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A Petrobras (PETR3;PETR4) não pensa em reduzir o preço dos combustíveis. Ao menos por enquanto. A informação foi repercutida pelo jornal O Globo, por meio de fontes que acompanharam o encontro entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Jean Paul Prates, presidente da estatal. Na sexta-feira passada, o ministro havia cobrado a empresa a fazer um novo corte no preço da gasolina e do diesel, o que contrariou Prates e os diretores da companhia que estavam na reunião. A Petrobras defende que os preços atuais dos combustíveis são adequados para acomodar as necessidades atuais de importação do Brasil, aliado a incertezas da guerra entre Israel e Hamas e a próxima reunião da Opep, o cartel que reúne os maiores produtores de petróleo do mundo. Diante desses fatores, a empresa defende aguardar os próximos dias para evitar flutuações nos preços internos. Faz 30 dias que a Petrobras não atualiza o preço dos combustíveis. O valor do litro do diesel caiu de R$ 3,80 para R$ 4,05. Já a gasolina passou de R$ 2,93 para R$ 2,81. Prates e Silveira em rota de colisão A reunião da última quarta-feira (22) marca o capítulo mais recente da crise instaurada entre parte do governo Lula e o presidente da estatal. A disputa gira em torno do que os ministros Silveira e Rui Costa chamam de demora por parte da Petrobras para baixar os preços, tendo em vista uma queda de US$ 12 no preço do petróleo no último mês. Há duas semanas, a Petrobras chegou a considerar um corte, que acabou não se materializando, para a insatisfação de Silveira e da ala política do governo. No início da semana, chegou-se a falar em uma articulação conduzida por Rui Costa para substituir Prates no comando da Petrobras. O fato foi negado pelo ministro da Casa Civil. Petróleo em queda Nesta quinta-feira (23), os contratos futuros do Brent e do WTI voltaram a cair, em meio à persistência de preocupações com a economia chinesa e uma elevação dos estoques nos Estados Unidos. Segundo o governo norte-americano, a elevação foi de 8.7 milhões de barris na última semana, muito acima da expectativa dos analistas. O dado sinaliza um menor apetite por consumo de combustíveis na principal economia do mundo, que começa a sentir os efeitos cumulativos do aperto monetário iniciado há mais de 18 meses. Outro fator que vem pesando no mercado é a existência de uma oferta robusta de países não alinhados à Opep, aumentando o temor de que o cartel recorra a um novo corte de produção no próximo encontro, marcado para o dia 30 de novembro. Ao fim do dia, o Brent voltou a ser negociado a marca de US$ 80, já o WTI opera em torno de US$ 76. Os preços atuais já estão 18% abaixo do pico observado em setembro.

A política de desoneração do biodiesel do governo federal tem favorecido a produção de soja do País, sem diversificação das matérias-primas e nem aumento do número de agricultores familiares incluídos nesse mercado. É o que concluiu o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap) em relatório sobre essa medida, que só em 2022 custou R$ 2,9 bilhões. O relatório da avaliação, ao qual o Estadão teve acesso, está sendo divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento às vésperas da próxima reunião da 28º Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa na próxima semana, em Dubai. Ele alerta que a dependência da soja traz desafios ao biodiesel no País. Na avaliação, a Cmap destaca que a obrigatoriedade de mistura do biodiesel ao diesel fóssil foi importante para ampliar a produção desse biocombustível, ajudando o País no desafio de cumprir compromissos ambientais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) assumidos em Kyoto (1997) e reforçados, em 2015, no Acordo de Paris (2015). Estudo de 2021 da Empresa de Pesquisa Energética indica que, sem o biodiesel, a concentração de partículas geradas pelo setor de transportes teria sido 4,8% maior apenas na região metropolitana de São Paulo. A concentração da soja como principal-matéria prima, porém, inviabilizou a promoção da inclusão social e do desenvolvimento regional. Da produção total de biodiesel nacional, 85% vem das regiões Sul e Centro-Oeste. Essa dependência também é colocada em xeque pelo critério de segurança energética, pois há forte determinação do mercado internacional nos preços praticados. O relatório conclui ainda que há dificuldades para rastrear a origem de matérias-primas, prejudicando a comprovação de práticas agrícolas sustentáveis. A Política de Desoneração do Biodiesel foi criada em 2004 para incentivar a produção nacional e estabeleceu alíquotas reduzidas de contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. A política também pretendia promover a inclusão social de produtores familiares e o desenvolvimento regional. Um dos instrumentos para isso foi a criação do Selo