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O mercado respondeu rapidamente nesta segunda-feira, 3, ao comunicado de países da Opep+ de que serão cortados voluntariamente 1,66 milhão de barris por dia até o fim do ano. O grupo reúne a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados. Como resultado, o petróleo aumentou mais de 6%. A Opep diz que a decisão é uma medida preventiva com o eldquo;objetivo de sustentar a estabilidade do mercado de petróleoerdquo;. Especialistas afirmam que os preços da commodity não devem cair no curto prazo, mas que ainda é muito cedo para falar em outras tendências, visto a volatilidade do momento. O anúncio do corte na produção impactou os mercados globais diante da possibilidade de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) tenha que subir mais os juros para combater a inflação. No Brasil, as apostas de corte da Selic começam a migrar de junho para agosto. O Citi considera que o eldquo;surpreendente corte preventivoerdquo; deve levar a um movimento para cima no preço da commodity no curto prazo, mas o banco também avalia haver ainda eldquo;ventos contrários adianteerdquo;. O banco afirma que o novo anúncio eldquo;gera dúvidas sobre a capacidade deles de manter a produção constanteerdquo;. Mauro Rochlin, professor de MBAs da FGV, afirma que o aumento expressivo nos preços é uma resposta do eldquo;calor dos acontecimentoserdquo;, e que, pouco tempo depois, já era possível ver uma volatilidade. eldquo;Para falarmos em tendências desse anúncio, é preciso primeiro esperar passar essa volatilidade. É recomendado esperar uma semana, dez dias, para podermos observar se teremos um novo patamar com estabilidadeerdquo;, disse. O professor afirma que ainda é cedo para falar em impacto nos preços brasileiros. eldquo;Há duas semanas, o Brent estava em cerca de US$ 84, e houve uma queda para cerca de US$ 79. Com o anúncio, voltamos ao patamar de duas semanas atrás. Sem estabilidade, não podemos dizer ainda que teremos altas expressivas no Brasil.erdquo; O corte antecipa o movimento de alta do preço internacional da commodity, mas não muda a projeção de preço médio anual entre US$ 80 e US$ 90 para o barril tipo Brent, a principal referência do mercado, analisa Marcelo de Assis, analista de óleo e gás da Wood Mackenzie. Há uma tendência de alta para os próximos meses, mas o nível não deve chegar ao da pandemia, quando o barril do petróleo superou os US$ 110 num momento em que o mundo todo crescia, afirma Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master. eldquo;Não podemos cravar que o preço vai subir devidamente porque estamos num momento de alta de juros, desacelerando a atividade nos EUA e Europa, isso reduz bem a demanda nos próximos meseserdquo;, analisa Gala. Ele destaca também que as reservas de petróleo americanas caíram praticamente pela metade. eldquo;Nossas previsões apontavam para o barril a um valor médio entre US$ 80 e US$ 90 este ano e permanecem assimerdquo;, diz Assis. Para ele, o corte efetivo na oferta de petróleo vem para acompanhar a queda na demanda e preservar o preço. eldquo;Isso interrompe a trajetória descendente (de preços) do momentoerdquo;, diz. Para o analista, os preços não devem se descolar da casa dos US$ 85 no curto prazo, e o aumento no segundo semestre vai depender da atividade econômica no mundo - hoje deprimida pelas altas taxas de juros - e principalmente pelo avanço da economia chinesa, que deve se concentrar no fim do ano. Em relação ao aperto monetário mundial, Gala coloca que era mais fácil controlar a inflação com o petróleo próximo a US$ 70 do que com acima de US$ 80. A situação dificulta a vida do Fed e do BC europeu, mas não muda completamente o quadro, afirma Gala. eldquo;Talvez suba um pouco a mais a taxa. A Opep tem influência no preço, mas o nível de atividade global é mais