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Alta dos combustíveis faz inflação do aluguel subir 0,37% em setembro

Após cair 0,14% em agosto, o IGP-M acelerou para uma alta de 0,37% em setembro após o reajuste nos combustíveis pela Petrobras. No ano, o índice que reajusta contratos de serviços ainda tem queda de 4,93%, e em 12 meses apresenta recuo de 5,97%. Segundo André Braz, coordenador dos índices de preços do FGV/Ibre, os indicadores que medem os preços ao produtor e ao consumidor, que foram a maior parte do IGP-M, foram fortemente afetados pelo aumento da gasolina e disel, que aconteceu em agosto mas que foi sentido neste mês. De acordo com ele, se o reajuste não tivesse acontecido, tanto o IPA (índice de preços ao produtor amplo) quanto o IPC (índice de preços ao consumidor) teriam apresentado nova deflação. Os dados mostraram que os preços ao produtor tiveram alta de 0,41% em setembro, após caírem 0,17% em agosto, enquanto que os preços ao consumidor subiram 0,27%, após queda de 0,19%.

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STF escolheu caminho da confusão no tema da contribuição assistencial

Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou constitucional a instituição de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, desde que assegurado o direito de oposição, vários sindicatos laborais estão intimando as empresas a fazer o imediato desconto do salário dos empregados, sem consultá-los. A CLT em vigor diz que os empregados não podem sofrer qualquer desconto salarial sem a sua expressa e prévia anuência. Coloque-se na situação das empresas. Se elas atenderem os sindicatos, os seus empregados podem reclamar (até judicialmente) por não terem autorizado o desconto. Se elas não atenderem, os sindicatos colocarão inúmeros obstáculos na negociação e execução dos acordos e convenções coletivas. Os sindicatos interpretam que a autorização dos empregados já foi dada quando a assembleia sindical aprovou o acordo ou a convenção coletiva vigentes, em que os empregados tiveram a oportunidade de se opor ao desconto. Os empregados entendem que a CLT em vigor exige uma anuência expressa e prévia de caráter pessoal, mesmo porque a maioria jamais participou de assembleias sindicais. Será que os nobres ministros do STF não conheciam essas contradições? Agora é urgente esclarecer de uma vez por todas se uma aprovação de assembleia substitui a aprovação do empregado para autorizar um desconto dos seus salários. Os sindicatos argumentam que sempre foi assim e que, mesmo com base em uma minoria de participantes, as assembleias aprovam todos os termos dos acordos e convenções e nunca nenhum empregado protestou contra as cláusulas pactuadas. O imbróglio está formado. Eu, que não sou nem rábula, antecipei isso nesta coluna. Na teoria do STF, quem não se opõe na assembleia, tem de pagar. E mais. Se votar contra na assembleia e for voto vencido, também tem de pagar. Pela CLT em vigor, só está sujeito a desconto do salário quem assim autorizar a empresa endash; pessoalmente. E agora? O dilema terá de ser resolvido pelo Congresso Nacional, que sempre foi o locus natural para tratar dessa matéria endash; e não o STF. Esse é o propósito do Projeto de Lei 2.099/2023, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A discussão será demorada e complexa. Enquanto isso, teremos forte desgaste emocional e uma enxurrada de ações trabalhistas. Por que será que o STF escolheu o caminho da confusão?

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Produtoras de biometano refinam estratégias para crescer e faturar mais

A crescente demanda pela descarbonização de operações empresariais elevou a presença do biometano na matriz energética. O movimento leva companhias do setor a elaborar estratégias para faturar e crescer mais. As produtoras de biometano querem avançar com a forte demanda de produtos verdes por parte de empresas que precisam cumprir metas de menor emissão de carbono, deixando de lado o uso de combustíveis fósseis. Projeção da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) indica produção de 6,6 milhões de metros cúbicos por dia (m3 /dia) de biometano em 2030. As empresas apontam capacidade instalada atual de 413 mil m3 /dia, com perspectiva de avanço (veja no infográfico). Quimicamente, o biometano em nada difere do gás natural fóssil. O principal componente é o metano, mas a diferença é a origem. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Cade mantém arquivamento de investigação contra Ipiranga, Vibra e Raízen