Biocombustível Social (SBS), que permite ao produtor de biodiesel ter acesso a benefícios diferenciados, desde que atenda a determinadas contrapartidas. Entre elas, adquirir um percentual mínimo de matéria-prima de agricultores familiares, celebrar previamente contratos de compra e venda com esses agricultores ou suas cooperativas, além de assegurar preços mínimos, capacitação e assistência técnica. Por utilizar como matéria-prima fontes como a soja, mamona, dendê, canola e girassol (dentre outras), o biodiesel é considerado um combustível biodegradável, de fontes renováveis. Ele pode substituir, total ou parcialmente, o diesel produzido a partir de petróleo em motores automotivos ou geradores de energia. Hoje, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, atrás apenas dos EUA. Dependência Os técnicos do governo que fizeram a avaliação identificaram que concentração da soja na cadeia produtiva se deu porque o produto já contava com cadeias de produção e distribuição bem estruturadas, o que levou os produtores de biodiesel, em muitos casos, a se estabelecerem próximos aos polos produtores. A dependência da variação do preço da soja no mercado internacional aumenta o risco de encarecimento do biodiesel em relação ao diesel, por fatores externos. Com isso, a avaliação conclui que o critério de segurança energética é ameaçado eldquo;tanto pela volatilidade dos preços da soja quanto pela incertezaerdquo;, ressalta o relatório final. Essa dependência majoritária de uma commodity é verificada também em outros grandes produtores de biodiesel, caso dos Estados Unidos (soja), Alemanha (colza), Indonésia (palma) e Argentina (soja). A secretária-adjunta de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Planejamento e Orçamento, Mirela de Carvalho, informou que o ciclo de avaliação do programa foi feito em 2022 e divulgado agora. Segundo ela, a Receita projetou o custo da desoneração do biodiesel em R$ 2,9 bilhões em 2022. Esse é o subsídio tributário que o governo banca para ter essa política. Para destacar a importância da avaliação, a secretária ressalta que o setor de transportes foi o responsável por 45,4% das emissões totais de gases em 2019 e o diesel de origem fóssil continua sendo o combustível mais consumido no Brasil. Sobre as soluções para os problemas, ela aponta que é preciso agora discutir com outros ministérios envolvidos com o tema as saídas para os problemas diante do diagnóstico feito. O foco das avaliações é melhorar a eficiência do gasto público e corrigir rotas. O Ministério do Planejamento criou uma Secretária de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para dar eldquo;protagonismoerdquo; para essas avaliações que são feitas dentro do Executivo e fortalecer essa cultura nos órgãos públicos. As políticas são avaliadas em ciclos que podem durar até dois anos e escolhidas por meio de algoritmos.

Após uma reunião de duas horas e meia do Conselho de Administração, a Petrobras divulgou hoje seu novo plano estratégico, que terá investimento de US$ 102 bilhões, cifra que corresponde a R$ 500,8 bilhões para o período 2024 e 2028. A principal novidade são os aportes em energias renováveis e descarbonização, US$ 11,5 bilhões. O anúncio representa uma ampliação de 30,7% frente ao plano de negócios em vigor atualmente, que soma US$ 78 bilhões (R$ 382,7 bilhões) para o período 2023/2027. Considerado expressivo pelo mercado, o aumento atende a pedidos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que enxerga no incremento dos negócios da Petrobras um vetor do crescimento econômico nos próximos anos. Segundo fontes, a reunião do conselho teve um clima ameno e deixou de lado as tensões dos últimos dias, que chegaram a aumentar os rumores de uma troca no comando da estatal. A sensação é que o puxão de orelha dado por Lula em duas reuniões em Brasília teve efeito. O presidente deixou claro que estava incomodado com as discussões públicas feitas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. No plano, a maior parte dos investimentos, 73% ou US$ 73 bilhões, segue voltada à exploração e produção de petróleo e gás (Eeamp;P). O grosso desse montante será aplicado em atividades relacionadas ao pré-sal, no litoral do sudeste. Segundo a Petrobras, em 2028, o pré-sal vai representar 79% da produção total da empresa. No comunicado, a companhia informou que o plano visa preparar a Petrobras para o futuro e fortalecer a estatal num processo de integração de fontes limpas essencial para uma transição energéticas justa e responsável. eldquo;O novo Plano será implementado com atenção total às pessoas, à segurança e com respeito ao meio-ambiente, perpetuando valor para as gerações futuras, com foco na disciplina de capital e no compromisso de manter o endividamento da companhia sob controle.erdquo; Renováveis Previsão mais aguardada pelo