importante, se as economias estão contraindo ou expandindo é o que no final do dia vai definir o preço do petróleoerdquo;, explica. eldquo;A gente está vendo um aumento das taxas de juros justamente por conta da alta do petróleo, por causa do corte da Opep. Ou seja, o cenário de inflação pode ser mais desafiador do que inicialmente previstoerdquo;, diz o estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, Luciano Rostagno. Petrobras Para Assis, o corte da Opep e a apreciação do barril não devem ter efeitos imediatos sobre os preços de derivados praticados pela Petrobras, mas eldquo;diminui bastanteerdquo; o espaço para quedas de preços em refinarias, sobretudo no caso da gasolina. Ele lembra que, de um lado, a companhia ganha em receita, por ser produtora e exportadora de petróleo, mas sofre aumento de pressão política e inflacionária relacionada a combustível, dilema que, diz, não será só do Brasil, mas de todo o mundo, o que inclui Europa e Estados Unidos. Para Gala, o preço brasileiro só terá um aumento expressivo se o barril ultrapassar os US$ 90. Se esse for o caso, há uma melhora do lado fiscal, já que governo arrecada mais, porém piora a trajetória de inflação no País, o que pode atrasar o corte dos juros. Além disso, os preços dos combustíveis no País também dependem da definição da política de preços da Petrobras, o que ainda não está claro, explica Rochlin. Há incertezas se os preços continuarão atrelados aos preços do mercado internacional. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, afirmou no começo de março que não haverá intervenção do governo nos preços, mas que a política de paridade de importação (PPI) pode mudar. eldquo;A Petrobras vai praticar preços competitivos para o mercado dela, conforme achar que tem de ser para garantir sua fatia de mercado, onde estiver presente. Se for o PPI, que seja, mas em alguns casos talvez não seja. O PPI só garante ao concorrente uma posição mais confortável. A minha função é ser competitivoerdquo;, disse Prates. Ministério da Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como exagerada a reação de preços no mercado internacional ao anúncio de redução da oferta de petróleo pela Opep+. eldquo;Teve um overshooting. Um milhão de barris não é para dar 8,0% de aumento do preço do barrilerdquo;, disse em entrevista à GloboNews. eldquo;A Opep sinalizou que pode cortar mais, que vai administrar o preço, e pode ser que ela queira manter o petróleo em um patamar mínimo, para não deixar ocorrer o que aconteceu em outros tempos, quando caiu a US$ 60, US$ 50, US$ 40.erdquo;

Os preços do petróleo subiam nesta segunda-feira (3), registrando o maior aumento diário em quase um ano, depois que um anúncio surpresa da Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados) para cortar mais produção sacudiu os mercados. O petróleo Brent subia 5,71%, a US$ 84,45 (R$ 429), por volta de 8h10 (horário de Brasília) após atingir a máxima em um mês, a US$ 86,44 (R$ 439) no início da sessão. O petróleo nos EUA subia 5,90% a US$ 80,14 (R$ 407) depois de atingir o nível mais alto desde o final de janeiro. A Opep+, incluindo a Rússia, abalaram os mercados ao anunciar cortes extras na produção de cerca de 1,16 milhão de bpd (barris por dia) no domingo (3). Esperava-se que o grupo, conhecido como Opep+, mantivesse sua decisão anterior de cortar a produção em 2 milhões de bpd até dezembro em sua reunião mensal nesta segunda-feira. As promessas elevam o volume total de cortes da Opep+ para 3,66 milhões de bpd, segundo cálculos da Reuters, o equivalente a 3,7% da demanda global. Como resultado, o Goldman Sachs reduziu sua previsão de produção para o final de 2023 para a Opep+ em 1,1 milhão de bpd e elevou suas previsões de preço do Brent para US$ 95 (R$ 482) e US$ 100 (R$ 508) o barril para 2023 e 2024, respectivamente, disse em