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve nesta quarta-feira o arquivamento de uma investigação contra a Ipiranga, Vibra e Raízen por formação de consórcio. A decisão foi unânime. O caso estava sendo investigado pelo órgão desde 2019 por meio de um inquérito administrativo. O Cade analisava se houve infração à ordem econômica decorrente da formação de consórcio pelas distribuidoras para participar de leilões de arrendamento das áreas portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis líquidos). Após a análise, a Superintendência-Geral do Cade recomendou o arquivamento do inquérito administrativo em junho deste ano, mas o conselheiro Luis Braido pediu análise do caso no Tribunal do órgão. Apesar disso, nesta quarta ele entendeu que o processo deveria ser encerrado no órgão antitruste e foi seguido pelos demais conselheiros. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Silveira defende que Petrobras recompre refinarias privatizadas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (27/9) que a Petrobras recompre as refinarias que privatizou. Ele afirmou que está conversando com a estatal sobre essa possibilidade eldquo;dentro de regras de mercadoerdquo;. Silveira participou nesta tarde da cerimônia de assinatura dos contratos do último leilão de transmissão. A epbr transmitiu ao vivo em seu canal no Youtube. Essa foi uma das agendas que o ministro teve esta semana com o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Silveira também se encontrou com o presidente da Petrobras nesta semana, Jean Paul Prates. De acordo com o ministro, eles trataram da segurança do suprimento de diesel endash; afetada recentemente pelo corte das exportações da Rússia endash; e da necessidade de ampliar a capacidade de refino nacional, com a modernização das refinarias. eldquo;Foi tratado segurança de suprimento, foi tratada a questão do desenvolvimento, a questão da velocidade dos investimentos necessários que, na nossa opinião, devem ser a grande prioridade, o grande foco da Petrobras nesse momento, que é voltar a trabalhar para que nós possamos modernizar as nossas atuais refinarias a fim de que nós alcancemos rapidamente a nossa autossuficiência de derivados de petróleo no Brasil, garantindo suprimento energético 100% nacionaleldquo;, afirmou. Segundo ele, o objetivo é produzir localmente os 20% de diesel que o país importa hoje. Outra forma de garantir o suprimento, segundo Silveira, é a recompra das refinarias privatizadas pela Petrobras. eldquo;Nós estamos trabalhando várias frentes para isso. Uma é reforçar o interesse nosso de política pública, de que a Petrobras seja rápida na modernização dos seus parques de refino e que avalie a possibilidade, inclusive, já é pública a minha opinião, de que a Petrobras deve negociar com aquelas refinarias que foram privatizadas para que dentro de regras de mercado, porque nós queremos respeitar a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, ela possa readquirir essas refinarias a fim de fazer o Brasil um país seguro na questão do suprimento e de melhores preços de álcool, de gás de cozinha e de óleo diesel para o consumidor brasileiro, fazendo o Brasil competitivo.erdquo; Venda de refinarias da Petrobras Silveira já tinha defendido a recompra da RLAM no início deste mês. Segundo o ministro, a unidade comprada pela Acelen, controlada pelo Mubadala Capital, nunca deveria ter sido vendida. eldquo;A Petrobras deve avaliar recomprar a RLAM. É um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do Sistema Petrobras e nunca deveria ter sido vendidoerdquo;, disse em nota divulgada na ocasião. A venda das refinarias atende ao compromisso firmado pela Petrobras com o Cade em 2019, para abertura do mercado de refino. Foram vendidas quatro unidades: RLAM (Mataripe), na Bahia, para o fundo Mubadala; a Reman, em Manaus (AM), para o grupo Atem; a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, para a Feamp;M Resources; e a Lubnor, para a Grepar. O próprio Cade já admitiu que o acordo com a Petrobras, que levou à privatização das refinarias, pode ser mudado. O presidente Alexandre Cordeiro sinalizou em junho que o órgão antitruste está aberto a renegociar com a Petrobras os termos dos compromissos assumidos pela petroleira durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) para abertura dos mercados de refino e gás natural. Cordeiro disse que o eldquo;mercado é dinâmicoerdquo; e que eldquo;todo contrato é possível revererdquo;. Ele destacou que o Cade é uma instituição técnica e independente, mas não eldquo;uma ilha isolada no meio do oceanoerdquo; endash; e que, portanto, mudanças na política energética, devido à eldquo;reorganização política do paíserdquo;, podem justificar revisões dos acordos com a Petrobras.