mercado, os US$ 11,5 bilhões para novos negócios de energias renováveis e iniciativas de descarbonização em cinco anos representam 11,2% do volume total e vão subir gradualmente até 16% em 2028. O investimento em renováveis foi um dos pontos mais sensíveis para a aprovação do plano estratégico tanto dentro do governo, que representa o controlador, a União, quanto com os acionistas minoritários, representados por 4 dos 11 integrantes do Conselho de Administração da companhia. Imprescindíveis aos planos do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, de transformar a petroleira em empresa integrada de energia, a inclinação da gestão a renováveis vinha sendo considerada excessiva pelos conselheiros minoritários e mesmo por conselheiros ligados ao ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. Nas discussões, parte do governo chegou a questionar a previsão de investimentos desse tipo fora do País, sob o argumento de que era feito para aprendizagem, apresentado pela diretoria. Refino O investimento previsto para o parque de refino e gás natural da Petrobras até 2028 é de US$ 17 bilhões. Desse total. Ao longo de todo ano de 2023, a Petrobras tem empreendido esforços para elevar o fator de utilização de refinarias a fim de aumentar produção e venda de derivados e compensar os efeitos de caixa da nova política de preços do negócio, que abandonou em março o preço de paridade de importações (PPI). A expansão e aumento de eficiência de refinarias existentes incrementam a estratégia.

A transição energética em curso leva governos e empresas ao redor do mundo a buscar soluções sustentáveis para o armazenamento. Até 2050, de acordo com dados do Banco Mundial, esse futuro mais limpo demandará 3 bilhões de toneladas de minerais necessários para a construção de baterias. De 2017 a 2022, a procura global por lítio triplicou, segundo levantamento da AIE (Agência Internacional de Energia). No caso do cobalto, o salto foi de 70%, enquanto a busca por níquel aumentou 40%. Entre os minerais considerados críticos para a transição energética há ainda o cobre, o grafite e as terras raras. As reservas estão espalhadas pelo mundo, o que cria desafios logísticos. O professor do departamento de Engenharia de Mineração e Petróleo da USP, Luiz Enrique Sanches, afirma que uma das grandes preocupações, hoje, é a organização das etapas dessa cadeia produtiva. Sanches cita o lítio como exemplo. " Há os lugares em que o minério é extraído e os lugares em que é processado industrialmente." Para o especialista, os países com melhores resultados na transição energética deverão ser aqueles com capacidade de explorar e processar esses minérios criticos em território nacional emdash;ou boa parte delesemdash;, com objetivo de depender menos de atores externos. Segundo o diretor da Aeamp;M Infra, David Wong, as fábricas de baterias chinesas detêm hoje 60% da capacidade global de fabricação, enquanto as montadoras do país são responsáveis pela montagem de 70% dos carros elétricos disponíveis atualmente no mundo. Além disso, os chineses detêm praticamente 50% dos minérios necessários à produção dos acumuladores de energia e já dominam toda a cadeia de processamento. Outros países buscam caminho semelhante. Wong lembra que há novas fábricas de baterias surgindo na Coreia do Sul, na Europa e na América do Norte. São investimentos como o feito pelo grupo Volkswagen, que constrói fábricas em Salzgitter (Alemanha), Valência (Espanha) e St. Thomas (Canadá). Outro movimento geopolítico para diminuir a influência chinesa é a procura por lítio, fosfato e ferro em regiões que não estão sob o controle do país asiático. Esses movimentos devem reduzir a parcela chinesa nos próximos anos, mas sem que isso represente o fim do domínio. "Espera-se que a China fique com 50% da produção de baterias até o final da década", afirma Wong. Apesar de alguns países terem grandes reservas de alguns desses minerais essenciais ou dominarem as etapas de processamento, o professor Luiz Enrique Sanches acha pouco provável que seja criada uma entidade semelhante à Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). A organização, formada nos anos de 1970, até hoje representa os grandes produtores de petróleo e gás, mesmo com a entrada de novos players no setor. "A quantidade que chamamos de reservas minerais não é um número estático. São feitas pesquisas geológicas que vão paulatinamente descobrindo novos depósitos, ampliando continuamente o conhecimento sobre o que existe", diz Sanches. Para Wong, o freio de uma "Opep dos minérios" está relacionado ao fato de hoje montadoras como Tesla, GM, Volkswagen e Ford atuarem tanto na exploração como na produção. "As montadoras não eram donas do petróleo, mas hoje têm controle ou participação significativa desde a mineração até a fabricação de baterias." O Brasil quer entrar nessa