nota. O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que a medida anunciada pelos produtores era desaconselhável e alguns analistas questionaram a justificativa da Opep+ para o corte extra na produção. "É difícil aceitar o raciocínio e#39;preventivoe#39; e e#39;cautelare#39; emdash;especialmente agora, quando a crise bancária diminuiu e o Brent voltou a subir para US$ 80 em relação a mínimas de 15 meses no início de março", disse Vandana Hari, fundadora do provedor de análise de mercado de petróleo Vanda Insights. RÚSSIA DIZ QUE CORTE DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO É IMPORTANTE PARA APOIAR PREÇOS GLOBAIS O Kremlin disse nesta segunda-feira que é do interesse da indústria energética mundial apoiar os preços do petróleo e dos produtos petrolíferos, um dia depois que a Rússia anunciou que irá estender até o fim do ano o corte de 500 mil bpd em sua produção de petróleo. Perguntado sobre as críticas dos EUA, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse aos repórteres: "Neste caso, é do interesse da energia mundial manter os preços mundiais do petróleo e dos produtos petrolíferos no nível adequado. É nisto que você precisa se concentrar. Se os outros países estão satisfeitos ou insatisfeitos emdash;isso é assunto próprio deles". Peskov afirmou que é importante manter os preços em um certo nível porque o setor é intensivo em investimentos e porque no futuro previsível não é possível atender a todas as necessidades dos países a partir de fontes renováveis. Perguntado se a Rússia tinha coordenado suas ações com a Opep+, ele disse: "A Rússia está em contato constante com vários estados da organização, este é um processo normal, mas nada mais. Neste caso, os países têm uma linha independente, um interesse independente em estabilizar o mercado". (Reuters)

Depois de um começo de ano de estabilidade, os preços dos combustíveis podem voltar a subir nos próximos dias no Brasil, após a disparada do valor do barril de petróleo nesta segunda-feira (3) em 6,31%, com o anúncio do corte inesperado na produção do óleo pela Arábia Saudita e por outros membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+), a partir de maio. A decisão da Opep+, anunciada no domingo (2), foi baseada nos temores de uma demanda mais fraca por petróleo no mundo. Assim, os países vão produzir cerca de 1 milhão de barris a menos por dia até o fim do ano. E este anúncio levou o petróleo brent a subir e chegar aos US$ 84,93 nesta segunda. eldquo;Se esse corte não fosse feito, o petróleo provavelmente cairia abaixo de 80 dólares o barril, o que é uma marca considerada pelos analistas de mercado como um patamar muito baixo. Então o que a gente deve ter como consequência é que o alívio que estava havendo nos preços dos combustíveis internamente no Brasil deve encontrar um piso a partir de agora. A menos que o dólar recue abaixo de R$ 5, o preço dos combustíveis não deve cair mais no Brasil", analisa Robson Gonçalves, economista e professor de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "A Opep é um cartel e está tentando segurar os preços, compatibilizando a produção com o ritmo de crescimento da economia mundial, que vai ser mais lento, principalmente por conta do ajuste de crescimento na Chinaerdquo;, completa. E além de parar de cair, o preço da gasolina pode subir. Apesar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticar a forma de cálculo do preço do combustível, que sobe quando o valor do barril de petróleo aumenta e vice-versa, desde a implementação do sistema de Preço de Paridade Internacional (PPI) em 2016, pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a Petrobras ainda mantém este modelo de cálculo. eldquo;Provavelmente, a gente está próximo da definição de uma nova política de precificação de combustíveis. É algo ainda que ninguém sabe ao certo, mas pode ser que o governo