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Câmara aprova projeto que permite contrato temporário CLT para jovens e maiores de 50

A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 91, o projeto de lei que cria regras especiais para contratações CLT de jovens entre 18 a 29 anos. A proposta permite contratos com vigência de até 24 meses e carga horária de 8 horas diárias e 44 semanais, com redução da jornada para estudantes. As empresas só poderão ter até 20% dos empregados nessa modalidade, mas só se essa versão do texto também for aprovada no Senado. A relatora na Câmara, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), também estendeu a oportunidade da contratação especial para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, que estejam sem vínculo formal de emprego há mais de doze meses. O projeto retoma principais pontos da medida provisória que instituiu a eldquo;carteira verde e amarelaerdquo; no governo Jair Bolsonaro. A regra obriga que os jovens no primeiro emprego estejam regularmente matriculados em cursos de ensino superior, educação profissional e tecnológica ou educação de jovens e adultos, ou tenham concluído o ensino superior ou a educação profissional e tecnológica. O modelo também permite que sejam contratados, a princípio, jovens que não tenham concluído os estudos básicos, mas os obriga a retornar à escola no prazo de dois meses após a obtenção do emprego. A norma estabelece que é proibida a contratação neste modelo para trabalho intermitente e trabalhos domésticos, rurais, de serviços públicos e atividades partidárias. O projeto original é de 2013 e começou a tramitar no Senado. Com as alterações, a matéria voltará para análise dos senadores. O projeto foi pautado na Câmara e avançou após um acordo com a base governista, como contou a relatora: emdash; Esse projeto sela uma necessidade de gerar emprego e renda. Falar em geração de emprego é fácil, ações concretas é um passo que tem que ser muito negociado. Esse projeto foi muito negociado com o governo, várias sugestões foram acatadas. Garanto que eles não ficaram 100% felizes, mas o autor do projeto e eu também não ficamos 100% felizes, mas o objetivo é avançar. A relatora destacou que direitos básico como férias, 13º salário e indenização em caso de demissão, estão mantidos para esses contratos. Adriana Ventura ainda acrescentou à proposta uma redução de depósitos do FGTS, que atualmente é de 8% sobre o salário, para eldquo;2%, quando o empregador for microempreendedor individual ou microempresa; 4%, para empresa de pequeno porte, entidade sem fins lucrativos, entidade filantrópica, associação ou sindicato; e 6%, para as demais empresaserdquo;. Temporários só poderão ser 20% em cada empresa O texto ainda estabelece que os empregadores que aderirem aos contratos especiais poderão ter uma redução na contribuição patronal previdenciária para 10%. O limite máximo de contratados em primeiro emprego (jovens) e contrato de recolocação profissional (50 anos ou mais) é de 20% do total de empregados de uma mesma empresa. Apesar de participar das negociações a federação PT, PV, PCdoB orientou o voto não. emdash; Nós entendemos que a relatora acolheu várias sugestões, mas para nós, a luta pelo trabalho decente é o cerne que essa Casa precisa de debruçar. Nós orientamos não neste momento, por entender que o projeto ainda precisaria de adequações emdash; disse Jack Rocha (PT-ES). Integrantes da base governista afirmaram, sob sigilo, que aceitaram negociar a matéria porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já previa pautar o projeto, como forma de promover derrota ao governo. A liderança do governo liberou a bancada para votação.

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Após embate com ministro sobre combustível, Prates diz que só tratou de plano estratégico com Lula