disputa, e o caminho passa pelo lítio. Vitor Saback, secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia), diz que o interesse do Brasil vai além da exploração. "Queremos ampliar as etapas tanto no lítio como em terras raras, fazendo a separação dos elementos em todas as substâncias necessárias para transição energética", afirma. "E já está comprovado que nós temos reservas para um tempo bem significativo de vida útil das nossas minas." Pensando na agilidade necessária para os inícios das explorações nas jazidas de minério no Brasil, o MME deve desenvolver uma política pública para os minérios da transição. Antes, entretanto, será necessária a reestruturação da ANM (Agência Nacional de Mineração). "O setor mineral, diferentemente de outros, envelheceu, o seu marco é de 1967. Temos processos na agência e na mineração que ainda não foram digitalizados, precisamos modernizar o setor", diz o secretário. Hoje, a média global para o início das explorações em jazidas de minério oscila de cinco a sete anos emdash;considerando a descoberta, os estudos e o licenciamento ambiental. No Brasil, de acordo com Saback, há estados em que a liberação para esse início das explorações pode demorar mais de 10 anos. Entretanto, ele pontua que não é intenção do MME apenas reduzir esse prazo, mas propôr uma mineração onde os players ruins emdash;que não fazem uma mineração sustentável e não dão à comunidade onde estão instalados a segurança necessáriaemdash; não atuem nesta nova fase do setor. "Mineração, agora, é palco de empreendedores que desenvolvem uma relação com as suas comunidades." As principais reservas de lítio do Brasil estão no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais carentes de Minas Gerais. O mineral começou a ser extraído e exportado neste ano, e o principal destino é a China.

A Diretoria da ANP aprovou ontem (23/11) as propostas tarifárias apresentadas pela Transportadora Associada de Gás S/A (TAG), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e Transportadora Sulbrasileira de Gás S.A. (TSB). As propostas tarifárias serão aplicáveis no Processo de Oferta e Contratação de Capacidade existente, em gasodutos de transporte operados por essas empresas, na modalidade firme (ou seja, com garantia de movimentação até o volume contratado), por meio de contratos anuais, no período 2024 a 2028. As propostas das transportadoras passaram por consulta pública, conforme disposto no Art. 9º da Lei nº 14.134/2021 (Nova Lei do Gás), para colher contribuições da sociedade e subsidiar a ANP na deliberação das tarifas de transporte dutoviário de gás. As propostas tarifárias aprovadas seguem as diretrizes da ANP, entre elas, a transparência da conta regulatória, buscando a modicidade tarifária; e a aplicação de 90% de desconto nas tarifas aplicáveis às interconexões entre transportadoras, com o objetivo de facilitar a movimentação do gás natural em todo o sistema interligado de transporte. Essas diretrizes estão alinhadas com a Resolução CNPE nº 3/2022. A aplicação de tais medidas tem o potencial de incentivar a entrada de novos agentes, reduzindo a concentração e aprofundando o processo de introdução da concorrência no mercado de gás natural, iniciado após a publicação da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021).

A Diretoria da ANP aprovou ontem (23/11) alterações pontuais nas Resoluções ANP nº 51/2013 e nº 11/2016, que regulam, respectivamente, o processo de oferta e contratação de capacidade de transporte e a atividade de carregamento de gás natural. O objetivo é adequá-las à Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e simplificar processos. Os aprimoramentos foram feitos no processo de oferta e contratação de capacidade em gasodutos existentes, e no processo de chamada pública para estimar demanda e contratar capacidade em gasodutos de transporte a serem construídos ou ampliados. Entre as alterações, encontram-se a utilização de um contrato master que antecipa as etapas de inscrição e habilitação e que contém o regulamento do processo de oferta; a aprovação das minutas contratuais pela ANP, conforme já realizado nas contratações dos serviços de transporte de curto prazo e interruptível; e a realização de consulta pública tarifária, no processo de oferta e contratação de capacidade, no ano anterior ao início do Ciclo Regulatório ou a qualquer tempo, a critério da ANP, e no processo de chamada pública. Além de simplificar esses processos, a ANP busca também ampliar sua efetividade e agilidade, para que eles reflitam as reais condições de mercado, viabilizem a entrada de novos agentes e estimulem a concorrência. Com isso, o objetivo é colaborar com o desenvolvimento do mercado de gás natural brasileiro. A minuta de resolução passou por consulta pública de 45 dias, na qual foram recebidas 136 contribuições, e por audiência pública.