não mude muito a política que a gente tem visto, nos últimos anos, mais alinhada com os preços do petróleo no mercado internacional. Então essa alta do preço do petróleo lá fora seria refletida nos preços dos combustíveis aqui no Brasilerdquo;, afirma Ruy Hungria, especialista da casa de análise Empiricus. Mas o governo também pode optar por uma maior interferência nos preços, na tentativa de evitar uma alta desenfreada dos combustíveis. Mas o temor do mercado financeiro é que ocorra o que houve na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando a Petrobras segurou os preços da gasolina e do diesel para a população e amargava prejuízo bilionário, enquanto o valor do barril de petróleo subia no mercado externo. eldquo;O governo pode adotar uma política de precificação que pondera as coisas, fica no meio do caminho, o que seria um pouco ruim para a Petrobras, mas entendo que o mercado já enxerga esse cenário dos preços com uma interferência que não seja tão grande assim. E tem o cenário mais catastrófico, que é o petróleo subir muito lá fora e a Petrobras não repassar nada aqui no mercado interno, assumindo para ela o prejuízo. É o grande medo do mercado hoje, mas não é o cenário base, na nossa visãoerdquo;, avalia Hungria. Com a valorização do preço do petróleo, as ações das empresas petrolíferas listadas na Bolsa de Valores lideraram as altas no Ibovespa nesta segunda, com os papéis da Petrobras subindo 4,76%, os da PetroRio 3,88% e os da 3R Petroleum fechando em alta de 1,56%. Em março, o preço do barril de petróleo caiu e chegou a ser cotado a US$ 67, com o mercado aflito em relação ao sistema bancário dos Estados Unidos e o pavor de uma recessão global. eldquo;A iniciativa liderada pela Arábia Saudita é incomum e provavelmente elevará os preços do petróleo. Os cortes seguem uma queda acentuada nos preços do petróleo no mês passado após o colapso do Silicon Valley Bank dos EUA e a aquisição forçada do Credit Suisse pelo UBS, o que provocou temores de contágio nos mercados financeiros globais e uma queda significativa na demanda por petróleoerdquo;, disse o analista da Eleven Financial, Raphael Figueredo. Mas após o anúncio de domingo da Opep, o grupo financeiro Goldman Sachs aumentou as previsões de preço para o barril de petróleo brent em 5 dólares, de US$ 90 para US$ 95 para dezembro de 2023, e de US$ 97 para US$ 100 para dezembro de 2024. Inflação e juros Os especialistas de mercado acreditam que o aumento do preço do barril de petróleo deve dificultar ainda mais a queda da taxa básica de juros no Brasil, que está em 13,75% para tentar controlar a inflação no país. Como a gasolina e o diesel são usados no transporte de alimentos e de diversos outros produtos, o aumento desses combustíveis impactam os preços de várias cadeias produtivas. Neste cenário, o estrategista-chefe e sócio da Acqua Vero, Antonio van Moorsel, vê pouca chance de queda na Selic em 2023. eldquo;Considerando uma maior pressão inflacionária, é natural conjecturar sobre a possibilidade de um ciclo de ajuste mais extenso ou uma manutenção da Selic em 13,75% por mais tempo, algo que já é o nosso cenário básico. Acreditamos que deve permanecer assim até o fim do ano, justamente por uma inflação que exacerba o desafio do Banco Central em ancorar as expectativaserdquo;, analisa. Também nesta segunda-feira, o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, apontou um aumento na previsão de inflação para 2023 no Brasil, passando de 5,93% para 5,96%. Petrolíferas sobem, outros setores caem Com a possibilidade da inflação e dos juros continuarem altos no país, vários outros setores do Ibovespa não tiveram bom desempenho neste início de semana. O índice fechou o pregão com queda de 0,37%, aos 101.506 pontos. As maiores baixas do dia foram das Lojas Renner (-7%), da Hapvida (-6,49%) e do Grupo Soma (-5,80%).