Após reunião de mais de uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que não houve debate sobre o preço de combustíveis. Segundo ele, os integrantes do primeiro escalão trataram do plano estratégico da companhia, que será apreciado na próxima quinta-feira. Desde sexta-feira, Silveira e Prates entraram em um embate público sobre o reajuste de combustíveis. Enquanto o ministro de Minas e Energia pressiona pela baixa nos preços, o presidente da Petrobras defende a manutenção da política da estatal. emdash; Não viemos discutir plano de combustível. Hoje não houve discussão de combustível emdash; disse Prates, ao sair do Palácio do Planalto. Ele reiterou que os preços de combustíveis não são decididos em reuniões como a que ocorreu nesta terça-feira. Acrescentou ainda que, na conversa, foi discutido sobre o plano estratégico da empresa. emdash; A Petrobras é que decide preço sobre combustíveis. Agora, claro, não existe um pedido neste sentido. Nós seguramos (o preço) algum tempo, com estabilidade, durante muito tempo de oscilação. A oscilação continua acontecendo. Então, viemos discutir outros assuntos para fechar o plano estratégico. Estamos na reta final do plano estratégico. Então, é natural que eu venha conversar sobre diretrizes gerais e aprovar na quinta-feira o plano estratégico. Troca de farpas Na sexta-feira, Silveira pediu a redução do preço dos combustíveis. Em entrevista à GloboNews, o ministro falou em eldquo;puxar a orelhaerdquo; da companhia. O principal argumento é a queda da cotação do petróleo no mercado internacional. No dia 19 de outubro, a Petrobras anunciou uma queda de 4,1% na gasolina e um aumento de 6,6% no valor do diesel. Desta data até a última quinta-feira, o barril de petróleo do tipo brent (considerado referência no mercado internacional) recuou de US$ 92,38 para US$ 77,42, uma queda de 16,19%. Pelas redes sociais, o presidente da Petrobras disse que, se o ministério de Silveira quisesse eldquo;orientar a Petrobras a baixar os preços de combustíveis diretamenteerdquo;, seria necessário seguir tanto a Lei das Estatais e as regras do Estatuto Social da companhia. No domingo, Silveira voltou a cobrar a redução do preço dos combustíveis. O ministro disse que não compreendeu as declarações de Prates e afirmou que os preços dos combustíveis são importantes para garantir a inflação dentro da meta. Desgaste de Prates Nesta terça-feira, a colunista do GLOBO, Malu Gaspar, informou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve apresentar nesta semana a Lula uma sugestão de substituto para o atual presidente da Petrobras, com quem vem travando uma guerra interna no governo já há alguns meses. De acordo com a colunista, Costa quer emplacar no lugar de Prates seu homem de confiança e secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, que também já foi secretário de Infraestrutura da Bahia em sua gestão como governador do estado.

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'Juros estão tão restritivos no Brasil que podemos continuar a cortá-los', diz Campos Neto

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira, 21, que embora as expectativas de longo prazo para a inflação estejam baixando, elas ainda estão um pouco acima da meta. eldquo;Mas pensamos que as taxas (de juros) são tão restritivas no Brasil que podemos continuar com o processo de redução, pois com a inflação caindo, as taxas reais de juros sobem e há espaço para cortar os juros e continuar no campo restritivo.erdquo; Neste contexto, Campos Neto ressaltou que é apropriado o BC continuar o ritmo de corte de juros de 50 pontos-base nos próximos dois encontros do Copom. eldquo;Depois disso vai depender de muitas coisas. Muitas incertezas serão dissipadas até lá. Temos um cenário internacional que aponta muita preocupação, há problemas geopolíticos, há incertezas relativas a preços de petróleo. Mas quando observamos como os mercados emergentes reagiram e o Brasil tem reagido, isso nos coloca em um sentimento positivo.erdquo; Em áudio divulgado pelo Banco Central da entrevista concedida à TV Bloomberg, o presidente da autoridade monetária explicou porque o real está com um bom desempenho perante o dólar, apesar do cenário internacional desafiador. eldquo;Primeiro, o Brasil melhorou em termos de ganhar credibilidade com o ciclo adotado mais cedo para conter a inflaçãoerdquo;, disse. Ele apontou também que o País conta com o ingresso forte de capitais e bom desempenho das exportações do setor agrícola. eldquo;Em relação às contas externas, o Brasil está indo relativamente bem. Ao mesmo tempo, há uma percepção de que economias avançadas têm dívidas bem mais elevadas e, como resultado, tem risco muito maior, como é possível ver no mercado de CDS (de risco país)erdquo;, disse o presidente do BC. eldquo;Ao observar a diferença entre o Brasil e algumas economias avançadas, o Brasil está indo bem, e é por isso que a moeda está bem comportadaerdquo;, concluiu.

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Carros elétricos e híbridos já são mais da metade dos carros novos vendidos na Europa

As vendas de carros novos cresceram em outubro na Europa, puxados pela demanda na França, Itália e Espanha, bem como por um salto no consumo de veículos elétricos. Os registros de carros novos, que refletem as vendas, avançaram 14,6%, na comparação com igual mês do ano passado, a 855.484 unidades em outubro deste ano, informou a Associação de Montadoras de Automóveis Europeia (ACEA), nesta terça-feira, 21. As vendas de carros totalmente elétricos avançaram 36,3% em outubro na comparação anual, enquanto as de híbridos avançaram 38,6% e as de híbrido plug-in caíram 5%. Já as vendas de carros a gasolina subiram 8,1%, e as de carros a diesel caíram 13,2%. No mês, a fatia de mercado de carros elétricos subiu para 14,2%, enquanto a de carros híbridos foi de 29% e a de híbridos plug-in diminuiu, para 8,4% - totalizando mais de 51%. Os carros a gasolina mantiveram a liderança, embora tenham diminuído para 33,4% em outubro. Automóveis a diesel tiveram uma fatia de 12%. Entre as cinco maiores montadoras da UE, a Renault teve maior crescimento nas vendas em outubro, com alta de 24% na comparação anual. A Volkswagen teve alta de 9,9%, Stellantis avançou 11%, Mercedes-Benz teve ganho de 12%, enquanto BMW cresceu 18%. (COM DOW JONES NEWSWIRES)