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Maior importadora de diesel russo do Brasil entra na distribuição de gasolina

Maior importadora de diesel russo do Brasil, a Nimofast vai começar a operar também na distribuição de gasolina, por meio da Nimo Energia, distribuidora comprada no início do ano. A gasolina será fabricada aqui no País a partir da formulação de nafta - um derivado do petróleo - também trazida da Rússia. O foco da operação será a região Nordeste, que tem pouca presença de agentes nacionais e importa a maior parte do insumo dos Estados Unidos, de acordo com o presidente da empresa, Ramon Reis. eldquo;O enfoque será em regiões de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e outras. Eu fujo da Petrobras, não competindo com seus preços extremamente baixos, e consigo colocar produto no mercado a preços menores que o das importações atuaiserdquo;, diz. eldquo;Minha operação é totalmente focada no Nordeste. Entrar no Sudeste e mesmo em outras regiões seria quase impossível.erdquo; Apesar da suspensão de exportações de combustíveis pela Rússia na semana passada, o executivo e fontes consultadas pelo Estadão/Broadcast dizem que o negócio que está saindo do forno não corre risco, porque a nafta russa não está no rol de produtos restritos para exportação pelo Kremlin, focado em gasolina e diesel S10. O investimento inicial nessa operação, diz Reis, foi de quase US$ 20 milhões, montante alcançado por meio de um empréstimo com um sindicato de quatro bancos privados e aporte próprio. eldquo;Conseguimos prazos de pagamento maiores que a média do mercado com os fornecedores de nafta na Rússia, o que é fundamental em um negócio intensivo em capital de giro. Esse tempo vai me permitir rodar o negócio e pagá-lo, trazendo novas cargas mensaiserdquo;, diz. O empresário conta que planeja entrar no competitivo mercado de gasolina há anos, mas que o projeto vem sendo preparado mesmo há cerca de um ano. Para tanto, foi fundamental o caixa acumulado com sua outra operação, a importação de diesel russo. Considerando todas as fontes, a Nimofast já responde por cerca 30% das importações totais de diesel do Brasil, só atrás da Petrobras, segundo Reis. Com relação especificamente ao diesel russo, a empresa é dominante, com mais de 60% do mercado. Reis diz que os derivados russos entraram no Brasil para ficar, mesmo após eventual resolução da guerra na Ucrânia. A compra do diesel russo no Brasil vem aumentando desde abril e, em agosto, respondeu por 74% do total importado, segundo dados de comércio exterior do governo federal. Hoje, o Brasil varia como segundo ou terceiro maior comprador de diesel da Rússia, só atrás da Turquia e empatado com a Líbia, diz Reis. Nafta em gasolina A primeira carga de nafta vinda da Rússia chegou na semana passada ao terminal da Decal, no Porto de Suape (PE). São 50 milhões de litros de nafta a serem transformados em gasolina. Segundo Reis, a Decal, dona do terminal, vai atuar como prestadora de serviço para a Nimofast. Por meio de convênio, a operação também contará com profissionais do Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A transformação da nafta em gasolina será realizada nos tanques do terminal por meio do processo chamado de eldquo;reforma catalíticaerdquo;. O processo não altera a quantidade de átomos do composto, somente sua estrutura molecular, a fim de torná-lo idêntico à gasolina. eldquo;Começaremos a operação comercial no início de outubro. Vamos trazer um navio por mês. Para nós, é um volume grande, mas para as gigantes do setor (Petrobras, Vibra, Raízen e Ipiranga) é só uma gota no oceanoerdquo;, diz o empresário. O volume, diz Reis, tem a ver com a tancagem disponível no porto. A Decal informa que o terminal tem uma capacidade total de armazenamento de 156 mil metros cúbicos, dos quais só uma parte será usada pela Nimofast. Uma vez pronta, a gasolina será vendida pela Nimo Energia, distribuidora comprada pela Nimofast há seis meses. Em um primeiro momento, a empresa só venderá para outras distribuidoras que possuírem cargas de etanol anidro e permissão para misturar essas cargas na gasolina para obter o produto final que vai às bombas. Depois, em um prazo de seis meses, Reis planeja assumir também esse preparo para distribuir diretamente ao varejo. Por lei, o etanol anidro representa 27,5% da gasolina vendida ao consumidor final.

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