O novo presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), defende que a avaliação de uma nova política voltada para preços de combustíveis precisa partir da Petrobras. eldquo;Nós [parlamentares] vamos opinar, mas quem vai dar início em termos de proposta é a Petrobras, que já inclusive anunciou issoerdquo;, disse Vital do Rêgo em entrevista à agência epbr. Vital do Rêgo também defende uma pauta cara para montadoras e usineiros: a preservação do motor a combustão e o etanol como a rota da descarbonização do transporte, na competição com os elétricos. Papel natural da Petrobras Para o senador, é inviável escapar do papel eldquo;naturalerdquo; da companhia nas articulações por políticas para os consumidores de combustíveis. É um tema pendente no país: a Petrobras, uma empresa pública e aberta, sofre pressão política do governo pelo fim do PPI, as práticas comerciais criadas nos governos passados para abrir o mercado nacional de combustíveis para outros agentes. eldquo;Por maior que seja o malabarismo [para] dizer que uma coisa não está vinculada a outra, está. Não é intromissão. A Petrobras não pode deixar, através de quem a conduz, de propor como serão estabelecidas essas políticaserdquo;, adicionou. A politização excessiva do debate pode dificultar a busca por uma prática de preços que atenda eldquo;acima de tudo a função socialerdquo; da empresa, mas sem prejudicar os acionistas, sejam os minoritários ou o estado brasileiro como majoritário, diz Vital do Rêgo. Ele assume a cadeira na frente parlamentar deixada por Jean Paul Prates (PT), ex-senador pelo Rio Grande do Norte, que nem sequer concorreu à reeleição e assumiu o comando da Petrobras nesse novo governo Lula. Esse mês, o conselho da Petrobras efetivou Prates e sua nova diretoria em mandatos até agosto de 2025. A transição completa no comando ocorrerá após 27 de abril, com a eleição do novo conselho. Promessas de campanha A mudança no modelo de precificação da Petrobras foi promessa de campanha de Lula para o setor de combustíveis. Prates já indicou que pretende realizar mudanças na precificação dos combustíveis emdash; enquanto defende, paralelamente, que o Brasil deveria debater uma política de estado para lidar com a flutuação dos preços. O executivo afirma que a Petrobras deve disputar todo o mercado, e não praticar preços com o objetivo de favorecer concorrentes. Por enquanto, a maior aposta está na criação de uma conta estabilizadora dos preços de derivados emdash; o que está previsto no PL 1472/2021, aprovado sob relatoria do próprio Prates no Senado Federal. Ano passado, Arthur Lira (PP/AL) e o então ministro da economia Paulo Guedes, foram contrários ao projeto. O sentimento entre parlamentares é que o tema ainda carece de uma direção clara do novo governo. É preciso que o Planalto ou lideranças do Congresso Nacional coloquem de volta o assunto na agenda legislativa. Reforma tributária e ICMS A reforma tributária também está na pauta da frente da energia e a primeira lei que alterou as regras do ICMS dos combustíveis completou um ano agora em março, sem entrar plenamente em vigor. Tudo indica que o tema também voltará a ser discutido na Câmara e no Senado. Vital do Rêgo afirma que ouvir agentes do setor para colher as contribuições para a reforma administrativa, hoje em discussão no grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados. É preciso fugir de propostas de eldquo;cunho político eleitoreiroerdquo;, como o senador avalia que foi a decisão do governo de Jair Bolsonaro em zerar os impostos federais durante a corrida eleitoral de 2022. eldquo;Somos muito influenciados por estas políticas. A discussão voltou pela necessidade da reoneração, então vai ser um tema que estará na nossa agendaerdquo;, disse. Hidrogênio será um dos focos do Senado Iniciativas que possam fomentar tecnologias, pesquisas e estimular a produção do hidrogênio verde devem ser estudadas pela frente parlamentar, segundo o presidente. É um debate ainda no campo teórico, mas que já é uma realidade do Brasil e merece iniciativas legislativas. eldquo;Eu acho que cabe um projeto de lei. Não é um debate abstracionista. A gente não pode tratar a realidade do hidrogênio como muito distante dos dias atuais. Ela pode não estar hoje consagrada em larga escala, mas amanhã ela estaráerdquo;, avaliou o senador. Lembrou ainda que a cadeia do hidrogênio pode ser integrada não apenas com a de eólicas offshore, mas também com a produção de etanol emdash; que pretende fazer alguma defesa enquanto presidente da frente. Recentemente, o Senado criou uma comissão temporária para acompanhar e debater políticas públicas sobre hidrogênio verde. A criação da comissão foi encabeçada por Cid Gomes (PDT/CE), que preside o grupo. Etanol vs elétricos: a realidade do país A ideia de Veneziano é que haja um intercâmbio de atuação entre a comissão e a frente da energia. O senador sinalizou uma preocupação com iniciativas estrangeiras que buscam a eletrificação total da frota e restrições severas ao uso de motores à combustão. Semana passada, a União Europeia deu os primeiros passos para eliminar veículos leves responsáveis por emissões de carbono. Após negociações, o decidiu preservar os motores a combustão. O regulamento exige que todos os carros novos vendidos emitam 55% menos CO2 a partir de 2030, em comparação com os níveis de 2021, e sejam carbono zero a partir de 2035. Vale apenas para os veículos leves. Há uma outra proposta em discussão para ônibus e caminhões seguindo a mesma linha, com metas até 2040. Por aqui, o senador Veneziano Vital do Rêgo defende que quaisquer banimentos de rotas não são aplicáveis ao Brasil. eldquo;Qual é esse impacto para uma economia que tem essa vasta dimensão de cultura canavieira, por exemplo? Você tem que levar em consideração a realidade do paíserdquo;. eldquo;Não há dúvida que, onde couber esses investimentos [em transição da frota], serão bem vindos. Só não dá para substituirerdquo;, defende. Essa é uma peça-chave das articulações do setor sucroenergético há anos no Brasil e uma disputa global. Diferentes cenários para zerar as emissões líquidas de carbono na metade do século colocam a eletrificação como uma rota essencial. O mercado brasileiro, por sua vez, atua para internacionalizar a solução bioenergética. Montadoras embarcaram na disputa e diferente das empresas com atuação no país, como Toyota e Volkswagen defendem a preservação do motor flex, quase hegemônico nos veículos leves vendidos no mercado nacional.