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As empresas de maquininhas vão sobreviver ao avanço da tecnologia? A Stone dá sua receita

É consenso entre analistas do setor de pagamentos que as empresas que antes eram conhecidas pelas maquininhas de cartão terão de ir além delas para sobreviver e sustentar a rentabilidade no futuro. Nesse caminho, a Stone, uma das maiores empresas do setor, tem planos ambiciosos para dobrar o lucro até 2027. O salto, segundo a companhia, virá daquilo que faz além dos pagamentos. No primeiro Stone Day de sua história, a empresa divulgou a expectativa de chegar a R$ 4,3 bilhões em lucro líquido ajustado daqui a quatro anos. Uma das apostas vem da captura de transações na casa dos R$ 600 bilhões no segmento de micro, pequenas e médias empresas. As comissões com esses clientes devem chegar a 2,7%. O volume de depósitos nas contas digitais deve aumentar para R$ 14 bilhões, e a carteira de crédito, a R$ 5,5 bilhões. Por trás da expectativa de maior rentabilidade, está a ambição da empresa de aumentar a venda de produtos financeiros e de software para os clientes das maquininhas. eldquo;A contribuição de outros produtos, fora pagamentos, vai aumentarerdquo;, afirma ao Estadão/Broadcast o vice-presidente de Finanças e diretor de Relações com Investidores da empresa, Mateus Schwening. Outro pedaço desse foco é o da eficiência. eldquo;O último pilar está muito centrado no aumento de eficiência operacional para crescer com baixo investimento incrementalerdquo;, diz o CEO da Stone, Pedro Zinner. A crença da companhia é que, após dez anos de operação, a estrutura está preparada para crescer sem a necessidade de grandes ampliações. A apresentação de perspectivas de longo prazo animou o mercado. Na Nasdaq, bolsa americana em que a Stone é listada, os papéis subiam da empresa subiram neste mês 39,21%. Além do Stone Day, a companhia informou há duas semanas um lucro líquido ajustado de R$ 435 milhões no terceiro trimestre, alta de quatro vezes em um ano e também anunciou um novo plano de recompra de ações que pode chegar a R$ 1 bilhão. Integração A Stone espera ampliar as receitas através da maior integração entre os serviços financeiros e os de software, em que os principais ativos vieram da Linx, adquirida em 2021. Essa integração, que começa a ganhar força agora, terá um foco mais estrito: os segmentos de varejo, postos de gasolina, alimentação e farmácias serão prioritários na oferta combinada. A diretora de Estratégia e Marketing da Stone, Lia Matos, afirma que os demais setores não serão deixados de lado. Entretanto, a Stone detectou que esses quatro são os que mais oferecem espaço de crescimento da oferta de serviços financeiros para micro, pequenas e médias empresas, que são a prioridade de negócio da Stone. eldquo;Nessas áreas prioritárias, vamos ter uma ênfase em integração de canal, de produto e alinhamento de incentivoserdquo;, afirma. eldquo;Nas outras áreas do nosso negócio de software, vamos continuar muito mais similares ao que somos hoje, mas com um foco muito grande em eficiência.erdquo; Essa integração está mais avançada nos postos de gasolina. A Stone integrou a maquininha às bombas de combustíveis. Em geral, nos postos, esses dois equipamentos estão separados, o que abre margem para fraudes na cobrança de clientes que pagam com cartão. Com o novo sistema, a bomba eldquo;comunicaerdquo; à maquininha exatamente quanto o cliente tem de pagar. Sem a integração, era necessário que esse valor fosse informado por um funcionário ou pelo próprio cliente, o que abria margem para fraudes. Na conexão desenhada pela empresa, a operação inclusive tem o CPF do frentista cadastrado, para identificar todo o processo. Segundo a Stone, as áreas prioritárias representam 76% do potencial de receitas em serviços financeiros. A ideia da companhia é focar a venda desses produtos a segmentos que hoje são menos atendidos. É um desafio: os bancos que controlam adquirentes, como o Itaú (dono da Rede) e Bradesco e Banco do Brasil (que controlam a Cielo), também estão de olho nesse público. Racional A concorrência é forte, mas é diferente daquela vista na eldquo;guerra das maquininhaserdquo;, que movimentou o setor na segunda metade da década passada. Matos diz que o mercado tem mostrado maior racionalidade, sem abrir mão de margem para manter ou conquistar clientes. É um discurso que outras companhias, como a própria Cielo, têm adotado. eldquo;A principal métrica para nós é a capacidade de continuar ganhando clientes e crescer acima do mercado, naturalmente de forma rentávelerdquo;, afirma ela. eldquo;Esse rouba-monte (de clientes) não tem como alavanca uma guerra de preços, necessariamente. Vemos um mercado bem mais racional.erdquo;

