lado não está fazendo o suficiente, e cada país já declarou que as promessas climáticas do outro eram falsas. Embora os Estados Unidos tenham reduzido suas emissões, as autoridades chinesas disseram que o objetivo americano de reduzir sua poluição em pelo menos 50% dos níveis de 2005 até ao final desta década é insuficiente. Os líderes na China também estão perfeitamente conscientes da divisão partidária nos Estados Unidos em relação às mudanças climáticas e têm pouca confiança de que um futuro governo cumpra as promessas feitas por Biden. A maioria dos candidatos republicanos se recusa a reconhecer as comprovações científicas sobre as mudanças climáticas, e o favorito, Donald Trump, prometeu travar a ação climática e encorajar mais perfuração de petróleo, fracking de gás e extração de carvão. Os legisladores americanos, por outro lado, observam que as emissões da China continuam crescendo e que o país até agora só prometeu atingir um pico antes de 2030 e depois manter um patamar antes de reduzir as emissões. Isso é inaceitável para a maioria dos parlamentares, que acreditam que a China, a segunda maior economia do mundo, deveria estar avançando a um ritmo semelhante ao dos Estados Unidos. (The New York Times)