O novo presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), assume a cadeira deixada por Jean Paul Prates (PT), ex-senador pelo Rio Grande do Norte, com uma pauta cara a montadoras e usineiros: etanol protagonista na transição energética brasileira. Em entrevista à agência epbr, o senador sinaliza uma preocupação com iniciativas estrangeiras que buscam a eletrificação total da frota e restrições severas ao uso de motores à combustão. eldquo;Qual é esse impacto para uma economia que tem essa vasta dimensão de cultura canavieira, por exemplo? Você tem que levar em consideração a realidade do paíserdquo;, questiona Vital do Rêgo. eldquo;Não há dúvida que, onde couber esses investimentos [em transição da frota], serão bem vindos. Só não dá para substituirerdquo;. Leia na reportagem de Larissa Fafá Na última semana, a União Europeia chegou a um acordo para proibir as vendas de carros novos que emitem CO2 em 2035, em uma guinada para a eletrificação. O novo regulamento não bane totalmente os veículos a combustão, deixando espaço para eletrocombustíveis endash; isto é, derivados de hidrogênio e captura de CO2. Embora seja válida apenas para o mercado europeu, é uma decisão que preocupa segmentos da indústria em diferentes países, pelo potencial de influência nas discussões políticas locais. Mobilização Por aqui, setor sucroenergético e montadoras estão mobilizadospara preservar o motor flex, quase hegemônico nos veículos leves vendidos no mercado nacional. Estratégia é unir etanol, eletrificação e hidrogênio. Em janeiro, usineiros levaram ao novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ideias para que diferentes rotas de descarbonização no transporte convivam de forma eldquo;estratégica e alinhadaerdquo;. Silveira, por sua vez, tem um discurso alinhado com o do setor. eldquo;Vamos acelerar o processo de descarbonização da nossa matriz de combustíveis, ampliando o uso de biocombustíveiserdquo;, disse na sexta (31/3), durante um evento virtual sobre mobilidade na Costa Rica. Segundo o ministro, o futuro da mobilidade de baixo carbono passa pela eldquo;coordenação de políticas públicas que valorizem o patrimônio tecnológico que o país possui na produção e uso de bioenergiaerdquo;. Estratégias Os híbridos flex já lideram as vendas de eletrificados no Brasil: em 2022, responderam por 62% dos emplacamentos na categoria. Outra aposta do mercado é a célula a combustível, a partir de uma tecnologia que permite a conversão do etanol em hidrogênio, no posto ou no próprio veículo, para geração de eletricidade. Volkswagen, Raízen e Shell, por exemplo, são parceiras em um centro de PeD em biocombustíveis, cuja proposta é pesquisar fronteiras do uso do etanol como modelo de eletrificação via célula a combustível, com foco também na exportação. Na Universidade de São Paulo (USP), Shell, Raízen, Hytron e Senai CETIQT estão investindo em plantas dedicadas à produção de hidrogênio a partir do etanol e um posto de abastecimento para ônibus que circula na Cidade Universitária, em São Paulo. As plantas serão capazes de produzir inicialmente 5 kg/h de hidrogênio, mas há planos de escalar a produção para 44,5 kg/h. O combustível substituirá o diesel em um dos ônibus utilizados pelos estudantes no campus da USP. A Toyota, líder nas vendas de híbridos flex no Brasil, também está investindo na célula a combustível hidrogênio. O projeto piloto que estuda a viabilidade no país foi apresentado em maio do ano passado.