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Governo reduz projeção de alta do PIB em 2023 a 3,0% e vê inflação maior em 2024

A SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Fazenda revisou para baixo sua projeção para o crescimento econômico do Brasil em 2023, a 3,0%, ao mesmo tempo que piorou ligeiramente a conta para 2024 e passou a enxergar uma pressão de preços maior no próximo ano. O crescimento esperado pela pasta para este ano está abaixo dos 3,2% estimados em setembro, mostrou o mais recente boletim macrofiscal, publicado nesta terça-feira (21). "A mudança repercute, principalmente, revisão para a estimativa de variação do PIB no terceiro trimestre, de 0,1% para 0,0% na margem, além do menor dinamismo previsto para a atividade em serviços", informou a SPE no documento. Em setembro, a pasta havia elevado sua perspectiva para a expansão econômica deste ano em 0,7 ponto percentual, na esteira de dois trimestres consecutivos de surpresas positivas no resultado do PIB brasileiro. No entanto, economistas têm alertado para grandes chances de desaceleração do ímpeto econômico nas leituras do segundo semestre deste ano. Para 2024, a projeção do governo para a expansão do PIB também recuou ligeiramente, a 2,2%, ante os 2,3% de antes. "A mudança reflete o aumento das incertezas no ambiente externo em função da eclosão de conflitos geopolíticos; dos riscos relacionados à desaceleração do crescimento chinês; e da perspectiva de manutenção dos juros americanos em alto patamar por mais tempo", explicou a SPE no boletim, citando ainda perspectiva menos favorável para a safra do próximo ano. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta terça-feira (21) em coletiva de imprensa que as projeções para crescimento deste ano e do próximo permanecem "razoavelmente estáveis", sem se alarmar com as revisões para baixo. As previsões do governo para a atividade ainda estão melhores do que as expectativas do mercado, que apontam para crescimento de 2,85% em 2023 e 1,50% em 2024, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central. Em relação à inflação, a SPE passou a ver alta de 4,66% do IPCA este ano, contra previsão de 4,85% no último boletim, argumentando que o processo de desinflação vem ocorrendo "com velocidade maior do que a projetada até meados do ano". A nova estimativa está agora dentro do teto da meta de 4,75% de 2023. "Este ano, tudo indica, já fecharemos o ano dentro da banda superior da meta de inflação e, no ano que vem, nós iniciaremos um processo de convergência para aproximar a inflação verificada do centro da meta, estabelecido em 3%", afirmou Mello. No entanto, a alta dos preços em 2024 passou a ser calculada pela SPE em 3,55%, significativamente acima dos 3,40% de antes, ainda que de fato siga abaixo do teto de 4,50% para o período. O ajuste foi justificado pela pasta com menções a "mudanças marginais" em projeções para o câmbio e para os preços de commodities, bem como reajustes anunciados do ICMS sobre gasolina, diesel e GLP, além de impactos esperados do El Niño sobre os preços de alimentos, energia e combustíveis. Falando sobre outras variáveis macroeconômicas, Mello destacou na coletiva de imprensa um mercado de trabalho ainda "resiliente", com taxa de desemprego em nível "historicamente baixo", ao mesmo tempo que citou "melhora significativa" no mercado de crédito. Segundo o secretário, até meados deste ano a pasta via trajetória "preocupante" do setor de crédito devido a empecilhos internacionais e efeitos defasados do ciclo de aumento da taxa Selic, mas comemorou uma "retomada" recente nas concessões, destacando ainda aceleração na tendência de crescimento da emissão de debêntures. Os dados mais recentes do Banco Central, referentes a setembro, mostraram alta do estoque total de crédito de 0,8% no período, a R$ 5,576 trilhões, com as concessões de financiamentos com recursos livres, nos quais as condições dos empréstimos são livremente negociadas entre bancos e tomadores, subindo 2,1% em relação ao mês anterior. Mello também disse que a pasta está vendo resultados do programa Desenrola de renegociação de dívidas, criado pelo governo, citando redução da inadimplência das famílias. A taxa Selic emdash;que influencia tanto o ímpeto de crescimento da economia quanto a oferta de crédito e o ritmo da inflaçãoemdash; está atualmente em 12,25%, depois de três reduções consecutivas de 0,50 ponto percentual pelo Banco Central, que tiraram os juros básicos do nível elevado de 13,75% em que permaneceram por cerca de um ano até o início de agosto. (Reuters)

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