O ICMS dos combustíveis, como gasolina, diesel, gás de cozinha (GLP) e etanol anidro para combustível, passará a ser uniforme em todo o país e terá alíquota ad rem endash; isto é, por um valor fixo por unidade de medida: litro para o diesel, gasolina e etanol anidro e o quilograma para o GLP. Esse modelo de alíquota foi estabelecido pela Lei Complementar 192/2022 e só a partir de maio de 2023 será realmente implementado endash; quase um ano depois da edição da lei. Dessa forma, a partir do dia 1º de maio, no caso do diesel, e do dia 1º de junho, no caso da gasolina, as alíquotas de ICMS serão iguais em todo o território nacional: R$ 0,94 para o diesel e R$ 1,22 para a gasolina. Além disso, a cobrança do tributo será aplicada uma única vez na cadeia pelo regime da monofasia. Até o início das alterações, o ICMS continua recolhido no modelo ad valorem, ou seja, um percentual sobre o preço médio dos combustíveis cobrado nos postos de combustíveis. O teto da alíquota é o modal de cada estado, que atualmente varia de 17% a 18%. Embora o modelo ad rem pareça mais simples pois há uma uniformização nacional e os preços serão fixos por unidade de medida, em projeção feita pelo JOTA, no caso da gasolina, Roraima será o único estado do Brasil em que o tributo será menor do que no modelo vigente. Nos demais, o valor do tributo vai subir. Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo sofrerão altas de 42,8%, 40,7% e 36,5%, respectivamente. Já no diesel S10 haverá aumento de ICMS em pelo menos 20 estados. O estado do Rio Grande do Sul sofrerá a maior alta (80,5%) endash; o ICMS passará de R$0,52 para R$ 0,94. No Paraná, a alta será de 37,9%. Em contrapartida, haverá queda do tributo nos estados Amazonas, Bahia, Pará, Rondônia, Roraima e Sergipe. Para se chegar a esse modelo de tributação ad rem e aos respectivos valores de ICMS dos combustíveis, estados e União travaram batalhas judiciais que começaram a ser resolvidas a partir de um acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A gasolina sempre foi um dos embates, tanto que acabou ficando de fora do acordo homologado no Supremo. A alíquota ad rem do diesel e GLP ficou estabelecida ainda em dezembro, logo depois da homologação do acordo, mas com validade a partir de 1º de abril por conta da noventena endash; pela Constituição, os entes federados só podem cobrar o tributo depois de decorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. Por fim, por dificuldades operacionais, os estados resolveram iniciar o modelo ad rem somente a partir de 1º de maio, conforme anúncio feito nesta sexta-feira (31/3), pelo presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier. Na terça-feira (28/3) foi publicado um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) colocando a gasolina também na lista da alíquota fixa de ICMS (ad rem) com o valor de R$ 1,4527 por litro e validade a partir de 1º de julho. Mas após reuniões entre secretários estaduais de Fazenda e visitas a gabinetes de ministros do Supremo, os representantes dos estados resolveram diminuir a alíquota em R$ 0,23 para evitar um futura judicialização endash; uma vez que, pela Lei Complementar 194/2023, a gasolina é um item essencial e o ICMS não pode ser mais alto do que a alíquota geral do estado. Embora a lei ainda seja objeto de discussão no STF, não há nenhuma liminar retirando a essencialidade da gasolina. Em contrapartida, o início da alíquota ad rem para gasolina foi adiantada em um mês, de 1º de julho, para 1º de junho. Porém, essa data pode ser questionada, uma vez que ela não cumpre a integralidade da noventena.